Thursday 12 August 2010

TRIBUNAL PORTUGUÊS MANTÉM ROSALINA COMO HERDEIRA

Filha do milionário Lúcio Tomé Feteira quis afastar da herança a mulher que foi amante do pai durante 30 anos.

A justiça portuguesa reconheceu a Rosalina Ribeiro, assassinada no Brasil a 7 de Dezembro, o seu direito à parte da herança deixada em testamento pelo milionário Lúcio Tomé Feteira. A acção no tribunal cível de Lisboa foi interposta pela filha do empresário de Vieira de Leira a contestar o direito aos 15% da quota disponível deixados à mulher que foi secretária e amante do seu pai durante mais de 30 anos. A decisão do tribunal foi proferida a 10 de Março deste ano, já a herdeira estava morta havia três meses, tinha então 74 anos.

O homicídio de que Rosalina Ribeiro foi vítima, em Saquarema, na região do Rio de Janeiro, terá por trás a disputa de uma avultada fortuna deixada pelo empresário Lúcio Tomé Feteira, falecido em 2000, em Lisboa, com 98 anos. A confrontarem-se estão Olímpia Feteira de Menezes, filha do milionário, e Rosalina Ribeiro, que o conheceu nos anos sessenta, tendo-se tornado sua secretária e amante durante mais de 30 anos.

Olímpia, hoje com 69 anos, tentou, através das vias judiciais portuguesas, afastar a amante do seu pai do testamento. A acção foi interposta em 2001 e teve o desfecho a 10 de Março último. O tribunal manteve Rosalina como testamenteira.

Mas os processos surgiram também no Brasil, onde a legislação reconhece as uniões de facto. Foi nesse contexto que Rosalina Ribeiro interpôs uma acção a declarar-se herdeira tão legítima quanto Olímpia, a filha do empresário, e a mulher deste, Adelaide Feteira, ainda viva quando o marido morreu. Rosalina alegou que durante cerca de 30 anos viveu em união de facto com Lúcio Feteira. Mas a 10.ª Vara do Tribunal de Família do Rio de Janeiro indeferiu. Os advogados de Olímpia demonstraram que Lúcio Tomé Feteira passava muito tempo junto de Adelaide.

Assim, Rosalina Ribeiro teria mesmo de se contentar com os 15%, da quota disponível, sendo que 5% foram deixados a uma sobrinha que cuidou de Adelaide, e 80% à junta de Freguesia de Vieira de Leiria para erigir uma Fundação com o nome do empresário.

Mas, segundo acusa Olímpia de Menezes, a antiga amante de seu pai, insatisfeita, logo após a morte deste, começou a levantar dinheiro das contas bancárias sediadas em vários países, tendo sacado, no total, cerca de 25 milhões, tendo transferido cerca de cinco milhões para o advogado Duarte Lima, alegadamente a título de honorários.

No seguimento, Olímpia apresentou vários processos contra Rosalina por burla, os quais ainda correm no Ministério Público de Lisboa. Duarte Lima, visto com Rosalina antes do homicídio, permanece em silêncio.

LICÍNIO LIMA
DIÁRIO DE NOTÍCIAS 12-08-2010

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