Tuesday 14 September 2010

D. Duarte Pio, Duque de Bragança, associa-se aos 500 anos do foral de Alvalade

Em Alvalade já não se fala de outra coisa… Dom Duarte Pio, Duque de Bragança e herdeiro da coroa portuguesa vai estar em Alvalade no dia 20 de Setembro no âmbito das cerimónias evocativas dos 500 anos do foral de Alvalade, outorgado pelo Rei D. Manuel I em 1510. Uma visita que honra e prestigia Alvalade, que valoriza a efeméride e as celebrações mas que se reveste ainda de maior importância uma vez que Dom Duarte é bisneto doRei D. Miguel I, que, já deposto, passou por Alvalade no dia 31 de Maio de 1834, e que segundo a tradição terá sido muito bem recebido e acarinhado pela população alvaladense. O próximo dia 20 de Setembro, data em que se assinalam os 500 anos do foral manuelino, promete assim ficar nos anais e na memória dos alvaladenses que seguramente irão saber receber tão ilustre convidado e dignificar uma das datas históricas mais importantes da freguesia.

CAUSA MONÁRQUICA 14-09-2010

http://causamonarquica.com/2010/09/14/d-duarte-pio-duque-de-braganca-associa-se-aos-500-anos-do-foral/

176º ANIVERSÁRIO DA PERNOITA DE D.MIGUEL EM ALVALADE

No próximo dia 31 de Maio perfazem 176 anos sobre a passagem do rei D. Miguel I por Alvalade, na sua viagem entre Évora e Sines, onde embarcou para o exílio. Na Convenção de Évoramonte decide-se que D. Miguel deve deixar o país e prepara-se a sua partida para aquele que iria ser o seu último exílio.

Casa da Família Lança Parreira. Esta casa já não existe.

Escoltado por um Regimento de Lanceiros da rainha e vinte soldados fieis da cavalaria realista, o rei destronado parte de Évora no dia 30 de Maio de 1834, iniciando uma viagem que em território nacional iria terminar em Sines dois dias depois. Pelo meio do percurso, no dia 31, cerca da uma hora da tarde e debaixo de um calor abrasador, a comitiva aproxima-se da Herdadinha fazendo uma curta paragem no monte, para D. Miguel e alguns acompanhantes refrescarem-se num poço aí existente. De acordo com um testemunho no local, um tal Manuel Joaquim na altura com 12 anos de idade, a coluna, apesar de numerosa e incluir muitas montadas, percorreu o caminho com tal ordem e disciplina, que não provocou o mais pequeno estrago na pujante seara de trigo existente em ambos os lados da pequena estrada.

Pouco tempo depois, D. Miguel e o seu séquito entram na vila e decidem pernoitar em Alvalade para descansar e retemperar forças para a derradeira etapa da viagem. Com o ambiente adverso e de grande hostilidade que existia na época em boa parte do país contra o Infante e o regime político que representava, não é por acaso que D. Miguel e a sua comitiva escolhem Alvalade para interromper a viagem e passar a noite. A câmara, as principais instituições e as famílias mais abastadas eram assumidamente pela causa absolutista, e D. Miguel tinha disso conhecimento.

Alvalade tornou-se, naquele momento, o local ideal para fazer a paragem e o descanso necessário, acabando por ficar hospedado na residência particular de Luis da Lança Parreira e de D.Teresa da Lança Parreira, uma abastada familia alvaladense simpatizante da causa miguelista. Nessa casa, que já não existe (na imagem), situada na então Rua da Estalagem, D. Miguel ceou, dormiu a última noite em Portugal e almoçou no dia seguinte, tendo sido tratado com a maior dignidade - como se ainda reinasse -, pelos seus anfitriões e por toda a população, não só devido ao seu estatuto mas também pelo respeito e estima que o povo tinha para com os donos da casa.

No dia seguinte, ao despedir-se dos Lança Parreira, que tão carinhosamente o acolheram, D. Miguel mostrou-se muito comovido. Permitiu que lhe beijassem a mão, e, tirando uma carteira do bolso, tomou nota do nome dos donos da casa, bem como da vila de Alvalade, de cujos habitantes recebeu, bem como toda a comitiva, as mais inequívocas provas de respeito. Precipitadamente, por esquecimento, talvez devido à pressa com que a partida foi feita, ficaram na casa em que se hospedou uma espada, que o caudilho miguelista Remexido mandou buscar mais tarde por quatro homens da sua quadrilha, e uma faca de mesa com o cabo em prata, oitavado, tendo num dos lados a coroa real encimando as iniciais “R.F.”, que algum tempo depois passaria para a posse de Henrique Rodrigues Albino, de Messejana, casado com uma descendente directa do mencionado lavrador Luis da Lança Parreira.

Pela tradição dizia-se que neste trajecto entre Évora a Sines, à passagem por Ferreira do Alentejo, D. Miguel foi muito mal recebido, tendo o povo colocado à porta das suas casas uma alcofa com palha e, que ele, perante esse modo de receber, terá dito que se um dia regressasse a Portugal destruiria a vila de Ferreira, e que sendo tratado tão respeitosamente em Alvalade, se cá tornasse, faria desta uma cidade. Para registar a passagem de D. Miguel por Alvalade, a Junta de Freguesia apresentou na câmara municipal de Santiago do Cacém uma proposta de substituição do topónimo “Rua da Estalagem” por “Rua 31 de Maio de 1834“, que foi aprovada por unanimidade no dia 1 de Maio de 1925. Um topónimo tímido e infundadamente temeroso, onde se preferiu destacar a data da estada em detrimento do nome da personalidade. O topónimo natural seria “Rua D. Miguel I”, à semelhança da linha seguida dois meses antes aquando da criação do topónimo “Rua Duque da Terceira”, mas a administração da freguesia, receando não se sabe bem o quê, optou pela data da pernoita do augusto visitante.

Embora passado quase um século, as memórias e as marcas do pós Guerra Civil de 1832/34 ainda se faziam sentir… A passagem de D. Miguel por Alvalade justificaria que a data fosse lembrada e divulgada. Por exemplo, através da colocação de um pequeno painel de azulejos na proximidade do local onde em tempos esteve o edifício que deu guarida a D. Miguel naquela noite, contando e divulgando o episódio histórico. Uma iniciativa que poderia ser incluída num programa mais alargado para assinalar condignamente a efeméride.

_LPR

3 Comentários → “176º Aniversário da pernoita de D. Miguel”

Élia Almeida

3 mêses atrás

Devo confessar que apenas conhecia a versão mais “romântica” e rebuscada desta história, nunca tendo ouvido a verdadeira versão dos acontecimentos.
É de lamentar que apenas a data comemorativa do Foral de Alvalade seja assinalada, quando existem outros factos históricos que merecem algum destaque (por mínimo que seja), e acabam por ficar perdidos no tempo.


admin

3 mêses atrás

Na realidade, para além do foral, Alvalade tem outras datas e muitos outros episódios que marcaram a sua história e que podiam ser objecto de trabalho e recriação histórica. A passagem do rei D. Miguel I é um desses episódios. A “visita” do duque da Terceira é outro. Algumas das terras ou povoações que apostam na recriação histórica têm vindo, aos poucos, a abandonar os formatos standartizados e a personalizar os seus eventos, adaptando-os à sua história individual. Demarcando-se assim das centenas de eventos, praticamente de formato idêntico, que se fazem de norte a sul do país. Já escrevi isto em tempos no blog anterior. É um fenómeno que se tem vindo a acentuar nos últimos anos e que vai permitir a sustentabilidade e a capacidade de atracção futura desses eventos. No caso de Alvalade as coisas correram sempre bem, o êxito é inquestionável e para isso muito trabalharam as pessoas e as instituições envolvidas. Talvez nos próximos anos haja necessidade de se fazer uma reflexão sobre o evento, ao nível do formato ou até da estrutura organizativa. Julgo que a dimensão que o evento atingiu requer já uma estrutura mais robusta. E só com uma estrutura mais robusta (uma associação, por exemplo) poderão existir condições para se recriarem outros episódios do passado histórico de Alvalade e alterar o formato do actual evento por forma a não recriar apenas uma feira medieval, mas também uma feira seiscentista, um mercado romano, ou árabe, ou até mesmo uma feira republicana. Cada uma destas recriações tem um enquadramento histórico específico, vestimentas de época próprias, e a animação também pode ser adaptada à época que se está a trabalhar. No formato do “Alvalade Medieval”, por exemplo, as roupas de época começam a ser já muito conhecidas, repetidas, e isso vai-lhe retirando alguma espectacularidade e atracção (na minha opinião). O que não aconteceria se fossem sendo recriadas feiras e mercados de épocas distintas, alternadamente, como referi antes. No fundo, seria um tema ou uma época a recriar por ano, e o respectivo enquadramento histórico, onde podem ser evidenciados os aspectos mais importantes dessa época no processo histórico de Alvalade. Por exemplo, fazendo-se um mercado romano, para além das respectivas roupas de época isso podia ser complementado com uma exposição de arqueologia com achados da época romana, um colóquio temático, música de época e desenvolver um ou outro projecto com as escolas aproximando as novas gerações da História e da identidade de Alvalade. Uma feira republicana, de meados do século XX, teria também roupas dessa época, uma exposição etnográfica/documental, um colóquio e animação adequada. Uma feira oitocentista, idem aspas. E por aí fora… Mas para isso teriam que ser feitas grandes alterações na estrutura organizativa e na designação do evento.
Terá Alvalade vontade e capacidade para um dia o fazer?

Não o sei dizer.
_LPR

1 hora atrás

[...] as celebrações mas que se reveste ainda de maior importância uma vez que Dom Duarte é bisneto do Rei D. Miguel I, que, já deposto, passou por Alvalade no dia 31 de Maio de 1834, e que segundo a tradição terá sido muito bem recebido e acarinhado pela população [...]

ALVALADE info

Maio 15th, 2010

http://www.alvalade.info/?p=1225

FRAGOSO MARQUES REAGE ÀS DECLARAÇÕES DO BASTONÁRIO

O candidato a bastonário da Ordem dos Advocados, Fernando Fragoso Marques, replica as declarações de Marinho e Pinto quanto aos honorários em atraso aos oficiosos.

Afinal a culpa é dos credores!

Fomos hoje confrontados com uma declaração do Bastonário Marinho e Pinto à TSF, em que manifestava a sua divergência em relação aos Advogados que comunicaram ir accionar o Estado Português para que lhes seja pago o que lhes é devido no âmbito do apoio judiciário.

Para Marinho e Pinto a posição dos Advogados é totalmente inútil e indesejável pois estas acções não resolvem nada e só são decididas muitos anos depois.Mais grave que isso: entende que tal posição dos advogados só visa objectivos eleitorais.

Manifestamos total repúdio pelas afirmações do Senhor Bastonário e afirmamos a nossa total solidariedade para com os Colegas que, por força de um Estado incumpridor, se viram na necessidade de tomar esta iniciativa.

É verdade que já tinha sido transmitido pelo Bastonário aos Advogados, que o Governo tinha prometido regularizar a situação na semana anterior como é verdade que tal promessa já foi por ele sucessivamente transmitida e frustrada, inúmeras vezes, pelo menos desde o mês de Abril.

Desconcertante é que o representante da Ordem dos Advogados, passe um atestado de menoridade àqueles que deve representar, considerando manobra eleitoral a reclamação judicial dos créditos que há muito deviam ter sido satisfeitos.E é inaceitável que repute de inútil e indesejável o recurso aos tribunais para o exercício de direitos.

Preferirá o Senhor Bastonário que os Advogados aguardem tranquilamente e em silêncio o pagamento? E que esperem mais uns meses até concluírem que já podiam ter agido judicialmente muito antes?

E não deixa de ser curioso que tais afirmações provenham de quem se tem pronunciado contra a desjudicialização. Ficamos a saber que os processos não devem sair dos tribunais, mas os cidadãos e, em especial, os Advogados não se devem a eles dirigir para exercerem os seus direitos.

O balanço, nesta matéria, só pode ser um: o Bastonário Marinho e Pinto tem sido eficaz a transmitir as promessas do Governo aos Advogados, mas tem sido totalmente ineficaz na exigência ao Governo do pagamento das quantias devidas àqueles que devia representar e com quem se devia manter solidário.

Fernando Fragoso Marques

ADVOCATUS 14-09-2010

SISTEMA DO ACESSO AO DIREITO: ESCLARECIMENTO DO BASTONÁRIO

Caros Colegas

Após vários contactos e reuniões com o governo, posso informar que durante esta semana, estará concluído o pagamento de todos os honorários devidos aos Colegas que prestam apoio judiciário, e que se tenham vencido este ano até ao final de Agosto.

Tais pagamentos totalizam mais de 17 milhões de euros, o que eleva para 33 milhões de euros o montante global pago durante o ano de 2010 aos Advogados que colaboram no sistema de acesso ao direito.

Por outro lado, só no ano de 2009 o estado pagou aos Advogados que prestam esse serviço uma quantia superior a 51 milhões de euros, a qual estava toda liquidada em Fevereiro de 2010.

O Bastonário e o Conselho Geral continuam firmemente empenhados em defender este modelo de apoio judiciário criado em 2008 porque ele é o que melhor responde aos interesses dos cidadãos sem recursos económicos para aceder à justiça.

No momento actual, defendemos intransigentemente este modelo porque ele é também o mais democrático e o mais transparente nas nomeações de Advogados, pois impede favoritismos. Agora, todos são tratados por igual e as nomeações já não são feitas por magistrados, por funcionários judiciais ou por polícias, mas sim exclusivamente pela OA e de forma a não privilegiar ninguém, ao contrário do que acontecia anteriormente. Além disso, o apoio judiciário só pode ser prestado por Advogados e não por quaisquer outras pessoas.

Agora, o apoio judiciário é utilizado exclusivamente no interesse dos cidadãos mais desfavorecidos e não de forma espúria para outros fins que não aquele que determinou a sua criação. Com efeito, este sistema de acesso ao direito não foi criado para a Ordem o usar como laboratório de formação profissional, nem para ajudar os formandos a pagarem as elevadas «propinas» que a Ordem lhes cobrava, mas sim para permitir que os cidadãos sem recursos económicos possam aceder com o mínimo de dignidade ao direito e aos tribunais.

Enquanto eu for Bastonário este modelo de acesso ao direito estará aberto a todos os Advogados que se queiram inscrever e não será só para alguns escolhidos como ainda acontece com a formação, por exemplo.

O Bastonário e o Conselho Geral têm acompanhado todas as vicissitudes do sistema, tendo já sido criadas comissões conjuntas (da OA e do Ministério da Justiça) que estão a monitorizar o seu funcionamento. Além disso, temos vindo a efectuar alguns aperfeiçoamentos entre os quais se destaca o facto de a partir deste mês as despesas efectuadas com os processos passarem a ser homologadas pela OA e já não pelos juízes como acontecia até agora.

Por fim, posso adiantar que já foi criada uma comissão conjunta entre o governo e a OA com vista a estudar as condições para que os pagamentos dos honorários passem a ser feitos pela própria Ordem.

Enfim, não estamos parados e não permitiremos o regresso ao passado. Não mais permitiremos tabelas de honorários de 6 euros por mês como acontecia quando tomámos posse em Janeiro de 2008. Queremos honorários dignos para todos os Advogados que prestam apoio judiciário e que sejam pagos sem atrasos. E vamos consegui-lo.

Por isso, peço a todos os Colegas que estão inscritos no sistema para não tomarem iniciativas individuais ou de grupo sem previamente se concertarem com a Ordem. Numa altura em que aparecem vozes ao mais alto nível a pedir a substituição do sistema de acesso ao direito por um sistema de defensores públicos, deve salientar-se que as questões relativas ao apoio judiciário não podem ser tratadas publicamente nem a duas vozes. Além disso não é curial que, sobre esta matéria, o Bastonário venha a saber por terceiros das iniciativas tomadas por aqueles que institucionalmente representa.

A. Marinho e Pinto
(Bastonário)

Ordem dos Advogados - site 14-09-2010

GESTÃO DANOSA NA GEBALIS

Tribunal: Gestão de empresa da Câmara de Lisboa com os bairros sociais

Almoçaradas vão a tribunal

O julgamento dos três ex-administradores da Gebalis, empresa da Câmara de Lisboa com a gestão dos bairros sociais, deverá ser marcado dentro de dias. Francisco Ribeiro, Clara Costa e Mário Peças, que gastaram milhares de euros em restaurantes e viagens, foram pronunciados pelos crimes de peculato e de administração danosa.

O julgamento, segundo o CM apurou, será marcado pela 6ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa, onde o processo está depois de ter havido dúvidas sobre se ficaria na 5ª ou na 6ª varas criminais. Os ex-gestores da Gebalis foram acusados pelo Ministério Público, no final de 2008, de terem causado à Gebalis um prejuízo total de cerca de 200 mil euros.

A investigação da Polícia Judiciária apurou que de Fevereiro de 2006 a Outubro de 2007 os administradores foram responsáveis por despesas de 64 mil euros em almoços e jantares em restaurantes, muitos deles de luxo, em Portugal e no estrangeiro.

Francisco Ribeiro, Clara Costa e Mário Peças tinham oito cartões de crédito da Gebalis com um plafond mensal entre cinco mil e dez mil euros. A Gebalis avançou com um pedido indemnização aos ex-gestores de 5,9 milhões de euros por danos patrimoniais.

Por:António Sérgio Azenha

CORREIO DA MANHÃ 14-09-2010

CHARLOTTE GODMOTHER OF MONACO POLICE

2010 Policewoman Charlotte

She's glamorous, she's gorgeous and she's fighting crime in the skies and on the high seas! Okay, not really but last Tuesday Charlotte Casiraghi was appointed, by her uncle HSH Prince Albert II, to the honorary position of "Godmother" of Public Safety for the Maritime and Airport Police of Monaco.

While marking the fiftieth anniversary of the Maritime Police of Monaco the Casiraghi cutie was on hand with her uncle, in full police uniform as the newly named marraine of Public Safety. After greetings and a few pictures Prince Albert and Charlotte boarded the speedboat La Vigilante to oversee a demonstration of rescue operations procedures as two police divers leaped from an overhead helicopter into the sea to rescue the "victims". Later, Charlotte awarded a plaque to the division of Public Safety to mark the occasion and the Sovereign Prince presented them with a model of the police speedboat itself.

Following these ceremonies André Muhlberger, director of Public Safety, addressed the assembled company which included the commandant of the Maritime Police Alain van den Corput, director of the Naval Museum Claude Pallanca, Minister of State Michel Roger, President of the National Council Jean-François Robillon, mayor Georges Marsan, Monseigneur Barsi, Colonel Luc Fringant, Fire Commander Tony Varo and director of the Oceanographic Museum Robert Calcagno, a real "who's who" of the leadership in Monaco.

I am very glad Charlotte chose to get involved in this way, I always love to see the Casiraghis getting more involved in the national life of Monaco and this was a great way to draw attention to the long and dedicated service of the Monegasque police forces who have done admirable work over the years preventing Monaco from becoming a haven for organized crime as many once predicted. And it goes without saying that Charlie looked great in her police uniform. She could arrest me anytime.

MAD FOR MONACO Tuesday, September 14,