Tuesday, 11 January 2011

ENTREVISTA COM MARINHO PINTO

WIKILEAKS: PORTAL DÁ PREJUÍZO


 
                 WikiLeaks: Assange diz que portal perde mais de 480 mil euros por semana
O portal WikiLeaks enfrenta dificuldades financeiras e perde mais de 480 mil euros por semana desde que, em finais de novembro de 2010, começou a divulgar 250 mil telegramas da diplomacia norte-americana, revelou hoje o seu fundador.

"Perdemos mais de 600.000 francos suíços (cerca de 480 mil euros) por semana desde que começámos com a divulgação dos telegramas diplomáticos. Para continuar com as nossas actividades, será necessário, de uma maneira ou outra, recuperar esse dinheiro", afirmou Julian Assange em entrevista aos jornais suíços La Tribune e 24Heures e citado pela agência France Presse.

Questionado sobre se as múltiplas pressões de que é alvo poderão ditar o fim da actividade do portal ou levá-lo a desistir, Assange foi perentório: "Do ponto de vista pessoal, não. Eu diria, inclusive, que as pressões fortalecem a minha determinação".

Mas Assange reconheceu que "do ponto de vista financeiro, a situação é diferente".

Julian Assange está no Reino Unido, onde aguarda uma decisão sobre a sua possível extradição para a Suécia, onde é visado num processo de crimes sexuais.

A data do seu processo deverá ser fixada na terça-feira por um tribunal de Londres.

Julian Assange desmentiu, por outro lado, rumores de que teria apresentado um pedido de asilo ao governo suíço, ressalvando no entanto que a questão continua em aberto.

"Encontramo-nos a avaliar o país mais adequado em termos de segurança para mim e para os meus colaboradores. Nada está decidido. A Suiça continua a ser uma possibilidade", disse Julian Assange, adiantando que também não exclui a Austrália, o seu país de origem.

O Wikileaks, um sítio na Internet especializado na divulgação de documentos confidenciais, começou a 29 de novembro de 2010 a divulgar mais de 250 mil telegramas diplomáticos norte-americanos, o que suscitou duras críticas das autoridades norte-americanas e a promessa de ações legais contra o seu fundador.

SK

10-Jan-2011

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

Lusa/fim
http://www.advocatus.pt/content/view/3533/20/

WIKILEAKS: EX BANQUEIRO SUIÇO VAI A TRIBUNAL

WikiLeaks: Ex-banqueiro suíço é o primeiro informador a ir a tribunal

O ex-banqueiro suíço Rudolf Elmer, um dos primeiros informadores conhecidos do portal WikiLeaks, vai a julgamento por distribuição de documentos confidenciais que alegadamente comprovam o envolvimento do seu antigo banco em práticas ilícitas, noticia hoje a imprensa suíça.

Elmer, antigo responsável pelas operações do banco privado suíço Julius Bär nas Ilhas Caimão, deverá comparecer perante um tribunal de Zurique (Suiça) a 19 de janeiro para responder a acusações de coação e violação do sigilo bancário suíço.

O caso do ex-banqueiro de 55 anos parece ser o primeiro de um informador do WikiLeaks a chegar a tribunal, numa altura em que as autoridades dos Estados Unidos também procuram processar outros indivíduos ligados à divulgação de documentos confidenciais militares e diplomáticos norte-americanos pelo portal de Julian Assange.

No caso de ser considerado culpado, o banqueiro suíço poderá enfrentar uma pena de prisão de até três anos.

Elmer foi durante oito anos responsável pelas operações do exclusivo banco Julius Bär - um dos maiores administradores de fortunas na Suíça - nas Ilhas Caimão, funções que exerceu até 2002, altura em que foi demitido.

O banqueiro – que era responsável pela proteção de dados sensíveis – mudou-se para as Ilhas Maurícias, de onde começou a enviar às autoridades fiscais em várias partes do mundo, incluindo os EUA, documentos confidenciais que alegadamente demonstravam o envolvimento daquele banco em várias práticas ilícitas.

Elmer afirma ter inicialmente tentado lutar contra os abusos dos sistemas de praças offshore, mas sem sucesso. Quando as autoridades fiscais o começaram a ignorar, o cidadão suíço decidiu publicar ficheiros sensíveis na Internet e contactar o Wikileaks, que acabou por divulgar vários documentos.

Em março de 2008, o Julius Bar abriu um processo legal contra o site Wikileaks. Uma ordem judicial emitida nos Estados Unidos levou ao fecho temporário do portal naquele país. A justiça norte-americana acabaria por encerrar o processo ainda durante o mesmo ano.

SK.

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

Lusa/fim

11-Jan-2011

http://www.advocatus.pt/content/view/3537/20/

PROVEDOR DE JUSTIÇA SATISFEITO COM CHUMBO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL


Provedor satisfeito com chumbo do TC

Alfredo José de Sousa congratulou-se por tribunal ter acabado com exame de acesso ao estágio criado pela Ordem.

O provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, congratulou-se com a decisão do Tribunal Constitucional (TC) que declarou inconstitucional o exame de acesso ao estágio de acesso à Ordem dos Advogados. A medida tinha sido criada pelo bastonário Marinho e Pinto para condicionar o acesso à profissão dos alunos licenciados pós-Bolonha. Foi uma bandeira da sua candidatura a bastonário e gerou uma onda de contestação no sector. Agora, Alfredo José de Sousa sublinha que a decisão do TC vai ao encontro da sua recomendação feita no ano passado. À data, esta já sublinhara "o facto da liberdade de escolha de profissão fazer parte do elenco dos direitos, liberdades e garantias cuja restrição só pode ser operada por via de lei formal, ou seja, lei da Assembleia da República ou decreto-lei do Governo". O TC veio agora corroborar este entendimento.

Fonte: DN

11-Jan-2011

http://www.advocatus.pt/content/view/3541/11/

EXAME DE ACESSO AO ESTÁGIO É INCONSTITUCIONAL

Exame da OA é inconstitucional

O Tribunal Constitucional (TC) declarou contra a Lei Fundamental o exame de acesso ao estágio à Ordem dos Advogados (OA).

O provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, havia solicitado ao TC a apreciação daquele estágio imposto pelo bastonário da OA, Marinho e Pinto, e que foi muito contestado por novos licenciados em Direito. O acórdão considerou que estão em causa matérias de reserva da competência da Assembleia da República . Marinho e Pinto garantiu sempre que o regulamento da OA de acesso ao estágio está conforme com a lei e foi criado "dentro dos poderes do Conselho Geral [da OA]".

Fonte:JdN

10-Jan-2011

http://www.advocatus.pt/content/view/3518/11/

BASTONÁRIO SUSPEITA DAS DECISÕES JUDICIAIS SOBRE AS PROVIDÊNCIAS


Marinho suspeita das decisões judiciais sobre as providências

Bastonário da Ordem dos Advogados (OA) antevê polémica com as providências cautelares a serem decididas por juízes.

Nos últimos meses, os juízes manifestaram-se contra os cortes salariais na função pública. Agora vão ser chamados a decidir sobre as providências cautelares que pretendem, numa primeira fase, impedir o avanço da medida. Por isso, Marinho e Pinto, bastonário da OA, alerta: "O excesso de exposição pública dos juízes gera suspeitas sobre as decisões que vão tomar", declarou o representante dos advogados ao Diário de Notícias (DN). Marinho e Pinto admite que não há mais ninguém que possa decidir sobre as providências cautelares. É, segundo o bastonário, uma competência dos tribunais. É para isso, para resolver conflitos, que eles existem. Por isso, afirmou Marinho e Pinto, "está criado um imbróglio, agravado pela circunstância dos nossos juízes não terem a contenção e a reserva próprias da natureza das funções que exercem" e agora serem chamados a decidir sobre uma questão que também os afecta directamente".

10-Jan-2011

http://www.advocatus.pt/content/view/3519/11/

Monday, 10 January 2011

ALEGRE DISPOSTO A INTERROMPER A CAMPANHA PARA EVITAR FMI



por Liliana Valente,

Publicado em 10 de Janeiro de 2011

Manuel Alegre/Foto Guillaume Pazat
Manuel Alegre considera que está a ser criada uma "crise artificial" em Portugal e manifestou-se disposto a interromper a campanha para permitir que o actual Presidente da República possa estabelecer contactos internacionais e "defender a soberania" do país.

"Se o Presidente da República, neste momento, até quiser interromper a campanha para fazer diligências junto de chefes de Estado ou de instâncias europeias para explicar a extensão do que se está a passar, que é sobretudo uma crise artificial, e é uma injustiça para o nosso país, teria o meu apoio. Trata-se sobretudo de defender a soberania de Portugal," disse o candidato a Belém, em Leiria - distrito onde esteve em campanha.

Alegre, crítico de uma eventual entrada do FMI em Portugal, desafiou este domingo Cavaco Silva a explicar aos portugueses o que significa a intervenção do Fundo, considerando que as especulações para forçar a ajuda internacional "vêm de fora mas tem cumplicidades" em Portugal.

"Não se tratará de um funcionamento de mercados, trata-se de uma acção especulativa que tem um objectivo: forçar a entrada do FMI em Portugal. Isto vem de fora mas tem cumplicidades cá dentro", declarou Manuel Alegre, em Santarém.

Em entrevista à TSF, Pedro Passos Coelho disse, também este domingo, considerar que a entrada do FMI em Portugal conduziria a novas eleições.

http://www.ionline.pt/conteudo/97858-alegre-disposto-interromper-campanha-evitar-fmi

SONAE COM 90 LOJAS NO ESTRANGEIRO


Empresas

Sonae fecha 2010 com 90 lojas no estrangeiro

52 lojas abriram portas em Espanha continental, Canárias e Médio Oriente

A Sonae encerrou 2010 com 90 lojas no exterior. A área de retalho especializado (Sonae SR) do grupo de Belmiro de Azevedo abriu 52 unidades no estrangeiro, estendendo a sua presença em Espanha continental, e entrou nas Canárias e no Médio Oriente.

De acordo com o comunicado da empresa, as insígnias que integram esta expansão internacional são a Worten (electrónica de consumo), Sport Zone (vestuário e artigos de desporto) e Zippy (vestuário infantil).

«Estamos empenhados em afirmar a Sonae como uma das empresas portuguesas mais internacionalizadas. Estas aberturas enquadram-se na nossa estratégia de internacionalização agressiva, que explora formatos claramente distintivos e que conferem à Sonae uma vantagem competitiva face a concorrentes já instalados», afirma o CEO da Sonae SR, Miguel Mota Freitas.

As 52 aberturas realizadas em 2010 dividem-se da seguinte forma: 41 em Espanha Continental, 6 nas Canárias e 5 na Arábia Saudita.

http://www.agenciafinanceira.iol.pt/empresas/sonae-retalho-retalho-especializado-sonae-sr/1224682-1728.html