Wednesday 11 August 2010

TAP SEM SERVIÇO DE REFEIÇÕES A BORDO

Aviação
TAP sem tripulantes para prestar serviço de bordo

Hermínia Saraiva
DIÁRIO ECONÓMICO 11-08-2010


A TAP está desde ontem a servir as refeições à entrada dos voos de médio curso. Uma medida temporária para colmatar a falta de pessoal.

O voo TP 1621, com destino ao Funchal, esteve quase para não sair da Portela por serem poucos os passageiros que escolheram viajar naquela sexta-feira de manhã do início de Julho. Quando finalmente embarcou, Tiago Sousa percebeu que esta era uma viagem que estava destinada a não correr normalmente: "Informaram-nos que, por estarem com menos um tripulante, não seria servida refeição." O caso de Tiago Sousa não é único. No último mês e meio multiplicam-se os casos de aviões da TAP, em viagens de médio curso, em que não é prestado serviço aos passageiros, tudo por falta de tripulantes.

"Tem havido casos pontuais de voos sem serviço aos passageiros", reconhece fonte oficial da companhia aérea sem, no entanto, quantificar as ligações ou os passageiros afectados por esta situação. "Sem a tripulação completa não estão reunidas condições para fazer a vigilância e simultaneamente o serviço aos passageiros", explica Cristina Vigon, presidente do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC).

Com a segurança em primeiro lugar, o serviço a passageiros, que inclui refeições e vendas a bordo, passa para segundo plano. Uma situação que levou a TAP a servir, desde ontem, as refeições à entrada do avião.

Aos passageiros afectados está a ser entregue uma sandes, uma peça de fruta e uma garrafa de água. Tudo acompanhado por uma nota da TAP em que se explica que o "voo vai ser operado com a tripulação de cabina com um elemento a menos, situação motivada por razões operacionais que não foi possível resolver em tempo útil".

Até ontem, e considerando que a TAP só sabe com uma hora de antecedência o número de tripulantes disponíveis, e de forma a não atrasar os voos, o ‘catering' estava a ser levado para bordo. "O ‘catering' segue sempre porque, mesmo com alguma limitação, o chefe de cabina pode considerar que há condições para efectuar o serviço de bordo", explica fonte da TAP, que não quantifica as perdas, mas diz que os bens perecíveis não foram reaproveitados.

"A TAP tem um quadro para situações normais, e situações normais são dois ou três meses de muito tráfego, em que as taxas de ocupação são bastante maiores, mas isto é uma actividade com bastante imponderabilidade", diz fonte oficial da companhia aérea para justificar a falta pontual de tripulantes de cabina.

Ao facto de Julho e Agosto serem meses de maior procura, e também de férias do pessoal, junta-se o reforço de ligações para destinos como Moscovo e São Paulo ou a criação de novas rotas como Marraquexe ou Argel, e a falta de pessoal. Segundo fonte contactada pelo Diário Económico, a TAP deveria ter procedido em Abril à formação de novos chefes de cabina, precisamente para colmatar esta situação, mas só agora avançou com a formação de 14 tripulantes que não podem, por isso, ser incluídos na operação.

Nos casos em que o serviço não é prestado, e se os passageiros quiserem reclamar, devem saber exactamente o que foi contratado, recorda Paulo Moura Marques. "Pelo facto de existir um contrato de transporte, não se pode pressupor que há imediatamente o direito a uma refeição", diz o advogado da PLMJ especialista em direito aéreo, sublinhando que a diferentes tarifas correspondem diferentes níveis de serviço.

Além disso, será necessário confirmar se as regras da companhia não prevêem que em situações excepcionais, como no caso de não haver tripulação suficiente, as refeições podem não ser servidas. E, uma vez confirmado quais os serviços incluídos no bilhete, o passageiro "só pode reclamar uma indemnização se demonstrar que no contrato que estabeleceu essa cláusula é essencial, ou seja, que se esse serviço de refeição não estivesse incluído no contrato não teria comprado o bilhete".

Tuesday 10 August 2010

PAPELARIA FERNANDES: LIQUIDAÇÃO

Empresas

Papelaria Fernandes: futuro da empresa outra vez em risco

Proposta de reestruturação do grupo foi aprovada no final do ano passado. Mas administrador da insolvência da empresa pediu que processo siga para fase de liquidação

A proposta de reestruturação do grupo da Papelaria Fernandes foi aprovada no final do ano passado, mas parece que o futuro da empresa continua em risco. O administrador da insolvência da Papelaria Fernandes pediu a «cessação imediata» da administração da massa insolvente.

Num comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliário, o conselho de administração da empresa alega que já não se encontram preenchidos os requisitos para a sua manutenção. Por isso, foi pedido que o processo prossiga agora para a fase de liquidação.

A Papelaria Fernandes esclarece que o pedido foi feito «ao Tribunal de Comércio de Lisboa, onde corre o processo de
insolvência desta Sociedade e de todas as suas participadas».

Tornou-se assim «inviável a implementação do plano de insolvência aprovado pelos credores, ou de qualquer outro, porquanto são retirados à empresa os meios fundamentais e imprescindíveis para exercer a sua actividade».

A mesma nota explica que tal decisão «decorre do facto de não se ter assinado, no passado dia 04 de agosto o Acordo de Enquadramento que promovia a cessão de activos da massa insolvente, acordo esse que permitia o arranque do Plano de Insolvência [aprovado em Dezembro do ano passado], uma vez que os promotores da proposta aprovada pelos credores no contexto deste Plano informaram não estarem reunidas as condições para a sua assinatura».

A declaração de insolvência da Papelaria Fernandes foi apresentada há mais de um ano, em Abril de 2009.

As receitas da Papelaria Fernandes diminuíram 64% no ano passado, para 4,6 milhões de euros, face ao desempenho de 2008. A empresa registava prejuízos de 17 milhões de euros no final de 2009 e dívidas de 64 milhões. O BCP é um dos principais credores da empresa.

AGENDA FINANCEIRA 10-08-2010

THE NEW YORK TIMES: ENERGIAS RENOVÁVEIS EM PORTUGAL


Economia

«The New York Times» encantado com renováveis em Portugal

Jornal destaca que Portugal espera ser primeiro país a inaugurar rede nacional de carregamento de carros eléctricos já em 2011

Cerca de 45% da electricidade produzida em Portugal provém de energias renováveis, destaca esta terça-feira o jornal «The New York Times» que enaltece a aposta do Governo português nesta matéria.

«Quase 45% da electricidade em Portugal deriva de fontes renováveis, um aumento de 17% face aos últimos cinco anos» escreve o jornal norte-americano que dedica três páginas a esta matéria e faz destaque na primeira página.

Cinco anos depois de o Governo português liderado por José Sócrates ter «embarcado em projectos ambiciosos relacionados com as energias renováveis», o «The New York Times» refere também «que Portugal espera ser o primeiro país a inaugurar uma rede nacional de carregamento de carros eléctricos» já em 2011.

«Ouvi todo o tipo de comentários: é um bom sonho, é incomportável, é muito caro», disse a propósito o primeiro-ministro, José Sócrates, citado pelo jornal, acrescentando que «a experiência portuguesa mostra que é possível mudar num curto período de tempo», escreve a Lusa.

Bares de Lisboa «alimentados» por energia «limpa»

O jornal menciona que «actualmente, os melhores bares de Lisboa, as fábricas do Porto e os «resorts» mais «glamourosos» do Algarve são alimentandos substancialmente por energia limpa».

No entanto, e apesar de a Agência Internacional de Energia ter classificado de «sucesso notável» a transição energética em Portugal, esta refere que «não é ainda claro que os custos financeiros, bem como o impacto no preço final ao consumidor, sejam compreendidos e bem aceites».

«Não imaginam as pressões que sofremos no primeiro ano», disse ao mesmo jornal o antigo ministro da Economia, Manuel Pinho, um dos grandes impulsionadores da aposta portuguesa nas energias renováveis: ondas, sol e vento.

Apesar de alguns obstáculos, «as políticas agressivas tomadas pelo Governo português para acelerar o recurso às energias renováveis estão a ser bem sucedidas», escreve o jornal, que cita um estudo sobre energias alternativas da Universidade de Cambridge, Estados Unidos.

De acordo com este último (estudo), estima-se que em 2025 a electricidade em países como a Irlanda, Dinamarca e Reino Unido seja proveniente de fontes renováveis. Também o Canadá e o Brasil deverão integrar este grupo.


AGENDA FINANCEIRA 10-08-2010

O IMPÉRIO FETEIRA

Polícia

Poderoso entre poderosos

Lúcio Thomé Feteira é oriundo de uma família de Vieira de Leiria que viria a distinguir-se no panorama da indústria nacional, a partir de meados do século XIX. O negócio da família era o fabrico de limas, mas não foi por esta via que um dos seus elementos, Lúcio, se tornou um dos homens mais poderosos da Europa e do Mundo.

Cedo partiu para Angola onde trabalhou como funcionário público, com a categoria de oficial superior de Finanças. Mas o funcionalismo público tornou-se apertado para a sua ambição.

Contestatário

De Angola partiu para o então Congo Belga (hoje República Democrática do Congo) onde se lançou no que haveria de se tornar o seu principal negócio - a indústria do vidro. E dali cresceu para o Mundo, construindo fábricas e diversificando os seus negócios, sobretudo para o imobiliário e principalmente na aquisição de terras e na construção de hotéis. Chegou até a ter um banco nos Estados Unidos da América.

Com Fernanda Pires da Silva teve papel crucial, na construção do primeiro autódromo de raiz em Portugal, no Estoril. Eram seus os terrenos onde a pista foi construída e foi Thomé Feteira, também, quem trouxe para Portugal o arquitecto do projecto.

Lúcio Feteira acabou por fazer do Brasil a sua principal "base", onde regressava sempre que se incomodava com o poder em Portugal, cujos governantes considerava, muitas vezes, entraves à sua vontade de criar novos negócios. Foi assim no salazarismo, período em que chegou a apoiar financeiramente movimentos contestatários do regime. E voltou a ir-se embora para o lado de lá do Atlântico, logo após o 25 de Abril.

Rosalina Ribeiro, que vinha de família abastada, passou de secretária a secretária e companheira de Lúcio Thomé Feteira na década de 60 e, desde então, viviam juntos. Lúcio Thomé Feteira morreu em Lisboa em 2000. Detinha uma fortuna colossal que ainda não está completamente inventariada. À Junta de Freguesia de Vieira de Leiria deixou 80%, a uma filha 5% e Rosalina ficaria com 15%, mas a distribuição dos bens ainda está dependente dos tribunais.

JORNAL DE NOTÍCIAS 10-08-2010

DUARTE LIMA INVOCA SIGILO

Polícia

Advogado invocou sigilo profissional para não responder à Polícia


Duarte Lima invocou o sigilo profissional para não responder a questões colocadas pela Polícia brasileira, que investiga a morte de Rosalina Ribeiro, nomeadamente quanto às razões que motivaram o encontro que teve com a sua cliente, na noite em que foi executada, a 7 de Dezembro do ano passado.

Sabe-se, por exemplo, que uma das razões que levou Rosalina até ao Brasil, onde se encontrava desde o início de Setembro, terá sido a tentativa de resolver algumas questões antigas relacionadas com a apropriação indevida, através de esquemas fraudulentos, de terrenos de que se considerava proprietária no Brasil, na Região dos Lagos. Mas esta não terá sido a única razão.

Ao que o JN apurou, a justiça brasileira pretende ver também explicadas convenientemente outras circunstâncias do encontro, uma vez que o advogado terá dito à Polícia que não tencionava encontrar-se com a sua cliente. Anteontem, em comunicado, afirmou que se encontrou com Rosalina a pedido da própria. Amigas da vítima garantiram já às autoridades que a portuguesa esperou ansiosamente durante todo o dia pelo encontro com Duarte Lima e que havia sido este a marcar a reunião.

JORNAL DE NOTÍCIAS 10-08-2010

A HERANÇA FETEIRA

Família fica com grosso da fortuna

JORNAL DE NOTÍCIAS 10-08-2010

Lúcio Thomé Feteira quis deixar a maior parte da sua ainda incontada fortuna à esposa, Adelaide, de quem nunca se separou oficialmente. O casal teve um filho, que morreu jovem, de doença. Mas a mulher faleceu poucos anos após a sua morte. Os 50% mais um terço que Lúcio lhe havia destinado no testamento serão agora distribuídos pelos seus familiares.

Logo que os tribunais resolvam os diferendos relacionados com as partilhas e seja determinada a real dimensão do património em causa, Olímpia Thomé Feteira receberá também um terço da herança. Trata-se de uma filha nascida de outra relação fora do casamento, cuja paternidade Lúcio reconheceu.

Ao contrário do que o JN referiu ontem, estes são os únicos herdeiros directos do empresário que se tornou num dos homens mais ricos do Mundo graças aos seus negócios, sobretudo na indústria do vidro e do imobiliário.

É do património restante que sairão os 80% prometidos à Junta de Freguesia de Vieira de Leiria, a terra natal de Lúcio e da sua família, para a criação de uma fundação com o seu nome, na Quinta da Carvalheira, também conhecida como "Quinta do Lúcio".

A Rosalina Cardoso Ribeiro caberiam 15% do património restante, nomeadamente imóveis no Brasil e em Portugal. Olímpia e Rosalina mantêm um diferendo em tribunal. A primeira considera que a secretária e companheira não tem direito a qualquer parte da herança e recorreu à Justiça para a afastar do processo de partilha dos bens. O caso terá já tido uma decisão por parte do Tribunal da Relação.

Os restantes 5% da herança foram destinados por Lúcio Thomé Feteira a uma sobrinha da sua esposa, em reconhecimento pelo facto de ter acompanhado e cuidado de Adelaide ao longo dos anos.

ONDE PÁRA O DINHEIRO DE ROSALINA?

Polícia

Milhões de herança passaram por Duarte Lima


ANTÓNIO SOARES
JORNAL DE NOTÍCIAS 10-08-2010

Pouco tempo depois da morte de Lúcio Thomé Feteira, Rosalina Ribeiro, executada a tiro no Brasil, transferiu 26 milhões de euros de contas do companheiro. Cerca de seis milhões foram enviados para o seu advogado, Duarte Lima, e ninguém sabe onde estão.

As transferências aconteceram em 2001, um ano após a morte de do industrial e empresário Lúcio Thomé Feteira, aos 99 anos, na casa de Lisboa onde residia com a sua companheira de longa data Rosalina Cardoso Ribeiro.

O destino do dinheiro é apenas um dos mistérios que estão ligados ao brutal assassinato de Rosalina, a 7 de Dezembro do ano passado, no Rio de Janeiro, após um encontro com Duarte Lima, marcado por este, supostamente para discutir questões relacionadas com o seu património.

Conta sem nome

Segundo fontes ligadas à família, Rosalina ter-se-á deslocado a um banco, em Zurique, na Suíça, onde Thomé Feiteira tinha contas que a secretária e companheira de mais de 30 anos estava habilitada a movimentar. De duas assentadas terá transferido um total de cinco milhões de contos (cerca de 25 milhões de euros). Destes, pouco mais de seis milhões de euros passaram directamente para Duarte Lima, que se tornou seu advogado logo após a morte do companheiro.

O restante foi mudado para outra conta, também na Suíça, mas sem nome e que, com a morte de Rosalina, ficou, pelo menos até agora, imobilizada. De outra conta, num banco português, terão sido transferidos cerca de 150 mil contos (750 mil euros), cujo destino não conseguimos apurar.

Herdeiros reclamam

Ao que o JN soube, uma das questões que estarão a intrigar as autoridades brasileiras tem a ver precisamente com o paradeiro dos cerca de seis milhões de euros que Rosalina transferiu para Duarte Lima, situação que o advogado não terá explicado nas duas vezes que comunicou com a Polícia brasileira - a primeira por telefone e a segunda por fax - e nas quais invocou o sigilo profissional (ver texto em baixo).

Esta será, aliás, uma das mais importantes questões que a justiça brasileira pretende colocar ao advogado, se vier a concretizar-se o pedido de instauração de um inquérito sobre o caso em Portugal, ao abrigo de tratados de cooperação existentes entre os dois países.

O JN tentou ontem obter explicações de Duarte Lima, mas as várias tentativas para o contactar telefonicamente não tiveram sucesso. O advogado já tinha dito anteontem, em comunicado, que comunicou por fax às autoridades brasileiras tudo o que tinha a dizer sobre o caso.

A movimentação do dinheiro por parte de Rosalina levantou ainda outra questão. O conteúdo das referidas contas passou, a partir da morte de Thomé Feteira, a fazer parte do bolo global da herança do industrial e é agora reclamado pelos restantes herdeiros, que não foram informados da transferência.

ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA DA PAPELARIA FERNANDES PEDE LIQUIDAÇÃO DA EMPRESA

REESTRUTURAÇÃO EM RISCO DE FALHAR

O administrador da insolvência da Papelaria Fernandes pediu a “cessação imediata” da administração da massa insolvente, por já não se encontrarem preenchidos os requisitos à sua manutenção, solicitando que o processo prossiga para a fase de liquidação.

Em comunicado enviado na segunda feira à noite à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o conselho de administração da Papelaria Fernandes esclarece que o pedido foi feito em forma de requerimento e entregue no Tribunal de Comércio de Lisboa, onde decorre o processo de insolvência da empresa.

Para o administrador da insolvência, tornou-se “inviável a implementação do plano de insolvência aprovado pelos credores, ou de qualquer outro, portanto são retirados à empresa os meios fundamentais e imprescindíveis para exercer a sua actividade”.

Esta argumentação, justifica, decorre do facto de não se ter assinado, no passado dia 04 de agosto o Acordo de Enquadramento que promovia a cessão de ativos da massa insolvente, acordo esse que permitia o acordo do arranque do Plano de Insolvência, aprovado em dezembro do ano passado.

“Os promotores da proposta aprovada pelos credores no contexto deste plano informaram não estarem reunidas todas as condições para a sua assinatura”, refere-se no documento.

A declaração de insolvência da Papelaria Fernandes foi apresentada em abril de 2009.

De acordo com os resultados apresentados pela empresa no mês passado, em 2009, as receitas da Papelaria Fernandes diminuíram 64 por cento para 4,6 milhões de euros, face ao conseguido em 2008.

O prejuízo no final de 2009 era de 17 milhões de euros, estando os capitais próprios negativos em 52,8 milhões de euros.

As dívidas alcançaram os 64 milhões de euros, sendo o BCP um dos principais credores da empresa.

PÚBLICO 10-08-2010