Marinho suspeita das decisões judiciais sobre as providências
Bastonário da Ordem dos Advogados (OA) antevê polémica com as providências cautelares a serem decididas por juízes.
Nos últimos meses, os juízes manifestaram-se contra os cortes salariais na função pública. Agora vão ser chamados a decidir sobre as providências cautelares que pretendem, numa primeira fase, impedir o avanço da medida. Por isso, Marinho e Pinto, bastonário da OA, alerta: "O excesso de exposição pública dos juízes gera suspeitas sobre as decisões que vão tomar", declarou o representante dos advogados ao Diário de Notícias (DN). Marinho e Pinto admite que não há mais ninguém que possa decidir sobre as providências cautelares. É, segundo o bastonário, uma competência dos tribunais. É para isso, para resolver conflitos, que eles existem. Por isso, afirmou Marinho e Pinto, "está criado um imbróglio, agravado pela circunstância dos nossos juízes não terem a contenção e a reserva próprias da natureza das funções que exercem" e agora serem chamados a decidir sobre uma questão que também os afecta directamente".
10-Jan-2011
http://www.advocatus.pt/content/view/3519/11/
Bastonário da Ordem dos Advogados (OA) antevê polémica com as providências cautelares a serem decididas por juízes.
Nos últimos meses, os juízes manifestaram-se contra os cortes salariais na função pública. Agora vão ser chamados a decidir sobre as providências cautelares que pretendem, numa primeira fase, impedir o avanço da medida. Por isso, Marinho e Pinto, bastonário da OA, alerta: "O excesso de exposição pública dos juízes gera suspeitas sobre as decisões que vão tomar", declarou o representante dos advogados ao Diário de Notícias (DN). Marinho e Pinto admite que não há mais ninguém que possa decidir sobre as providências cautelares. É, segundo o bastonário, uma competência dos tribunais. É para isso, para resolver conflitos, que eles existem. Por isso, afirmou Marinho e Pinto, "está criado um imbróglio, agravado pela circunstância dos nossos juízes não terem a contenção e a reserva próprias da natureza das funções que exercem" e agora serem chamados a decidir sobre uma questão que também os afecta directamente".
10-Jan-2011
http://www.advocatus.pt/content/view/3519/11/
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