A FALÊNCIA DE PORTUGAL

Risco da dívida

FMI demarca-se da análise dos mercados

FMI distancia-se do sentimento de "algumas análises do mercado" que apontam para o incumprimento "quase certo" do país. Mas reconhece que existe "uma situação que está dada, de que Portugal, entre outros países, está sob pressão".

"Se não forem ajudados, vão ficar numa situação insustentável. Não digo que a ajuda será fácil. Será difícil", afirmou o responsável do FMI (Philippe Merle).

Portugal está a ser pressionado de forma inédita pelos "mercados" o que, na opinião de analistas citados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) no estudo "Fiscal Monitor", ontem divulgado, está a empurrar o país para um cenário "quase certo" de falência, isto é, para um ponto em que a economia entrará em incumprimento perante o exterior.

Numa nota enviada ao i, na sequência da manchete na edição em papel de hoje, o FMI demarca-se dessas leituras, mas reitera que "algumas análises de mercado consideram quase certa a ocorrência de eventos de crédito em algumas economias avançadas" e que isto "é basicamente reconhecer uma situação que está dada, de que Portugal, entre outros países, está sob pressão".

Depois acrescenta que "daí a inferir que o Fundo está a lamentar um facto consumado vai uma enorme distância", afastando-se dessas análises de mercado - citadas pelo próprio Fundo no estudo - que dão como "quase certa" a falência do país. Ontem, o i questionou o FMI sobre o teor do estudo, mas não obteve qualquer resposta. Apesar da nota hoje enviada, as questões enviadas continuam sem réplica.

A notícia publicada nunca refere que o FMI estar a dar o default do país como “um facto consumado”, como acusa a instituição. Diz sim que o FMI reconhece que "o risco de materialização destes eventos [de crédito, como o default] permanece elevado em termos históricos no que respeita às economias avançadas - especialmente aquelas que já estão sob pressão dos mercados". Este grupo está identificado no relatório: Grécia, Irlanda e Portugal.

O Fundo lamenta que os mercados estejam a "sobrestimar" o risco de incumprimento (default) dos países mais problemáticos, mas ao mesmo tempo concorda que a probabilidade de ocorrerem estes eventos é actualmente “elevada em termos históricos”.

Tal como o i escreve, Portugal está a ser empurrado para o abismo pelos mercados onde operam investidores e especuladores de dívida pública. Na nota hoje enviada e no próprio estudo, o FMI reconhece essa "pressão" inédita.

Se as análises citadas pelo Fundo estiverem correctas – que apontam para uma falência "quase certa" do país, significa que Portugal será obrigado a recorrer ao fundo de apoio do FMI e da União Europeia (UE), à imagem do que aconteceu com a Grécia.

Hoje, a pressão dos mercados continua a ser inédita: a taxa de juro das Obrigações do Tesouro a dez anos está a negociar acima de 6,7% depois de ontem ter tocado os 6,8%, um máximo desde que Portugal aderiu ao euro. Fernando Teixeira dos Santos, o ministro das Finanças, já disse que quando esta taxa superar os 7%, começa a colocar-se a hipótese do país recorrer ao fundo do FMI/UE. Assim é, pois, chegado a essa situação, não haverá nem interesse do Tesouro em endividar-se com uns juros tão altos ou, simplesmente, não haverá quem queira emprestar dinheiro ao país a um preço mais baixo e razoável.

por Luís Reis Ribeiro, Publicado em 05 de Novembro de 2010

http://www.ionline.pt/conteudo/87114-fmi-demarca-se-da-analise-dos-mercados

HORTA OSÓRIO NA LIDERANÇA DO LLOYDS BANK

O convite a Horta Osório foi feito diretamente pelo ministro das Finanças inglês

Português António Horta Osório vai ser o novo CEO do Lloyds Bank de Inglaterra, a convite do Governo britânico, que detém 40% do capital do banco.

O Lloyds Banking confirmou esta manhã a nomeação do gestor português António Horta Osório como novo CEO do grupo.

Horta Osório, 46 anos, entrará para o Lloyds Banking no início do próximo ano e assumirá o novo lugar a 1 de março de 2011, sucedendo a Eric Daniels, lê-se num comunicado publicado no "site" do grupo .

Horta Osório honrado com o convite

"Estou honrado com o convite da administração para abraçar o desafio de liderar o Lloyds Banking Group", afirmou num outro comunicado o banqueiro português.

Horta Osório disse estar "consciente do papel importante que o Grupo [Lloyds] desempenha no tecido económico e social do Reino Unido", sublinhando que "o Lloyds é um ator chave na economia britânica e é fundamental para suportar o futuro crescimento e prosperidade do país".

"Estou pessoalmente empenhado em assegurar que o banco cumpra a sua missão na concessão de crédito às pequenas e médias empresas (PME) e no apoio aos proprietários. Para tal, vamos construir no grupo o foco do crescimento através de fortes relações com os clientes e com a criação de produtos e serviços inovadores", salientou Horta Osório.

O Lloyds Bank de Inglaterra, com sede em Londres e 130 mil empregados, é um colosso financeiro mas atravessou nos últimos anos sérios problemas, que obrigaram a uma intervenção direta do Tesouro britânico, que em 2008, durante a crise do subprime, tornou-se o seu maior accionista.

Sucesso em tempo de crise

Horta Osório trabalhou durante os últimos 18 anos no Banco Santander no Brasil e em Portugal, mas destacou-se, sobretudo, em Inglaterra.

Desde 2006 que António Horta Osório lidera as operações do Banco Santander no mercado britânico, tendo comprado outros bancos como o Abbey National, o Alliance & Leicester, o Bradford & Bingle e parte das sucursais do Royal Bank of Scotland, aumentando de forma relevante os resultados do grupo espanhol.

€1,2 milhões é o valor do salário fixo anual que Horta Osório receberá como CEO do Lloyds Banking Group, ao qual se poderá somar um bónus discricionário de até 225% desse valor.

Win Bischoff, presidente do Lloyds Bank considerou que "António Horta Osório destacou-se numa excelente lista de potenciais candidatos para esta posição" de liderança.

"Estamos encantados por ter atraído alguém com a sua experiência e conhecimento da indústria bancária comercial e de retalho do Reino Unido, bem como com o seu passado bem sucedido na integração de três bancos britânicos de retalho de renome. O foco, o entusiasmo e o compromisso com os clientes, a par das suas provadas capacidades para construir e liderar equipas de gestão fortes, serão de valor significativo para todos os accionistas do Grupo. Eu e a administração estamos com vontade de trabalhar com ele para assegurar o sucesso do próximo patamar de desenvolvimento do grupo", salientou Bischoff.

Horta Osório vai substituir o norte-americano Eric Daniel, atual presidente executivo da instituição britânica, que comentou o anúncio do seu sucessor: "Estou feliz com a nomeação do António enquanto meu sucessor. Já o conheço há muitos anos e admiro o trabalho que ele fez no Santander. Estou confiante que estarei a deixar o Grupo em boas mãos com o António e com uma equipa de gestão talentosa".

Ricardo Costa (www.expresso.pt), com Lusa
14:35 Quarta feira, 3 de Novembro de 2010

http://aeiou.expresso.pt/horta-osorio-na-lideranca-do-lloyds=f612965

JUSTIÇA PERDE QUATRO ANSO A DECIDIR DESTINO DE CASACO VELHO

Polícia

Justiça perde quatro anos a decidir destino de casaco velho

Uma recente decisão do Tribunal da Relação do Porto (TRP)sobre o destino a dar a um "casaco velho e podre" merece ser lida como uma lição de jurispurdência e responder às perguntas: Para que serve a Justiça? A lei serve para perder tempo com nulidades ou resolver problemas?

Caso chegou ao Tribunal da Relação do Porto

O TRP decidiu com base numa invulgar história judicial: o Tribunal Judicial de Amarante decidira, em 28 de Outubro de 2009, condenar um indivíduo pelo crime de condução ilegal. Mas veio a verificar-se que lhe tinha sido apreendido um velho casaco de bombazina castanha "em estado de infecta desagregação".

O casaco foi denunciado como tendo sido furtado em 22 de Março de 2006 e foi apreendido dias depois, em 5 de Abril. Em 15 de Junho de 2009, o MP decidiu o arquivamento relativo ao crime de furto. E no passado dia 18 de Janeiro, o casaco foi levado para tribunal para identificação do seu proprietário.

Como ele já tinha falecido, três anos antes, e apesar do próprio MP ter promovido a notificação dos familiares mais próximos, o juiz decidiu, quatro anos depois de o casaco ter sido apreendido, destruir essa peça de roupa, também devido ao seu "estado de infecta desagregação".

Mas o MP recorreu da decisão para o TRP, exigindo que o casaco teria de ser restituído "a quem de direito" e acusou o juiz de ter violado "o disposto nos artigos 109 do CP e o 186º do CPP".

Quatro anos e meio depois do início da história em torno daquele casaco, no passado dia 29 de Setembro, o TRP, por unanimidade, contrariou a tese do MP e dá o recurso como improcedente.

José Vaz Carreto e Joaquim Correia Gomes, da Relação do Porto, dizem que o juiz de Amarante agiu em conformidade com o disposto do artigo 417 do CPP , por considerar que o casaco não tem valor comercial. Salienta, ainda, que, com a sua decisão de ordenar a destruição do casaco, evitou gastos administrativos desnecessários e antecipou o destino a dar à velha e podre peça de vestuário. Para bom entendedor: o lixo.

Por último, o TRP, perante os factos em causa - alegada discussão prolixa em torno do destino a dar a um bem sem valor que provavelmente ninguém quereria, nem a família do seu proprietário ("não nos é indicado quais são os familiares mais próximos", questionam os juízes, - destaca que se fossem seguir "as estritas regras jurídicas" os tribunais acabariam "num mundo de absurdos inúteis, quando não é essa a ideia de lei". Ideia de lei que, para o TRP, é, sim, "solucionar as questões e resolver os problemas, e, no caso, dar destino a um bem desnecessário no processo."

Vítor Pinto Basto

http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Policia/Interior.aspx?content_id=1701347

SSPX REVERTS AND RECONCILIATIONS

Some Clerics Believed To Have Reconciled/Reverted or to have "Re-appraised" former Positions
Ahern, Rev. Daniel - ex SSPX; Independent; sedevacantist
Allen, Rev. Peter - ex SSPX; present status unknown.
Allen, Rev. William Scott - ex SSPX; quit c. 1994; FSSP?
Aulagnier, Rev. Paul - ex SSPX; former District Superior, France; last of the first group of 13 priests ordained by Lefebvre in 1978; dismissed for wanting reconciliation with Rome; he is now Reconciled.
Bachmann, Rev. Franz - ex SSPX in Australia; Swiss; Ret. to Switzerland, reconciled with Rome, Diocesan Duties
Barthe, Rev. Claude - ex SSPX; present status unknown.
Baumann, Rev. Gabriel - ex Swiss SSPX; to FSSP.
Berger, Abbe Emmanuel – ex SSPX La Barroux in 1994. Reconciled with Rome.
Berry, Rev. Eugene - One of the "nine" ex SSPX, Independent (OLV RC Chapel, Aurora, CO.); sedevacantist;
Bisig, Rev. Josef - ex SSPX, now FSSP - Diocese
Bitzer, Rev. Gavan - ex SSPX [ordained to the sub-diaconate 1983, now Independent, Order of St John [OSJ], Louisville & Union, KY.
Bolduc, Rev. Hector - ex SSPX; Independent, Gilford, NH; sedevacantist
Broadbery , Bishop Ciaran Bernardo - ex Thucite ordinand; "He was reconciled reconciled with the Vatican in 1983"; former sedevacantist
Buckley, Rev. Brian - ex Australian SSPX associate from the mid-1970's; reconciled with his bishop, the Bishop of Townsville, Qld., and died in full communion with the Church.
Buckley, Rev. James - ex SSPX Associate; sedevacantist
Calvet OSB, Rev. Gerard - ex SSPX associate; Reconciled with Rome 1988.
Campbell, Rev. Gary - ex SSPX in Australia; First Aussie Seminary priest. Left c. April 1999. States "SSPX are schismatic." Reconciled with Rome; Lay status.
Cantonio, Rev. Pierro - ex Italian SSPX; Reconciled with Rome.
Carr, Rev. Paul - ex SSPX, now FSSP - Diocese
Cekada, Rev. Anthony - One of the "nine" ex SSPX; Independent West Chester, OH; sedevacantist;
Chadwick, Bishop Anthony - Has renounced his episcopal status and operated as a simple priest for an "Traditional Anglican Community" which is pursuing re-union with Rome.
Coiffet, Rev. Denis - ex SSPX, now FSSP - Diocese
Coll, Bishop Francis Gabriel - ex Thuc ordinand; " reconciled, as a layman, with the Vatican in June 1978"; former sedevacantist
Collins, Rev. Joseph - One of the "nine" ex SSPX; SSPV sedevacantist.
Corr, Bishop Richard Sixto - ex Thucite ordinand; "In 1982 he was reconciled, as a layman"; former sedevacantist
Daly, Bishop William Rufino - ex Thuc ordinand; "Shortly before his death [in 1982], he was reconciled with the Roman Catholic Church"; former sedevacantist
de Blignieres, Louis-Marie - ex SSPX - reconciled; now Fraternity of St Vincent Ferrer
Delaplace, Rev. Peirre - ex SSPX - alleged "left for a married woman".
de Tanoüarn, Rev. Guillaume - ex SSPX - associated with Fr. Aulagnier; now Reconciled with Rome
des Lauriers O.P., Bishop Michel Guérard (1898-1988), - Principal author of the so-called "Ottavianni Intervention". Died, reconciled with the Catholic Church; former sedevacantist
Devillers, Rev. Arnaud - ex SSPX, now FSSP - Diocese 1988.
Diamond, Rev. Bernard - First Canadian SSPX priest - defected 1979; Independent.
Dolan, Rev. Daniel L. - One of the "nine" ex SSPX; Independent bishop West Chester, OH; Thuc line (Pivarunas); sedevacantist;
Dolan, Rev. James - ex SSPX priest; Independent, Redding CA.
Egregyi, Rev. François - ex SSPX in Australia; Belgian? Independent and now very sedevacantist.
Emerson, Rev. John Francis - ex SSPX, now FSSP - Diocese
Ensey, Rev. Eric – ex SSPX; ex SSJ; "accused of repeatedly molesting a young man from a Catholic school near the Society in Shohola, Penn…"
Finnegan, Rev. Terence - ex SSPX; Independent, Phoenix AZ.sedevacantist
Foley, Rev. Gregory - ex SSPX; Independent, San Jose, CA.
Forestier, Rev. Henri - ex SSPX - now Reconciled.
Fulham, Rev. Terence R. - former Anglican, baptized by Archbishop Lefebvre; ex SSPX (minor orders); ordained by sede CMRI's Bp Mark Pivarunas; Fulham is now Independent Bishop; with Rev. Dan Ahern, Florida; sedevacantist - but renounced sedevacantism in 1998.
Fullerton, Rev. Daniel - ex SSPX; - ex SSJ; now FSSP
Goesche, Rev. - ex Diocese, ex SSPX associate; present status unknown.
Gonzales, Rev. Albert - ex SSPX; present status unknown.
Gonzales, Rev. David - ex SSPX OSB associate at Le Barroux; present status unknown.
Gonzales, Rev. Richard - ex SSPX; present status unknown.
Guelfucci,Rev. Marc - ex SSPX - associated with Fr. Aulagnier
Guépin, Rev. - ex SSPX; sedevacantist
Héry, Rev. Lionel - ex SSPX; now Reconciled with Rome.
Hogan, Rev. Gerard - ex SSPX; 1st Australian SSPX priest; second-last of the first group of 13 priests ordained by Lefebvre in 1978; First District Superior of Australia; After Rev. Laisney appointed to the position in Australia, Rev. Hogan was posted as curate to Hampton under Rev. Welsh. Accuses Rev. Welsh of incest. Slap on wrist/kid-glove treatment for both. Transferred to England. Too cold - refuses. Confers with Oyster Bayites. Eventually Resigns from SSPX 1994. After period, returns to SSPX, accepts transfer to England then Ireland, then back to sunny Queensland, where it is beautiful one day and gorgeous the next. Appointed Prior at Hampton; again left the SSPX in 2003, after celebrating his 25th Anniversary, for the USA.
Jenkins, Rev. William W. - One of the "nine" ex SSPX; SSPV; Norwood, OH.; sedevacantist
Kelly, Rev. Clarence James - One of the "nine" ex SSPX; SSPV bishop; Bp Alfred Mendes line; Oyster Bay Cove, NY; sedevacantist
Krohn, Abbe Juan Fernandez – ex SSPX one of the first group of 13 priests ordained by Lefebvre in 1978; left SSPX less than a year later in 1979. Attempted assassination by stabbing of Pope John Paul II in May 1982. Lefebvre is quoted: "Juan Fernandez Krohn was a man of violent nature, which the Society of St Pius X found insupportable…"; nevertheless, Lefebvre ordained him! sedevacantist.
Lafitte, Fr Jean-Luc - left SSPX following allegations re married woman. He did return to the SSPX.
Laguérie, Rev. Philippe - ex SSPX - expelled; now Reconciled with Rome.
le Roux, Abbe Daniel - ex SSPX seminarian - Author of "Peter Lovest Thou Me?"
Lefebvre, Archbishop Marcel - SSPX Founder; excommunicated by name 1988 Had regular conflicting mind vaccilations! see file The Anything BUT Consistent Mind
Of Archbishop Marcel Lefebvre!
Ledermann, Rev. Jean-Marie - ex SSPX - Reconciled
McMahon, Rev. Denis - ex SSPX; Independent W. Roxbury MA.
Marks, Rev. Terry - SSPX; present status unknown.
Maurel, Rev. George - ex SSPX; reconciled with the Archdiocese of Perth, Western Australia.
Mayne, Bishop Geoffrey Francis a.k.a. Eifer, Estanislao Luc, a.k.a. Lucifer Legionnaire - ex Thuc ordinand; "He left the Palmarian movement in 1990 and was reconciled with the Roman Catholic Church" in June 1978"; however, he has re-commenced ministry without authority; former sedevacantist
Morello, Rev. Andres - ex SSPX; former Rector Argentina; expelled 16 July 1989.
Mroczka, Rev. Thomas - ex SSPX; present status unknown.
Mullan, Rev. Alan - ex Australian SSPX; left c. 2003; now married.
Munari, Rev. Franco - ex SSPX; Italian; "one of 4 Italian priests who left the Society at the end of 1985…"; consecrated a Thucite Bishop; believed to have reconciled; former sedevacantist;.
Murro, Rev. Giuseppe - ex SSPX - now Mater Boni Consilii Institute sedeprivationist
Navas Ortiz, Padre Rafael – ex SSPX - quit over SSPX anullments; Independent.
Neville, Rev. Robert - ex SSPX (to SSPV?) Now with Bishop Donald Sanborn Fraser, MI; sedevacantist
Ngô-Dhinh Thuc, Archbishop Pierre-Martin, (1897-1984) - Died, reconciled with the Catholic Church; former sedevacantist
Nitoglia, Rev. Curzio - ex SSPX - now Mater Boni Consilii Institute sedeprivationist
Oppenheimer, Rev. Daniel - ex SSPX; - now FSSP
Peek, Rev. Frank - ex SSPX; New Zealander. "Social" problem in Zimbambwe, Africa.
Perez, Rev. Patrick - ex Diocesan; Independent, Garden Grove, CA.
Prier, Deacon Claude - ex SSPX Deacon; now Reconciled with Rome.
Rangel, Most Rev. Licinio – ex SSPX associated, Priestly Union of Saint John Mary Vianney; Consecrated by SSPX bishops; Reconciled with Rome Jan. 18, 2002, together with 26 Campos priests and some 28,000 laymen.
Ranger, Rev. Walter - ex SSPX; Left c. 1990, now in South Africa.
Reinecke, Rev. Martin - ex SSPX; reconciled with Austrian diocese.
Ricossa, Rev. Francesco - ex SSPX; Mater Boni Consilii Institute in 1985
Richter, Rev. Guenther – ex SSPX; German in USA.
Revaz, Canon (later Bishop) Maurice Hermenegildo – ex SSPX associate at Econe; Thucite bishop; reconciled by Pope John Paul II in 1983; laicized. former sedevacantist
Rifan, Most Rev. Fernando Arêas – ex SSPX associated Priestly Union of Saint John Mary Vianney; Reconciled with Rome Jan. 18, 2002, together with 26 Campos priests and some 28,000 laymen; now Bishop
Rizzo, Rev. John - ex SSPX; now FSSP.
Roberts, Rev. Marshall - ex SSPX, to Society of St John; morals allegations made.
Roscoe, Rev. Keith - ex SSPX; present status unknown.
Samson, Rev. Edmond - ex SSPX ; sedevacantist Believed reconciled 1979 in Canada.
Sanborn, Fr Donald J. One of the "nine" ex SSPX, ex SSPV; assoc. with CMRI; Now Bishop at Fraser, MI; sedevacantist.
Sarweh, Rev. Basil - ex SSPX Winona seminarian; left SSPX 1997 to join SSJ.
Schaeffer, Rev. Bruno – ex Thucite Ordinand at Toulouse, now of the SSPX French District; former Thucite sedevacantist
Sebastian, Bishop Thom Joseph-Francis Patrick Society of Christ the King - has renounced sedevacantism and desires reconciliation with Rome former sedevacantist.
Seiwert-Fleige, Bishop Alfred – ex Thucite Bishop; reconciled by Pope John Paul II in 2001; former sedevacantist
Skierka, Rev. Martin P. - One of the "nine" ex SSPX; SSPV, Black Eagle, MT sedevacantist.
Smith, Rev. Lawrence C. - ex Diocesan; Independent, Garden Grove CA.
Soliman, Rev. Joven - Ordained 2000; Quit in 2009 for sedevacantism.
Stretenovich, Rev. Paul - ex Diocesan; Independent, Garden Grove CA.
Thuillier, Rev. Pascal - ex SSPX; reconciled.
Trytek, Rev. Raphael - ex SSPX - ordained June 2005; on Feb. 2, 2006 declared himself to be sedevacantist.
Urrutigoity, Rev. Carlos – accused of homosexual activity in SSPX Argentinian seminary; transferred to Winona seminary where is he is also accused, but ordained by Lefebvre; - ex SSPX; SSJ; now ?
Van der Putten, Rev. Angelo - ex SSPX; Reconciled; now FSSP.
Van der Putten, Rev. Benedict - ex SSPX; Expelled c. Aug. 2001; Reconciled with Rome and dismissed from the clerical state.
Vogt, Rev. - ex SSPX; Independent.
Welsh, Rev. William - ex Schuckardite; ex SSPX in Australia; American; Accused of incest by Fr Gerard Hogan; Innocent per Rev. Schmidberger, but guilty of imprudence. Transferred to Argentina; badly treated, he says, by Laisney buddy in Argentina; fled to U.S.A.; again badly treated, he says; quit SSPX; became an "Independent" with Fr Schneider.
Zapp, Rev. Thomas P. - One of the "nine" ex SSPX; SSPV; Independent Modesto, CA sedevacantist.
Zewell, Bishop Manfred Damaso - ex Thuc ordinand; " reconciled in 1980 "with the Vatican"; former sedevacantist
26 Campos priests – ex compatriots of the SSPX; Reconciled with Rome

Some Lay Reverts or "re-appraisers"

Aledo, Mrs Roniel - ex USA SSPX, wife of Captain Roniel Aledo, US Army, Ret.Bawden, Michael - ex SSPX; now "Pope Michael I" residing in Hansas, USA.;
Bordignon, Tony & Marion - ex New Zealand SSPX
Campbell, Kevin - ex U.S.A. SSPX
Cummings, Janice 1st USA nun for the U.S.A. SSPX Dominicans
de Nie, Mac - ex Dutch SSPX & ex sedevacantist
Downie, Mark - ex U.S.A. SSPX
Falco, Peter - ex U.S.A. SSPX
Foley, Michael - ex National President The Latin Mass Society of Australia and Australian SSPX.
Frater, Jamie - ex New Zealand SSPX seminarian & Feeneyite
Gomulski, Mary Anne - ex U.S.A. Schuckardite & CMRI
Gough, Phil - ex U.S.A. SSPX
Grossklas, Bill - ex U.S.A. SSPX; website: SSPX AGENDA
Hand, Stephen - ex U.S.A. SSPX, "Remnant" writer. Now operates TCRNews
Hess, Robert ex U.S.A. sedevacantist editor of "St Francis Newsletter"
Loughnan, F. John & Norma - ex Australian SSPX; website: Sean Ó Lachtnáin's Home Page
McElhinney, I. Shawn - ex U.S.A. SSPX; now operates Rerum Novarum Blog and Lidless Eye Inquisition Blog
Nosco, Stephen - ex U.S.A. O.S.J., and ex Feeneyite
Xxxxxx, Tony & Cxxxxx - ex Australian SSPX seminarian and ex "Little Pebble" adherent. Names altered by request 14 March 2010.
Pivaraunas, Debbie - ex U.S.A. CMRI & ex sedevacantist; sister-in-law of CMRI's Bp. Mark Pivaraunas
Riihl, Jim - ex U.S.A. SSPX & ex sedevacantist
Rust, Dick & Debbie - ex U.S.A. Schuckardites/CMRI & ex sedevacantist
Vere, J.C.L., Pete - ex Canadian SSPX; website: Canon Lawyers Obstructing Gremlins - C.L.O.G.!
Wilson, Gerard - ex Australian SSPX; now editor Judica Me, Deus
Woods Jnr, Dr Thomas - ex U.S.A. "The Great Facade" contributor
28,000 laypeople from Campos - former Brazilian adherents to the [now reconciled and R.I.P.] SSPX consecrated Bishop Rifan

E&OE - Corrections and additions gratefully accepted.
--------------------------------------------------------------------------------

"Cheat Sheet on The SOCIETY OF ST PIUS X (SSPX)
See "Annals Australasia's Un-official Home Page
What's New? at Sean Ó Lachtnáin's Home Page
Sean Ó Lachtnáin's Home Page
http://jloughnan.tripod.com/reverts.htm

VIOLÊNCIA ESCOLAR É CRIME

Escolas: Proposta de lei aprovada ontem

Violência escolar é crime público

Proposta de lei abrange também a prática de bullying. Morte da vítima agrava pena.

A violência escolar passa a ser um crime público, não sendo necessária a apresentação de uma queixa para que o Ministério Público abra um inquérito.

O Governo aprovou ontem, em Conselho de Ministros, uma proposta de lei que prevê a criação do crime público de violência escolar para "maus tratos físicos ou psíquicos, incluindo castigos corporais, privações de liberdades e ofensas sexuais, a qualquer membro da comunidade escolar". A proposta abrange o bullying.

O novo crime é punido com uma pena de prisão de 1 a 5 anos. Caso os actos violentos resultem na morte da vítima essa penalização será agravada entre 3 a 10 anos. A existência de ofensa grave à integridade física prevê um agravamento situado entre 2 e 8 anos. Os agressores com idades entre os 12 e os 16 anos serão penalizados com medidas tutelares educativas.

A notícia foi aplaudida pelas associações de pais e professores que há muito lutam contra esta realidade que assume proporções cada vez maiores. "É uma boa medida, quer ao nível da prevenção como da punição", disse ao CM o presidente da Associação Nacional de Professores, João Grancho, alertando para a necessidade da lei se tornar efectiva.


CORREIO DA MANHÃ

Por:Ana Carvalho Vacas

29 Outubro 2010

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/ensino/violencia-escolar-e-crime-publico

ORDEM DOS ADVOGADOS: ADVERSÁRIOS DE MARINHO QUEREM PACIFICAR A CLASSE

Nacional

Adversários querem pacificar a classe e reconquistar prestígio

Pacificar a classe e ganhar protagonismo na elaboração das alterações legislativas são os argumentos genéricos que levam Luís Filipe Carvalho e Fernando Fragoso Marques a candidatarem-se às eleições a bastonário da Ordem dos Advogados do próximo dia 26.

Bisar mandantes não é assim tão vulgar na Ordem dos Advogados, mas Marinho e Pinto vai sujeitar-se de novo a votos. Quer medir o pulso aos 25 mil advogados existentes no país. Ele, que foi tão criticado pelos advogados das maiores sociedades e sofreu mesmo um corte de relações com a Associação Sindical dos Juízes, quer saber se foi assim tão mau como muitos dizem que foi.

Marinho e Pinto promete continuar a lutar contra a massificação - não vai desistir do exame de acesso ao estágio - e contra a desjudicialização. "Gastam-se milhares nos julgados de paz", afirma o bastonário, com processos que devem ser tratados nos tribunais. No final de Novembro, será conhecido o veredicto.

Clara Vasconcelos 1-11-2010

http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1699996

ORDEM DOS ADVOGADOS: DOIS CANDIDATOS TENTAM DESTRONAR MARINHO PINTO

Nacional

Dois candidatos tentam destronar Marinho e Pinto

É o tira-teimas. António Marinho e Pinto recandidata-se para saber qual é o "veredicto" dos cerca de 30 mil advogados. Contestadíssimo desde o início do seu madato, o actual bastonário enfrenta Luís Filipe de Carvalho e Fernando Fragoso Marques.

Acusam-no de "autoritarismo" e de criar "rupturas" com as outras profissões. Dizem que "fala quando devia estar calado" e cala-se quando devia falar. Luís Filipe Carvalho recorda a reforma do Código Civil, actualmente em curso, onde a Ordem dos Advogados não está representada. E lança suspeitas sobre a sua "independência", quando se mantém em "silêncio" sobre as diversas reformas da Justiça ou se pronuncia sobre processos que envolvem gente ligada à política .

Fragoso Marques admite que Marinho e Pinto "às vezes tem razão", mas "não pensa antes de falar". "Politizou o discurso", é "autocrático, centralizador e presidencialista". Ex-presidente do Conselho Distrital de Lisboa, durante o mandato de Pires de Lima, candidata-se "porque há uma vaga de fundo para o fazer". Mas, sobretudo, para "reconciliar os advogados entre si". Quer "reorganizar a casa" e "devolver a honra aos advogados". Deseja que a Ordem volte a ser "protagonista" nos processos de alteração legislativa" e, embora admita que Marinho e Pinto é um dos bastonários com mais visibilidade pública duvida muito da vantagem dessa exposição.

Luís Filipe Carvalho, apoiado pelo anterior bastonário, Rogério Alves, dirige mais ou menos as mesmas críticas ao advogado de Coimbra que actualmente dirige a Ordem. Promete ser "mais interventivo" no processo legislativo e espanta-se com o facto de a Ordem não participar na comissão que neste momento prepara uma revisão do Código Civil. Diz que Marinho "enrola-se em intervenções que não têm nada a ver com a sua função" e que a qualidade de um bastonário não pode ser aferida "pelo número de intervenções na comunicação social". Na sua óptica, é "autoritário" e desconfia da sua "independência" relativamente ao poder político.

Marinho quer o tira-teimas. Teve contra si os todos conselhos distritais e o presidente do Conselho Superior. E entende que também eles deviam-se recandidatar. Submeter-se ao julgamento dos advogados, como ele o vai fazer. "Vou submeter-me ao julgamento dos advogados e é pena que outros não o façam, que não tenham coragem e se escondam atrás de outras candidaturas", diz.

O exame de acesso ao estágio na Ordem foi a última polémica, a que lhe mereceu mais críticas. No entanto, continua a defendê-lo com unhas e dentes. Diz que há mais do dobro dos advogados necessários ao país. E promete continuar a lutar contra a massificação.

Os outros dois candidatos também consideram que há excesso de advogados, mas defendem que é durante o estágio que deve ser feita a selecção.

António Marinho e Pinto, ex-jornalista, advogado de Coimbra, recandidata-se prometendo continuar a lutar contra a "massificação" e a "desjudicalização" da justiça, uma das grandes bandeiras do actual ministério
Foi o candidato com mais votos e maior número de adesão às urnas. "Só quem está calado é que não é criticado", diz, quando questionado com o chorrilho de críticas que lhe é dirigido pelos advogados mais ilustres. "Houve pessoas que nunca aceitaram esta eleição", argumenta.

Clara Vasconcelos 1-11-2010

http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1699992

ARMANDO VARA, JOSÉ PENEDOS E PAIVA NUNES COM PENSÕES MILIONÁRIAS

Investigação

Pensionistas milionários na Face Oculta

Arguidos recebem pensões da Caixa Geral de Aposentações. REN pagou, em seis anos, 3 milhões a Penedos. Paiva Nunes, da EDP, recebeu um milhão.Vara ganhou 2 milhões.

A Rede Eléctrica Nacional, uma empresa cujo maior accionista é o Estado, paga ordenados milionários. Aliás, bastante superiores aos contratualizados no sector privado, sendo que, por exemplo, Armando Vara, enquanto administrador do BCP, recebeu bem menos do que José Penedos, presidente do Conselho de Administração da REN.

A perícia financeira incluída no processo ‘Face Oculta’, no qual Vara e Penedos respondem por corrupção e tráfico de influência, versa sobre seis anos (entre 2004 e 2009, inclusive) e mostra que, paralelamente aos ordenados milionários, os gestores recebem pensões da Caixa Geral de Aposentações pelas funções públicas que exerceram. Penedos ganha, mensalmente, 1600 euros, Paiva Nunes, da EDP Imobiliária, 1500, e Armando Vara, um montante idêntico, cujo valor exacto não foi possível apurar.

Segundo o processo, que o CM consultou, os últimos anos não parecem ser de crise para os gestores. José Penedos, em 2004, ganhava 408 mil euros/ano, mas, em 2008, o valor já aumentara para 724 mil e, em 2009, recebeu 748 mil euros.

Os vencimentos de Armando Vara também têm um percurso inverso ao da crise, com excepção do último ano, compensado por negócios imobiliários que fez. Em 2004, o ex-administrador do BCP declarou, como trabalho dependente, 105 mil euros. Em 2005, já ganhou 193 mil euros, no ano seguinte, 266 mil e, em 2007, o rendimento declarado foi de 282 mil euros, acrescidos de 232 mil de incrementos empresariais. Os montantes continuaram a subir e, em 2008, auferiu 672 mil euros, descendo, no ano seguinte, para 547 mil. No entanto, em 2009, declarou mais 290 mil euros por incrementos patrimoniais. Paiva Nunes, também pensionista, é o que exibe valores mais baixos, mas, mesmo assim, claramente acima da média. Em 2004, declarou ganhar 89 mil euros. Em 2009, a EDP Imobiliária já lhe pagava 165 mil.

DIRECTOR DA REN RECEBEU MAIS DE DOIS MILHÕES

Vítor Baptista, director-geral da REN, era considerado o braço-direito de José Penedos. É também arguido no processo, no qual responde por cinco crimes de corrupção e tráfico de influência, e está indiciado por tentar pressionar uma testemunha. Os ordenados pagos pela empresa pública são igualmente elevados. Em seis anos, ganhou 2,2 milhões, tendo também os seus vencimentos vindo a aumentar. Em 2004, Vítor Baptista declarou ter auferido 260 mil euros; em 2007, já ganhava 329 mil e, em 2008 e 2009, a REN pagou-lhe mais de 1,1 milhões em vencimentos e prémios.

DINHEIRO PARA PAGAR FAVORES

Maribel Rodrigues, a secretária de confiança de Manuel Godinho, estaria encarregada de levantar as quantias monetárias necessárias ao pagamento dos favores. O Ministério Público acredita que só isso é que explica que, em dois anos, a funcionária tenha levantado 928 mil euros em cheques ao balcão. Apenas cinco mil euros foram parar às suas contas. Namércio Cunha, também colaborador de Godinho, beneficiou de cheques de 118 mil euros emitidos em seu nome.

MOVIMENTA VÁRIOS MILHÕES

Manuel Godinho declarava vencimentos bastante mais baixos do que os gestores públicos, mas, nas suas contas pessoais, foram movimentados vários milhões.

Na declaração de IRS apresentada em 2004, Godinho disse que o seu rendimento em trabalho dependente era de 206 mil euros. Os valores foram sempre sensivelmente idênticos ao longo dos anos, tendo, em 2009, declarado um valor de 292 mil euros.

No entanto, a análise das suas contas, feita pelos peritos que tiveram o processo ‘Face Oculta’ a seu cargo, mostra exactamente o contrário. Só entre 2001 e 2003, Godinho passou cheques a familiares e colaboradores no valor de mais de dois milhões. Maribel, a sua secretária, foi a principal ‘beneficiária’, tendo levantado ao balcão cheques no valor total de 928 mil euros. Paulo Penedos também terá recebido grandes quantias do sucateiro Manuel Godinho, dizendo agora o Ministério Público que esses pagamentos eram a contrapartida pelas influências exercidas pelo advogado junto do pai, administrador da REN.

Os montantes movimentados nas contas bancárias de Manuel Godinho dispararam nos anos seguintes. Entre 2004 e 2009, o sucateiro viu serem creditados nas suas contas mais de três milhões. Dinheiro esse que não declarou em sede de pagamento de impostos e que o levará agora a ser investigado, em processo autónomo, por branqueamento de capital e fuga ao fisco.

Tânia Laranjo 31 Outubro 2010

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/exclusivo-cm/pensionistas-milionarios-na-face-oculta