Tuesday 28 September 2010

CORRUPÇÃO PARA LIVRAR DA TROPA

Porto

Absolvidos de corrupção para livrar da tropa
por JOANA DE BELÉM

Entre os 62 arguidos contavam-se militares, médicos, um barbeiro e até um padre.

Eram 62 os arguidos acusados de envolvimento num esquema de corrupção para livrar jovens de ir à tropa a troco de dinheiro, mas acabaram todos absolvidos. Na base da decisão do Tribunal São João Novo, no Porto, conhecida ontem, esteve a proibição de admitir prova resultante dos processos individuais de classificação militar, dos processos clínicos ou boletins.

Em causa estava uma acusação relativa a 151 situações de afastamento de mancebos do serviço militar obrigatório de forma ilegítima: a troco de pagamento, com intervenção de militares no activo ou não ou do corpo médico e hospital militar.

Na base das absolvições esteve a proibição, pelo tribunal, de valorar prova resultante dos processos individuais de classificação militar, dos processos clínicos ou boletins por incluírem "elementos respeitantes à reserva da intimidade da vida privada", explicou o juiz presidente. Referiu ainda que "todos os elementos resultantes de dados médicos não puderam ser valorados no processo". Também algumas escutas telefónicas foram declaradas como prova proibida.

O acórdão só estará disponível para consulta a partir de hoje. Na generalidade, a acusação - que envolvia crimes de corrupção activa e passiva para acto ilícito, falsificação de documentos e associação criminosa - foi dada como não provada.

Segundo a acusação, a alega- da rede de corrupção teria fun- cionado entre os anos de 2001 e 2003 no Hospital Militar do Porto e Centro de Recrutamento e Selecção para a tropa, quando o serviço militar era obrigatório.

Acusados pelo Ministério Público do Porto estiveram mais de 60 arguidos, entre militares, médicos, um barbeiro e até um padre. Ainda de acordo com a acusação, o esquema teria afastado centenas de rapazes do serviço militar obrigatório a troco de quantias que oscilavam os 1250 e 4500 euros.

Radiografias, análises clínicas e pareceres médicos tornariam os mancebos em elementos pouco prestáveis ao serviço militar, por sofrerem de variados problemas de saúde.

DN 28-09-2010

http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1672777&seccao=Norte

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