Monday 1 November 2010

ORDEM DOS ADVOGADOS: DOIS CANDIDATOS TENTAM DESTRONAR MARINHO PINTO

Nacional

Dois candidatos tentam destronar Marinho e Pinto

É o tira-teimas. António Marinho e Pinto recandidata-se para saber qual é o "veredicto" dos cerca de 30 mil advogados. Contestadíssimo desde o início do seu madato, o actual bastonário enfrenta Luís Filipe de Carvalho e Fernando Fragoso Marques.

Acusam-no de "autoritarismo" e de criar "rupturas" com as outras profissões. Dizem que "fala quando devia estar calado" e cala-se quando devia falar. Luís Filipe Carvalho recorda a reforma do Código Civil, actualmente em curso, onde a Ordem dos Advogados não está representada. E lança suspeitas sobre a sua "independência", quando se mantém em "silêncio" sobre as diversas reformas da Justiça ou se pronuncia sobre processos que envolvem gente ligada à política .

Fragoso Marques admite que Marinho e Pinto "às vezes tem razão", mas "não pensa antes de falar". "Politizou o discurso", é "autocrático, centralizador e presidencialista". Ex-presidente do Conselho Distrital de Lisboa, durante o mandato de Pires de Lima, candidata-se "porque há uma vaga de fundo para o fazer". Mas, sobretudo, para "reconciliar os advogados entre si". Quer "reorganizar a casa" e "devolver a honra aos advogados". Deseja que a Ordem volte a ser "protagonista" nos processos de alteração legislativa" e, embora admita que Marinho e Pinto é um dos bastonários com mais visibilidade pública duvida muito da vantagem dessa exposição.

Luís Filipe Carvalho, apoiado pelo anterior bastonário, Rogério Alves, dirige mais ou menos as mesmas críticas ao advogado de Coimbra que actualmente dirige a Ordem. Promete ser "mais interventivo" no processo legislativo e espanta-se com o facto de a Ordem não participar na comissão que neste momento prepara uma revisão do Código Civil. Diz que Marinho "enrola-se em intervenções que não têm nada a ver com a sua função" e que a qualidade de um bastonário não pode ser aferida "pelo número de intervenções na comunicação social". Na sua óptica, é "autoritário" e desconfia da sua "independência" relativamente ao poder político.

Marinho quer o tira-teimas. Teve contra si os todos conselhos distritais e o presidente do Conselho Superior. E entende que também eles deviam-se recandidatar. Submeter-se ao julgamento dos advogados, como ele o vai fazer. "Vou submeter-me ao julgamento dos advogados e é pena que outros não o façam, que não tenham coragem e se escondam atrás de outras candidaturas", diz.

O exame de acesso ao estágio na Ordem foi a última polémica, a que lhe mereceu mais críticas. No entanto, continua a defendê-lo com unhas e dentes. Diz que há mais do dobro dos advogados necessários ao país. E promete continuar a lutar contra a massificação.

Os outros dois candidatos também consideram que há excesso de advogados, mas defendem que é durante o estágio que deve ser feita a selecção.

António Marinho e Pinto, ex-jornalista, advogado de Coimbra, recandidata-se prometendo continuar a lutar contra a "massificação" e a "desjudicalização" da justiça, uma das grandes bandeiras do actual ministério
Foi o candidato com mais votos e maior número de adesão às urnas. "Só quem está calado é que não é criticado", diz, quando questionado com o chorrilho de críticas que lhe é dirigido pelos advogados mais ilustres. "Houve pessoas que nunca aceitaram esta eleição", argumenta.

Clara Vasconcelos 1-11-2010

http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1699992

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