Thursday 10 February 2011

ADVOGADOS DE MARCO DE CANAVEZES ADMITEM GREVE ÀS OFICIOSAS

Advogados admitem greve às defesas oficiosas em protesto pelas más condições do tribunal

Marco de Canaveses

Os advogados do Marco de Canaveses admitem fazer greve às defesas oficiosas em protesto pela "situação caótica" do tribunal, revelou à Agência Lusa o jurista local Álvaro Sanhudo.

Segundo o representante da Ordem dos Advogados no Marco de Canaveses, mantêm-se os atrasos no tribunal local, apesar da tomada de posição do bastonário há mais de três meses.

No dia 27 de outubro, em conferência de imprensa realizada no Marco de Canaveses, o bastonário Marinho Pinto apelou ao Ministério da Justiça para que pusesse termo à "situação caótica" em que se encontrava o tribunal local.

"Há 12 mil processos pendentes no Marco, repartidos por duas secções, que estão praticamente parados porque não há funcionários para os trabalhar como deve ser", afirmou Marinho Pinto.

Três meses depois, segundo o representante da Ordem dos Advogados no Marco de Canaveses, a situação agravou-se, aumentando o número de processos pendentes.De acordo com Álvaro Sanhudo, são mais de 10 mil processos afetos a cada um dos dois juízos da comarca.

"Face à presente situação, no dia 23 de fevereiro vamos fazer uma assembleia de comarca e discutiremos a possibilidade de fazermos greve às defesas oficiosas porque estamos cansados de esperar", afirmou Álvaro Sanhudo.

"Há processos parados há mais de um ano e até há alguns urgentes que aguardam uma decisão há sete meses", garantiu, frisando que o problema mais grave decorre do número insuficiente de funcionários.

O advogado admite que, já depois da conferência de imprensa de Marinho Pinto, foi colocado mais um funcionário no Ministério Público (MP), mas insiste que "é manifestamente insuficiente para melhorar o funcionamento do tribunal, faltando recursos humanos para apoiarem magistrados judiciais".

O jurista insiste que a dimensão da comarca justifica a criação de um terceiro juízo, frisando que comarcas vizinhas, de idêntica dimensão, como Amarante, Felgueiras ou Fafe, têm três juízos e por isso contam com mais funcionários.

Álvaro Sanhudo referiu que a delegação da ordem enviou cartas ao Ministério da Justiça dando conta das dificuldades, mas garantiu não ter recebido qualquer resposta.

"O ambiente no tribunal é muito mau, com toda a gente a queixar-se da falta de condições. Na região, este é o tribunal que pior trabalha. Isto é um inferno", considerou o advogado.

Na comarca do Marco de Canaveses há cerca de 50 advogados com actividade regular.

http://www.jornaltvs.net/noticia.asp?idEdicao=212&id=33259&idSeccao=3352&Action=noticia

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