Tráfico. Advogado acredita que Antonieta será posta em liberdade
por Mariana de Araújo Barbosa,
Acordo entre o Ministério da Justiça e a Venezuela sobre pena de prisão da portuguesa ainda não é conhecido
Maria Liz estava detida desde 2004 em Caracas, sob acusação de tráfico de droga
Seis anos depois de ter sido detida em Caracas, Maria Antonieta Liz - uma das três portuguesas presas por tráfico de droga - regressou ontem a Portugal. "A Antonieta chegou esta manhã [ontem] e foi remetida ao estabelecimento prisional feminino de Tires", disse à Lusa o advogado, Manuel Salta. "Achei-a algo debilitada, pouco mais terá que 40 quilos, mas está a ser muito bem tratada." O advogado espera que, "por razões humanitárias e bom comportamento, seja posta cá fora nos termos da lei portuguesa".
Em 2004, um voo da Air Luxor com destino a Lisboa ficou retido em Caracas devido a uma denúncia de que havia 400 quilos de cocaína a bordo. Das buscas resultaram cinco detenções: três passageiras, o piloto e uma hospedeira - depois libertados.
"A transferência foi pedida pela própria e, se durante o tempo que esteve no estrangeiro, estava sob protecção consular, a partir do momento em que regressa ao país passa a ficar sob a responsabilidade do Ministério da Justiça", explicou ao i Eduardo Saraiva, da Secretaria de Estado das Comunidades. Contactado pelo i, o ministério de Alberto Martins não quis fazer declarações.
Processo A Secretaria de Estado das Comunidades dá apoio aos portugueses que precisem de protecção consular durante o tempo que estão fora do país: medicamentos, ponte com o governo ou na relação com os familiares no país de origem. "É preciso saber exactamente em que moldes foi feito o acordo entre os governos, para perceber se há hipótese de um regime de liberdade condicional, ou qualquer outro", explica ao i o penalista Rui Patrício.
Presa desde 24 de Outubro de 2004, Antonieta foi a julgamento a 15 de Dezembro de 2005, juntamente com as outras duas portuguesas. Foi condenada pelo Tribunal de Caracas a nove anos de prisão por tráfico de droga, apesar de os documentos do Ministério Público confirmarem que fora apenas convidada para acompanhar as outras duas numa viagem à capital venezuelana. "Não houve um único facto ou indício de que tivesse alguma coisa a ver com os ilícitos", observou o advogado, acrescentando que Antonieta "foi a única que apresentou recurso - recusado por alegada intempestividade", o que motivou outro "recurso para um tribunal superior que depois de um ano se pronunciou favoravelmente". "As dificuldades no tribunal de apelação e as desculpas dos magistrados" arrastaram o processo.
Ontem foi dia de regresso a Portugal, mas a espera foi longa. Detida desde 2004 em Caracas, a visita de José Sócrates à Venezuela, em Maio de 2008, reacendeu a esperança de regressar a Portugal. Na altura foi visitada por uma procuradora, um representante do Ministério de Relações Exteriores da Venezuela e outro do Consulado Geral de Portugal em Caracas e foi- -lhe prometido que "o presidente Hugo Chávez lhe concedia um indulto", com a garantia de que "sairia na semana seguinte". Mas a ordem de transferência só apareceu dois anos depois.
"É uma alegria", disse Antonieta momentos antes de partir do Aeroporto Simón Bolívar de Maiquetía, em Caracas. "Sinto uma paz grande. O que mais queria era sair e voltar para o meu mundo, apesar de saber que ainda poderei ficar presa algum tempo. Mas vou estar com pessoas que falam a minha língua e poderei receber visitas da minha mãe e da minha família", disse Antonieta.
I ONLINE
Publicado em 12 de Julho de 2010
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