Monday 22 November 2010

ELEIÇÕES NA ORDEM DOS ADVOGADOS

Cerca de 27 mil advogados escolhem bastonário entre três candidatos

Há 25 anos havia apenas quatro mil advogados. Hoje são quase 25 mil. António Marinho Pinto, que se recandidata, Luís Filipe Carvalho e Fernando Fragoso Marques disputam no dia 26 o voto dos cerca de 27 mil causídicos na eleição para bastonário dos advogados para o triénio 2011-2013.

Fragoso Marques propõe, no acesso à profissão, a revogação do polémico exame de acesso ao estágio na Ordem dos Advogados (OA), reservando a inscrição como advogado estagiário a quem tem o título de Mestre.

Propõe ainda a exigência do mercado de trabalho jurídico, impondo a licenciatura em Direito como requisito de admissão de investigadores criminais, oficiais de justiça, funcionários de finanças ou de cartórios notariais e conservatórias.

Crítico do desempenho do atual bastonário, Fragoso Marques sublinha a "natureza agregadora" da sua candidatura, realçando que é a "única" a apresentar listas próprias a todos os Conselhos Distritais e ao Conselho Superior e a propor um jovem profissional para o Conselho Geral, em que terá o pelouro dos jovens advogados.

"É uma candidatura que pretende uma OA em que os advogados se sintam reconciliados e únicos, na defesa dos seus interesses profissionais e não de quaisquer valores relacionados com a luta político-partidária", enfatizou à agência Lusa Fragoso Marques.

Luís Filipe Carvalho assume-se como um candidato «livre e independente» e apostado em recuperar o «prestígio e dignidade» da profissão. Apoiado pelos ex-bastonários Mário Raposo e Rogério Alves, frisa que não se candidata «contra ninguém» nem «alinha, por indicação ou arregimentado, com qualquer ideologia».

Sendo «frontalmente contra» a política do atual bastonário, assegura que "não vai ser o bastonário dos cidadãos, mas dos advogados», e frisou à Lusa que a sua candidatura é a única a ter medidas calendarizadas no tempo, designadamente a realização do Congresso da classe até junho de 2011 e o início da fiscalização das incompatibilidades no 1.º trimestre de 2011.

Denominando-se uma "candidatura da modernidade", que conjuga experiência e prudência com inovação, Luís Filipe Carvalho diz ser o único candidato a apresentar medidas para a próxima década ao nível da profissão, da OA e do sistema de Justiça.

Consolidar reformas desencadeadas durante o último triénio na OA, como no acesso ao Direito e no combate à massificação da advocacia, é um dos objetivos da recandidatura de Marinho Pinto.

"A decisão de me (re)candidatar deveu-se a entender que devia submeter o meu mandato (2008-2010) ao julgamento dos colegas que me elegeram em 2007 e achei que é necessário concluir algumas das reformas mais importantes desencadeadas durante o triénio que está a terminar", justificou.

Marinho Pinto destaca as alterações introduzidas no sistema de acesso ao Direito e o combate à massificação da advocacia, através, nomeadamente, da criação do exame nacional de acesso ao estágio, que entrou em vigor já em 2010.

"A Ordem não pode continuar a acolher os milhares de licenciados em Direito que todos os anos são lançados na sociedade por cerca de duas dezenas de escolas de Direito e que, depois de serem recusados por outras profissões, querem todos continuar a ter entrada garantida na OA", disse o candidato.

I ONLINE 22-11-2010

por Agência Lusa , Publicado em 22 de Novembro de 2010

http://www.ionline.pt/conteudo/89876-cerca-27-mil-advogados-escolhem-bastonario-tres-candidatos

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