Saturday 30 October 2010

ORÇAMENTO 2011: FINALMENTE O ACORDO

PSD e governo: unidos por um papel, divididos por tudo o resto

O acordo, que foi alcançado ontem às 23h19, teria hoje um seguimento com uma cerimónia às 11 horas no Parlamento mas Teixeira dos Santos e Eduardo Catroga resolveram fazer intervenções diferenciadas.

Governo e o PSD acordaram viabilizar o Orçamento do Estado para 2011 com ambas partes a cederem em relação às negociações anteriores. "Um bom acordo", nas palavras de Eduardo Catroga que fez questão de frisar que a proposta do governo continua a ser "um mau Orçamento".

O PSD concordou com a subida taxa máxima do IVA para 23 por cento e o Governo a aceitar rever a taxa a aplicar a produtos para a alimentação humana, mantendo-se nos 6 por cento.

Também em matéria fiscal, as partes concordaram impor deduções fiscais para os dois escalões mais altos do IRS quando a anterior proposta do Governo seria apenas para os três primeiros escalões.

Os cortes de despesa que estavam acordados no primeiro memorandum não estão discriminados neste acordo.

Os últimos pontos a terem acordo na negociação entre o governo e o PSD foram a Taxa Social Única e as Parcerias Público-Privadas (PPP). Eduardo Catroga anunciou que o Partido Social Democrata cedeu na exigência da taxa única a ser paga pelas empresas porque o governo acordou reponderar todas as PPP e concessões. "Todos aqueles contratos já assinados, mas cujas obras não tenham sido iniciadas ou estejam no início vão ser reavaliadas," disse o mandatário do PSD explicando que esta tarefa vai competir a "um grupo de trabalho independente."

Governo e PSD não quiseram fazer hoje uma declaração conjunta em relação ao acordo alcançado para o Orçamento do Estado para 2011.

Teixeira dos Santos diz que as medidas vão custas 500 milhões de euros ao Estado e que espera agora "que o PSD seja coerente na discussão na especialidade" e esteja disponível para aprovar as "medidas adicionais" necessárias para cumprir as metas do défice.

"Podíamos ter evitado este espectáculo ao país," disse Eduardo Catroga ao sublinhar que existiu "uma diferença radical entre a proposta do governo de terça-feira e a proposta que fez na quinta-feira."

O acordo, que foi alcançado ontem às 23h19, em casa de Eduardo Catroga, teria hoje um seguimento com uma cerimónia às 11 horas no Parlamento com o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, e Eduardo Catroga, mandatado por Pedro Passos Coelho para negociar com o Governo, resolveram fazer intervenções diferenciadas.

Para provar que o acordo apenas foi fechado às 23h19, Eduardo Catroga mostrou uma fotografia no seu telemóvel com o momento, classificado pelo economista como "histórico."

Teixeira dos Santos lamentou que "as fotografias ficassem nos telemóveis." O ministro das Finanças fez questão de dizer que "gostaria muito de ter tirado hoje uma fotografia com o doutor Catroga para partilhar com os portugueses, mas tal não foi possível."

por Teresa Bizarro com Lusa, Publicado em 30 de Outubro de 2010

http://www.ionline.pt/conteudo/86022-psd-e-governo-unidos-um-papel-divididos-tudo-o-resto


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