Saturday 30 October 2010

ORÇAMENTO DE ESTADO 2011: ACORDO VAI CUSTAR 500 MILHÕES DE EUROS

Orçamento do Estado 2011

“Este acordo tem consequências”, alerta Teixeira dos Santos

Um “custo de 500 milhões de euros”. O ministro das Finanças, avisou hoje no Parlamento que o “acordo [com o PSD para a aprovação do OE] tem consequências”. Segundo o titular da pasta das Finanças as medidas em que o Governo foi obrigado a recuar terão de ser substituídas por outras que serão apresentadas durante a discussão do OE na especialidade.

O acordo teve “um custo de 500 milhões de euros”, e que segundo o responsável coloca o Executivo “perante o desafio que vai ser a necessidade de apostar medidas adicionais”.

Teixeira dos Santos não quis dizer quais seriam essas medidas, dando apenas a entender que se “encontrará o mix [do lado das despesas e das receitas] adequado”.

O ministro das Finanças acusou o PSD de tentar “dourar a pílula” de que os esforços poderiam ser evitados, e acusou o partido de não ter a coragem de apresentar propostas no sentido de neutralizar as suas exigências.

Apesar de defender o acordo, Teixeira dos Santos disse que o PSD “não teve a coragem de dar a cara”, apresentando proposta para neutralizar o efeito das medidas e assumi-las. “O Governo manifestou um sentido de responsabilidade e a sua coragem” disse, considerando que com este acordo se evita uma crise orçamental e um crise política.

PÚBLICO

ORÇAMENTO 2011: FINALMENTE O ACORDO

PSD e governo: unidos por um papel, divididos por tudo o resto

O acordo, que foi alcançado ontem às 23h19, teria hoje um seguimento com uma cerimónia às 11 horas no Parlamento mas Teixeira dos Santos e Eduardo Catroga resolveram fazer intervenções diferenciadas.

Governo e o PSD acordaram viabilizar o Orçamento do Estado para 2011 com ambas partes a cederem em relação às negociações anteriores. "Um bom acordo", nas palavras de Eduardo Catroga que fez questão de frisar que a proposta do governo continua a ser "um mau Orçamento".

O PSD concordou com a subida taxa máxima do IVA para 23 por cento e o Governo a aceitar rever a taxa a aplicar a produtos para a alimentação humana, mantendo-se nos 6 por cento.

Também em matéria fiscal, as partes concordaram impor deduções fiscais para os dois escalões mais altos do IRS quando a anterior proposta do Governo seria apenas para os três primeiros escalões.

Os cortes de despesa que estavam acordados no primeiro memorandum não estão discriminados neste acordo.

Os últimos pontos a terem acordo na negociação entre o governo e o PSD foram a Taxa Social Única e as Parcerias Público-Privadas (PPP). Eduardo Catroga anunciou que o Partido Social Democrata cedeu na exigência da taxa única a ser paga pelas empresas porque o governo acordou reponderar todas as PPP e concessões. "Todos aqueles contratos já assinados, mas cujas obras não tenham sido iniciadas ou estejam no início vão ser reavaliadas," disse o mandatário do PSD explicando que esta tarefa vai competir a "um grupo de trabalho independente."

Governo e PSD não quiseram fazer hoje uma declaração conjunta em relação ao acordo alcançado para o Orçamento do Estado para 2011.

Teixeira dos Santos diz que as medidas vão custas 500 milhões de euros ao Estado e que espera agora "que o PSD seja coerente na discussão na especialidade" e esteja disponível para aprovar as "medidas adicionais" necessárias para cumprir as metas do défice.

"Podíamos ter evitado este espectáculo ao país," disse Eduardo Catroga ao sublinhar que existiu "uma diferença radical entre a proposta do governo de terça-feira e a proposta que fez na quinta-feira."

O acordo, que foi alcançado ontem às 23h19, em casa de Eduardo Catroga, teria hoje um seguimento com uma cerimónia às 11 horas no Parlamento com o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, e Eduardo Catroga, mandatado por Pedro Passos Coelho para negociar com o Governo, resolveram fazer intervenções diferenciadas.

Para provar que o acordo apenas foi fechado às 23h19, Eduardo Catroga mostrou uma fotografia no seu telemóvel com o momento, classificado pelo economista como "histórico."

Teixeira dos Santos lamentou que "as fotografias ficassem nos telemóveis." O ministro das Finanças fez questão de dizer que "gostaria muito de ter tirado hoje uma fotografia com o doutor Catroga para partilhar com os portugueses, mas tal não foi possível."

por Teresa Bizarro com Lusa, Publicado em 30 de Outubro de 2010

http://www.ionline.pt/conteudo/86022-psd-e-governo-unidos-um-papel-divididos-tudo-o-resto


MARINHO PINTO FALA SOBRE A CORRUPÇÃO EM PORTUGAL

CASO BPN: CARLOS MARQUES EM PRISÃO PREVENTIVA


Caso BPN

Empresário em prisão preventiva

O empresário Carlos Marques, envolvido na fraude de mais de 100 milhões ao BPN e à Caixa Central de Crédito Agrícola, ficou ontem em prisão preventiva. O juíz Carlos Alexandre terminou o interrogatório já depois da meia-noite e fixou ainda uma caução-garantia de 1 milhão de euros para ressarcir prejuízos do Estado neste caso.

O interrogatório a este arguido termina a primeira fase de audição dos nove arguidos constituídos pelas autoridades na Operação Rollerball, integrada no chamamdo ‘caso BPN'. Antes de Carlos Marques foram ouvidos os advogados Diamantino Morais e Teresa Cantanhede a quem foram fixadas cauções de meio milhão de euros respectivamente. Ficaram ainda proibidos de contactar com outros arguidos e de ausentar-se do País.

Os restantes seis arguidos vão ser ouvidos dentro de duas semanas.

CORREIO DA MANHÃ 30-10-2010

Por:Eduardo Dâmaso

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/economia/empresario-em-prisao-preventiva

Friday 29 October 2010

ADVOGADA TERESA CANTANHEDE SAI COM OBRIGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

 
Polícia

Suspeita de burla ao BPN obrigada a caução económica de meio milhão

As medidas aplicadas à advogada Teresa Cantanhede são mais gravosas do que as inicialmente anunciadas pelo advogado daquela arguida no processo "Rollerball", ligado ao BPN.

Ao que o JN apurou, Teresa Cantanhede, além do Termo de Identidade e Residência com que deixou, ontem o Tribunal, de regresso a casa , no Algarve, está, ainda, obrigada a providenciar, no prazo de 20 dias, uma caução económica de 500 mil euros.

Um montante, definido pelo tribunal, que se destina a cobrir indemnizações e custas judiciais que eventualmente venham a apurar-se caso a arguida seja condenada em tribunal. Teresa Cantanhede está, ainda no âmbito das medidas de coação, proibida de se ausentar do país e de contactar com os outros dois arguidos no processo: Carlos Marques e Diamantino Morais são sócios em várias empresas e estão acusados de crimes de burla e fraude fiscal.

O advogado José António Barreiros confirmou, ao JN, que vão ser ouvidos durante os dias de hoje, sexta-feira, os clientes que representa: Carlos Marques, ex-advogado e empresário, e Diamantino Morais, advogado.

Os detidos chegaram ao tribunal cerca das 9.30 da manhã, cerca de meia-hora depois da chegada de José António Barreiros, que chegou mais ou menos ao mesmo tempo que o procurador-geral adjunto, Rosário Teixeira, que lidera a acusação do Ministério Público.

THE THIRD PART OF SECRET OF FÁTIMA


Four Possible Locations Of The Mountain Mentioned By Our Lady Of Fatima

GHIRLANDAIO, Domenico

Stigmata of St Francis

1482-85

“J.M.J.

The third part of the secret revealed at the Cova da Iria-Fatima, on 13 July 1917.

I write in obedience to you, my God, who command me to do so through his Excellency the Bishop of Leiria and through your Most Holy Mother and mine.

After the two parts which I have already explained, at the left of Our Lady and a little above, we saw an Angel with a flaming sword in his left hand; flashing, it gave out flames that looked as though they would set the world on fire; but they died out in contact with the splendour that Our Lady radiated towards him from her right hand: pointing to the earth with his right hand, the Angel cried out in a loud voice: ‘Penance, Penance, Penance!'. And we saw in an immense light that is God: ‘something similar to how people appear in a mirror when they pass in front of it' a Bishop dressed in White ‘we had the impression that it was the Holy Father'. Other Bishops, Priests, men and women Religious going up a steep mountain, at the top of which there was a big Cross of rough-hewn trunks as of a cork-tree with the bark; before reaching there the Holy Father passed through a big city half in ruins and half trembling with halting step, afflicted with pain and sorrow, he prayed for the souls of the corpses he met on his way; having reached the top of the mountain, on his knees at the foot of the big Cross he was killed by a group of soldiers who fired bullets and arrows at him, and in the same way there died one after another the other Bishops, Priests, men and women Religious, and various lay people of different ranks and positions. Beneath the two arms of the Cross there were two Angels each with a crystal aspersorium in his hand, in which they gathered up the blood of the Martyrs and with it sprinkled the souls that were making their way to God.

Tuy-3-1-1944”.

From Bishop Williamson

"I was reminded on a seven-day visit to Italy which took in a visit to four mountainous sites, to which four great medieval Saints, all in the Breviary and the Missal, fled, to get close to God -- in Nature. They were, in chronological order:

1. Subiaco St. Benedict (March 22, Subiaco)

2. Camaldoli St. Romuald, (Feb.7, Camaldoli)

3. Vallombrosa St. John Gualbert (July 12, Vallombrosa)

4. La Verna St. Francis of Assisi (Oct.4, la Verna)

Posted by dxv515 at 4:36 AM

Tuesday, October 26, 2010

http://www.romancatholicimperialst.com/2010/10/four-possible-locations-of-mountain.html

LUXEMBURG


Monarchy Profile: Luxembourg

Name: The Grand Duchy of Luxembourg

Reigning Monarch: His Royal Highness Grand Duke Henri

Reigning Family: House of Luxembourg-Nassau

Status: Although Luxembourg has a very long history the current monarchy and grand ducal line date from 1890 when King Willem III of the Netherlands died with no male heir at which time Luxembourg (Salic law being in effect) separated from the Netherlands and the throne passed to Duke Adolf of Nassau. Luxembourg is a constitutional monarchy and according to the constitution, “The Grand Duke is the head of state, symbol of its unity and guarantor of national independence. He exercises executive power in accordance with the Constitution and the laws of the country”. The monarch had an active role in government but that began to change with Grand Duchess Marie-Adélaïde whose involvement made her the subject of many unfair criticisms and finally forced her to abdicate and retire to a convent. A new constitution was adopted and the public affirmed their wish to remain a monarchy. Since then monarchs have remained outside of politics though the assent of the Grand Duke (or Duchess) was still required to make bills law. However, in 2008 Grand Duke Henri announced that his conscience would not allow him to sign a bill into law legalizing euthanasia. At that point the constitution was amended so as to remove the Grand Duke completely from the legislative process.

Thursday, October 28, 2010

http://madmonarchist.blogspot.com/2010/10/monarchy-profile-luxembourg.html

LIECHTENSTEIN


Profile: Liechtenstein

Name: The Principality of Liechtenstein

Reigning Monarch: His Serene Highness Prince Hans-Adam II

Reigning Family: House of Liechtenstein

Status: One of the oldest polities and ruling houses in Europe Liechtenstein was formerly part of the Holy Roman Empire as an Imperial Principality, then a member of the Confederation of the Rhine and then the German Confederation before becoming totally independent in 1866 under Prince Johan II. Originally an absolute monarchy, Liechtenstein adopted its first constitution in 1921 though according to that constitution the Prince retained considerable powers and a central role in government. The Prince could veto bills, call referendums, propose bills and dissolve parliament. To the consternation of many in Europe in 2003 a national referendum endorsed a new constitution which was widely seen as increasing the already considerable powers of the monarch with the Prince threatening to abdicate if the new constitution was not passed. The Prince retained the power to veto any bill, could dissolve the government at any time and dismiss any minister. The monarchy is extremely popular in Liechtenstein and, rather like the Principality of Monaco, although technically a constitutional monarchy, Liechtenstein is effectively an absolute monarchy in all but name.

Friday, October 29, 2010

http://madmonarchist.blogspot.com/2010/10/monarchy-profile-liechtenstein.html

CASO BPN: O INTERROGATÓRIO

Em Lisboa

Caso BPN: Suspeitos de burla interrogados

Os três detidos, dois homens e uma mulher, no âmbito de um dos 17 processos do dossier Banco Português de Negócios (BPN), começaram esta quinta-feira a ser ouvidos no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa.

O empresário Carlos Marques, e os advogados Teresa Cantanhede Rodrigues e Diamantino Morais chegaram ao Campus da Justiça (Parque das Nações) em carrinhas celulares para serem ouvidos ouvidos pelo juiz Carlos Alexandre que acompanhou a investigação liderada pelo procurador Rosário Teixeira, do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).

Por volta das 12h30, José Eduardo Barreiros (advogado de Carlos Marques e Diamantino Morais) saiu do Tribunal para almoço e aos jornalistas disse apenas que da parte da manhã só Teresa Cantanhede Rodrigues tinha sido ouvida e que o interrogatório iria prosseguir da parte da tarde.

O advogado de Teresa Castenhade Rodrigues, Miguel Reis Aires, disse ao CM, enquanto saía do tribunal, que "há muita documentação" para analisar.

Para amanhã está previsto serem ouvidas outras seis pessoas - entre as quais o ex-presidente da SAD do Sporting e advogado Luís Duque - constituídas arguidas no âmbito do mesmo processo, mas que se encontram em liberdade.

Nesta investigação estão em causa crimes de burla qualificada, falsificação, fraude fiscal, corrupção e branqueamento de capitais.

Nas buscas realizadas pela Polícia Judiciária foram apreendidos dez viaturas de gama alta (Mercedes, Porsche, Ferrari, Lamborghini, Aston Martin e McLaren Mercedes), de elevadíssimo valor comercial (vários milhões de euros), uma embarcação de recreio, no valor de 1,7 milhões de euros, bem como o saldo, de milhões de euros, relativo a contas bancárias sedeadas em Portugal e no estrangeiro.

CORREIO DA MANHÃ 28-10-2010

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/economia/caso-bpn-suspeitos-de-burla-interrogados


Thursday 28 October 2010

CASO BPN: OPERAÇÃO ROLLERBALL

Suspeita de burla qualificada, branqueamento e corrupção

Caso BPN: advogados, notários e autarquia alvo de buscas da PJ em operação nacional

A PJ apreendeu viaturas de gama alta, uma embarcação de recreio, e o valor de contas bancárias de vários milhões de eurosTrês pessoas foram detidas e seis outras constituídas arguidas numa operação da Polícia Judiciária que decorreu nos últimos dois dias, no âmbito de um processo do dossier BPN. Na origem da operação estiveram suspeitas da prática de vários crimes entre burla qualificada, branqueamento e corrupção, tendo sido alvo de buscas escritórios de advogados, notários, uma autarquia, bem como a empresas e instituições de crédito.

Na operação da Judiciária, que envolveu 160 elementos, bem como magistrados do Ministério Público e judiciais, foram feitas 55 buscas domiciliárias e não domiciliárias, “em grande parte do território nacional, incluindo escritórios de advogados, notários, uma câmara municipal, contabilistas, empresas de avaliação imobiliária, instituições de crédito e sociedades financeiras”. Em comunicado, a Judiciária adianta que na origem desta operação, designada "Rollerball", estão suspeitas da prática de crimes de burla qualificada, fraude fiscal qualificada, falsificação de documentos, abuso de confiança, branqueamento e corrupção.

Um empresário e dois advogados foram detidos e seis outras pessoas constituídas arguidas. Sobre os suspeitos recaem suspeitas de utilização de financiamentos bancários, “em valor superior a cem milhões de euros”. Para sustentar o esquema, os indivíduos recorriam a “sociedades por si representadas e/ou controladas, sustentados em garantias falsas ou imóveis sobreavaliados, conluiados com empresas de avaliação imobiliária e altos quadros de instituições bancárias, colocando-se, seguidamente, em situação de incumprimento, deixando executar as garantias de valor inferior ao montante financiado”, conta a Judiciária. O dinheiro que era conseguido para os financiamentos nunca chegava a ser aplicado para o fim destinado.

Durante estas práticas, havia “manipulação da contabilidade das empresas” e as verbas eram encaminhadas para contas tituladas por sociedades offshore, para aquisição de outros imóveis ou para aquisição de bens de luxo.

A Polícia Judiciária apreendeu na operação dez viaturas de gama alta (Mercedes, Porsche, Ferrari, Lamborghini, Aston Martin e McLaren Mercedes) com um valor comercial de vários milhões de euros, uma embarcação de recreio, no valor de 1,7 milhões de euros, e o valor de contas bancárias em Portugal e no estrangeiro de vários milhões de euros.

Os três detidos, dois homens e uma mulher, foram hoje presentes ao juiz Carlos Alexandre no Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa para a aplicação de medidas de coacção.

PÚBLICO 28-10-2010

http://www.publico.pt/Sociedade/caso-bpn-advogados-notarios-e-autarquia-alvo-de-buscas-da-pj-em-operacao-nacional_1463272

CASO BPN: DETENÇÕES

PJ apreendeu um luxuoso iate e muitos outros bens de valor elevado

Dois advogados e um empresário detidos no caso das burlas ao BPN

O iate Waiting for you, ancorado na marina de Vilamoura, dá nas vistas pela dimensão e design.

O iate Waiting for you, ancorado na marina de Vilamoura, dá nas vistas pela dimensão e design. Este barco de luxo, avaliado em 750 mil euros, é um dos sinais exteriores da riqueza de Carlos M., detido pela Polícia Judiciária, no decorrer de um operação por burlas ao BPN e fraude fiscal, avaliadas em 100 milhões de euros. Além deste promotor imobiliário, foram detidos também dois advogados do Algarve. Oriundo de Lisboa, Carlos chegou à região há cerca de quatro anos e, ao volante de um Porsche vermelho ou de um Ferrari preto, não passava despercebido.

O iate, um Ferrari e um jipe foram alguns dos bens apreendidos anteontem pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da PJ, no âmbito das buscas aos escritórios do empresário, em Vilamoura e de um advogado e uma advogada que o acompanhavam de perto nos negócios. Movimentava milhões de euros e adquiriu três empreendimentos turísticos, duas vivendas, montou um stand de vendas de iates, garagem de lavagem de automóveis e dois restaurantes.

Do ponto de vista empresarial, numa primeira fase, o seu nome surgiu como dono, mas rapidamente os bens passaram para terceiros. Os fundos imobiliários da Caixa de Crédito Agrícola foram utilizados como fontes de financiamento. A aquisição do antigo casino de Vilamoura é um dos casos, tal como o antigo empreendimento de time-sharing Fontes Romanas, hoje designado por Paradise Club. No estrangeiro, dispõe de casas em Paris, Frankfurt e Miami.

Um dos advogados, também detido, vivia em Vilamoura, ao lado de uma das casas de Carlos M. Há cerca de dois anos, a habitação do causídico foi assaltada, mas só foram furtados os computadores. As buscas realizadas na terça-feira, por imperativo legal, foram acompanhadas por um representante distrital da Ordem dos Advogados (O A). O que estava em causa era garantir a preservação do segredo profissional. Os documentos que foram levados, disse o representante regional da Ordem, "não constituíam motivo de confidencialidade".

Nos anos 2005/ 2006, uma das embarcações mais fotografadas na marina de Vilamoura era um iate, todo em madeira. Foi este o cartão de visita do empresário para criar em seu redor uma estrutural comercial que inclui também um parque aquático, entretanto encerrado, tal como a maior parte dos outros empreendimentos. É por esta altura que surge a empresa de venda de iates. No passado Verão, os barcos mais valiosos foram apreendidos por dívidas ao fisco. Uma empresa de Vilamoura, ligada à animação nocturna, quiz comprar-lhe um iate para organizar cruzeiros e festas no mar com clientes especiais, mas a compra não se concretizou porque as Finanças deram a ordem de apreensão.

No passado mês de Julho, um helicóptero aterrou à hora de almoço em plena Vilamoura, num terreno que terá sido de Carlos M. Os ocupantes saíram de jipe em alta velocidade rompendo com a vedação da propriedade. A GNR lançou uma operação na tentativa de saber quem se teria posto em fuga, mas nada foi apurado. Um dos viajantes terá sido um cônsul de um país de Leste, no Algarve, com quem o agora detido terá negócios.

PÚBLICO 28-10-2010

28.10.2010 - 08:03 Por Idálio Revez

http://economia.publico.pt/Noticia/dois-advogados-e-um-empresario-detidos-no-caso-das-burlas-ao-bpn_1463214

Wednesday 27 October 2010

CASO BPN: AS BUSCAS

Edifício em Penafiel onde ocorreram buscas
foto GLOBAL IMAGENS

Polícia

Advogados suspeitos de lesar BPN em 100 milhões de euros

Três detenções, uma dezena de arguidos e 30 buscas. É a contabilidade da investida feita pelas autoridades, ontem, num inquérito do caso BPN que procura responsabilizar os autores da delapidação do património do banco em cerca de 100 milhões de euros.

Luís Duque, ex-presidente da SAD do Sporting e vereador da Câmara de Sintra com o pelouro das Obras Municipais, é o suspeito mais conhecido, entre os que foram surpreendidos pelos inspectores da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária, que trabalham no inquérito, dirigido pelo procurador Rosário Teixeira, do Departamento Central de Investigação e Acção Penal. A PJ efectuou buscas e constituiu arguidos em Lisboa, Porto, Penafiel, Viseu e Algarve, numa investigação por indícios de burla.

De acordo com informações recolhidas pelo JN, entre os três detidos estão um advogado e uma advogada, de Portimão e Loulé, e ambos ligados a um grupo encabeçado pela "Futurbelas S. A." - empresa conhecida por ligações a um empreendimento que nunca saiu do papel ("Belas Club Residence"), em Belas, Sintra.

Um terceiro detido - também ligado a negócios do BPN - é conhecido por ser representante em Portugal de uma marca de automóveis desportivos de luxo. Foi interceptado junto do aeródromo de Tires, após um passeio de avião.

Os três deverão ser presentes ao Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa ainda hoje, para determinação de medidas de coacção.

Há 16 inquéritos sobre o BPN

Ao todo, com intervenção daqueles e outros arguidos, o grupo de empresas terá conseguido, em 2007, mais de 70 milhões de euros junto do BPN, montante que hoje representará, com juros, cerca de 100 milhões.

O indivíduo conhecido como suposto dono e administrador de várias das empresas não é, desde há bastante tempo, localizado pelo banco entretanto nacionalizado e salvo da falência pelo Estado português. O mesmo acontece em relação a um avalista dos referidos empréstimos do BPN, durante a administração de José Oliveira e Costa.

Presumivelmente, não foram apresentadas garantias de pagamento credíveis, o que terá obrigado entretanto o banco a avançar com pedidos de falência contra os beneficiários, que não cumprem as suas obrigações. A sede de várias empresas visadas pela PJ encontra-se agora em Penafiel, no Edifício Bruxelas, onde não é visível qualquer movimento.

No caso em apreço, um dos 16 inquéritos criminais do DCIAP sobre o BPN, tratava-se de investimentos, sobretudo imobiliários. Em Tavira, Oeiras e Sintra, pelo menos. Neste último concelho, está também em causa um projecto para umas bombas de combustível, que dependia do licenciamento da autarquia, além de empreendimentos imobiliários projectados em terrenos ainda sem capacidade construtiva.

Os investidores pretendiam que os terrenos fossem reclassificados, para ganharem capacidade de construção. Sobre o vereador Luís Duque, as autoridades procuram aferir, nomeadamente, o nível do seu empenhamento naquela reclassificação.

Luís Duque recusou a esclarecer se foi notificado enquanto arguido ou testemunha. "Não vou falar sobre esse assunto, até porque pode ter a ver com clientes meus (...), pode ter ligações enquanto advogado", declarou à Agência Lusa.

* Com Marisa Rodrigues

JORNAL DE NOTÍCIAS 27-10-2010

NELSON MORAIS E NUNO MIGUEL MAIA*

http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Policia/Interior.aspx?content_id=1696039

BPN: UM ADVOGADO DETIDO EM MEGAOPERAÇÃO

BPN: Um advogado detido em mega operação (correção):

A Polícia Judiciária e o Ministério Público estão a realizar uma mega operação de investigação no âmbito do caso BPN, tendo sido detido um advogado e não três, como acabou de corrigir a SIC Notícias.

A alegada fraude no BPN poderá ultrapassar os 80 milhões de euros

A Polícia Judiciária e o Ministério Público estão a efetuar dezenas de buscas por todo o país, no âmbito do caso do Banco Português de Negócios (BPN), segundo a SIC Notícias.

Em causa estarão "créditos bancários com garantias fictícias", conseguidos com a colaboração da ex-administração do BPN. A fraude poderá ultrapassar os 80 milhões de euros.

De acordo com a SIC Notícias, já foi detido um advogado de Lisboa no âmbito da investigação, que será alegamente o testa de ferro de Oliveira Costa, ex-presidente do banco.

PJ fez buscas na Câmara de Sintra

A Polícia Judiciária (PJ) esteve hoje de manhã nas instalações da Câmara Municipal de Sintra para aceder a documentação relacionada com o alvará de uma bomba de gasolina, disse à Lusa fonte do gabinete do presidente da autarquia.

A fonte adiantou que Fernando Seara foi abordado pela PJ na qualidade de presidente da edilidade para permitir o acesso a esta documentação no âmbito de buscas.

Luís Duque recusa comentar

Entretanto, o antigo presidente da SAD do Sporting e vereador da Câmara Municipal de Sintra Luís Duque recusou-se hoje a dizer em que qualidade foi notificado para ser ouvido numa investigação sobre crimes económicos.

"Não vou falar sobre esse assunto, até porque pode ter a ver com clientes meus (...), pode ter ligações enquanto advogado", disse Luís Duque ao ser contactado pela agência Lusa, depois de a SIC Notícias ter avançado que o vereador foi notificado para comparecer a interrogatório judicial.
EXAME EXPRESSO 27-10-2010

http://aeiou.expresso.pt/bpn-um-advogado-detido-em-mega-operacao-correcao=f611587



ANA PAULA VITORINO IMPLICA MANUEL LINO NA "FACE OCULTA"

Ex-secretária de Estado revelou ao Ministério Público que ex-ministro lhe disse que Manuel Godinho era "amigo do PS".

Foi um trunfo de última hora para o procurador do Ministério Público de Aveiro que está a investigar o processo "Face Oculta": Ana Paula Vitorino, antiga secretária de Estado dos Transportes, revelou que o ex-ministro das Obras Públicas, Mário Lino, a tentou sensibilizar para os problemas que existiam entre o empresário Manuel Godinho - o único arguido em prisão preventiva - e a Refer. De acordo com informações recolhidas pelo DN, Ana Paula Vitorino terá contado ao MP que Mário Lino tentou convencê-la a intervir, dizendo- -lhe que Manuel Godinho era amigo do PS.

As declarações de Ana Paula Vitorino, que prestou depoimento na qualidade de testemunha, assentaram que nem uma luva na tese da acusação, sobretudo no que diz respeito às ligações políticas e às suspeitas de tráfico de influências que terão sido movidas para beneficiar Manuel Godinho. Refira-se que as escutas telefónicas que constam do processo, e já reveladas publicamente, indiciam que Manuel Godinho terá tentado junto de Armando Vara, ex-administrador do BCP, e de Lopes Barreira, consultor, mover influência para obter mais contratos de recolha de lixo junto de empresas públicas.

Contactada ontem pelo DN, Ana Paula Vitorino recusou prestar qualquer esclarecimento sobre as suas declarações no processo "Face Oculta": "Não faço qualquer comentário sobre processos em segredo de justiça. Até me recuso a ouvir o que quer que seja", declarou.

Por sua vez, Mário Lino, ex-ministro dos Transportes e Obras Públicas, também não quis comentar nada: "Sobre esse assunto não faço declarações, porque é um processo em segredo de justiça. Desconheço quaisquer declarações que tenham sido prestadas pela Ana Paula Vitorino no âmbito desse processo."

Suspeitas na Refer

No que diz respeito à Refer, havia ainda outra questão: um processo judicial em curso que opunha aquela empresa pública a uma das sociedades de Manuel Godinho.

Era também na Refer, segundo o Ministério Público de Aveiro, que trabalhavam três peças da "rede tentacular" do empresário das sucatas: Carlos Vasconcelos, Manuel Guiomar e José Valentim - todos constituídos arguidos no processo "Face Oculta".

As referências - algumas pouco simpáticas - a Ana Paula Vitorino surgem em várias conversas telefónicas de Manuel Godinho. Um dos motivos que terão levado à irritação de Godinho terá sido o facto de a ex-secretária de Estado se recusar a afastar o presidente do Conselho de Administração da Refer, Luís Pardal, que entretanto dera ordens para que não fossem adjudicados mais concursos às empresas de Manuel Godinho.

As suspeitas sobre a Refer existem desde o momento em que o caso foi tornado público, em Outubro de 2009. Além desta, o Ministério Público de Aveiro, que deverá concluir hoje a acusação (ver texto relacionado), identificou outras com ligações a Manuel Godinho: a CP, os Estaleiros Navais de Viana do Castelo e a EDP Imobiliária (sendo que há dúvidas se esta é ou não uma empresa pública.

DN 27-10-2010

por CARLOS RODRIGUES LIMA

http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1695924

MARIA DAS DORES NOVAMENTE EM TRIBUNAL

Almeida

Socialite burla desde a prisão

Fez-se passar pela cunhada e ligou para o caseiro do sogro, pedindo-lhe para doar bens.

Maria das Dores cumpre 23 anos de prisão, de onde deu ‘ordens’ para a casa do sogro, em Almeida

Maria das Dores, a socialite que foi condenada a 23 anos de prisão por ter mandado matar o marido, Paulo Cruz, em Janeiro de 2007, vai voltar a sentar-se no banco dos réus, desta vez acusada pelo sogro de burla, furto e usurpação de identidade. O julgamento é amanhã no Tribunal de Almeida.

Segundo a acusação particular a que o CM teve acesso, Maria das Dores, de 55 anos, está indiciada por, em Fevereiro de 2009, ter telefonado várias vezes da cadeia de Tires para o caseiro do sogro, José Pereira Cruz, residente em Monteperobolso, Almeida, "fazendo-se passar" pela cunhada Ana Luísa.

Maria da Dores ordenou ao agricultor "para cortar as árvores das traseiras da casa" a fim de "ser construída uma piscina", e que "doasse às pessoas da aldeia mobiliário e roupas" da família. Pediu--lhe que lhe enviasse "todas as fotografias" que o sogro tinha em casa "para fazer um quadro". O caseiro, de boa-fé e não suspeitando de que estava a ser enganado, acabou por fazer algumas das coisas que ela lhe pediu. A arguida, que ficou em silêncio na fase de inquérito, responde pelos crimes de burla, furto, dano, usurpação de identidade e perturbação da vida privada. O sogro considera que a arguida "persiste em transformar a sua vida e da sua família num verdadeiro inferno" e pede 20 mil euros de indemnização por danos morais e patrimoniais. O MP não acompanha a acusação particular.

CORREIO DA MANHÃ 27-10-2010

Por:Luís Oliveira

http://www.cmjornal.xl.pt/noticia.aspx?contentid=85B89714-7C6F-488D-A141-6AD5E1BCDE8A&channelid=00000181-0000-0000-0000-000000000181

MARIA DAS DORES JULGADA EM ALMEIDA

Maria das Dores diz-se inocente

Almeida

Socialite nega ter mandado cortar pomar

A socialite Maria das Dores negou ontem, no Tribunal de Almeida, ter praticado os crimes de burla, furto e crime tentado de dano de que está acusada. "Juro que estou a dizer a verdade, por Deus e pela justiça dos homens", disse, no final da audiência.

A mulher, condenada a 23 anos de prisão por ter mandado matar o marido, terá telefonado da cadeia a ordenar ao caseiro que destruísse o pomar da família da vítima – Paulo Cruz – e doasse os móveis à população. José Vieira confirmou ao tribunal que recebeu a ordem de Maria das Dores, que se fez passar por uma ex-cunhada.

Os pais de Paulo Cruz pedem uma indemnização de 20 mil euros, por danos morais e patrimoniais. A leitura da sentença ficou marcada para 25 de Novembro.

CORREIO DA MANHÃ 27-10-2010

http://www.cmjornal.xl.pt/noticia.aspx?contentid=BEC07404-3C0C-4772-8D2D-9ED9DEF55BF7&channelid=00000010-0000-0000-0000-000000000010

BPN DEU 80 MILHÕES SEM GARANTIAS


Investigação: Suspeitos são hoje ouvidos pelo juiz

BPN deu 80 milhões sem garantias

Luís Duque, advogado, actual vereador da Câmara de Sintra e ex-presidente da SAD do Sporting, foi ontem constituído arguido pela PJ e notificado para ser ouvido no Tribunal Central de Instrução Criminal, por suspeita de burla qualificada, corrupção e fraude na obtenção de empréstimo.

Além do antigo dirigente leonino também outros três advogados, um empresário dos ramos imobiliário e automóvel e mais cinco pessoas foram alvo da visita das autoridades. O empresário é Carlos Marques, sócio do genro de Oliveira e Costa, e um dos advogados é Filipe Baião Nascimento, representante do ex-patrão do BPN. Foram ainda visados pelas buscas dois escritórios algarvios, um em Loulé e outro em Portimão, bem como numa casa em Vilamoura, onde também foi apreendido um iate.

Nas buscas foram genericamente procuradas escrituras públicas e outros documentos relativos à titularidade de bens. A operação foi desencadeada pela Unidade Central de Combate ao Crime Económico e Financeiro da Polícia Judiciária e o processo tem como magistrado responsável o procurador Rosário Teixeira, do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).

Hoje, os suspeitos serão todos levados ao juiz Carlos Alexandre, para lhes serem aplicadas medidas de coacção. As autoridades detectaram avultados empréstimos bancários - num total de 80 milhões - que passaram pela entrega de falsas garantias bancárias. Luís Duque surge no processo porque, enquanto vereador e vice-presidente da autarquia de Sintra, atestou o valor de alguns dos bens dados como garantia dos empréstimos.

A PJ acredita que Oliveira e Costa tinha conhecimento do esquema, podendo ter beneficiado com estes empréstimos, feitos com o objectivo de dissipar o património do banco. O lesado foi o BPN que nunca conseguiu cobrar, quando os beneficiários deixaram de pagar.

NOVA LEI EVITOU DETENÇÃO

A última reforma penal evitou que Luís Duque e os restantes suspeitos fossem detidos pela Polícia Judiciária até serem apresentados a primeiro interrogatório judicial. Isso não é agora possível, mesmo que as autoridades defendam a prisão preventiva dos suspeitos. Quando as autoridades não conseguem justificar o perigo de fuga, independentemente da gravidade dos crimes, os arguidos têm de ser notificados para comparecerem em primeiro interrogatório.

OS PROCESSOS DE ROSÁRIO TEIXEIRA

A investigação ao BPN, banco nacionalizado em Novembro de 2008, já deu origem à abertura de mais de dez processos autónomos.

Do processo principal ao BPN, Rosário Teixeira, procurador do DCIAP que investiga o banco desde o início, mandou retirar várias certidões, das quais a compra de uma empresa tecnológica em Porto Rico que é o processo mais emblemático. No caso principal já foram constituídos vários arguidos.

CASO JOÃO PINTO ENVOLVEU DUQUE

A compra do passe de João Pinto, que levou a PJ a investigar José Veiga e o ex-avançado sportinguista, acabou também por bater à porta de Luís Duque. Foi o então dirigente do Sporting que mediou o negócio, mas na altura as autoridades nada encontraram que o incriminasse. O clube de Alvalade garantiu ter pago o passe ao jogador e recusou qualquer comissão a José Veiga. A acusação ainda não foi deduzida, mas o CM sabe que Duque apenas aparecerá como testemunha.

APREENDIDOS MILHÕES EM CARROS, DINHEIRO E UM IATE

As buscas ocorreram em vários pontos do País e foram apreendidos muitos milhares de euros em carros de luxo e até um iate ancorado em Vilamoura. Na zona de Sintra foram apreendidos um Porsche e também viaturas de outras marcas, como Mercedes e um Lamborghini. A recuperação de bens é central nesta investigação que está centrada no desfalque de 80 milhões ao BPN. Alguns dos bens em causa são terrenos sobrevalorizados, na zona de Lisboa mas também noutros pontos do País.

CORREIO DA MANHÃ 27-10-2010

Por:Eduardo Dâmaso/Tânia Laranjo/P.M.

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/actualidade/bpn-deu-80--milhoes-sem-garantias

PORTUGAL À BEIRA DO INCUMPRIMENTO

Contas públicas: Negociações para viabilizar documento estão na fase final

Dívida à beira do incumprimento

A subida da taxa de juro da dívida pública ao longo de 2010 colocou Portugal à beira do abismo do incumprimento dos seus compromissos.

Esta é a realidade apresentada com precisão no relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), sediada na Assembleia da República, quando indica que as despesas com os juros representarão nove por cento das receitas do Estado em 2010.

Mesmo com a descida das taxas de juro após a apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2011 e o início das negociações entre o Governo e o PSD, o documento deixa claro que, em termos de capacidade de pagamento dos encargos com juros da dívida pública, "medida pela proporção da receita total das administrações públicas destinada a suportar o pagamento dos juros da dívida, verificar-se-á uma deterioração em 2011". O peso dos juros representa menos de dez por cento da receita total.

As negociações entre Governo e PSD para o Orçamento podem chegar hoje ao fim, com a resposta do Executivo a uma última contraproposta dos sociais-democratas, que resultou dos pontos de convergência de ambos. O documento foi ontem entregue, por volta das 12h00, por Eduardo Catroga ao ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, que terá dado alguns sinais positivos.

O governante seguiu para São Bento para falar com o primeiro--ministro. Catroga aguardou até às 16h00. Hoje, há nova ronda negocial, e espera-se um acordo. Mas a direcção do PSD avisa que não se absterá sem alterações ao OE.

CORTE NO SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO

O Governo está a estudar a convergência dos valores de subsídio de refeição para todos os trabalhadores da Administração Pública e do Sector Empresarial do Estado, o que poderá levar ao congelamento dos montantes mais elevados.

Segundo fonte ligada ao processo, como há casos em que o subsídio de refeição é o dobro do que é aplicado em grande parte dos serviços da Administração Pública (4,27 euros), o corte destes montantes levaria a uma redução imediata de 50 a 60 por cento do benefício em causa, o que nos salários inferiores a 1500 euros poderia ter um impacto significativo de redução, acima dos 15 por cento. Em causa estão cerca de 600 mil trabalhadores.

"O ABONO AJUDAVA A PAGAR A ALIMENTAÇÃO E O INFANTÁRIO"

Márcia Madeira, de 33 anos, já fez as contas ao rendimento. Juntamente com o marido, leva para casa mais de 1500 €, o que coloca o casal no universo de famílias que vão sofrer um corte nas ajudas do Estado. O abono de 180 euros que recebe pelos três filhos, entre os 9 anos e os 15 meses, é gasto no dia-a-dia. "Paga-se alimentação e até o infantário dos miúdos. Agora vamos sofrer o corte", diz a assistente na área da Educação que recentemente aprendeu a lidar com a doença crónica que foi diagnosticada à filha. "A Mafalda é alérgica ao glúten, lactose e soja, e isso obriga a um esforço financeiro para comprar outros produtos. Mas o Estado está também a tirar apoios a casos ainda mais graves", lamentou.

CORTE NO SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO

O Governo está a estudar a convergência dos valores de subsídio de refeição para todos os trabalhadores da Administração Pública e do Sector Empresarial do Estado, o que poderá levar ao congelamento dos montantes mais elevados.

Segundo fonte ligada ao processo, como há casos em que o subsídio de refeição é o dobro do que é aplicado em grande parte dos serviços da Administração Pública (4,27 euros), o corte destes montantes levaria a uma redução imediata de 50 a 60 por cento do benefício em causa, o que nos salários inferiores a 1500 euros poderia ter um impacto significativo de redução, acima dos 15 por cento. Em causa estão cerca de 600 mil trabalhadores.

MESMO COM OE PODE SER PRECISO FMI NA ECONOMIA

Portugal poderá ser alvo de uma intervenção do Fundo Monetário Internacional (FMI) mesmo com o Orçamento de Estado aprovado, alertou ontem José Poças Esteves director da Saer. "Não estamos livres disso", sublinhou, na apresentação do relatório de Setembro da Saer. Esta percepção do exterior, que pode resultar na necessidade de uma intervenção, resultará da "incapacidade que nós possamos demonstrar de que não nos conseguimos entender", concluiu.
CORREIO DA MANHÃ 27-10-2010

Por:António Sérgio Azenha/Cristina Rita

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/actualidade/divida-a-beira-do-incumprimento

EX-DEPUTADO DO PS ACUSADO DE CORRUPÇÃO



Crimes relacionados com a campanha eleitoral de 2005

Ex-deputado contesta acusações de corrupção

O ex-deputado do PS pelo círculo de Leiria acusado de 19 crimes de corrupção passiva por alegadas promessas a empreiteiros a troco de ajudas financeiras para as autárquicas de 2005 disse ontem ao CM que vai contestar a acusação formulada pelo Ministério Público.

"Acredito na Justiça, mas também acredito na minha inocência, e por isso repudio por inteiro quer a investigação quer a acusação", afirmou Carlos Lopes. Segundo o ex--deputado, actual chefe de gabinete do governador civil de Leiria, "não se diz que houve corrupção deliberada, apenas que terá havido promessas". "E quem conhece o funcionamento das instituições sabe que não estava em condições de prometer o que quer que fosse", acrescenta.

As suspeitas referem-se à campanha do PS para a Câmara de Figueiró dos Vinhos.

CORREIO DA MANHÃ 27-10-2010

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/politica/ex-deputado-contesta-acusacoes-de-corrupcao

Tuesday 26 October 2010

CASO BPN: LUÍS DUQUE CONSTITUÍDO ARGUIDO


A Polícia Judiciária ainda está no terreno a fazer dezenas de buscas em concelhos de Norte a Sul de Portugal.

Empréstimo de 80 milhões trama ex-presidente da SAD do Sporting

Luís Duque, ex-presidente da sociedade anónima desportiva do Sporting, e dois conhecidos advogados lisboetas foram hoje constituídos arguidos e notificados para serem ouvidos por um juiz de instrução criminal por suspeita de fraude na obtenção de créditos bancários. Estão em causa 80 milhões de euros concedidos pelo BPN com a conivência do conselho de administração, designadamente de Oliveira e Costa.

Por:Tânia Laranjo

CORREIO DA MANHÃ 26-10-2010

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/portugal/emprestimo-de-80-milhoes-trama-ex-presidente-da-sad-do-sporting

CASO BPN: LUÍS DUQUE NOTIFICADO

Justiça

Caso BPN: Judiciária e MP fazem dezenas de buscas pelo país

Fernando Seara confirmou à SIC ter sido abordado pela Polícia Judiciária

A Polícia Judiciária e o Ministério Público estão a levar a cabo uma mega operação, com dezenas de buscas espalhadas por todo o país, no âmbito da investigação do caso BPN, segundo avança a SIC online.

De acordo com a estação de televisão, três advogados foram já detidos no âmbito das buscas de hoje. A SIC avança também que a investigação está relacionada com uma burla que pode chegar aos 80 milhões de euros. Em causa estará a obtenção de créditos bancários com garantias fictícias, com a condescendência da administração do banco.

Além dos três detidos - um dos quais os investigadores acreditam ser o testa de ferro de Oliveira Costa - outras pessoas foram notificadas: um deles é Luís Duque, vereador da câmara de Sintra e responsável pelo pelouro das obras municipais.

“Não vou falar sobre esse assunto, até porque pode ter a ver com clientes meus (…), pode ter ligações enquanto advogado”, disse Luís Duque, contactado pela agência Lusa, depois de a SIC ter avançado que o vereador foi notificado para comparecer a interrogatório judicial.

Também Fernando Seara, presidente da câmara de Sintra, terá confirmado à SIC ter sido abordado pela PJ na sequência do pedido de um alvará de bombas de gasolina.

De acordo com o Diário de Notícias, as autoridades deverão constituir novos arguidos do processo que serão presentes ao juiz Carlos Alexandre, do Tribunal de Investigação Criminal, esta quarta-feira.

por Mariana de Araújo Barbosa , Publicado em 26 de Outubro de 2010

http://www.ionline.pt/conteudo/85273-caso-bpn-judiciaria-e-mp-fazem-dezenas-buscas-pelo-pais-

DR. MIGUEL COSTA MARQUES: 100 ANOS SEM MONARQUIA

Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010

100 Anos Sem Monarquia

Passaram-se ontem precisamente 100 anos em que Portugal deixou de viver em Monarquia, na sequência de uma funesta Revolução levada a cabo por meia dúzia de insurrectos, que, diga-se, só a conseguiram levar a bom termo porque dois anos antes dois energúmenos, de seus nomes Costa e Buiça, cobardemente assassinaram o Rei D. Carlos I e o Princípe Herdeiro D. Luís Filipe. E porque D. Manuel II, fruto da sua tenra idade (tinha 18 anos quando ocorreu o Regicídio) ainda não estava devidamente preparado para assumir a chefia da Nação.

O balanço que se faz destes 100 anos sem Monarquia não pode deixar de ser negativo. Portugal tem a maior dívida pública de sempre, a maior taxa de desemprego de sempre, vive a maior crise económica e financeira de sempre, há o maior número de insolvências de sempre, a maior carga fiscal de sempre. O País tem uma agricultura paupérrima, que mais parece uma agricultura de jardinagem, tem um mar que não o aproveita devidamente, uma industria que definha e que não é competitiva, um povo com um fraco desenvolvimento cultural. E, fruto de uma desastrada adesão à União Europeia, alienou uma parte significativa da sua soberania.

Vive-se hoje em fim de regime, para o que muito contribuiram os vários (des)governos chefiados por um bando de incompetentes e de inimputáveis políticos que, em vez de zelarem pelos interesses do País, zelam pelos seus próprios interesses, bem como pelos interesses dos seus amigos e apaniguados. O País definha a cada segundo que passa e o Portugal de hoje é bem pior do Portugal do tempo da I República. E não se vislumbra uma salvação à vista para Portugal.

Viver sem Monarquia teve e tem consequências bem graves para o País, consequências essas que as estamos a pagar a um preço elevado, e que as gerações vindouras continuarão a pagar se não se proceder a uma urgente mudança de regime.

É pois a altura de todos aqueles que se encontram desiludidos com a situação em que o País se encontra, para a qual muito contribuiu o facto de termos deixado de viver em Monarquia, se unirem e congregarem esforços no sentido de se proceder à mudança de regime, correndo o País de Norte a Sul, dizendo ao povo que o País ainda tem uma hipótese de se salvar se a Monarquia for restaurada. É um trabalho árduo, que irá exigir um grande esforço de todos nós, bem como muitos sacrifícios, mas que vale a pena fazer. E que exige a colaboração e a intervenção de todos os Monárquicos, seja o mais ilustre nobre, ou o mais humilde homem do povo, porque o Ideal Monárquico não é um Ideal de meia dúzia de cidadãos. É um ideal do povo e para o povo.

Também é a altura de Sua Alteza Real, o Senhor Dom Duarte de Bragança, legítimo herdeiro da Coroa Portuguesa assumir as suas responsabilidades inerentes à sua condição e ter uma maior e mais ampla intervenção, para que os Portugueses percebam de uma vez por todas que há uma alternativa a este regime podre em que vivemos, e que o País ainda se pode salvar se a Monarquia for restaurada.

Eu estou disponível para o combate que se avizinha. Espero que os restantes Monárquicos deste País, e que não são tão poucos assim, também o estejam. A bem de Portugal

http://novadireita.blogs.sapo.pt/49929.html

AS CASAS PRÉ-FABRICADAS QUE CHÁVEZ COMPROU

Avanços e recuos

Hugo Chávez só comprou uma parte daquilo que já tinha prometido comprar

As 50 mil casas anunciadas estavam no contrato-promessa. O contrato final ficou-se pelos 12.512 fogos.

Chávez foi às compras a Viana

Desde o primeiro acordo, em Maio de 2008, até àquele que foi assinado este fim-de-semana, em Viana do Castelo, entre o grupo Lena e o Governo de Hugo Chávez, foram muitos os avanços e recuos da encomenda de casas pré-fabricadas que haveria de sair de Portugal rumo à Venezuela. Foi quase um baralhar e voltar a dar que, no final, culminou numa encomenda bem menor do que aquela que havia sido anunciada - mas ainda assim, sempre bem-vinda, quer para os empresários portugueses, quer para o contributo para a balança de exportações.

Fonte do gabinete do primeiro-ministro explicou que o que foi assinado este fim-de-semana "é o contrato final", aquele que estabelece pagamentos e prazos de entrega, ou seja, o contrato definitivo que vincula as partes. No passado, e dos anúncios feitos aquando de outras visitas de Chávez a Portugal, ou de Sócrates à Venezuela, falava-se, afinal, de protocolos de intenção, memorandos de entendimento ou de contratos-promessa.

Nesses documentos e encontros, a encomenda da Venezuela a empresas portuguesas em matéria de habitação social começou pelas cinco mil casas, que depois passaram para 15 mil, mais tarde ampliaram-se até às 50 mil (com a obrigação de que passassem a ser construídas na Venezuela e não em Portugal) e agora, afinal, as compras do Governo de Chávez irão ficar-se pelos 12.512 fogos, e ainda a construção de três fábricas. O volume de negócios anunciado atinge os 682 milhões de euros.

Contactada pelo PÚBLICO, fonte do grupo Lena remeteu para um comunicado a divulgar posteriormente alguns detalhes deste negócio, comunicado esse que, à hora de fecho desta edição, ainda não era conhecido.

O anúncio da intenção de comprar 50 mil casas pré-fabricadas à empresa de construção de Leiria surgiu na altura em que foi noticiada a encomenda de computadores Magalhães. As primeiras 15 mil casas seriam construídas em Portugal e, numa segunda fase, as outras 35 mil seriam feitas já em território venezuelano. Tratava-se de encomendas de dois mil milhões de euros, apresentadas com pompa como as jóias da coroa dos esforços da diplomacia económica.

Mais de um ano depois, ainda nada havia saído do papel e surgiram as notícias de que a baixa do preço de petróleo havia obrigado o Governo de Chávez a rever o seu orçamento.

O grupo Lena dizia desconhecer o cancelamento da encomenda, e recordou que se tratava de um projecto a longo prazo, e que mantinha uma equipa de profissionais a trabalhar nele.

26.10.2010 - 08:57 Por Luísa Pinto

http://www.publico.pt/Política/hugo-chavez-so-comprou-uma-parte-daquilo-que-ja-tinha-prometido-comprar_1462804

Monday 25 October 2010

RELATÓRIO EUROPEU SOBRE A EFICÁCA DA JUSTIÇA: O CASO PORTUGUÊS

Comissão Europeia para a Eficácia da Justiça

Relatório europeu diz que Portugal é dos piores a fechar casos pendentes nos tribunais

Os juízes em final de carreira (no Supremo Tribunal) ganham 4,2 vezes mais do que o salário médio bruto nacional, revela documento do Conselho da Europa.

Anualmente, o número de processos abertos e os que são resolvidos é praticamente igual (taxa de resolução de 99,1 por cento), mas o peso dos casos antigos que se arrastam nos tribunais é grande. Neste último indicador, entre todos os membros do Conselho da Europa, Portugal tem o segundo pior "tempo de disposição" - o indicador da capacidade de encerramento de casos pendentes, medido pela estimativa de número de dias necessários para resolver todos os casos existentes.

Estas conclusões constam do quarto relatório da Comissão Europeia para a Eficácia da Justiça (CEPEJ), um organismo do Conselho da Europa, que é divulgado em Ljubljana, na Eslovénia, hoje, nas celebrações do Dia Europeu da Justiça Civil.

Este documento, que avalia a evolução dos sistemas de Justiça europeus entre 2006 e 2008, é feito a partir de mais de dois milhões de dados recolhidos em 45 países do Conselho da Europa. De fora ficaram a Alemanha e o Liechtenstein, por falta de dados.

Jean-Paul Jean, magistrado e presidente do grupo de trabalho para a avaliação dos sistemas judiciais, explicou que, para Portugal, um dos factores para a divergência aparente entre tempo de disposição e taxa de resolução é "o grande peso de casos muito antigos, sobretudo em torno de heranças e conflitos de direitos reais, por exemplo de imobiliário, que estão por resolver durante anos".

Portugal regista também uma grande discrepância entre o número de casos recebidos por procurador (406,2) e o número de casos concluídos (56,3). Para aquele responsável, "esta diferença não surpreende e é a mesma que noutros países".

Sistema similar ao polaco

Ao dividir países segundo o PIB, o orçamento investido na Justiça e também segundo o sistema de organização, o relatório da CEPEJ coloca Portugal e a Polónia num grupo de "países pobres mas com sistema comparável". Num outro grupo estão países com PIB per capita superior ao português, entre 24.000 e 34.800 euros, incluindo-se nele Espanha, Itália, Suécia, Bélgica, França, Áustria, Holanda e Finlândia. Um terceiro grupo de países comparáveis entre si é o da Noruega, Dinamarca e Suíça. E, por último, a CEPEJ considera ainda o grupo dos países de sistema judicial de common law, como o Reino Unido. O estudo pretende assim manter o rigor ao "comparar o comparável", ressalvando que "comparar não é classificar", dada a diversidade de sistemas, conceitos e situações históricas e políticas.

Outros dados dizem respeito à situação actual do sistema judicial. Portugal é um dos países europeus onde a remuneração dos juízes em fim de carreira tem um nível bastante superior à média salarial nacional. Os juízes em final de carreira (no Supremo Tribunal) ganham 4,2 vezes mais do que o salário médio bruto nacional. Um rácio confortável no cômputo geral, à frente de países como a Bélgica, França, Finlândia, Noruega, Suécia, Áustria, Holanda, Dinamarca ou Alemanha (com um rácio de apenas 2,1). Em 2008, havia no país 1906 juízes profissionais e a remuneração em final de carreira, no tribunal de última instância, era de 83.401 euros brutos anuais, revela o relatório.

Muitos advogados

Portugal é um dos países com rácio mais elevado de profissionais de Justiça em relação à população (294,9 por 100 mil habitantes, apenas superado pela Itália).

Este rácio, que inclui juízes profissionais, advogados, procuradores e notários, é confirmado pelos dados das carreiras de Justiça.

Assim, Portugal é o país da Europa com mais advogados por juiz (rácio maior do que o da Dinamarca, Noruega e Bélgica) e o terceiro com mais procuradores (atrás da Noruega e da Polónia).

Portugal está também entre os três Estados com rácio mais elevado de juízes e procuradores.

25.10.2010 - 08:32 Por Lusa, Carlos Pessoa

http://www.publico.pt/Sociedade/relatorio-europeu-diz-que-portugal-e-dos-piores-a-fechar-casos-pendentes-nos-tribunais_1462599

MAGISTRADOS PORTUGUESES DOS MAIS BEM PAGOS

Atualidade

Um relatório do Conselho da Europa indica que Portugal é um dos países europeus com rácio mais elevado de profissionais de Justiça e a remuneração dos juízes em fim de carreira tem um nível bastante superior à média salarial nacional.

Portugal é um dos países europeus com rácio mais elevado de profissionais de Justiça e a remuneração dos juízes em fim de carreira tem um nível bastante superior à média salarial nacional, indica um relatório do Conselho da Europa.

O quarto relatório da Comissão Europeia para a Eficácia da Justiça (CEPEJ), um organismo do Conselho da Europa, aponta diversos indicadores que confirmam Portugal entre os países onde "a função reguladora da Justiça é tradicionalmente importante" e indica haver um nível favorável de salários dos juízes em relação à remuneração média do país.

O relatório da CEPEJ será divulgado oficialmente hoje, em Ljubljana (Eslovénia), no quadro do Dia Europeu da Justiça Civil, tendo sido apresentado à imprensa internacional em Paris, no dia 22 de outubro, pelo presidente do grupo de trabalho para a avaliação dos sistemas judiciais, o magistrado francês Jean-Paul Jean.

http://aeiou.expresso.pt/magistrados-portugueses-sao-dos-mais-bem-pagos=f611246

Segunda feira, 25 de Outubro de 2010

CHÁVEZ EM PORTUGAL

Visita

Como Chávez conduziu negócios em Portugal

O 'velho amigo' veio disposto a dar não um, mas os dois braços ao primeiro-ministro português. Foi ao volante para Viana, pediu mais barcos e entrou em directo para Caracas

Hugo Chávez mostrou bem a sua presença, ontem, em Viana do Castelo - desde a chegada, quando soltou uma buzinadela ao seu "velho amigo" José Sócrates. Fê-lo ainda ao volante de uma carrinha de oito lugares entre o Porto e Viana, que fez questão de conduzir sozinho.

Na deslocação,o Presidente da Venezuela ainda cumprimentou os protestantes, que tentavam perguntar a Sócrates se "viajou pela EN13 ou se pagou portagem na A28". O líder português não viu a pergunta, mas Chávez viu, riu, saudou e seguiu, sem perceber muito bem o que se passava.

Dentro dos estaleiros, Chávez fez questão de cumprimentar os elementos da Comissão de Trabalhadores, saudando-os "do fundo do coração". O mesmo com que saudou, antes, José Sócrates, a quem deixou uma mensagem assim que aterrou em Lisboa: "Viemos aqui a pedido do meu amigo José Sócrates, um bom homem. Num momento difícil para Portugal, viemos dar-lhe as duas mãos".

Assim foi. Chávez foi aos Estaleiros ver o contrato de 130 milhões de euros para a construção de dois navios asfalteiros ser rubricado - e sobretudo o financiamento através do BES garantindo -, não resistindo a brincar com o seu ministro do sector: "Só dois? Mas nós precisamos de muitos! São dos grandes, pelo menos?"

Sempre acompanhado por um Sócrates em versão castelhano, Chávez foi logo alertado por todos para "um ferry" que está pronto a seguir para a Venezuela. Assim, Chávez o queira, e parece querer. Até quer mais do que um. "Temos algumas ilhas e precisamos de ferries. Dois ou três. Desde que os vossos sejam bons, bonitos e baratos", respondeu a Sócrates. O líder venezuelano conheceu o interior do ferry Atlântida, parado na doca da empresa há um ano, mas não avançou mais qualquer garantia. Sabe o DN que tudo estará dependente da visita de técnicos daquele país ao navio para estudar as adaptações a fazer, antes de se concretizar o negócio.

Falando sempre entre as relações de "dois países irmãos" e perante a insistência sobre os ferries lá garantiu estar a "estudar uma linha de ferries" para o turismo. "Podem ser três, quatro ou cinco. Vamos ver", e nada mais concretizou sobre o assunto.

Sempre num tom informal, a conversa entre os dois líderes manteve-se bem-disposta, mesmo quando Hugo Chávez o questiona sobre onde estarão os dois dentro de 20 anos: "Não sei se tens planos para te retirares da política entretanto", disse, rindo-se. "Tenho, tenho", respondeu, entre sorrisos, Sócrates.

Sorrisos que se tornaram mais abertos na altura de assinar os acordos e convénios, envolvendo a Galp, o Governo Regional dos Açores (exportação de produtos agrícolas), ENVC, Grupo Lena (acordo para a construção de 12 515 habitações sociais e três fábricas) e com a JP Sá Couto (fornecimento nos próximos três anos de mais 1,5 milhões de computadores Magalhães). Sobre os computadores, projecto português mas que envolve software desenvolvido na Venezuela e que localmente foi baptizado de Canaima, Chávez não resistiu a falar da "revolução socialista pacífica" no seu país.

"Alguns, lá na Venezuela, dizem que ao dar um computador destes a cada criança estamos a deitar dinheiro fora. Mas eu digo que com estes computadores estamos a dar ferramentas para as nossas crianças estudarem e ao estudarem cumprimos um dos objectivos da revolução socialista: a Educação", afirmou Chávez, num discurso transmitido desde Viana em directo para a Venezuela. "Fica aqui o Aló, Presidente [programa de TV que Chávez apresenta] a partir de Viana do Castelo. Mas ainda vamos a tempo de, logo, ir para o estúdio fazer um programa a explicar estas duas semanas de viagem", avisou. Ao fim de mais de trinta minutos de discurso, improvisado mas repleto de mensagens ideológicas, a comitiva de Chávez partia deixando para trás Viana, cidade onde a presença de um dos mais mediáticos líderes mundiais passou quase despercebida aos populares.

por PAULO JULIÃO

http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1694321

CHAVEZ VEM AJUDAR PORTUGAL

Chávez compra barcos e habitações prefabricadas

Contrato de construção de prefabricados, no valor de cerca de mil milhões de dólares, fechado com o grupo Lena

Hugo Chávez e José Sócrates: 100 mil milhões vendidos à Venezuela

A visita-relâmpago de Hugo Chávez a Portugal saldou-se na compra de dois barcos asfalteiros aos Estaleiros de Viana do Castelo num valor de 130 milhões de euros - financiado pelo Banco Espírito Santo - e na assinatura com o grupo Lena do contrato definitivo para a construção de 12 512 habitações sociais, e de três fábricas para a produção de material prefabricado de tecnologia nacional. Existe a perspectiva de que possam existir novos contratos de construção, confirmou ao i o secretário de Estado do Comércio e da Defesa do Consumidor, Fernando Serrasqueiro. O contrato com o grupo Lena, proprietário do i, tem o valor de cerca de mil milhões de dólares (cerca de 715 milhões de euros), segundo revelou o secretário de Estado.

Foram assinados vários outros protocolos, com vista à concretização futura de novos negócios. Um ferry está em obras de remodelação com vista a ser vendido à Venezuela para fazer o transporte entre o continente e ilhas, como a Margarita, mas Chávez mostrou interesse em adquirir um segundo ferry aos Estaleiros de Viana.

Um outro protoloco foi assinado com o governo regional dos Açores com vista à contratualização de compra de produtos alimentares regionais - já foram encomendadas 1000 toneladas de atum à COFACO, empresa de conservas açorianas.

A Galp renovou o acordo para a exploração de gás e assinou um protocolo com vista à concretização futura de um contrato de armazenamento e distribuição de gás, nomeadamente a sua futura injecção na Europa, confirmou o secretário de Estado.

Foi também assinado um protocolo para a venda à Venezuela de 1,5 milhões de computadores Magalhães em três anos, um acordo que prolonga o inicial contrato de um milhão de computadores da firma J.P. Sá Couto já entregues.

Duas mãos O presidente venezuelano, afirmou ontem que vinha a Portugal par dar "as duas mãos" a José Sócrates num momento "difícil" da vida nacional. "Estou muito contente por estar em Portugal. Estamos à procura de oportunidades em todo o mundo e viemos aqui a pedido do meu amigo José Sócrates,um bom homem. Num momento difícil para Portugal, viemos dar-lhe as duas mãos", afirmou Chávez à chegada ao Porto, citado pela Lusa.

O avião do presidente venezuelano chegou às 11h00. Chávez veio acompanhado por nove ministros e foi recebido pelo secretário de Estado do Comércio e da Defesa do Consumidor e pelo embaixador da Venezuela. Nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), que visitou na companhia do presidente da Venezuela, José Sócrates, afirmou que a visita de Chávez constitui "um contributo para a economia e o emprego". "É um grande dia para as relações entre os dois países", afirmou o primeiro-ministro, elogiando a relação "muito intensa" entre os dois países e uma cooperação bilateral que "evoluiu muito nos últimos anos". "Em 2007, as exportações portuguesas para a Venezuela eram de 17 milhões de euros, praticamente inexistentes. Em 2009 eram já de 122 milhões de euros. Este ano, de Janeiro a Agosto, já vendemos para a Venezuela cerca de 100 milhões de euros", disse o primeiro-ministro.

Depois de assinar os acordos em Viana do Castelo, Hugo Chávez partiu para Matosinhos, onde visitou a fábrica de computadores Magalhães da JP Sá Couto. Em Viana do Castelo, Chávez visitou também a fábrica de torres eólicas da Enercom e elogiou o "grande contributo de Portugal para o desenvolvimento do mundo" por estar a investir em energias renováveis. "Este tipo de energia é o futuro", disse Chávez. "Algum dia há-de acabar o petróleo neste planeta, esperemos que em 3500, mas algum dia há-de acabar".

À chegada aos Estaleiros de Viana, o primeiro-ministro tinha à espera uma manifestação contra a introdução de portagens na A28. O protesto foi organizado pelo movimento Naturalmente Não às Portagens - dezenas de manifestantes levantaram cartazes onde se interrogavam se o primeiro-ministro e o presidente venezuelano se tinham deslocado pela Estrada Nacional 13. com Lusa


I ONLINE

Sunday 24 October 2010

SUBORNOS NA FIFA

Michel Zen-Ruffinen apanhado a vender votos

Subornos na disputa da organização dos Mundiais de 2018 e 2022

O jornal britânico 'The Sunday Times' divulga este domingo uma gravação em que Michel Zen-Ruffinen, antigo secretário-geral da FIFA, se oferece como mediador de um esquema que visa comprar votos de funcionários da FIFA, de forma a favorecer uma candidatura à organização dos Mundiais de 2018 (disputada por Portugal-Espanha, Holanda-Bélgica, Rússia e Inglaterra) e de 2022.

Na gravação, conseguida na Suíça, o ex-braço direito de Joseph Blatter oferece os seus 'serviços' por mais de 239 mil euros, referindo-se aos alegados subornáveis como "o maior gang que se pode encontrar à face da Terra".

Saturday 23 October 2010

IGREJA CATÓLICA MANTÉM BENEFICIOS FISCAIS

Orçamento

Novas regras na área da fiscalidade

Governo revoga benefícios às instituições religiosas mas não os tira à Igreja Católica

Economia

O Governo quer retirar os benefícios fiscais concedidos em 2001 às instituições religiosas não católicas e às instituições particulares de solidariedade social (IPSS), mas mantendo os apoios concedidos desde 1990 à Igreja Católica.

A iniciativa não foi comunicada às diversas comunidades e aparece sem qualquer referência, como uma revogação de benefícios fiscais, em três linhas da proposta de Orçamento do Estado (OE) de 2011 – a votar pelo Parlamento na generalidade a 3 de Novembro próximo. Apesar de questionado anteontem, o Ministério das Finanças não deu qualquer explicação sobre o carácter discriminatório da medida nem sobre a poupança esperada.

Entre membros de comunidades religiosas não católicas, colocados a par da decisão governamental, a primeira impressão foi de incredulidade e a segunda de espanto. A mesma reacção encontrou-se na comissão da liberdade religiosa, órgão independente de consulta da Assembleia da República e do Governo, prevista na Lei de Liberdade Religiosa (Lei 16/2001) e com “funções de estudo, informação, parecer e proposta em todas as matérias relacionadas com a aplicação da Lei de Liberdade Religiosa”.

O seu vice-presidente, Manuel Soares Loja, defende que, caso venha a ser aprovado esse artigo do OE de 2011, trata-se de “um retrocesso” e de uma violação de dois princípios constitucionais – o da igualdade e o da separação entre o Estado e a religião. “A intenção já em si é uma má notícia, mas se for aprovado é um retrocesso ao princípio da igualdade”, afirma Manuel Soares Loja. “Perceberíamos, se todas as igrejas fossem afectadas.” Assim sendo, parece que passa a haver “cidadãos de primeira e cidadãos de segunda”.

Em 1990, o Governo Cavaco Silva concedeu, na prática, a isenção de IVA à Igreja Católica, conferência episcopal, dioceses, seminários e outros centros de formação destinados à preparação de sacerdotes e religiosos, fábricas da Igreja, ordens, congregações e institutos religiosos. Essa isenção incidiu sobre objectos, bem como a construção, manutenção e conservação de imóveis destinados “ao culto, à habitação e formação de sacerdotes e religiosos, ao apostolado e ao exercício da caridade”. As IPSS foram incluídas no rol das entidades beneficiárias.

Na altura, a forma encontrada entre o Governo e a Comissão Europeia, de maneira a não contrariar as regras comunitárias, foi a de cobrar o IVA às actividades económicas da Igreja Católica, mas conceder-lhes um subsídio igual ao reembolso do IVA suportado. Mas essa prática fiscal em benefício unicamente da Igreja Católica seria mais tarde alargada.

Em 2001, a lei de liberdade religiosa estendeu o benefício às outras religiões radicadas no país, como forma de respeitar o princípio constitucional de não discriminação. Ora, passados nem dez anos, o Governo pretende revogar parte dessa própria lei.

O OE de 2011 prevê, no seu artigo 127.º, a revogação, primeiro, do artigo 2.º do Decreto-Lei 20/90 que consagrou a isenção de IVA na aquisição de bens e serviços relacionados com a actividade desenvolvida pelas IPSS.

Depois, propõe-se ainda a revogação do artigo 65.º da Lei de Liberdade Religiosa. Esse é o artigo que veio, precisamente, conceder às “igrejas e comunidades religiosas radicadas no país, bem como os institutos de vida consagrada e outros institutos”, o direito de opção pelos benefícios concedidos à Igreja Católica no Decreto-Lei 20/90.

http://economia.publico.pt/Noticia/governo-revoga-beneficios-as-instituicoes-religiosas-mas-nao-os-tira-a-igreja-catolica_1462414

PÚBLICO 23-10-2010

23.10.2010 - 09:20 Por João Ramos de Almeida

CHÁVEZ EM PORTUGAL

Chávez vem a Portugal «buscar» mais 1,5 milhões de Magalhães

Presidente venezuelano vem para uma visita de dois dias e deve assinar também acordos na área da construção naval

O presidente da Venezuela chega este sábado a Portugal para uma visita de dois dias, que vai culminar com a assinatura de acordos nas áreas da construção naval e do fornecimento de 1,5 milhões de computadores Magalhães. Hugo Chávez chega ao fim da tarde ao Porto, onde vai pernoitar, deslocando-se no domingo de manhã aos Estaleiros de Viana do Castelo (ENVC).

Numa cerimónia em que Chávez vai estar acompanhado por nove ministros do seu Executivo, Portugal recuperará também um anterior compromisso para que o Grupo Lena construa na Venezuela 2500 vivendas pré-fabricadas (negócio de 950 milhões de dólares) e um acordo na área das energias renováveis.

Na área da construção naval, a Venezuela assinará um conjunto de acordos com os ENVC, sendo um dos mais emblemáticos o da adaptação do ferry «Atlântida» para o transporte de passageiros e viaturas - uma encomenda avaliada em 35 milhões de euros. Ainda na área da construção naval, dar-se-á início ao processo de construção de um segundo ferry de transporte, o «Anticiclone». Os ENVC vão também receber da Venezuela a encomenda para a construção de dois navios asfalteiros, no valor de 130 milhões de euros.

Após a assinatura de acordos em Viana do Castelo ¿ em que o primeiro-ministro, José Sócrates, estará acompanhado pelo ministro das Obras Públicas, António Mendonça, e pelos secretários de Estado Paulo Campos e Fernando Serrasqueiro -, o chefe de Estado da Venezuela desloca-se, ao início da tarde, à fábrica dos computadores Magalhães, da JP Só Couto, em Matosinhos. Neste domínio, estão em execução dois contratos para o fornecimento de 850 mil computadores à Venezuela.

Na sequência desta visita de Hugo Chávez a Portugal, deverá ser assinado um terceiro contrato para o fornecimento de 1,5 milhões de computadores nos próximos três anos. De acordo com fonte diplomática citada pela Lusa, os 1,5 milhões de computadores deverão ser entregues na Venezuela à média de 500 mil por ano.

http://www.agenciafinanceira.iol.pt/politica/chavez-magalhaes-naval-construcao-venezuela-tvi24/1201867-4072.html
AGÊNCIA FINANCEIRA 23-10-2010

Friday 22 October 2010

ENTREVISTA COM MARIANA REY MONTEIRO

14 de Janeiro de 2003

Entrevista de Adelino Gomes: A actriz que tinha um conservatório em casa

21.10.2010

Tem saudades de tudo. Dos ensaios, das noites da estreia, da representação, das palmas, das críticas. Sobretudo das que magoavam e que a fizeram crescer. Mariana Rey Colaço Robles Monteiro, actriz, filha do mais famoso casal do teatro português do século XX, numa entrevista que assinala os seus 80 anos de vida

Os achaques da idade levam-na a cortar com as persianas a adorada luz de Lisboa. Na semipenumbra do salão, sobressai uma fotografia da mãe. Outra do marido, falecido quando ela tinha 35 anos. Sobre uma mesinha, no recanto onde recebe o PÚBLICO, no último andar de um alto prédio da Avenida Infante Santo, em Lisboa, um pequeno livro encadernado a verde com uma placa evocativa: Debute de Marianinha 20 de Abril de 1946 lembrança de Sara e Salomão.

PÚBLICO - Esta entrevista era para ser publicada sábado passado. Mas a sua agenda carregadíssüna não permitiu o encontro. Apesar de ter abandonado o teatro, ainda mantém actividades correlacionadas?

MARIANA REY MONTEIRO - Não. Estava é nos preparativos da quadra. Tive cá em casa a família mais chegada toda: com três filhos, dez netos e quatro bisnetos e meio (vem a caminho mais um), ao todo somos já 24.

Cessou toda a actividade profissional?

Sim. Infelizmente sofro muito de reumático e tenho crises horríveis. Tem sorte em apanharme agora numa fase relativamente calma nesse aspecto. Saio muito pouco.

Nasceu no palco. Mas a sua estreia só aconteceu aos 24 anos. Antes só tinha pisado o palco aos 12 anos para uma participação num coro, na peça "A Castro", de António Ferreira, no Mosteiro de Alcobaça, não foi?

Foi e não foi. Nasci num ambiente em que não se falava de outra coisa senão de teatro e também de música. O meu avô Alexandre Rey Colaço era compositor. Por vezes também se falava em pintura, porque tinha uma tia muito talentosa, Alice Rey Colaço. A mistura dos sangues dos meus avós deu a vários membros da família sensibilidade artística: o meu avô, que era filho de um francês e de uma espanhola, nasceu em Tânger, estudou música em Madrid, casou com uma filha de uma francesa e de um alemão e foi viver para Berlim! Muitas vezes ponho-me a ver até onde vai a minha memória desses tempos... Mas ainda bem que fala nesse espectáculo ao ar livre em Alcobaça - as pessoas esquecem-se muito depressa das coisas importantes que houve, e os meus pais [Amélia Rey Colaço e Robles Monteiro, donos da empresa que explorou, a partir de 1929, o Teatro Nacional D. Maria II] fizeram coisas muito importantes no campo teatral. Essa foi uma delas. A minha mãe achou que era uma maneira útil para a minha educação fazer parte daquele coro. Quando houve a repetição, tinha eu 18 anos, já não entrei porque os meus pais tinham pavor que eu fosse para o teatro.

Porquê, se a vida deles era essa?

Porque viveram sempre com muitas dificuldades financeiras.

Queriam que a senhora fosse o quê?

Queriam que eu fosse casar com um rei ou com um príncipe, não sei. Adoravam-me. E sofriam muito com a profissão. Tiveram muitas dificuldades em todos os aspectos - as "tournées" pelo país inteiro em instalações precárias e primárias; despesas com o elenco e com a montagem das peças que incluíam Shakespeare, Molière, Schüler, os modernos americanos, a quase totalidade dos modernos portugueses - tudo isto com um subsídio anual de dois mil contos.

Aos 24 anos estreia-se, então.

Mas até lá fiz muitas outras coisas...

... Até chegou a ser secretária na Emissora Nacional (EN)...

... Do [capitão] Henrique Galvão [primeiro presidente da EN], os meus pais eram muito amigos dele. Mesmo depois do corte com Salazar [que levaria Galvão ao comando da "operação Dulcineia", de desvio do paquete "Santa Maria", em 1961] continuou sempre a ser nosso amigo. Os meus pais acharam que já não podiam resistir [à insistência de Mariana em seguir o teatro]. E então ajudaram-me da maneira mais extraordinária...

... Eles próprios a dirigiram...

A maior parte da minha carreira profissional foi dirigida por eles.

Mas essa estreia foi especial: Júlio Dantas, amigo deles, adaptou a "Antígona", de Sófocles, para a senhora. Não foi um peso excessivo, esse nome que transportava consigo? Para o bem e para o mal. Quando me estreei tive uma grande luta comigo mesma sobre o nome que havia de escolher. Não queria magoar nem a minha mãe nem o meu pai. Daí Rey Monteiro. Agora a minha neta Mónica, quando se estreou há quatro ou cinco anos, também não quis que o nome Rey Colaço lhe fosse abrir as portas ou se tomasse um "handicap". E por isso ficou com o apelido do pai, Gamei.

Contaram-me, não sei se é lenda, que lhe chamavam, com boa intenção, claro, a "filha da mãe".

Sim, sim, sim. Como à minha mãe, coitadinha, como houve o incêndio do Nacional [em 1964] e mais tarde do Avenida [1968] passaram a chamar-lhe "a incendiária". São graças.

Esse peso familiar acompanhou-a sempre no palco?

Acompanhou. Numas partes ajudou. Mas tive sempre a preocupação instintiva de corresponder às exigências. Era um incentivo, uma chicotada que me fazia andar.

Abandonou os palcos nos anos 80 e a televisão há cinco anos. Lembra-se da última peça que viu?

Se não me engano foi o "Rei Lear", no Nacional, com o Ruy de Carvalho.

Já foi há uns três ou quatro anos. Quer dizer que voltar ao Nacional já não lhe custa?

Faz-me umas saudades loucas. Mas já não é aquele teatro. O nosso teatro, o meu teatro morreu com o incêndio. Tinha uma característica, um "cachei", uma graça, uma "patine" que nunca mais se encontra. Mas está muito bonito.

Qual foi a peça de que mais gostou na vida?

Eu gostava era de representar. Houve várias: "As Divinas Palavras", de Valle-Inclán, uma das que mais gostei de representar; adorei fazer "Diálogos das Carmelitas", do [Georges] Bemanos; adorei fazer também "Um Eléctrico Chamado Desejo", de Tennessee Williams, que não me estava nada na caixa, como se costuma dizer, mas que foi dirigida pela Henriette Morineau, uma francesa brasileira (tive um prémio); e "Equilíbrio Instável", do [Edward] Albee, no Avenida.

Que papel tem pena de não ter feito?

Sabe, nunca tive a ambição de fazer isto ou aquilo. O que tinha era uma facilidade que não sei donde é que me vinha de me encaixar no papel que me era distribuído. Aliás, isso acontece-me muito na vida: fiquei viúva [do arquitecto de interiores e campeão de esgrima Emílio Ramos Lino, irmão do célebre arquitecto Raul Lino] aos 35 anos, com três filhos menores e uma enteada de 15. Tive um desgosto que ainda hoje não sei como é que aguentei mas nunca perdi a cabeça.

O Teatro Nacional tinha um estilo. Até se dizia "representar à Nacional'', com sentido crítico. O Teatro Independente pôs isso em causa, nos anos 70. Como é que olha para o teatro que se faz hoje?

Vi há muitos anos em Paris uma peça révolucionária, feita sem cenários, nem sequer pertences de cena, chamava-se "Notre Petite Ville" [de Thomton Wüder]. Era deslumbrante: os actores conseguiam transmitir tudo o que se passava na cidade e nos sentimentos de cada membro daquela comunidade sem nada. Tudo o que seja uma renovação é sempre de seguir.

O que muitas vezes pode estragar (e repare que não me considero uma autoridade na matéria) é o bom gosto ou o mau gosto com que se fazem as coisas.

Qual foi o melhor espectáculo que viu na sua vida?

Vi uma coisa maravilhosa, em Londres, uns meses depois de me ter estreado. Fui com os meus pais e estive com um actor de quem tenho uma dedicatória, Peter Ustinov. Vi a realização do "Crime e Castigo", de Dostoievsky, maravilhosa.

Quem são para a senhora os grandes actores e actrizes de Portugal?

Há muitos. Houve um grande amigo meu, o João Vülaret, que dizia que estar-se na Companhia Rey Colaço/Robles Monteiro era um conservatório. Tinha uma enorme gama de possibilidades.

Fez as mesmas tentativas que os seus pais quando a sua neta quis seguir a carreira do teatro?
Não, não.

Porque a sociedade hoje compreende melhor?

Também, talvez. Talvez a sociedade esteja mais preparada para qualquer manifestação vocacional. É uma vida terrivelmente difícil.

Ela própria está a lutar. Com dificuldades. Mas não desiste e continua. Porque a vida de teatro tem o dom de nos agarrar com paixão. Ao ponto por vezes de nos querermos desenvencilhar e não conseguirmos.

Quando vê alguém representar, o que é que a leva dizer: "Está ali um grande actor, uma grande actriz"?

É por aquilo que ele me transmite. Quando consigo ver que ele está metido dentro do papel, não está só a declamar da boca para fora, está a viver o personagem que o autor inventou.

Está arrependida de ter seguido esta profissão?

Não. Se voltasse ao princípio faria tudo na mesma. Tenho umas saudades que me dilaceram o coração, por vezes.

A saudade é do ensaio, é da noite da estreia, é da representação, é das críticas, é das palmas?

É de tudo. De tudo isso junto. Foram muitos anos em que se viveu intensamente uma coisa que se adorava.

O pavor da crítica acompanhava-a?

A crítica a mim magoou-me sempre mas fez-me muito bem. As más críticas só me fizeram bem. Porque puxaram por mim. Parto do princípio de que um crítico é um amante de teatro.

E as palmas, fazem parte de 'quê? É a vaidade?

Isso as palmas é um caso muito sério. Nem toda a gente reage da mesma maneira. Sou um bocado um paradoxo com certas coisas. Muitas vezes a minha vaidade achava que as palmas podiam ter sido maiores. Outras passava muito bem sem elas. Gostava que me elogiassem, mas o barulho das palmas nem sempre me seduziu como seduzia a muitas pessoas que conheci.

O mundo dos actores e das actrizes é também um mundo de invejas, diz-se. Esse aspecto foi muito forte ao longo da sua carreira?

A princípio era natural que colegas minhas tivessem invejado a minha posição. Mas isso fez, por outro lado, que eu me tomasse também mais amiga delas, porque não as queria escandalizar.

É-se actor ou actriz no palco e na vida?

Eu nunca fui capaz de representar cá fora.

A minha mãe morreu aqui em casa e uma das coisas que me disse foi: "Vai-me dar este recado assim assim ao telefone." Era um recado difícil, era para não magoar alguém. "Ai mãe, custa-me tanto ir fazer isso!" A frase que ela me disse foi esta: "Tu és actriz suficiente para o poderes fazer." Eu disse-lhe: "Mãe, por que é que não havemos de ser todos, sempre, pão-pão, queijo-queijo?" Ela olhou para mim e respondeu: "Com a nossa educação é impossível." É isso.

Por vezes sinto que não quero magoar o próximo; outras isso não me deixa ser tão menos actriz como eu gostaria.

Alguma vez se sentiu um pedaço das personagens que representou?

Enquanto estava a trabalhar. Há um trabalho técnico que deve ser feito que consiste em ir papagueando as palavras enquanto fazemos outra coisa. Acontece por vezes que sem querer acabamos por fazê-lo com vigor, com moleza, enfim, com aquilo que o personagem pede. Mas nunca misturei, nem eu nem os meus pais, a vida do teatro com a vida privada. Saíamos do teatro, a vida privada era outra coisa; a vida privada ficava para trás quando entrávamos no teatro.

A "injustiça" da televisão

De um dia para o outro, o reconhecimento popular chegou. Por via da televisão, que lhe ofereceu o que décadas a representar Shakespeare e Molière não tinham conseguido. Já no fim da vida de sua mãe, contracena com ela na série "Gente Fina É Outra Coisa". Como foi essa experiência televisiva?

Não foi mal, mas o meu papel era um pouco episódico, fazia uma criadinha que a acompanhava sempre. A arte de representar na televisão é que me seduziu muito. É muito diferente do teatro. Neste há toda aquela barreira que tem que se saltar para chegar ao público. Eu gostava muito da naturalidade, que já vinha de trás, no teatro, e se via nos filmes ingleses e franceses. E tentei pôr em prática isso que sempre desejei. Não há dúvida nenhuma que na televisão quanto mais natural se for, melhor. A televisão apanha tudo, é uma espécie de raio-x. Quantas vezes me aconteceu visionar uma cena e pensar "credo, não tenho aquela ruga", chegar a casa, ir à procura e cá estava a ruga, só que eu não a tinha visto ainda...
Passou a vida inteira a representar e a ser aplaudida e depois chega um dia, faz uma telenovela (não vamos discutir-lhe os méritos) e torna-se famosa...

Quantas vezes eu digo isso: o que é o poder de uma caixinha que entra na casa de todas as pessoas! [Pessoas] Que nunca tiveram preparação para poder apreciar um Shakespeare, um Schiller, um Molière, um Vaüe-Inclán. Tantos textos assombrosos, uma vida inteira até às sete novelas que fiz, com um trabalho insano de decorar textos daquele calibre. Algumas pessoas de uma certa elite sabiam quem era, mas os portugueses em geral ignoravam. Ainda hoje agradeço a qualquer pessoa que se aproxime de mim para me cumprimentar. Mas o meu trabalho maior...

... Desse não têm memória. Pode-se ser actor ou actriz só no estúdio?

Sempre que se traduz um sentimento (uma dor, uma alegria, amargura), quer com a técnica teatral quer com a técnica televisiva ou cinematográfica, e se consegue chegar a um público, eu acho que é uma faceta da representação.

Há bons actores jovens na televisão?

Começo a ver menos bem. Mas tenho visto coisas muito interessantes. Por exemplo, a Fúria de Viver, na SIC, em que entrava o Nicolau [Breyner], a Rita Ribeiro, o Nuno Lopes, que agora está no Brasil, a Margarida Vila-Nova.

A maldição de Macbeth

Ao contrário da maioria dos seus colegas, Mariana Rey Monteiro não é supersticiosa. Mas um dia um cenógrafo inglês anunciou-lhe uma maldição. A companhia Amélia Rey Colaço/ Robles Monteiro sofreu dois incêndios representando a mesma peça. Há quem fale em maldição. Como aconteceu isso?

Estava um dia a conversar com o cenógrafo inglês que tinha vindo acompanhar "Macbeth" [de Shakespeare] e de repente sinto que é quase a minha altura de entrar em cena. Ele diz-me, estávamos ainda em ensaios: "Já vai? Então e não diz a primeira fala da Titânia [da peça 'Sonho de Uma Noite de Verão', também de Shakespeare]?" Respondo-lhe que sei a fala de cor e salteado mas que de momento não me lembrava, e entro. E ele disse: "Tenha cuidado. Se você não disser a primeira fala da Titânia, qualquer coisa vai acontecer de grave." E aconteceu? Em doze dias!

A senhora não era supersticiosa?

Nunca fui, ao contrário de tantos colegas. Olhe, o José de Castro, esse era doente. Tudo o que fizesse na estreia tinha que repetir durante todo o tempo que a peça estivesse em cena. Lembro-me que numa peça do lonesco, eu estava a acabar de arranjar o cabelo e ele apareceu-me por detrás a olhar para o espelho e perguntou: "Achas que estou bem?" "Estás muito bem." Todas as noites o tive a aparecer atrás de mim: "Achas que estou bem?..."

Perfil: A paixão do teatro

Apesar de não ter cursado o Conservatório, ganhou a carteira profissional depois de se apresentar perante o público num recital de 40 poemas escolhidos pela mãe.

Estreia-se aos 24 anos no palco dos pais (Amélia Rey Colaço e Robles Monteiro, concessionários do Teatro Nacional D. Maria n, em Lisboa), com uma adaptação da "Anügona", de Sofocles, preparada por Júlio Dantas. Maria Barroso é a sua "madrinha de cena".

Participou no fume "um Dia de Vida" (1962), de Augusto Fraga, mas recusou um convite de Hollywood, por "medo" e saudades dos pais e da luz de Lisboa. A participação em sete novelas deu-lhe a popularidade que uma vida a representar o grande repertório da dramaturgia portuguesa' e mundial nunca lhe proporcionara. Retirada dos palcos e do ecrã, não esconde o entusiasmo com que assiste aos primeiros passos da neta, Mónica Gamei, na profissão."A vida do teatro tem o dom de nos agarrar com paixão", diz aos 80 anos, feitos em 28 de Dezembro passado, Mariana Rey Colaço Robles Monteiro.


http://ipsilon.publico.pt/teatro/entrevista.aspx?id=267821