ONU: LIDERANÇA DE BAN-KI-MOON POSTA EM CAUSA

ONU:A organização está a "desmoronar-se" sob a liderança de Ban Ki-moon

Inga-Britt Ahlenius, responsável pela luta contra a corrupção nas Nações Unidas, acusa gestão de ser pouco transparente

O secretário-geral das Naçõas Unidas

As suas actuações são não só deploráveis, como gravemente repreensíveis. Lamento dizer que o secretariado (da ONU) está em processo de decadência." Estas foram as palavras de Inga-Britt Ahlenius, ex-directora do Departamento de Serviços Internos de Supervisão (OIOS) da ONU, para descrever a actual liderança da organização. A responsável pela luta contra a corrupção dentro da Organização das Nações Unidas abandonou o cargo a semana passada. Os motivos apresentados encontram-se num relatório de 50 páginas, publicado terça-feira pelo "The Washington Post". Entre as críticas apresentadas encontra-se a redução do grau de independência do OIOS, "a ausência de transparência e a falta de responsabilidade". Para Ahlenius, a liderança do secretário-geral Ban Ki-moon, está a fazer a entidade "desmoronar-se" e tornar-se "irrelevante". "Em vez de apoiar os controlos internos, algo que indica uma liderança firme, [Ki-moon] tentou controlá-los para depois os minar. Não vejo nenhum indício de reforma na organização", disse, face à promessa de reformar a ONU feita pelo secretário-geral quando assumiu o cargo, em 2007.

Entre outras acusações está o facto de Ban Ki-moon a ter impedido de contratar pessoal, criando, em simultâneo, estruturas paralelas de investigação interna, directamente controladas por si próprio. Um dos exemplos é o de Robert Appleton, que anteriormente investigou um escândalo de corrupção no extinto programa da ONU que previa a troca de alimentos por petróleo iraquiano, numa altura em que o país estava sob embargo económico. Segundo Ahlenius, foi Ki-moon quem, pressionado pela Rússia, lhe negou a nomeação do norte--americano, no início de 2009.

Os colaboradores do secretário-geral reagiram às críticas, argumentando que o documento não oferece uma imagem equilibrada da gestão. "Lamento que muitos dos feitos pertinentes tenham sido ignorados [no relatório de Ahlenius]", respondeu ao "The Washington Post" Vijay Nambiar, chefe de gabinete de Ban Ki-moon.

Com o mandato a terminar no final de 2011, é provável que o secretário-geral tente ser reconduzido. O ano passado, a embaixadora-adjunta da Noruega na ONU, Mona Juul, escreveu um memorando interno - que chegou à imprensa - em que acusava Ki-moon de ser um líder ausente, passivo e impotente. A ansiedade face a esta liderança foi expressa pela missão da ONU em Nova Iorque. "Os EUA sempre defenderam de forma consistente e agressiva um OIOS forte para divulgar a fraude, o desperdício e a má gestão na ONU. Porém, estamos desiludidos com as actuações recentes do seu departamento de investigação", disse Patrick Ventrell.

O posto de Robert Appleton nunca foi preenchido e o de Inga-Britt Ahlenius está agora vazio. O vácuo de poder está a preocupar Washington e compromete a nova contratação de Ki-moon.

por Sara Sanz Pinto, Publicado em 22 de Julho de 2010

I ONLINE

SUBMARINOS: A SUSPEIÇÃO

Submarinos. Dinheiro, amor e crime dão processo por perjúrio

Cândida Almeida, directora da Direcção Central de Investigação e Acção.

Rui Felizardo assumiu uma relação com a procuradora Carla Dias que negara em tribunal. Pode ser acusado de perjúrio. Engoliu em seco, bebeu água três vezes e disse que não estava a perceber. Foi a primeira reacção do presidente da Inteli, empresa contratada para fazer a peritagem às contrapartidas no concurso dos submarinos, quando no mês passado lhe perguntaram no tribunal central de instrução criminal ("Ticão") se conhecia, ou tinha algum relacionamento pessoal com alguém ligado ao processo. José Rui Felizardo acabou por negar tudo na inquirição. Mas o presidente da Inteli assumiu este mês uma posição diferente. Quando, na semana passada, a SIC fez uma notícia sobre o relacionamento amoroso entre o presidente da empresa da peritagem das contrapartidas e a procuradora-adjunta do inquérito, o mesmo Rui Felizardo assumiu a relação amorosa com a procuradora Carla Dias, que já então mantinha, e explicou mesmo que a hierarquia do Ministério Público fora informada.

Depoimentos difíceis Não foi a primeira vez que Rui Felizardo foi ouvido no Ticão. O presidente da Inteli tem sido das testemunhas mais requisitadas na instrução do inquérito com o número 125/08.4 TELSB. Desta vez, a 18 de Maio passado, Rui Felizardo era ouvido às 11h30 da manhã, pouco depois da secretária da ACECIA, Carina Pestangy.

Ora, esta secretária tinha contado ao tribunal presidido pelo juiz Carlos Alexandre que recebera um estranho telefonema do presidente da Inteli em vésperas das buscas que na associação em que trabalha. Segundo o relato de Carina, o engenheiro Rui Felizardo - que já não ligava para a ACECIA desde a morte do seu antigo dirigente, Palma Féria, de quem o presidente da Inteli era muito amigo -, ligou para lá três dias antes das buscas: telefonema que a secretária considerou estranho. De acordo com o seu relato, o presidente da Inteli terá ligado para saber se a ACECIA continuava a ter sede no mesmo local e se o seu arquivo permanecia nas instalações. A secretária refere que Rui Felizardo conhecia muito bem essas instalações.

Na inquirição de 18 de Maio, o homem da Inteli foi confrontado com o telefonema. E as questões pessoais e os esclarecimentos sobre o telefonema para a ACECIA antes das buscas acabaram por se misturar, com o juiz Carlos Alexandre a interessar-se pelo tema.

O processo dos 30 milhões Não foi o primeiro incidente com o presidente da Inteli. A 16 de Janeiro de 2008, no início do inquérito extraído do processo do financiamento partidário (o inquérito 56/06.2TELSB, conhecido como "o processo dos 30 milhões"), Rui Felizardo foi chamado mas teve de interromper o seu depoimento.

Voltou ao DCIAP a 28 de Janeiro. E, "sobre as questões que lhe foram sendo colocadas, esclareceu que as respostas às mesmas constavam do memorando por si elaborado e que apresentou para ser junto aos autos". O presidente da Inteli juntou ao inquérito um documento com seis páginas sobre as contrapartidas. Quem redige e assina esta acta da inquirição é justamente Carla Dias, a procuradora-adjunta que assume agora um romance com a testemunha. E que, segundo a directora do DCIAP, Maria Cândida Almeida, faz apenas assessoria jurídica no processo, não havendo "qualquer incompatibilidade".

Acontece que a acusação no processo foi feita com base no relatório dos peritos da Inteli. E partes extensas do documento entregue por Rui Felizardo, em Janeiro de 2008, são reproduzidas nessa peritagem. Em Setembro, após as férias, o presidente da Inteli pode ter de responder num processo por perjúrio. Com a peritagem a ser posta em causa, o processo corre o risco de voltar à estaca zero.

por Inês Serra Lopes , Publicado em 22 de Julho de 2010 I ONLINE

LAVANDARIA POR 1689 EUROS

A máquina devia secar e engomar, mas a roupa da leitora saía amarrotada. Demorou 2 anos e foi preciso um advogado para a marca devolver o dinheiro.


Cativada pela publicidade no Jornal de Notícias de um “electrodoméstico revolucionário”, Maria Irene Roque, 56 anos, de Viana do Castelo, comprou a máquina Fagor Driron, na Rádio Popular por € 1689, em Dezembro de 2007.

Após a compra, a associada verificou que a roupa não ficava passada, demorava 5 horas a secar e gastava muita energia. A leitora reclamou na loja e conseguiu que um técnico da marca se deslocasse para testar o funcionamento. O profissional concluiu que o aparelho estava a ser usado correctamente, mas sem engomar, embora não apresentasse avarias.

Maria fez nova queixa junto da loja e da Fagor, o que justificou mais 3 visitas da assistência técnica, com o mesmo veredicto. Em Outubro de 2008, pediu a nossa intervenção. Em resposta, a Fagor recusou resolver o contrato e devolver o dinheiro. E propôs uma demonstração do aparelho, que demorou 3 meses. Contactámos a marca que “sacudiu” responsabilidades. Aconselhámos Maria a procurar apoio judiciário.

Em Novembro de 2009, a leitora confirmou que bastou uma carta do advogado nomeado para lhe restituírem os 1689 euros.

A publicidade é enganosa se deforma os factos e induz em erro. O anunciante tem de provar que as características do bem ou serviço publicitado são verdadeiras. A comprovação deve ser requerida pela Direcção-Geral do Consumidor, que fiscaliza o cumprimento do Código da Publicidade e à qual devem ser dirigidas denúncias. Conheça melhor as regras no canal SOS Consumidor:

http://www.deco.proteste.pt/compra-e-venda/s387111.htm

NEWSLETTER DECO PROTESTE Nº 101 22-07-2010

GRIMALDIS IN ENGLAND

Last Saturday HSH Prince Albert II of Monaco and fiance Charlene Wittstock were in England taking in the Asprey World Class Cup at Hurtwood Park Polo Club in Ewhurst. As can be seen on the left in this photo, also on hand was Grimaldi cousin Melanie de Lusignan (probably there for promotional work) who, as readers will know, is the granddaughter of HSH Princess Antoinette of Monaco, the older sister of the late Prince Rainier III and currently the most senior member of the Grimaldi clan. No word if the Sovereign Prince got into any trouble for wearing his "La Martina" (an Argentinian polo team) cap to a match in England...

MAD FOR MONACO 22-07-2010

BCP CONDENADO NO CASO OFFSHORES

Justiça

Tribunal confirma condenação ao BCP no caso das 'offshores'


Parte dos 5 milhões de euros não serão pagos no imediato.

O BCP perdeu hoje o recurso à coima de 5 milhões de euros que lhe havia sido aplicada pela CMVM, no caso das 'offshores'.

A decisão do Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa acaba de ser conhecida, sendo que parte do montante não será paga no imediato.

Na prática, o tribunal deu como provada a generalidade dos factos e confirmou a decisão da CMVM de condenar o banco. No entanto, acabou por decretar o pagamento de 2,5 milhões de euros, ficando o pagamento do restante suspenso por um período de dois anos.

A CMVM aplicou uma coima de cinco milhões de euros ao BCP, em Agosto de 2009, por "seis violações, a título doloso, ao dever de divulgar informação verdadeira" ao mercado, de acordo com a decisão do regulador no processo de contra-ordenação.

Os factos em causa, refere o mesmo documento, ocorreram e entre 2004 e 2007, num processo que ficou mais conhecido como o caso das ‘offshore'. No cerne da questão estava a propriedade de uma série de sociedades ‘offshore', que o BCP devia ter reconhecido como suas.

DIÁRIO ECONÓMICO 21-07-2010

TRIBUNAL CONFIRMA CONDENAÇÃO DO BCP

Caso das «offshores»Tribunal confirma condenação do BCP

Finanças

«Offshores»: tribunal confirma condenação do BCP mas suspende metade da multa

Tribunal acabou por decretar o pagamento de 2,5 milhões de euros, ficando o pagamento do restante suspenso por um período de dois anos

O tribunal deu como provada a generalidade dos factos e confirmou a decisão da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) de condenar o BCP no caso das offshores.

No decurso da decisão, o tribunal acabou por decretar o pagamento de 2,5 milhões de euros, ficando o pagamento da restante coima suspenso por um período de dois anos.

O BCP perdeu assim o recurso à coima de 5 milhões de euros que lhe havia sido aplicada pelo regulador do mercado.

Tribunal diz que existe «um elevado grau de culpa»

A juíza considerou que existe «um elevado grau de culpa» do BCP nas infracções cometidas e que houve uma especial intensidade do dolo num comunicado do banco de 23 de Dezembro de 2007 em que prestava informação ao mercado.

No decorrer do processo, a defesa do BCP invocou «condições prévias e nulidades» que, no seu entender, invalidariam o processo, nomeadamente o facto de este incluir depoimentos prestados à CMVM que o banco considera terem sido indevidamente recolhidos.

A juíza julgou improcedentes todas as nulidades invocadas e considerou que «os pretensos depoimentos» tratam-se de «prova documental» e que, portanto, baseou nisso a sua decisão.

No recurso do BCP, considerou ainda a juíza, «não se prova que os três beneficiários das offshore de Cayman e (que) Goes Ferreira actuassem por sua conta e risco», pelo que considerou que o banco era o titular único do risco das decisões.

Juíza dá parcial razão ao banco

No entanto, a juíza deu «parcial razão» ao BCP no recurso apresentado, no que diz respeito à suspensão da execução da coima, pelo que aceitou suspender o pagamento de metade da coima por um período de dois anos.

A juíza levou em linha de conta as cinco condenações definitivas anteriores ao BCP e o «longo lapso temporal» em que a instituição não deu conhecimento ao mercado da sua real situação económica e financeira.

À saída do Tribunal, o advogado do BCP, Rui Patrício, remeteu um eventual recurso da decisão para depois de ter lido a sentença completa que, por ter mais de 70 páginas, foi lida pela juíza apenas uma súmula.

O BCP tinha sido condenado pela CMVM a pagar uma coima de cinco milhões de euros por alegadamente ter prestado informação falsa ao mercado, ao utilizar offshores para comprar acções próprias e esconder perdas.

Note-se que o banco tinha recorrido da decisão.

AGENDA FINANCEIRA 21-07-2010

ESTADO PORTUGUÊS EM TRIBUNAL POR CAUSA DA GOLDEN SHARE

Estado português em tribunal por causa do uso da «golden share»

Caso estas reivindicações sejam aceites, os accionistas das duas operadoras poderão reclamar ao Estado português, individualmente, as correspondentes indemnizações

A Associação Portuguesa de Investidores e Analistas Técnicos do Mercado de Capitais (ATM) e a Associação Espanhola de Accionistas Minoritários de Empresas Cotadas (Aemec) apresentaram uma queixa ao Provedor de Justiça português contra o governo de Sócrates pelo veto no negócio da posição da PT na Vivo à Telefónica.

A notícia está a ser avançada pela Europa Press», que cita o presidente da Aemec, Ángel Fernández Albor. Segundo o responsável, o uso das acções douradas pelo Estado português foi «inconstitucional».

Segundo a agência, que está a avançar com a notícia, as duas associações prevêem ainda apresentar uma acção contra o governo português por considerarem que a golden share é contrária à livre circulação de capitais.

No caso de estas reivindicações serem aceites, os accionistas das duas operadoras poderão reclamar ao Estado português, individualmente, as correspondentes indemnizações pelos prejuízos decorrentes do uso da golden share por parte do Governo português.

AGENDA FINANCEIRA 21-07-2010

JOSÉ CARLOS PEREIRA CONTINUA A BEBER

Actor regressa a hotel com motorista

Sem carta, depois de ter sido apanhado a conduzir alcoolizado, José Carlos Pereira teve direito a motorista, na noite de sábado, após a festa de abertura do Manta Beach, no Algarve.

O actor foi um dos convidados especiais de Maya e fez-se valer do estatuto, pedindo a um dos relações públicas do espaço que o levasse ao hotel, depois do evento, onde não se privou de ingerir bebidas alcoólicas.

Durante toda a noite, José Carlos Pereira mostrou-se bem-disposto, mas recusou fazer comentários sobre a semana "mais ou menos complicada", em que ficou sem carta e perdeu o papel de protagonista da telenovela da TVI ‘Mar de Paixão'. "Não quero falar sobre isso", disse apenas o actor, que preferiu falar do contrato de exclusividade que o continua a unir à estação de Queluz.

"O meu contrato é até 2012, por isso não estou nada preocupado", explicou Zeca, recusando-se a responder a mais perguntas sobre o assunto.

CORREIO DA MANHÃ VIDAS 21-07-2010