HIPERMERCADOS VOLTAM A ABRIR AO DOMINGO

Comércio: Igreja critica decisão por ir contra um dia de família e credo

Híperes voltam a abrir ao domingo

Os hipermercados já podem estar abertos aos domingos até à meia-noite. A decisão foi tomada ontem em Conselho de Ministros que, no entanto, prevê que as autarquias tenham a possibilidade de alargarem ou restringirem os limites dos horários dos hipermercados "em casos devidamente justificados".

A alteração não é pacífica, com os pequenos comerciantes a alertarem para o aumento do desemprego e as cadeias de distribuição a falarem em benefícios para a economia. A Igreja foi a primeira a reagir, criticando o que considera ser "a lógica do lucro" a governar. A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) defende que os domingos devem ser "dias de encontro de familiares" e de "celebração do credo". Também a Associação de Comerciantes do Porto já se mostrou contra, garantindo que a diminuição do consumo no comércio tradicional resultará em encerramentos e aumento de desemprego.

A Sonae, por seu turno, defende que a decisão vem "facilitar a vida das famílias" e criar mais emprego. Paulo Azevedo, responsável da empresa, já tinha apontado que "todos os anos, em Janeiro, quase duas mil pessoas deixam de trabalhar na Sonae. Essas pessoas teriam, com certeza, lugar na empresa [se os híperes estivessem abertos aos domingos". A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) estima que sejam criados oito mil empregos directos e indirectos, com um impacto para a economia superior a 2,5 mil milhões de euros até 2017.

IGREJA APELA A CONTESTAÇÃO

A Igreja Católica apela a "uma contestação política organizada que questione estruturas financeiras, comerciais, culturais e políticas" na actual situação de crise. Sem meias palavras, D. Carlos Azevedo, presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social, considerou ontem que "em caso de extrema necessidade todos os bens são comuns". "Se não tomarmos consciência disso, haverá violência", alertou, adiantando que "em algumas situações localizadas" já existe um ambiente de revolta. "Perante a perda do emprego, a ausência de ter que comer, podem haver situações de violência", enfatizou.

Para o bispo, "a crise é tão grave que não poderemos superá-la uns contra os outros: empresários contra os sindicatos, sindicatos contra patrões, Governo contra a Oposição, oposição contra o Governo."

CORREIO DA MANHÃ 23-07-2010

Pedro H. Gonçalves

PRINCE NOTIFICADO POR TRIBUNAL PORTUGUÊS

Músico terá de pagar uma dívida de mais de 2 milhões de euros à produtora musical MCD Productions

Depois de actuar no festival Super Bock Super Rock perante 32 mil pessoas, Prince regressou ao hotel onde estava instalado, o Pestana Palace, onde foi notificado pelo Tribunal Judicial de Lisboa. O músico terá de pagar uma dívida superior a 2 milhões de euros à produtora musical MCD Productions, segundo avança o jornal «Diário de Notícias».

Ainda de acordo com a mesma publicação, a citação do músico de 52 anos foi cuidadosamente planeada pelos oficiais de justiça, de forma a não perturbar ou comprometer a prestação do cantor no festival.

Uma fonte não identificada terá revelado também ao «Diário de Notícias» que o caso remonta a Junho de 2008, quando Prince cancelou um concerto na Irlanda. Na altura, já estavam vendidos cerca de 55 mil bilhetes e a produtora teve de reembolsar todos os fãs.

Passado um ano, a MCD Productions decidiu abrir uma acção judicial contra o músico, alegando «avultados prejuízos financeiros e danos na sua reputação comercial pelo cancelamento do espectáculo». Em Março deste ano, um juiz irlandês terá decidido a favor da produtora, mas Prince ainda não teria pago a sua dívida.

IOL 22-07-2010

BEIJO EM DIRECTO DE CESC FABREGAS JOGADOR DA SELECÇÃO ESPANHOLA

MUÇULMANOS PROIBEM T-SHIRT COM A CRUZ

Muçulmanos proíbem equipamento da Selecção Nacional

Os líderes muçulmanos proíbem que os seguidores da sua religião usem a t-shirt da selecção portuguesa porque consideram que é insultuosa. A justificação é ter a imagem de uma cruz. Os islâmicos defendem que é inaceitável que alguns equipamentos de futebol tenham o símbolo e, assim como a de Portugal, as t-shirts do Brasil, da Sérvia, da Noruega e de Barcelona são consideradas uma ofensa pelos líderes religiosos. Segundo a crença muçulmana, “não há desculpa” para qualquer equipamento ter imagens de cruzes, ou de bebidas alcoólicas e demónios. “Isso significa que se idolatra um símbolo de outra religião”, afirmou um líder islâmico ao Telegraph. Acrescentou que “sobre este assunto não há excepções em nome do entretenimento, moda ou desportos”.
Desta forma, se um muçulmano usar qualquer um destes equipamentos, será um insulto para Alá e entrará no “caminho do pecado”.


I ONLINE 22-07-2010

por Maria Catarina Nunes

TRIBUNAL DIZ QUE BCP ESCONDEU "OFFSHORES" DE FORMA DELIBERADA

Tribunal diz que BCP escondeu "offshores" de forma deliberada

A primeira decisão de um tribunal sobre o caso BCP confirma a acusação das autoridades de supervisão de que o banco usou cerca de duas dezenas de "offshores" para financiar a compra de acções próprias com crédito da própria instituição.
Além disso, o tribunal dá como provado que o banco prestou informação falsa ao mercado de forma deliberada.

A decisão do Tribunal surgiu na sequência da impugnação judicial que o BCP fez da coima de cinco milhões de euros a que tinha sido condenado por parte da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), devido à prestação de informação falsa ao mercado.

A juíza confirmou as seis infracções identificadas pelo supervisor e diz que elas foram cometidas "a título doloso". Ainda assim, decidiu a suspensão de metade da coima, por um período de dois anos.

22 Julho2010

Maria João Gago - mjgago@negocios.pt
JORNAL DE NEGÓCIOS

BANCÁRIO APANHA TRÊS ANOS E MEIO POR BURLA INFORMÁTICA

Bancário apanha três anos e meio por "saque" de 500 mil euros

Um funcionário bancário, de 40 anos, que trabalhava na dependência da Avenida dos Aliados, no Porto, do Banco Bilbao e Vizcaya, foi condenado, ontem, quarta-feira, no Tribunal de S. João Novo, a três anos e seis meses de prisão efectiva por burla informática.

Fernando Lopes Magalhães, que também estava acusado de furto qualificado, ter-se-á apropriado, entre 2004 e 2005, de mais de 500 mil euros da conta de um único cliente, transferindo o dinheiro para contas pessoais.

Em tribunal, o arguido argumentou que se tratava de um negócio privado com o cliente, mas este negou qualquer envolvimento com o funcionário.

Quando o Bilbao e Vizcaya se apercebeu do dinheiro que faltava na conta do cliente, repôs a quantia e vai tentar agora ser indemnizado pelo seu ex-funcionário, que ontem não compareceu no S. João Novo, motivo pelo qual foi multado.

No acórdão, o presidente do colectivo de juízes realçou que a moldura penal para o crime de burla informática oscila entre os dois e os oito anos.

"Mas, atendendo ao montante envolvido, ao facto de o arguido não ter indemnizado o banco, nem de ter tentado fazê-lo e de ter confessado que voltaria fazer o mesmo leva o tribunal a condená-lo a uma pena de três anos e seis meses de prisão efectiva", refere o acórdão.

Paulo Sousa Pinheiro, advogado do arguido, remeteu uma decisão sobre eventual recurso para depois de uma leitura atenta da sentença.

JORNAL DE NOTÍCIAS 22-07-2010

APROXIMAÇÃO DA GUINÉ EQUATORIAL DA CPLP ENCARADA SEM DRAMATISMOS

Aproximação da Guiné Equatorial à CPLP deve ser encarada sem dramatização

O processo de aproximação da Guiné Equatorial à Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) deve ser encarado "com naturalidade e sem dramatização", disse o ministro português dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado.

Em entrevista à Agência Lusa em Luanda, onde se encontra a acompanhar a visita oficial de Cavaco Silva e a preparar a Cimeira de chefes de estado e de governo da CPLP que vai ter lugar na sexta feira, e na qual Portugal passa para Angola a presidência da organização, Luís Amado sublinhou que a questão do pedido de adesão da Guiné Equatorial "vai ser tratado com naturalidade e bom senso".

Para o chefe da diplomacia portuguesa, "não é difícil perceber as razões pelas quais um país com as especificidades históricas e geopolíticas da Guiné Equatorial procura aproximar-se de uma organização como a CPLP".

O MNE português disse existirem do lado da Guiné-Equatorial "razões próprias", que compreende, como a sua singularidade histórica, cultural, linguística e geopolítica, que devem "ser tidas em conta", mas que não devem "condicionar" as opções "que necessariamente vão ter que ser assumidas em conjunto, por unanimidade" na Cimeira.

Luís Amado lembrou que o país já tem o estatuto de observador e formalizou um pedido de adesão à CPLP: "Achamos que é um processo natural, é essa a vida das organizações."

No entanto, prosseguiu, "há diferentes sensibilidades e veremos, desde logo a nível ministerial, e depois na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, se necessário, como é que se pode, harmonizar as diferentes perspectivavas e sensibilidades sobre este tema".

Na opinião de Amado, não se trata de "um tema dramático", separando o que é um pedido de adesão e uma adesão formal: "Há tratamentos diferentes, há `timings´ diferentes e procedimentos diferentes que devem ser assumidos e não encaro, como eventualmente se tem perspectivado em alguns círculos, com particular dificuldade", sustentou.

Luís Amado defendeu que, se se olhar para as organizações regionais, estes, definiu, "são processos normais".

"Não vamos dramatizar um processo que é um processo normal da relação das organizações internacionais com os estados que delas se aproximam, com diferentes estatutos e diferentes circunstancialismos históricos, culturais e económicos. Não é um problema dramático", reafirmou.

Sobre as ausências dos Presidentes do Brasil e de Timor Leste, Luís Amado relativizou-as lembrando que "há sempre dificuldades de agenda e é "perfeitamente natural que haja sempre, em cada cimeira, a ausência de um ou de outro chefe de estado".

Para o chefe da diplomacia portuguesa, "o que é importante é reconhecer a importância grande que, quer Timor-Leste quer o Brasil, atribuem às suas relações com esta organização".

Sobre as críticas que surgem sobre a CPLP e o seu alegado impasse na sua consolidação, Amado responde dizendo que "a riqueza da organização para todos os estados membros é relevante do ponto de vista do desafio que é hoje a globalização".

E a riqueza da organização "resulta do facto de nós termos numa realidade relativamente pequena, oito estados, mas que representam as principais regiões de um mundo multipolar em gestão e essa riqueza é reconhecida por todos", afirmou.

JORNAL DE NOTÍCIAS 22-07-2010

KOSOVO: TIJ DIVULGA HOJE PARECER SOBRE O ESTATUTO POLÍTICO

Ainda não tem selecção nem luta por uma vaga na fase final do Europeu, mas há algo que nunca falta, nem mesmo no Kosovo: a magia entre as crianças e uma bola de futebol.

O Tribunal Internacional de Justiça de Haia (TIJ) emite hoje o parecer consultivo sobre a conformidade com a lei internacional da declaração unilateral de independência do Kosovo.

A Sérvia está confiante de que o TIJ declare ilegal a independência do Kosovo e prepara-se para renegociar, sob intensa pressão, o “estatuto final” do território.

A opção é rejeitada pela liderança albanesa do Kosovo, que considera “irreversível” a autoproclamada independência da antiga província meridional da Sérvia. A decisão foi adotada pelo Parlamento de Pristina em 17 de fevereiro de 2008 e reconhecida até o momento por 69 países, incluindo os Estados Unidos, Japão, Austrália e 22 dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE). Portugal reconheceu a independência do Kosovo em 7 de outubro de 2008.

Para além da Espanha, Roménia, Grécia, Eslováquia e Chipre, a independência kosovar não foi reconhecida por países com importante peso internacional, como a Rússia, China, Brasil ou Índia.

No caso de um parecer negativo da principal instância judicial da ONU, Belgrado pretende avançar com uma resolução na assembleia geral Nações Unidas, que congrega 192 países, e garantir a aprovação de novas negociações para redefinir o estatuto do Kosovo.

O chefe da diplomacia sérvia Vuk Jeremic, o “senhor Kosovo”, anunciou uma intensa actividade diplomática centrada na “difícil tarefa” de ganhar a maioria da assembleia geral da ONU que permita um novo compromisso sobre o estatuto da província, considerada pelos sérvios “berço da nacionalidade e da religião”.

No entanto, Belgrado parece consciente das intensas pressões, sobretudo dos Estados Unidos e UE, para que renuncie a esta iniciativa e evite novos obstáculos no seu processo de aproximação à União, o seu principal objetivo estratégico.

Este é um dilema que a Sérvia terá se resolver: apresentar uma resolução sem peso político que evite novas negociações sobre o estatuto do Kosovo e denuncie a ilegalidade da sua independência; ou iniciar uma prolongada batalha política e jurídica, com todas as consequências nas suas relações com os principais aliados de Pristina.

O vice primeiro ministro sérvio responsável pela Integração Europeia, Bozidar Djelic, que hoje se desloca a Bruxelas, já prometeu um projeto de resolução “equilibrado” mas insistiu que um novo compromisso deverá incluir a questão do estatuto final do território.

Neste contexto, e nos últimos dias, os media sérvios voltaram a especular sobre uma possível divisão do Kosovo e trocas territoriais entre sérvios e albaneses kosovares. O norte do Kosovo, onde se concentra a maioria da população sérvia local, seria integrado na Sérvia, enquanto uma zona no sul deste país, na região de Presevo e com maioria de população albanesa, seria anexada pelo Kosovo.

Belgrado e Pristina continuam a desmentir estas alegações.

I ONLINE 22-07-2010