JOÃO CÉSAR DAS NEVES NÃO APOIA RECANDIDATURA DE CAVACO

Economista

Económico

19/12/10 11:22

César das Neves foi assessor económico de Cavaco Silva, entre 91 e 95.

O economista e professor universitário, João César das Neves, revelou que não vai apoiar a recandidatura de Cavaco a Belém .

"Sou muito amigo do professor Cavaco Silva, pessoalmente tenho muito respeito por ele, foi meu professor, trabalhei com ele quatro anos. Mas politicamente desta vez não o apoio", afirmou João César das Neves, em entrevista ao Diário de Notícias e à TSF para o programa 'Gente que Conta'.

Na base desta decisão, explicou o antigo assessor económico do professor Cavaco, estão as aprovações de algumas leis, como a Interrupção voluntária da gravidez e o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

"Apoiei-o nas duas candidaturas e fiz parte da comissão. Desta vez não aceitei, e não é por nenhuma contestação pessoal, mas porque a assinatura dele está numa enorme quantidade das piores lei contra a família da História de Portugal", disse.

"Acho, primeiro, que a questão da família é a questão civilizacional do nosso tempo. Se vivêssemos no século XIX, provavelmente seria a luta contra a escravatura, ou a luta contra o racismo no século XX. Neste momento, o problema fundamental são os ataques à família e às questões fundamentais", frisou o economista.

Na mesma entrevista, César das Neves considerou, contudo, Cavaco Silva "é o melhor dos candidatos" e que "vai ganhar à primeira e com uma grande vantagem".

Questionado sobre a possibilidade de uma candidatura mais à direita, mais conservadora, mais defensora dos valores da família, César das Neves considerou que "se houvesse outra candidatura, ia simplesmente perder tempo, porque não vale a pena. Em primeiro lugar, todos os presidentes da República foram (re)eleitos, e, em segundo, o professor Cavaco Silva tem um grande apoio, que as sondagens dão e é generalizado".

http://economico.sapo.pt/noticias/cesar-das-neves-nao-apoia-recandidatura-de-cavaco_107084.html

GREEN HILL: LOTAÇÃO ESGOTADA CAUSA DESMAIOS

Espaço estava com a lotação esgotada

C. da Rainha: Várias pessoas assistidas em discoteca

Várias pessoas, em número ainda por apurar, foram assistidas na madrugada deste domingo após se terem sentido mal numa discoteca com "excesso de lotação", na Foz do Arelho, Caldas da Rainha.

De acordo com fonte da GNR, que não pode precisar quantas pessoas foram assistidas, verificaram-se alguns desmaios, crises de ansiedade e empurrões quando vários clientes se aglomeraram para sair do recinto, que registava "excesso de lotação".

Uma fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro de Leiria disse que as pessoas foram assistidas no local e ninguém precisou de ser transportado ao hospital. Junto dos Bombeiros das Caldas da Rainha não foi possível apurar o número de pessoas assistidas. Quatro viaturas e oito elementos dos Bombeiros, das corporações das Caldas da Rainha e de São Martinho do Porto, compareceram no local, disse a GNR.

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/portugal/c-da-rainha-varias-pessoas-assistidas-em-discoteca

ENTREVISTA COM JOÃO CÉSAR DAS NEVES

"A entrada do FMI seria um problema para os 'lobbies'..."

por JOÃO MARCELINO Hoje

"Em Abril, ou Maio, houve um Conselho Europeu e o eng. Sócrates voltou, com um puxão de orelhas da Merkel, dizendo: os alemães disseram 'Portugal tem de fazer coisas!' Nos dias seguintes foram anunciadas duas medidas. Primeira, cortes no subsídio de emprego e no rendimento social de inserção; Depois, manutenção do TGV para o futuro. E eu percebi... Um Governo socialista vai cortar o subsídio de desemprego e o rendimento social de inserção, mas não consegue enfrentar quem o suporta, quem lhe paga, que são as construtoras... Esse facto despertou-me a atenção para o nível a que estes grupos instalados estão, de facto, a controlar a política"

João César das Neves, economista, professor catedrático na Universidade Católica, é um homem frontal, que fala como sempre escreve: com entusiasmo e sem medo das palavras, seja quando aborda a situação do País seja quando defende a instituição da família e os valores da sua religião. Nesta entrevista, o professor de Economia desdramatiza uma eventual entrada do FMI em Portugal; o cidadão aponta o dedo ao lobby das construtoras; o homem revolta-se contra o ataque em curso à família; e o crente saúda o Papa considerando-o, pela sua qualidade, uma dádiva de Deus, bem acima dos padres pecadores, alguns pedófilos, que lhe não minam a fé.

Li uma declaração sua, em Outubro, em que dizia que a intervenção do FMI em Portugal já devia ter acontecido há mais tempo. Mantém o que disse?

Mantenho o que dizia na altura, ou seja, que há um ano e tal, dois anos, devíamos ter ido ao FMI sem ser obrigados pelos mercados, de mote próprio, assumir que precisávamos de uma ajuda e que queríamos pôr a casa em ordem. Se o tivéssemos feito, seria uma surpresa: ninguém estava à espera, teríamos imediatamente um apoio e iríamos começar a tomar as medidas necessárias. Agora é completamente diferente. Se fôssemos agora, já não iríamos com a mesma atitude, vamos quase de joelhos.

Tal como o Governo diz agora, também entende que devemos tentar tudo para não ir ao FMI neste momento?

Não, não! Não é verdade! Acho que ir ao FMI não é uma catástrofe. O FMI é uma perda de face para o Governo e é, sobretudo, um problema para os lobbies, que estão a colocar- -se para que a austeridade caia ao lado e não em cima deles.

Para o País seria melhor?

Penso que para o País seria melhor. Neste momento, o problema do FMI põe-se a nível europeu: depois de ter ido a Grécia, depois de ter ido a Irlanda...

... No âmbito da defesa da moeda...?

... No âmbito de defesa da moeda. A seguir a Portugal, toda a gente está a olhar para Espanha. E Espanha é o primeiro dominó que não é a feijões, é a sério. Até agora já são três, mas são três pequeninos.

Está a dizer-me que a UE pode ter interesse em que o FMI não venha a Portugal?

Pode ter interesse em que o FMI não venha a Portugal, para parar aqui uma coisa que já parece ser um contágio. Aliás, passou a ser um problema geral do euro. Já se começa a falar que a questão ameaça, além da Itália, a França. E isso muda completamente o xadrez! Ir ao FMI já não é uma coisa que Portugal possa fazer de mote próprio, é uma coisa que... vamos ver se os alemães nos dizem. Há duas semanas, disse a vários amigos que não chegava ao fim do mês de Novembro, quanto mais ao fim do ano. Neste momento, estou convencido de que este ano já não vamos, porque os mercados acalmaram, vêm as férias, as festas, já não tem efeito.

Os mercados acalmaram, mas os juros da dívida continuam muito altos...

Estão altos e assim vão ficar. Não vejo que venham a descer facilmente. O problema seria se continuassem a subir! De facto, neste momento, os juros não são sustentáveis, não podemos continuar com estes juros por muito tempo. Mas agora o jogo é outro. Agora é mesmo europeu, e se a Europa começar a tomar medidas... O Conselho deste fim-de-semana foi um primeiro passo, mas está muito longe do que é necessário.

Essa necessidade europeia pode ser, no curto prazo, boa para Portugal. Mas a longo prazo não será mau que possamos passar por esta crise sem termos feito tudo para vencer a situação?

Nós temos de fazer tudo!

E fazer tudo, além daqueles sacrifícios que têm sido pedidos, é fazer mais o quê?

Diria que é preciso começar a fazer a sério. Repare que ainda não se pediram sacrifícios aos portugueses! Esta crise, até agora, para pessoas como nós, que têm um emprego garantido e estão a receber o seu ordenado, até foi boa, porque os preços estiveram baixos, até houve deflação. Quem é que pagou a crise até hoje? Foram os desempregados, foram as empresas que estão aflitas, com a corda na garganta, e não estão a pagar salários ou estão a pagar salários mais tarde. Há uma pequena percentagem de portugueses que sofreram até agora! Com este Orçamento, aprovado há duas semanas, diz-se que vamos começar a sofrer, "vai haver aumento de impostos", mas ainda ninguém sofreu nada, "vai haver descida de salários", mas ainda não desceu nenhum! De facto, sacrifícios, sacrifícios, ainda ninguém viu nada!

Quando diz que não sentimos nada, o que é que poderemos ter de sentir se a crise vier a instalar-se em toda a sua dimensão?

Claramente, vamos ter de trabalhar mais, vamos ter de reduzir salários, vamos ter de poupar mais. E vamos ter de fazer isto tudo e, ao mesmo tempo, continuar a produzir e a exportar e a ter nova inovação. Vamos ter de fazer aquilo que durante 15 anos não fizemos, porque isto não é culpa do Governo de Sócrates, nem do antecessor, nem do antecessor. É um problema de 15 anos! Começámos isso em meados da década de 90, exactamente quando o caminho para o euro - costumo dar este exemplo - nos abriu o bar. Quer dizer, temos bar aberto, podemos ir beber à vontade e de borla, quase estamos a pagar as taxas alemãs! E embebedámo-nos de dívida.

E agora temos aqui um problema para corrigir em dez anos?

Temos aqui vários elementos novos. Mas penso que não é preciso dramatizar: não vão ser dez anos. Mas, primeiro, é preciso começar a contar o relógio, o que ainda não aconteceu. Ainda não começámos de facto a apertar o cinto. Basta ver as manifestações. As manifestações a que estamos a assistir não são de pobres, não são de desempregados! São dos tais lobbies, pessoas, funcionários. Não estou a dizer que sejam malandros, mas estão a tentar defender o seu. É normal!

Como economista, quando viu que Portugal estava num caminho que ia desaguar numa crise?

Para aí em 97, 98. Foi nessa altura que comecei a escrever. E ainda não mudei o tom da minha escrita sobre esse assunto. Esta é a quarta austeridade consecutiva! Tivemos uma austeridade com Guterres em 2001, depois saiu. A seguir, o Durão Barroso. O País estava de tanga, mais austeridade. Depois, José Sócrates apareceu em 2005 com austeridade. Esta é a segunda austeridade de Sócrates, a quarta austeridade em dez anos! É a mesma! Sobre cada uma delas sempre se disse que era a última - "isto agora faz-se e resolve-se" -, mas é a mesma e nunca tivemos de facto o problema resolvido. A bola de neve continuou a aumentar. E é preciso mudar as regras da despesa pública. É preciso mudar estas coisas! O doente está a ir a correr à urgência, põe-se-lhe um penso e sai outra vez. Estas medidas são, mais uma vez, um penso. O doente tem de ser internado e tem de ter cirurgia, e isso o FMI faz! O Governo só é capaz de fazer...

Um Governo minoritário está em condições de pedir a intervenção do FMI?

Estou convencido de que sim.

Mas como é que a seguir se faz, sem maioria, a revisão da matéria laboral, que normalmente está inerente?

Com o FMI, as culpas passam a ser do FMI. Portanto, o Governo fica logo isento das culpas. Um Governo maioritário fica com as culpas do que fizer. Um Governo minoritário que apresente um plano muito duro e faça uma chantagem com a oposição - "isto é o que o País precisa, os senhores ou nos ajudam, ou derrubam-nos"-, esta não teria coragem para o derrubar e ficava com as culpas! Viu-se! O PSD fez isso de alguma maneira dizendo "nós estamos conscientes", e depois o Governo, em vez de avançar para uma austeridade a sério e de ter jogado com o PSD, assumindo que o PSD ficava com as culpas, aldrabou o PSD, e agora o PSD já não está disposto para segunda. Mas acho que essa seria a solução. Disse isso logo assim que apareceu uma minoria: isto da minoria dá uma oportunidade. Se o Governo estiver mesmo preocupado em resolver o problema do País e não simplesmente em sair com boa figura, poderá ser uma oportunidade. Agora estar a fingir que é maioritário sem o ser e tentar fingir que não há problema e que está tudo bem, quando, de facto, há problema. Parece que o Governo é o único que não vê! Este plano de quarta-feira à noite chama-se Crescimento e Produtividade. São declarações muito bonitas! Somos os únicos!

Olhando para estes sucessivos pacotes de austeridade, acha que são as medidas necessárias ou ainda faltam algumas?

Não estão. São medidas pontuais, sempre! Subir impostos, essa é fácil, é a tradicional, não resolve problema nenhum.

Teremos de ir mais agressivamente ao Estado social, à saúde?

Temos de fazer reformas. É preciso alterar as regras de maneira justa! E não cair mais sobre os pobres. Isso é que é difícil, claro. Ainda por cima, estamos a ser injustos. De facto, há muitos salários extraordinários, há muitas regalias, pessoas que chegaram ao topo da carreira, que já não fazem nenhum e estão a receber imenso dinheiro. O problema a que nós chegámos tem que ver com o facto de os ministérios terem sido capturados pelos lobbies, pelos grupos que deviam regular! O Ministério da Saúde tem como problema fundamental os médicos, não os doentes. O Ministério da Educação tem como problema fundamental os professores, não os alunos! Isto é assim em todos os ministérios! Há sobretudo um gesto que me chocou brutalmente: em Abril, ou Maio, houve um Conselho Europeu e o eng. Sócrates voltou, com um puxão de orelhas da Merkel, dizendo: os alemães disseram: "Portugal tem de fazer coisas!" Nos dias seguintes foram anunciadas duas medidas. Primeira, cortes no subsídio de emprego e no rendimento social de inserção; depois, manutenção do TGV para o futuro. E eu percebi... Um Governo socialista vai cortar o subsídio de desemprego e o rendimento social de inserção, mas não consegue enfrentar quem o suporta, quem lhe paga, que são as construtoras... Esse facto despertou-me a atenção para o nível a que estes grupos instalados estão, de facto, a controlar a política.

Parava imediatamente as grandes obras?

Neste momento, pelo menos, adiava.

Nas conversas mais desesperadas, às vezes oiço falar-se num eventual possível abandono de Portugal da moeda única. Acha que isso é um cenário possível? Que consequências teria para um país como o nosso?

Um clube de onde se pode ser expulso é um clube que não existe. A Grécia, por exemplo, nunca devia ter entrado. E é um país que devia sair. Mas não pode sair. Neste momento, considerar a possibilidade de se sair da moeda única seria o fim da moeda única e, provavelmente, o fim [da União Europeia].

E para nós, pessoalmente?

Seria, imediatamente, uma catástrofe, porque teríamos uma subida brutal das taxas de juro. Estas taxas de juro, de 5% ou 7%, que nos estão a assustar muito, saltavam para 50%. Se nós saíssemos do euro, evidentemente que podíamos ter algumas ajudas da Europa, mas acho que tudo isso era ficção, porque era impossível. E nós seríamos um pária durante uns anos largos, como aconteceu ao Equador, há uns anos, quando faliu com a sua dívida. Seria uma coisa parecida com o que aconteceu com o Equador.

Tem dúvidas de que esta legislatura chegue ao fim?

Toda a gente tem, não sou só eu. Mas José Sócrates é um grande político, é um táctico genial. E é um homem muito perigoso...

Perigoso? Em que sentido?

É muito poderoso. Ganha facilmente os debates, na manipulação da comunicação social, na imagem política do Governo. Não devemos dá-lo como defunto. Ou melhor, acho que politicamente, no sentido agora nobre do termo, quanto à gestão do País, ele já morreu há um ano. Disse-o, aliás, na altura, no Diário de Notícias. Já morreu, e ninguém lhe disse. Mas uma coisa é morrer como líder do País, que já não acredita nele, outra coisa é morrer como líder do Governo e como primeiro-ministro. As sondagens dão uma situação inesperada comparando, por exemplo, com outros políticos, como Guterres ou Durão Barroso, que, em problemas menos graves do que este, tinham resultados das sondagens muito piores do que Sócrates tem. Porque, de facto, ele é muito hábil tacticamente. Não estou a dizer que vai perder ou que está próximo de haver eleições. Por outro lado, a oposição não tem interesse nenhum em pegar no Governo.

E vê alternativas a este Governo, a este primeiro-ministro?

O problema é muito complicado. Por isso é que o FMI facilitava tudo, não é? Continuo a dizer que o FMI é uma saída, porque chegava cá e não estávamos dependentes destas coisas. De facto, Pedro Passos Coelho não está a mostrar grande capacidade de inspirar o povo.

Nas sondagens ele tem tido uma subida...

Também era melhor se não tivesse! Se durante esta situação não tivesse, então seria uma catástrofe. Claro que subiu! É bom que suba. E é normal que suba!

Não o vê como líder de um Governo de Portugal?

Não o conheço, de todo. Penso que é uma personagem demasiado parecida com o Sócrates para conseguir destacar-se

Parecida?

O seu caminho, o seu percurso político. Aliás, como Sócrates, que foi uma alternativa do PS muito parecida com Santana Lopes. É muito curioso. Sócrates, quando apareceu, estava a confrontar-se com Santana Lopes, e eles foram lá buscar ao partido o mais parecido com Santana Lopes, que era o primeiro-ministro, para o confrontar. E agora o PSD fez o mesmo: foi buscar Pedro Passos Coelho, que é o mais parecido com o Sócrates, para conseguir. É preciso perceber que o PSD tentou a alternativa exactamente ao contrário: Manuela Ferreira Leite é o mais contrário, que é possível, a Sócrates e falhou. Claramente, falhou. Não sei porquê...

Falhou nos resultados, tendo razão nas suas ideias e no debate?

Claro! Toda a gente sabia que ela tinha toda a razão. Na altura disse que o País caíra num pântano, como disse o engenheiro Guterres - é uma frase que eu considero dos melhores diagnósticos da situação portuguesa -, e ao pântano os leões não vão. Um leão que tenta entrar num pântano sai de lá sujo, nos pântanos só há animais de pântano! E a Manuela Ferreira Leite ficou suja por isso.

E, neste estado de coisas, uma remodelação governamental teria alguma utilidade? Falo nisso porque, como sabe, tem sido um tema de debate público...

Utilidade não teria. Pelo contrário, criaria problemas. Agora, o jogo é um jogo mediático. E disso Sócrates sabe muito melhor do que eu, que não sei nada, e é provável que ele o faça! O Zapatero, aqui ao lado, é muito semelhante ao Sócrates e também um táctico genial. Zapatero fê-lo, e é possível que nós também o façamos, mas por essa razão! É evidente que trocar as pastas, num momento de crise, é aprender tudo de novo! Um novo ministro da Cultura, um novo ministro da Educação, só iria complicar tudo, num momento em que é importante continuar. Para o País não seria bom uma remodelação, mas a ideia não é essa! A ideia do Governo é sobreviver, é convencer as pessoas de que agora vai ser novo, e isso, provavelmente, é capaz de ser uma boa ideia.

Acha que neste momento o Governo só pensa nisto? Sobreviver politicamente?

Penso que Sócrates, neste momento, só pensa nisso. Não lhe conheço, desde há muito tempo, uma estratégia com pés e cabeça para o País, depois de ter visto no programa de 2005 uma das melhores estratégias que conheço. Costumo dizer a toda a gente: "Leiam o programa de 2005." O que Sócrates disse, o que ele fez nos primeiros três meses, era exactamente o que era preciso fazer para o País! Não o fez, disse! Com toda a clareza disse o que era preciso fazer. E eram medidas duras.

Uma agenda reformadora?

Exactamente! E toda a gente aplaudiu de pé! As oportunidades que Sócrates teve em 2005 são impossíveis de reproduzir porque teve maioria absoluta, teve dois anos e tal sem eleições - o que é uma coisa raríssima de acontecer em Portugal, é o segundo maior período sem eleições da história de Portugal moderna, democrática - e ainda teve uma outra coisa muito mais valiosa do que isto tudo: o povo à espera de reformas, porque, de facto, os governos de Durão Barroso e Santana Lopes assustaram. As pessoas estavam disponíveis para haver reformas. Aliás, Sócrates fez uma coisa espantosa, que nunca vi. No discurso de posse, que é o momento, digamos, celebrativo, bateu num lobby - as farmácias -, e as pessoas aplaudiram, não se puseram do lado do lobby, como era costume!

E logo a seguir vieram os juízes...

Exactamente! E, depois, fez uma coisa muito bem feita, que foi mostrar as benesses extraordinárias dos tais lobbies, dos funcionários, falava das reformas excepcionais...

E, na economia, esse programa de 2005 parecia-lhe tão bom?

O que ele pretendia na altura era o problema essencial: o Orçamento. E arranjou um truque, e foi o primeiro sinal de que as coisas não estavam a correr bem. Ele tinha prometido que não subia impostos - era uma promessa solene -, e depois fez aquele número extraordinário de uma comissão do Banco de Portugal presidida pelo professor Constâncio que...

... Perdeu o ministro das Finanças e aumentou os impostos...

... Perdeu o ministro das Finanças, aumentou os impostos e as coisas começaram a correr mal. Ficou claro que ele ia pelo caminho fácil de subir os impostos. Não mudava as regras, não fazia reformas, a bola de neve da despesa continuava a crescer, mas durante um tempo ele aliviava. O erro fundamental foi não ter saído em 2009. Se ele tivesse saído em 2009, saía em ombros! Quis continuar, pumba! Rebentou-lhe em cima a bola de neve que criou em 2005!

Veja aqui o vídeo da entrevista:

http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1738551

MAGISTRADOS COM REFORMAS ACIMA DOS QUATRO MIL EUROS

Pensões

Reformas acima dos quatro mil euros

Segundo o Diário da República de dia 9, em Janeiro vão começar a receber a reforma quinze juízes e 11 procuradores. A suas pensões situam- -se entre os 4073 e os 6129,97 euros. Na lista da Caixa Geral de Aposentações (CGA) destaca-se o ex-vice-procurador- -geral Mário Gomes Dias, que se reformou com uma das pensões mais elevadas: 6129,97 euros. Este 26 novos reformados da justiça, na sua maioria juízes-conselheiros e desembargadores, vão custar à CGA cerca de dois milhões de euros por ano. Ou seja, os cerca de 50 que já solicitaram a passagem à aposentação vão atirar aquele valor para o dobro.

http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1738537

CINQUENTA JUÍZES PEDEM REFORMA

Magistrados

Juízes pedem estagiários para solucionar vaga de reformas

por LICÍNIO LIMA Hoje

Cerca de 50 juízes pediram a passagem à reforma. Conselho Superior da Magistratura solicita ao Governo que encurte tempo de estágio para evitar confusão nos tribunais

Com os critérios de acesso à reforma alterados pelo Governo, no seguimento do aperto financeiro do Orçamento do Estado para 2001, já duplicou o número de juízes que requereu a passagem à reforma, comparativamente com o ano passado. Registaram-se cerca de 50 pedidos, no total, entre os quais cerca de 20 no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o que equivale a um terço do quadro dos magistrados judiciais daquele tribunal superior.

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) está preocupado com o número de vagas que este surto vai provocar nos tribunais de primeira instância. Vão ser pelo menos 50. Para evitar o caos, a entidade vai pedir ao Ministério da Justiça (MJ) que encurte o tempo de formação dos magistrados que neste momento se encontram em fase de estágio.

Esta debandada era já esperada depois de o Governo ter anunciado que iria alterar os critérios de acesso à aposentação. Actualmente, são necessários 60 anos e 36 de serviço. Mas, já a partir de 2011, aplicam-se as novas regras do Orçamento do Estado, que determinam que a idade mínima de reforma irá ser progressivamente alargada de modo a que, em 2015, seja fixada nos 65 anos e 40 de serviço.

O ministro da Justiça tentou travar a avalanche de aposentações. "Ao abrigo do regime transitório, os senhores magistrados que reúnam condições para a jubilação ou aposentação em 31 de Dezembro de 2010 manterão a possibilidade da sua futura jubilação ou aposentação, de acordo com o regime legal que lhes seria aplicável naquela data, independentemente do momento em que a requeiram", informou o ministério em comunicado.

Mas o aviso quase não surtiu efeitos. A confiança dos magistrados no Governo anda um pouco abalada. Por isso, a maioria dos que reuniam condições para a jubilação não hesitou em apresentar os requerimentos. O maior impacto surgiu no STJ: um terço dos juízes-conselheiros decidiu reformar-se. Os restantes trinta são, na sua maioria, oriundos dos vários tribunais das relações, embora o de Lisboa registe apenas cinco pedidos de reforma.

Contudo, a debandada acabará por ter implicações, sobretudo, na primeira instância. "Porque terá de haver promoções", explicou ao DN o juiz-conselheiro Bravo Serra, vice-presidente do CSM, garantindo que a situação irá causar "embaraços nos serviços e no movimento judicial".

Numa primeira fase, porém, as consequências começarão por ser visíveis nos tribunais das relações, uma vez que as subidas ao supremo são imediatas. Isto é, havendo uma vaga, o desembargador ou procurador-geral adjunto que estiver na lista da graduação toma logo posse, ao passo que nos tribunais inferiores as vagas são ocupadas apenas em Setembro, após as movimentações de Junho. Sendo as vagas das relações preenchidas pelos juízes de direito, depois de Setembro o impacto vai chegar à primeira instância. Neste momento, não há ninguém para substituir os que vão ocupar as cerca de 50 vagas abertas nas relações, somando-se os que se reformam e os que sobem ao supremo. Apenas dez dos futuros magistrados ainda em formação poderão iniciar a actividade depois do Verão. Além de que para o ano não vai haver concursos de acesso ao Centro de Estudos Judiciários (CEJ) devido à crise.

Perante este panorama, o CSM vai solicitar ao Ministério da Justiça que encurte o tempo de formação dos actuais estagiários para que comecem a ocupar vagas o mais rapidamente possível. Trata-se de evitar, a todo o custo, o caos nos tribunais de primeira instância.

http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1738528

PÂNICO NA GREEN HILL

Saída de discoteca barrada por seguranças gera pânico

Confusão na madrugada acabou sem feridos

Paulo Lourenço

Uma situação de pânico de grupo, no interior da discoteca Green Hill, na Foz do Arelho, Caldas da Rainha, obrigou,na madrugada de hoje, domingo, à intervenção dos bombeiros e GNR, mas tudo não passou de um pequeno incidente, do qual não resultaram quaisquer danos pessoais.

A madrugada já ia longa, o ritmo mantinha-se animado, e, como habitualmente, nas noites de fim-de-semana, eram muitos os jovens que desfrutavam dos ritmos da Green Hill, uma das discotecas mais frequentadas da região do Oeste.

A noite/madrugada de hoje estaria a ser uma das mais concorridas, segundo alguns testemunhos. De tal forma, que, por volta das 5.30 da manhã, várias pessoas terão manifestado vontade de sair do recinto em simultâneo, pela única porta para o exterior que existe no recinto.

Fonte dos Bombeiros Voluntários das Caldas da Rainha adiantou ao JN que a confusão começou nesse preciso momento. "Os seguranças barraram a saída, com receio de que as pessoas quisessem sair sem pagar as respectivas contas e gerou-se a confusão".

Segundo a mesma fonte, os bombeiros terão recebido o alerta via CODU - Centro de Orientação de Doentes Urgentes -, de alguém que ligou para o 112, por alegadamente se ter sentido mal, enquanto tentava sair do espaço.

A situação agravou-se quando um dos presentes gritou, alegadamente por uma situação de ansiedade, acabando este sentimento por se alastrar a outros que se encontravam na mesma situação.

De acordo com a fonte da GNR, verificaram-se alguns desmaios, crises de ansiedade e empurrões , mas, conforme o JN confirmou, não houve feridos.

"Quando chegámos, o chefe de piquete separou as pessoas que estavam em pânico e juntou-as num pátio interior, e tudo acalmou", adiantou ao JN, a mesma fonte.

Apesar de terem estado presentes quatro ambulâncias no local, apenas um jovem foi assistido e por uma questão de excesso de álcool. Com a confusão desfeita, e os ânimos serenado, todos regressaram a casa sem incidentes de maior.

http://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Leiria&Concelho=Caldas%20da%20Rainha&Option=Interior&content_id=1738723

UNIÃO FISCAL - UM PASSO PARA O FEDERALISMO

Europa. França e Alemanha querem a união fiscal. Vai ser o debate de 2011

por Ana Sá Lopes, Publicado em 18 de Dezembro de 2010

Angela Merkel chegou numa tarde de chuva à cidade de Bruxelas, para o Conselho Europeu, onde poderá dar o primeiro passo, admite a própria, para lançar o longo processo para instituir uma política económica comum aos países da zona euro

Alemanha e França não deixaram ninguém discutir os famosos eurobonds (emissão de títulos de dívida pública europeia), mas no fim do Conselho Europeu anunciaram que vão propor no próximo ano a harmonização dos impostos, das políticas laborais e inclusivamente das políticas sociais dos países da zona euro. Merkel e Sarkozy sustentam que a crise evidenciou a necessidade de completar a união monetária com uma união económica. "A senhora Merkel e eu próprio faremos propostas para harmonizar a política económica" da zona euro, disse ontem Sarkozy em Bruxelas, anunciando o que será um passo gigantesco no sentido do federalismo, uma palavra tão odiada nas políticas domésticas que em Bruxelas os actores políticos lhe chamam a "F word". Durão Barroso, actual presidente da Comissão Europeia, também sempre defendeu que não valia a pena pronunciá-la.

"O debate demonstrou ontem que precisamos de uma maior aproximação nas nossas políticas económicas e teremos de falar sobre isso nos próximos meses, especialmente na eurozona", disse Angela Merkel. "É importante não só ter orçamentos sólidos e finanças estáveis, mas também é importante ter uma política económica comum", afirmou a chanceler alemã, reconhecendo, no entanto, que será "um longo processo" e que terá de ser feito "passo a passo".

As propostas franco-alemãs, que serão apresentadas "nas primeiras semanas de 2011", incluem projectos de convergência nas políticas fiscais e sociais. Sarkozy diz que o objectivo é esbater as diferenças na competitividade entre os países do euro, considerando que as "políticas sociais e fiscais fazem parte dessas diferenças de competitividade".

Na conferência de imprensa do fim da cimeira, Merkel confirmou que a discussão sobre a coordenação das políticas económicas na zona euro é mesmo para avançar em 2011, aludindo às "diferentes velocidades" dentro da Europa e referindo expressamente a estabilidade orçamental e o Estado social como exemplo de políticas a harmonizar.

Mário David, eurodeputado do PSD, congratula-se com o avanço. Em declarações ao i, Mário David - que, ao contrário de Angela Merkel e Sarkozy, é um defensor dos eurobonds, mas compreende os que são contra - acha que "é fundamental que as regras para a competitividade sejam iguais". David defende não só a harmonização fiscal, como económica, incluindo as prestações sociais, apontando uma questão que tanto irrita os alemães - o facto de a idade da reforma na Alemanha ser 67 anos, enquanto na Grécia os trabalhadores podem reformar-se aos 55.

Recentemente, Mário David fez uma pergunta às instituições comunitárias, pedindo-lhes que "confirmem que não existe racionalidade no contágio da situação irlandesa à portuguesa" e inquirindo sobre que "medidas adicionais pode a União Europeia tomar para acalmar os mercados e parar com o ataque que está a ser efectuado essencialmente às economias periféricas, mas que se reflectem em toda a União Europeia". Na altura, Mário David defendeu que "a União emitisse títulos de dívida pública que permitam aos países em dificuldades financiar-se a taxas bem mais baixas do que aquelas que estão a ser cobradas pelos mercados, permitindo aos cidadãos individualmente poderem aceder a esse mercado primário".

A promessa de Angela Merkel de que "tudo fará para salvar o euro" e de que "a União não deixará nenhum país entrar em falência" foi bem recebida entre os portugueses, depois da recusa franco- -alemã em aceitar os títulos de dívida pública "salvadores".

A aprovação das regras para o novo fundo de mecanismo de auxílio aos países em crise foi um passo saudado por vários chefes de Estado e de governo e também por José Sócrates, satisfeito com o "sinal inequívoco" em defesa do euro manifestado pelas instituições europeias, da Comissão ao Banco Central Europeu.

Para Sócrates, houve "um sinal inequívoco da determinação de todas as instituições" para salvar o euro e "a firme determinação" de "fazer o que for necessário para defender a moeda única". E Sócrates saiu de Bruxelas com um elogio de Jean-Claude Juncker, o presidente do Eurogrupo, ao pacote apresentado na quinta-feira. Estas medidas são coerentes e consequentes [...] Estou muito tranquilizado pela exposição do primeiro-ministro Sócrates", disse o dirigente luxemburguês defensor dos eurobonds, que aproveitou a cimeira para fazer as pazes com Angela Merkel, que tinha atacado na semana passada. Pelo menos saíram da reunião do PPE de braço dado.

http://www.ionline.pt/conteudo/94463-europa-franca-e-alemanha-querem-uniao-fiscal-vai-ser-o-debate-2011

D.SEBASTIÃO - A ÓPERA

JUÍZES VÃO APRESENTAR QUEIXA CONTRA O GOVERNO

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses decidiu apresentar queixa contra o Governo ao Conselho da Europa pela alteração do Estatuto dos Magistrados Judiciais. E admite recorrer à greve, embora como "medida extrema".

António Martins, presidente da ASJP

A reunião da assembleia-geral da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), este sábado, em Coimbra, mandatou também a direcção nacional para poder recorrer à greve, embora como "medida extrema".

"Sem prejuízo de outras acções que venham a afigurar-se adequadas, inclusive o recurso à medida de reacção mais extrema da greve", a assembleia-geral aprovou a apresentação da queixa contra o Governo português, por entender que violou uma recomendação do Conselho da Europa com a aprovação recente da proposta de lei de alteração do Estatuto dos Magistrados Judiciais (EMJ).

Os juízes deliberaram também "participar de forma maciça na próxima cerimónia de abertura do ano judicial, marcando encontro conjunto à porta do Supremo Tribunal de Justiça uma hora antes do início do evento, demonstrando, assim, de forma digna a respeitosa, a sua preocupação com as consequências negativas que resultam para os cidadãos das intervenções do Governo na área da justiça".

Foi também lançada para subscrição pelos juízes portugueses uma "carta aberta" de apelo aos deputados sobre a proposta de lei de alteração do EMJ.

Ao fundamentar a queixa a apresentar ao Conselho da Europa, o presidente da ASJP, António Martins, destacou a Recomendação CM/Rec.(2010) 12, de novembro, que estipula que o estatuto remuneratório dos juízes é "um factor essencial para assegurar a independência do exercício da função de julgar e dos tribunais e que os Estados devem assegurar esse estatuto remuneratório adequado e devem acautelar que ele não seja colocado em causa por estas reduções remuneratórias que vêm ocorrendo".

Segundo o dirigente, esta recomendação considera que "a redução da remuneração dos juízes para além daquilo que possa vir a ser a manutenção de um estatuto remuneratório adequado é colocar em causa a independência dos tribunais e dos juízes".

De acordo com António Martins, a direcção foi mandatada na assembleia-geral para, caso o processo legislativo relativo à revisão do EMJ, evolua "em sentido negativo", desencadear outras formas de luta, nomeadamente a greve, como "medida última e extrema" e ouvido o conselho geral da ASJP.

Na deliberação aprovada é lançado um apelo a que todos os juízes passem a usar os transportes públicos nas deslocações em serviço e retirem os pedidos de autorização de veículo próprio e que os juízes em funções nos tribunais superiores, a quem o Estado não assegura um gabinete de trabalho, se "recusem a suportar o ónus do transporte de processos judiciais" entre os tribunais e as residências, entre outras medidas.

Por outro lado, os juízes "lamentam que o Conselho Superior da Magistratura e o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, enquanto órgãos colegiais, não tenham divulgado nenhuma posição enérgica contra esta revisão do EMJ, abdicando assim das suas competências constitucionais de assegurar as condições de independência e dignidade da função judicial".

http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1738505