CONDE RODRIGUES NA PROLEGAL

Prolegal contrata Pizarro Beleza

O ex-assessor do secretário de Estado da Justiça, José Conde Rodrigues (na foto), é o novo reforço da sociedade. O jurista integrou, já em 2011, o escritório de Henrique Moser e de Filipe Lobo d'Ávila com o estatuto de associado sénior. José Luís Pizarro Beleza seré agora o responsável da firma pelos departamentos de Contencioso e Laboral. O novo associado da Prolegal colaborou anteriormente com os escritórios Pena Machete & Associados e Alves Mendes & Jardim Gonçalves, antes de desempenhar funções de assessor para a área da justiça nos dois governos anteriores.

Fonte: JdNeg

12-Jan-2011

http://www.advocatus.pt/content/view/3558/35/

CONSELHO DE DEONTOLOGIA ILIBA SÁ FERNANDES

Sá Fernandes não infringiu a lei

O Conselho de Deontologia de Lisboa da Ordem dos Advogados concluiu pela "inexistência de qualquer infracção disciplinar".
A participação reporta-se ao comportamento do advogado no caso Domingos Névoa/Bragaparques. Em causa, estava a alegada violação de deveres deontológicos do causídico, por supostamente ter actuado como agente encoberto do Ministério Público.

Fonte: DN

12-Jan-2011

http://www.advocatus.pt/content/view/3565/11/

BASTONÁRIO ANUNCIA MUDANÇA NO EOA

O Estatuto da Ordem dos Advogados (EOA) vai ser sujeito a alterações ainda este mês.
O objectivo é introduzir uma regra que interdite a frequência do estágio de advocacia aos licenciados pós-Bolonha que não disponham de um mestrado em Direito. O anúncio foi feito pelo bastonário António Marinho e Pinto, em reacção à decisão do Tribunal Constitucional, que "chumbou" o exame pré-estágio, criado pelo anterior Conselho Geral da Ordem.

Em declarações aos jornalistas, admitindo que vai respeitar a decisão do tribunal, Marinho e Pinto fez saber que ainda este mês pretende apresentar ao Governo uma proposta de alteração aos estatutos, para que só os mestres em Direito ou os licenciados pós-Bolonha (com cinco anos de curso) possam aceder à profissão.

A inconstitucionalidade do exame foi conhecida na última quinta-feira, dia em que foi tornado público o acórdão do TC. A decisão foi tomada na sequência da apreciação pedida pelo provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, ao texto que impunha aos licenciados do regime pós-Bolonha a realização de um exame prévio de acesso ao estágio de advocacia.

Fonte: JdNeg

12-Jan-2011http://www.advocatus.pt/content/view/3559/9/