Wednesday 17 November 2010

DIRECTOR DAS SECRETAS BATE COM A PORTA

Cortes orçamentais

O Director do Serviço de Informações Estratégicos de Defesa (SIED), Jorge Silva Carvalho, demitiu-se. A decisão está relacionada com os cortes orçamentais do SIED.

O chefe dos espiões portugueses que actuam no estrangeiro bateu com a porta já há uma semana, comunicando a decisão ao secretário-geral do Sistema de Informações da República (SIRP), Júlio Pereira, de quem já foi chefe de gabinete, e ao primeiro-ministro. Mas José Sócrates tem protelado o anúncio da demissão por causa da Cimeira da NATO e do embaraço que representa para o Governo português uma demissão a este nível nos serviços de informações, numa altura em que o trabalho da inteligência está na primeira linha da prevenção das ameaças terroristas.

O DN soube que a decisão de Jorge Silva Carvalho, 44 anos, está directamente relacionada com os cortes orçamentais a que o SIED vai ser sujeito em 2011. Segundo fontes que têm acompanhado a situação, este alto responsável considera que a redução da verba para as Operações do serviço em cerca de um milhão de euros é fatal para o trabalho do SIED em vários países estratégicos para os interesses do Estado português.

É certo que, pelo menos, sete estações vão ser desactivadas, restando apenas quatro "antenas" base dos serviços de informações portugueses no exterior.
Esta decapitação de alguns dos mais importantes postos de "intelligence", como Bissau, Rabat, Timor ou Maputo, compromete seriamente todo o trabalho que vinha a ser desenvolvido no SIED, principalmente desde que Jorge Silva Carvalho tinha assumido o cargo em 2008. Com o encerramento dos setes postos, o SIED volta praticamente às mesmas capacidades de 2005, ou seja, praticamente nada. E o trabalho do SIED tem merecido elogios internacionais e a nível interno, nomeadamente da parte do Conselho de Fiscalização do SIRP, que no seu ultimo relatório destaca a produtividade do serviço.

A demissão de Silva Carvalho está a provocar um terramoto na inteligência, quer por ser absolutamente inesperada, quer porque o director do SIED é um verdadeiro profissional das "secretas', onde está há 20 anos. Primeiro no SIS, depois no SIED, foi nestes serviços que cresceu profissionalmente, passando por vários departamentos até ao topo (ver curriculum).

Hoje é considerado um dos mais competentes e experientes dirigentes que alguma vez passaram pelas secretas portuguesas. Num possível cenário de fusão do SIS e do SIED, defendido pelo secretário-geral do SIRP, Jorge Silva Carvalho seria um dos mais sérios candidatos à liderança. Contactado pelo DN, furtou-se a fazer comentários. Esta tarde Jorge Silva Carvalho, que abandona não só o cargo, mas também o próprio serviço, informou os funicionários do SIED da sua demissão.

por VALENTINA MARCELINO

http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1713018

MARTIFER CONDENADA POR INSIDE TRADING

Coima

Fundadores da Martifer multados em 40 mil euros por 'inside trading'

Empresa detida por Carlos Martins e Jorge Martins foi multada pela CMVM por uso de informação privilegia em relação à Martifer.

O regulador informa hoje em comunicado que aplicou à I'M SGPS, sociedade detida por Carlos Martins e Jorge Martins, ‘chairman' e CEO da Martifer, uma coima de 40 mil euros por "violação do dever de não utilização de informação privilegiada".

O regulador explica que a empresa em causa utilizou, entre 14 e 21 de Janeiro de 2008, a informação privilegiada que tinha, em virtude do exercício de funções dos seus accionistas e gestores no conselho de administração da Martifer, na compra de acções desta empresa, sabendo que a divulgação da referida informação seria susceptível de provocar uma subida no valor desses títulos.

A utilização de informação privilegiada constitui uma contra-ordenação muito grave e é punível com uma coima de entre 25 mil e 2,5 milhões de euros, segundo a CMVM.
O conselho do regulador decidiu aplicar à I'M SGPS uma coima única de 40 mil euros, valor que não foi contestada.

Cristina Barreto

17/11/10 17:40

http://economico.sapo.pt/noticias/fundadores-da-martifer-multados-em-40-mil-euros-por-inside-trading_104602.html

D. DUARTE E O FUTURO


O REI PARA O FUTURO

O epíteto de “Grandes” atribuído aos Reis de Portugal, convenhamos, não foi alcançado por obra e graça divina. Em 767 anos de Monarquia, apenas um leque muitíssimo restrito de monarcas, os quais cabem na contabilidade dos dedos de uma mão, podem ser, eventualmente, considerados menos competentes. Porém, a enorme maioria, aquela que fez Portugal um País enorme, deve o seu sucesso à preparação. Essa preparação veio pelas fundamentais contribuições dos seus excelentes preceptores. Sucintamente recordo, entre muitos especialistas: Alexandre Herculano no caso do Saudoso Dom Pedro V; o grupo dos “Vencidos da Vida” que influenciou Dom Carlos I; Alexandre Rey Colaço e Mouzinho de Albuquerque no caso do Rei D. Manuel II e de seu irmão, o Príncipe Real Dom Luís Filipe.

A preparação, a formação, a técnica e o conhecimento no decurso enumeros anos, projectados no nosso representante, desde a sua nascença, enquanto instrumentos para uma função, formam a chave do sucesso dos nossos Reis e, hoje, das actuais monarquias constitucionais progressistas e modernas.

Neste contexto, não pode deixar de ser sublinhado o excelente papel que Dom Duarte de Bragança tem desempenhado ao trilhar, para seu filho Afonso, o Príncipe da Beira, uma imediata e difícil separação do seio familiar para benefício de todos nós no futuro, de modo a termos alguém estruturalmente preparado para colocar Portugal novamente no bom trilho.

Enumeras vezes S.A.R., O Senhor Dom Duarte de Bragança tem referido que Seu Filho possui uma forte inclinação para área cientifica da Biologia, mais especificamente no domínio marítimo. Melhor…! O mar é o futuro, a Monarquia é futuro! Mas se me permitem, e todos concordarão, não basta, para as crescentes esperanças de uma reinstalação monárquica em Portugal, uma área determinada… por melhor que ela seja apreendida. Hoje é preciso mais. Conhecimentos, primordialmente, em Direito, em Economia, em componentes militares (não para fins bélicos, mas para a criação de estruturas de personalidade organizadas e vincadas). Julgo que estes compósitos são fulcrais para os nossos dias, para que o nosso futuro Monarca saiba, desde já, como lidar com assuntos políticos, assuntos de uma economia cada vez mais globalizada e ter o carácter, a organização e a determinação para decidir em prol dos Portugueses.

Terminaria dizendo que a sua preparação religiosa, requisito que foi guardado para o fim, não é menos importante. Esta tem a mais difícil das tarefas e que pode tornar um Rei amado pelo seu povo, pelos seus concidadãos. A tarefa é a de seguir o caminho da humildade, humildade que lhe permitirá ajuizar sempre de forma acertada sobre todos os domínios políticos e credos e que o tornará nobre na dimensão universal do termo e não apenas no título que já possui ou naquele que ainda venha a possuir.

A Incúria da Loja

Publicada por Maria Menezes em 00:10

Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010

http://realfamiliaportuguesa.blogspot.com/2010/11/o-rei-para-o-futuro.html

D. DUARTE FELICITA DILMA






















Da redação: Dom Duarte, é considerado um homem de mentalidade muito aberta e sempre foi simpático ao governo de Lula. Durante a campanha foi ao Brasil e tentou um encontro com Dilma para manifestar seu apoio.

Dom Duarte é o chefe da Casa Real portuguesa, descende também de Dom Pedro II e, ao contrários dos Orleans e Bragança que moram no Brasil, é um homem progressista.

Entre outras iniciativas de Dom Duarte destaca-se a de“Presidente da Campanha “Timor 87”, onde desenvolveu atividades de apoio a Timor e aos Timorenses residentes em Portugal e noutros países, iniciativa que teve o mérito de dar um maior destaque à Causa Timorense.

Sob a presidência do Senhor Dom Duarte participaram dessa campanha numerosas personalidades notáveis de diferentes quadrantes da sociedade portuguesa da altura, conseguindo-se a construção de um bairro para Timorenses desalojados.”

O interesse de Dom Duarte e dos seus amigos é que Portugal tenha com o Brasil uma aliança estratégica, como a Inglaterra tem com os Estados Unidos, afastando mais Portugal dos EUA, uma tendência que cresce em Portugal e deveria ser explorada.

Fonte: Sítio Oficial do Partido dos Trabalhadores http://www.pt.org.br/

Publicada por Real Associação Beira Litoral em 00:15

http://realbeiralitoral.blogspot.com/2010/11/mensagem-de-congratulacoes-do-principe.html

JUSTIÇA VAI FICAR MAIS CARA


Orçamento

Sem solução para gestão ruinosa

Taxas de justiça e emolumentos vão ser mais caros, mas as rendas milionárias vão continuar a ser pagas.

A política de arrendamentos milionários vai continuar no Ministério da Justiça (MJ) porque, confessou ontem o ministro, "não há outra solução". Perante os deputados da comissão do Orçamento e Finanças, Alberto Martins admitiu que o buraco financeiro do seu sector é de pelo menos 360 milhões, sem nunca refutar que possa ser de 500 milhões, e confirmou que, perante a necessidade de aumentar as receitas, o recurso à justiça vai ficar mais cara, nos tribunais e nos registos.

Foi uma manhã tensa para Alberto Martins que, acompanhado dos seus secretários de Estado, João Correia e José Magalhães, viu os deputados centrarem as suas questões no relatório do Tribunal de Contas, divulgado pelo DN a 5 de Novembro. Documento que arrasa a gestão do Instituto de Gestão Financeira e das Infra-estruturas da Justiça, a entidade gestora dos dinheiros daquele ministério.

O ministro admitiu o buraco financeiro de 323 milhões de euros referidos naquele relatório, adiantando que quando tomou posse encontrou o IGFIJ com uma prática de gestão "insustentável". Recordou que existia já um relatório da Inspecção-geral da Justiça com referências à "desorganização" e a "dúvidas de funcionamento" naquele organismo".

Embora Alberto Martins tenha dito que, após ter tomado posse, uma das suas primeiras medidas foi remodelar toda a equipa do instituto, Helena Pinto, do Bloco de Esquerda, questionou: "E responsáveis? Ninguém é responsabilizado". A deputada ficou sem resposta. O ministro disse apenas que passou a exigir mais rigor.

O equilíbrio financeiro vai ser conseguido com cortes nas despesas. Mas logo a deputada dos PSD, Teresa Morais, questionou se seria possível esse equilíbrio prosseguindo com a "política ruinosa dos arrendamentos" , referindo-se, nomeadamente, ao Campus da Justiça de Lisboa, onde é pago todos os meses 1,2 milhões de euros de renda, num contrato de 30 anos, cabendo ao ministério pagar também obras de adaptação, como é o caso de um auditório previsto no orçamento de 2011. O governante transmitiu a ideia que não existe alternativa, numa altura em que o Estado não tem capacidade financeira para comprar ou construir novas instalações em larga escala. A mesma questão foi levantada pelo deputado do CDS, Filipe Lobo de Ávila, suscitando no ministro da interrogação: "Tem outra solução?"

Para angariar receitas, as custas nos tribunais vão ficar mais caras, assim como os emolumentos dos actos registrais. Respondendo a preocupações dos deputados Helena Pinto e João Oliveira (PCP), Alberto Martins esclareceu que a revisão das taxas de justiça será objecto de uma proposta de lei a apresentar ao Parlamento. À saída do debate, perante os jornalistas, o ministro assegurou que o "acréscimo" de custos irá recair nos "litigantes de massa".

No domínio das custas, garantiu que se manterão isenções para as "pessoas mais carenciadas".

por LICÍNIO LIMA

http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1712623