RICARDO SÁ FERNANDES RECUSA EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO POR EVENTUAL PRESCRIÇÃO

02-Dez-2010

O Agregador Advocatus publica a resposta do advogado ao artigo da sua colega Rita Matias.

1. No Advocatus de 29 de Novembro, tal como já fizera, dias antes, no JN, uma senhora advogada do sr. Domingos Névoa pôs em causa a lentidão da acção disciplinar da Ordem dos Advogados sobre a minha pessoa, por causa da denúncia do acto de corrupção através do qual aquele empresário pretendia “comprar” – com € 200.000,00 – o meu irmão e calar a sua voz como vereador da Câmara Municipal de Lisboa. Aquela senhora advogada queixa-se, alarmada, que o processo poderá prescrever.

2. Sob a capa, hipócrita, de uma crítica à Ordem, pretende atingir-se a minha honra, na linha daquilo que uma pluralidade de advogados e jurisconsultos, contratados pelo sr. Névoa, tem feito ao longo dos últimos anos. Esta é apenas mais uma peça de uma vergonhosa campanha que revela até onde é capaz de chegar a falta de escrúpulo daqueles que, depois de “fazerem o mal”, ainda vêm “fazer a caramunha”.

3. Cabe-me responder:

a) Os tribunais portugueses têm, unanimemente, dado como provada a minha versão dos factos, desmentido sempre a do sr. Névoa, o que para mim é o mais importante, independentemente de haver ou não haver sanção penal para o acto, o que ainda está pendente de recurso, sem prejuízo de eu considerar lamentável que possa ser considerado que aquele pagamento seria “só” moralmente indigno, mas sem consequências criminais;

b) A minha intervenção no caso nada teve a ver com a minha função de advogado, mas apenas com a minha qualidade de irmão do vereador, o que também tem sido reiteradamente decidido pelos tribunais portugueses;

c) A denúncia que fiz é o acto mais nobre da minha vida cívica, mas é também, pela força dos interesses contra os quais actuei, o acto mais vilmente atacado por todos aqueles que, sob os mais variados pretextos, querem acabar comigo;

d) Há muito que os processos disciplinares que me visam – que são dois, um movido pelo sr. Névoa, outro pela aquela senhora advogada, patrocinada por um outro senhor advogado, actualmente secretário de Estado – poderiam estar encerrados se tivesse sido seguido o parecer do advogado instrutor e não tivessem ocorrido as pressões, ameaças e outro expediente que inundou o processo, que a seu tempo serão conhecidos, ilustrando o carácter dos seus agentes;

e) É falso que o processo esteja a dois meses da prescrição, porque a comunicação da sua instauração interrompeu o prazo prescricional, como qualquer jurista devia saber;

f) Em qualquer caso, para que conste e para descanso do sr. Névoa e dos seus advogados, aqui fica consignado que já comuniquei à Ordem dos Advogados, ao abrigo do art. 112º nº 5 do nosso Estatuto, que, acaso alguma vez o procedimento venha a prescrever, eu recuso a sua extinção por tal motivo, exigindo a sua continuação até ao seu termo, como é meu direito.

É que, para mim, a dignidade não prescreve. Tal como a indignidade.

Ricardo Sá Fernandes

http://www.advocatus.pt/content/view/3305/13/

LIDER DO WIKILEAKS ESTÁ NO REINO UNIDO

EUA

Líder do WikiLeaks escapa a detenção devido a erro no mandado de captura

Económico com Lusa

02/12/10 07:00

Um erro na redacção do mandado de captura sueco contra Julian Assange permitiu-lhe escapar à detenção no Reino Unido, noticia hoje o jornal The Times.

De acordo com o diário, que cita uma fonte policial, a polícia britânica sabia onde se encontrava o fundador do ‘site' WikiLeaks - aparentemente no sudeste de Inglaterra -, mas não pôde intervir porque o mandado de captura sueco continha erros.

A Interpol informou na terça-feira ter emitido um mandado de captura internacional contra Julian Assange, procurado pela Suécia no âmbito de um inquérito sobre ‘violação e agressão sexual'.

Mas o cerco contra o líder do WikiLeaks aperta-se a cada hora que passa. É que o Presidente dos EUA, Barack Obama, nomeou um especialista em contra-terrorismo para prevenir futuras revelações ilegais de documentos e para liderar os esforços norte-americanos de controlo de danos após a fuga de documentos para o 'site' WikiLeaks.

No domingo, o WikiLeaks começou a divulgar os 250 mil telegramas confidenciais de diplomatas americanos, com origem nas embaixadas dos Estados Unidos espalhadas pelo mundo, incluindo Portugal.

A existência de um sistema de partilha de informação entre os diferentes departamentos governamentais dos Estados Unidos tem sido considerada como um factor facilitador das fugas de dados, e o Pentágono já anunciou a revisão deste sistema.

http://economico.sapo.pt/noticias/lider-do-wikileaks-escapa-a-detencao-devido-a-erro-no-mandado-de-captura_105822.html

WIKILEAKS: TELEGRAMA ACERCA DOS VOOS DA CIA SOBRE PORTUGAL

Um telegrama da embaixada dos Estados Unidos em Lisboa, revelado esta quarta-feira pelo site Wikileaks, revela que o Governo norte-americano pediu a Portugal que voos da CIA com suspeitos de terrorismo passassem por território nacional.

Veja aqui o telegrama

O pedido foi «complicado» por causa da pressão da oposição e do Parlamento Europeu sobre o Governo português, lê-se no telegrama, que recorda a ameaça do ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, se demitir se as suspeitas relacionadas com a passagem de voos ilegais da CIA por Portugal viessem a ser provadas.

«Apesar da investigação do Governo ter refutado estas alegações, a saga continua devido à pressão continuada da oposição e do Parlamento Europeu. Esta pressão complica o pedido dos Estados Unidos para repatriar detidos de Guantanamo através de Portugal», lê-se no telegrama.

O telegrama, o primeiro revelado pela Wikileaks de um lote de 722 com origem na embaixada em Lisboa - que por sua vez faz parte dos 250 mil telegramas diplomáticos norte-americanos que o site começou esta semana a revelar - é datado de 20 de Outubro de 2006 e classificado como «secreto».

O telegrama tem como título: «Ministro dos Negócios Estrangeiros português disponível para se demitir se as alegações dos voos da CIA provarem ser verdade».

Na análise, o responsável da embaixada considera que é «vantajoso» para os Estados Unidos «continuar a acariciá-lo muito» [a Luís Amado] devido ao «delicado equilíbrio» que o ministro está a tentar fazer.

Segundo o texto, o chefe da diplomacia portuguesa, «normalmente imperturbável, perdeu a calma» no parlamento a 18 de Outubro, algo «completamente fora de carácter e que demonstra os efeitos dos ataques políticos e da media sem cessar».

«Apesar deste desabafo, acreditamos que Amado continuará a reiterar o que a investigação revelou - o Governo não tem provas de voos ilegais da CIA em/através de território português», lê-se no telegrama.

«No entanto, sublinha-se o delicado equilíbrio que Amado está a realizar procurando minimizar danos ao seu Governo - por mais injustificados que sejam - devido à investigação Rendition da CIA, ao tentar convencê-lo a conceder o nosso pedido para repatriar prisioneiros de Guantánamo através das Lajes», continua.

«Agora, teríamos vantagem em acariciá-lo muito», conclui o telegrama, assinado por «Hoffman».

Segundo o telegrama, o testemunho de Amado «reflecte a pressão contínua política e dos media relativamente a este assunto» e «tornam os esforços de assistência do Governo de Portugal (GOP) à repatriação de detidos de Guantanamo ainda mais difíceis».

O texto refere que a interpretação legal feita pelo Governo português é de que são necessárias «garantias escritas do país de destino final de que os detidos não serão torturados ou sujeitos à pena de morte».

Portugal pretendia ainda que «os Estados Unidos garantissem que seriam tratados de acordo com convenções reconhecidas internacionalmente no país de destino».

PORTUGAL DIÁRIO 2-12-2010

http://diario.iol.pt/politica/luis-amado-wikileaks-eua-cia-terrorismo-governo/1214392-4072.html

OS CONJURADOS

Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010

HOJE COMEMORA-SE O DIA DA RESTAURAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DE PORTUGAL

Tudo começou em finais do séc. XVI: o Rei de Portugal era Dom Sebastião. Em 1578, Dom Sebastião morreu na batalha de Alcácer-Quibir, no norte de África. Portugal ficou, assim, sem Rei, pois Dom Sebastião era muito novo e ainda não tinha filhos, não havia herdeiros directos para a Coroa Portuguesa. Assim, quem subiu ao trono foi o Cardeal D. Henrique, que era tio-avô de Dom Sebastião. Mas só reinou durante dois anos porque nem todos estavam de acordo com ele como novo Rei.(...) Em 1580, nas Cortes de Tomar, Filipe II, Rei de Espanha, foi escolhido como o novo Rei de Portugal. A razão para a escolha foi simples: Filipe II era filho da Infanta Dona Isabel e também neto do Rei português Dom Manuel, por isso tinha direito ao trono. Durante 60 anos, viveu-se em Portugal um período que ficou conhecido na História como “Domínio Filipino”. Depois do reinado de Filipe II (I de Portugal), veio a governação de Filipe III (II de Portugal) e Filipe III (de Portugal). Estes Reis governavam Portugal e Espanha ao mesmo tempo, como um só país. Os portugueses acabaram por revoltar-se contra esta situação. Os impostos aumentavam; a população empobrecia; os burgueses ficavam afectados nos seus interesses comerciais; a nobreza estava preocupada com a perda dos seus postos e rendimentos; o Império português era ameaçado por Ingleses e Holandeses e os Reis Filipinos nada faziam. E, no dia 1 de Dezembro de 1640, puseram fim ao reinado do Rei espanhol. Eram apenas quarenta homens, "Os Conjurados", um grupo de valentes portugueses, que se organizaram clandestinamente durante o domínio dos espanhóis sobre Portugal, na sua maioria da nobreza portuguesa, cujo objectivo era o de destituir a Dinastia dos Filipes e proclamar um Rei português.

Assim, invadiram o palácio da Duquesa de Mântua, atiraram Miguel de Vasconcelos pela janela causando-lhe a morte, e proclamaram El-Rei Dom João IV, aos gritos de "Liberdade". O povo e toda a Nação portuguesa acorreu logo a apoiar a revolução, Restauração da Independência, e assim, D. Filipe III, IV de Espanha, que se encontrava já a braços com uma revolução na Catalunha, não teve como retomar o poder em Portugal.

Aquele que ficou reconhecido como tendo sido o grande impulsionador da conspiração foi João Pinto Ribeiro. O Palácio dos Almadas tornou-se então conhecido pelos acontecimentos históricos que nele se passaram, nomeadamente o papel de alguns membros da família Almada no movimento da Restauração de 1640. Hoje conhecido pelo Palácio da Independência ou Sociedade Histórica da Independência de Portugal (SHIP).

Foi assim que Portugal recuperou a sua independência, sendo Dom João IV, Duque de Bragança, aclamado Rei, com o cognome de "O Restaurador".

Devemos aos Conjurados, aos Heróis do 1º de Dezembro, e a Dom João IV a nossa Independência, e também devemos aos sucessores de Dom João IV, muito daquilo do que somos e do que temos hoje! Se não fosse o patriotismo e os esforços de todos eles, provavelmente hoje seríamos uma província espanhola e falaríamos espanhol... A Casa de Bragança, por tudo o que já fez no passado, e por tudo aquilo que ainda continua a fazer nos dias de hoje, por Portugal e pelos valores da lusofonia, merece todo o mérito, reconhecimento e louvor eterno!

Os Conjurados foram um grupo de "valentes portugueses" que se organizaram clandestinamente durante o domínio dos espanhóis sobre Portugal. Era apenas constituído por quarenta homens, na sua maioria da nobreza portuguesa, cujo objectivo era o de destituir a Dinastia dos Filipes e proclamar um Rei português. Aquele que ficou reconhecido como tendo sido o grande impulsionador da conspiração foi João Pinto Ribeiro. O Palácio dos Almadas tornou-se então conhecido pelos acontecimentos históricos que nele se passaram, nomeadamente o papel de alguns membros da família Almada no movimento da Restauração de 1640. Hoje conhecido pelo Palácio da Independência ou Sociedade Histórica da Independência de Portugal (SHIP).

Os Conjurados:

D. Afonso de Menezes, Mestre de Sala de El-Rei D. Afonso VI, Cônsul em Lisboa, Comendador de Izeda na Ordem de Cristo, Capitão-Mor de Monção.

D. Álvaro de Abranches da Câmara, Comendador de S. João de Castanheira na Ordem de Aviz, dos Conselhos de Estado e da Guerra, Governador das Armas das Províncias da Beira e Entre Douro e Minho e da Cidade do Porto, Senhor do Morgado de Abranches, foi quem desfraldou a Bandeira de Portugal no Castelo de S. Jorge.

D. Antão de Almada, Senhor do Pombalinho e dos Lagares d’El-Rei, Comandante de dois Terços de S. Vicente de Vimioso na Odem de Cristo, Comandante de Fronteira, Governador da Cidade de Lisboa, Primeiro Embaixador à Corte de Inglaterra, proprietário do Palácio de São Domingos, onde foram as últimas reuniões dos restauradores e de onde saíram, na madrugada gloriosa do 1º de Dezembro.

D. António de Alcáçova, Senhor do Morgado de Alcáçovas, Alcaide-Mor de Campo Maior e Ouguela, serviu na Índia onde foi Capitão do Norte.

D. António Álvares da Cunha, Senhor do Morgado de Tábua, Trinchante de El-Rei D. João IV e D. Pedro II, Guarda-Mor da Torre do Tombo, Deputado da Junta dos Três Estados.

D. António da Costa, Comendador na Ordem de Cristo, Senhor do Morgado da Mustela.

D. António Luís de Menezes, I Marquez de Marialva, III Conde de Cantanhede, IX Senhor de Cantanhede, de Marialva, de Medelo (Lamego) e de São Silvestre, Comendador de Santa Maria de Almonda, São Romão de Bornes e São Cosme de Azerene na Ordem de Cristo, do Conselho de Estado e do da Guerra, o vencedor de Montes Claros.

D. António Mascarenhas, Comendador de Maninhos e de Castelo Novo na Ordem de Cristo.

António de Mello e Castro, Capitão Geral das Galés da Índia, do Conselho de S.A.R., Capitão de Sofala e Membro do V Conselho Governativo da Índia.

António de Saldanha, Instituidor do Morgado de Cadafais, Alcaide-Mor de Vila Real, Comendador de São Salvador de Sarrazes na Ordem de Cristo, Capitão-Mor das Naus da Índia em 1633, General da Armada que foi restaurar a Ilha Terceira nos Açores, Governador da Torre de Belém, do Conselho da Guerra.

António Telles da Sylva, Cavaleiro não professo na Ordem de Malta, na Restauração da Baía em 1625, Capitão-Mor das Naus da Índia, Governador e Capitão-General do Estado do Brasil depois da Aclamação, com a promessa do título de Conde de Vila Pouca de Aguiar. Morreu no navio que naufragou no regresso a Portugal em 1650. 3º filho de Luís da Sylva, Senhor de Unhão, e de Dona Mariana de Lencastre que o armou Cavaleiro.

D. António Tello, “o Queiroz”, Capitão-mor das Naus da Índia.

Ayres de Saldanha, Comendador e Alcaide-Mor de Soure, Comendador de São Martinho de Lagares e de Sabacheira, Mestre de Campo de um Terço de Infantaria no Alentejo, morto na batalha de Montijo.

D. Carlos de Noronha, Comendador de Marvão, presidente da mesa da Consciência e Ordens

Estevam da Cunha, Prior de S. Jorge em Lisboa, Cónego da Sé do Algarve, Bispo eleito de Miranda.

D. Fernando Telles de Faro, Embaixador na Holanda por El-Rei Dom João IV, Senhor de Damião de Azere, de Santa Maria de Nide de Carvalho, Mestre de Campo General do Brasil, Comendador de Nossa Senhora de Campanhã e de São Romão de Moures, Senhor de Lamarosa, Governador da Praça de Campo Maior, Conde de Arada, em Espanha.

Fernão Teles da Silva, I Conde de Vilar Maior, Governador da Província da Beira, do Conselho de Estado, Comendador de Albufeira na Ordem de Aviz, Regedor da Casa da Suplicação, Mordomo-Mor da Rainha D. Luiza de Gusmão, filho 2º de Luís da Sylva, Senhor de Unhão e de Dona Mariana de Lencastre, por quem foi armado Cavaleiro.

D. Francisco Coutinho, filho de Dona Filipa de Vilhena que o armou Cavaleiro e a seu irmão Dom Jerónimo de Ataíde, 16º Conde de Athouguia.

Francisco de Melo, Monteiro-Mor do Reino, Embaixador de El-Rei D. João IV a França, General de Cavalaria, Governador do Algarve, Comendador de Pinheiro, proprietário da casa onde a princípio se reuniam os conspiradores.

Francisco de Melo e Torres, Marquez de Sande, I Conde da Ponte, Senhor das Vilas de Sande e da Ponte, Comendador de São Salvador de Fornelos, de Santiago da Guilha, etc. na Ordem de Cristo, Alcaide-Mor de Terena, do Conselho de Estado e do da Guerra.

D. Francisco de Noronha, Coronel de um dos Terços de Ordenanças da Cidade de Lisboa, Senhor do Morgado da Cidade de Goa, instituido em 29 de Agosto de 1622 por seu Tio D. Henrique de Noronha, para os filhos segundos da Casa dos Arcos, irmão do 3º Conde dos Arcos.
Francisco de São Payo, Fronteiro-Mor e Governador das Armas de Trás-os-Montes, Comendador na Ordem de Cristo, Alcaide-Mor da Torre de Moncorvo, X Senhor de Vila-Flor, de Chacim, de Anciães, de Vilarinho.

D. Francisco de Sousa, I Marquez das Minas, III Conde do Prado, Alcaide-Mor de Beja, Comendador de Santa Maria de Azevedo na Ordem de Cristo, Governador de Moura, Governador das Armas de Setúbal, Vedor da Casa Real, Camareiro-Mor e Estribeiro-Mor da Casa Real, Governador das Armas de Entre Douro e Minho, Embaixador ao Papa Clemente X.

Gaspar de Brito Freire, Senhor do Morgado de Santo Estevam de Nossa Senhora de Jesus na Baía, Brasil.

D. Gastão Coutinho, Governador das Armas do Minho, do Conselho de Guerra, restaurador em Cascaes.

Gonçalo Tavares de Távora, Capitão de Cavalos, Filho de Francisco de Távora, IV Senhor de Mira.

Gomes Freire de Andrade, Capitão de Cavalos, Herdeiro da Casa de seu pai Gil Vaz Lobo Raposo, Comendador em Tânger.

D. Jerónimo de Ataíde, VI Conde de Atouguia, Governador de Peniche, Governador das Armas de Trás-os-Montes, Governador e Capitão-General do Brasil, Governador das Armas do Alentejo, Capitão-General da Armada Real, Presidente da Junta do Comércio do Conselho de Estado e do da Guerra, Comendador de Adaúfe e de Vila Velha de Rodão na Ordem de Cristo, filho da Condessa viúva de Athouguia, Dona Filipa de Vilhena, que o armou Cavaleiro para entrar na Revolução.

D. João da Costa, I Conde Soure, Comendador e Alcaide-Mor de Castro Marim, Comendador de S. Pedro das Várzeas e de Santa Maria de Bezelga na Ordem de Cristo, do Conselho da Guerra, Embaixador ao Rei Luiz de França, Gentil-homem do Infante Dom Pedro.

D. João Pereira, Prior de S. Nicolau, Deputado do Santo Ofício.

João Pinto Ribeiro, Bacharel em Direito Canónico, Juiz de Fora de Pinhel e de Ponte de Lima, Agente da Casa de Bragança, Cavaleiro e Comendador de Santa Maria de Gimunde na Ordem de Cristo, do Conselho de Sua Majestade, Contador-Mor das Contas do Reino, Desembargador Supranumerário da Mesa do Desembargo do Paço, Guarda-Mor da Torre do Tombo.

João Rodrigues de Sá, Capitão da Índia, Herdeiro da Casa de seu Pai, Francisco de Sá e Menezes, Alcaide-Mor de Sines.

João Rodrigues de Sá e Menezes, III Conde de Penaguião, Senhor de Sever, Matosinhos, Paiva e Baltar, Comendador de São Pedro de Faro e de São Tiago do Cacém na Ordem de Santiago, Camareiro-Mor de El-Rei Dom João IV e de Dom Afonso VI, do Conselho da Guerra e do de Estado, Embaixador Extraordinário a Inglaterra.

João de Saldanha da Gama, Capitão de Cavalaria no Alentejo, morto na batalha do Montijo.

João de Saldanha e Sousa, “o Cachaço”, Mestre de Campo na Batalha do Montijo, Tenente General de Cavalaria da Beira, Governador de Armas de Setúbal, Deputado da Junta dos Três Estados, Senhor do Morgado de Barcarena, da Torre da Santa Maria de África e da Quinta da Azinhaga.

Jorge de Melo, General das galés, do Conselho de Guerra, irmão de Francisco de Melo.

D. Luís de Almada, filho de D. Antão de Almada.

Luís Álvares da Cunha, Senhor do Morgado dos Olivais.

Luís da Cunha, serviu nas Guerras da Restauração e morreu na Batalha do Montijo.

Luís da Cunha de Ataíde, Senhor de Povolide, de Castro Verde, da Aldeia de Paradela e dos Morgados de Vidigueira, Comendador de S. Cosme na Ordem de Cristo, Presidente da Junta de Cavalaria, do Conselho de El-Rei, filho de Tristão da Cunha de Ataíde, que também foi Restaurador.

Luís de Mello, Porteiro-Mor da Casa Real, Alcaide-Mor de Serpa, Comendador de Santa Maria de Algodres na Ordem de Cristo, Comendador de Serpa na Ordem de Aviz, Capitão da Guarda Real, Presidente da Câmara de Lisboa.

D. Manuel Child Rolim, XV Senhor de Azambuja.

Martim Affonso de Mello, 2º Conde de São Lourenço, V Alcaide-Mor de Elvas, Comendador de São Tiago de Lobão, São Tiago de Pensalvos e Rio Torto na Ordem de Cristo, Senhor da Vila do Bispo, dos Reguengos de Sagres e de Elvas, Governador de Mascate e do Cabo Camorim na Índia, do Conselho de Guerra, Governador da Praça de Cascais, Governador das Armas no Alentejo, Vedor da Fazenda, Gentil-homem do Príncipe Dom Pedro.

D. Miguel de Almeida, IV Conde de Abrantes, do Conselho de El-Rei D. João IV, Mordomo-Mor da Rainha D. Luiza de Gusmão, era o mais velho dos Conjurados.

Miguel Maldonado, Escrivão da Chancelaria-Mor do Reino, Comendador de Santa Maria das Neves.

D. Nuno da Cunha de Ataíde, I Conde de Pontével, General de Artilharia, Governador das Armas da Beira e Capitão-General do Algarve, Presidente da Junta do Comércio e da do Tabaco, do Conselho de Guerra, Estribeiro-Mor da Infanta D. Isabel Jozefa, Embaixador para conduzir de França a Portugal a Rainha de Inglaterra D. Catarina, filho 2º de Tristão da Cunha de Ataíde e irmão de Luiz da Cunha de Ataíde, Restauradores.

D. Paulo da Gama, Senhor do Morgado da Boavista.

Pedro de Mendonça Furtado, V Alcaide-Mor de Mourão, Comendador de São Tiago do Cacém e de Vila Franca de Xira, Senhor do Morgado de Pantojas, Guarda-Mor de El-Rei D. João IV.

D. Rodrigo da Cunha, Arcebispo de Lisboa e de Braga, Bispo de Portalegre e Inquisidor-Geral.

Rodrigo de Figueiredo de Alarcão, Senhor da Ota, Comendador na Ordem de Cristo, Governador das Armas de Trás-os-Montes.

D. Rodrigo de Menezes, Arcediago e Cónego na Sé de Évora, Presidente do Desembargo do Paço, Governador da Relação do Porto, Deputado da Junta dos Três Estados, Regedor das Justiças, Comendador das Idanhas na Ordem de Cristo e de Juromenha na Ordem de Aviz, Estribeiro-Mor do Regente D. Pedro, do Conselho de Estado, Ministro do Despacho.

Rodrigo de Rezende Nogueira de Novais, Governador e Capitão General de Angola, Senhor da Casa e Morgadios de seu Pai Jorge Nogueira de Novais.

Sancho Dias de Saldanha, Capitão de Cavalos, Herdeiro da Casa de seu Pai, Diogo de Saldanha, Comendador de Vila de ReiD. Tomaz de Noronha, III Conde dos Arcos, Comendador de São Pedro de Valondo na Ordem de Cristo, do Conselho de Estado e do da Guerra, Presidente do Conselho Ultramarino, Gentil-homem do Príncipe Dom Teodósio.

Tomé de Sousa, VII Senhor de Gouveia de Riba-Tâmega, de Avoco da Serra, Padroeiro da Abadia de Santa Maria de Vilaça e de Santa Maria de Gondar na Ordem de Cristo, Comendador de Messejana na Ordem de Santiago, Alcaide-Mor de Montalegre, Vedor e Trinchante-Mor d’El-Rei Dom João IV.

D. Tristão da Cunha de Ataíde, Senhor de Povolide, Comendador de S. Cosme de Gondar na Ordem de Cristo.

Tristão de Mendonça, Comendador de Arouca e de Mourão na Ordem de Aviz, Embaixador na Holanda, General da Armada, Senhor da Casa da Cova , a Santa Clara, em Lisboa.

http://realbeiralitoral.blogspot.com/2010/12/hoje-comemora-se-o-dia-da-restauracao.html

MENSAGEM DE S.A.R. DOM DUARTE DUQUE DE BRAGANÇA

D. DUARTE JÁ PEDIU NACIONALIDADE TIMORENSE

Desejo foi comunicado a Ramos-Horta

D. Duarte de Bragança pediu nacionalidade timorense pelas “relações profundas com Timor-Leste”. O pretendente ao trono afirma que Timor-Leste tem uma relação especial com a família real portuguesa.

“Gostaria de ter nacionalidade timorense”, declarou o herdeiro da Casa de Bragança, no Dia da Restauração da Independência, que se assinala esta quarta-feira, dia 1 de Dezembro.

Dom Duarte revelou que já “encetou contactos para obtenção da dupla nacionalidade através de um pedido comunicado ao presidente timorense José Ramos-Horta”.

O pretendente ao trono português afirmou ainda que sempre apoiou a causa de independência timorense e destacou “as relações profundas e espirituais do povo timorense com Portugal”.

A Casa de Bragança e a bandeira monárquica são símbolos de “grande significado” para a nação timorense, segundo D. Duarte, acrescentando que Timor-Leste tem uma relação especial a última dinastia portuguesa.

“Eu sou o liurai de Portugal”, disse o duque de Bragança, fazendo alusão ao nome utilizado antigamente para os chefes timorenses.

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/politica/d-duarte-ja-pediu-nacionalidade-timorense

WIKILEAKS PREPARA REVELÇÕES SOBRE UM GRANDE BANCO

Internacional

WikiLeaks. Julian Assange prepara ataque a grande banco

Julian Assange nem deixou assentar a poeira das últimas revelações

Julian Assange continua em paradeiro desconhecido, mas ontem a revista "Forbes" conseguiu falar com o fundador da WikiLeaks ao telefone. Provavelmente nem a revista americana esperava ser o arauto de mais um anúncio WikiLeaks: o próximo alvo do website será uma "grande instituição financeira" dos EUA.

Forbes: É um banco americano?

Assange: Sim, é um banco americano.

F: Um banco que ainda existe?

A: Sim, um grande banco americano.

F: O maior banco americano?

A: Não comento.

F: Quando acontecerá [a divulgação]?

A: No início do próximo ano.

Este foi o momento da entrevista em que o ex-hacker australiano, que já tem a cabeça a prémio (ver texto secundário), disse não adiantar mais pormenores sobre as revelações. Mas, depois de uma pausa, acabou por revelar que o próximo dossier servirá para "dar uma visão representativa e verdadeira de como se comportam os bancos a nível executivo e irá estimular investigações e reformas [no sector financeiro]".

Ecossistema de corrupção. A entrevista foi dada ao mesmo tempo que um porta-voz do site anunciava que o WikiLeaks continua sob ataque de hackers. Mas a notícia pareceu passar ao lado de Assange, que se concentrou no novo alvo e disse à "Forbes" que os milhares de documentos que a WikiLeaks vai publicar sobre a ainda incógnita instituição financeira não serão tão explosivos como o dossier sobre a Guerra do Iraque, mas servirão para denunciar o que considera ser um verdadeiro "ecossistema de corrupção". E antecipa já um caso semelhante ao escândalo Enron - que remonta a 2002 e que, por envolver a conivência de bancos, directores, funcionários, accionistas e uma empresa de auditoria, se tornou num dos mais famosos casos de fraude fiscal nas últimas décadas do sector. "Quando a Enron colapsou, através de processos legais, milhares e milhares de e-mails, que eram internos, surgiram e funcionaram como uma janela sobre a forma como toda a empresa era gerida", explicou à "Forbes", adiantando: "Foram todas essas decisões pequenas que suportaram violações flagrantes."

Apesar das críticas, Assange não afirma que as acções do banco em questão sejam criminosas. "Tudo o que posso dizer é que existiram práticas não-éticas, mas é muito cedo para sugerir que houve criminalidade. Temos de ser cuidadosos ao aplicar rótulos criminosos nas pessoas enquanto não há certezas."

Modus Operandi. Daniel Hamilton, director do centro de Relações Transatlânticas da Universidade Johns Hopkins, admite ao i que "a natureza ilegal das revelações do Wikileaks podem levar as autoridades norte-americanas a exigir uma resposta legal contra este grupo". Mas sobre o novo alvo da organização, o especialista em Relações Internacionais não se pronuncia. Com a publicação destes documentos, a Wikileaks parece estar a mudar de estratégia: abandona os alvos políticos e concentra-se numa questão global, ao apontar a mira a um nome da lista dos que são vistos como os responsáveis pela actual crise económica e financeira mundial.

A ligação de Assange a Bradley Manning - o soldado de 23 anos que terá passado documentos secretos da administração ao fundador da WikiLeaks - também parece sair de cena. E neste novo teatro, apesar de ainda não se saber quem será o alvo específico do ''ataque'', há indícios claros que levaram os media e os analistas a especulações imediatas, com base numa breve viagem pelo tempo: em entrevista à revista "ComputerWorld" em Outubro de 2009, Assange garantiu que a WikiLeaks tem em sua posse cinco gigabytes de informação, obtidos da hard-drive de um executivo do Bank of America - o maior banco norte-americano.

Bank of America na mira? Contactada por vários jornais, uma porta-voz do banco disse que a instituição está ciente das alegações da WikiLeaks, mas garantiu que "o banco não foi contactado pelo grupo" nem "obteve qualquer prova de que ele tenha as informações". Ainda assim, as acções do Bank Of America caíram 2,5% no rescaldo do anúncio.

Ao longo da tarde, analistas financeiros concentraram-se no tópico para alimentar os blogues e sites noticosos. No seu blogue, Halah Touryalai, jornalista de Banca e Investimentos da "Forbes", antevê: "A menos que os documentos provem que o Hezbollah é financiado por algum banco de investimento de Wall Street, o mais provável é que todos os grandes bancos americanos continuem de pé depois das revelações."

I ONLINE por Joana Azevedo Viana,

Publicado em 01 de Dezembro de 2010

http://www.ionline.pt/conteudo/91511-wikileaks-julian-assange-prepara-ataque-grande-banco

ADVOGADA RITA MATIAS FALA SOBRE O CASO BRAGAPARQUES

Como funciona a Justiça na própria Ordem?

É frequente ouvir o Senhor Bastonário Marinho e Pinto denunciar com grande alarido a morosidade da justiça dos tribunais e a lentidão da investigação que acarreta a prescrição de muitos processos, invectivando tudo e todos. Tem razão, é certo, e é grave. E o que se passa na Ordem dos Advogados (OA) com os muitos processos de inquérito e disciplinares que estão pendentes, com as muitas queixas recebidas e que aguardam uma qualquer resposta?

Só sei o que se passa com a participação que há quase cinco anos apresentei – a prescrição ocorre decorridos que sejam cinco anos sobre a prática dos factos – denunciando factos que considero graves por dizerem respeito, não apenas às relações entre colegas do mesmo escritório que patrocinam partes contrárias em processo judicial, mas também por atingirem uma tal dimensão que interessam a todos os advogados, ao porem em causa o sigilo profissional.

Ao longo destes anos, foi-me sempre dito pelos dirigentes da OA que não há processos mais importantes uns do que os outros, que todos correm na sua vez, sem que possa ser atribuída prioridade a uns em detrimento dos outros. Se assim é, só posso concluir que, estando à beira da prescrição o processo de inquérito iniciado com a minha denúncia, então, todos os demais entrados na mesma altura ainda não tiveram qualquer evolução e levam também cinco anos de atraso.

O caso é conhecido. No Verão de 2005, José Sá Fernandes, em vésperas de eleições autárquicas, apresentou uma acção popular pedindo a declaração de nulidade da permuta do Parque Mayer por parte dos terrenos da antiga Feira Popular. Após ter sido eleito Vereador da CML, juntou aos autos procuração passada em nome do irmão, Ricardo Sá Fernandes, meu colega de escritório desde 1993, sócio da mesma sociedade de advogados e meu amigo pessoal. Insurgi-me contra o evidente conflito de interesses mas, só em Fevereiro de 2006, foi junto aos autos um substabelecimento para outro colega.

Entretanto, em Janeiro de 2006, Ricardo Sá Fernandes, concertado com as autoridades de investigação criminal, gravou conversas que teve com Domingos Névoa e que versavam sobre a forma de pôr fim à acção popular pendente, sem que do facto me tenha sido dado conhecimento.

O resultado é de todos conhecido. Domingos Névoa foi acusado por crime de corrupção activa para acto ilícito, condenado em 1ª instância a pagar uma multa de € 5000 e absolvido pelo Tribunal da Relação de Lisboa.

Tal significa que o sistema judiciário foi capaz de levar até ao fim um inquérito, dar a acusação, abrir a instrução, emitir despacho de pronúncia, decidir um recurso deste interposto, fazer o julgamento em primeira instância e proferir a sentença, julgar no Tribunal da Relação o recurso desta sentença, revogando-a e proferindo acórdão de absolvição, e fazer subir o processo em recurso para o Supremo Tribunal de Justiça que não o admitiu.

No mesmo espaço de tempo, e relativamente aos factos que ocorreram na mesma altura, o órgão competente da OA, Conselho de Deontologia de Lisboa, ainda não conseguiu dar por terminada a primeira fase, a fase de inquérito!

Tudo isto sucedeu durante dois mandatos: o primeiro, do Bastonário Rogério Alves, de quem Ricardo Sá Fernandes disse publicamente que lhe tinha dado inteiro apoio pessoal para prosseguir com a acção “encoberta”; o segundo, do Bastonário Marinho e Pinto que se escusou a pronunciar-se por não ter poderes para tal.

É impossível descrever todos os incidentes ocorridos com este inquérito mas os do ano de 2010 são bem significativos.

Em Março, a relatora do processo elaborou uma acusação contra Ricardo Sá Fernandes, que nunca li, porque sempre me recusaram a consulta do processo. No final do prazo de defesa, foram por aquele invocadas nulidades por não terem sido inquiridas algumas das testemunhas. Por essa altura, a relatora que deu a acusação demitiu-se do Conselho de Deontologia e, em sua substituição, foi designado relator um colega que havia integrado a lista de José Sá Fernandes à CML. Tornado público tal facto, o novo relator apresentou, e bem, um pedido de escusa. No dia 20 de Maio, o Presidente do Conselho de Deontologia, Pedro Raposo, aceitou o pedido de escusa e, no mesmo despacho, redistribuiu o processo a Manuel Cordeiro que, logo no dia seguinte, proferiu um despacho considerando procedentes as nulidades invocadas e dando sem efeito a acusação.

Para elaborar uma acusação foram precisos mais de 4 anos, para decidir sobre a sua validade apenas 24 horas.

Faltam dois meses para que este caso prescreva. Depois das eleições para os órgãos da AO, que aconteceram no passado dia 26 de Novembro, seguir-se-á um período de inactividade a que se junta a inactividade da quadra natalícia. O objectivo de todos aqueles que apostaram na prescrição deste caso está prestes a ser alcançado, malgrado todas as afirmações que, em sentido contrário, foram sendo proferidas.

Com este texto corro sérios riscos de que os dirigentes da OA me instaurem a mim um processo disciplinar. Assumo esse risco na certeza de que tal processo andará célere e não irá prescrever.

Rita Matias,
Advogada

29-Nov-2010

http://www.advocatus.pt/content/view/3285/13/