TRIBUNAL PORTUGUÊS MANTÉM ROSALINA COMO HERDEIRA

Filha do milionário Lúcio Tomé Feteira quis afastar da herança a mulher que foi amante do pai durante 30 anos.

A justiça portuguesa reconheceu a Rosalina Ribeiro, assassinada no Brasil a 7 de Dezembro, o seu direito à parte da herança deixada em testamento pelo milionário Lúcio Tomé Feteira. A acção no tribunal cível de Lisboa foi interposta pela filha do empresário de Vieira de Leira a contestar o direito aos 15% da quota disponível deixados à mulher que foi secretária e amante do seu pai durante mais de 30 anos. A decisão do tribunal foi proferida a 10 de Março deste ano, já a herdeira estava morta havia três meses, tinha então 74 anos.

O homicídio de que Rosalina Ribeiro foi vítima, em Saquarema, na região do Rio de Janeiro, terá por trás a disputa de uma avultada fortuna deixada pelo empresário Lúcio Tomé Feteira, falecido em 2000, em Lisboa, com 98 anos. A confrontarem-se estão Olímpia Feteira de Menezes, filha do milionário, e Rosalina Ribeiro, que o conheceu nos anos sessenta, tendo-se tornado sua secretária e amante durante mais de 30 anos.

Olímpia, hoje com 69 anos, tentou, através das vias judiciais portuguesas, afastar a amante do seu pai do testamento. A acção foi interposta em 2001 e teve o desfecho a 10 de Março último. O tribunal manteve Rosalina como testamenteira.

Mas os processos surgiram também no Brasil, onde a legislação reconhece as uniões de facto. Foi nesse contexto que Rosalina Ribeiro interpôs uma acção a declarar-se herdeira tão legítima quanto Olímpia, a filha do empresário, e a mulher deste, Adelaide Feteira, ainda viva quando o marido morreu. Rosalina alegou que durante cerca de 30 anos viveu em união de facto com Lúcio Feteira. Mas a 10.ª Vara do Tribunal de Família do Rio de Janeiro indeferiu. Os advogados de Olímpia demonstraram que Lúcio Tomé Feteira passava muito tempo junto de Adelaide.

Assim, Rosalina Ribeiro teria mesmo de se contentar com os 15%, da quota disponível, sendo que 5% foram deixados a uma sobrinha que cuidou de Adelaide, e 80% à junta de Freguesia de Vieira de Leiria para erigir uma Fundação com o nome do empresário.

Mas, segundo acusa Olímpia de Menezes, a antiga amante de seu pai, insatisfeita, logo após a morte deste, começou a levantar dinheiro das contas bancárias sediadas em vários países, tendo sacado, no total, cerca de 25 milhões, tendo transferido cerca de cinco milhões para o advogado Duarte Lima, alegadamente a título de honorários.

No seguimento, Olímpia apresentou vários processos contra Rosalina por burla, os quais ainda correm no Ministério Público de Lisboa. Duarte Lima, visto com Rosalina antes do homicídio, permanece em silêncio.

LICÍNIO LIMA

DIÁRIO DE NOTÍCIAS 12-08-2010

150 MÉDICOS IMIGRANTES VÃO TER EQUIVALÊNCIA EM PORTUGAL

Medicina

Portaria do DR vai permitir a médicos estrangeiros exercer cá se as equivalências forem dadas até Julho de 2011.
Cerca de 150 médicos imigrantes vão obter equivalência nas habilitações académicas de forma a poderem exercer medicina em Portugal, segundo uma portaria publicada em Diário da República.

A portaria vem assim prorrogar o prazo até que os candidatos já admitidos concluam todas as actividades inerentes ao processo de equivalência, não podendo contudo ultrapassar a data de 18 de julho de 2011.

Este programa, que resulta de uma parceria entre o Ministério da Saúde, a Fundação Calouste Gulbenkian e o Serviço Jesuíta aos Refugiados, visa apoiar a "incorporação no Serviço Nacional de Saúde de 150 médicos imigrantes que se encontrem a residir legalmente no país e a exercerem actividades diversas da sua formação".

Além de uma bolsa que permite a realização do estágio e a preparação para o exame de equivalência, o programa prevê também "suportar os custos relativos aos processos de reconhecimento exigidos pelas Faculdades de Medicina". Inclui a emissão da certidão de equivalência, o pagamento de despesas relativas à inscrição na Ordem dos Médicos, bem como despesas várias de tradução, de cursos de língua portuguesa e disponibilização da bibliografia de suporte ao exame.

Este programa nasceu em 2002 quando a Fundação Gulbenkian criou o Reconhecimento de Habilitações de Médicos Imigrantes, através do qual 106 clínicos obtiveram equivalência para as suas habilitações académicas.

DN PORTUGAL 12-08-2010

PINTO DA COSTA E A NAMORADA

Fernanda Miranda e Jorge Nuno Pinto da Costa não podiam estar mais apaixonados. A jovem tem vivido dias tão felizes que decidiu partilhar com os amigos do Facebook uma fotografia do casal em férias. Porém, depois de o Correio da Manhã a ter publicado, Fernanda cancelou a página na internet.

"Ele não gostou de ver aquela fotografia no jornal. A postura deles até agora tem sido muito discreta e é assim que ele quer continuar", refere ao CM fonte próxima do presidente do FC Porto. E acrescenta: "Mesmo nas fotografias que apareceram na imprensa, do Jorge Nuno com a Fernanda, a filha [Joana] e o namorado dela, na final da Supertaça, em Aveiro, vê-se que eles fazem de tudo para manter a relação o mais discreta possível. Aliás, até já se comenta que foi o Jorge Nuno que pediu à Fernanda para cancelar a conta no Facebook."

O casal, recorde-se, passou recentemente férias num dos mais luxuosos hotéis do Algarve, o The Lake Resort. Algo a que a jovem de 24 anos - mãe de um filho de quatro, fruto da anterior relação - dificilmente teria acesso se não fosse Pinto da Costa, de 72.

Os ‘miminhos', de resto, têm sido mais que muitos. Além de férias em hotéis de cinco estrelas, Fernanda Miranda já teve oportunidade de conhecer algumas das cidades mais caras da Europa, como Milão, Itália, ou Londres.

FILOMENA NÃO REAGE

Filomena Morais, ainda casada com Jorge Nuno Pinto da Costa, continua sem reagir publicamente ao romance do marido com Fernanda Miranda. A empresária partiu de férias para um país tropical no final de Junho e ainda não terá regressado ao Porto. Assim sendo, não teve oportunidade de ver as fotos que testemunham aproximação da filha Joana, de 23 anos, a Fernanda Miranda, de 24, no passado domingo.

Fonte próxima da empresária defende que "ela tem mais a ganhar em estar calada". E, acrescenta: "A Filomena só vai reagir quando for o momento certo. Provavelmente vai dar uma entrevista bombástica, que vai ser pior que o livro da Carolina Salgado."

CORREIO DA MANHÃ - VIDAS - 12-08-2010

MULTA DE 700 MIL EUROS OR EXCESSO DE VELOCIDADE

Suíço conduzia a 290km/h

Um automobilista suíço decidiu testar os limites do seu Mercedes SLS AMG numa auto-estrada perto de Fribourg, onde a velocidade máxima permitida é de 120 km/h. O veículo aguentou bem a pressão do seu dono no acelerador mas o resultado final não deveria ser o esperado, uma vez que o homem, de 37 anos, que arrisca agora uma multa de um milhão de francos suíços (aproximadamente 700 mil euros), por conduzir a 290 km/h, uma velocidade muito superior à permitida por lei.

Se a coima for confirmada pelas autoridades, o infractor terá um castigo recorde, uma vez que, até agora, a multa mais cara tinha sido aplicada ao proprietário de um Ferrari Testarossa, a rondar os 202 mil euros, depois de ter atravessado uma aldeia da Suíça a uma velocidade superior a 100 km/h quando o limite era de 80km/h.

A razão das coimas tão elevadas neste país europeu devem-se ao facto de de estas serem decididas tendo em conta a fortuna do infractor.

CORREIO DA MANHÃ 12-08-2010

ADVOGADO DE DUARTE LIMA CONSIDERA INTOLERÁVEL A LIGAÇÃO DESTE COM A MORTE DE ROSALINA

Nota de esclarecimento

Advogado de Duarte Lima diz que é “intolerável” ligação a morte de Rosalina

O advogado Duarte Lima disse esta quinta-feira que já prestou esclarecimentos às autoridades brasileiras por três vezes sobre o seu último encontro com Rosalina Ribeiro e considerou "intolerável" estabelecer qualquer relação entre si e a morte da sua cliente.

Numa nota enviada à agência Lusa, o advogado de Duarte Lima, Germano Marques da Silva, indica que o seu cliente mal soube do "desaparecimento" de Rosalina Ribeiro "tomou a iniciativa de informar por escrito as autoridades brasileiras das circunstâncias da reunião havida com a sua cliente [a 07 de Dezembro]", com o intuito de ajudar a "reconstituir os últimos dias anteriores" a esse desaparecimento.

Rosalina Ribeiro, de 74 anos, foi assassinada poucas horas depois de uma reunião com Duarte Lima no Rio de Janeiro, lê-se na nota.

"Como é natural, e tendo sido uma das últimas pessoas a ter estado com Rosalina Ribeiro, as autoridades brasileiras quiseram obter testemunhos adicionais do Dr. Duarte Lima, tendo este prestado todas as informações de que dispunha relacionadas com o encontro", lê-se na nota.

No mesmo documento, considera "intolerável" estabelecer qualquer relação entre a morte de Rosalina Ribeiro e Duarte Lima, qualificando de "abusivas" e "gravemente ofensivas do seu bom nome, honra e dignidade como ser humano" as "suspeições inaceitáveis" que têm sido tornadas públicas.

"Sempre baseadas em fontes não assumidas publicamente, fundadas em rumores, em versões contraditórias, com erros factuais ou com alusões descontextualizadas à investigação que é conduzida pelas autoridades brasileiras", afirma.

O advogado de Duarte Lima indica ainda que o seu cliente "não pode, nem deve falar publicamente" e, em devido tempo, irá exigir "responsabilidades aos agentes dos boatos, distorções de factos e insinuações ofensivas da sua dignidade".

Duarte Lima foi durante nove anos o advogado que coordenou em Portugal e no Brasil, em colaboração com colegas brasileiros e portugueses, a defesa de Rosalina Ribeiro num processo sucessório que ainda não terminou. Deslocou-se várias vezes ao Brasil, "a pedido" da sua cliente.

Em causa está a disputa da herança do milionário português Lúcio Tomé Feteira, com quem Rosalina Ribeiro viveu durante mais de trinta anos.

CORREIO DA MANHÃ 12-08-2010

PORTUGAL: O 2º PAÍS COM MAIOR CRESCIMENTO DE EXPORTAÇÕES

Manuel Caldeira Cabral

Portugal está entre os países da UE com maior crescimento das exportações. Os dados do segundo trimestre confirmam que esta tendência se mantém.

Os últimos cinco anos inverteram uma situação de crescimento das exportações abaixo da média da União Europeia, que já se mantinha desde 1990.

Este facto, que alimentou o discurso de perda de competitividade da economia portuguesa, parece já não se verificar há pelo menos cinco anos. Em quatro dos últimos cinco anos, o País teve um crescimento das exportações acima da média da UE15.

Portugal partilha alguns dos problemas de competitividade das outras economias da UE15 mas, dentro deste grupo de países, surge como o segundo com maior crescimento das exportações nos últimos 5 anos. Nos cinco anos anteriores estava entre os seis com menor crescimento (ver tabela).

Os dados do segundo trimestre confirmam esta tendência de crescimento. As exportações apresentam um aumento até superior ao verificado no primeiro trimestre, crescendo 15,4% face ao período homólogo. No primeiro trimestre de 2010, as exportações portuguesas tinham já crescido 14,8%, um valor que surpreendeu a maioria dos economistas, ficando muito acima das previsões das instituições internacionais.

Estes valores mostram que a indústria portuguesa está a ter uma capacidade de recuperação da crise superior à esperada.

Um facto interessante é a forte recuperação das exportações do sector automóvel, especialmente de componentes, que mostra que os programas de apoio ao sector permitiram manter a capacidade exportadora nesta importante indústria. Os aumentos de produção que se anunciam, como o da Peugeot-Citroen de Mangualde, sugerem que estas exportações devem continuar a crescer. O aumento das exportações foi também empurrado pelos combustíveis, químicos, borracha e pasta de papel. A entrada em laboração de grandes projectos de investimento nestes sectores deu um contributo decisivo.

As exportações para fora da União Europeia continuaram a aumentar a um ritmo superior à média, mesmo num período de retracção do mercado angolano, o maior fora da UE. Este mostra que a diversificação de mercados e a aposta em países de alto crescimento não está dependente apenas da evolução dos Palop.

Um aumento das exportações em um ou dois trimestres é um sinal positivo que deve ser visto com prudência. No gráfico, apresento valores para períodos de cinco anos, que comparam a evolução da taxa de crescimento média anual das exportações portuguesas com as da UE15 de 1960 até 2010.

Os dados de longo prazo revelam dois períodos de crescimento claramente acima da média da UE15. O primeiro foi o que se seguiu à nossa integração na EFTA e o segundo o da entrada na então CEE. O gráfico ilustra também o declínio da competitividade da economia portuguesa desde o início dos anos noventa, com três períodos consecutivos em que as exportações portuguesas cresceram ao mesmo ritmo ou abaixo das dos países da UE15.

A entrada no euro, o aumento da concorrência asiática, o alargamento ao Leste e o aumento dos salários acima da produtividade foram factores que contribuíram para este longo período de má performance das exportações portuguesas.

O mesmo gráfico mostra que nos últimos 5 anos esta situação se inverteu, com Portugal a apresentar um crescimento médio anual das exportações quase dois pontos percentuais acima do registado nos países da UE15. O País continua no euro e a concorrência asiática continua bem forte, mas, aparentemente, os nossos empresários estão a conseguir reagir aos desafios da globalização de uma forma melhor que os da maioria da UE15.

Os dados apresentados aqui mostram que a perda de competitividade e de capacidade exportadora não é uma fatalidade a que nos tenhamos de render.

O facto de os portugueses estarem a conseguir exportar, a conquistar novos mercados e a vender produtos diferentes dos que vendiam há uma década não nos deve levar a afirmar que tudo está a correr bem. Pelo contrário, o facto de mostrar que estamos cada vez mais a competir no mercado global faz com que a promoção de factores de competitividade seja hoje ainda mais determinante. Deve, assim, servir de incentivo a que se continue a remover barreiras ao aumento da eficiência e da produtividade das empresas portuguesas.

Por outro lado, não devemos também acreditar que o aumento das exportações conduzirá automaticamente ao equilíbrio das contas externas. Este depende do aumento da produção e das exportações, mas também da evolução do consumo e das importações. Se não houver moderação destes dois últimos, o aumento das exportações não conseguirá corrigir o défice externo.


12 Agosto 2010 JORNAL DE NEGÓCIOS
Manuel Caldeira Cabral

D. VASCO TELLES DA GAMA

DOM VASCO TELLES DA GAMA – GAMA DE MONÁRQUICO

Décimo sétimo neto de Vasco da Gama, Vasco Telles da Gama, antiquário de profissão, não tem papas na língua. Para ele a descendência só pode ser directa. “Nós não somos descendentes colaterais do nosso padrasto”.

Orgulho sente-o, embora mais como um fardo do que como um privilégio. Descender de uma figura histórica como essa, no seu entender, “é um enorme peso sobre os ombros, pois há o dever de honrar e respeitar o nome que herdamos”.

Teimosia que dá frutos

Capacidade de comando e ferocidade têm sido as características mais apontadas do descobridor do caminho marítimo para Índia.

Esse alentejano de Sines, ganha a confiança de D. João II, que lhe incumbe várias missões que ele conduz com sucesso, as mais relevantes já em pleno reinado do Venturoso. No mar, a teimosia do capitão-mor, que só o acaso não permite que siga a carreira eclesiástica, leva-o, em finais de 1497, a dobrar o Cabo ao qual Bartolomeu Dias tinha desvendado os segredos, abrindo a porta para o Índico e o mundo encantado de onde chegavam as apetecidas especiarias e outros produtos exóticos.

Para o conseguir, Gama segue a filosofia do “antes morrer que ceder”, ou melhor, “antes a morte do que vida amortecida”, máximas que assentam na perfeição a alguém que é teimoso por natureza.

Essa teimosia, herda-a o nosso antiquário. Em prol da sua identidade, enfrenta judicialmente o Estado português durante quase uma década, “porque a administração, a certa altura, resolveu cortar-me o meu primeiro nome, que é Dom.” Dom Vasco Xavier Teles da Gama, assim o regista o pai logo que nasce, em finais dos anos 50.

O antiquário fica, no imbróglio, privado do bilhete de identidade. Um absurdo. “Praticamente passei à clandestinidade. Quando tinha actos públicos e notariais, recorria à minha certidão de nascimento e a duas testemunhas para dizerem que eu era eu”, recorda.

Durante oito anos, anda de recurso em recurso e só consegue recuperar o direito ao nome completo por uma decisão do Supremo Tribunal Administrativo. “Chamam a isto liberdade de igualdades e de direitos?”, pergunta.

Para Vasco Teles da Gama, a existência “desta república com quase 100 anos” é o seu Adamastor. A má convivência com a nossa História, deve-se, segundo ele, “ao vergonhoso processo de descolonização”. Não tem problemas em afirmar: “o actual complexo das entidades oficiais, que lhes tolhe os passos e enevoa as mentes, decorre do trauma da entrega das possessões ultramarinas.” Era necessário, mesmo fundamental, ter havido um longo processo de transição, “à semelhança do que se passou com Macau.”

Monárquico convicto

Vasco Teles da Gama afirma-se convictamente monárquico, “e não por tradição”, embora não enjeite certos princípios que recebeu na sua educação.

Em 1974, dá-se o 25 de Abril, “era então estudante universitário.” Aqui ao lado, a transição espanhola da ditadura de Franco para uma monarquia desperta-lhe a curiosidade e um maior interesse pela causa. Ao longo dos anos que se seguem consolida a convicção “de que poderíamos ser um país mais próspero, mais organizado e com melhor denominador comum se fossemos uma monarquia.” Até porque, “está provado”, custa menos ao erário público um regime monárquico do que um republicano. “O número de assessores de um presidente da Républica nunca mais acaba”, comenta.

Durante alguns anos bate-se pela sua convicção e chega a ocupar cargos directivos na estrutura monárquica, embora nunca se tenha filiado no PPM. E isto, porque considera que “a monarquia está para além da política”. Mais. Ela está acima da política. Só assim pode sobreviver.

Curiosamente, o homem que aposta nas qualidades do seu ascendente, o cognominado Príncipe Perfeito, estratega do Tratado das Tordesilhas, tudo faz para travar o acesso ao poder por parte da nobreza, que desde Aljubarrota perdera terreno. Essa nobreza solidifica o poder e recupera os privilégios no reinado de D. Manuel I. É ele que, a 7 de Julho de 1497, nas Cortes de Montemor, entrega a Vasco da Gama, o comando da primeira expedição à Índia.

Responsabilidade histórica

Ainda adolescente, Teles da Gama lembra-se de ficar indignado com o apelo da causa monárquica ao voto na Acção Nacional. “Já nessa altura, achava que não fazia sentido que um movimento dito monárquico apelasse ao voto num partido republicano”, diz. “Quem é monárquico não deve entrar no jogo da República. Não deve concorrer a eleições.”

Mas, como pode então a monarquia chegar ao poder?

Sobre o assunto, tem opinião formada. Acha que a monarquia precisa de ser divulgada, difundida e sentida por uma maioria de portugueses. “Do que conheci e vi, concluo que existem muitos deles que intimamente são monárquicos. Não vêem é a exequibilidade do projecto”, afirma.

Na sua óptica, a estratégia passa por criar lóbis, grupos de opinião monárquica dentro de cada um dos partidos existentes, que dariam formação monárquica a pessoas das mais diversas confissões políticas, da esquerda à direita. “Teríamos a médio prazo uma élite política fundamentalmente monárquica, independentemente dos seus membros serem comunistas ou democratas-cristãos”, conclui.

Para além disso, Portugal tem um trunfo único. Que é a diáspora, espalhada pelos quatros cantos do mundo. Não só a de emigrações recentes, mas sobretudo a de permanências resistentes com cinco séculos de existência. Teles da Gama aponta a Commonwelth anglo-saxónica como exemplo “de força conjunta de povos díspares que se entendem, pois une-os uma figura sempre presente.” Segundo ele, há uma responsabilidade histórica na figura do rei que transcende todo e qualquer poder político: a da aglutinação.

(Fonte: MGI-Revista Magazine)
Publicada por Real Associação Beira Litoral em 13-03-2010

NUNO DA CÂMARA PEREIRA DEMITE-SE DO PPM

Nuno da Câmara Pereira, demitiu-se da liderança do Partido Popular Monárquico e foi substituído pelo primeiro vice-presidente Paulo Estêvão.

Nuno da Câmara Pereira alegou razões de ordem pessoal para deixar liderança do PPM

O presidente do PPM, Nuno da Câmara Pereira , demitiu-se da liderança do partido monárquico e foi substituído pelo primeiro vice-presidente Paulo Estêvão , anunciou hoje a Comissão Política Nacional (CPN) do partido.

Em declarações à agência Lusa, Paulo Estêvão indicou que Nuno da Câmara Pereira se afastou da liderança do Partido Popular Monárquico (PPM) - do qual também deixou de ser filiado - "por razões de índole pessoal".

A Agência Lusa tentou contactar Nuno da Câmara Pereira, mas sem sucesso

Razões pessoais

"O presidente do partido apresentou a sua demissão por razões de índole pessoal. A única coisa que nos comunicou é que desejava demitir-se da CPN e também se desfiliou do partido (...) o que nos foi transmitido foi apenas isto, alguma questão que tenha a ver com as motivações do pedido de demissão devem ser endereçadas a ele", disse.

Paulo Estêvão indicou que foi já convocada uma reunião "urgente" do Conselho Nacional do partido, órgão máximo entre congressos, para analisar a situação, mas sublinhou que a Comissão Política Nacional já se pronunciou unanimemente a favor da manutenção do atual elenco dirigente.

"A comissão política mantém-se na totalidade, só o presidente saiu.Vamos apresentar esta situação ao Conselho Nacional e vamos iniciar a gestão do partido com normalidade", referiu.

Paulo Estevão disponível

"O Congresso realizou-se há muito poucos meses, não há uma desagregação dos órgãos, que se mantêm intactos. (...) Não há nada do ponto de vista político ou da estrutura interna do partido que leve à desagregação dos órgãos do partido", vincou.

E acrescentou: "Consideramos que temos todas as condições para continuar a gerir o partido e para aprofundar o processo de reformas políticas que estávamos a elaborar dentro do partido".

Lembrando que o último Congresso do PPM se realizou em dezembro do ano passado, Paulo Estêvão afirmou-se pessoalmente disponível para permanecer na liderança do partido, tanto mais que já desempenha funções políticas.

Hipótese de Congresso extraordinário afastada

"Como sou deputado pela Região Autónoma dos Açores tenho atualmente disponibilidade política (...) sou professor de profissão, mas encontro-me a desempenhar funções políticas a tempo inteiro. Nesse sentido, tenho disponibilidade para exercer essas funções políticas", indicou. atual direção tem mandato até 2012.

"Vou manter-me na liderança do partido enquanto os órgãos do partido manifestarem esse apoio e esse desejo", comentou.
O novo líder do PPM afastou, para já, a possibilidade de convocação de um Congresso extraordinário do partido.

"Vamos deliberar sobre isso mais tarde, para já a questão não se coloca", acrescentou.

EXPRESSO 1 DE ABRIL 2010