Candidatos a bastonário defendem receitas diferentes contra "massificação" da profissão
Seixal, 14 set (Lusa) - Receitas diferentes contra a "massificação" da advocacia marcaram hoje o primeiro debate entre os candidatos a bastonário da Ordem dos Advogados, desde "fechar a porta" a impor limites ao número de novos licenciados em Direito a saírem das faculdades.
O bastonário Marinho Pinto, que se recandidata, foi categórico ao defender que fará tudo "para fechar as portas da Ordem dos Advogados e só escolher os melhores", reiterando a necessidade de haver um exame de acesso à Ordem, no debate com os outros candidatos, Luís Filipe Carvalho e Fernando Fragoso Marques, que se realizou no Seixal.
"Não estou preocupado com os jovens que estão à espera de entrar na profissão, mas com os que já entraram e estão desesperados", afirmou Marinho Pinto, que disse que este ano não deverá haver cursos de estágio organizados pela Ordem, uma vez que não estão concluídos os concursos públicos para formadores.
O atual bastonário referiu que a formação de advogados por parte da Ordem e a criação de escolas de Direito nos anos 80 foram "negócios de milhões", referindo que hoje as universidades "vendem médias em que ninguém acredita".
Luís Filipe Carvalho, ex-membro da equipa do anterior bastonário, Rogério Alves, mostrou-se contra o exame de acesso ao estágio, afirmando que "a Ordem não tem substrato para validar o ensino de universidades creditadas pelo Estado".
Para si, está aberta uma "ferida" entre a Ordem e o resto da sociedade quando se limita a entrada de novos advogados. Trata-se de uma "profissão liberal, democratizada", salientou.
O candidato defendeu que os alunos com "três anos de licenciatura e quatro semestres de frequência de mestrado", de acordo com o modelo de ensino do processo de Bolonha, devem ter acesso ao estágio. A agregação à Ordem, no entanto, só deve acontecer mediante a conclusão do mestrado, acrescentou.
Quanto a Fragoso Marques, cujo programa será apresentado no dia 18 em Leiria, defendeu que é preciso "intervir no mercado jurídico" e "estancar a hemorragia" de novos licenciados.
Admitindo que se criem limites no número de inscritos em cursos de Direito, Fragoso Marques sugeriu que é preciso encontrar profissões para os licenciados para além da advocacia.
Marinho Pinto defendeu que o apoio judiciário é essencial para os jovens advogados conseguirem "lutar pela sobrevivência", com a condição de serem "remunerados dignamente" e de o Estado pagar sem atrasos superiores a um mês.
O atual bastonário defende que se taxem os pagamentos em atraso com "um juro de oito ou nove por cento", para possibilitar que os créditos sejam vendidos a instituições bancárias, que assumam a dívida do Estado e paguem aos advogados.
Luís Filipe Carvalho defendeu que os advogados estagiários devem voltar a poder fazer defesas oficiosas, mas "tutelados" pelos patronos.
Segundo o candidato, a Ordem precisa de se "reorganizar" e recuperar "prestígio e dignidade", que considera terem sido perdidos durante o mandato de Marinho Pinto.
Fragoso Marques também advogou uma "reconciliação" dentro da Ordem, que considerou estar "presidencializada e afastada" dos seus membros.
APN.
ADVOCATUS 14-09-2010
Seixal, 14 set (Lusa) - Receitas diferentes contra a "massificação" da advocacia marcaram hoje o primeiro debate entre os candidatos a bastonário da Ordem dos Advogados, desde "fechar a porta" a impor limites ao número de novos licenciados em Direito a saírem das faculdades.
O bastonário Marinho Pinto, que se recandidata, foi categórico ao defender que fará tudo "para fechar as portas da Ordem dos Advogados e só escolher os melhores", reiterando a necessidade de haver um exame de acesso à Ordem, no debate com os outros candidatos, Luís Filipe Carvalho e Fernando Fragoso Marques, que se realizou no Seixal.
"Não estou preocupado com os jovens que estão à espera de entrar na profissão, mas com os que já entraram e estão desesperados", afirmou Marinho Pinto, que disse que este ano não deverá haver cursos de estágio organizados pela Ordem, uma vez que não estão concluídos os concursos públicos para formadores.
O atual bastonário referiu que a formação de advogados por parte da Ordem e a criação de escolas de Direito nos anos 80 foram "negócios de milhões", referindo que hoje as universidades "vendem médias em que ninguém acredita".
Luís Filipe Carvalho, ex-membro da equipa do anterior bastonário, Rogério Alves, mostrou-se contra o exame de acesso ao estágio, afirmando que "a Ordem não tem substrato para validar o ensino de universidades creditadas pelo Estado".
Para si, está aberta uma "ferida" entre a Ordem e o resto da sociedade quando se limita a entrada de novos advogados. Trata-se de uma "profissão liberal, democratizada", salientou.
O candidato defendeu que os alunos com "três anos de licenciatura e quatro semestres de frequência de mestrado", de acordo com o modelo de ensino do processo de Bolonha, devem ter acesso ao estágio. A agregação à Ordem, no entanto, só deve acontecer mediante a conclusão do mestrado, acrescentou.
Quanto a Fragoso Marques, cujo programa será apresentado no dia 18 em Leiria, defendeu que é preciso "intervir no mercado jurídico" e "estancar a hemorragia" de novos licenciados.
Admitindo que se criem limites no número de inscritos em cursos de Direito, Fragoso Marques sugeriu que é preciso encontrar profissões para os licenciados para além da advocacia.
Marinho Pinto defendeu que o apoio judiciário é essencial para os jovens advogados conseguirem "lutar pela sobrevivência", com a condição de serem "remunerados dignamente" e de o Estado pagar sem atrasos superiores a um mês.
O atual bastonário defende que se taxem os pagamentos em atraso com "um juro de oito ou nove por cento", para possibilitar que os créditos sejam vendidos a instituições bancárias, que assumam a dívida do Estado e paguem aos advogados.
Luís Filipe Carvalho defendeu que os advogados estagiários devem voltar a poder fazer defesas oficiosas, mas "tutelados" pelos patronos.
Segundo o candidato, a Ordem precisa de se "reorganizar" e recuperar "prestígio e dignidade", que considera terem sido perdidos durante o mandato de Marinho Pinto.
Fragoso Marques também advogou uma "reconciliação" dentro da Ordem, que considerou estar "presidencializada e afastada" dos seus membros.
APN.
ADVOCATUS 14-09-2010
No comments:
Post a Comment