INCÊNDIO PRÉDIO MONTEIRO DUARTE

Incêndio em habitação ilegal causa morte por intoxicação a três pessoas

Pormenor da janela da divisão onde aconteceu o fogo

Um incêndio num prédio na rua de Camões, na madrugada de 7 de Fevereiro, causou a morte de três pessoas, devido ao fumo. A ocorrência revelou a existência de uma série de pequenas divisões que estavam arrendadas num dos andares e nas águas furtadas transformadas ilegalmente para habitação.

O fogo começou numa divisão do 1º andar ocupada por Diana Kabanchuk, uma cidadã ucraniana de 32 anos que era inquilina do proprietário do prédio, António José Monteiro Duarte.

A mulher estaria a ver um filme e tinha uma vela acesa que causou o incêndio. “A vela caiu para o sofá enquanto eu estava a ver um filme e como era tudo material em plástico e esponja o fogo propagou-se muito rapidamente”, contou Diana Kabanchuk à porta do tribunal das Caldas, na terça-feira passada, onde foi ouvida num primeiro interrogatório judicial, depois de ter sido detida pela Polícia Judiciária por suspeita de crime de incêndio e homicídio negligente.

Ainda com marcas na cara e na mão por causa do incêndio, Diana Kabanchuk falou aos jornalistas visivelmente abalada ainda com os acontecimentos, depois de ter sido constituída arguida e saído em liberdade com termo de identidade e residência.

A cidadã ucraniana, que diz ser casada com um português, embora esteja há pouco tempo em Portugal, explicou que começou por mandar água para o fogo e chamou pela vizinha. Embora existissem extintores no local, ninguém na altura se lembrou de os utilizar. Os quartos tinham também detectores de incêndios que não funcionaram.

Diana Kabanchuk queixa-se de que o socorro demorou muito a chegar, mas o comandante dos bombeiros voluntários das Caldas, José António Silva, garantiu à Gazeta das Caldas que esta corporação recebeu o alerta para o incêndio às 4:52 e três minutos depois estavam no local.

Os moradores dizem que o proprietário, alertado por telefone, foi até mais rápido a chegar e fez tudo o que pôde para salvar quem habitava naquele espaço.

Poderá estar em causa o tempo que demorou entre a chamada para o 112 e o alerta do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) para accionar os bombeiros das Caldas. “Há aqui algumas questões que têm de ser apuradas, porque nós demorámos três minutos a chegar”, salientou José António Silva.

Família morreu por causa do fumo

Apesar do fogo ter tido início por causa de uma vela numa das habitações no primeiro andar, foi nas águas-furtadas no piso superior que habitavam as vítimas mortais.

Uma mulher de 40 anos, um homem de 50 anos e o seu filho, de 19 anos, acabaram por morrer devido à inalação de fumo proveniente do fogo.

O prédio, onde funciona também um bar no rés-do-chão do lado da Rua de Camões, e o Recreio Club (clube de inverno), rés-do-chão do lado da Travessa da Piedade, por onde tinha a entrada para os moradores. O primeiro andar tinha várias divisões, mas há alguns anos foram feitas obras para criar mais quartos nas águas-furtadas, com acesso por uma escada em caracol.

“Deparámo-nos com uma dependência deste prédio no primeiro andar que estava a arder, mas onde não estava ninguém, e quando subimos as escadas em caracol para as águas-furtadas deparámo-nos com uma família já em paragem cardíaca”, explicou o comandante dos bombeiros. No local estiveram 22 bombeiros e oito viaturas da corporação caldense, sendo que o fogo em si ficou circunscrito ao local onde começou e que ficou totalmente destruído.

Ficaram também feridas sete pessoas, duas das quais foram assistidas no local e outras cinco transportadas para o hospital das Caldas da Rainha. A mãe de uma das moradoras, que não se quis identificar, contou que os sobreviventes conseguiram escapar pelo telhado ou descendo as escadas. Uma das residentes que saltou para o prédio contíguo, pela rua da Amargura, partiu um pé.

O proprietário do prédio, que foi chamado por um dos inquilinos e ajudou a evacuar os residentes, foi transportado para a Unidade de Queimados do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, devido às queimaduras numa mão, tendo voltado para casa no mesmo dia.

Segundo Sene Quenade, um dos moradores do prédio, só pelo facto de conhecer bem o prédio é que conseguiu fugir pelas escadas, porque estava muito fumo. Quem estava nas águas-furtadas é que teve mais dificuldade em sair, por causa das escadas em caracol.

“Moravam aqui pessoas de várias nacionalidades, mas eu não conhecia ninguém”, referiu, adiantando que as divisões alugadas tinham condições de habitabilidade. “Mas eu também escolhi ficar a morar no primeiro andar porque achei que na parte de cima não era bom ficar”, disse.

Casal estava separado e voltara a juntar-se na mesma casa há duas semanas

O casal que faleceu estaria separado há alguns anos, mas recentemente Maria Costa terá voltado a morar com João Monteiro.

Um amigo das vítimas, João Barbosa, garantiu à Gazeta das Caldas que Maria Costa tinha pedido ao pai dos seus filhos que a deixasse ficar naquela “casa” durante algum tempo. “Ainda ontem à noite estive lá com o João e quando soube da notícia hoje à hora do almoço até fiquei em choque”, contou.

“Era uma jóia de rapaz, ajudava toda a gente”, contou. João Monteiro seria utente e voluntário da associação Volta a Casa. “Ele todos os dias ia buscar pão para dar aos sem-abrigo”, adiantou o seu amigo.

Um dia antes Maria Costa também tinha estado à conversa com uma vizinha, Maria Raposo, a quem contou a intenção de emigrar para França para conseguir um emprego melhor, porque em Portugal fazia limpezas. “Ela também me disse que ia visitar a filha, que está numa instituição em Leiria”, referiu a vizinha.

No momento do incêndio Maria Raposo ouviu muitos gritos e quando foi à janela já viu os bombeiros e a polícia. “Nesta rua ouvem-se muitas brigas, por isso a princípio nem liguei muito”, comentou. Na altura estava longe de saber que conhecia as vítimas mortais.

João Monteiro trabalhava há cerca de 20 anos numa estufa de flores e o filho era diabético. José Araújo, outro dos amigos de João Monteiro que o nosso jornal entrevistou, lembra-se que o filho de João Monteiro, devido à sua doença, costumava desmaiar e ter que ser transportado para o hospital de urgência.

“Eu já tinha ido lá acima e aquilo tinha poucas condições. Mal se entrava estava cama do miúdo, depois a cozinha e ao fundo a casa-de-banho e o quarto do pai”, referiu ainda José Araújo.

Segundo Diana Kabanchuk a sua casa tinha todas as condições para viver, incluindo água e luz, utilizando apenas a vela porque gosta da sua luz.

Habitações arrendadas ilegalmente e obras feitas à revelia

Em 1999 o proprietário do prédio, António José Monteiro Duarte, apresentou um projecto na Câmara das Caldas para obras de renovação, na versão do Presidente da Câmara, Fernando Costa, e pediu uma licença de construção para escritórios no primeiro andar.

No entanto, desde essa altura, nunca chegou sequer a ser pedida uma licença de utilização para utilização desses escritórios. Ao contrário do que referiu no pedido inicial na Câmara, o proprietário acabou por utilizar o edifício para alugar como habitação.

“O primeiro andar está exactamente como está no projecto. Os funcionários da Câmara foram ao local e o projecto está exactamente como foi aprovado”, referiu Fernando Costa, adiantando que foi feito um acrescento nas águas-furtadas que não estava previsto.

Na fachada do edifício, do lado da travessa Piedade, está colocada uma placa com a identificação do construtor, Abílio Mendes, e do projectista, Nelson Oliveira, e a data: 20 de Agosto de 1999.
“O proprietário, por parte da Câmara e das instâncias judiciárias, tem de ser chamado à responsabilidade para uma violação grave de algumas normas de segurança”, comentou o presidente da Câmara das Caldas, para os órgãos de informação, especialmente as televisões que acorreram ao local com directos, apesar de salientar que o António Monteiro Duarte foi muito diligente quando lhe pediram socorro na madrugada em que houve o fogo e teve o cuidado de instalar antecipadamente um sistema de detecção de incêndios (que não funcionou).

O deputado municipal Fernando Rocha (Bloco de Esquerda) já apresentou um requerimento para saber se será “ordenado um rigoroso e célere inquérito para o apuramento de todas as diversas responsabilidades”.

Fernando Rocha também não percebe porque é que se houve um pedido para início de obra “a Câmara, como era seu direito e obrigação, não procedeu a uma vistoria final”.

Instado sobre as obrigações das autarquias nestas questões, o presidente da Câmara das Caldas alega que a lei diz “que basta o proprietário requerer a licença de utilização e juntar um termo de responsabilidade do técnico, para a autarquia ter 10 dias para a conceder”, sem que seja necessária qualquer vistoria.

Na opinião do autarquia, esta lei, de 1999, deveria ser alterada porque faz da atribuição destas licenças de utilização um processo automático, perante o termo de responsabilidade de um técnico. “Hoje os municípios praticamente não intervêm na fiscalização de um processo construtivo. Tudo isso é deixado ao construtor e aos técnicos. E sabemos que há técnicos e construtores que nem sempre respeitam a legalidade”, afirmou Fernando Costa.

Questionado pela Gazeta das Caldas sobre é normal que, quase 10 anos depois de ter sido requerida uma licença de construção, a Câmara não tenha recebido o pedido para a licença de utilização, Fernando Costa respondeu que isso acontece muitas vezes. “A licença de ocupação normalmente é pedida para fazer contratos de arrendamento ou de venda”, afirmou.

A licença de utilização também é pedida para os contratos da EDP ou de abastecimento de água. Em relação à EDP Fernando Costa não soube responder, mas quanto ao contador de água “como era um prédio muito antigo e as obras eram de ampliação, nas Finanças mantiveram o prédio com o mesmo artigo inicial” e foi com base nisso que lhes foi fornecido o contrato para a água.

Vereadores do PS querem apoio aos carenciados que alugam estes espaços sem condições

Também os vereadores do PS caldense se pronunciaram através de um comunicado no qual apresentam às famílias das vítimas as suas condolências e informam que pediram logo em reunião de Câmara esclarecimentos sobre esta situação.

“Verifica-se que existiu por parte de privados uma situação de aproveitamento ilegal de um espaço que não dispunha de licença de utilização e onde foram realizadas obras à margem da lei e que, de acordo com os técnicos, terão amplificado os contornos trágicos deste incêndio”, referem os vereadores Delfim Azevedo e Rui Correia. Isto porque uma janela partida no telhado “fez de chaminé do incêndio”.

Os socialistas querem que os serviços de acção social da autarquia actuem no sentido apoiar quem habita “espaços ilegais sem condições minímas”.

Os vereadores já tinham anteriormente proposto a criação de um fundo de emergência social para dar apoio “às famílias que conjunturalmente atravessam dificuldades financeiras”.

No próprio dia, José Antonio Silva, que acumula o cargo de comandante de bombeiros e delegado municipal da Protecção Civil, fez uma vistoria ao local do incêndio. “Sem dúvida que aquilo não tinha condições de habitabilidade”, comentou o responsável ao nosso jornal. Todos os moradores do prédio abandonaram o local por iniciativa própria e já não quiseram voltar. “Ainda perguntámos se queriam ajuda, mas disseram-nos que tinham quem lhes desse apoio”, referiu José António Silva.

A Gazeta das Caldas tentou entrar em contacto com António José Monteiro Duarte directamente em sua casa, mas não foi possível obter quaisquer declarações.

O presidente da Câmara falou com o empresário, que é também o proprietário da antiga pensão Parque, na noite de segunda-feira. “Ele tinha acabado de chegar do hospital e disse-me que estava muito abalado”, relatou Fernando Costa.

Segundo o edil caldense, Monteiro Duarte queixou-se do tempo que a sua inquilina demorou a avisar os vizinhos e do tempo que passou até que os bombeiros chegassem. “Parece que foi ele quem ajudou a salvar alguns dos moradores”, disse Fernando Costa.

Pedro Antunes

pantunes@gazetacaldas.com

Publicado a 11 de Fevereiro de 2011 . Na categoria: Painel Sociedade .

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