JUÍZA PERMITE ESCUTAS NO PROCESSO PORTUCALE

A juíza presidente do processo Portucale permitiu que fossem lidas transcrições de algumas escutas, pela procuradora do MP, apesar da oposição de Godinho de Matos, defensor de Luís Horta e Costa.

A procuradora Brites Reis confrontou Abel Pinheiro, ex-dirigente do CDS, com escutas de 22 de fevereiro de 2005, de conversas entre ele e José Manuel Sousa, do Grupo Espírito Santo (GES), no mesmo mês em que foi assinado o despacho dos três ministros que permitia o corte de cerca de dois mil sobreiros, na herdade da Vargem Fresca, em Benavente.

Para o advogado de Abel Pinheiro, José António Barreiros, as escutas não deveriam ser utilizadas em julgamento, já que foi suscitada judicialmente a sua validade e a decisão ainda não transitou, lembrando também que essas podem envolver outros arguidos, pelo que os seus advogados deveriam tomar posição primeiro.

A defesa de Luís Horta e Costa, administrador da ESCOM – Grupo Espírito Santo, opôs-se à leitura e audição das escutas, alegando que estas não são meios de prova admissíveis.

Porém, o tribunal permitiu que a procuradora confrontasse os arguidos com o conteúdo das escutas, mas lembrou que a prova que daí resultar fica condicionada às decisões de recurso.

Em relação ao arguido Abel Pinheiro, o seu advogado disse que ele “admitiu sempre a possibilidade de ser confrontado com todo o conteúdo das escutas”.

Uma das escutas com que Abel Pinheiro foi confrontado tratava-se de uma conversa entre ele e Horta e Costa sobre o último Conselho de Ministros do Governo PSD/CDS, em fevereiro de 2005.

A sessão da manhã começou com Abel Pinheiro, ex-membro da comissão política do CDS, a explicar as suas funções no partido e que este tinha imenso passivo e que era necessário reduzir custos operacionais.

Sobre o seu relacionamento com o então ministro do Ambiente, Nobre Guedes, Abel Pinheiro disse que ele era um “chato de galochas” e que se não fosse isso “não havia julgamento”, lembrando que apenas lhe fez um pedido para acelerar o processo para a construção do empreendimento na Herdade da Vargem Fresca e que nunca teve a acesso à minuta do despacho.

Mais uma vez Abel Pinheiro afirmou que não se arrepende de nada, que “voltaria a fazer tudo igual” e que lamenta que em Portugal seja preciso pedir favores para tratar das coisas com legalidade.

Abel Pinheiro, administrador do grupo Grão Pará, está acusado de tráfico de influências e falsificação de documentos, no âmbito deste processo relacionado com o corte mais de dois mil sobreiros na herdade da Vargem Fresca, em Benevente, para a construção de um projecto turístico-imobiliário da empresa Portucale, do GES.

Os 11 arguidos neste processo em julgamento na 6.ª Vara Criminal de Lisboa são: Abel Pinheiro, Carlos Calvário, José Manuel de Sousa e Luís Horta e Costa (estes três ligados ao GES), António de Sousa Macedo (ex-diretor geral das Florestas), Manuel Rebelo (ex-membro da Direção-Geral das Florestas), António Ferreira Gonçalves (ex-chefe do Núcleo Florestal do Ribatejo), João Carvalho, Teresa Godinho, Eunice Tinta e José António Valadas (funcionários do CDS).

Abel Pinheiro e os administradores do GES são acusados de tráfico de influências, enquanto os funcionários do CDS-PP respondem pela acusação de falsificação de documentos.

CC.

Lusa/fim

10-Fev-2011

http://www.advocatus.pt/content/view/3871/11/

CHINA TORNOU-SE A SEGUNDA ECONOMIA MUNDIAL

Economia

China tornou-se a segunda economia mundial

Economia chinesa superou a do Japão em 2010 e só está atrás dos Estados Unidos

A China tornou-se a segunda economia mundial, superando o Japão em 2010, com o seu Produto Interno Bruto (PIB) a ultrapassar o do arquipélago nipónico no conjunto do ano, anunciou esta segunda-feira o Governo japonês.

O PIB do Japão, em termos nominais, ascendeu aos 5.474,2 mil milhões de dólares, segundo as estatísticas publicadas em Tóquio. Na mesma comunicação, o Governo nipónico salientou que o PIB da China atingiu o equivalente a 5.878,6 mil milhões de dólares, cita a Lusa.

Com estes resultados, a economia chinesa ultrapassou a do seu vizinho em 2010 e tornou-se a segunda mais forte do mundo, atrás dos Estados Unidos, um lugar ocupado pela economia japonesa desde 1968.

A China consegue há anos uma taxa de crescimento que se aproxima ou ultrapassa os 10%. O PIB chinês aumentou 10,3% o ano passado.

Duramente atingida pela recessão económica mundial em 2008 e 2009, a economia do Japão recuperou em 2010, com o seu crescimento a atingir os 3,9%, mas isso não foi suficiente para o arquipélago conservar a sua segunda posição à frente da China

http://www.agenciafinanceira.iol.pt/economia/china-economia-japao-agencia-financeira/1232920-1730.html

INCÊNDIO NAS CALDAS

Caldas da Rainha: Dono do prédio teve alta mas recusa dar explicações

“Velas não eram para poupar”

A mulher que ocupava o quarto onde deflagrou o fogo que atingiu na madrugada de segunda-feira um prédio nas Caldas da Rainha, provocando três mortos e sete feridos, saiu ontem em liberdade, após interrogatório judicial. Ficou com termo de identidade e residência. À saída do tribunal, declarou: "Estou livre e um dia falamos".

Diana Kabanchuk, ucraniana, de 32 anos, que ficou com marcas de queimaduras na face e com o cabelo queimado, entrou acompanhada por inspectores da PJ – indiciada pelos crimes de incêndio e homicídio negligente – mas saiu sozinha. Ao CM contou que estava na cama a ver televisão e tinha uma vela acesa.

"Gosto de velas, mais nada, não era para poupar electricidade. Estava a descansar e meio a dormir e o incêndio começou quando a vela caiu sem querer. Como havia plástico e esponja, as chamas apareceram num instante", descreveu.

"Eu moro ali sozinha e chamei a vizinha de quarto, ao mesmo tempo que comecei a mandar água para o fogo. Não nos lembrámos dos extintores. Chamámos as pessoas e elas saíram dos quartos", relatou, considerando que "foi tudo muito rápido ". A ucraniana está "há pouco tempo" no nosso País, é casada com um português e encontra-se em situação legal. Questionada sobre as condições de habitabilidade do imóvel, que funcionava como uma espécie de pensão, mas que era pequeno demais para os cerca de quinze ocupantes e estava ilegal por não ter licença de utilização, Diana Kabanchuk disse achar que a casa "tinha condições".

O proprietário do prédio, Monteiro Duarte, residente nas proximidades, saiu ontem do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, onde foi assistido às queimaduras de segundo e terceiro grau numa das mãos, que sofreu ao tentar dar o alarme de fogo porta a porta.

Não se mostrou disponível para prestar declarações ao CM, por se encontrar "muito abalado".

PROPRIETÁRIO VAI SER FISCALIZADO PELA AUTARQUIA

O proprietário do prédio onde deflagrou o incêndio, António José Pinto Monteiro Duarte, 45 anos, é descrito por quem o conhece como uma pessoa "aberta a ajudar quem necessita e por isso é que tinha estes quartos a baixo preço para quem não tem posses económicas". Pedindo para não ser identificada, uma amiga contou que "aparecem na casa dele algumas pessoas a chorar por não terem muito dinheiro para alugar um quarto e outras ele até deixa pagar mais tarde do que estava previsto".

O presidente da Câmara das Caldas, Fernando Costa, disse, entretanto, ao CM, que "faz sentido averiguar" se outros imóveis de Monteiro Duarte na cidade estão a ser ocupados indevidamente. O autarca indicou que o proprietário incorre numa coima que varia entre os 500 e os cem mil euros.

CASAL PERDEU FILHA POR FALTA DE CONDIÇÕES

Francisco Mafra, irmão de uma das vítimas mortais, João Monteiro, de 51 anos, é quem está a tratar dos funerais e já contactou com os pais da cunhada , Maria Sameiro, que se deslocam hoje de França para Portugal. "Nem sabia que eles estavam juntos de novo, porque estavam sempre em desavenças", disse Francisco Mafra, recordando que o casal "tinha uma filha que lhes foi retirada pela Segurança Social por eles não terem condições de vida". "A minha sobrinha tem 17 anos e está num colégio interno em Leiria. Fui buscá--la para o funeral, mas depois volta para a instituição", revelou.

09 Fevereiro 2011

Por:Francisco Gomes

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/portugal/velas-nao-eram-para-poupar

MULHER UCRANIANA INDICIADA COMO AUTORA DO INCÊNDIO

O Tribunal Judicial das Caldas decretou hoje termo de identidade e residência para a mulher indiciada como autora do incêndio que provocou ontem a morte a três pessoas nas Caldas da Rainha.

A mulher, de 32 anos e nacionalidade ucraniana, foi ontem detida pelo Departamento de Investigação Criminal de Leiria e foi hoje ouvida ao longo da tarde, depois de ter sido acusada do crime de fogo urbano e homicídio por negligência.

À saída do tribunal, explicou que o incêndio terá começado “com uma vela que tombou em cima do sofá” e propagou-se rapidamente, "porque havia muito plástico e esponja” espalhados pelo chão e que ela própria tentou apagá-lo de imediato e alertar os vizinhos para o sucedido.

Além das três vítimas mortais, o incêndio provocou ainda mais sete feridos, cinco dos quais tiveram de receber tratamento hospitalar.

http://www.rr.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=92&did=141252

INCÊNDIO NAS CALDAS: VEREADORES DO PS MANIFESTAM-SE

Incêndio mata familia

Caldas da Rainha: PS condena aluguer de casas sem licença e BE quer investigação

Os vereadores socialistas na câmara das Caldas condenaram o aluguer de espaços sem licença e condições de habitabilidade, que dizem ter amplificado as consequências trágicas do incêndio que causou na segunda-feira três vítimas mortais.

"Repudiamos vigorosamente toda a utilização de espaços sem licença e condenamos os proprietários que se dispõem a facultar para habitação espaços sem licença e sem as mais elementares condições de habitabilidade" afirmam os vereadores socialistas Delfim Azevedo e Rui Correia em comunicado.

A posição dos socialistas surge na sequência do incêndio que na madrugada de segunda-feira vitimou mortalmente três moradores de um prédio na zona histórica das Caldas da Rainha e causou ferimentos em outros sete.

O prédio, onde há uma década foram efectuadas obras de remodelação para a criação de escritórios, estava a ser alugado para habitação e, segundo o presidente da câmara, Fernando Costa, não dispunha de licença de utilização.

"Existiu por parte de privados uma situação de aproveitamento ilegal de um espaço que não dispunha de licença de utilização e onde foram realizadas obras à margem da lei e que, de acordo com os técnicos, terão amplificado os contornos trágicos deste incêndio" sustentam os vereadores.

Em declarações à Lusa, Delfim Azevedo remeteu para a próxima sessão de câmara, na segunda-feira, "uma tomada de decisão conjunta de todo o executivo para evitar este tipo de práticas".

Num requerimento entregue à autarquia, o Bloco de Esquerda questionou igualmente o licenciamento do imóvel em relação ao qual exige "um rigoroso e célere inquérito para o apuramento de todas as responsabilidades" das quais não excluem a câmara que questionam por que não procedeu "como era seu direito e obrigação" à vistoria final da obra.

08 Fevereiro 2011

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/portugal/caldas-da-rainha-ps-condena-aluguer-de-casas-sem-licenca-e-be-quer-investigacao

INCÊNDIO NAS CALDAS: DONO DO PRÉDIO ÑÃO FOI OUVIDO

Caldas da Rainha: Autarquia abre inquérito a pensão ilegal

A Câmara Municipal das Caldas da Rainha já abriu um inquérito para averiguar como foi possível o prédio onde se verificou um incêndio que matou três moradores e provocou ferimentos em sete pessoas ter quartos em vez de escritórios – função para o qual teve licença de construção.

O proprietário do imóvel, que tinha seguro, ainda não foi ouvido na autarquia, apesar de já ter falado com o presidente da câmara.

António José Pinto Monteiro Duarte, 54 anos, encontra-se combalido e em repouso em casa, depois de ter ficado ferido na mão direita, quando tentava pegar num extintor de incêndio para apagar o fogo.

O proprietário acolhe uma das moradoras que também ficou ferida nos pés, depois de ter saltado do prédio em chamas para outro em frente, a três metros de distância. Os outros feridos que receberam tratamento hospitalar estão alojados em casa de amigos e familiares, assim como Diana Kabanchuck, de 32 anos, a ucraniana que provocou o incêndio ao deixar cair uma vela acesa, e outra compatriota, Lloba.

Hoje vão a enterrar os corpos das três vítimas mortais: João Francisco Mafra Monteiro, 51 anos, Maria Sameiro Pires Costa, 41, e João Dinis Costa Monteiro, 19 anos. O funeral está marcado para as 16 horas, em Olho Marinho, Óbidos, de onde é natural João Francisco.

Por:Francisco Gomes

10 Fevereiro 2011

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/portugal/dono-do-predio-nao-foi-ouvido

ALARME DESLIGADO NO INCÊNDIO DAS CALDAS

Caldas da Rainha: Relatório dos bombeiros sobre tragédia com três mortos

Alarme de fogo estava desligado

O relatório do comandante dos bombeiros sobre o fogo que na segunda-feira provocou três mortos e sete feridos nas Caldas da Rainha revela que os detectores de incêndio estavam desactivados. Segundo o vereador Manuel Isaac, "o sistema de alarme não funcionou porque os moradores o desligaram. Provavelmente alguém que fumava e fazia o alarme disparar, acabou por o desligar".

Um amigo do proprietário explicou que os equipamentos foram modificados para se tornarem menos sensíveis, porque activavam-se à mínima detecção de fumo, de um cigarro, ou até do vapor provocado pelo banho. Mas não acredita que o dono os tenha desligado.

Segundo José António, comandante dos bombeiros e delegado da Protecção Civil, "todos os quartos estavam munidos de detector de incêndio. Se tivessem funcionado teriam dado o alerta à população à volta". Manuel Isaac diz que "existia uma clarabóia que, com a aflição, foi partida, o que serviu de chaminé e acelerou a propagação do fumo".

A Câmara Municipal abriu um inquérito para eventual processo contra-ordenacional e comunicou à ASAE a utilização ilegal do imóvel para alojamentos.

Em Olho Marinho, Óbidos, foram ontem a enterrar João Monteiro, 51 anos, a mulher Maria Costa, 41, e o filho João Monteiro, 19 anos. O dono do prédio não esteve presente.

Por:Francisco Gomes

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/portugal/alarme-de-fogo-estava-desligado

INCÊNDIO PRÉDIO MONTEIRO DUARTE

Incêndio em habitação ilegal causa morte por intoxicação a três pessoas

Pormenor da janela da divisão onde aconteceu o fogo

Um incêndio num prédio na rua de Camões, na madrugada de 7 de Fevereiro, causou a morte de três pessoas, devido ao fumo. A ocorrência revelou a existência de uma série de pequenas divisões que estavam arrendadas num dos andares e nas águas furtadas transformadas ilegalmente para habitação.

O fogo começou numa divisão do 1º andar ocupada por Diana Kabanchuk, uma cidadã ucraniana de 32 anos que era inquilina do proprietário do prédio, António José Monteiro Duarte.

A mulher estaria a ver um filme e tinha uma vela acesa que causou o incêndio. “A vela caiu para o sofá enquanto eu estava a ver um filme e como era tudo material em plástico e esponja o fogo propagou-se muito rapidamente”, contou Diana Kabanchuk à porta do tribunal das Caldas, na terça-feira passada, onde foi ouvida num primeiro interrogatório judicial, depois de ter sido detida pela Polícia Judiciária por suspeita de crime de incêndio e homicídio negligente.

Ainda com marcas na cara e na mão por causa do incêndio, Diana Kabanchuk falou aos jornalistas visivelmente abalada ainda com os acontecimentos, depois de ter sido constituída arguida e saído em liberdade com termo de identidade e residência.

A cidadã ucraniana, que diz ser casada com um português, embora esteja há pouco tempo em Portugal, explicou que começou por mandar água para o fogo e chamou pela vizinha. Embora existissem extintores no local, ninguém na altura se lembrou de os utilizar. Os quartos tinham também detectores de incêndios que não funcionaram.

Diana Kabanchuk queixa-se de que o socorro demorou muito a chegar, mas o comandante dos bombeiros voluntários das Caldas, José António Silva, garantiu à Gazeta das Caldas que esta corporação recebeu o alerta para o incêndio às 4:52 e três minutos depois estavam no local.

Os moradores dizem que o proprietário, alertado por telefone, foi até mais rápido a chegar e fez tudo o que pôde para salvar quem habitava naquele espaço.

Poderá estar em causa o tempo que demorou entre a chamada para o 112 e o alerta do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) para accionar os bombeiros das Caldas. “Há aqui algumas questões que têm de ser apuradas, porque nós demorámos três minutos a chegar”, salientou José António Silva.

Família morreu por causa do fumo

Apesar do fogo ter tido início por causa de uma vela numa das habitações no primeiro andar, foi nas águas-furtadas no piso superior que habitavam as vítimas mortais.

Uma mulher de 40 anos, um homem de 50 anos e o seu filho, de 19 anos, acabaram por morrer devido à inalação de fumo proveniente do fogo.

O prédio, onde funciona também um bar no rés-do-chão do lado da Rua de Camões, e o Recreio Club (clube de inverno), rés-do-chão do lado da Travessa da Piedade, por onde tinha a entrada para os moradores. O primeiro andar tinha várias divisões, mas há alguns anos foram feitas obras para criar mais quartos nas águas-furtadas, com acesso por uma escada em caracol.

“Deparámo-nos com uma dependência deste prédio no primeiro andar que estava a arder, mas onde não estava ninguém, e quando subimos as escadas em caracol para as águas-furtadas deparámo-nos com uma família já em paragem cardíaca”, explicou o comandante dos bombeiros. No local estiveram 22 bombeiros e oito viaturas da corporação caldense, sendo que o fogo em si ficou circunscrito ao local onde começou e que ficou totalmente destruído.

Ficaram também feridas sete pessoas, duas das quais foram assistidas no local e outras cinco transportadas para o hospital das Caldas da Rainha. A mãe de uma das moradoras, que não se quis identificar, contou que os sobreviventes conseguiram escapar pelo telhado ou descendo as escadas. Uma das residentes que saltou para o prédio contíguo, pela rua da Amargura, partiu um pé.

O proprietário do prédio, que foi chamado por um dos inquilinos e ajudou a evacuar os residentes, foi transportado para a Unidade de Queimados do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, devido às queimaduras numa mão, tendo voltado para casa no mesmo dia.

Segundo Sene Quenade, um dos moradores do prédio, só pelo facto de conhecer bem o prédio é que conseguiu fugir pelas escadas, porque estava muito fumo. Quem estava nas águas-furtadas é que teve mais dificuldade em sair, por causa das escadas em caracol.

“Moravam aqui pessoas de várias nacionalidades, mas eu não conhecia ninguém”, referiu, adiantando que as divisões alugadas tinham condições de habitabilidade. “Mas eu também escolhi ficar a morar no primeiro andar porque achei que na parte de cima não era bom ficar”, disse.

Casal estava separado e voltara a juntar-se na mesma casa há duas semanas

O casal que faleceu estaria separado há alguns anos, mas recentemente Maria Costa terá voltado a morar com João Monteiro.

Um amigo das vítimas, João Barbosa, garantiu à Gazeta das Caldas que Maria Costa tinha pedido ao pai dos seus filhos que a deixasse ficar naquela “casa” durante algum tempo. “Ainda ontem à noite estive lá com o João e quando soube da notícia hoje à hora do almoço até fiquei em choque”, contou.

“Era uma jóia de rapaz, ajudava toda a gente”, contou. João Monteiro seria utente e voluntário da associação Volta a Casa. “Ele todos os dias ia buscar pão para dar aos sem-abrigo”, adiantou o seu amigo.

Um dia antes Maria Costa também tinha estado à conversa com uma vizinha, Maria Raposo, a quem contou a intenção de emigrar para França para conseguir um emprego melhor, porque em Portugal fazia limpezas. “Ela também me disse que ia visitar a filha, que está numa instituição em Leiria”, referiu a vizinha.

No momento do incêndio Maria Raposo ouviu muitos gritos e quando foi à janela já viu os bombeiros e a polícia. “Nesta rua ouvem-se muitas brigas, por isso a princípio nem liguei muito”, comentou. Na altura estava longe de saber que conhecia as vítimas mortais.

João Monteiro trabalhava há cerca de 20 anos numa estufa de flores e o filho era diabético. José Araújo, outro dos amigos de João Monteiro que o nosso jornal entrevistou, lembra-se que o filho de João Monteiro, devido à sua doença, costumava desmaiar e ter que ser transportado para o hospital de urgência.

“Eu já tinha ido lá acima e aquilo tinha poucas condições. Mal se entrava estava cama do miúdo, depois a cozinha e ao fundo a casa-de-banho e o quarto do pai”, referiu ainda José Araújo.

Segundo Diana Kabanchuk a sua casa tinha todas as condições para viver, incluindo água e luz, utilizando apenas a vela porque gosta da sua luz.

Habitações arrendadas ilegalmente e obras feitas à revelia

Em 1999 o proprietário do prédio, António José Monteiro Duarte, apresentou um projecto na Câmara das Caldas para obras de renovação, na versão do Presidente da Câmara, Fernando Costa, e pediu uma licença de construção para escritórios no primeiro andar.

No entanto, desde essa altura, nunca chegou sequer a ser pedida uma licença de utilização para utilização desses escritórios. Ao contrário do que referiu no pedido inicial na Câmara, o proprietário acabou por utilizar o edifício para alugar como habitação.

“O primeiro andar está exactamente como está no projecto. Os funcionários da Câmara foram ao local e o projecto está exactamente como foi aprovado”, referiu Fernando Costa, adiantando que foi feito um acrescento nas águas-furtadas que não estava previsto.

Na fachada do edifício, do lado da travessa Piedade, está colocada uma placa com a identificação do construtor, Abílio Mendes, e do projectista, Nelson Oliveira, e a data: 20 de Agosto de 1999.
“O proprietário, por parte da Câmara e das instâncias judiciárias, tem de ser chamado à responsabilidade para uma violação grave de algumas normas de segurança”, comentou o presidente da Câmara das Caldas, para os órgãos de informação, especialmente as televisões que acorreram ao local com directos, apesar de salientar que o António Monteiro Duarte foi muito diligente quando lhe pediram socorro na madrugada em que houve o fogo e teve o cuidado de instalar antecipadamente um sistema de detecção de incêndios (que não funcionou).

O deputado municipal Fernando Rocha (Bloco de Esquerda) já apresentou um requerimento para saber se será “ordenado um rigoroso e célere inquérito para o apuramento de todas as diversas responsabilidades”.

Fernando Rocha também não percebe porque é que se houve um pedido para início de obra “a Câmara, como era seu direito e obrigação, não procedeu a uma vistoria final”.

Instado sobre as obrigações das autarquias nestas questões, o presidente da Câmara das Caldas alega que a lei diz “que basta o proprietário requerer a licença de utilização e juntar um termo de responsabilidade do técnico, para a autarquia ter 10 dias para a conceder”, sem que seja necessária qualquer vistoria.

Na opinião do autarquia, esta lei, de 1999, deveria ser alterada porque faz da atribuição destas licenças de utilização um processo automático, perante o termo de responsabilidade de um técnico. “Hoje os municípios praticamente não intervêm na fiscalização de um processo construtivo. Tudo isso é deixado ao construtor e aos técnicos. E sabemos que há técnicos e construtores que nem sempre respeitam a legalidade”, afirmou Fernando Costa.

Questionado pela Gazeta das Caldas sobre é normal que, quase 10 anos depois de ter sido requerida uma licença de construção, a Câmara não tenha recebido o pedido para a licença de utilização, Fernando Costa respondeu que isso acontece muitas vezes. “A licença de ocupação normalmente é pedida para fazer contratos de arrendamento ou de venda”, afirmou.

A licença de utilização também é pedida para os contratos da EDP ou de abastecimento de água. Em relação à EDP Fernando Costa não soube responder, mas quanto ao contador de água “como era um prédio muito antigo e as obras eram de ampliação, nas Finanças mantiveram o prédio com o mesmo artigo inicial” e foi com base nisso que lhes foi fornecido o contrato para a água.

Vereadores do PS querem apoio aos carenciados que alugam estes espaços sem condições

Também os vereadores do PS caldense se pronunciaram através de um comunicado no qual apresentam às famílias das vítimas as suas condolências e informam que pediram logo em reunião de Câmara esclarecimentos sobre esta situação.

“Verifica-se que existiu por parte de privados uma situação de aproveitamento ilegal de um espaço que não dispunha de licença de utilização e onde foram realizadas obras à margem da lei e que, de acordo com os técnicos, terão amplificado os contornos trágicos deste incêndio”, referem os vereadores Delfim Azevedo e Rui Correia. Isto porque uma janela partida no telhado “fez de chaminé do incêndio”.

Os socialistas querem que os serviços de acção social da autarquia actuem no sentido apoiar quem habita “espaços ilegais sem condições minímas”.

Os vereadores já tinham anteriormente proposto a criação de um fundo de emergência social para dar apoio “às famílias que conjunturalmente atravessam dificuldades financeiras”.

No próprio dia, José Antonio Silva, que acumula o cargo de comandante de bombeiros e delegado municipal da Protecção Civil, fez uma vistoria ao local do incêndio. “Sem dúvida que aquilo não tinha condições de habitabilidade”, comentou o responsável ao nosso jornal. Todos os moradores do prédio abandonaram o local por iniciativa própria e já não quiseram voltar. “Ainda perguntámos se queriam ajuda, mas disseram-nos que tinham quem lhes desse apoio”, referiu José António Silva.

A Gazeta das Caldas tentou entrar em contacto com António José Monteiro Duarte directamente em sua casa, mas não foi possível obter quaisquer declarações.

O presidente da Câmara falou com o empresário, que é também o proprietário da antiga pensão Parque, na noite de segunda-feira. “Ele tinha acabado de chegar do hospital e disse-me que estava muito abalado”, relatou Fernando Costa.

Segundo o edil caldense, Monteiro Duarte queixou-se do tempo que a sua inquilina demorou a avisar os vizinhos e do tempo que passou até que os bombeiros chegassem. “Parece que foi ele quem ajudou a salvar alguns dos moradores”, disse Fernando Costa.

Pedro Antunes

pantunes@gazetacaldas.com

Publicado a 11 de Fevereiro de 2011 . Na categoria: Painel Sociedade .

http://www.gazetacaldas.com/8853/ocorrencias-policiais-incendio-em-habitacao-ilegal-causa-morte-por-intoxicacao-a-tres-pessoas/