Thursday 22 July 2010

SUBMARINOS: A SUSPEIÇÃO

Submarinos. Dinheiro, amor e crime dão processo por perjúrio

Cândida Almeida, directora da Direcção Central de Investigação e Acção.


Rui Felizardo assumiu uma relação com a procuradora Carla Dias que negara em tribunal. Pode ser acusado de perjúrio. Engoliu em seco, bebeu água três vezes e disse que não estava a perceber. Foi a primeira reacção do presidente da Inteli, empresa contratada para fazer a peritagem às contrapartidas no concurso dos submarinos, quando no mês passado lhe perguntaram no tribunal central de instrução criminal ("Ticão") se conhecia, ou tinha algum relacionamento pessoal com alguém ligado ao processo. José Rui Felizardo acabou por negar tudo na inquirição. Mas o presidente da Inteli assumiu este mês uma posição diferente. Quando, na semana passada, a SIC fez uma notícia sobre o relacionamento amoroso entre o presidente da empresa da peritagem das contrapartidas e a procuradora-adjunta do inquérito, o mesmo Rui Felizardo assumiu a relação amorosa com a procuradora Carla Dias, que já então mantinha, e explicou mesmo que a hierarquia do Ministério Público fora informada.

Depoimentos difíceis Não foi a primeira vez que Rui Felizardo foi ouvido no Ticão. O presidente da Inteli tem sido das testemunhas mais requisitadas na instrução do inquérito com o número 125/08.4 TELSB. Desta vez, a 18 de Maio passado, Rui Felizardo era ouvido às 11h30 da manhã, pouco depois da secretária da ACECIA, Carina Pestangy.

Ora, esta secretária tinha contado ao tribunal presidido pelo juiz Carlos Alexandre que recebera um estranho telefonema do presidente da Inteli em vésperas das buscas que na associação em que trabalha. Segundo o relato de Carina, o engenheiro Rui Felizardo - que já não ligava para a ACECIA desde a morte do seu antigo dirigente, Palma Féria, de quem o presidente da Inteli era muito amigo -, ligou para lá três dias antes das buscas: telefonema que a secretária considerou estranho. De acordo com o seu relato, o presidente da Inteli terá ligado para saber se a ACECIA continuava a ter sede no mesmo local e se o seu arquivo permanecia nas instalações. A secretária refere que Rui Felizardo conhecia muito bem essas instalações.

Na inquirição de 18 de Maio, o homem da Inteli foi confrontado com o telefonema. E as questões pessoais e os esclarecimentos sobre o telefonema para a ACECIA antes das buscas acabaram por se misturar, com o juiz Carlos Alexandre a interessar-se pelo tema.

O processo dos 30 milhões Não foi o primeiro incidente com o presidente da Inteli. A 16 de Janeiro de 2008, no início do inquérito extraído do processo do financiamento partidário (o inquérito 56/06.2TELSB, conhecido como "o processo dos 30 milhões"), Rui Felizardo foi chamado mas teve de interromper o seu depoimento.

Voltou ao DCIAP a 28 de Janeiro. E, "sobre as questões que lhe foram sendo colocadas, esclareceu que as respostas às mesmas constavam do memorando por si elaborado e que apresentou para ser junto aos autos". O presidente da Inteli juntou ao inquérito um documento com seis páginas sobre as contrapartidas. Quem redige e assina esta acta da inquirição é justamente Carla Dias, a procuradora-adjunta que assume agora um romance com a testemunha. E que, segundo a directora do DCIAP, Maria Cândida Almeida, faz apenas assessoria jurídica no processo, não havendo "qualquer incompatibilidade".

Acontece que a acusação no processo foi feita com base no relatório dos peritos da Inteli. E partes extensas do documento entregue por Rui Felizardo, em Janeiro de 2008, são reproduzidas nessa peritagem. Em Setembro, após as férias, o presidente da Inteli pode ter de responder num processo por perjúrio. Com a peritagem a ser posta em causa, o processo corre o risco de voltar à estaca zero.

por Inês Serra Lopes , Publicado em 22 de Julho de 2010 I ONLINE

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