O ministro dos Negócios Estrangeiros alemão, Guido Westerwelle, considerou hoje que o parecer emitido na quinta-feira pelo Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) sobre o Kosovo constitui um “caso particular” e não pode criar um precedente.
Em Washington, um porta-voz do Departamento de Estado tinha já considerado que independência do Kosovo “não é aplicável a outros casos”.
“Trata-se de uma decisão única, uma situação particular num contexto histórico particular”, referiu Westerwelle em Nicósia, após um encontro com o homólogo cipriota, Markos Kyprianu.
“Trata-se de uma avaliação específica que nada tem a ver com outros casos no mundo”, acrescentou, numa referência ao parecer consultivo da mais antiga instância judicial da ONU, no qual se refere que a independência do Kosovo, em fevereiro de 2008, não violou o direito internacional.
A ilha de Chipre – confrontada com um fenómeno secessionista na parte norte, ocupada pela comunidade turca local –, inclui-se entre os cinco Estados membros da União Europeia (UE) que recusou reconhecer a independência da província autónoma da Sérvia. A Espanha, Roménia, Grécia e Eslováquia também não legitimaram a independência unilateral do Kosovo.
Em Washington, o Governo dos Estados Unidos já tinha emitido uma opinião semelhante, ao considerar que a decisão do TIJ não é aplicável a outros casos.
O porta-voz do Departamento de Estado, Philip Crowley, considerou que o parecer da mais antiga instância judicial da ONU está relacionado “com uma série de factos próprios do Kosovo (…) e não cremos que se aplique a nenhuma outra situação”.
O responsável da Casa Branca rejeitou ainda que a sentença do tribunal, aprovada por dez votos a favor e quatro contra, possa estimular outros movimentos nacionalistas na Europa
I ONLINE 23-07-2010
Em Washington, um porta-voz do Departamento de Estado tinha já considerado que independência do Kosovo “não é aplicável a outros casos”.
“Trata-se de uma decisão única, uma situação particular num contexto histórico particular”, referiu Westerwelle em Nicósia, após um encontro com o homólogo cipriota, Markos Kyprianu.
“Trata-se de uma avaliação específica que nada tem a ver com outros casos no mundo”, acrescentou, numa referência ao parecer consultivo da mais antiga instância judicial da ONU, no qual se refere que a independência do Kosovo, em fevereiro de 2008, não violou o direito internacional.
A ilha de Chipre – confrontada com um fenómeno secessionista na parte norte, ocupada pela comunidade turca local –, inclui-se entre os cinco Estados membros da União Europeia (UE) que recusou reconhecer a independência da província autónoma da Sérvia. A Espanha, Roménia, Grécia e Eslováquia também não legitimaram a independência unilateral do Kosovo.
Em Washington, o Governo dos Estados Unidos já tinha emitido uma opinião semelhante, ao considerar que a decisão do TIJ não é aplicável a outros casos.
O porta-voz do Departamento de Estado, Philip Crowley, considerou que o parecer da mais antiga instância judicial da ONU está relacionado “com uma série de factos próprios do Kosovo (…) e não cremos que se aplique a nenhuma outra situação”.
O responsável da Casa Branca rejeitou ainda que a sentença do tribunal, aprovada por dez votos a favor e quatro contra, possa estimular outros movimentos nacionalistas na Europa
I ONLINE 23-07-2010
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