DEO JUVANTE And so help me God!
Sunday 5 December 2010
Saturday 4 December 2010
MIGUEL REAL APRESENTOU LIVRO SOBRE A RAINHA D. AMÉLIA
Miguel Real apresentou nas Caldas a trágica história da Rainha D. Amélia
“As Memórias Secretas da Rainha D. Amélia”, o último livro de Miguel Real foi apresentado na Biblioteca das Caldas da Rainha a 20 de Novembro.
Miguel Real é o pseudónimo de Luís Martins, professor do ensino secundário, que é um forte crítico da anterior ministra de Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, tendo inclusive escrito um livro sobre a governante a quem acusa de ter reduzido o ensino a critérios unicamente quantitativos.
Miguel Real diz que os alunos das Novas Oportunidades “dificilmente” conseguirão ler os seus livros
“D. Amélia foi de facto uma rainha trágica”, disse Miguel Real, durante a sessão, assistida por 20 pessoas, sobre a monarca francesa que casou com o rei D. Carlos e que acabou por assistir ao assassinato do marido e do filho mais velho, em 1908, dois anos antes da República. Em 1932 viu morrer o filho mais novo, D. Manuel, tendo ao longo da vida assistido à derrocada trágica de toda a sua família.“Era uma mulher muito supersticiosa e achava que tinha o mal no seu destino. Tentava expiá-lo fazendo o bem, mas de uma forma ou de outra os acontecimentos funestos sucederam-se”, explicou o autor durante a apresentação do livro.
A monarca acabou por ver Portugal transformar-se numa ditadura mas aproxima-se de Salazar, depois deste a convidar a visitar o túmulo dos familiares. “Ela aproxima-se e constata que não é republicano e acalenta uma esperança que decrete a monarquia”. O livro sobre “As memórias secretas da Rainha”, onde este autor ficciona a vida de D. Amélia em 12 pequenos capítulos, pertence a uma colecção que Miguel Real dedica em exclusivo às mulheres. O primeiro fala da vida de Branca Dias, um judia que atravessa o oceano com sete filhos para o Brasil fugindo à Inquisição. A obra seguinte inspira-se na vida de Snu Abecassis e ao amor vivido com Sá Carneiro. A ex-ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, é a senhora que se segue e Miguel Real diz que esta é “a mulher-homem”, caracterizada sobretudo pela razão e pouca emoção.
“Maria de Lurdes Rodrigues reduziu o ensino a critérios quantitativos”, disse. “Tinha um espírito muito objectivo e materialista e vê a escola sem olhar ao seu contexto”. Apontou o dedo aos famosos rankings “onde se comparam escolas de meninos de família e outras onde negros falam crioulo e onde os professores têm que fazer um enorme esforço para que estes entendam a língua portuguesa”. Para este autor, a ex-ministra incutiu nas escolas “um espírito mercantil de empresa onde todos têm que apresentar resultados”.
“A educação precisava de qualidade e deram-lhe quantidade”
Miguel Real considera que, em consequência das recentes politicas educativas, vigora hoje o facilitismo pois os alunos, seja por pedagogia ou por faltas, não reprovam. E com turmas com perto de 30 alunos “é difícil parar para ajudar os que têm mais dificuldades”. É por isso que diz que Maria de Lurdes Rodrigues “não fez bem à educação em Portugal pois esta precisava de qualidade e ela deu-lhe quantidade”.Apesar de não se identificar com partidos políticos ou de não querer tomar posições políticas, este autor não concorda com o formato imposto da avaliação de professores porque veio “burocratizar a avaliação e pôs um conjunto de professores a avaliar outros, dando início às disputas e aos conflitos que existem hoje nas escolas”.
Questionado sobre se os alunos das Novas Oportunidade se podem tornar leitores das suas obras, este respondeu “dificilmente”. Acrescentou ainda que este sistema onde se tenta suprir uma falta de formação para as estatísticas europeias “não olha à qualidade, à formação, ao ensino, ou à transmissão da cultura” pois a única coisa que interessa é o resultado.
Este sistema de ensino “rápido” também foi aplicado noutros países como na Turquia, Itália, ou no sul de Espanha. “Uma pessoa que saiba bordar, com um pequeno esforço frequenta a escola durante dois anos e consegue atingir diplomas do 5º, 9º ou 12º ano. Portanto, para as estatísticas, as Novas Oportunidade são óptimas!”, ironizou.
Miguel Real, que é especialista em Cultura Portuguesa – e que tem a sua obra dividida entre o ensaio, a ficção e o drama – continua a dar aulas de Filosofia e Psicologia no ensino secundário. No Natal do próximo ano irá lançar um novo livro, tendo passado as suas investigações do Brasil para a Índia. E diz que vai continuar também as suas novelas sobre as mulheres.
Natacha Narciso
Publicado a 3 de Dezembro de 2010
nnarciso@gazetacaldas.com
“As Memórias Secretas da Rainha D. Amélia”, o último livro de Miguel Real foi apresentado na Biblioteca das Caldas da Rainha a 20 de Novembro.
Miguel Real é o pseudónimo de Luís Martins, professor do ensino secundário, que é um forte crítico da anterior ministra de Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, tendo inclusive escrito um livro sobre a governante a quem acusa de ter reduzido o ensino a critérios unicamente quantitativos.
Miguel Real diz que os alunos das Novas Oportunidades “dificilmente” conseguirão ler os seus livros
“D. Amélia foi de facto uma rainha trágica”, disse Miguel Real, durante a sessão, assistida por 20 pessoas, sobre a monarca francesa que casou com o rei D. Carlos e que acabou por assistir ao assassinato do marido e do filho mais velho, em 1908, dois anos antes da República. Em 1932 viu morrer o filho mais novo, D. Manuel, tendo ao longo da vida assistido à derrocada trágica de toda a sua família.“Era uma mulher muito supersticiosa e achava que tinha o mal no seu destino. Tentava expiá-lo fazendo o bem, mas de uma forma ou de outra os acontecimentos funestos sucederam-se”, explicou o autor durante a apresentação do livro.
A monarca acabou por ver Portugal transformar-se numa ditadura mas aproxima-se de Salazar, depois deste a convidar a visitar o túmulo dos familiares. “Ela aproxima-se e constata que não é republicano e acalenta uma esperança que decrete a monarquia”. O livro sobre “As memórias secretas da Rainha”, onde este autor ficciona a vida de D. Amélia em 12 pequenos capítulos, pertence a uma colecção que Miguel Real dedica em exclusivo às mulheres. O primeiro fala da vida de Branca Dias, um judia que atravessa o oceano com sete filhos para o Brasil fugindo à Inquisição. A obra seguinte inspira-se na vida de Snu Abecassis e ao amor vivido com Sá Carneiro. A ex-ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, é a senhora que se segue e Miguel Real diz que esta é “a mulher-homem”, caracterizada sobretudo pela razão e pouca emoção.
“Maria de Lurdes Rodrigues reduziu o ensino a critérios quantitativos”, disse. “Tinha um espírito muito objectivo e materialista e vê a escola sem olhar ao seu contexto”. Apontou o dedo aos famosos rankings “onde se comparam escolas de meninos de família e outras onde negros falam crioulo e onde os professores têm que fazer um enorme esforço para que estes entendam a língua portuguesa”. Para este autor, a ex-ministra incutiu nas escolas “um espírito mercantil de empresa onde todos têm que apresentar resultados”.
“A educação precisava de qualidade e deram-lhe quantidade”
Miguel Real considera que, em consequência das recentes politicas educativas, vigora hoje o facilitismo pois os alunos, seja por pedagogia ou por faltas, não reprovam. E com turmas com perto de 30 alunos “é difícil parar para ajudar os que têm mais dificuldades”. É por isso que diz que Maria de Lurdes Rodrigues “não fez bem à educação em Portugal pois esta precisava de qualidade e ela deu-lhe quantidade”.Apesar de não se identificar com partidos políticos ou de não querer tomar posições políticas, este autor não concorda com o formato imposto da avaliação de professores porque veio “burocratizar a avaliação e pôs um conjunto de professores a avaliar outros, dando início às disputas e aos conflitos que existem hoje nas escolas”.
Questionado sobre se os alunos das Novas Oportunidade se podem tornar leitores das suas obras, este respondeu “dificilmente”. Acrescentou ainda que este sistema onde se tenta suprir uma falta de formação para as estatísticas europeias “não olha à qualidade, à formação, ao ensino, ou à transmissão da cultura” pois a única coisa que interessa é o resultado.
Este sistema de ensino “rápido” também foi aplicado noutros países como na Turquia, Itália, ou no sul de Espanha. “Uma pessoa que saiba bordar, com um pequeno esforço frequenta a escola durante dois anos e consegue atingir diplomas do 5º, 9º ou 12º ano. Portanto, para as estatísticas, as Novas Oportunidade são óptimas!”, ironizou.
Miguel Real, que é especialista em Cultura Portuguesa – e que tem a sua obra dividida entre o ensaio, a ficção e o drama – continua a dar aulas de Filosofia e Psicologia no ensino secundário. No Natal do próximo ano irá lançar um novo livro, tendo passado as suas investigações do Brasil para a Índia. E diz que vai continuar também as suas novelas sobre as mulheres.
Natacha Narciso
Publicado a 3 de Dezembro de 2010
nnarciso@gazetacaldas.com
MULTIMILIONÁRIO RUSSO USA PORTUGAL PARA FUGIR AOS IMPOSTOS
Oleg Deripaska, o nono homem mais rico do mundo em 2008, utiliza uma empresa com sede na zona franca da Madeira para desviar lucros
O CEO da Rusal, Oleg Deripaska, entre os lingotes de alumínio, na fundição Khakas, em Sayanogorsk. A Khakas produz anualmente 300 mil toneladas de alumínio
O CEO da Rusal, Oleg Deripaska, entre os lingotes de alumínio, na fundição Khakas, em Sayanogorsk. A Khakas produz anualmente 300 mil toneladas de alumínio
A zona franca da Madeira é utilizada pelo magnata multimilionário russo Oleg Deripaska para desviar parte dos lucros da United Company Rusal, a maior produtora mundial de alumínio - à semelhança do que acontece com outras duas offshores mundiais. Deripaska foi considerado o nono homem mais rico do mundo em 2008, segundo a revista "Forbes", com uma fortuna avaliada em 28 mil milhões de dólares e está proibido pelo FBI de entrar nos EUA desde 1998, tendo sido acusado de ter ligações ao chefe da máfia russa, Anton Malevsky, e de ter estado envolvido na Guerra do Alumínio, que na década de 90 originou dezenas de mortes na Rússia. Deripaska é membro do conselho de administração e CEO da UC Rusal e detém uma participação na companhia.
A empresa Wainfleet, com sede na zona franca da Madeira, funciona como empresa-fantasma e serve para dissimular as vendas da UC Rusal, aproveitando os benefícios fiscais da offshore da Madeira, tendo em conta o relatório de auditoria elaborado pelo Tribunal de Contas da Federação Russa, a que o i teve acesso. Como o i noticiou em Setembro, a Wainfleet facturou em 2007 cerca de 1,7% do PIB português - apesar de ter apenas 5 mil euros de capital social e quatro trabalhadores -, não tendo pago impostos entre 2005 e 2007 (anos relativamente aos quais foi possível recolher dados). Era ainda em 2007 a maior exportadora nacional (mais de 3 mil milhões de euros), segundo dados da Associação Empresarial de Portugal, apesar de não ter tido assento na reunião que juntou esta semana o primeiro-ministro e as 11 maiores exportadoras portuguesas.
Na sequência de auditorias realizadas pelas autoridades russas em 2006 e 2007, foi concluído que "a UC Rusal utiliza o tolling agreement (contratos de concessão ou de gestão temporária), controlado pelas empresas que operam directamente no processamento das matérias--primas e que envolve as sociedades offshore Wainfleet - Alumina, Sociedade Unipessoal, Lda (Portugal); RS Internacional GmbH (Suíça); e Rual Trade Limited (Ilhas Virgens Britânicas)". No documento lê-se ainda que, "oficialmente, estas sociedades não pertencem à UC Rusal, mas provas circunstanciais demonstram que são controladas indirectamente pela empresa e funcionam como intermediárias entre as empresas produtoras e transformadoras de matérias-primas que compõem a UC Rusal". O auditor do Tribunal de Contas denuncia ainda que "as sociedades offshore são subsidiárias da UC Rusal e servem para retirar parte dos lucros", totalizando os lucros anuais das empresas offshore "2 mil milhões de dólares [estimativa]" e a perda anual das receitas consolidadas da Federação Russa "480 milhões de dólares ou 11,5 mil milhões de rublos".
Wainfleet em livro O economista João Pedro Martins partiu da notícia do i, publicada em Setembro, para investigar a Wainfleet e o resultado estará nas bancas a partir da próxima semana, na segunda edição do livro "Revelações", da Smartbook. O investigador apurou que a Wainfleet efectuou 351 transacções entre 1 de Julho de 2007 e 4 de Novembro de 2010, através da consulta do portal Panjiva, directório que monitoriza as exportações do comércio internacional. Uma análise mais detalhada das encomendas expedidas pela empresa madeirense revela que a Rusal America Corp, uma subsidiária da United Company Rusal, constituída em 1999 e registada no estado de Delaware (conhecido como "estado livre de impostos") é a principal cliente da Wainfleet. Por diversas vezes, o i tentou contactar a empresa, situada na Av. Arriaga, 77, 6.a sala do edifício Marina Fórum, no Funchal, sem sucesso.
A constituição destas duas empresas dá-se no ano seguinte à proibição, pelas autoridades dos EUA, da entrada do magnata russo no país. "A mercadoria é despachada em navios-cisterna a partir do porto de Sampetersburgo com destino a Nova Orleães, nos EUA", descreve o autor. "Em Portugal não há qualquer negócio, circulação de mercadorias, produção de riqueza, nem pagamento de impostos", conclui.
A Madeira é apenas a morada virtual de muitos milhões que contam artificialmente para o produto interno bruto nacional e que não são taxados por país nenhum.
por Filipa Martins, Publicado em 04 de Dezembro de 2010
http://www.ionline.pt/conteudo/92131-multimilionario-russo-usa-portugal-fugir-aos-impostos
A empresa Wainfleet, com sede na zona franca da Madeira, funciona como empresa-fantasma e serve para dissimular as vendas da UC Rusal, aproveitando os benefícios fiscais da offshore da Madeira, tendo em conta o relatório de auditoria elaborado pelo Tribunal de Contas da Federação Russa, a que o i teve acesso. Como o i noticiou em Setembro, a Wainfleet facturou em 2007 cerca de 1,7% do PIB português - apesar de ter apenas 5 mil euros de capital social e quatro trabalhadores -, não tendo pago impostos entre 2005 e 2007 (anos relativamente aos quais foi possível recolher dados). Era ainda em 2007 a maior exportadora nacional (mais de 3 mil milhões de euros), segundo dados da Associação Empresarial de Portugal, apesar de não ter tido assento na reunião que juntou esta semana o primeiro-ministro e as 11 maiores exportadoras portuguesas.
Na sequência de auditorias realizadas pelas autoridades russas em 2006 e 2007, foi concluído que "a UC Rusal utiliza o tolling agreement (contratos de concessão ou de gestão temporária), controlado pelas empresas que operam directamente no processamento das matérias--primas e que envolve as sociedades offshore Wainfleet - Alumina, Sociedade Unipessoal, Lda (Portugal); RS Internacional GmbH (Suíça); e Rual Trade Limited (Ilhas Virgens Britânicas)". No documento lê-se ainda que, "oficialmente, estas sociedades não pertencem à UC Rusal, mas provas circunstanciais demonstram que são controladas indirectamente pela empresa e funcionam como intermediárias entre as empresas produtoras e transformadoras de matérias-primas que compõem a UC Rusal". O auditor do Tribunal de Contas denuncia ainda que "as sociedades offshore são subsidiárias da UC Rusal e servem para retirar parte dos lucros", totalizando os lucros anuais das empresas offshore "2 mil milhões de dólares [estimativa]" e a perda anual das receitas consolidadas da Federação Russa "480 milhões de dólares ou 11,5 mil milhões de rublos".
Wainfleet em livro O economista João Pedro Martins partiu da notícia do i, publicada em Setembro, para investigar a Wainfleet e o resultado estará nas bancas a partir da próxima semana, na segunda edição do livro "Revelações", da Smartbook. O investigador apurou que a Wainfleet efectuou 351 transacções entre 1 de Julho de 2007 e 4 de Novembro de 2010, através da consulta do portal Panjiva, directório que monitoriza as exportações do comércio internacional. Uma análise mais detalhada das encomendas expedidas pela empresa madeirense revela que a Rusal America Corp, uma subsidiária da United Company Rusal, constituída em 1999 e registada no estado de Delaware (conhecido como "estado livre de impostos") é a principal cliente da Wainfleet. Por diversas vezes, o i tentou contactar a empresa, situada na Av. Arriaga, 77, 6.a sala do edifício Marina Fórum, no Funchal, sem sucesso.
A constituição destas duas empresas dá-se no ano seguinte à proibição, pelas autoridades dos EUA, da entrada do magnata russo no país. "A mercadoria é despachada em navios-cisterna a partir do porto de Sampetersburgo com destino a Nova Orleães, nos EUA", descreve o autor. "Em Portugal não há qualquer negócio, circulação de mercadorias, produção de riqueza, nem pagamento de impostos", conclui.
A Madeira é apenas a morada virtual de muitos milhões que contam artificialmente para o produto interno bruto nacional e que não são taxados por país nenhum.
por Filipa Martins, Publicado em 04 de Dezembro de 2010
http://www.ionline.pt/conteudo/92131-multimilionario-russo-usa-portugal-fugir-aos-impostos
SÁ CARNEIRO MORREU HÁ 30 ANOS
Sábado, 4 de Dezembro de 2010
HÁ 30 ANOS MORREU UM MONÁRQUICO CONVICTO: FRANCISCO SÁ CARNEIRO
Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro (Porto, 19 de Julho de 1934 — Camarate, 4 de Dezembro de 1980)
Foi um político português, monárquico democrata, fundador e líder do Partido Popular Democrático / Partido Social Democrata, e ainda Primeiro-Ministro de Portugal, durante cerca de onze meses, no ano de 1980.
Durante o Estado Novo
Advogado de profissão, licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foi eleito pelas listas da Acção Nacional Popular, o partido único do regime salazarista, para a Assembleia Nacional, convertendo-se em líder da Ala Liberal , onde desenvolveu diversas iniciativas tendentes à gradual transformação da ditadura numa democracia típica da Europa Ocidental. Colaborou com Mota Amaral na elaboração de um projecto de revisão constitucional, apresentado em 1970. Não tendo alcançado os objectivos aos quais se propusera, viria a resignar ao cargo de deputado com outros membros da Ala Liberal, entre os quais Francisco Pinto Balsemão e Magalhães Mota. Foi, no entanto, na cidade do Porto, sua cidade natal, que o Partido Social Democrata tem a sua génese, no diálogo entre Mário Montalvão Machado, Miguel Veiga ou Artur Santos Silva (pai).
Pós 25 de Abril de 1974
Em Maio de 1974, após a Revolução dos Cravos, Sá Carneiro fundou o Partido Popular Democrático (PPD), entretanto redesignado Partido Social Democrata (PSD), juntamente com Francisco Pinto Balsemão e Joaquim Magalhães Mota. Torna-se o primeiro Secretário-Geral do novo partido.
Nomeado Ministro (Sem Pasta) em diversos governos provisórios, seria eleito deputado à Assembleia Constituinte em 1975 e, em 1976, eleito deputado (na I Legislatura) à Assembleia da República.
Em Novembro de 1977, demitiu-se da chefia do partido, mas seria reeleito no ano seguinte para desempenhar a mesma função.
Em finais de 1979, criou a Aliança Democrática, uma coligação entre o seu PPD/PSD, o Centro Democrático Social-Partido Popular de Diogo Freitas do Amaral, o Partido Popular Monárquico de Gonçalo Ribeiro-Telles, e alguns independentes. A coligação vence as eleições legislativas desse ano com maioria absoluta. Dispondo de uma ampla maioria a apoiá-lo (a maior coligação governamental até então desde o 25 de Abril), foi chamado pelo Presidente da República Ramalho Eanes para liderar o novo executivo, tendo sido nomeado Primeiro-Ministro a 3 de Janeiro de 1980, sucedendo assim a Maria de Lurdes Pintasilgo.
Uma morte inesperada
Francisco Sá Carneiro faleceu na noite de 4 de Dezembro de 1980, em circunstâncias trágicas e nunca completamente esclarecidas, quando o avião no qual seguia se despenhou em Camarate, pouco depois da descolagem do aeroporto de Lisboa, quando se dirigia ao Porto para participar num comício de apoio ao candidato presidencial da coligação, o General António Soares Carneiro. Juntamente com ele faleceu o Ministro da Defesa, o democrata-cristão Adelino Amaro da Costa, bem como a sua companheira Snu Abecassis, para além de assessores, piloto e co-piloto.
Nesse mesmo dia, Sá Carneiro gravara uma mensagem de tempo de antena onde exortava ao voto no candidato apoiado pela AD, ameaçando mesmo demitir-se caso Soares Carneiro perdesse as eleições (o que viria de facto a suceder três dias mais tarde, sendo assim o General Eanes reeleito para o seu segundo mandato presidencial). Dada a sua trágica morte, pode-se muito bem especular sobre se teria ou não demitido em função dos acontecimentos subsequentes…
Vinte e oito anos depois dos acontecimentos, contudo, continuam a existir duas teses relativas à sua morte: a de acidente (eventualmente motivado por negligência na manutenção do avião), ou a de atentado (neste último caso, desconhecendo-se quem o perpetrara e contra quem teria sido ao certo - Sá Carneiro ou Amaro da Costa).
Homenagem
O aeroporto internacional do Porto, para o qual ele se dirigia, foi posteriormente rebaptizado com o seu nome, apesar das objecções de que não seria elegante dar a um aeroporto o nome de alguém que havia morrido num desastre de aviação.
Obras
Sá Carneiro foi autor de várias obras, das quais se destacam:
Uma Tentativa de Participação Política (1973)
Por uma Social-Democracia Portuguesa (1975)
Poder Civil; Autoridade Democrática e Social-Democracia (1975)
Uma Constituição para os anos 1980: Contributo para um Projecto de Revisão (1979).
(Fonte: Realistas)
Publicada por Real Associação Beira Litoral em 00:20
http://realbeiralitoral.blogspot.com/2010/12/ha-30-anos-morreu-um-monarquico.html
HÁ 30 ANOS MORREU UM MONÁRQUICO CONVICTO: FRANCISCO SÁ CARNEIRO
Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro (Porto, 19 de Julho de 1934 — Camarate, 4 de Dezembro de 1980)
Foi um político português, monárquico democrata, fundador e líder do Partido Popular Democrático / Partido Social Democrata, e ainda Primeiro-Ministro de Portugal, durante cerca de onze meses, no ano de 1980.
Durante o Estado Novo
Advogado de profissão, licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foi eleito pelas listas da Acção Nacional Popular, o partido único do regime salazarista, para a Assembleia Nacional, convertendo-se em líder da Ala Liberal , onde desenvolveu diversas iniciativas tendentes à gradual transformação da ditadura numa democracia típica da Europa Ocidental. Colaborou com Mota Amaral na elaboração de um projecto de revisão constitucional, apresentado em 1970. Não tendo alcançado os objectivos aos quais se propusera, viria a resignar ao cargo de deputado com outros membros da Ala Liberal, entre os quais Francisco Pinto Balsemão e Magalhães Mota. Foi, no entanto, na cidade do Porto, sua cidade natal, que o Partido Social Democrata tem a sua génese, no diálogo entre Mário Montalvão Machado, Miguel Veiga ou Artur Santos Silva (pai).
Pós 25 de Abril de 1974
Em Maio de 1974, após a Revolução dos Cravos, Sá Carneiro fundou o Partido Popular Democrático (PPD), entretanto redesignado Partido Social Democrata (PSD), juntamente com Francisco Pinto Balsemão e Joaquim Magalhães Mota. Torna-se o primeiro Secretário-Geral do novo partido.
Nomeado Ministro (Sem Pasta) em diversos governos provisórios, seria eleito deputado à Assembleia Constituinte em 1975 e, em 1976, eleito deputado (na I Legislatura) à Assembleia da República.
Em Novembro de 1977, demitiu-se da chefia do partido, mas seria reeleito no ano seguinte para desempenhar a mesma função.
Em finais de 1979, criou a Aliança Democrática, uma coligação entre o seu PPD/PSD, o Centro Democrático Social-Partido Popular de Diogo Freitas do Amaral, o Partido Popular Monárquico de Gonçalo Ribeiro-Telles, e alguns independentes. A coligação vence as eleições legislativas desse ano com maioria absoluta. Dispondo de uma ampla maioria a apoiá-lo (a maior coligação governamental até então desde o 25 de Abril), foi chamado pelo Presidente da República Ramalho Eanes para liderar o novo executivo, tendo sido nomeado Primeiro-Ministro a 3 de Janeiro de 1980, sucedendo assim a Maria de Lurdes Pintasilgo.
Uma morte inesperada
Francisco Sá Carneiro faleceu na noite de 4 de Dezembro de 1980, em circunstâncias trágicas e nunca completamente esclarecidas, quando o avião no qual seguia se despenhou em Camarate, pouco depois da descolagem do aeroporto de Lisboa, quando se dirigia ao Porto para participar num comício de apoio ao candidato presidencial da coligação, o General António Soares Carneiro. Juntamente com ele faleceu o Ministro da Defesa, o democrata-cristão Adelino Amaro da Costa, bem como a sua companheira Snu Abecassis, para além de assessores, piloto e co-piloto.
Nesse mesmo dia, Sá Carneiro gravara uma mensagem de tempo de antena onde exortava ao voto no candidato apoiado pela AD, ameaçando mesmo demitir-se caso Soares Carneiro perdesse as eleições (o que viria de facto a suceder três dias mais tarde, sendo assim o General Eanes reeleito para o seu segundo mandato presidencial). Dada a sua trágica morte, pode-se muito bem especular sobre se teria ou não demitido em função dos acontecimentos subsequentes…
Vinte e oito anos depois dos acontecimentos, contudo, continuam a existir duas teses relativas à sua morte: a de acidente (eventualmente motivado por negligência na manutenção do avião), ou a de atentado (neste último caso, desconhecendo-se quem o perpetrara e contra quem teria sido ao certo - Sá Carneiro ou Amaro da Costa).
Homenagem
O aeroporto internacional do Porto, para o qual ele se dirigia, foi posteriormente rebaptizado com o seu nome, apesar das objecções de que não seria elegante dar a um aeroporto o nome de alguém que havia morrido num desastre de aviação.
Obras
Sá Carneiro foi autor de várias obras, das quais se destacam:
Uma Tentativa de Participação Política (1973)
Por uma Social-Democracia Portuguesa (1975)
Poder Civil; Autoridade Democrática e Social-Democracia (1975)
Uma Constituição para os anos 1980: Contributo para um Projecto de Revisão (1979).
(Fonte: Realistas)
Publicada por Real Associação Beira Litoral em 00:20
http://realbeiralitoral.blogspot.com/2010/12/ha-30-anos-morreu-um-monarquico.html
Thursday 2 December 2010
RECIBO VERDE ELECTRÓNICO
02-12-2010
Foi publicada a portaria n.º 879-A/2010, de 29 de Novembro que aprova os modelos oficiais do recibo designado de recibo verde electrónico, com entrada em vigor a 1 de Dezembro de 2010.
As novas tecnologias tornaram dispensáveis as despesas com os procedimentos actuais de aquisição, emissão e conservação dos recibos modelo n.º 6, conhecidos por recibos verdes. A DGCI passa a disponibilizar no Portal das Finanças um sistema gratuito, simples e seguro para emissão e transmissão electrónica de recibos, tendo em vista maximizar as vantagens da utilização dos meios informáticos e facilitar o cumprimento das obrigações fiscais. A emissão de recibos passa a ser automática e o sistema permite a consulta e a realização de outras operações online e criará as condições para que, de futuro, se proporcione o pré-preenchimento de declarações fiscais, bem como dos livros de registo.
No período entre 1 de Dezembro de 2010 e 30 de Junho de 2011, a emissão do recibo verde electrónico no Portal das Finanças é facultativa, podendo os titulares de rendimentos continuar a emitir recibos do modelo n.º 6 aprovado pela Portaria n.º 102/2005, de 7 de Janeiro.
http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=31632&ida=105442
Foi publicada a portaria n.º 879-A/2010, de 29 de Novembro que aprova os modelos oficiais do recibo designado de recibo verde electrónico, com entrada em vigor a 1 de Dezembro de 2010.
As novas tecnologias tornaram dispensáveis as despesas com os procedimentos actuais de aquisição, emissão e conservação dos recibos modelo n.º 6, conhecidos por recibos verdes. A DGCI passa a disponibilizar no Portal das Finanças um sistema gratuito, simples e seguro para emissão e transmissão electrónica de recibos, tendo em vista maximizar as vantagens da utilização dos meios informáticos e facilitar o cumprimento das obrigações fiscais. A emissão de recibos passa a ser automática e o sistema permite a consulta e a realização de outras operações online e criará as condições para que, de futuro, se proporcione o pré-preenchimento de declarações fiscais, bem como dos livros de registo.
No período entre 1 de Dezembro de 2010 e 30 de Junho de 2011, a emissão do recibo verde electrónico no Portal das Finanças é facultativa, podendo os titulares de rendimentos continuar a emitir recibos do modelo n.º 6 aprovado pela Portaria n.º 102/2005, de 7 de Janeiro.
http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=31632&ida=105442
RICARDO SÁ FERNANDES RECUSA EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO POR EVENTUAL PRESCRIÇÃO
02-Dez-2010
O Agregador Advocatus publica a resposta do advogado ao artigo da sua colega Rita Matias.
1. No Advocatus de 29 de Novembro, tal como já fizera, dias antes, no JN, uma senhora advogada do sr. Domingos Névoa pôs em causa a lentidão da acção disciplinar da Ordem dos Advogados sobre a minha pessoa, por causa da denúncia do acto de corrupção através do qual aquele empresário pretendia “comprar” – com € 200.000,00 – o meu irmão e calar a sua voz como vereador da Câmara Municipal de Lisboa. Aquela senhora advogada queixa-se, alarmada, que o processo poderá prescrever.
2. Sob a capa, hipócrita, de uma crítica à Ordem, pretende atingir-se a minha honra, na linha daquilo que uma pluralidade de advogados e jurisconsultos, contratados pelo sr. Névoa, tem feito ao longo dos últimos anos. Esta é apenas mais uma peça de uma vergonhosa campanha que revela até onde é capaz de chegar a falta de escrúpulo daqueles que, depois de “fazerem o mal”, ainda vêm “fazer a caramunha”.
3. Cabe-me responder:
a) Os tribunais portugueses têm, unanimemente, dado como provada a minha versão dos factos, desmentido sempre a do sr. Névoa, o que para mim é o mais importante, independentemente de haver ou não haver sanção penal para o acto, o que ainda está pendente de recurso, sem prejuízo de eu considerar lamentável que possa ser considerado que aquele pagamento seria “só” moralmente indigno, mas sem consequências criminais;
b) A minha intervenção no caso nada teve a ver com a minha função de advogado, mas apenas com a minha qualidade de irmão do vereador, o que também tem sido reiteradamente decidido pelos tribunais portugueses;
c) A denúncia que fiz é o acto mais nobre da minha vida cívica, mas é também, pela força dos interesses contra os quais actuei, o acto mais vilmente atacado por todos aqueles que, sob os mais variados pretextos, querem acabar comigo;
d) Há muito que os processos disciplinares que me visam – que são dois, um movido pelo sr. Névoa, outro pela aquela senhora advogada, patrocinada por um outro senhor advogado, actualmente secretário de Estado – poderiam estar encerrados se tivesse sido seguido o parecer do advogado instrutor e não tivessem ocorrido as pressões, ameaças e outro expediente que inundou o processo, que a seu tempo serão conhecidos, ilustrando o carácter dos seus agentes;
e) É falso que o processo esteja a dois meses da prescrição, porque a comunicação da sua instauração interrompeu o prazo prescricional, como qualquer jurista devia saber;
f) Em qualquer caso, para que conste e para descanso do sr. Névoa e dos seus advogados, aqui fica consignado que já comuniquei à Ordem dos Advogados, ao abrigo do art. 112º nº 5 do nosso Estatuto, que, acaso alguma vez o procedimento venha a prescrever, eu recuso a sua extinção por tal motivo, exigindo a sua continuação até ao seu termo, como é meu direito.
É que, para mim, a dignidade não prescreve. Tal como a indignidade.
Ricardo Sá Fernandes
http://www.advocatus.pt/content/view/3305/13/
O Agregador Advocatus publica a resposta do advogado ao artigo da sua colega Rita Matias.
1. No Advocatus de 29 de Novembro, tal como já fizera, dias antes, no JN, uma senhora advogada do sr. Domingos Névoa pôs em causa a lentidão da acção disciplinar da Ordem dos Advogados sobre a minha pessoa, por causa da denúncia do acto de corrupção através do qual aquele empresário pretendia “comprar” – com € 200.000,00 – o meu irmão e calar a sua voz como vereador da Câmara Municipal de Lisboa. Aquela senhora advogada queixa-se, alarmada, que o processo poderá prescrever.
2. Sob a capa, hipócrita, de uma crítica à Ordem, pretende atingir-se a minha honra, na linha daquilo que uma pluralidade de advogados e jurisconsultos, contratados pelo sr. Névoa, tem feito ao longo dos últimos anos. Esta é apenas mais uma peça de uma vergonhosa campanha que revela até onde é capaz de chegar a falta de escrúpulo daqueles que, depois de “fazerem o mal”, ainda vêm “fazer a caramunha”.
3. Cabe-me responder:
a) Os tribunais portugueses têm, unanimemente, dado como provada a minha versão dos factos, desmentido sempre a do sr. Névoa, o que para mim é o mais importante, independentemente de haver ou não haver sanção penal para o acto, o que ainda está pendente de recurso, sem prejuízo de eu considerar lamentável que possa ser considerado que aquele pagamento seria “só” moralmente indigno, mas sem consequências criminais;
b) A minha intervenção no caso nada teve a ver com a minha função de advogado, mas apenas com a minha qualidade de irmão do vereador, o que também tem sido reiteradamente decidido pelos tribunais portugueses;
c) A denúncia que fiz é o acto mais nobre da minha vida cívica, mas é também, pela força dos interesses contra os quais actuei, o acto mais vilmente atacado por todos aqueles que, sob os mais variados pretextos, querem acabar comigo;
d) Há muito que os processos disciplinares que me visam – que são dois, um movido pelo sr. Névoa, outro pela aquela senhora advogada, patrocinada por um outro senhor advogado, actualmente secretário de Estado – poderiam estar encerrados se tivesse sido seguido o parecer do advogado instrutor e não tivessem ocorrido as pressões, ameaças e outro expediente que inundou o processo, que a seu tempo serão conhecidos, ilustrando o carácter dos seus agentes;
e) É falso que o processo esteja a dois meses da prescrição, porque a comunicação da sua instauração interrompeu o prazo prescricional, como qualquer jurista devia saber;
f) Em qualquer caso, para que conste e para descanso do sr. Névoa e dos seus advogados, aqui fica consignado que já comuniquei à Ordem dos Advogados, ao abrigo do art. 112º nº 5 do nosso Estatuto, que, acaso alguma vez o procedimento venha a prescrever, eu recuso a sua extinção por tal motivo, exigindo a sua continuação até ao seu termo, como é meu direito.
É que, para mim, a dignidade não prescreve. Tal como a indignidade.
Ricardo Sá Fernandes
http://www.advocatus.pt/content/view/3305/13/
LIDER DO WIKILEAKS ESTÁ NO REINO UNIDO
EUA
Líder do WikiLeaks escapa a detenção devido a erro no mandado de captura
Económico com Lusa
02/12/10 07:00
Um erro na redacção do mandado de captura sueco contra Julian Assange permitiu-lhe escapar à detenção no Reino Unido, noticia hoje o jornal The Times.
De acordo com o diário, que cita uma fonte policial, a polícia britânica sabia onde se encontrava o fundador do ‘site' WikiLeaks - aparentemente no sudeste de Inglaterra -, mas não pôde intervir porque o mandado de captura sueco continha erros.
A Interpol informou na terça-feira ter emitido um mandado de captura internacional contra Julian Assange, procurado pela Suécia no âmbito de um inquérito sobre ‘violação e agressão sexual'.
Mas o cerco contra o líder do WikiLeaks aperta-se a cada hora que passa. É que o Presidente dos EUA, Barack Obama, nomeou um especialista em contra-terrorismo para prevenir futuras revelações ilegais de documentos e para liderar os esforços norte-americanos de controlo de danos após a fuga de documentos para o 'site' WikiLeaks.
No domingo, o WikiLeaks começou a divulgar os 250 mil telegramas confidenciais de diplomatas americanos, com origem nas embaixadas dos Estados Unidos espalhadas pelo mundo, incluindo Portugal.
A existência de um sistema de partilha de informação entre os diferentes departamentos governamentais dos Estados Unidos tem sido considerada como um factor facilitador das fugas de dados, e o Pentágono já anunciou a revisão deste sistema.
http://economico.sapo.pt/noticias/lider-do-wikileaks-escapa-a-detencao-devido-a-erro-no-mandado-de-captura_105822.html
WIKILEAKS: TELEGRAMA ACERCA DOS VOOS DA CIA SOBRE PORTUGAL
Um telegrama da embaixada dos Estados Unidos em Lisboa, revelado esta quarta-feira pelo site Wikileaks, revela que o Governo norte-americano pediu a Portugal que voos da CIA com suspeitos de terrorismo passassem por território nacional.
Veja aqui o telegrama
O pedido foi «complicado» por causa da pressão da oposição e do Parlamento Europeu sobre o Governo português, lê-se no telegrama, que recorda a ameaça do ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, se demitir se as suspeitas relacionadas com a passagem de voos ilegais da CIA por Portugal viessem a ser provadas.
«Apesar da investigação do Governo ter refutado estas alegações, a saga continua devido à pressão continuada da oposição e do Parlamento Europeu. Esta pressão complica o pedido dos Estados Unidos para repatriar detidos de Guantanamo através de Portugal», lê-se no telegrama.
O telegrama, o primeiro revelado pela Wikileaks de um lote de 722 com origem na embaixada em Lisboa - que por sua vez faz parte dos 250 mil telegramas diplomáticos norte-americanos que o site começou esta semana a revelar - é datado de 20 de Outubro de 2006 e classificado como «secreto».
O telegrama tem como título: «Ministro dos Negócios Estrangeiros português disponível para se demitir se as alegações dos voos da CIA provarem ser verdade».
Na análise, o responsável da embaixada considera que é «vantajoso» para os Estados Unidos «continuar a acariciá-lo muito» [a Luís Amado] devido ao «delicado equilíbrio» que o ministro está a tentar fazer.
Segundo o texto, o chefe da diplomacia portuguesa, «normalmente imperturbável, perdeu a calma» no parlamento a 18 de Outubro, algo «completamente fora de carácter e que demonstra os efeitos dos ataques políticos e da media sem cessar».
«Apesar deste desabafo, acreditamos que Amado continuará a reiterar o que a investigação revelou - o Governo não tem provas de voos ilegais da CIA em/através de território português», lê-se no telegrama.
«No entanto, sublinha-se o delicado equilíbrio que Amado está a realizar procurando minimizar danos ao seu Governo - por mais injustificados que sejam - devido à investigação Rendition da CIA, ao tentar convencê-lo a conceder o nosso pedido para repatriar prisioneiros de Guantánamo através das Lajes», continua.
«Agora, teríamos vantagem em acariciá-lo muito», conclui o telegrama, assinado por «Hoffman».
Segundo o telegrama, o testemunho de Amado «reflecte a pressão contínua política e dos media relativamente a este assunto» e «tornam os esforços de assistência do Governo de Portugal (GOP) à repatriação de detidos de Guantanamo ainda mais difíceis».
O texto refere que a interpretação legal feita pelo Governo português é de que são necessárias «garantias escritas do país de destino final de que os detidos não serão torturados ou sujeitos à pena de morte».
Portugal pretendia ainda que «os Estados Unidos garantissem que seriam tratados de acordo com convenções reconhecidas internacionalmente no país de destino».
PORTUGAL DIÁRIO 2-12-2010
http://diario.iol.pt/politica/luis-amado-wikileaks-eua-cia-terrorismo-governo/1214392-4072.html
Veja aqui o telegrama
O pedido foi «complicado» por causa da pressão da oposição e do Parlamento Europeu sobre o Governo português, lê-se no telegrama, que recorda a ameaça do ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, se demitir se as suspeitas relacionadas com a passagem de voos ilegais da CIA por Portugal viessem a ser provadas.
«Apesar da investigação do Governo ter refutado estas alegações, a saga continua devido à pressão continuada da oposição e do Parlamento Europeu. Esta pressão complica o pedido dos Estados Unidos para repatriar detidos de Guantanamo através de Portugal», lê-se no telegrama.
O telegrama, o primeiro revelado pela Wikileaks de um lote de 722 com origem na embaixada em Lisboa - que por sua vez faz parte dos 250 mil telegramas diplomáticos norte-americanos que o site começou esta semana a revelar - é datado de 20 de Outubro de 2006 e classificado como «secreto».
O telegrama tem como título: «Ministro dos Negócios Estrangeiros português disponível para se demitir se as alegações dos voos da CIA provarem ser verdade».
Na análise, o responsável da embaixada considera que é «vantajoso» para os Estados Unidos «continuar a acariciá-lo muito» [a Luís Amado] devido ao «delicado equilíbrio» que o ministro está a tentar fazer.
Segundo o texto, o chefe da diplomacia portuguesa, «normalmente imperturbável, perdeu a calma» no parlamento a 18 de Outubro, algo «completamente fora de carácter e que demonstra os efeitos dos ataques políticos e da media sem cessar».
«Apesar deste desabafo, acreditamos que Amado continuará a reiterar o que a investigação revelou - o Governo não tem provas de voos ilegais da CIA em/através de território português», lê-se no telegrama.
«No entanto, sublinha-se o delicado equilíbrio que Amado está a realizar procurando minimizar danos ao seu Governo - por mais injustificados que sejam - devido à investigação Rendition da CIA, ao tentar convencê-lo a conceder o nosso pedido para repatriar prisioneiros de Guantánamo através das Lajes», continua.
«Agora, teríamos vantagem em acariciá-lo muito», conclui o telegrama, assinado por «Hoffman».
Segundo o telegrama, o testemunho de Amado «reflecte a pressão contínua política e dos media relativamente a este assunto» e «tornam os esforços de assistência do Governo de Portugal (GOP) à repatriação de detidos de Guantanamo ainda mais difíceis».
O texto refere que a interpretação legal feita pelo Governo português é de que são necessárias «garantias escritas do país de destino final de que os detidos não serão torturados ou sujeitos à pena de morte».
Portugal pretendia ainda que «os Estados Unidos garantissem que seriam tratados de acordo com convenções reconhecidas internacionalmente no país de destino».
PORTUGAL DIÁRIO 2-12-2010
http://diario.iol.pt/politica/luis-amado-wikileaks-eua-cia-terrorismo-governo/1214392-4072.html
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