Saturday 21 August 2010

FETEIRA: AS TRANSFERÊNCIAS PARA AS CONTAS DOS ADVOGADOS E O NEGÓCIO COM CINTRA

Justiça

Colaborador de Tomé Feteira compromete Duarte Lima

Judiciária fez buscas a duas residências da amante do milionário e apreendeu agenda com contactos manuscritos de bancos nacionais e internacionais. Resposta às cartas rogatórias enviadas em 2007 chegou em 2009.

Um mediador imobiliário que colaborou com Lúcio Tomé Feteira, falecido a 15 de Dezembro de 2000, durante quase 30 anos, afirmou aos investigadores da Polícia Judiciária (PJ) que não tinha dúvidas de que Rosalina Ribeiro – 74 anos e assassinada, no Brasil, a 7 de Dezembro de 2009 – tinha desviado milhões de euros da fortuna do milionário com a ajuda dos seus advogados.

A quatro de Novembro de 2005 – no âmbito do processo-crime de Olímpia Feteira de Menezes, filha do milionário, contra a amante do pai por falsificação de documentos e abuso de confiança – Manuel Silva, disse que 'nessas transferências terá existido uma forte intervenção de Rosalina'. E que 'para o efeito terá contado com o apoio dos seus advogados Valentim Rodrigues e Duarte Lima e de funcionários altamente colocados no BCP'.

O colaborador do milionário contou ainda que Rosalina Ribeiro, que viveu uma relação extraconjugal com Tomé Feteira, teria colocado o dinheiro e outros bens em contas off-shore nas ilhas Caimão. Segundo a mesma testemunha, Tomé Feteira tinha quadros de pintores famosos (Renoir, Matisse, Rembrandt e outros) guardados na 'cave' de um banco em Nova Iorque, o Chase Manhattan Bank. Contou que Rosalina fazia questão de aparecer ao lado dele e de figuras públicas internacionais. Em 1987 viu fotografias dos dois com o ex-presidente francês, Jacques Chirac, e George H. Bush, ex-presidente dos EUA. Feteira terá dado um milhão de euros para a campanha de Bush às presidenciais de 1988.

Com base nos testemunhos, a PJ pediu para que fossem feitas buscas às residências de Rosalina. Já em Maio de 2005 os investigadores apreenderam uma agenda com contactos bancários manuscritos e cheques emitidos por vários bancos em nome de Rosalina Ribeiro.

Em Agosto de 2007 foram enviadas cartas rogatórias para a Suíça, Brasil, Estados Unidos e Inglaterra para pedir uma relação de todas as contas de Rosalina e de Tomé Feteira. Foram devolvidas por falta de documentação que fundamente o crime. Com estes atrasos as respostas só chegaram em Agosto de 2009. Entretanto, já o processo tinha sido arquivado por falta de indícios de crime e prescrição de prazos de investigação. Olímpia recorreu e com a chegada das cartas o juiz reabriu o processo, mas Rosalina morreu e foi decidido encerrar o caso, sem se apurar onde foram parar mais de 10 milhões desviados da herança de Feteira.

MAIS DE METADE DO DINHEIRO DESVIADO FOI PARA CONTA DE DUARTE LIMA

No processo que Olímpia, filha de Tomé Feteira, moveu contra Rosalina, a secretária é acusada de se ter apropriado, de forma indevida, de 10 587 000 euros, de contas do milionário respeitantes a três bancos diferentes. Mais de metade, cerca de 5.5 milhões, foram para Duarte Lima.

Do Banco de Boston, no Rio de Janeiro, levantou 533 mil euros; do Union Banque Suisse, 8.935 milhões de euros; e do BCP, em Portugal, fez duas movimentações, uma primeira de 444 mil euros e uma segunda de 674 mil. Durante a investigação, Rosalina Ribeiro não escondeu que fez as referidas movimentações bancárias.

Desse montante, cerca de 5.5 milhões de euros foram depositados numa conta de Duarte Lima entre Março e Maio de 2001: 1.8 milhões de euros a 13/03; 680 mil a 21/03; 664 mil a 27/03; 2.137 milhões a 24/04 e 181 mil a 22 de Maio.

Em alguns destes casos, Rosalina era co-titular das contas de Tomé Feteira, mas isso não lhe permitia apropriar-se do dinheiro.

CINTRA COMPRA FAZENDA

A 24 de Março de 2000, nove meses antes da morte de Tomé Feteira, este vendeu um dos ex-líbris do seu património: a fazenda São Bento da Lagoa, em Maricá – perto de onde foi encontrado o corpo de Rosalina Ribeiro –, que se estende ao longo de sete milhões de metros quadrados numa das áreas mais cobiçadas a nível imobiliário. A seu lado, no cartório, Tomé Feteira tinha a mulher, Adelaide, e à frente o comprador: Sousa Cintra. O conhecido empresário português, amigo de longa data de Tomé Feteira, foi quem adquiriu o terreno, como sócio-gerente da Terra Ouro – Terrenos e Investimentos Lda. Para tal, comprometeu-se a desembolsar 6,1 milhões de euros, pagos em cinco tranches. Em vida, Tomé Feteira recebeu apenas a primeira, no valor de 380 mil euros. As restantes foram pagas até 2002.

'Fui eu que fiz o negócio com o senhor Feteira no notário, mas acabei por vender o terreno pouco depois. Foi tudo pago e depois vendi', disse ontem ao CM o empresário.

Sousa Cintra planeava erguer ali um complexo turístico, mas acabou por desfazer-se do terreno alguns anos mais tarde devido aos imensos problemas que enfrentou, uma vez que aquela é uma área protegida a nível ambiental. Vendeu o terreno ao consórcio luso-espanhol Madrilisboa que, em 2007, anunciou que ia investir no local três mil milhões de euros para fazer um empreendimento de luxo.

Esta empresa anunciou que pretende ali criar 40 mil postos de trabalho e que prevê que a obra esteja concluída em 2017. Ali será erguido um resort com spa, campos de golfe, complexos turísticos e uma zona de moradias de luxo.

PROCESSO NO DIAP PODE REABRIR PARA QUESTIONAR ADVOGADO

Ao que o CM apurou, o processo-crime por falsificação de documentos e abuso de confiança foi colocado por Olímpia Feteira de Menezes contra Rosalina Ribeiro e outros. O processo foi arquivado quando esta foi assassinada no Brasil por extinção da responsabilidade criminal, mas pode ser reaberto. Ou seja, Olímpia pode requerer a reabertura do processo com base nas respostas das cartas rogatórias que chegaram, mas que não foram analisadas. Do banco da Suíça chegaram vários extractos onde estão as transferências feitas para o português Duarte Lima. Há um outro nome, que não está bem visível, mas que se crê ser o advogado brasileiro Normando Ventura.

'FICO INDIGNADO COM ESTA GUERRA': Sousa Cintra, empresário e amigo de Tomé Feteira

Correio da Manhã – Qual era a sua relação com Tomé Feteira?

Sousa Cintra – Eu conheci o senhor Tomé Feteira por altura do 25 de Abril. Convivíamos bastante, almoçávamos muitas vezes. Era um grande homem.

– Como o definia?

– Admirava imenso Tomé Feteira, era um homem bom. Ele também dizia que eu era um grande empreendedor.

– Conheceu Rosalina Ribeiro?

– Claro que sim. Era a secretária e amiga dele. Não havia um passo que o Tomé Feteira desse que ela não soubesse. Ela estava a par de tudo.

– E o dr. Duarte Lima? Conhece-o?

– Conheço-o tanto como a maior parte das pessoas, de ter sido político, de ser advogado, de aparecer nas notícias. Ele não é meu amigo, nem nunca tomámos café juntos.

– Como vê o assassinato de Rosalina Ribeiro?

– Esta história faz-me uma grande confusão. Fico indignado com a morte dela e esta guerra por causa do dinheiro.


Por:João Tavares/Sónia Trigueirão

CORREIO DA MANHÃ 21-08-2010

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