EDITORIAL DO "SÉCULO DE JOANESBURGO" ACERCA DE JOSÉ SARAMAGO

OLIVEIRA E COSTA JULGADO A 11 DE OUTUBRO

BPN

Oliveira e Costa será julgado a 11 de Outubro

O ex-presidente do BPN vai começar a ser julgado a 11 de Outubro, disse hoje fonte do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC).

Oliveira e Costa, em prisão domiciliária desde 21 de Julho de 2009, é acusado de crimes como abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documento e branqueamento de capitais.

Segundo o despacho de pronúncia, o juiz do TCIC, Carlos Alexandre, decidiu que além de Oliveira e Costa outros 15 arguidos vão a julgamento no chamado caso BPN, que levou à nacionalização do banco.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), Oliveira e Costa concebeu um esquema ilícito para obter poder pessoal e proveitos financeiros com o apoio dos restantes arguidos - pessoas singulares e empresas (pessoas colectivas).

Entre os acusados está um laboratório industrial de cerâmica (Labicer), sendo Oliveira e Costa o único arguido sujeito a medida privativa de liberdade, neste momento prisão domiciliária, depois de ter estado em prisão preventiva.

Na decisão, com mais de 700 páginas, o tribunal remeteu também para apreciação no Tribunal de Julgamento a alteração de medidas de coação relativas a controle de contas bancárias de dois dos arguidos.

Económico com Lusa

12/07/10 17:58

VOO DA AIR LUXOR DE 2004: UMA DAS DETIDAS REGRESSA A PORTUGAL

Tráfico. Advogado acredita que Antonieta será posta em liberdade
por Mariana de Araújo Barbosa,



Acordo entre o Ministério da Justiça e a Venezuela sobre pena de prisão da portuguesa ainda não é conhecido

Maria Liz estava detida desde 2004 em Caracas, sob acusação de tráfico de droga

Seis anos depois de ter sido detida em Caracas, Maria Antonieta Liz - uma das três portuguesas presas por tráfico de droga - regressou ontem a Portugal. "A Antonieta chegou esta manhã [ontem] e foi remetida ao estabelecimento prisional feminino de Tires", disse à Lusa o advogado, Manuel Salta. "Achei-a algo debilitada, pouco mais terá que 40 quilos, mas está a ser muito bem tratada." O advogado espera que, "por razões humanitárias e bom comportamento, seja posta cá fora nos termos da lei portuguesa".

Em 2004, um voo da Air Luxor com destino a Lisboa ficou retido em Caracas devido a uma denúncia de que havia 400 quilos de cocaína a bordo. Das buscas resultaram cinco detenções: três passageiras, o piloto e uma hospedeira - depois libertados.

"A transferência foi pedida pela própria e, se durante o tempo que esteve no estrangeiro, estava sob protecção consular, a partir do momento em que regressa ao país passa a ficar sob a responsabilidade do Ministério da Justiça", explicou ao i Eduardo Saraiva, da Secretaria de Estado das Comunidades. Contactado pelo i, o ministério de Alberto Martins não quis fazer declarações.

Processo A Secretaria de Estado das Comunidades dá apoio aos portugueses que precisem de protecção consular durante o tempo que estão fora do país: medicamentos, ponte com o governo ou na relação com os familiares no país de origem. "É preciso saber exactamente em que moldes foi feito o acordo entre os governos, para perceber se há hipótese de um regime de liberdade condicional, ou qualquer outro", explica ao i o penalista Rui Patrício.

Presa desde 24 de Outubro de 2004, Antonieta foi a julgamento a 15 de Dezembro de 2005, juntamente com as outras duas portuguesas. Foi condenada pelo Tribunal de Caracas a nove anos de prisão por tráfico de droga, apesar de os documentos do Ministério Público confirmarem que fora apenas convidada para acompanhar as outras duas numa viagem à capital venezuelana. "Não houve um único facto ou indício de que tivesse alguma coisa a ver com os ilícitos", observou o advogado, acrescentando que Antonieta "foi a única que apresentou recurso - recusado por alegada intempestividade", o que motivou outro "recurso para um tribunal superior que depois de um ano se pronunciou favoravelmente". "As dificuldades no tribunal de apelação e as desculpas dos magistrados" arrastaram o processo.

Ontem foi dia de regresso a Portugal, mas a espera foi longa. Detida desde 2004 em Caracas, a visita de José Sócrates à Venezuela, em Maio de 2008, reacendeu a esperança de regressar a Portugal. Na altura foi visitada por uma procuradora, um representante do Ministério de Relações Exteriores da Venezuela e outro do Consulado Geral de Portugal em Caracas e foi- -lhe prometido que "o presidente Hugo Chávez lhe concedia um indulto", com a garantia de que "sairia na semana seguinte". Mas a ordem de transferência só apareceu dois anos depois.

"É uma alegria", disse Antonieta momentos antes de partir do Aeroporto Simón Bolívar de Maiquetía, em Caracas. "Sinto uma paz grande. O que mais queria era sair e voltar para o meu mundo, apesar de saber que ainda poderei ficar presa algum tempo. Mas vou estar com pessoas que falam a minha língua e poderei receber visitas da minha mãe e da minha família", disse Antonieta.


I ONLINE

Publicado em 12 de Julho de 2010

MULHER IRANIANA ACUSADA DE ADULTÉRIO SENTENCIADA À LAPIDAÇÃO

Irão recua na decisão de apedrejamento de uma mulher


por Agência Lusa, Publicado em 09 de Julho de 2010

Sakineh Mohammedie Ashtiani

A embaixada iraniana no Reino Unido anunciou hoje que a República Islâmica do Irão recuou na decisão de lapidar uma mulher acusada de adultério e alvo de uma vasta campanha de mobilização internacional.

“Segundo as informações transmitidas pelas autoridades judiciais competentes no Irão (Sakineh Mohammadi Ashtiani) não será lapidada”, anunciou a embaixada num comunicado citado pelos jornais Times e Guardian.

O comunicado não precisa, contudo, se a condenada, de 43 anos, será poupada ou executada por enforcamento, sublinham os diários britânicos.

Sakineh Mohammadi Ashtiani está detida desde 2006 em Tabriz (noroeste) e diz ter confessado o adultério sob coação.

O seu advogado, Mohammad Mostafavi, indicou hoje não ter sido informado de uma suspensão da aplicação da pena da cliente.

“Resta saber se as autoridades judiciais no Irão confirmam o comunicado da embaixada e determinam uma revisão do processo. Continuamos preocupados com o destino desta mulher e da sua família”, declarou à agência noticiosa francesa AFP um especialista do Médio Oriente da Amnistia Internacional, Drewery Dyke.

Pelo menos oito outras mulheres e três homens correm o risco de ser lapidados no Irão, segundo a Amnistia.

I ONLINE 12-07-2010

BASTONÁRIO PIRES DE LIMA

Teste americano

António Pires de Lima: “Já nada me provoca impacto”

Para o ex-bastonário dos Advogados, Marinho Pinto é “provocador, fala-barato”. Dos casos que apaixonaram a opinião pública, se pudesse, gostaria de ter acesso à verdade sobre o desaparecimento da Maddie

Formado em direito pela Universidade de Lisboa, foi bastonário da Ordem dos Advogados entre os anos de 1999 e 2001. Fundador da Fundação Luso-Espanhola e da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Espanhola, ocupa actualmente o cargo de Presidente da Assembleia Geral da Casa de Espanha.

António Pires de Lima, 73 anos, homem frontal de frases duras e polémicas, acaba de trucidar Sócrates e o governo socialista. Em entrevista à Rádio Renascença, declarou que Portugal "é governando por incompetentes", chamou "ditador" ao primeiro-ministro e acusou-o "de se fazer rodear de indivíduos absolutamente incompetentes" e de ser "um indivíduo impreparado para qualquer coisa que seja uma actividade política". O pai de António Pires de Lima (têm o mesmo nome), ex-dirigente do CDS-PP, defende a recandidatura de Cavaco Silva, para "livrar-nos da escumalha que nos tem governado".

*A resposta escolhida surge a sublinhado

- Como pensa que será lembrado dentro de cem anos?

a) Um homem que combateu ferozmente ideias e políticos de Esquerda

b) Um homem às direitas, polémico, impulsivo, mas generoso

c) Um homem de Direita com o coração muito ao pé da boca. Mas não sei se serei lembrado

- Quando se refere publicamente a este Governo como "escumalha", está a dizer-nos que...

a) É uma expressão normal, adequada ao combate político

b) É uma expressão um pouco forte, mas perfeitamente aceitável

c) É uma expressão que está preparado para ouvir de um adversário

- A República Portuguesa comemora 100 anos. O que lhe parece mais estranho?

a) A possibilidade de a República eleger um Presidente de Esquerda nobre (Manuel Alegre, conde de Águeda)

b) A República com um primeiro-ministro licenciado a um domingo

c) Um seleccionador nacional de futebol que ganha 15 vezes mais do que o Presidente da República

- Com qual das seguintes duplas de Esquerda sente que era capaz de passar um fim-de-semana sem discussões violentas e agressões verbais?

a) Manuel Alegre e Mário Soares

b) Francisco Louçã e Fernando Rosas

c) Jerónimo de Sousa e Odete dos Santos

- Qual dos seguintes episódios pensa que daria o "gag" mais cómico num programa dos Gato Fedorento?

a) O pequeno-almoço de José Sócrates com Luís Figo

b) As conversas telefónicas entre Paulo Penedos e Rui Pedro Soares

c) As prelecções de Carlos Queiroz no balneário

- Um alfarrabista seu amigo descobre escritos inéditos de um português famoso. O que lhe daria mais prazer ler?

a) Um diário do grande burlão Alves dos Reis

b) Apontamentos e ideias de António Ferro

c) Um diário do ano de 1975 de Álvaro Cunhal

- Oferecem-lhe um cruzeiro à volta do Mundo e tem de escolher entre 3 hipóteses. Em cada uma delas há um trio de convidados. Qual escolhe?

a) Cruzeiro com Helena Sacadura Cabral, Joana Amaral Dias e Paula Teixeira da Cruz

b) Cruzeiro com Carlos Cruz, Serra Lopes e Paulo Pedroso

c) Cruzeiro com Fernando Rosas, Marcelo de Sousa e Zita Seabra

- Como qualifica o actual bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho Pinto?

a) Polémico, impulsivo, conflituoso

b) Não é o meu estilo, mas tem dito muitas verdades

c) Provocador, fala-barato

- Tem acesso por mero acaso a informações que permitem, de forma inequívoca, apurar toda a verdade e todos os implicados em três casos que apaixonaram a opinião pública. Só pode escolher um. Qual escolhe?

a) Toda a verdade/implicados no desaparecimento de Maddie

b) Toda a verdade/implicados no escândalo Casa Pia

c) Toda a verdade/implicados na ‘Operação Furacão’

- Estamos no Verão. Qual destas "armas" de sedução feminina provoca maior impacto?

a) Um vestido com decote profundo

b) Um biquíni fio dental

c) Já nada me provoca impacto

CORREIO DA MANHÃ 11-07-2010

DIRECTOR DA REMAX ASSALTA DE PISTOLA

Paulo Nunes já tinha sido apanhado por simular sequestro e desviar 33 mil euros. Juiz soltou-o mas Judiciária voltou a caçá-lo por roubo à mão armada.

Além de simular sequestro para desviar 33 mil € da TNT, Paulo Nunes assaltou armazém da Expresso 24 que, como a primeira, é empresa de transportes.


CORREIO DA MANHÃ 12-07-2010