Sunday 19 December 2010

UNIÃO FISCAL - UM PASSO PARA O FEDERALISMO

Europa. França e Alemanha querem a união fiscal. Vai ser o debate de 2011

por Ana Sá Lopes, Publicado em 18 de Dezembro de 2010

Angela Merkel chegou numa tarde de chuva à cidade de Bruxelas, para o Conselho Europeu, onde poderá dar o primeiro passo, admite a própria, para lançar o longo processo para instituir uma política económica comum aos países da zona euro

Alemanha e França não deixaram ninguém discutir os famosos eurobonds (emissão de títulos de dívida pública europeia), mas no fim do Conselho Europeu anunciaram que vão propor no próximo ano a harmonização dos impostos, das políticas laborais e inclusivamente das políticas sociais dos países da zona euro. Merkel e Sarkozy sustentam que a crise evidenciou a necessidade de completar a união monetária com uma união económica. "A senhora Merkel e eu próprio faremos propostas para harmonizar a política económica" da zona euro, disse ontem Sarkozy em Bruxelas, anunciando o que será um passo gigantesco no sentido do federalismo, uma palavra tão odiada nas políticas domésticas que em Bruxelas os actores políticos lhe chamam a "F word". Durão Barroso, actual presidente da Comissão Europeia, também sempre defendeu que não valia a pena pronunciá-la.

"O debate demonstrou ontem que precisamos de uma maior aproximação nas nossas políticas económicas e teremos de falar sobre isso nos próximos meses, especialmente na eurozona", disse Angela Merkel. "É importante não só ter orçamentos sólidos e finanças estáveis, mas também é importante ter uma política económica comum", afirmou a chanceler alemã, reconhecendo, no entanto, que será "um longo processo" e que terá de ser feito "passo a passo".

As propostas franco-alemãs, que serão apresentadas "nas primeiras semanas de 2011", incluem projectos de convergência nas políticas fiscais e sociais. Sarkozy diz que o objectivo é esbater as diferenças na competitividade entre os países do euro, considerando que as "políticas sociais e fiscais fazem parte dessas diferenças de competitividade".

Na conferência de imprensa do fim da cimeira, Merkel confirmou que a discussão sobre a coordenação das políticas económicas na zona euro é mesmo para avançar em 2011, aludindo às "diferentes velocidades" dentro da Europa e referindo expressamente a estabilidade orçamental e o Estado social como exemplo de políticas a harmonizar.

Mário David, eurodeputado do PSD, congratula-se com o avanço. Em declarações ao i, Mário David - que, ao contrário de Angela Merkel e Sarkozy, é um defensor dos eurobonds, mas compreende os que são contra - acha que "é fundamental que as regras para a competitividade sejam iguais". David defende não só a harmonização fiscal, como económica, incluindo as prestações sociais, apontando uma questão que tanto irrita os alemães - o facto de a idade da reforma na Alemanha ser 67 anos, enquanto na Grécia os trabalhadores podem reformar-se aos 55.

Recentemente, Mário David fez uma pergunta às instituições comunitárias, pedindo-lhes que "confirmem que não existe racionalidade no contágio da situação irlandesa à portuguesa" e inquirindo sobre que "medidas adicionais pode a União Europeia tomar para acalmar os mercados e parar com o ataque que está a ser efectuado essencialmente às economias periféricas, mas que se reflectem em toda a União Europeia". Na altura, Mário David defendeu que "a União emitisse títulos de dívida pública que permitam aos países em dificuldades financiar-se a taxas bem mais baixas do que aquelas que estão a ser cobradas pelos mercados, permitindo aos cidadãos individualmente poderem aceder a esse mercado primário".

A promessa de Angela Merkel de que "tudo fará para salvar o euro" e de que "a União não deixará nenhum país entrar em falência" foi bem recebida entre os portugueses, depois da recusa franco- -alemã em aceitar os títulos de dívida pública "salvadores".

A aprovação das regras para o novo fundo de mecanismo de auxílio aos países em crise foi um passo saudado por vários chefes de Estado e de governo e também por José Sócrates, satisfeito com o "sinal inequívoco" em defesa do euro manifestado pelas instituições europeias, da Comissão ao Banco Central Europeu.

Para Sócrates, houve "um sinal inequívoco da determinação de todas as instituições" para salvar o euro e "a firme determinação" de "fazer o que for necessário para defender a moeda única". E Sócrates saiu de Bruxelas com um elogio de Jean-Claude Juncker, o presidente do Eurogrupo, ao pacote apresentado na quinta-feira. Estas medidas são coerentes e consequentes [...] Estou muito tranquilizado pela exposição do primeiro-ministro Sócrates", disse o dirigente luxemburguês defensor dos eurobonds, que aproveitou a cimeira para fazer as pazes com Angela Merkel, que tinha atacado na semana passada. Pelo menos saíram da reunião do PPE de braço dado.

http://www.ionline.pt/conteudo/94463-europa-franca-e-alemanha-querem-uniao-fiscal-vai-ser-o-debate-2011

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