PROVEDOR DE JUSTIÇA SATISFEITO COM CHUMBO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Provedor satisfeito com chumbo do TC

Alfredo José de Sousa congratulou-se por tribunal ter acabado com exame de acesso ao estágio criado pela Ordem.

O provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, congratulou-se com a decisão do Tribunal Constitucional (TC) que declarou inconstitucional o exame de acesso ao estágio de acesso à Ordem dos Advogados. A medida tinha sido criada pelo bastonário Marinho e Pinto para condicionar o acesso à profissão dos alunos licenciados pós-Bolonha. Foi uma bandeira da sua candidatura a bastonário e gerou uma onda de contestação no sector. Agora, Alfredo José de Sousa sublinha que a decisão do TC vai ao encontro da sua recomendação feita no ano passado. À data, esta já sublinhara "o facto da liberdade de escolha de profissão fazer parte do elenco dos direitos, liberdades e garantias cuja restrição só pode ser operada por via de lei formal, ou seja, lei da Assembleia da República ou decreto-lei do Governo". O TC veio agora corroborar este entendimento.

Fonte: DN

11-Jan-2011

http://www.advocatus.pt/content/view/3541/11/

EXAME DE ACESSO AO ESTÁGIO É INCONSTITUCIONAL

Exame da OA é inconstitucional

O Tribunal Constitucional (TC) declarou contra a Lei Fundamental o exame de acesso ao estágio à Ordem dos Advogados (OA).

O provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, havia solicitado ao TC a apreciação daquele estágio imposto pelo bastonário da OA, Marinho e Pinto, e que foi muito contestado por novos licenciados em Direito. O acórdão considerou que estão em causa matérias de reserva da competência da Assembleia da República . Marinho e Pinto garantiu sempre que o regulamento da OA de acesso ao estágio está conforme com a lei e foi criado "dentro dos poderes do Conselho Geral [da OA]".

Fonte:JdN

10-Jan-2011

http://www.advocatus.pt/content/view/3518/11/

BASTONÁRIO SUSPEITA DAS DECISÕES JUDICIAIS SOBRE AS PROVIDÊNCIAS

Marinho suspeita das decisões judiciais sobre as providências

Bastonário da Ordem dos Advogados (OA) antevê polémica com as providências cautelares a serem decididas por juízes.

Nos últimos meses, os juízes manifestaram-se contra os cortes salariais na função pública. Agora vão ser chamados a decidir sobre as providências cautelares que pretendem, numa primeira fase, impedir o avanço da medida. Por isso, Marinho e Pinto, bastonário da OA, alerta: "O excesso de exposição pública dos juízes gera suspeitas sobre as decisões que vão tomar", declarou o representante dos advogados ao Diário de Notícias (DN). Marinho e Pinto admite que não há mais ninguém que possa decidir sobre as providências cautelares. É, segundo o bastonário, uma competência dos tribunais. É para isso, para resolver conflitos, que eles existem. Por isso, afirmou Marinho e Pinto, "está criado um imbróglio, agravado pela circunstância dos nossos juízes não terem a contenção e a reserva próprias da natureza das funções que exercem" e agora serem chamados a decidir sobre uma questão que também os afecta directamente".

10-Jan-2011

http://www.advocatus.pt/content/view/3519/11/

ALEGRE DISPOSTO A INTERROMPER A CAMPANHA PARA EVITAR FMI

por Liliana Valente,

Publicado em 10 de Janeiro de 2011

Manuel Alegre/Foto Guillaume Pazat

Manuel Alegre considera que está a ser criada uma "crise artificial" em Portugal e manifestou-se disposto a interromper a campanha para permitir que o actual Presidente da República possa estabelecer contactos internacionais e "defender a soberania" do país.

"Se o Presidente da República, neste momento, até quiser interromper a campanha para fazer diligências junto de chefes de Estado ou de instâncias europeias para explicar a extensão do que se está a passar, que é sobretudo uma crise artificial, e é uma injustiça para o nosso país, teria o meu apoio. Trata-se sobretudo de defender a soberania de Portugal," disse o candidato a Belém, em Leiria - distrito onde esteve em campanha.

Alegre, crítico de uma eventual entrada do FMI em Portugal, desafiou este domingo Cavaco Silva a explicar aos portugueses o que significa a intervenção do Fundo, considerando que as especulações para forçar a ajuda internacional "vêm de fora mas tem cumplicidades" em Portugal.

"Não se tratará de um funcionamento de mercados, trata-se de uma acção especulativa que tem um objectivo: forçar a entrada do FMI em Portugal. Isto vem de fora mas tem cumplicidades cá dentro", declarou Manuel Alegre, em Santarém.

Em entrevista à TSF, Pedro Passos Coelho disse, também este domingo, considerar que a entrada do FMI em Portugal conduziria a novas eleições.

http://www.ionline.pt/conteudo/97858-alegre-disposto-interromper-campanha-evitar-fmi

SONAE COM 90 LOJAS NO ESTRANGEIRO

Empresas

Sonae fecha 2010 com 90 lojas no estrangeiro

52 lojas abriram portas em Espanha continental, Canárias e Médio Oriente

A Sonae encerrou 2010 com 90 lojas no exterior. A área de retalho especializado (Sonae SR) do grupo de Belmiro de Azevedo abriu 52 unidades no estrangeiro, estendendo a sua presença em Espanha continental, e entrou nas Canárias e no Médio Oriente.

De acordo com o comunicado da empresa, as insígnias que integram esta expansão internacional são a Worten (electrónica de consumo), Sport Zone (vestuário e artigos de desporto) e Zippy (vestuário infantil).

«Estamos empenhados em afirmar a Sonae como uma das empresas portuguesas mais internacionalizadas. Estas aberturas enquadram-se na nossa estratégia de internacionalização agressiva, que explora formatos claramente distintivos e que conferem à Sonae uma vantagem competitiva face a concorrentes já instalados», afirma o CEO da Sonae SR, Miguel Mota Freitas.

As 52 aberturas realizadas em 2010 dividem-se da seguinte forma: 41 em Espanha Continental, 6 nas Canárias e 5 na Arábia Saudita.

http://www.agenciafinanceira.iol.pt/empresas/sonae-retalho-retalho-especializado-sonae-sr/1224682-1728.html

CORTIÇA PORTUGUESA NO CHÃO DA SAGRADA FAMÍLIA EM BARCELONA

Corticeira Amorim forneceu 2 mil m2 da sua linha premium

O chão da Sagrada Família, a catedral inacabada de Gaudí em Barcelona, vai ser revestido de cortiça portuguesa.

De acordo com a Corticeira Amorim, cerca de 2.000 m2 de Wicanders Corkcomfort, marca Premium da empresa portuguesa, foram aplicados na famosa Catedral.

Em comunicado, a corticeira explica que o material se tratou de «uma escolha da equipa de arquitectos responsável pela conclusão desta obra-prima de Gaudí. Idealizada pelo arquitecto catalão, a Sagrada Família é um ex-líbris de Barcelona e um dos monumentos mais visitados de todo o mundo, uma catedral católica que se impõe pela sua grandiosidade».

Jordi Bonet i Armengol, arquitecto que lidera actualmente esta imponente obra, justifica a escolha de pavimentos de cortiça pelo total alinhamento com a filosofia de Gaudí, que defendia e utilizava fundamentalmente materiais naturais, e acrescenta que «sempre considerei a cortiça um excelente material, tanto que a utilizei em diversas obras idealizadas por mim. Sempre que usei cortiça tive bons resultados e do ponto de vista económico é também uma opção muito interessante. Acredito na solução e na resistência da cortiça».

A Amorim explica as vantagens da sua linha Premium: «Além das características de conforto, amplamente reconhecidas, a capacidade de absorção acústica, proporcionada pela utilização de cortiça nos revestimentos Wicanders, revelou-se determinante para a selecção da linha Corkcomfort, um requisito chave para uma obra com este perfil».

Segundo Jordi Bonet i Armengol, a cortiça «não apodrece, é asséptica, confortável ao caminhar, apresenta níveis de conforto térmico muito superiores ao mármore, o que evita a necessidade de instalar aquecimento artificial. Além disso, como num projecto com esta dimensão a acústica é importantíssima, não hesitei em optar por cortiça».

No total, foram aplicados cerca de 2.000 m2 na cripta da Sagrada Família, espaço do templo que foi declarado Património Cultural da Humanidade pela Unesco. Iniciada em 1882, a Sagrada Família está num processo contínuo de construção, prevendo-se a sua conclusão em 2026, ano do centenário da morte de Gaudí. A nave central da Basílica da Sagrada Família, concluída e aberta ao público no final de 2010, foi recentemente consagrada pelo Papa Bento XVI.

http://www.agenciafinanceira.iol.pt/empresas/cortica-corticeira-amorim-amorim-sagrada-familia-barcelona-agencia-financeira/1224688-1728.html

TVE DEIXA DE EMITIR TOURADAS

Corridas classificadas como “violência contra animais"

O canal público espanhol, a TVE, vai deixar de emitir touradas e classifica as corridas de touros como “violência contra animais”. A decisão consta do novo Manual de Estilo da estação, apresentado em Dezembro de 2010.

O documento revela que a TVE não vai emitir as touradas porque “o seu horário é, geralmente, coincidente com o horário protegido ou de especial protecção da infância”, escreve o El Mundo. Apesar disso, a empresa pública salienta que “não é indiferente à relevância” que a tauromaquia tem na sociedade espanhola e garante que vai continuar a dar informação sobre este mundo.

Com transmissão garantida vai continuar a famosa largada de touros de Pamplona, incluída nas festas de San Fermín.

09 Janeiro 2011

Por:H.R.

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/ultima-hora/tve-deixa-de-emitir-touradas

ORDEM DOS ADVOGADOS: TOMADA DE POSSE POLÉMICA

José António Barreiros impedido de falar na tomada de posse do Bastonário
Antigo presidente do Conselho Superior da Ordem aceitou estar presente sem falar. E esperava do Bastonário um discurso apaziguador, que não aconteceu.

O advogado, José António Barreiros, antigo presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados, foi impedido de usar da palavra na cerimónia da tomada de posse na Ordem dos Advogados, esta semana. De acordo com o jornal "i", "Foi a primeira vez na história da Ordem que os titulares dos conselhos cessantes ficam impedidos de falar", disse ao jornal um membro daquele conselho, explicando ainda que José António Barreiros aceitara estar presente sem falar, na esperança que o discurso do Bastonário, António Marinho e Pinto, apaziguasse a situação interna Ordem. No entanto, tal não aconteceu. O discurso do Bastonário levou, pelo contrário, à saída da sala de grande número de advogados, como forma de protesto ao conteúdo do discurso proferido.

Fonte: "i"

07-Jan-2011
http://www.advocatus.pt/content/view/3511/11/