ABUSOS SEXUAIS ACABAM COM DORMITÓRIOS NA COLÓNIA DE FÉRIAS "O SÉCULO"

Férias

Pela primeira vez na história da Colónia Balnear O Século, este ano as férias não incluem dormida. Colónias de férias e ATL são locais de abusos, reconhecem investigadores

A sombra de um predador sexual que vestiu a pele de monitor de crianças e do qual ninguém suspeitou ainda atormenta a Colónia Balnear Infantil de O Século. As regras da instituição mudaram este Verão para prevenir futuros abusos sexuais. Um crime que continua a ocorrer em ateliês de tempos livres (ATL) e colónias de férias, como dizem especialistas na área do trabalho com menores.

Rui Salvado, advogado de 32 anos, foi condenado, a 31 de Maio, a 18 anos de prisão por ter violado 20 crianças da Colónia Balnear O Século, quando era monitor, e outras seis do Colégio Militar, onde estudou. "A instituição também se sentiu abusada por ele, não foram só as crianças que foram abusadas", afirmou ao DN Rodolfo Crespo, administrador da Fundação O Século.

"O caso obrigou-nos a pensar em mudar regras. A partir deste Verão, as férias na colónia já não incluem dormida." Foi o romper de um conceito que já vinha de 1927.

Os monitores são obrigados a apresentar o registo criminal desde Setembro de 2009. Mas a colónia balnear já tinha por hábito pedir o registo criminal e outras referências sobre os candidatos.

O problema, no caso de Rui Salvado, era que o predador estava "limpo". "Era um jovem do qual só havia boas referências e tinha o registo criminal limpo quando foi monitor. A maior parte dos abusos até ocorreram fora da colónia porque ele passou a ser visita regular das famílias das crianças", adiantou Rodolfo Rebelo.

As regras para ATL e colónias de férias podem estar mais apertadas, mas não são infalíveis. "Temos cuidados redobrados agora e, para além do registo criminal, os candidatos a monitores são seleccionados pelo gabinete de psicologia, onde passam por uma entrevista rigorosa. Mas nunca suspeitámos do Rui Salvado, e isso é que causa medo" .

O medo é justificado. Um predador ou abusador sexual pode ser qualquer um. Rui Salvado, que se tornou advogado, vivia em Carnaxide e era um cidadão "normal".

A pedopsiquiatra Ana Vasconcelos está a acompanhar dois casos, um ocorrido no ano passado e outro este ano, em ATL. "Miúdos de 12 e de 14 anos que experimentaram certos actos com miúdos mais novos. Ocorreram em ATL da periferia da Grande Lisboa", disse.

A Polícia Judiciária não tem registo de nenhum caso recente, confirmou o DN com fonte da PJ.

A Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco está a par desta realidade. "Tenho conhecimento de casos que já ocorreram em ATL e colónias de férias através das comissões de protecção. São locais onde as crianças estão mais livres, propícias por vezes a contactos exploratórios sexuais até entre miúdos", disse a vice-presidente da CNPCJR, Fátima Duarte.

A responsável tem a experiência na Casa Pia de Lisboa, em cuja direcção esteve até há dois anos. "Pela experiência com essa instituição, o princípio com monitores ou educadores deverá ser: À mínima suspeita de abuso suspende-se o funcionário e apresenta-se queixa ao Ministério Público."

DIÁRIO DE NOTÍCIAS

RUTE COELHO 15-08-2010

MEIO BRASIL À PROCURA DE GISELE E OUTRO MEIO À ESPERA QUE DUARTE LIMA CONTE O QUE SABE

Investigação

Ganha consistência a tese de que o homicídio da ex-companheira de Tomé Feteira é consequência de falcatruas com terrenos que foram do milionário Feteira que assumiu as dívidas da filha.

Há duas chaves que podem ajudar a abrir a porta que encerra o mistério do assassinato de Rosalina Ribeiro, em Dezembro passado, nas imediações do Rio de Janeiro, Brasil. Uma chama-se Gisele. É quarentona, loura e suposta amiga da vítima. O problema é que, para além da falecida, mais ninguém parece conhecê-la.

Melhor: Duarte Lima, ex-deputado do PSD e advogado da septuagenária morta - que durante 32 anos foi companheira do milionário Tomé Feteira, e que até há pouco lutava nos tribunais por um quinhão da herança - terá visto a misteriosa mulher. Foi ele quem, cerca de 15 minutos antes do homicídio, deixou a vítima com a estranha que não deixa sossegar a polícia brasileira, há oito meses atrás de uma espécie de fantasma.

Rosalina encontrou-se com o seu advogado, Duarte Lima, na noite de 7 de Dezembro. Conversaram a propósito de escrituras e terrenos no Brasil, na zona mais turística de Angra dos Reis ao Rio de Janeiro e até Búzios. Bens que em tempos pertenceram ao empresário Tomé Feteira, que já reunira uma das maiores fortunas do mundo, a qual, depois da sua morte, motivou uma das maiores disputas judiciais conhecidas, precisamente entre a sua antiga secretária e companheira e a filha, Olímpia Feteira Menezes.

O encontro entre o advogado e a cliente demorou pouco mais de 30 minutos. Depois, Duarte Lima conduziu Rosalina ao encontro de Gisele, a mulher-mistério que, mesmo parecendo não ser conhecida de ninguém, estaria referenciada (pela vítima e seu advogado) como uma potencial interessada na compra de terrenos.

Rosalina ficou com Gisele e Duarte Lima foi à sua vida. Quinze minutos depois Rosalina estava morta, com tiros no peito e na cabeça. A loura misteriosa desapareceu sem deixar rasto, assim como uma pasta que a antiga secretária transportava e que, supostamente, continha registos de propriedades. O advogado, por sua vez, terá ido para o hotel e, no outro dia, regressou a Portugal.

O corpo de Rosalina havia de ser encontrado a 12 de Dezembro, num local ermo do município de Maricá, ainda com as jóias pessoais. A polícia anunciou, desde o primeiro momento, que o móbil do crime não foi o roubo e inclina-se para a hipótese de alguém estar a tentar apoderar-se de propriedades de grande valor. Como o cadáver não tivesse sido identificado, esteve quase a ser sepultado numa espécie de vala comum. Mas amigos de Rosalina, que estranharam o desaparecimento, acabaram por reconhecê-la. Entretanto, em Lisboa, a 21 de Dezembro, Duarte Lima era informado da morte. Uma surpresa enorme, comunicada na véspera de empreender uma viagem para Hong Kong, conforme contou no início da semana ao PÚBLICO. Prontificou-se a responder por escrito a todas as questões suscitadas pela brigada de homicídios da polícia brasileira.

O inquérito está longe do final e os investigadores pretendem novos esclarecimentos de Duarte Lima acerca de Gisele. Em Lisboa, Olímpia, que devido à disputa judicial com Rosalina não lhe falava há muitos anos, garante não ter recebido qualquer intimação para depor. Também ela afirma não conhecer a misteriosa mulher com quem Rosalina se terá encontrado minutos antes de morrer.

Feteira assumiu dívidas da filha

Filha de uma aventura extraconjugal, Olímpia Feteira Menezes foi aceite pelo empresário e pela mulher, Adelaide. Olímpia garante ao PÚBLICO que o pai sempre a apoiou, assim como a madrasta. No entanto, em 1984 e no ano seguinte, quando a mãe morreu e Olímpia recorreu à ajuda financeira do pai, as relações deterioram-se. O empresário assumiu dívidas da filha e não deixou de a criticar por esta, alegadamente, não ter gerido da melhor forma o dinheiro que lhe dera. Feteira afastou-a da administração da Covina, uma das suas empresas, alegando que a filha era comunista.


PÚBLICO 15-08-2010

JOSÉ BENTO AMARO

O MILIONÁRIO DE CORAÇÃO GENEROSO

Memória

A visão empresarial permitiu-lhe construir, quase ao longo de um século, uma fortuna. O dinheiro não lhe apagou da memória as origens, a família e os pobres. Financiou parte das infra-estruturas públicas de Vieira de Leiria, seu berço, zangou-se com a terra, reconciliou-se e até quis escrever um livro de memórias. Desgastado pela guerra que o dividiu entre a única filha viva e a secretária e amante, preferiu deixar em testamento o destino da sua fortuna. Parte do património foi já delapidado e a sua maior vontade, a de criar uma Fundação em com o nome da família, está travado por uma disputa sem fim previsto à vista

Sempre que os talheres eram cuidadosamente limpos um a um e à mesa colocado o melhor serviço de pratos para uma refeição requintada, o "senhor" Lúcio Tomé Feteira estava de visita à casa dos irmãos em Vieira de Leiria. As empregadas de servir eram obrigadas a trajar impecavelmente e, depressa, o anúncio da visita chegava à vizinhança, ansiosa por ajuda.

A memória é de João Dinis, filho da cozinheira de João Tomé Feteira, um dos 11 irmãos de Lúcio. João era ainda criança, mas recorda-se da imponente imagem de Lúcio. "Ele era visto pelos irmãos como alguém superior. Era um senhor", recorda o empresário, que hoje ocupa uma parte da fábrica aberta por João Feteira em 1950, que produzia aço para a fábrica de limas, fundada pelos pais.

"Quando os vieirenses ouviam dizer que ele vinha, juntavam-se à porta da casa onde jantava", lembra. Sabiam que Lúcio recompensava em dinheiro aquele que lhe abrisse a porta. Lúcio "era um homem generoso", nas palavras da sua filha Olímpia Feteira de Menezes, e incapaz de virar a cara a quem precisasse dele. Até dava dinheiro às famílias carenciadas.

Lúcio Tomé Feteira era o mais novo dos irmãos, ao lado de um irmão gémeo, que morreu. Ainda não era nascido quando o pai, Joaquim, fundou a Empresa de Limas União Tomé Feteira em resposta à necessidade de afiar os instrumentos usados pelos serradores, em 1856. "Teve o privilégio de ir estudar na Escola Comercial do Porto", recorda Albano Tomé Feteira, o único sobrinho directo e testemunho vivo da segunda geração Tomé Feteira. Foi o único dos irmãos que estudou, mas não se livrou dos banhos gelados no rio Lis, a que o pai obrigava "para se tornar num homem rijo".

Albano, que ganhou o nome do pai, seguiu as pisadas da família. Esteve à frente da fábrica de limas ao longo de oito anos, acabados em 1992, depois da venda das instalações a uma empresa austríaca. Guarda na carteira uma lista feita a computador das datas da morte dos familiares. E recorda-se bem porque Lúcio se zangou com a terra e esteve anos sem a visitar.

Foi após o 25 de Abril, quando o irmão Albano foi sequestrado na fábrica pelos operários revoltados pelo regime escravo em que laboravam. "O meu pai já tinha dado muito à terra", lembra. O terreno do campo de futebol, que recebera o seu nome, tinha sido doado por ele. Mas, após o sequestro, até o busto de Albano plantado numa praça de Vieira andou tempos desaparecido. O povo revoltou-se com a família que antes dera trabalho a 1200 pessoas. E Lúcio, que também já contribuíra para a biblioteca, os bombeiros e a cantina de uma escola, considerou o acto pura ingratidão.

O espírito empreendedor de Lúcio foi herdado de família mas fomentado pelo sogro, o patriarca Dâmaso e pai de Aldelaide Feteira, com quem se casou. Só que Dâmaso não terá ficado muito contente quando Lúcio, em 1936, cria a fábrica Covina, em Santa Iria de Azoia para produção de vidro plano.

Neste ano, Lúcio dividia-se entre cargos de responsabilidade na Fábrica de Limas - cuja quota cedeu mais tarde ao irmão - e à frente da junta de freguesia local (entre 1934 e 1939). Paulo Vicente, agora vereador na Câmara da Marinha Grande, mas dez anos à frente da Junta de Freguesia de Vieira de Leiria, lembra Lúcio "como um contador de histórias". "Eu chegava a pensar que ele romanceava os episódios, até que um dia fui consultar as actas da junta de freguesia e confirmei a sua memória infalível", conta.

Lúcio explicou-lhe um dia porque aceitara o cargo de presidente. Foi pouco depois de as freguesias substituírem as paróquias. A separação da Igreja do Estado levou algumas freguesias a apoderarem-se de bens do clero. "Ele encarregou-se de devolver os terrenos e o ouro à Igreja e isso está tudo relatado em acta", diz.

Um ano antes de morrer, Lúcio confidenciou a Paulo Vicente a vontade de comemorar o seu centésimo aniversário em Vieira. "Queria que eu organizasse uma grande festa para toda a vila", lembra. Lúcio já não sobreviveu até esse dia. Mas este não foi o único desejo que deixou por realizar. O magnata ainda pensou em escrever as suas memórias e publicá-las na Biblioteca de Instrução Popular de Vieira. Não chegou a fazê-lo. Foi da biblioteca que o seu corpo saiu para o jazigo de família do cemitério local. Na cerimónia esteve presente o seu grande amigo, Mário Soares. Dizem na terra que chegou a mandar-lhe lagosta para a prisão, por altura da sua reclusão.

Rui Pedrosa, actual responsável pela biblioteca, lembra-se do dia em que Lúcio se reconciliou com o povo de Vieira de Leiria, em 1994. Nesta altura, era Lúcio um milionário com currículo empresarial em Portugal e no Brasil e uma passagem, por Angola, onde foi responsável pela repartição de finanças. "O meu pai era conhecido mundialmente", revela Olímpia Menezes, lembrando que até privou com a primeira-ministra britânica Margaret Thatcher (1975).

Naquela ocasião, Lúcio deslocara-se a Vieira de Leiria para tratar de um prédio que construíra junto à praia quando surge a ideia de o surpreender. Estava hospedado na Pensão Clara e, sentado no terraço, recebeu a visita e actuação do rancho folclórico. "Ele ficou muito emocionado, fartou-se de chorar", recorda o professor Fausto, responsável pela pensão.

No final da actuação, Lúcio passou um cheque de mais de 200 mil escudos à biblioteca. "Ainda me mostrou a perguntar o que achava, fiquei surpreendido!", conta. A partir daqui, e até morrer, em 2000, todos os meses dava cem mil escudos à biblioteca onde hoje está o busto que mandou fazer para colocar na Covina - a empresa alvo de nacionalização no pós-25 de Abril em 80%, sendo os restantes 20% adquiridos pela empresa francesa Saint Gobain.

Arminda, mulher de Fausto, afirma que quem preparou a surpresa foi Rosalina Ribeiro, sua secretária e amante que ao longo de 30 anos o acompanhou sempre nas visitas que fazia à Vieira. Rui Pedroso chega mesmo a descrevê-la como "a sua sombra".

Aos olhos de Arminda, ela era apenas uma funcionária dedicada. "Às vezes ficava aqui alojada na pensão com os tios que a criaram. Estava sempre rodeada de pessoas mais velhas", conta Arminda, que nunca viu em Rosalina uma mulher ambiciosa e desejosa de dinheiro. Rosalina ficou órfã cedo e nunca alimentou a relação com o único irmão. Aos 19 anos, empregada num escritório de advogados, conhece o empresário do ramo da construção Luiz Ribeiro, viúvo e 30 anos mais velho. Poucos anos antes morrer, em 1980, terá sido o próprio Luiz Ribeiro a pedir a Lúcio Tomé que a empregasse como sua secretária pessoal na Covina.

A ascensão de Lúcio não foi só marcada pelo dinheiro, mas pelas mulheres. "Era um mal de família, só eu é que saí certinho", conta o único sobrinho vivo, Albano. "Até o meu pai foi salvo do sequestro por uma operária com quem tinha uma relação", ri-se. Antes de conhecer Rosalina, Lúcio era já casado com Adelaide quando soube da gravidez de uma mulher com quem se envolvera. Contou tudo à mulher e os dois assumiram a criança. Olímpia de Azevedo Tomé Feteira recebeu o primeiro nome de uma tia paterna a quem Lúcio entregava especial devoção. Foi essa irmã quem criou na fábrica de limas um infantário para os filhos dos operários.

Quatro anos depois, Adelaide dava à luz um filho varão. "Lucito", como ficou conhecido em Vieira, sofria de esquizofrenia. Passou anos em tratamento mas acabou por morrer aos 30 anos, em 1976. A partir daqui também Adelaide começou a definhar. Mulher caseira, ao cuidado de uma sobrinha, não sabia se o marido estava no estrangeiro, em negócios, ou com amantes.

Rosalina foi trabalhar com Lúcio mas depressa se tornou imprescindível na sua vida. Olímpia, a filha, diz que foi ela quem minou a sua relação com o pai - marcada por trocas de cartas azedas ou por abraços de reconciliação.

Empurrado pela política de Salazar, Lúcio abriu uma empresa de vidro no Brasil. Foi lá que a sua relação com Rosalina se fomentou. Em Lisboa, "Lina" arrendou o apartamento que recebera do falecido marido nos Capuchos, Lisboa, e recebeu do patrão um no 4.º andar da Avenida Luciano Cordeiro, em Lisboa. Rosalina queixou-se de falta de sol, então Lúcio ofereceu- -lhe um outro, dois andares abaixo, e mais solarengo. Fez o mesmo com uma vivenda no Algarve, quando Rosalina lhe disse que a primeira era pequena.

Rosalina tinha ainda apartamentos na praia de Vieira de Leiria. Ajudou os sobrinhos e os sobrinhos- -netos, os únicos que aceitaram na família do marido Ribeiro. Ainda hoje, são os seus nomes que constam no testamento que deixou. Oito meses após a violenta morte de Rosalina no Rio de Janeiro, é difícil aos familiares falar sobre o que mais admiravam nela. Mas, se por um lado vizinhos e amigos viam em Rosalina uma mulher disponível e "amiga dos seus amigos", os Tomé Feteira viam-na da pior forma.

"Ela era amante dele e mais não digo por respeito à sua morte", desabafa Albano Feteira. A engenheira Olímpia, no entanto, não se coíbe de lhe chamar "vigarista". Afirma que todas as fotografias tiradas ao lado do pai serviram "para se aproveitar" num processo que moveu no Brasil para pedir "a união estável" e ficar ela com a fortuna destinada à legítima mulher de Lúcio Tomé Feteira.

Dois anos antes de morrer, em Dezembro de 2000, a saúde do milionário estava já debilitada. A mulher, na casa de família na Avenida Júlio Dinis, em Lisboa, quase cega, consumida por uma doença grave. Lúcio decide ir morar com Rosalina no apartamento que lhe oferecera.

Em Vieira de Leiria, as casas de estilo senhorial são hoje de familiares afastados da geração de Lúcio. A casa do seu pai, Joaquim Feteira, é um prédio moderno. Mas são as letras do seu nome que estão na placa da rua.

Por vários edifícios da vila há placas indicativas da ajuda dos Tomé Feteira. Mas a casa, com piscina, court de ténis e campo de futebol - construída por Lúcio no terreno da fábrica de limas - está ao abandono. Era ali que Lúcio queria ver erguida a fundação com o nome da família. Dez anos após a sua morte, nada foi feito. E a sua fortuna estará dilapidada por causa de uma guerra que, quando assinou


DIÁRIO DE NOTÍCIAS 15-08-2010

SÓNIA SIMÕES

HERDEIRA DE MAGNATA PROCESSA DUARTE LIMA

Polícia

A filha do magnata Lúcio Thomé Feteira garante que vai recorrer aos tribunais para obrigar Duarte Lima a revelar o paradeiro de quase seis milhões de euros, transferidos de um banco suíço para contas do advogado e ex-deputado do PSD.

"Obviamente que o iremos processar", disse ontem ao JN Olímpia Feteira de Menezes, uma das principais herdeiras da fortuna ainda incalculada do industrial e empresário do imobiliário que chegou a ser uma das pessoas mais ricas do Mundo. Em causa estão quase seis milhões de euros de um total de cerca de 26 milhões transferidos de contas em vários países por Rosalina Cardoso Ribeiro, secretária e companheira de Thomé Feteira durante mais de 30 anos e que foi brutalmente executada a tiro no Rio de Janeiro, em Dezembro do ano passado.

Na posse dos herdeiros e da Polícia brasileira, que investiga o assassinato, estão, segundo Olímpia de Menezes, "documentos que provam de forma irrefutável que, entre Março e Maio de 2001, foram feitas várias transferências da Union de Banques Suisses para Duarte Lima". "Tudo está absolutamente documentado. Ele terá que explicar como o dinheiro foi parar à sua conta", acrescenta. Ainda segundo a herdeira, "em Maio de 2001 a conta foi posta a zero".

Os levantamentos foram efectuados meses após a morte de Lúcio Thomé Feteira, pela sua companheira, que estava legalmente habilitada para o efeito. Olímpia de Menezes considera que Rosalina Ribeiro não tinha o direito de o fazer, uma vez que o dinheiro fazia parte da herança.

Em testamento, Lúcio Thomé Feteira, tinha deixado o seu património - dinheiro, milhões de metros quadrados em terras em vários países, casas e participações em empresas - à esposa de que nunca se separara (50% mais um terço), a Olímpia (outro terço) e o remanescente seria distribuído pela Junta de Freguesia de Vieira de Leiria (80%), por Rosalina Ribeiro (15%) e por uma sobrinha (5%).

Encontro com Duarte Lima

Duarte Lima aparece associado a este caso logo após a morte de Thomé Feteira, altura em que se tornou advogado de Rosalina Cardoso, e ganhou especial protagonismo pelo facto de ter sido a última pessoa conhecida a ver Rosalina Ribeiro com vida.

A 7 de Dezembro do ano passado, Rosalina desceu do prédio onde morava no Rio de Janeiro, para ir ter com Duarte Lima. Levava uma pasta com documentos. As amigas garantem que estava combinado um jantar num restaurante de luxo, nas proximidades.

Depois disso, existe apenas a descrição de Duarte Lima. O advogado diz que foram a um bar e que de seguida Rosalina lhe pediu para levá-la de carro a uma localidade , a cerca de 90 quilómetros, pois tinha um encontro com uma mulher. Duarte Lima refere que a deixou no local tendo regressado ao hotel, por volta das 22 horas. Rosalina terá sido assassinada pouco depois com tiros no peito e na cabeça. Tinha todas as jóias, mas a pasta com documentos desaparecera.

A Polícia brasileira não ficou satisfeita com as explicações de Duarte Lima, que chegou a invocar sigilo profissional e pretende inquiri-lo de novo, tendo já iniciado ao processo de pedido de abertura de um inquérito sobre o caso em Portugal. Duarte Lima já disse que prestou todos os esclarecimentos à Polícia brasileira.

JORNAL DE NOTÍCIAS

2010-08-12

ANTÓNIO SOARES E NUNO MIGUEL MAIA

DUARTE LIMA ERA UM "GURU" DE ROSALINA

Polícia

Duarte Lima era "conselheiro" jurídico da herdeira do milionário

Não aparece em processos

Duarte Lima assume-se e tem sido referido publicamente como advogado de Rosalina Ribeiro. Mas, tanto em Portugal como no Brasil, não surge oficialmente nessa qualidade perante vários tribunais onde decorrem acções. Esse papel, mais concretamente na apresentação e assinatura de peças processuais (petições, contestações e requerimentos) tem sido executado por Valentim Ramalho Rodrigues, em Lisboa, e Normando Marques, no Brasil.

Este último causídico disse anteontem publicamente que não tinha conhecimento da reunião entre Rosalina e Duarte Lima, no Rio de Janeiro, mas forneceu um dado que ajuda a perceber o papel do jurista ligado ao PSD: "Duarte Lima era um 'guru' [conselheiro] dela [Rosalina] em termos jurídicos. Ele orientava os encaminhamentos".

Também o advogado contactado em Portugal por Lima para o representá-lo no caso dá uma explicação. Germano Marques da Silva adiantou que Duarte Lima exercia funções de "coordenação" em Portugal e no Brasil, com a colaboração de outros juristas, a representação de Rosalina no processo sucessório de Lúcio Feteira. Disse ainda que Lima deslocou-se várias vezes ao Brasil, "a pedido" da cliente.

JORNAL DE NOTÍCIAS

15-08-2010

Polícia

Rosalina no Brasil para evitar restituir meio milhão do BCP

Portuguesa assassinada viajou, segundo advogado, para acompanhar inquirição de testemunhas

Um dos advogados de Rosalina Ribeiro afirma que a cliente deslocou-se ao Brasil, em Dezembro passado, para acompanhar a inquirição de testemunhas, num processo em que lhe é exigida a restituição de quase meio milhão de euros de uma conta do BCP.

Olímpia Feteira de Menezes, filha de Lúcio Thomé Feteira e responsável, enquanto cabeça de casal pela gestão do património da herança, garante que só "pode vender bens da herança com o acordo de todos os herdeiros" e nega que tenha efectuado qualquer transacção, ao contrário do que é referido em incidentes suscitado no processo de inventariação da herança no Brasil. Olímpia de Menezes admite, no entanto, ter transaccionado cabeças de gado de uma fazenda no Brasil que faz parte da herança, considerando, contudo, que se tratou de "um acto de gestão corrente". Diz a herdeira que é normal que se vendam cabeças de gado numa exploração agrícola e pecuária, como é a propriedade em causa, até para administração do stock existente. O mesmo raciocínio aplica ao suposto abate de dezenas de milhar de eucaliptos, na mesma propriedade. "Toda a fazenda é vedada e é necessária madeira para proceder aos trabalhos de manutenção", disse ao JN. A mesma fonte acrescentou ainda que, durante esta semana, será definida pelos herdeiros, em conjunto, uma estratégia de actuação. Nos muitos processos em que é disputada a herança de Lúcio Thomé Feteira, os herdeiros são representados pela sociedade de advogados PLMJ, de José Miguel Júdice.

Para as autoridades brasileiras, as concretas razões da viagem da secretária e ex-companheira do magnata Lúcio Thomé Feteira são ainda um mistério, inclusive por causa do "segredo" invocado por Duarte Lima, o também advogado de Rosalina. Certo é que a morte, com tiros na cabeça e no peito, terá acontecido depois de uma reunião com este militante histórico do PSD.

Valentim Ramalho Rodrigues é o advogado de Lisboa que representou oficialmente a herdeira do milionário português em várias acções judiciais interpostas por e contra Olímpia Feteira, uma filha fora do casamento de Lúcio Feteira. Nestas acções, Duarte Lima não assina peças processuais (ver rodapé).

Numa informação escrita dirigida a familiares de Rosalina, a que o JN teve acesso, o causídico contextualiza o assunto: no âmbito de um processo pendente nas Varas Cíveis de Lisboa estavam marcadas inquirições, através de cartas rogatórias, de várias testemunhas no Brasil. "Uma das razões da última deslocação de D. Rosalina ao Brasil foi para as acompanhar de perto", refere o causídico.

Neste processo específico, Olímpia Feteira pede a condenação de Rosalina à devolução, à herança de Lúcio Feteira, de 444 mil euros - mais 193 mil euros de juros - que estavam depositados numa conta do Millennium-bcp à data da morte do milionário. Estas era apenas uma pequena parte do património do industrial (ver peça na página seguinte).

Para aquelas diligências, Valentim Ramalho Rodrigues delegou a sua representação no advogado brasileiro Normando Marques.

Neste contexto, continua por esclarecer por que razão decorreu no Rio de Janeiro uma reunião entre duas pessoas que viviam a maior parte do tempo em Lisboa.

Esta é uma das dúvidas das autoridades brasileiras, que ainda esperam por novos esclarecimentos de Duarte Lima. Aquando das primeiros contactos, com o jurista já em Portugal, por correio electrónico e telefone, Lima invocou segredo profissional e falta de memória para não responder sobre pormenores da viagem. Entretanto, a Ordem dos Advogados dispensou-o do sigilo, mas a polícia ainda nada sabe oficialmente.

O ex-líder parlamentar do PSD conclui assumindo que, pelas 22 horas de 7 de Dezembro , deixou Rosalina em Maricá, a 90 quilómetros do Rio, na companhia de uma mulher chamada Gisele

ANTÓNIO SOARES E NUNO MIGUEL MAIA

JORNAL DE NOTÍCIAS 15-08-2010

MAIS DE MIL LICENCIADOS EM DIREITO À ESPERA DE CURSO

O bastonário Marinho e Pinto ainda não marcou os cursos de formação para poderem começar o estágio e exercer. À Ordem chegam todos os dias queixas contra a situação.

Os mais de mil alunos de Direito que acabaram o curso desde Novembro do ano passado estão impedidos de começar o estágio de advocacia que lhes permite exercer a profissão.

Em causa estão os dois cursos de formação de início de estágio - que habitualmente se iniciam em Abril e Setembro de cada ano - que já deveriam ter arrancado na Ordem dos Advogados (OA) mas que o bastonário Marinho e Pinto ainda não marcou.

Actualmente há dois mil jovens licenciados a sair das 19 faculdades de Direito em Portugal. E embora nem todos os licenciados em Direito queiram seguir a carreira de advogado, a verdade é que são mais de mil os estudantes que estão - de Novembro de 2009 até hoje - à espera de uma decisão do bastonário.

"Recebemos queixas diárias de alunos que não sabem o que fazer porque estão com a vida profissional parada e muitos desses contactos chegam já a ser ofensivos", sublinha José António Covas, do Centro de Formação do Conselho Distrital de Lisboa da OA. Este ano, só em Lisboa, são cerca de 600 os alunos à espera. Lisboa e Porto contabilizam 75% do total de estagiários que a OA recebe por ano. "Esperemos que estes cursos se iniciem depois das férias", diz o advogado. "A resposta que damos a estes jovens é: não sabemos quando vão começar."

Em Janeiro de 2010, o bastonário Marinho e Pinto instituiu o exame de acesso ao estágio obrigatório que resultou numa taxa de chumbos de mais de 80%, com apenas 65 aprovados, no exame realizado a 30 de Março.

Por isso, Guilherme de Figueiredo, do CD do Porto, questiona-se: "Nem sei se vamos ter alunos suficientes para ter um curso de formação, com esta taxa de reprovações", diz o advogado.

No Conselho Distrital de Coimbra, a situação é idêntica: "O número de licenciados aprovados em Coimbra foi muito reduzido", segundo explicou ao DN Carlos Ferrer, presidente desta delegação. "Este exame não faz sentido, ainda para mais com estes resultados", diz o advogado. "O senhor bastonário só invoca a lei quando lhe convém, mas a verdade é que esta deliberação é ilegal." A legalidade deste novo exame está inclusivamente a ser avaliada pelo Tribunal Administrativo de Lisboa.

Em Faro, o presidente do Conselho Distrital, António Cabrita, já abriu uma guerra assumida com o bastonário. André Frias, um aluno licenciado pela Universidade Autónoma de Lisboa, não contente com o resultado da prova realizada em Março deste ano, fez um requerimento a 7 de Julho ao CDF para se poder inscrever nesta comarca do Algarve como advogado. O CDF respondeu a 13 de Julho e aceitou o requerimento podendo assim inscrever-se na OA. "O CDF resolveu ignorar o exame imposto pelo bastonário", segundo António Cabrita explicou na acta do CDF, datada de 8 de Julho de 2010.

Caso ainda mais dramático é o do Conselho Distrital de Évora: "Não temos dinheiro nem para o papel higiénico nem para garrafas de água, por isso, decidimos encerrar as portas do CD de Évora", diz o próprio presidente, Carlos D'Almeida, ao DN.

O advogado espera pelas eleições de Novembro para perceber qual o desfecho deste episódio que classifica de "dramático". "Estou de relações cortadas com o senhor bastonário, já que este não nos deu o dinheiro a que tínhamos direito, não pude pagar sequer aos funcionários." E admite ainda que, por tudo isto, a formação no seu Conselho Distrital está "totalmente parada". Até porque os licenciados em Évora aprovados no exame - apenas seis - são "insuficientes para abrir um curso de formação".

Todos os presidentes dos Conselhos Distritais são unânimes na ausência de solução para o problema por parte de Marinho e Pinto: "Não temos feed-back nenhum do senhor bastonário de quando estes cursos irão começar." "A única coisa que podemos fazer é esperar", remata José António Covas, do CD de Lisboa.

A Ordem tem actualmente inscritos cinco mil advogados estagiários a frequentar cursos iniciados antes de Novembro de 2009.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS 14-08-2010

por FILIPA AMBRÓSIO DE SOUSA

OLÍMPIA FETEIRA PASSOU ANOS EM GUERRA COM O PAI

A filha do milionário Tomé Feteira diz que a relação entre os dois azedou por causa de Rosalina.

A relação entre Olímpia Feteira de Menezes e o pai, o milionário Lúcio Tomé Feteira, começou a azedar quando Rosalina Ribeiro se tornou secretária na Covina - Companhia Vidreira Nacional, a empresa criada em 1936 em Santa Iria de Azoia, concelho de Loures, e nacionalizada após o 25 de Abril.

Olímpia formou-se em Engenharia e integrava a administração da empresa do pai. Rosalina Ribeiro era casada com Luís Ribeiro, um empresário do ramo da construção civil, 30 anos mais velho e amigo de Lúcio Tomé Feteira.

Quando enviuvou, Rosalina tornou-se mais próxima de Lúcio. E um dia pediu que lhe fosse passada uma carta de recomendação. "Quando o papel chegou à minha secretária, recusei assiná-lo. As qualidades enunciadas eram uma mentira", recorda ao DN Olímpia de Menezes, 69 anos. Neste momento, garante, abriu uma guerra com a mulher com quem, até Dezembro último, disputava uma herança milionária desde 2000.

Mais tarde foi afastada da administração da empresa e, afirma, a sua relação com o pai azedou. Nos processos que correram, em Portugal e no Brasil, constam várias cartas trocadas entre Rosalina e Lúcio e entre o milionário e a filha. Há ainda recortes de jornais, num deles Lúcio Tomé Feteira publica um anúncio onde afirma não se responsabilizar pelas dívidas da filha - uma informação negada por Olímpia Feteira de Menezes (ver entrevista) mas confirmada por fonte ligada ao processo.

O DN teve acesso a uma das cartas trocadas entre Lúcio, em resposta a Olímpia. No documento, Lúcio disserta sobre as dívidas da filha, os bens que lhe doou, o ordenado que lhe paga todos os meses e a sua "ingratidão".

Olímpia refere que as cartas foram todas feitas por influência da secretária e amante, Rosalina Ribeiro - assassinada em Dezembro no Brasil. E até diz que o "tom" do pai é muito diferente noutras cartas. "Nas cartas enviadas a Rosalina há sempre um tom formal e nada indicia que os dois mantenham um relacionamento. Aliás, no testamento, ele refere-se à sua mulher legítima, Adelaide, como esposa", explica.

A azeda relação reflectiu-se no testamento. Lúcio Tomé Feteira pediu desculpa à filha por lhe deixar apenas a "legítima" da herança (cerca de 33 % da fortuna) e por deixar uma grande parte para a fundação e, no fundo, à população de Vieira de Leiria.

Olímpia diz que Rosalina limitava as visitas ao pai, mais ainda quando ele partiu as pernas e ficou hospedado no apartamento dela na Rua Luciano Cordeiro, em Lisboa - enquanto a legítima mulher vivia, já muito doente, na casa de família na Avenida Júlio Dinis.

Um vizinho de Rosalina contou ao DN que Olímpia quase não visitava o pai. E que nunca olhou para o relacionamento de Lúcio e Rosalina como uma relação extraconjugal. "Rosalina era uma mulher simpática e muito atenciosa", disse, sem querer identificar-se.

O responsável pela Biblioteca de Instrução Popular de Vieira de Leiria, Rui Pedrosa, também a considerava "extremamente simpática" e descreve-a como "a sombra de Lúcio". No entanto, "era uma pessoa extremamente manipuladora, intriguista e cínica. Sempre dividiu para reinar. Alimentou ódios e intrigas. Umas vezes do lado de uns, outras do lado de outros. Uma personagem sinistra, que o influenciou sempre", descreveu ao DN.

Olímpia Feteira de Menezes e o pai tiveram várias discussões por dinheiro e pela presença de Rosalina ao longo de 30 anos. No entanto, houve momentos de paz como aquele em que o busto de Lúcio Tomé Feteira foi colocado na fábrica da Covina e que Olímpia fez questão de estar presente.

As opiniões divergem em relação a uma e outra. Olímpia fala hoje com emoção sobre o pai, mas quem a viu no funeral do milionário não lhe conheceu emoção.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS 14-08-2010

por SÓNIA SIMÕES