Elza Pais considera questões "descriminatórias"
Secretária de Estado quer fim de perguntas sobre orientação sexual a dadores de sangue
03.08.2010 - 10:39 Por Lusa
PÚBLICO
A secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais, quer que o Instituto Português do Sangue (IPS) retire, “tão rapidamente quanto possível”, as perguntas sobre orientação sexual que constam nos questionários a dadores de sangue, considerando que se tratam de questões “discriminatórias”.
Uma inquérito a dadores de sangue do Hospital de Santo António, no Porto, questionou a opção sexual aos inquiridos (Adriano Miranda)
Num inquérito a dadores de sangue do Hospital de Santo António, no Porto, ao qual a Lusa teve acesso, consta a pergunta “Se é homem: alguma vez teve relações sexuais com outro homem?”.
Esta pergunta levou o Bloco de Esquerda a avançar com uma iniciativa parlamentar para acabar com essa “discriminação” - projecto de resolução que foi aprovado há quatro meses pela Assembleia da República, sem votos contra e com a abstenção do CDS-PP, e que “recomenda ao Governo a adopção de medidas que visem combater a actual discriminação dos homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue”.
“A pergunta é, sem sobra de dúvida, discriminatória”, vincou Elza Pais, recordando que esta discriminação “já foi sinalizada” pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, que endereçou um parecer ao IPS instando à supressão de questões daquele tipo. “O senhor presidente [do Instituto Português] do Sangue, [Gabriel Olim], deverá, tão rapidamente quanto possível, agir em conformidade”, reiterou a secretária de Estado.
O membro do Governo exige, assim, que o responsável pelo IPS ordene a retirada, “tão rapidamente quanto possível, do manual e de todos os questionários, perguntas discriminatórias em função da orientação sexual”. “O rigor deve ser exercido, mas não deve ter por base o preconceito nem a discriminação”, sublinhou Elza Pais. Mais, acrescenta, “se algum profissional tiver, no seu acto clínico individual, uma atitude discriminatória, as pessoas deverão identificar essa discriminação, para que depois se possam retirar daí as devidas consequências”. Segundo a secretária de Estado, será a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género a entidade competente para tratar essas queixas.
Confrontada com a mesma questão na semana passada, a ministra da Saúde, Ana Jorge, reconheceu que terá de ser reforçada a recomendação aos locais de colheita de sangue para que, nos inquéritos distribuídos aos dadores, não constem perguntas relacionadas com a orientação sexual. Mas, garantiu, “o modelo que foi feito pelo Instituto Português do Sangue, que existe em todos os locais de colheita de sangue, nomeadamente nos hospitais, e que é distribuído aos doentes e aos potenciais dadores, não tem nenhuma referência à orientação sexual dos indivíduos”. “Do inquérito constam apenas perguntas relacionadas com o comportamento das pessoas, independentemente de serem homo, hetero ou bissexuais”, realçou.
Interrogada sobre o inquérito do Hospital de Santo António, Ana Jorge admitiu que a questão poderá ter surgido numa abordagem clínica individual. Questionada sobre eventuais medidas a tomar pelo Ministério da Saúde para que haja uma harmonização dos inquéritos a dadores de sangue, Ana Jorge reconheceu que “será necessário voltar a fazer recomendações”.
A secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais, quer que o Instituto Português do Sangue (IPS) retire, “tão rapidamente quanto possível”, as perguntas sobre orientação sexual que constam nos questionários a dadores de sangue, considerando que se tratam de questões “discriminatórias”.
Uma inquérito a dadores de sangue do Hospital de Santo António, no Porto, questionou a opção sexual aos inquiridos (Adriano Miranda)
Num inquérito a dadores de sangue do Hospital de Santo António, no Porto, ao qual a Lusa teve acesso, consta a pergunta “Se é homem: alguma vez teve relações sexuais com outro homem?”.
Esta pergunta levou o Bloco de Esquerda a avançar com uma iniciativa parlamentar para acabar com essa “discriminação” - projecto de resolução que foi aprovado há quatro meses pela Assembleia da República, sem votos contra e com a abstenção do CDS-PP, e que “recomenda ao Governo a adopção de medidas que visem combater a actual discriminação dos homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue”.
“A pergunta é, sem sobra de dúvida, discriminatória”, vincou Elza Pais, recordando que esta discriminação “já foi sinalizada” pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, que endereçou um parecer ao IPS instando à supressão de questões daquele tipo. “O senhor presidente [do Instituto Português] do Sangue, [Gabriel Olim], deverá, tão rapidamente quanto possível, agir em conformidade”, reiterou a secretária de Estado.
O membro do Governo exige, assim, que o responsável pelo IPS ordene a retirada, “tão rapidamente quanto possível, do manual e de todos os questionários, perguntas discriminatórias em função da orientação sexual”. “O rigor deve ser exercido, mas não deve ter por base o preconceito nem a discriminação”, sublinhou Elza Pais. Mais, acrescenta, “se algum profissional tiver, no seu acto clínico individual, uma atitude discriminatória, as pessoas deverão identificar essa discriminação, para que depois se possam retirar daí as devidas consequências”. Segundo a secretária de Estado, será a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género a entidade competente para tratar essas queixas.
Confrontada com a mesma questão na semana passada, a ministra da Saúde, Ana Jorge, reconheceu que terá de ser reforçada a recomendação aos locais de colheita de sangue para que, nos inquéritos distribuídos aos dadores, não constem perguntas relacionadas com a orientação sexual. Mas, garantiu, “o modelo que foi feito pelo Instituto Português do Sangue, que existe em todos os locais de colheita de sangue, nomeadamente nos hospitais, e que é distribuído aos doentes e aos potenciais dadores, não tem nenhuma referência à orientação sexual dos indivíduos”. “Do inquérito constam apenas perguntas relacionadas com o comportamento das pessoas, independentemente de serem homo, hetero ou bissexuais”, realçou.
Interrogada sobre o inquérito do Hospital de Santo António, Ana Jorge admitiu que a questão poderá ter surgido numa abordagem clínica individual. Questionada sobre eventuais medidas a tomar pelo Ministério da Saúde para que haja uma harmonização dos inquéritos a dadores de sangue, Ana Jorge reconheceu que “será necessário voltar a fazer recomendações”.
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