Saturday 31 July 2010

ALINA VAZ: A CHEGAR AOS 50 ANOS DE CARREIRA

"Sei que tenho de continuar" afirma Alina Vaz

HARDMUSICA 31-07-2010

António Coelho


Alina Vaz mora em Lisboa, vai muito às estreias e gosta de fado. Já apresentou espectáculos de fados como o evocativo dos 150 anos da morte de Maria Severa. Na comédia teve êxitos como "A gravata" ainda no Monumental, e talvez a última peça com Ribeirinho, mas continuou interessada "noutro tipo de teatro". É inesquecível o "Auto da Índia" no Ibérico ou "Orquídeas à luz da lua", ou a extraordinária "velha" que desempenhou em "Divinas palavras". No cinema participou em "As púpilas do senhor reitor", entre outros filmes, designadamente a provocante "Maluquinha de Arroios" com Artur Semedo, sob a direcção de Henrique Campos.
Hardmusica: A Alina está a completar 50 anos carreira, estreou-se profissionalmente com “Os comediantes”, no Nacional ao que recordação compartilharia connosco desta vida?
ALINA VAZ: Diz bem, desta vida, que poucas pessoas compreendem: As recordações são dos actores maravilhosos com quem trabalhei: Ribeirinho, Assis Pacheco, Amélia Rey-Colaço, Laura Alves, Raul Solnado, António Silva, Fernando Gusmão, Paulo Renato, a brasileira Eva Tudor com quem fiz três peças (e que ainda hoje aparece na telenovela da SIC) e muitos mais que, sem darem por isso me ensinaram muito, e na maioria foram grandes amigos.
H: Recentemente, fez (e muito bem) um teatro muito intimista, as “Love Letters”, o que a fez mudar e aceitar este convite para fazer comédia?
ALINA VAZ: As “Love Letters” foram um marco na minha vida, deram-me a certeza, do que sei, mesmo em registos diferentes, porque ao fazer tanta comédia, apesar de não ser cómica, deixaram de pensar em mim como actriz capaz de fazer outras coisas, só que eu em 1968 larguei o Vasco Morgado (a quem devo muito) e fui para o TEP [Teatro Experimental do Porto] com metade do ordenado que tinha com o Vasco, pois queria fazer outro tipo de teatro, no entanto devo dizer que fazer comédia não é nada fácil; e o Lawrence Olivier diz nas suas memórias que quem nunca fez comédia nunca será um actor completo, ao fazer as “Love Letters” eu sabia que era capaz, os ensaios com o Alberto Villar e o Celso [Cleto] foram um prazer enorme, pura magia e uma sensação de fazer bem, sensação essa que só dá aos actores que procuram continuamente o limite. Se o atingimos não sei, mas trabalhámos para isso.
Estive dois anos parada, o que na minha idade pode ser fatal em termos físicos e mentais, quando me convidaram para esta peça fiquei admirada, depois li o papel e achei que podia fazer, a peça é bem construída teatralmente, porque é o que nós chamamos uma peça de situações, são situações essas, que têm graça, cabe aos actores depois fazerem o melhor que podem, mesmo não sendo cómicos, mas a razão principal de ter aceitado este convite foi para me testar a mim própria o que fiz toda a vida.
H: Não será uma mulher de nostalgias, mas guarda bons momentos das contracenas com Raul Solnado e Laura Alves, por exemplo?...
ALINA VAZ: Bom quando estou sozinha a escrever ou ler ou a tratar das minhas gatas, penso muitas vezes; afinal o que fiz da minha vida? Chego sempre à conclusão de que a vida nos acontece simplesmente, e às vezes quase sem darmos por isso. Sou uma mulher de nostalgias como todo o ser humano e algumas bem difíceis, mas também sei que tenho de continuar e por isso falo pouco nesses assuntos, são tão meus tão íntimos, que acho não dever partilhar com quase ninguém, no entanto estou agora a partilhar consigo. Não sei, mas ainda lhe digo que também tive momentos muito belos na minha vida e na profissão, esses recordo muitas vezes quando estou só. Pode não acreditar, mas tenho um sentido de humor muito grande.
Sim guardo grandes recordações e boas desses dois maravilhosos actores. A Laura tinha uma técnica espantosa, e fazia do publico o que queria, quanto ao Raul dou-me com ele, e às vezes ainda lhe peço opiniões, é preciso não esquecer que foi vedetíssima, que teve o atrevimento de fazer os monólogos da guerra, e que fez um teatro com o dinheiro dele, de vez em quando jantamos e espantosamente apesar de termos feito três peças juntos nunca falamos de teatro.
H: “As Calcinhas Amarela”, segundo a companhia vai continuar depois do Verão, vai até à Madeira. Para um actriz habituada a alta comédia, que trabalhou com o Carlos Avillez, Xose Blanco Gil, Maria Helena Matos, Henriques Santana, e outros encenadores, o que no seu entender tem contribuído para o êxito deste peça, com mais de 30 anos?
ALINA VAZ: Em teatro nunca sabemos porque se tem êxito popular, às vezes até o nome da peça influencia, mas já disse que esta peça é bem construída pois de dez em dez minutos acontece uma coisa diferente o que é uma surpresa para o publico, julgo que é uma das razões do êxito. O nome do Tozé Martinho também, e o facto de há anos ele ir para a província sempre com comédias, tudo junto faz acontecer o êxito.
H: Há um projecto seu de enorme valia e pouco “badalado” como se diz hoje, as Viagens ao Interior do Teatro, considera-o fundamental na formação de públicos?
ALINA VAZ: As Viagens ao Interior do Teatro, são tão populares que já todos nos copiaram o nome, o que demonstra uma certa falta de ética, mas não vale a pena lutar contra os inúmeros grupos que o copiam.
Fazemos este ano 22 anos sempre com um espectáculo apenas por semana, o elenco está junto há anos, e sentimos que gostamos do que estamos a fazer. Abordamos o trabalho que se faz antes de levantar o pano e explicamos que é um trabalho que tem de se fazer como noutra profissão qualquer.
Os alunos vão ao palco e durante a primeira parte podem perguntar o que querem, é tudo simples e directo, falamos com eles e julgo que o êxito vem daí. É a jóia da nossa coroa, minha e do Alberto Villar, sim considero este projecto fundamental, porque damos respostas e talvez ajudemos os alunos a perceberem melhor que têm mesmo de trabalhar para fazerem o que querem mais tarde na vida.
H: Este ano a Sociedade Portuguesa de Autores distinguiu-a com a Medalha de Honra. O que representou para si?
ALINA VAZ: Uma enorme surpresa, enorme, julgo que me foi atribuída pelo grande trabalho que fiz durante anos para a RDP na adaptação de textos de autores portugueses, às vezes pensava, um dia vão-nos dar uma medalha pelo enorme trabalho feito com os alunos das escolas, afinal foi ao divulgar autores portugueses na rádio que acabei por ter uma medalha, não esperava, mas senti surpresa da parte de muitos colegas… passe a vaidade tenho mais algumas que nunca divulguei.
H: Tem andado ausente das televisões, a que se deve? Comenta-se a sua
rebeldia em não fazer “castings”, confirma?
ALINA VAZ: Sim sou rebelde a fazer “castings”, não por me considerar melhor, não, mas porque são feitos sem qualquer respeito pelos actores que têm uma carreira, mas mesmo sem grande carreira, actores já com uma certa idade são metidos no molhe, dizem-me que na América também é assim… será … Mas são feitos em condições, não com um menino de câmara na mão a dizer cheio de pressa, vá lá diga isto, está feito, boa tarde, o meu feitio apesar de ser reconhecido como bom, em certas ocasiões fica mau não pactua, e pura e simplesmente não faço, isto é uma profissão difícil temos que ter respeito por nós próprios e fazer com que os outros tenham também respeito por nós e por esta profissão tão bela. Quanto à televisão fiz muita mas agora não me chamam não sei porquê, talvez por não pedir e não telefonar, não sei.

MAGISTRADOS DO FREEPORT ARRISCAM PROCESSO DISCIPLINAR

Investigação

Magistrados do Freeport arriscam castigo

Susana Represas

31/07/10 06:05

DIÁRIO ECONÓMICO

“Foi com total surpresa que se tomou conhecimento da invocada necessidade de mais inquirições”, reagiu Pinto Monteiro ao despacho do caso Freeport.

Pinto Monteiro nomeia um inspector para investigar comportamento dos procuradores. Inquérito pode ser reaberto.

A cerca de dois anos de terminar o mandato, Pinto Monteiro volta a estar no centro de uma polémica que revela um Ministério Público em constante confronto. Em causa está o despacho final do processo Freeport, onde os procuradores do inquérito se queixam de falta de tempo para interrogar o primeiro-ministro, ministro do Ambiente na altura em que o Freeport foi licenciado. Pinto Monteiro não gostou da revelação e mandou investigar.

O PGR abriu inquérito para esclarecer "todas as questões de índole processual ou deontológica que o processo possa suscitar". O que poderá terminar com penas disciplinas para os investigadores. A Procuradoria vai "nomear um Inspector do Ministério Público para proceder ao inquérito", garantiu ontem o gabinete de Pinto Monteiro ao Diário Económico. Magalhães e Silva não tem dúvida de que este caso pode acabar por se virar contra os magistrados do caso. "É muito difícil que esta atitude dos procuradores não tenha de ter consequências disciplinares", admite o advogado do inspector do Ministério Público Lopes da Mota (também ele alvo de um inquérito e de uma pena de suspensão). Magalhães e Silva explica porquê: "Face à deslealdade que representa para a hierarquia terem os procuradores arquivado o processo sem perguntarem a essa mesma hierarquia se, perante as perguntas que queriam colocar ao primeiro-ministro, se mantinha a data de 25 de Julho para o fim do inquérito", determinada pelo vice-PGR.

O bastonário da Ordem dos advogados também faz duras criticas a Vítor Magalhães e Paes Faria, magistrados que conduziram o inquérito, e diz que este episódio revela uma "indignidade inominável". Para Marinho Pinto, "o facto de os procuradores trazerem a público as perguntas que queriam fazer a Sócrates demonstra desrespeito pelo PGR". Segundo Marinho, perante esta "crise", o PGR "merece a solidariedade do Estado e ver os seus poderes reforçados". E acrescenta que, "bem ou mal, é preciso despolitizar e despartidarizar" esta magistratura.

ANTÓNIO FEIO: AS FOTOS

























FREEPORT: NOVA ACUSAÇÃO?

I ONLINE - 31-07-2010

Não era preciso ouvir Sócrates, escreve Cândida Almeida no despacho final.

Cândida Almeida diz que a eventual inquirição do primeiro-ministro, José Sócrates, não alteraria o resultado final da investigação ao caso Freeport.
José Maria Martins, advogado de quatro dos cinco assistentes do processo Freeport, vai a partir da próxima semana "analisar em pormenor o processo": "Seguramente iremos requerer a instrução e fazer uma acusação diferente", afirmou ontem ao i.

"Pela análise que fiz, parece-me que a acusação terá de ser diferente. Podemos acusar qualquer uma das pessoas desde que entendamos que há matéria de facto e direito para isso", diz o advogado, que tem nas mãos uma bomba política.

Apesar de o processo ter terminado sem que José Sócrates tenha sequer sido ouvido pela investigação - sob a alegação de "falta de tempo" -, facto é que o calvário Freeport pode não ter acabado com o despacho do Ministério Público. Agora entram em campo os assistentes do processo, que têm o poder de "deduzir acusação independente da do Ministério Público", conforme o art. 69.o do Código Processual Penal.

A "acusação independente" que o advogado dos assistentes se prepara para fazer irá depois à análise do juiz de instrução que decide se procede ou não à constituição de arguidos.

Depois do despacho incendiário dos procuradores Vítor Magalhães e Paes Faria - que declararam não ter ouvido Sócrates por "falta de tempo" - Cândida Almeida, a directora do DCIAP, veio argumentar que a audição ao primeiro-ministro não alteraria o resultado final da investigação. No despacho final do processo, divulgado ontem à tarde pela Lusa, a directora do DCIAP reconhece o "interesse na inquirição" do primeiro-ministro, mas considera que das "respostas eventualmente obtidas não resultariam alterações de fundo aos juízos indiciários, próprios desta fase, que subjazem ao despacho de arquivamento e de acusação deduzidos".

No entanto, Cândida Almeida admite a reabertura do processo se chegarem os resultados de diligências ainda sem resposta e se estes determinarem mudanças na acusação. Segundo o despacho da directora-geral do DCIAP, "foi levada a cabo uma cuidada e profunda análise da prova produzida e de diligências encetadas ainda sem resposta, por dependerem da cooperação internacional em matéria penal. Uma vez recebidas e caso determinem a alteração da decisão ora tomada, reabrir-se-ão os autos". De manhã, em declarações à Lusa, o procurador- -geral da República tinha afastado qualquer hipótese de imediata reabertura do processo: "Neste momento não se vê interesse em reabrir a investigação." Na resposta à Lusa, o PGR voltou a insistir que a data para conclusão do processo - 25 de Julho - tinha sido proposta por Cândida Almeida e "aceite pelo vice-procurador-geral da República a 4 de Junho". Pinto Monteiro repete que os procuradores Vítor Magalhães e Paes Faria "não requereram a prorrogação porque não quiseram"."Os investigadores dispuseram quase de seis anos para ouvir o primeiro-ministro e os procuradores titulares um ano e nove meses. Se não o ouviram, é porque entenderam não ser necessário", resume Pinto Monteiro, que anunciou a abertura de um inquérito "para o integral esclarecimento de todas as questões de índole processual ou deontológica" que o processo possa sugerir e ainda apurar "eventuais anomalias registadas na concretização de actos processuais".

Entre os elementos que os procuradores pediram e ficaram sem resposta, estão cartas rogatórias dirigidas às justiças das ilhas Caimão e ilha de Man, com o objectivo de obter informações sobre a identidade de titulares e procuradores de contas bancárias, "bem como dos extractos bancários". São estas diligências que ficaram por concluir que podem trazer pistas para a eventual reabertura do processo por parte do Ministério Público, na opinião da directora do DCIAP.

Nas perguntas que os procuradores do Ministério Público entendiam dever fazer a Sócrates, estavam informações recolhidas nos depoimentos do tio do primeiro-ministro, Júlio Carvalho Monteiro, e do primo, Hugo Monteiro. O tio admitiu à justiça - conforme escrevem os procuradores no despacho - que recebeu "um contacto de Charles Smith a referir que um gabinete de advogados pedia quatro milhões e, na sequência, telefonou ao sobrinho que se disponibilizou para receber imediatamente Charles Smith no seu ministério".

O primo Hugo Monteiro admitiu aos investigadores que "o encontro do pai Júlio com o primo Sócrates teve influência no licenciamento" e informou que ele próprio se deslocou a casa de José Sócrates "e lhe disse que ia invocar o seu nome, a que [Sócrates] terá acedido". Além das outras 25 perguntas, Paes Faria e Vítor Magalhães queriam ter "explicações" de Sócrates para os testemunhos do tio e do primo no processo. Mas, como disse ontem, a directora do DCIAP não considerou que a audição ao primeiro- -ministro fosse relevante.

GRUPO OREY DUPLICA LUCROS E REFORÇA PRESENÇA NO BRASIL

Duarte d’Orey, Presidente do Grupo Orey.

Conheça os projectos de Duarte d’ Orey, o executivo que quis salvar o Banco Privado Português e que está a investir no Brasil.

Quando se deslocou a São Paulo para assumir a gestão da recuperação da falida Cevekol, Duarte d'Orey envolveu-se numa das missões empresariais mais complexas da sua carreira. A empresa petroquímica brasileira - que chegou a valer 1/3 da Petrobras - tinha activos no valor de 130 milhões de euros e um passivo de 87 milhões. E o plano de gestão desta massa falida da companhia, que implicou negociações com muitos credores, revelou-se de tal forma difícil que, dentro do grupo português, lhe deram até um nome de código: "operação incrível", recorda Duarte d'Orey.

Esta atribulada missão iniciada há três anos no Brasil revela-se agora um negócio de grande rendibilidade. "Estamos a falar de retornos duas a três vezes o valor do investimento em três a quatro anos", explica Duarte d'Orey, presidente do grupo.

Apesar do risco, esta é uma das áreas em que continuam a apostar. Há dois meses, acertaram a compra de uma empresa com activos de 216 milhões de euros e um passivo de 86 milhões, operação com a qual podem obter rendibilidades sete vezes superiores ao investimento em dois ou três anos e já têm outras em perspectiva. "É uma das actividades em que vamos crescer mais depressa no Brasil", admite Duarte d'Orey.

Numa altura em que o grupo português já concluiu 70% do seu processo de reestruturação - com o objectivo de organizar as suas áreas de negócio numa ‘holding' financeira até 2011 -, o Brasil é cada vez mais uma aposta. Para já, estão sobretudo presentes na área financeira, com gestão de activos, como massas falidas e operações especiais.

Helena Cristina Coelho
31/07/10 00:05

DIÁRIO ECONÓMICO

Friday 30 July 2010

ANTÓNIO FEIO (requiescat in pacem): A BIOGRAFIA

António a história.

António Feio nasceu em Lourenço Marques a 6 de Dezembro de 1954. Aos sete anos vem viver para Lisboa e a família instala-se em Carcavelos. Passa pela Escola da Câmara de Carcavelos, Liceu de Nova Oeiras, Liceu de Oeiras e inaugura o Liceu de S. João.

Ainda quando estava no Liceu de Nova Oeiras, a mãe, Ester, começa a ensaiar uma peça (A Casa de Bernarda de Alba, de Garcia Lorca) no Teatro Experimental de Cascais. Vai muitas vezes com a mãe assistir aos ensaios e surge o Convite de Carlos Avilez para fazer a peça O MAR de Miguel Torga, peça que estreia a 6 Maio de 1966.

A partir daí começa a trabalhar na televisão, faz um folhetim chamado GENTE NOVA, uma espécie de novela da altura, variadíssimas peças de teatro na televisão, folhetins na rádio, publicidade e filmes.

Em 1969, regressa a Lourenço Marques. Continua os estudos, no Liceu Salazar, e faz uma digressão por Moçambique com a companhia Laura Alves, com a peça COMPRADOR DE HORAS. Durante alguns anos colabora com alguns grupos de teatro locais. Começa a trabalhar como desenhador num atelier de arquitectura. Do antigo 7º ano, ficam-lhe duas cadeiras por fazer: Matemática e Física.

Em 1974, faz a digressão do Teatro Experimental de Cascais por Moçambique e regressa com a companhia a Lisboa.

Casa com Lurdes Feio (jornalista) de quem tem duas filhas: Barbara e Catarina.

Mantêm-se no Teatro Experimental de Cascais durante alguns anos e sai para formar com Fernando Gomes o Teatro Aquarius. A experiência não corre bem e vai para a Cooperativa de Comediantes Rafael de Oliveira. Segue-se o Teatro Popular-Companhia Nacional I, no Teatro S. Luiz, O Teatro Adoque, o Teatro ABC, a Casa da Comédia, o Centro de Arte Moderna, o Teatro Aberto, o Teatro Variedades, o Teatro Nacional D. Maria II e muitos outros grupos e projectos pontuais.

Faz muita televisão, algum cinema, traduções e muitas dobragens.

Começa a encenar e o primeiro espectáculo é PEQUENO REBANHO NÃO DESESPERES, na Casa da Comédia. Segue-se VINCENT, numa galeria de arte nas Amoreiras e O VERDADEIRO OESTE, em Benfica. Faz, como actor, INOX-TAKE 5, com José Pedro Gomes e é o início de um trabalho em conjunto e de uma "dupla" que dura até aos dias de hoje.

Vive, durante 18 anos, com Claudia Cadima de quem tem dois filhos: Sara e Filipe.

Começa a dar aulas no Centro Cultural de Benfica e forma com vários alunos alguns grupos: O Esquerda Baixa e o Pano de Ferro, e com eles faz alguns espectáculos.

Seguem-se muitas outras encenações sendo as mais importantes: A PARTILHA, O QUE DIZ MOLERO, PERDIDOS EM YONKERS, DUAS SEMANAS COM O PRESIDENTE, CONVERSA DA TRETA, O ALEIJADINHO DO CORVO, ARTE e BOM DIA, BENJAMIM, POPCORN, DEIXA-ME RIR, PORTUGAL UMA COMÉDIA MUSICAL, JANTAR DE IDIOTAS, O CHATO, SEXTA- -FEIRA 13, 2 AMORES E ANNA E HANNA.

António Feio tem 54 anos e é divorciado.

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NOVO REGIME DAS MAIS VALIAS

Foi publicada a lei que consagra o novo regime de tributação das mais-valias mobiliárias em sede de IRS. Na sua análise do novo normativo, o gabinete PLMJ conclui que é censurável o facto de o legislador não ter previsto qualquer regime transitório, claro e explícito, como se justificava. Perante as dúvidas que suscita a nova legislação, é muito provável que o Tribunal Constitucional seja chamado a pronunciar-se sobre a nova tributação das mais-valias mobiliárias.

Um dos principais problemas que se colocam tem a ver com a aplicação da legislação no tempo, designadamente em relação às mais e menos-valias provenientes das alienações onerosas de valores mobiliários, incluindo quotas e acções, ocorridas antes da sua entrada em vigor, isto é, desde o início do ano corrente. Ora, o Tribunal Constitucional, em sede de mais-valias, revelou como momento tributário determinante o da alienação, pelo que só no caso da alienação onerosa ocorrer já na vigência da nova lei não haverá violação da proibição da retroactividade fiscal. Contrariamente, haverá violação da proibição (expressa) de retroactividade, caso a nova lei venha a aplicar-se a mais-valias geradas em alienações ocorridas antes da sua entrada em vigor.

Mas os problemas não se ficam por aqui, como fazem notar os fiscalistas da PLMJ. É que, muito embora não exista um direito à imutabilidade da lei fiscal, a aplicação da nova lei a mais-valias provenientes de alienações de valores mobiliários ocorridas antes ou depois da entrada em vigor da nova lei poderá redundar em violação do princípio da segurança. Poderá ainda frustrar quem confiou no regime anteriormente em vigor para decidir da oportunidade de venda dos valores mobiliários em carteira.

No entanto, há que ter em conta que o crivo constitucional da segurança jurídica se torna relevante, apenas, após se passar sem mácula pelo da não retroactividade fiscal, o que parece difícil em relação à nova tributação das mais-valias decorrentes das alienações anteriores à data de entrada em vigor desta nova lei.

Discutível será ainda a questão de saber se as menos-valias provenientes de alienações onerosas de valores mobiliários também ocorridas antes da entrada em vigor da nova lei poderão ser tidas em conta num saldo final reportado ao ano por inteiro, com base no entendimento segundo o qual o princípio da não retroactividade fiscal constitui garante do contribuinte e, como tal, será aplicável apenas no que se lhe apresente como "desfavorável".

Duplicação da taxa

A nova lei implica que o saldo positivo entre as mais e menos-valias, anteriormente tributado à taxa de 10%, passe para 20%, revogando a anterior exclusão de tributação das mais-valias provenientes da alienação de obrigações e outros títulos de dívida, bem como de acções detidas durante mais de 12 meses. Não obstante, passa a ser tributado apenas metade do saldo positivo entre as mais e menos-valias provenientes da alienação onerosa de participações sociais em micro e pequenas empresas, pelo que a tributação será de 10%, mantendo-se o anterior regime.

A lei prevê ainda novas obrigações para as instituições de crédito e sociedades financeiras, devendo entregar à DGCI, até ao fim de Janeiro de cada exercício, uma declaração da qual constem a data da alienação, o valor e o beneficiário. O mesmo se aplica a notários, conservadores e outras entidades com competência para autenticarem documentos particulares.

O novo regime prevê algumas isenções. O saldo positivo entre as mais e menos-valias até ao valor anual de 500 euros está isento de tributação. E fora do novo regime ficam ainda as mais-valias mobiliárias auferidas por sociedades gestoras de participações sociais e aquelas realizadas por não residentes, cujas isenções não foram revogadas.

Guilherme Osswald

VIDA ECONÓMICA - 30-07-2010

Wednesday 28 July 2010

ELENA SALGADO: "O PIOR DA CRISE JÁ PASSOU"





Elena Salgado: "O pior da crise já passou"

28 Julho2010 17:02
JORNAL DE NEGÓCIOS


Francisco Cardoso Pinto

Desta vez não foi Manuel Pinho que o disse, mas antes a ministra da Economia e número dois do executivo de Zapatero, Elena Salgado, mostrando-se optimista quanto à evolução da situação económica de Espanha.
“No governo estamos convencidos que vamos sair reforçados, com um modelo produtivo mais competitivo. O pior já passou”, adiantou a ministra da Economia, em declarações recolhidas pelo diário económico espanhol “Cinco Dias”.

Salgado, num discurso por ocasião da celebração do Dia das Instituições da Cantábria, reconheceu que há dois anos que a Espanha enfrenta “a maior crise que alguma vez enfrentou e que tem a sua faceta mais dura no desemprego”.

A Espanha apresenta um taxa de desemprego próxima dos 20%, a segunda mais alta dos 27 que compõem a União Europeia, apenas ultrapassada pela da Letónia. A ministra da Economia salientou ainda o papel que as administrações das empresas devem ter para sair definitivamente da crise, convidando estas a adoptar “medidas e reformas estruturais que permitam a recuperação económica e que conduzam à prosperidade”.

CORRIDAS DE TOUROS PROIBIDAS NA MONUMENTAL DE BARCELONA A PARTIR DE 2012

Parlamento catalão proíbe touradas a partir de 2012

O parlamento da Catalunha proibiu hoje, quarta-feira, as corridas de touros naquela região nordeste de Espanha a partir de 1 de Janeiro de 2012.

Protesto contra a realização de touradas no exterior do parlamento catalão

Com 68 votos a favor, 55 contra e nove abstenções, o parlamento catalão aprovou a iniciativa legislativa popular, proposta por 180 mil cidadãos, que pediam a proibição das touradas, considerada uma das marcas culturais de Espanha.

A Catalunha é a segunda região espanhola a proibir as festas de touros. Em 1991, a região das ilhas Canárias foi a primeira onde as corridas de touros foram proibidas, na sequência de uma lei regional de protecção de animais.

A votação de hoje, quarta-feira, durante uma sessão histórica no parlamento regional da Catalunha, formado por 135 deputados, pôs fim a um processo que deu os primeiros passos parlamentares em Novembro de 2008.

O processo gerou uma grande expectativa social, política e mediática e o olhar atento a partir de países com tradição taurina como Portugal, Equador, Colômbia, França, México, Peru e Venezuela.

A Iniciativa Popular Legislativa, que pedia o veto das corridas de touros, foi promovida pela plataforma “Prou!” (Basta, em catalão) em defesa dos animais.

Os defensores consideram as corridas de touros por as considerarem uma manifestação artística tradicional.

A supressão das corridas de touros na Catalunha, que entrará em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2012, só vai atingir a praça de Touros Monumental de Barcelona.

Apesar de só atingir a praça de Barcelona, a Catalunha tem tradições como a largada de touros ("correbous"), que não estão incluídas nesta proibição, levando os defensores da "fiesta" a considerar a iniciativa "hipócrita".

Com a decisão do parlamento catalão, fica em aberto o futuro das corridas no resto do país, onde a tourada está identificada, em muitos casos, como uma festa nacional espanhola.


JORNAL DE NOTÍCIAS 28-07-2010

ACABAR COM AS AGÊNCIAS DE RATING?

Economia

Cinzia Alcidi: "Eu acabaria com as agências de rating"

Com apenas 36 anos, esta doutorada italiana em economia internacional, uma das vozes da blogosfera em Bruxelas, diz que não há fuga possível à necessidade de "ajustamentos" nas contas públicas e no endividamento. A opinião sobre as agências de notação (rating) é radical.

Jorge Nascimento Rodrigues (www.expresso.pt)
11:47 Terça feira, 27 de Julho de 2010

A opinião é mesmo radical para os ouvidos mais sensíveis nos mercados financeiros. "Eu eliminaria completamente as agências de notação ou mesmo a ideia de criar uma nova (na Europa) ", diz, liminarmente, a economista italiana, uma das vozes mais escutada do blogue VOXeu.org e investigadora no Centre for European Policy Studies (CEPS), um dos mais influentes think tank de Bruxelas. O lema do CEPS diz tudo do pensamento da massa cinzenta que lá trabalha: "Pensar mais à frente pela Europa".

Cinzia Alcidi doutorou-se em economia internacional no Graduate Institute of International and Development Studies de Genebra, na Suíça. Adverte, nesta entrevista, que o "ajustamento" nos mais endividados (em relação à riqueza anual que criam) na Europa tem mesmo de ser feito seja por vontade própria ou com a "ajuda" de Bruxelas e do Fundo Monetário Internacional (FMI). "Não há outro caminho", diz em entrevista à Exame.

P: A consolidação orçamental e os pacotes de austeridade país a país em apuros são suficientes, ou, sem uma abordagem global na zona euro, arriscam-se a gerar uma tormenta política e uma recaída na recessão técnica?

R: Há, de facto, um risco de que tudo isso possa acontecer. Mesmo a teoria económica mais simplista sugere que o efeito no Produto Interno Bruto (PIB) de uma mudança na política orçamental é maior do que a mudança em si. Mas, dado o alto nível de endividamento de alguns países, há a necessidade urgente de mudar a dinâmica da dívida. E para o fazer vai ter de se reduzir a despesa, provavelmente privada e pública.

Portugal e Espanha não são a Grécia

P: No caso de países como Portugal, Espanha e Irlanda, seria preferível seguir os passos de Atenas e chamar a equipa técnica do FMI e recorrer, quanto antes, à Facilidade Europeia de Estabilização dos €750 mil milhões? Ou isso seria a confissão de uma situação de pré-bancarrota?

R: Para recorrer a essa facilidade, seriam necessárias, a meu ver, duas coisas: o país estar em situação de incapacidade de refinanciamento por si próprio ou nos mercados internacionais - ou seja, ninguém disponível para emprestar ao governo ou aos seus nacionais, a não ser a taxas de juro impossíveis (superiores a 12% a 5 ou 10 anos, por exemplo) - como acabou por acontecer com a Grécia, ou que a situação de instabilidade num dado país fizesse disparar uma situação de instabilidade financeira em toda a zona euro. Ora, nem Portugal, nem Espanha, estão, de momento, nesta situação, felizmente.

P: Apesar da maratona de decisões de Bruxelas e do Banco Central Europeu entre 7 e 9 de Maio, a probabilidade de incumprimento de dívida soberana dos cinco países designados pejorativamente por PIIGS continuou a subir [até novo pico a 20 de julho] . Para acalmar estes mercados, será preciso avançar para o federalismo orçamental e a tal "governança económica" da zona euro?

R: O mecanismo de estabilização não resolve o problema fundamental de muitos países, que é uma situação de endividamento insustentável, percebida pelos mercados como quase insolvência. O federalismo orçamental ou a governação económica poderá ser entendido como o caminho para evitar no futuro a indisciplina orçamental. Mas estas mudanças não ocorrem facilmente. Os governos são muito relutantes em abandonar a sua soberania em matéria orçamental. De qualquer modo, não há caminho de fuga ao ajustamento, é inevitável. A não ser que o país entre em incumprimento - mas nesse caso haverá custos enormes de outra natureza. O que podemos discutir é o ambiente económico e o tempo do ajustamento.

Seria útil um Fundo Monetário Europeu

P: Será preferível transformar a actual facilidade de estabilização num Fundo Monetário Europeu (FME)?

R: O problema com essa facilidade é que se trata de uma solução temporária. Necessitamos, de facto, de uma solução de longo prazo, permanente. O FME é, na verdade, um conceito diferente. Inclui mecanismos que pretendem limitar o risco moral e ter em conta a possibilidade de incumprimento (default). No actual mecanismo de estabilização da zona euro, o incumprimento de dívida não é encarado como uma opção. Ora sabemos, pela experiência, que o default é possível, e que é crucial estar preparado para tal evento.

P: Num estudo recente em que participou, sublinhou que o desafio que se coloca à Irlanda no sentido de "dar a volta" à situação acumulada durante esta recessão é enorme - muito maior do que no caso de Portugal ou Espanha, segundo o indicador de "bola de neve" que apuraram. Aliás, o recente Economic Health Check sobre a Europa do FMI [divulgado a 21 de Julho], visualiza as mesmas diferenças de esforço de estabilização no designado grupo dos PIIGS entre 2010 e 2014. O "tigre celta" vai consegui-lo?

R: É difícil, mas o país deu sinais claros de um desejo forte de tomar um caminho diferente, praticamente desde há dois anos. O país é muito aberto economicamente e os salários estão a ajustar-se rapidamente, mais do que em qualquer outro lugar.

P: O economista belga Paul de Grauwe disse recentemente que os políticos estão a enganar-se "combatendo o inimigo errado", focando-se na dívida externa e no défice públicos, e esquecendo, em particular, a dívida externa do sector financeiro. Como é que lidamos com as duas frentes?

R: Concordo com o Paul de que grande parte da dívida privada externa é das instituições financeiras. O governo irlandês, por exemplo, está aflito porque teve de salvar os seus bancos. O governo espanhol também entrou em apuros porque os mercados financeiros acham que vai ter de salvar, também, parte do seu sistema bancário. Sabemos que tudo isto não acontece pela primeira vez na história. Quando a alavancagem do sector financeiro atinge excessos, a dívida privada torna-se pública. É a tal socialização das perdas - ainda que hoje seja tarde. Temos de ter mecanismos na Europa que lidem tanto com a bancarrota bancária como com o default soberano.

P: Há uma forte crítica às três mais conhecidas agências de notação, baseadas em Nova Iorque e em Londres. A zona euro deverá avançar com uma agência de rating própria?

R: Eu eliminaria completamente as agências de notação ou mesmo a ideia de criar uma nova. Há conflito de interesses no caso da notação de empresas privadas, pois são estas que pagam. E, no caso dos governos, o problema é que estas notações geram um "comportamento homogéneo" nos mercados financeiros. Todos os agentes tendem a comportar-se similarmente por imitação. Em tempos de aversão ao risco, isto pode criar histeria. É o que tem acontecido nas últimas semanas.

VIVO VENDIDA POR UM VALOR SUPERIOR AO DA PT


O presidente da administração da PT, Henrique Granadeiro, classifica as negociações com a Telefónica como "longas, complexas, duras e difíceis"

Pedro Lima (www.expresso.pt)
28 de Julho de 2010

Henrique Granadeiro, presidente do conselho de administração da PT, disse que a empresa "acabou por vender a Vivo por um valor superior ao da capitalização bolsista da própria PT". Ontem, a PT valia em Bolsa 7,4 mil milhões, tendo a Vivo sido vendida por 7,5 mil milhões.

"Hoje é o dia em que a PT inicia um novo capítulo e tem um novo desafio. O conselho de administração decidiu por unanimidade avançar com duas operações (venda da Vivo e entrada na Oi) que resultam na maior operação financeira realizada em Portugal", acrescentou.

"As negociações foram longas, complexas, duras e difíceis, mas conseguimos o que era considerado impossível: satisfazer os interesses de todas as partes envolvidas", acrescentou.Quanto à "aliança estratégica" com a Telemar/Oi, que lhe permite ficar com 22,3% desta empresa, é uma aliança com um "longo alcance, pois visa potenciar a PT em áreas e geografias de grande crescimento, com parceiros fiáveis", afirma Granadeiro.

"A PT enfrenta o seu futuro com muita tranquilidade", disse ainda o presidente da administração da PT.

PT TELEFONICA VIVO OI: UM NEGÓCIO EM QUE TODOS SAEM A GANHAR

Vivó Sócrates

28 Julho2010 07:23
Pedro Santos Guerreiro - psg@negocios.pt

JORNAL DE NEGÓCIOS


Afinal, tudo na vida tinha mesmo um preço. O da Vivo chegou aos 7,5 mil milhões de euros. E assim se fecha um negócio em que todos saem a ganhar. Oi?...
Ao início da noite desta terça-feira, o Negócios avançou em primeira mão com os contornos do acordo. É um exercício de equilibrismo, juntar interesses tão antagónicos. Pois o acordo desenhado é favorável a cada um dos quatro lados desta mesa: PT, Governo, Oi e Telefónica.

Só um golpe de teatro dos espanhóis, como por exemplo recuar no preço, podia ontem à noite deitar a perder o negócio em que a PT vende 29% da Vivo por 7,5 mil milhões de euros e compra 21% da Oi por metade disso, 3,75 mil milhões de euros. Mas se cada uma das pequenas bainhas por costurar foram rematadas sem sobressaltos, em dois dias o negócio está fechado: administração da PT aprova, Oi assina memorando, Governo consente e Telefónica compra.

Nos próximos dias, os vencedores desfilarão nas páginas dos jornais, cada um deles reivindicando o seu próprio mérito e protagonismo. O acordo agrada a gregos e troianos, propondo aliás uma trégua entre traídos e traidores. Afinal, tudo está bem quando acaba bem. É esta a beleza do negócio da PT: é como noite de eleições, todos vencem.

Vence a administração de Granadeiro e Zeinal, que fez subir a Vivo até um preço de sonho, mas garantindo a manutenção no Brasil. Vencem os investidores, que vão receber dividendos e viram as cotações disparar.

Vence a PT, pela mais-valia e por poder começar de novo no Brasil, numa operadora que está carente como a Vivo estava há alguns anos. A Oi não vale a Vivo, mas foi o que se pode arranjar. Como os homens, que namoram com as loiras mas casam com as morenas, a PT deixou a Vivo ficar espanhola mas levou o dote para viver com a Oi. Vence a Vivo, que passa a ter um só dono e não dois que a espartilhem, e vence Oi, que precisa de accionistas de telecomunicações para pôr a casa em ordem.

Vence a Telefónica, que fica com a Vivo , pode fundi-la com a operadora fixa de São Paulo e finalmente tem sucesso na sua estratégia de aquisições, que lhe permite partir para a guerra com o seu verdadeiro rival, a Telmex de Carlos Slim.

Vencem os accionistas da PT, com o BES à cabeça, que falou em preço no início e pediu pragmatismo no fim, acabando por intervir directamente no negócio fechado. Vencem os accionistas hipotecados, como a Visabeira, a Ongoing, a Controlinveste, que já se afiambram aos dividendos extraordinários. Vence a Caixa, que foi bem mandada neste processo por quem conseguiu o que queria.

E vencem os chefes dos executivos: Lula, que põe mais uma empresa em Portugal, a Oi; Zapatero, que disfarça a sua impotência no processo; e Sócrates, que conseguiu o que queria e mais ainda.

A “golden share” foi um golpada que surtiu efeito. Do ponto de vista político, capitalizou simpatia na opinião pública, para quem Sócrates é hoje herói. Do ponto do negócio, a intervenção aumentou o preço em mais 350 milhões de euros. (Se, afinal, a “golden share” serve para fazer subir preço, estamos mesmo conversados quanto a interesse nacional… Mas Ricardo Salgado agradeceu antecipadamente a Sócrates por isso). Do ponto de vista da empresa, foi a intervenção de Sócrates que garantiu a manutenção no Brasil.

É claro que há espinhas nestas rosas. Há feridas abertas entre administradores, a PT compra a Oi cara e perdeu a virgindade no mercado com a “golden share”, a Telefónica pagou caro pela Vivo e “sujou” a sua imagem junto dos investidores. Mas nenhum risco é maior agora do que a metade do dinheiro que sobra entrar por uma porta e sair pela janela, como dividendo extraordinário. Nesse caso, sim, a PT fica menor e amputada. Mas essa é uma decisão entre accionistas e administração. Como sempre devia ter sido.

Foi por accionistas e administração terem estado a remar para lados diferentes que o Governo acabou por intervir, quando percebeu que a sua própria passividade era omissão abusada por alguns. Não foi a primeira vez. Já há cinco anos, foi Sócrates que interveio e impediu que a Telefónica passasse a mandar na PT através de um aumento de capital implícito no “share buy back”. Interesse nacional? Não. Mas os accionistas podem agradecer a Sócrates por ter conseguido o que eles falharam: mais preço e Brasil. Que não desfaçam tudo agora em mais um festim de dividendos. Há meia dúzia de anos que se alambazam nisso, já chega.

Hoje é dia de deitar foguetes, amanhã apanham-se as canas.

PS: o título deste texto é propositadamente mimético de um editorial de 2005, assinado pelo então director deste jornal, Sérgio Figueiredo: “Vivó Lino”. Precisamente no dia em que o Governo, através do ministro da tutela, impediu que a Telefónica passasse a mandar na PT pela calada e ante a passividade dos accionistas do “núcleo duro”…


Pedro Santos Guerreiro

Jornalista

Acompanhe no Twitter em http://twitter.com/P_S_G e no Facebook em http://www.facebook.com/#!/profile.php?id=100000049542815


Pedro Santos Guerreiro, 37 anos, é director do Jornal de Negócios. MBA pela Universidade Nova de Lisboa e licenciado em Gestão pelo Instituto Superior de Gestão

Publica a página de opinião semanal “Mundos e Fundos” na revista “Sábado”. Integra o programa semanal “Conselho de Directores” da Rádio Renascença (quintas às 23:30, em directo, juntamente com Graça Franco e Henrique Monteiro). É comentador da RTP e da Antena 1, além de participar regulamente noutras estações de TV e rádio. Participa com regularidade com conferências.

Esteve na equipa de economia do Semanário. Foi um dos fundadores do Jornal de Negócios, em 1997, num projecto então pioneiro em Portugal, que seria mais tarde integrado no Grupo Cofina. É director desde Fevereiro de 2007.

Na imprensa internacional, já publicou na Legal Business (Inglaterra), no El País e no ABC (Espanha); em Portugal, além do Negócios (edições impressa, online e TV) e da Sábado, publicou no Record, Correio da Manhã, 24 Horas, Destak, Must, Capital Digital, PM – Política Mesmo e Atlantis.

É autor de um capítulo do livro “E-Marketing” (Edições Sílabo), do posfácio do livro “Os Anos Sócrates” (Fernando Sobral) e do prefácio do livro “Pravda” (Fernando Braga de Matos).

A BALANÇA DA JUSTIÇA ESTÁ DESCALIBRADA

Editorial

A balança da justiça está descalibrada

por Carlos Ferreira Madeira, Publicado em 28 de Julho de 2010

I ONLINE

A crise no sistema de justiça é tão velha como a democracia. Mas o grande problema está na componente da investigação criminal

Freeport: cinco anos e cinco meses de investigação, sete arguidos constituídos, 80 testemunhas inquiridas, sete cartas rogatórias emitidas, três perícias realizadas, 25 contas bancárias vasculhadas. Mais 16 diligências de busca e umas quantas escutas telefónicas. E, no final, dois arguidos acusados de extorsão na forma tentada. Os crimes de corrupção - activa e passiva -, tráfico de influência, branqueamento de capitais e financiamento ilegal de partidos políticos seguiram para arquivamento. E foram extraídas certidões para continuar a investigação sobre o crime de fraude fiscal.

A montanha pariu um rato. O grande escândalo político que acossou José Sócrates, afinal, deu em nada. Sócrates repetiu ontem que "a verdade acaba sempre por vir ao de cima" e, claro, sublinhou como sofreu "injustamente".

O arrastamento destas investigações, que envolvem suspeitas sobre políticos e tem estrondosa repercussão pública, provoca inevitáveis fracturas entre os agentes do sistema judicial, numa guerra de todos contra todos: Polícia Judiciária, Ministério Público, advogados, juízes e tribunais - e até funcionários administrativos. Pior: suscita a desconfiança dos cidadãos. Sendo a justiça um pilar da democracia, a sua erosão denuncia um regime coxo. Não por acaso, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público assumiu uma posição fortíssima perante a possibilidade de reforço dos poderes do juiz na fase de inquérito - uma ideia do PS. João Palma, presidente do sindicato, assumiu a "denúncia de dados recentes que confirmam a interpretação de que a lei varia em função das pessoas envolvidas". E lançou um apelo dramático: "Portugueses, preparem-se. Em sede de revisão constitucional a grande questão para os políticos sem escrúpulos será esta: como continuar a escapar a uma justiça que funcione de forma igual para todos?" Infere-se que alguns magistrados do Ministério Público suspeitam dos políticos e consideram que os legisladores se comportam como alfaiates que fazem fatos à medida dos seus interesses. Esta suspeição é gravíssima porque, no limite, sugere a intervenção do poder político na esfera do Ministério Público. Em surdina, comenta-se nos bastidores que não há vontade de investigar a sério alguns casos mediáticos.

A saída da crise passaria, portanto, por maior autonomia e independência do Ministério Público. Sucede que o Ministério Público português é dos que, no mundo, gozam de maior autonomia em termos comparativos. O que não impede o prolongamento das investigações, o julgamento em praça pública e um número reduzido de condenações. Na maioria dos sistemas judiciais dos regimes democráticos cabe ao juiz decidir, independentemente da proposta do Ministério Público, se os processos são arquivados ou seguem para julgamento. A justiça, sendo imperfeita e permeável a crises de várias origens, sofre por tabela por causa do Ministério Público. Atribuir a competência de decisão a um juiz talvez aliviasse o Ministério Público da pressão a que está sujeito, pondo o peso da gravidade sobre o titular de um órgão de soberania (tribunal).

WALLACE SOUZA TENTA IMPEDIR A POLÍCIA

WALLACE SOUZA FANTÁSTICO

MORREU O APRESENTADOR DE TV BRASILEIRO QUE ENCOMENDAVA ASSASSÍNIOS

por Agência Lusa, Publicado em 28 de Julho de 2010

I ONLINE

Wallace Souza

O ex-deputado estadual brasileiro, Wallace Souza, acusado de dirigir uma organização criminosa e de encomendar assassínios para obter imagens mórbidas para o programa de televisão que apresentava, morreu na terça feira em São Paulo, notícia a EFE.

De acordo com a advogada da família, Denise Macedo, o ex-deputado estadual do Amazonas, de 51 anos, morreu na sequência de uma infeção causada pela ascite, doença também conhecida por “barriga d´água”, que se caracteriza por acumular líquido no interior do abdómen.

Wallace Souza estava internado desde 18 de março no Hospital Bandeirantes de São Paulo.

Cinco dias antes da sua hospitalização, uma juíza do Tribunal de Amazonas concedeu o pedido de liberdade provisória solicitado pela defesa e revogou a ordem de prisão preventiva pela acusação de encomendar a morte do suposto traficante de droga Cleomir Pereira Bernardino.

Wallace Souza, que no passado dia 01 de outubro viu o seu mandato na Assembleia Legislativa amazonense cassado por “manchar a honra” daquela instituição, perdeu os privilégios concedidos aos legisladores e passou a ser um réu comum no processo judicial que enfrentava e que o levou a estar cinco meses na prisão.

A 10 de fevereiro foi-lhe concedida a prisão domiciliária por causa dos seus problemas de saúde.

O ex-apresentador de um programa de notícias policiais em Manaus, com o qual conquistou a popularidade que o levou à vida política, sofria também de um problema pulmonar crónico: uma trombose que cria nódulos que obstruem as veias e causam hipertensão arterial.

Militante do Partido Progressista (PP), Souza foi o deputado mais votado no Amazonas nas últimas eleições legislativas.

PARLAMENTO CATALÃO PROÍBE CORRIDAS DE TOUROS A PARTIR DE 2012


Por 68 votos contra 55



Parlamento da Catalunha acabou hoje com as corridas de toiros


28.07.2010 - 11:06 Por PÚBLICO

O Parlamento da Catalunha aprovou hoje, por escassa maioria, a abolição das corridas de toiros na região autónoma.
Esta é a primeira vez que uma região da Espanha continental proíbe touradas (Nacho Cubero/Reuters)

O resultado foi de 68 votos a favor e 55 contra, com nove abstenções, sendo esta a primeira vez em toda a Espanha continental que se proíbem as corridas de toiros numa das comunidades. As Canárias já as tinham proibido em 1991.

Em Dezembro, o Parlamento catalão assinara uma petição de um grupo de cidadãos a proibir as corridas.

Durante o debate, foi referido que este género de espectáculos tem vindo a perder popularidade em todo o território espanhol, com cada vez menos gente a ir às praças de toiros.

“Há tradições que não podem permanecer congeladas no tempo, enquanto a sociedade muda. As coisas mais degradantes devem ser abolidas”, disse Jose Rull, deputado do partido nacionalista catalão Convergência e União, que dera liberdade de voto à sua bancada.

Só não participou na sessão de hoje um dos 135 deputados do Parlamento regional e a abolição vai entrar em vigor no mês de Janeiro de 2012.

Tuesday 27 July 2010

BCP: ACTOS NÃO TÊM CARGA MALÉFICA E CRIMINOSA

Caso BCP: advogado de António Rodrigues diz que "atos não têm carga maléfica e criminosa"

por Agência Lusa, Publicado em 27 de Julho de 2010 I ONLINE

O advogado de António Rodrigues, um dos antigos administradores do BCP acusados dos crimes de manipulação de mercado e falsificação de documentos, Rogério Alves, defendeu hoje que "não houve nenhum ato intencional de manipulação".

"Os actos não têm a carga maléfica e criminosa que lhes querem atribuir", disse aos jornalistas o advogado, à saída do Tribunal de Instrução Criminal (TIC), depois de a juíza responsável pelo processo ter decidido que os antigos dirigentes do BCP Jardim Gonçalves, Filipe Pinhal, Cristopher de Beck e António Rodrigues vão responder em tribunal pelos crimes de manipulação de mercado e falsificação de documentos, tendo caído a acusação de burla qualificada.

Segundo Rogério Alves, a decisão de deixar cair a acusação de burla qualificada "abre o trilho que vai levar à descoberta da verdade", salientando que, para o Ministério Público, a intenção está provada, mas que, para a defesa, "a intenção não está demonstrada".

"As pessoas que estão hoje sentadas como arguidas não tiveram nenhum acto intencional de manipulação", reforçou o advogado, sublinhando que, "o tribunal, ao pôr de parte o crime de burla qualificada (...) abre um ponto de viragem para uma apreciação realista do que estas pessoas fizeram".

Porém, segundo a juíza do TIC que conduz o processo, as acusações estão documentadas e dizem respeito ao final da década de 90, quando os quatro acusados que vão a julgamento "montaram uma estratégia expansionista", apelidada pela juíza como uma "jogada arriscada" que passava pela manipulação do preço das ações e pela angariação de acionistas para os aumentos de capital do banco, "manobrando diversos outros funcionários do BCP e o próprio António Castro Henriques".

Os cinco inicialmente acusados pelo Ministério Público estiveram presentes na sessão, tendo ouvido a juíza responsável pelo processo dizer que "a tese do erro operacional não possui qualquer credibilidade", referindo-se ao principal argumento das defesas.

De fora da lista de acusadas de acusados fica o antigo administrador António Castro Henriques, que foi absolvido de todas as acusações.

Rogério Alves destacou ainda que "este processo até tem andado com ritmo", dizendo que, em princípio, "caso não haja recursos", será possível saber até ao final do ano quando é que o julgamento começa.

O advogado manifestou ainda o desejo de que o caso esteja resolvido ainda durante o primeiro semestre do ano que vem.

Conforme a lei em vigor, nesta altura, o Ministério Público será o único que poderá recorrer da decisão da juíza em excluir do julgamento a acusação de burla qualificada.

RISCO DA DÍVIDA PORTUGUESA E JUROS DAS OBRIGAÇÕES DESCEM


Risco da dívida pública portuguesa e juros das obrigações afundam

2010 JORNAL DE NEGÓCIOS
27-07-2010
Nuno Carregueiro - nc@negocios.pt

O risco da dívida portuguesa está a registar uma forte queda na sessão de hoje, o que está a levar os juros das obrigações a afundarem.

A “yield” das obrigações do tesouro portuguesas a 10 anos recua mais de um ponto percentual desde os máximos de Maio. O “spread” face à dívida alemã está agora em 238 pontos base.

O juro das obrigações portugueses está hoje a recuar mais de 30 pontos base em quase todas as maturidades, sinalizando uma acalmia na tensão no mercado de dívida pública dos países periféricos da Europa.

A “yield” das obrigações a 10 anos desce 30 pontos base para 5,167%, o que compara com o máximo de 6,266% atingido a 7 de Maio. Esta é mesmo a maior queda desde 10 de Maio, um dia depois da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional terem chegado a acordo para criar o mega fundo de emergência destinado a estabilizar a Zona Euro e a combater a especulação contra a moeda única.

No espaço de dois meses e meio os juros que os investidores exigem para comprar dívida portuguesa recuou assim mais de 1 ponto percentual, sinalizando os menores receios com a capacidade de Portugal cumprir o pagamento das suas dívidas.

E a provar desta redução de receio está a queda dos CDS, que são os seguros para protecção do incumprimento de pagamento. Os CDS a cinco anos da dívida pública portuguesa estão a cair mais de 14 pontos base para 191,28 pontos base.

A queda de hoje é transversal a todas a maturidades. A “yield” das OT a cinco anos recua 33 pontos base para 4,212% e no prazo de dois anos o juro recua mais de 28 pontos base.

Este movimento está a ser seguido por outros países periféricos da Europa, depois de Espanha ter hoje realizado uma emissão de dívida sem problemas.

A “yield” das obrigações espanholas a 10 anos recua 11 pontos base para 4,123% e o juro das obrigações irlandesas para o mesmo prazo baixa 15 pontos base para 5,203%.

Desde que a tensão no mercado de dívida soberana atingiu o auge, Portugal conseguiu emitir dívida sem problemas de maior, o que também contribuiu para a descida dos juros. Os resultados positivos dos testes de stress e a melhoria do ambiente nos mercados accionistas, que levam os investidores a procurar activos de maior risco, também contribuem para a descida das “yields”.

O juro das “bunds” alemãs a 10 anos está hoje a subir dois pontos base para 2,782%, pelo que o “spread” da dívida pública portuguesa está hoje nos 2,385%. Este diferencial, que reflecte o prémio de risco que os investidores exigem para comprar dívida portuguesa em detrimento da alemã, era de 3,473% a 7 de Maio. Desde então cedeu mais de 100 pontos.

CAMERON APOIO ENTRADA DA TURQUIA NA UNIÃO EUROPEIA

Primeiro-ministro inglês promete apoio à Turquia na entrada na UE

É simplesmente errado dizer que a Turquia pode defender o ‘acampamento’ mas não está autorizada a entrar na ‘tenda’

27 Julho2010
I ONLINE
Francisco Cardoso Pinto

David Cameron começou na noite de ontem uma viagem de quatro dias que o levará à Turquia e à Índia, onde procurará fortalecer as relações comerciais do seu país. Em Ancara, “jurou” fidelidade às pretensões europeias da Turquia.
“Quando penso no que a Turquia já fez para defender a Europa enquanto aliado na NATO, e no que a Turquia está a fazer no Afeganistão ao lado dos nossos aliados europeus, fico zangado que as suas pretensões em se tornar membro da União Europeia tenham sido frustradas da forma como têm sido”, disse Cameron num discurso na capital turca.

“É simplesmente errado dizer que a Turquia pode defender o ‘acampamento’ mas não está autorizada a entrar na ‘tenda’”, acrescentou David Cameron, entrando assim em claro conflito com Ângela Merkel e Nicolas Sarkozy, dois dos mais proeminentes opositores à entrada turca no espaço europeu.

De acordo com dados obtidos pela Bloomberg, 48% da população francesa quer manter a Turquia fora da EU. Ângela Merkel, por seu lado, referiu num visita a Ancara, em Março, que o reforço dos laços entre os países-membros tornou mais difícil à Turquia cumprir as condições exigidas para entrar.

Apesar da cada vez maior indiferença da população turca (maioritariamente muçulmana) quanto aos sucessivos obstáculos levantados à entrada da Turquia na UE, e do próprio governo turco, com o primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, a procurar uma política externa cada vez menos ocidental (reforço dos laços com o Irão de Ahmadinejad, e o esmorecer das relações com Israel), David Cameron parece empenhado em conseguir a aceitação da Turquia no espaço europeu.
É simplesmente errado dizer que a Turquia pode defender o ‘acampamento’ mas não está autorizada a entrar na ‘tenda’

“Eu permanecerei o vosso melhor advogado possível para a entrada na União Europeia e para uma maior influência [da Turquia] na ‘mesa’ da diplomacia europeia”, prometeu Cameron no mesmo discurso. “Quero que, juntos, construamos a estrada que ligará Ancara a Bruxelas”, concluiu.

As motivações de Cameron não são difíceis de descortinar. Foi o próprio que admitiu que ficou espantado com o ritmo a que a economia turca cresce (subida de 11,7% no primeiro trimestre), pelo que é natural que tenha dito que quer duplicar as trocas com a Turquia nos próximos cinco anos (actualmente nos 9 mil milhões dólares por ano). Erdogan, que falou igualmente numa conferência de imprensa conjunta, pareceu “conquistado” pelo discurso de David Cameron ao referir que as relações entre os dois países estavam a entrar numa “golden age”.

TAP: RECAPITALIZAR OR PRIVATIZAR?

Editorial

A privatizaçao da TAP e os jogos de semântica

por Carlos Ferreira Madeira, Publicado em 27 de Julho de 2010 I ONLINE

António Mendonça assume a necessidade urgente de recapitalizar a TAP, mas não a urgência de privatizar a empresa. Porquê?
António Mendonça, o ministro das Obras Públicas, reagiu ontem à manchete do i sobre a privatização da TAP: uma notícia "perfeitamente alarmista". O i noticiou que o governo assumia a urgência de privatizar a TAP. E fê-lo com base num documento do Estado que avança as razões da urgente necessidade: "A empresa encontra-se numa situação fragilizada e corre o risco de, em face de uma nova crise de mercado ou de aumento do preço dos combustíveis, ser arrastada para uma situação de ruptura financeira e de impossibilidade de, por si só, solver compromissos." A notícia tem suporte num documento oficial do gabinete do ministro enviado ao Bloco de Esquerda em resposta às questões sobre a privatização da transportadora aérea nacional. Ainda assim, António Mendonça considera que "a recapitalização do grupo TAP é uma necessidade urgente" - como consta do documento oficial - mas a notícia do i é alarmista.

O que falta explicar é que António Mendonça não tem 34 maneiras de recapitalizar a TAP. Como as regras de Bruxelas são apertadas, o governo não pode fazer o que faz, por exemplo, na RTP: tapar o buraco com dinheiros públicos. Se o Estado não pode financiar a TAP por via do Orçamento do Estado, tem de encontrar um parceiro privado que lhe faça o serviço. Mais: a privatização da TAP consta do PEC que o governo entregou em Bruxelas. E é sugerida pela Comissão de Reestruturação Económica e Financeira da TAP, criada pelo governo em 2009, ano em que a empresa registou 200 milhões de euros de capitais próprios negativos. O PEC dá uma ideia do que está previsto: "Promover-se-á a abertura do capital da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S.A., mediante a entrada de um parceiro estratégico que contribua para o reforço da competitividade da empresa e para o seu crescimento e de- senvolvimento do seu modelo de negócio em condições de sustentabilidade." Ou seja, o capital da TAP será aberto aos privados numa operação de privatização parcial. A urgência de recapitalizar a empresa, independentemente dos jogos de semântica, significa a necessidade de a privatizar. Se há alternativa, António Mendonça não a explicou. A própria administração da TAP tinha já proposto ao accionista Estado, como consta do relatório e contas de 2008, "uma entrada de dinheiro no montantes de 242,5 milhões de euros". Sucede que, só perante circunstâncias excepcionais e mediante a aprovação de um plano de reestruturação, pode a Comissão Europeia autorizar a injecção de capitais públicos em empresas de transporte aéreo. Além disso, o Estado não tem dinheiro e a prioridade do governo é a consolidação das contas públicas. O governo pode ainda optar por assumir o passivo da TAP num quadro de venda da empresa a privados, mas a alienação de 100% do capital não parece estar nos planos do executivo. A fusão da TAP com a angolana TAAG ou a brasileira TAM foram outros cenários equacionados na administração da empresa e no governo de José Sócrates. Os jogos de semântica ajudam ao controlo do ciclo das notícias, mas não são particularmente esclarecedores para a opinião pública.


BCP: QUATRO ADMINISTRADORES ACUSADOS DE DOIS CRIMES

Jardim Gonçalves, Filipe Pinhal, Cristopher de Beck e António Rodrigues

Os ex- administradores do Banco Comercial Português (BCP) Jardim Gonçalves, Filipe Pinhal, Cristopher de Beck e António Rodrigues terão que responder em tribunal pelos crimes de manipulação de mercado e falsificação de documentos.

Jardim Gonçalves e Filipe Pinhal terão que responder por dois crimes


A decisão foi comunicada esta terça-feira pela juíza do processo, Claúdia de Neves Cunha, ficando apenas António Castro Henriques ilibado de todos os crimes de que era acusado, por “ter sido induzido” a perpetuá-los.

A juíza decidiu ainda não pronunciar os crimes de burla qualificada de que eram acusados os arguidos por achar que os prémios de 24 milhões de euros que estes receberam não passaram de uma estratégia para ocultar o esquema e não para proveito próprio dos administradores.

BCP: Quatro ex-administradores acusados de dois crimes

Os ex- administradores do Banco Comercial Português (BCP) Jardim Gonçalves, Filipe Pinhal, Cristopher de Beck e António Rodrigues terão que responder em tribunal pelos crimes de manipulação de mercado e falsificação de documentos.

A decisão foi comunicada esta terça-feira pela juíza do processo, Claúdia de Neves Cunha, ficando apenas António Castro Henriques ilibado de todos os crimes de que era acusado, por “ter sido induzido” a perpetuá-los.

A juíza decidiu ainda não pronunciar os crimes de burla qualificada de que eram acusados os arguidos por achar que os prémios de 24 milhões de euros que estes receberam não passaram de uma estratégia para ocultar o esquema e não para proveito próprio dos administradores.


CORREIO DA MANHÃ 27-07-2010

Pedro Gonçalves

MARINHO E PINTO PUBLICA LIVRO


Um combate desigual
21-Jul-2010

O bastonário da Ordem dos Advogados (OA), António Marinho e Pinto, no âmbito da sua recandidatura ao cargo de representante desta classe profissional, lançou no início do mês o livro "Um combate desigual". Na obra, Marinho e Pinto narra em pormenor os principais combates travados pelo bastonário nos últimos dois anos do seu mandato, nomeadamente, as reformas realizadas. De acordo com o autor, o presente livro constitui, por outro lado, a sua defesa perante os ataques em tenaz de que foi alvo por parte de alguns conselhos distritais e do conselho superior, sendo que é também um libelo acusatório contra aqueles que tentaram sabotar a execução de um programa de acção democraticamente sufragado pelos Advogados portugueses na maior votação de sempre da história da Ordem dos Advogados.

ADVOCATUS 26-07-2010

GREEN PEACE FECHA POSTOS DE COMBUSTÍVEL EM LONDRES

Greenpeacefecha postos de
combustível da BP em Londres
por Agência Lusa, Publicado em 27 de Julho de 2010

I ONLINE



Os activistas da Greenpeace fecharam 46 postos de abastecimento da BP, em Londres. A BP tem 325 postos de abastecimento em Portugal e deverá abrir mais dez este ano, mas apenas três serão de raíz .

A organização ambientalista Greenpeace forçou hoje o encerramento de 46 postos de combustível da BP em Londres com o objetivo de convencer a petrolífera, que hoje nomeou um novo presidente executivo, a mudar a estratégia da companhia.

Os ativistas sabotaram os sistemas de alimentação das bombas de combustível durante a madrugada e afixaram cartazes com as palavras de ordem “Closed. Moving beyond petroleum” [Fechado. Vai abandonar o petróleo], adiantou um porta voz à agência Lusa.

A ação coincide com a apresentação de resultados da companhia, que hoje anunciou prejuízos no valor de 17 mil milhões de dólares (13 mil milhões de euros) no segundo trimestre do ano, em parte devido aos custos de limpeza do Golfo do México, para os quais deixou de parte 32,2 mil milhões de dólares (24,7 mil milhões de euros).

A BP confirmou ainda a substituição em outubro do presidente executivo, Tony Hayward, criticado pela gestão do incidente, pelo norte americano Bob Dudley.

O protesto de hoje urge o novo responsável a “abandonar o petróleo” e investir em energias renováveis e limpas.

A organização reivindica ter atingido todas os postos de combustível da BP na capital britânica, mas algumas já terão reaberto, admite o porta voz, Ben Stewart.

Todavia, os ativistas concentraram-se num posto em Camden Town, no norte da cidade, onde substituíram o logotipo da BP por um “girassol verde a desaparecer num mar de crude”.

Monday 26 July 2010

ANTÓNIO MENDONÇA: NÃO HÁ URGÊNCIA NENHUMA NA PRIVATIZAÇÃO DA TAP"


MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS: "Não há urgência nenhuma" para privatizar a TAP"

Marina Conceição e Margarida Vaqueiro Lopes
26/07/10 18:20
DIÁRIO ECONÓMICO

O Ministro das Obras Públicas relativizou a carta publicada hoje pelo jornal "i".

António Mendonça garantiu hoje que “não há nenhuma afirmação que aparente um carácter de urgência para a privatização” da companhia.

O responsável reagia às declarações do Bloco de Esquerda, que o acusavam de querer vender a TAP a qualquer preço.

As declarações vieram na sequência de uma notícia do “i”, que cita uma carta da tutela, onde se refere que a companhia aérea liderada por Fernando Pinto não sobreviverá a uma nova crise e precisa de ser capitalizada.

Mendonça garantiu ainda que “Não há nenhum exagero [na carta] nem há urgência nenhuma" e destacou que “a TAP tem uma grande capacidade de sustentabilidade”.

O ministro assegurou que “a privatização da TAP consta do PEC e que o modelo está em discussão e será apresentado assim que estiver concluído”, e confirmou que a “a TAP tem necessidade de recapitalização”, mas chamou a atenção para o facto de os dados do primeiro semestre serem "muito positivos, com uma taxa de crescimento global de cerca de 5%”, o que, salienta o ministro, mostra que a TAP “tem demonstrado uma capacidade notável de resistir à crise”.

Mendonça acrescentou que “a empresa corre os riscos que todas as empresas de transporte aéreo de passageiros correm”, relativizando a carta em que se lê que a privatização seria fundamental para garantir a solidez financeira da transportadora.

E adiantou que “o que se diz é que face à possibilidade de ocorrência de uma crise, quer económica e financeira internacional, quer a nível dos combustíveis, é essencial que a TAP se prepare e se antecipe” para poder enfrentar as dificuldades.

Questionado sobre se já existiam investidores interessados na companhia aérea, o ministro da tutela foi vago: “relativamente a isso falaremos a seu tempo”.

O responsável pelo Ministério das Obras Públicas concluiu dizendo que “a TAP está acima da média europeia” no sector e que “não corre risco absolutamente nenhum de fechar”.

COMITÉ DE BASILEIA APROVA REFORMA DE REGULAMENTAÇÃO DA BANCA


Comunicado

Comité de Basileia aprova reforma de regulamentação da banca

Margarida Vaqueiro Lopes
26/07/10 20:45
DIÁRIO ECONÓMICO


Jean Claude Trichet lidera o Comité de Basileia

Uma reforma da regulamentação sobre capitais e liquidez dos bancos foi hoje aprovada pelo Comité de Basileia.

Em comunicado enviado no final da reunião que hoje juntou os líderes do Comité de Basileia, um fórum de supervisores do sector financeiro, os participantes informam que chegaram a um "acordo amplo" sobre uma reforma na regulamentação de capitais e liquidez das instituições bancárias.

A reforma implica, entre outras medidas, a fixação do rácio de alavancagem dos bancs em 3%, bem como a divulgação dos rácios individuais de cada instituição a partir de 2015.

O comité de Basileia aprovou ainda a aplicação de uma definição de capital para as instituições, bem como dos padrões globais de liquidez.

A entidade europeia pretende ainda divulgar em Agosto um estudo de impacto económico das novas regras propostas.

"Os acordos alcançados hoje fortalecem a capacidade de resistência do sector bancário através de medidas que reflectem as lições que retirámos da crise", disse o presidente do Banco Central Europeu (BCE) e ‘chairman' do grupo de supervisores, Jean-Claude Trichet.

Trichet disse ainda que "vão ser aplicadas medidas de transição [para as novas directivas] de forma a assegurar que o sector bancário seja capaz de dar apoio à recuperação económica".