Júdice: «Este é um momento de loucura total no Ministério Público»
Ex-bastonário da Ordem dos Advogados apela a uma intervenção do Presidente da República
José Miguel Júdice, ex-bastonário da Ordem dos Advogados, considerou esta quarta-feira na Edição das Dez do TVI24, que o Ministério Público vive actualmente «um momento de loucura total» e apelou à intervenção do Presidente da República. O causídico comentava o actual estado da Justiça e a «ondas de choque» geradas depois da conclusão do inquérito ao processo Freeport.
«Esta é a mais grave crise do mandato do primeiro-ministro e a mais grave crise do mandato do Presidente da República. Se não actuarem é um sinal de enorme gravidade. O que é que podem fazer? É difícil porque as coisas já foram longe de mais, mas podem desempenhar um importante papel com toda a sua experiência e aí com todo o respeito que tenho pelo primeiro-ministro, eu acho que o papel principal é do Presidente da República. É nestas alturas que se vêem os homens», disse.
O ex-bastonário defendeu que esta é «uma grave crise do Estado de Direito. E a uma crise do Estado de Direito não se pode assobiar para o lado».
«Se o Presidente da República entendeu que devia fazer uma intervenção com toda a solenidade por causa do problema do Estatuto dos Açores, eu não acredito que não tenha uma intervenção nesta situação, que é uma grave crise do Estado de Direito. Esta sim», disse.
Sobre a actual situação do Ministério Público, nomeadamente, a «guerra» entre o PGR e o Sindicato dos Magistrados, Júdice afirmou que o «Ministério Público está a «destruir-se a si próprio por dentro» e vive numa situação de «total caos, já há alguns anos».
José Miguel Júdice comparou a actual situação com a que se viveu nas Forças Armadas antes do 25 de Abril, uma vez que na época também a hierarquia estava «moribunda». O antigo bastonário foi mais longe e considerou mesmo que «estamos numa situação objectiva de um golpe de Estado tal como se define».
Sobre a entrevista de Pinto Monteiro, o ex-bastonário declarou: «O procurador pode ter enlouquecido, mas admitindo que não enlouqueceu, quando ele diz "eu sou uma espécie de Rainha de Inglaterra", significa que embora ele tenha na lei todos os poderes, na prática ele não os consegue exercer».
«Este episódio das 27 perguntas, se não fosse um episódio caricato, seria um episódio de gravidade absoluta. (...) A maioria daquelas perguntas são as perguntas que um jornalista faria ao primeiro-ministro. A investigação criminal não é o jornalismo com boné. É uma coisa diferente», defendeu.
«Eu acho que se esticou muitíssimo a corda. Este é um momento de loucura total no Ministério Público. Júdice apelou às centenas de procuradores «sensatos, equilibrados e ponderados» que digam «basta, chega, acabaram as notícias para os jornais, as cartas abertas, este folclore político. É preciso que os magistrados magistrem».
TVI 4-08-2010
