MAGISTRADOS DO FREEPORT ARRISCAM PROCESSO DISCIPLINAR

Investigação

Magistrados do Freeport arriscam castigo

Susana Represas

31/07/10 06:05

DIÁRIO ECONÓMICO

“Foi com total surpresa que se tomou conhecimento da invocada necessidade de mais inquirições”, reagiu Pinto Monteiro ao despacho do caso Freeport.

Pinto Monteiro nomeia um inspector para investigar comportamento dos procuradores. Inquérito pode ser reaberto.

A cerca de dois anos de terminar o mandato, Pinto Monteiro volta a estar no centro de uma polémica que revela um Ministério Público em constante confronto. Em causa está o despacho final do processo Freeport, onde os procuradores do inquérito se queixam de falta de tempo para interrogar o primeiro-ministro, ministro do Ambiente na altura em que o Freeport foi licenciado. Pinto Monteiro não gostou da revelação e mandou investigar.

O PGR abriu inquérito para esclarecer "todas as questões de índole processual ou deontológica que o processo possa suscitar". O que poderá terminar com penas disciplinas para os investigadores. A Procuradoria vai "nomear um Inspector do Ministério Público para proceder ao inquérito", garantiu ontem o gabinete de Pinto Monteiro ao Diário Económico. Magalhães e Silva não tem dúvida de que este caso pode acabar por se virar contra os magistrados do caso. "É muito difícil que esta atitude dos procuradores não tenha de ter consequências disciplinares", admite o advogado do inspector do Ministério Público Lopes da Mota (também ele alvo de um inquérito e de uma pena de suspensão). Magalhães e Silva explica porquê: "Face à deslealdade que representa para a hierarquia terem os procuradores arquivado o processo sem perguntarem a essa mesma hierarquia se, perante as perguntas que queriam colocar ao primeiro-ministro, se mantinha a data de 25 de Julho para o fim do inquérito", determinada pelo vice-PGR.

O bastonário da Ordem dos advogados também faz duras criticas a Vítor Magalhães e Paes Faria, magistrados que conduziram o inquérito, e diz que este episódio revela uma "indignidade inominável". Para Marinho Pinto, "o facto de os procuradores trazerem a público as perguntas que queriam fazer a Sócrates demonstra desrespeito pelo PGR". Segundo Marinho, perante esta "crise", o PGR "merece a solidariedade do Estado e ver os seus poderes reforçados". E acrescenta que, "bem ou mal, é preciso despolitizar e despartidarizar" esta magistratura.

ANTÓNIO FEIO: AS FOTOS

FREEPORT: NOVA ACUSAÇÃO?

I ONLINE - 31-07-2010

Não era preciso ouvir Sócrates, escreve Cândida Almeida no despacho final.

Cândida Almeida diz que a eventual inquirição do primeiro-ministro, José Sócrates, não alteraria o resultado final da investigação ao caso Freeport.

José Maria Martins, advogado de quatro dos cinco assistentes do processo Freeport, vai a partir da próxima semana "analisar em pormenor o processo": "Seguramente iremos requerer a instrução e fazer uma acusação diferente", afirmou ontem ao i.

"Pela análise que fiz, parece-me que a acusação terá de ser diferente. Podemos acusar qualquer uma das pessoas desde que entendamos que há matéria de facto e direito para isso", diz o advogado, que tem nas mãos uma bomba política.

Apesar de o processo ter terminado sem que José Sócrates tenha sequer sido ouvido pela investigação - sob a alegação de "falta de tempo" -, facto é que o calvário Freeport pode não ter acabado com o despacho do Ministério Público. Agora entram em campo os assistentes do processo, que têm o poder de "deduzir acusação independente da do Ministério Público", conforme o art. 69.o do Código Processual Penal.

A "acusação independente" que o advogado dos assistentes se prepara para fazer irá depois à análise do juiz de instrução que decide se procede ou não à constituição de arguidos.

Depois do despacho incendiário dos procuradores Vítor Magalhães e Paes Faria - que declararam não ter ouvido Sócrates por "falta de tempo" - Cândida Almeida, a directora do DCIAP, veio argumentar que a audição ao primeiro-ministro não alteraria o resultado final da investigação. No despacho final do processo, divulgado ontem à tarde pela Lusa, a directora do DCIAP reconhece o "interesse na inquirição" do primeiro-ministro, mas considera que das "respostas eventualmente obtidas não resultariam alterações de fundo aos juízos indiciários, próprios desta fase, que subjazem ao despacho de arquivamento e de acusação deduzidos".

No entanto, Cândida Almeida admite a reabertura do processo se chegarem os resultados de diligências ainda sem resposta e se estes determinarem mudanças na acusação. Segundo o despacho da directora-geral do DCIAP, "foi levada a cabo uma cuidada e profunda análise da prova produzida e de diligências encetadas ainda sem resposta, por dependerem da cooperação internacional em matéria penal. Uma vez recebidas e caso determinem a alteração da decisão ora tomada, reabrir-se-ão os autos". De manhã, em declarações à Lusa, o procurador- -geral da República tinha afastado qualquer hipótese de imediata reabertura do processo: "Neste momento não se vê interesse em reabrir a investigação." Na resposta à Lusa, o PGR voltou a insistir que a data para conclusão do processo - 25 de Julho - tinha sido proposta por Cândida Almeida e "aceite pelo vice-procurador-geral da República a 4 de Junho". Pinto Monteiro repete que os procuradores Vítor Magalhães e Paes Faria "não requereram a prorrogação porque não quiseram"."Os investigadores dispuseram quase de seis anos para ouvir o primeiro-ministro e os procuradores titulares um ano e nove meses. Se não o ouviram, é porque entenderam não ser necessário", resume Pinto Monteiro, que anunciou a abertura de um inquérito "para o integral esclarecimento de todas as questões de índole processual ou deontológica" que o processo possa sugerir e ainda apurar "eventuais anomalias registadas na concretização de actos processuais".

Entre os elementos que os procuradores pediram e ficaram sem resposta, estão cartas rogatórias dirigidas às justiças das ilhas Caimão e ilha de Man, com o objectivo de obter informações sobre a identidade de titulares e procuradores de contas bancárias, "bem como dos extractos bancários". São estas diligências que ficaram por concluir que podem trazer pistas para a eventual reabertura do processo por parte do Ministério Público, na opinião da directora do DCIAP.

Nas perguntas que os procuradores do Ministério Público entendiam dever fazer a Sócrates, estavam informações recolhidas nos depoimentos do tio do primeiro-ministro, Júlio Carvalho Monteiro, e do primo, Hugo Monteiro. O tio admitiu à justiça - conforme escrevem os procuradores no despacho - que recebeu "um contacto de Charles Smith a referir que um gabinete de advogados pedia quatro milhões e, na sequência, telefonou ao sobrinho que se disponibilizou para receber imediatamente Charles Smith no seu ministério".

O primo Hugo Monteiro admitiu aos investigadores que "o encontro do pai Júlio com o primo Sócrates teve influência no licenciamento" e informou que ele próprio se deslocou a casa de José Sócrates "e lhe disse que ia invocar o seu nome, a que [Sócrates] terá acedido". Além das outras 25 perguntas, Paes Faria e Vítor Magalhães queriam ter "explicações" de Sócrates para os testemunhos do tio e do primo no processo. Mas, como disse ontem, a directora do DCIAP não considerou que a audição ao primeiro- -ministro fosse relevante.

GRUPO OREY DUPLICA LUCROS E REFORÇA PRESENÇA NO BRASIL

Duarte d’Orey, Presidente do Grupo Orey.

Conheça os projectos de Duarte d’ Orey, o executivo que quis salvar o Banco Privado Português e que está a investir no Brasil.

Quando se deslocou a São Paulo para assumir a gestão da recuperação da falida Cevekol, Duarte d'Orey envolveu-se numa das missões empresariais mais complexas da sua carreira. A empresa petroquímica brasileira - que chegou a valer 1/3 da Petrobras - tinha activos no valor de 130 milhões de euros e um passivo de 87 milhões. E o plano de gestão desta massa falida da companhia, que implicou negociações com muitos credores, revelou-se de tal forma difícil que, dentro do grupo português, lhe deram até um nome de código: "operação incrível", recorda Duarte d'Orey.

Esta atribulada missão iniciada há três anos no Brasil revela-se agora um negócio de grande rendibilidade. "Estamos a falar de retornos duas a três vezes o valor do investimento em três a quatro anos", explica Duarte d'Orey, presidente do grupo.

Apesar do risco, esta é uma das áreas em que continuam a apostar. Há dois meses, acertaram a compra de uma empresa com activos de 216 milhões de euros e um passivo de 86 milhões, operação com a qual podem obter rendibilidades sete vezes superiores ao investimento em dois ou três anos e já têm outras em perspectiva. "É uma das actividades em que vamos crescer mais depressa no Brasil", admite Duarte d'Orey.

Numa altura em que o grupo português já concluiu 70% do seu processo de reestruturação - com o objectivo de organizar as suas áreas de negócio numa ‘holding' financeira até 2011 -, o Brasil é cada vez mais uma aposta. Para já, estão sobretudo presentes na área financeira, com gestão de activos, como massas falidas e operações especiais.

Helena Cristina Coelho
31/07/10 00:05

DIÁRIO ECONÓMICO

ANTÓNIO FEIO (requiescat in pacem): A BIOGRAFIA

António a história.

António Feio nasceu em Lourenço Marques a 6 de Dezembro de 1954. Aos sete anos vem viver para Lisboa e a família instala-se em Carcavelos. Passa pela Escola da Câmara de Carcavelos, Liceu de Nova Oeiras, Liceu de Oeiras e inaugura o Liceu de S. João.

Ainda quando estava no Liceu de Nova Oeiras, a mãe, Ester, começa a ensaiar uma peça (A Casa de Bernarda de Alba, de Garcia Lorca) no Teatro Experimental de Cascais. Vai muitas vezes com a mãe assistir aos ensaios e surge o Convite de Carlos Avilez para fazer a peça O MAR de Miguel Torga, peça que estreia a 6 Maio de 1966.

A partir daí começa a trabalhar na televisão, faz um folhetim chamado GENTE NOVA, uma espécie de novela da altura, variadíssimas peças de teatro na televisão, folhetins na rádio, publicidade e filmes.

Em 1969, regressa a Lourenço Marques. Continua os estudos, no Liceu Salazar, e faz uma digressão por Moçambique com a companhia Laura Alves, com a peça COMPRADOR DE HORAS. Durante alguns anos colabora com alguns grupos de teatro locais. Começa a trabalhar como desenhador num atelier de arquitectura. Do antigo 7º ano, ficam-lhe duas cadeiras por fazer: Matemática e Física.

Em 1974, faz a digressão do Teatro Experimental de Cascais por Moçambique e regressa com a companhia a Lisboa.

Casa com Lurdes Feio (jornalista) de quem tem duas filhas: Barbara e Catarina.

Mantêm-se no Teatro Experimental de Cascais durante alguns anos e sai para formar com Fernando Gomes o Teatro Aquarius. A experiência não corre bem e vai para a Cooperativa de Comediantes Rafael de Oliveira. Segue-se o Teatro Popular-Companhia Nacional I, no Teatro S. Luiz, O Teatro Adoque, o Teatro ABC, a Casa da Comédia, o Centro de Arte Moderna, o Teatro Aberto, o Teatro Variedades, o Teatro Nacional D. Maria II e muitos outros grupos e projectos pontuais.

Faz muita televisão, algum cinema, traduções e muitas dobragens.

Começa a encenar e o primeiro espectáculo é PEQUENO REBANHO NÃO DESESPERES, na Casa da Comédia. Segue-se VINCENT, numa galeria de arte nas Amoreiras e O VERDADEIRO OESTE, em Benfica. Faz, como actor, INOX-TAKE 5, com José Pedro Gomes e é o início de um trabalho em conjunto e de uma "dupla" que dura até aos dias de hoje.

Vive, durante 18 anos, com Claudia Cadima de quem tem dois filhos: Sara e Filipe.

Começa a dar aulas no Centro Cultural de Benfica e forma com vários alunos alguns grupos: O Esquerda Baixa e o Pano de Ferro, e com eles faz alguns espectáculos.

Seguem-se muitas outras encenações sendo as mais importantes: A PARTILHA, O QUE DIZ MOLERO, PERDIDOS EM YONKERS, DUAS SEMANAS COM O PRESIDENTE, CONVERSA DA TRETA, O ALEIJADINHO DO CORVO, ARTE e BOM DIA, BENJAMIM, POPCORN, DEIXA-ME RIR, PORTUGAL UMA COMÉDIA MUSICAL, JANTAR DE IDIOTAS, O CHATO, SEXTA- -FEIRA 13, 2 AMORES E ANNA E HANNA.

António Feio tem 54 anos e é divorciado.

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NOVO REGIME DAS MAIS VALIAS

Foi publicada a lei que consagra o novo regime de tributação das mais-valias mobiliárias em sede de IRS. Na sua análise do novo normativo, o gabinete PLMJ conclui que é censurável o facto de o legislador não ter previsto qualquer regime transitório, claro e explícito, como se justificava. Perante as dúvidas que suscita a nova legislação, é muito provável que o Tribunal Constitucional seja chamado a pronunciar-se sobre a nova tributação das mais-valias mobiliárias.

Um dos principais problemas que se colocam tem a ver com a aplicação da legislação no tempo, designadamente em relação às mais e menos-valias provenientes das alienações onerosas de valores mobiliários, incluindo quotas e acções, ocorridas antes da sua entrada em vigor, isto é, desde o início do ano corrente. Ora, o Tribunal Constitucional, em sede de mais-valias, revelou como momento tributário determinante o da alienação, pelo que só no caso da alienação onerosa ocorrer já na vigência da nova lei não haverá violação da proibição da retroactividade fiscal. Contrariamente, haverá violação da proibição (expressa) de retroactividade, caso a nova lei venha a aplicar-se a mais-valias geradas em alienações ocorridas antes da sua entrada em vigor.

Mas os problemas não se ficam por aqui, como fazem notar os fiscalistas da PLMJ. É que, muito embora não exista um direito à imutabilidade da lei fiscal, a aplicação da nova lei a mais-valias provenientes de alienações de valores mobiliários ocorridas antes ou depois da entrada em vigor da nova lei poderá redundar em violação do princípio da segurança. Poderá ainda frustrar quem confiou no regime anteriormente em vigor para decidir da oportunidade de venda dos valores mobiliários em carteira.

No entanto, há que ter em conta que o crivo constitucional da segurança jurídica se torna relevante, apenas, após se passar sem mácula pelo da não retroactividade fiscal, o que parece difícil em relação à nova tributação das mais-valias decorrentes das alienações anteriores à data de entrada em vigor desta nova lei.

Discutível será ainda a questão de saber se as menos-valias provenientes de alienações onerosas de valores mobiliários também ocorridas antes da entrada em vigor da nova lei poderão ser tidas em conta num saldo final reportado ao ano por inteiro, com base no entendimento segundo o qual o princípio da não retroactividade fiscal constitui garante do contribuinte e, como tal, será aplicável apenas no que se lhe apresente como "desfavorável".

Duplicação da taxa

A nova lei implica que o saldo positivo entre as mais e menos-valias, anteriormente tributado à taxa de 10%, passe para 20%, revogando a anterior exclusão de tributação das mais-valias provenientes da alienação de obrigações e outros títulos de dívida, bem como de acções detidas durante mais de 12 meses. Não obstante, passa a ser tributado apenas metade do saldo positivo entre as mais e menos-valias provenientes da alienação onerosa de participações sociais em micro e pequenas empresas, pelo que a tributação será de 10%, mantendo-se o anterior regime.

A lei prevê ainda novas obrigações para as instituições de crédito e sociedades financeiras, devendo entregar à DGCI, até ao fim de Janeiro de cada exercício, uma declaração da qual constem a data da alienação, o valor e o beneficiário. O mesmo se aplica a notários, conservadores e outras entidades com competência para autenticarem documentos particulares.

O novo regime prevê algumas isenções. O saldo positivo entre as mais e menos-valias até ao valor anual de 500 euros está isento de tributação. E fora do novo regime ficam ainda as mais-valias mobiliárias auferidas por sociedades gestoras de participações sociais e aquelas realizadas por não residentes, cujas isenções não foram revogadas.

Guilherme Osswald

VIDA ECONÓMICA - 30-07-2010

ELENA SALGADO: "O PIOR DA CRISE JÁ PASSOU"

Elena Salgado: "O pior da crise já passou"

28 Julho2010 17:02

JORNAL DE NEGÓCIOS

Francisco Cardoso Pinto

Desta vez não foi Manuel Pinho que o disse, mas antes a ministra da Economia e número dois do executivo de Zapatero, Elena Salgado, mostrando-se optimista quanto à evolução da situação económica de Espanha.
“No governo estamos convencidos que vamos sair reforçados, com um modelo produtivo mais competitivo. O pior já passou”, adiantou a ministra da Economia, em declarações recolhidas pelo diário económico espanhol “Cinco Dias”.

Salgado, num discurso por ocasião da celebração do Dia das Instituições da Cantábria, reconheceu que há dois anos que a Espanha enfrenta “a maior crise que alguma vez enfrentou e que tem a sua faceta mais dura no desemprego”.

A Espanha apresenta um taxa de desemprego próxima dos 20%, a segunda mais alta dos 27 que compõem a União Europeia, apenas ultrapassada pela da Letónia. A ministra da Economia salientou ainda o papel que as administrações das empresas devem ter para sair definitivamente da crise, convidando estas a adoptar “medidas e reformas estruturais que permitam a recuperação económica e que conduzam à prosperidade”.

CORRIDAS DE TOUROS PROIBIDAS NA MONUMENTAL DE BARCELONA A PARTIR DE 2012

Parlamento catalão proíbe touradas a partir de 2012

O parlamento da Catalunha proibiu hoje, quarta-feira, as corridas de touros naquela região nordeste de Espanha a partir de 1 de Janeiro de 2012.

Protesto contra a realização de touradas no exterior do parlamento catalão

Com 68 votos a favor, 55 contra e nove abstenções, o parlamento catalão aprovou a iniciativa legislativa popular, proposta por 180 mil cidadãos, que pediam a proibição das touradas, considerada uma das marcas culturais de Espanha.

A Catalunha é a segunda região espanhola a proibir as festas de touros. Em 1991, a região das ilhas Canárias foi a primeira onde as corridas de touros foram proibidas, na sequência de uma lei regional de protecção de animais.

A votação de hoje, quarta-feira, durante uma sessão histórica no parlamento regional da Catalunha, formado por 135 deputados, pôs fim a um processo que deu os primeiros passos parlamentares em Novembro de 2008.

O processo gerou uma grande expectativa social, política e mediática e o olhar atento a partir de países com tradição taurina como Portugal, Equador, Colômbia, França, México, Peru e Venezuela.

A Iniciativa Popular Legislativa, que pedia o veto das corridas de touros, foi promovida pela plataforma “Prou!” (Basta, em catalão) em defesa dos animais.

Os defensores consideram as corridas de touros por as considerarem uma manifestação artística tradicional.

A supressão das corridas de touros na Catalunha, que entrará em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2012, só vai atingir a praça de Touros Monumental de Barcelona.

Apesar de só atingir a praça de Barcelona, a Catalunha tem tradições como a largada de touros ("correbous"), que não estão incluídas nesta proibição, levando os defensores da "fiesta" a considerar a iniciativa "hipócrita".

Com a decisão do parlamento catalão, fica em aberto o futuro das corridas no resto do país, onde a tourada está identificada, em muitos casos, como uma festa nacional espanhola.

JORNAL DE NOTÍCIAS 28-07-2010