Caso Bragaparques
O Ministério Público (MP) acusa Ricardo Sá Fernandes de ter gravado de forma "ilícita" uma conversa com o empresário da Bragaparques Domingos Névoa, para provar uma tentativa de corrupção, avança a SIC Notícias.
De acordo com a SIC Notícias, Ricardo Sá Fernandes recebeu a acusação na terça-feira, que considera uma "traição moral". O advogado disse à estação que gravou uma primeira conversa sem autorização judicial e que, ao mostrá-la ao MP, lhe foi pedido que repetisse a mesma conversa com autorização e utilizando os meios de gravação da Polícia Judiciária.
Nessa conversa, Domingos Névoa terá tentado facilitar a permuta de terrenos do Parque Mayer, da Bragaparques, com os da Feira Popular, da Câmara Municipal de Lisboa, onde o irmão de Ricardo Sá Fernandes, José Sá Fernandes, é vereador. Domingos Névoa terá dito que pagaria 200 mil euros ao irmão do advogado para que este desistisse das acções que tinha interposto contra a permuta.
Domingos Névoa foi condenado em primeira instância pelo crime de corrupção activa e a gravação constituiu prova; no entanto, o empresário acabaria por ser absolvido pelo Tribunal da Relação, que considerou que o crime não se verificou, pois o negócio da permuta de terrenos iniciou-se num momento anterior à tomada de posse do vereador.
Apesar de o Ministério Público ter utilizado a gravação como prova para iniciar o processo contra Domingos Névoa, o advogado Ricardo Sá Fernandes é agora acusado de ter feito uma "gravação ilícita".
http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1773324
O Ministério Público (MP) acusa Ricardo Sá Fernandes de ter gravado de forma "ilícita" uma conversa com o empresário da Bragaparques Domingos Névoa, para provar uma tentativa de corrupção, avança a SIC Notícias.
De acordo com a SIC Notícias, Ricardo Sá Fernandes recebeu a acusação na terça-feira, que considera uma "traição moral". O advogado disse à estação que gravou uma primeira conversa sem autorização judicial e que, ao mostrá-la ao MP, lhe foi pedido que repetisse a mesma conversa com autorização e utilizando os meios de gravação da Polícia Judiciária.
Nessa conversa, Domingos Névoa terá tentado facilitar a permuta de terrenos do Parque Mayer, da Bragaparques, com os da Feira Popular, da Câmara Municipal de Lisboa, onde o irmão de Ricardo Sá Fernandes, José Sá Fernandes, é vereador. Domingos Névoa terá dito que pagaria 200 mil euros ao irmão do advogado para que este desistisse das acções que tinha interposto contra a permuta.
Domingos Névoa foi condenado em primeira instância pelo crime de corrupção activa e a gravação constituiu prova; no entanto, o empresário acabaria por ser absolvido pelo Tribunal da Relação, que considerou que o crime não se verificou, pois o negócio da permuta de terrenos iniciou-se num momento anterior à tomada de posse do vereador.
Apesar de o Ministério Público ter utilizado a gravação como prova para iniciar o processo contra Domingos Névoa, o advogado Ricardo Sá Fernandes é agora acusado de ter feito uma "gravação ilícita".
http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1773324
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