Sérgio Sousa Pinto ataca secretário de Estado adjunto da Educação
"Criminalização da violência escolar faz tanta falta como uma gaita num funeral"
"Criminalização da violência escolar faz tanta falta como uma gaita num funeral"
O deputado socialista Sérgio Sousa Pinto disse esta quinta-feira que é “absolutamente desnecessária” a proposta do Governo de criminalização da violência escolar, considerando que “faz tanta falta às escolas e ao ordenamento jurídico como uma gaita num funeral”, arrancando palmas na bancada comunista.
Sérgio Sousa Pinto reagiu às declarações do secretário de Estado adjunto da Educação, Alexandre Ventura, que sublinhou durante o plenário as vantagens do diploma, incluindo transformar a violência escolar num crime público, à semelhança da violência doméstica.
Alexandre Ventura justificou a iniciativa legislativa do Governo com a necessidade de combater actos de indisciplina e de grande violência física e psíquica nas escolas, dizendo que as medidas avançadas se adequam à realidade actual.
Quanto à nova natureza de crime público da violência escolar, o governante salientou que a mesma evita a pressão psicológica que representa o acto de apresentar queixa às autoridades judiciárias.
A deputada bloquista Ana Drago, que já havia criticado a proposta do Governo por ser uma “resposta meramente penalista”, aproveitou a tomada de posição de Sérgio Sousa Pinto para sublinhar que “até no PS há pessoas que não conseguem vislumbrar qualquer estratégia” nesta proposta.
PROPOSTAS ALTERNATIVAS
O CDS-PP, através de Nuno Magalhães, apresentou um projecto relativo à violência escolar que prevê, em termos de prevenção, a criação de um Gabinete de Apoio ao Aluno e às Famílias no 2.º e 3.º ciclo que envolva equipas multidisciplinares na detecção dos casos mais problemáticos.
Na repressão dos crimes mais graves, o CDS/PP propõe um novo crime de violência escolar para quem de forma grave e reiterada infligir maus tratos, ofensas corporais, sexuais e outras contra membros da comunidade educativa.
Os centristas querem ainda uma maior observação do problema, envolvendo o Parlamento e obrigando o Governo a fornecer dados semestrais sobre ocorrências criminais das escolas.
Ricardo Rodrigues (PS) enfatizou que a resposta penal não é a primeira, mas a "última linha", apelando para que em sede de especialidade se possam encontrar as melhores soluções para resolver o problema da violência escolar, pois é isso que a sociedade exige.
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