Monday 14 February 2011

DOM LUIZ FILIPE:O PRÍNCIPE ASSASSINADO

O PRÍNCIPE ASSASSINADO (1887-1908)

O auto de nascimento regista o dia 21 de Março de 1887 como aquele em que foi dado à luz, no Palácio de Belém, em Lisboa, o primeiro filho de Dona Amélia, Duquesa de Bragança e futura Rainha de Portugal. Seu pai, o Duque de Bragança, subiria ao trono com o título de Rei Dom Carlos. O nome completo do Príncipe da Beira, título atribuído ao filho primogénito, era Luiz Filipe Maria Carlos Amelio Fernando Victor Manoel António Lourenço Miguel Raphael Gabriel Xavier Francisco d’Assis Bento de Bragança, Orleans, Saboya e Saxe Coburgo Gotha. Todas as fontes indicam que a atitude da então Princesa Amélia, face aos seus filhos (Dom Manuel nasceria em 1889) era sempre extremamente atenciosa e carinhosa. Foi, sem dúvida, uma mãe que desfrutava a função maternal com grande prazer e que se ocupava muito directamente dos seus filhos, quer na primeira infância quer durante os anos da adolescência, desejando que em adultos fosses apreciados pelo seu carácter e não pelo seu nascimento. Garantiu assim a ambos um desenvolvimento emocional equilibrado. Escrevendo a sua irmã que se encontrava em Paris, Dona Amélia descreveu o seu bebé como sendo ‘um amor’ e muito inteligente.

A educação do Príncipe Real foi muito cuidadosa e nela se empenhou D. Amélia no quotidiano. Segundo um servidor do paço, citado pela revista Brasil-Portugal, a Rainha queria que seus filhos se levantassem às 6. Os seus preceptores, todos do sexo masculino, deslocavam-se ao Palácio para aí instruírem os ilustres alunos. Os príncipes estudavam até ao meio dia, almoçavam, recebiam de novo os seus professores e cerca das 15 horas saíam em passeio, geralmente a pé. Ao fim da tarde faziam os deveres escolares e jantavam por volta das 19.30.

A partir dos 13 anos de idade, o principal educador de Dom Luiz Filipe foi Mouzinho de Albuquerque, uma figura militar lendária, algo exaltada, com uma perspectiva muito pessimista da situação política que o país vivia. Numa carta aberta dirigida ao seu pupilo declarava que entendia como seu principal dever fazer dele um soldado. Em 1901 Mouzinho acompanhou o Príncipe a visitar o norte do país, com o intuito declarado de o levar a conhecer o seu povo. O escritor Rocha Martins, no seu estilo exuberante, refere assim o herdeiro: “um gentil adolescente, branco, mimoso, de cabelo cortado à militar, sorridente e tomado de todas as curiosidades” e que teria sido acolhido com o maior carinho no Porto, passando por Leixões. Deslocou-se ainda a Vila Nova de Gaia, Viana do Castelo, Penafiel, Grijó, Granja, Braga (incluindo o Bom Jesus), Ponte de Lima, Ponte da Barca, Monção e Caminha. A visita foi muito comentada e também criticada em alguma imprensa, pois os jornais republicanos, que tinham toda a liberdade em escreverem o que bem entendessem, encontravam defeito em toda e qualquer actividade realizada pelos membros da família real, realizando assim uma propaganda persistente e permanente que acirrava a opinião pública contra o regime monárquico.

Durante a adolescência, o Príncipe esteve, em várias ocasiões, integrado nas visitas oficiais que diversos monarcas ou dignitários estrangeiros realizaram a Portugal. Eduardo VII de Inglaterra visitou Portugal em Abril de 1902, Afonso XIII de Espanha em 1903, o Presidente da República francês Loubet e a Rainha Alexandra de Inglaterra estiveram no país em 1905. Nesse mesmo ano o imperador da Alemanha Guilherme II passou por Lisboa, em visita privada. Em 1902 Dom Luiz Filipe foi a Londres para representar seu pai na coroação do Rei Eduardo VII, mas esta foi adiada devido a doença do monarca. Também esteve em Madrid em 1906 para assistir ao casamento do Rei D. Afonso XIII com a princesa Victoria de Battenberg, que ficou marcado pelo violento atentado à bomba contra os noivos, por parte de um anarquista. Morreram 20 pessoas e houve cerca de 100 feridos.

O Príncipe Real prestou juramento à constituição política em 20 de Maio de 1901, em conformidade com a Carta Constitucional.

Entre Fevereiro e Maio de 1903 a Rainha D. Amélia achou por bem levar os filhos a fazer um cruzeiro no Mediterrâneo, não só pelo prazer da viagem mas também com intuitos educativos. Dom Luiz Filipe tinha sempre a sua máquina fotográfica à mão e os clichés foram colados num Álbum, relatando esta feliz excursão. O iate Amélia tocou em Cádiz, Gibraltar, Oran, Argel, Tunis, Malta, Alexandria. Também visitaram o Cairo e Jerusalém e diversos portos de Itália.

O evento político de maior destaque protagonizado pelo Príncipe foi a viagem que empreendeu a África entre 1 de Julho e 27 de Setembro de 1907. Visitou S. Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique, as colónias inglesas da Rodésia e da África do Sul (estas últimas para fomentar as boas relações com a velha aliada) e já no regresso, Cabo Verde. Esta viagem ocorreu num momento particularmente significativo das querelas internacionais que, anos antes, tinham eclodido, relacionadas com a tutela portuguesa no imenso território de uma África então cobiçada e considerada necessária ao progresso europeu. Era ainda necessário refutar as acusações de esclavagismo em S. Tomé e Príncipe e em Angola, as quais, segundo o governo português, eram motivadas por rivalidades comerciais. Até aquela data jamais algum membro da família real se tinha deslocado às colónias portuguesas em África.

A imprensa republicana foi muito crítica face a esta viagem, enquanto outros periódicos favoráveis à dinastia dos Braganças, davam conta de todos os pormenores das visitas, sublinhando a autenticidade do caracter do Príncipe e a boa recepção de que era alvo em todo o lado. Evidentemente que os muitos problemas que existiam nos territórios que à data se apelidavam quer de ‘Colónias’ quer de ‘Ultramar’, foram de alguma forma torneados ou ignorados publicamente. Por exemplo, na ilha do Príncipe, poucos dias antes da chegada, tinha rebentado uma revolta grave pelo que o África, nome do navio que transportava a delegação oficial, não se deslocou aí. Também havia revoltas no sul de Angola, que preocupavam o governo.

O regresso foi de novo comentado sob dois pontos de vista opostos. Com virulência da parte dos republicanos e com palavras admirativas da parte dos monárquicos.

Poucos meses depois, a 1 de Fevereiro de 1908, Dom Luiz Filipe era assassinado, juntamente com seu pai, o Rei D. Carlos, no Terreiro do Paço, em Lisboa, na carruagem em que seguia juntamente com sua mãe, a Rainha D. Amélia e seu irmão, Dom Manuel. Este descreveu a cena num relato doloroso e detalhado de que se citam as seguintes palavras: “Quando vi o tal homem das barbas que tinha uma cara de meter medo, apontar sobre a carruagem, percebi bem, infelizmente o que era. Meu Deus que horror. O que então se passou. Só Deus, minha Mãe e eu sabemos; porque mesmo o meu querido e chorado Irmão presenceou poucos segundos, porque instantes depois também era varado pelas balas. Que saudades meu Deus!” Qualquer acto deste cariz violento poderá ter muitas explicações mas jamais qualquer justificação.

Os traços de carácter e a cuidadosa educação que tinha desfrutado, permitem sugerir que o Príncipe Real, Dom Luiz Filipe de Bragança, poderia ter vindo a servir o país de forma hábil e correcta, modernizando as instituições e o estilo da monarquia.

A instabilidade política, a não realização das grandes esperanças depositadas no regime republicano, que se instaurou em 5 de Outubro de 1910, levou, por sua vez, à implantação de uma Ditadura que perdurou 48 anos.

Títulos usados pelo Príncipe D.Luiz Filipe:

•1887-1889: Sua Alteza Real, o Príncipe da Beira D. Luís Filipe, Duque de Barcelos.
•1889-1908: Sua Alteza Real, o Príncipe Real D. Luís Filipe, Duque de Bragança.

Fontes:

"O Príncipe Real Luiz Filipe de Bragança" de Ana Vicente e António Pedro Vicente
Comissão D. Carlos - 100 Anos

Fundação D. Manuel II

Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011

http://realbeiralitoral.blogspot.com/2011/02/o-principe-assassinado-1887-1908.html

JUÍZA PERMITE ESCUTAS NO PROCESSO PORTUCALE

A juíza presidente do processo Portucale permitiu que fossem lidas transcrições de algumas escutas, pela procuradora do MP, apesar da oposição de Godinho de Matos, defensor de Luís Horta e Costa.

A procuradora Brites Reis confrontou Abel Pinheiro, ex-dirigente do CDS, com escutas de 22 de fevereiro de 2005, de conversas entre ele e José Manuel Sousa, do Grupo Espírito Santo (GES), no mesmo mês em que foi assinado o despacho dos três ministros que permitia o corte de cerca de dois mil sobreiros, na herdade da Vargem Fresca, em Benavente.

Para o advogado de Abel Pinheiro, José António Barreiros, as escutas não deveriam ser utilizadas em julgamento, já que foi suscitada judicialmente a sua validade e a decisão ainda não transitou, lembrando também que essas podem envolver outros arguidos, pelo que os seus advogados deveriam tomar posição primeiro.

A defesa de Luís Horta e Costa, administrador da ESCOM – Grupo Espírito Santo, opôs-se à leitura e audição das escutas, alegando que estas não são meios de prova admissíveis.

Porém, o tribunal permitiu que a procuradora confrontasse os arguidos com o conteúdo das escutas, mas lembrou que a prova que daí resultar fica condicionada às decisões de recurso.

Em relação ao arguido Abel Pinheiro, o seu advogado disse que ele “admitiu sempre a possibilidade de ser confrontado com todo o conteúdo das escutas”.

Uma das escutas com que Abel Pinheiro foi confrontado tratava-se de uma conversa entre ele e Horta e Costa sobre o último Conselho de Ministros do Governo PSD/CDS, em fevereiro de 2005.

A sessão da manhã começou com Abel Pinheiro, ex-membro da comissão política do CDS, a explicar as suas funções no partido e que este tinha imenso passivo e que era necessário reduzir custos operacionais.

Sobre o seu relacionamento com o então ministro do Ambiente, Nobre Guedes, Abel Pinheiro disse que ele era um “chato de galochas” e que se não fosse isso “não havia julgamento”, lembrando que apenas lhe fez um pedido para acelerar o processo para a construção do empreendimento na Herdade da Vargem Fresca e que nunca teve a acesso à minuta do despacho.

Mais uma vez Abel Pinheiro afirmou que não se arrepende de nada, que “voltaria a fazer tudo igual” e que lamenta que em Portugal seja preciso pedir favores para tratar das coisas com legalidade.

Abel Pinheiro, administrador do grupo Grão Pará, está acusado de tráfico de influências e falsificação de documentos, no âmbito deste processo relacionado com o corte mais de dois mil sobreiros na herdade da Vargem Fresca, em Benevente, para a construção de um projecto turístico-imobiliário da empresa Portucale, do GES.

Os 11 arguidos neste processo em julgamento na 6.ª Vara Criminal de Lisboa são: Abel Pinheiro, Carlos Calvário, José Manuel de Sousa e Luís Horta e Costa (estes três ligados ao GES), António de Sousa Macedo (ex-diretor geral das Florestas), Manuel Rebelo (ex-membro da Direção-Geral das Florestas), António Ferreira Gonçalves (ex-chefe do Núcleo Florestal do Ribatejo), João Carvalho, Teresa Godinho, Eunice Tinta e José António Valadas (funcionários do CDS).

Abel Pinheiro e os administradores do GES são acusados de tráfico de influências, enquanto os funcionários do CDS-PP respondem pela acusação de falsificação de documentos.

CC.

Lusa/fim

10-Fev-2011

http://www.advocatus.pt/content/view/3871/11/

CHINA TORNOU-SE A SEGUNDA ECONOMIA MUNDIAL

Economia

China tornou-se a segunda economia mundial

Economia chinesa superou a do Japão em 2010 e só está atrás dos Estados Unidos

A China tornou-se a segunda economia mundial, superando o Japão em 2010, com o seu Produto Interno Bruto (PIB) a ultrapassar o do arquipélago nipónico no conjunto do ano, anunciou esta segunda-feira o Governo japonês.

O PIB do Japão, em termos nominais, ascendeu aos 5.474,2 mil milhões de dólares, segundo as estatísticas publicadas em Tóquio. Na mesma comunicação, o Governo nipónico salientou que o PIB da China atingiu o equivalente a 5.878,6 mil milhões de dólares, cita a Lusa.

Com estes resultados, a economia chinesa ultrapassou a do seu vizinho em 2010 e tornou-se a segunda mais forte do mundo, atrás dos Estados Unidos, um lugar ocupado pela economia japonesa desde 1968.

A China consegue há anos uma taxa de crescimento que se aproxima ou ultrapassa os 10%. O PIB chinês aumentou 10,3% o ano passado.

Duramente atingida pela recessão económica mundial em 2008 e 2009, a economia do Japão recuperou em 2010, com o seu crescimento a atingir os 3,9%, mas isso não foi suficiente para o arquipélago conservar a sua segunda posição à frente da China

http://www.agenciafinanceira.iol.pt/economia/china-economia-japao-agencia-financeira/1232920-1730.html