DEO JUVANTE And so help me God!
Tuesday 28 September 2010
SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO IMPEDE CÂMARA DO PORTO DE REALIZAR TESTES DE ALCOOLEMIA A FUNCIONÁRIOS
28-09-2010
Supremo Tribunal Administrativo impede Câmara do Porto de realizar testes de alcoolemia a funcionários > Público
O Supremo Tribunal Administrativo (STA) confirmou a decisão que impede a Câmara do Porto de fazer testes de alcoolemia aos seus funcionários, ao abrigo do regulamento interno de prevenção e controlo de consumo de bebidas alcoólicas. Os testes já tinham sido suspensos pela autarquia, depois de o Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN) se ter pronunciado no mesmo sentido. O município não tinha, até agora, alterado o regulamento.
A Câmara do Porto intentou uma acção administrativa especial contra a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), junto do TACN, a fim de contestar a proibição de realizar testes de alcoolemia aos funcionários camarários, deliberada pela CNPD, a 28 de Abril de 2008.
A 9 de Outubro de 2009, aquele tribunal considerou a acção "totalmente improcedente", o que levou o município a recorrer para o STA. A tentativa da câmara, dirigida por Rui Rio, de ver anulada a deliberação da CNPD não foi, contudo, conseguida. A 9 de Setembro último, o Supremo concluiu que o acórdão do TACN, que considerou "improcedente" a acção camarária, "deverá ser mantido, devendo, assim, ser negado provimento ao recurso jurisdicional".
Vícios e violações
Nas alegações, a autarquia acusava a CNPD de "vício de usurpação de poderes, desvio de poderes, violação do princípio de igualdade, violação do princípio da legalidade, violação do princípio de prossecução do interesse público e da protecção dos direitos e interesses dos cidadãos, violação do princípio da proporcionalidade e vício do erro sobre os pressupostos". O STA recusou que qualquer um destes vícios ou violações tivesse ocorrido, considerando que a deliberação da CNPD de não autorizar "o tratamento de dados pessoais relativo â realização dos testes de alcoolemia" foi absolutamente legal.
O regulamento que introduziu os testes de alcoolemia na câmara foi aprovado em 2006, depois de ter sido chumbado no primeiro mandato de Rui Rio, quando este ainda não tinha a maioria absoluta. Apesar da deliberação da CNPD, de proibir os testes, a autarquia continuou a realizá-los, suspendendo-os apenas em Novembro de 2009, após a primeira decisão judicial desfavorável ao município. Os processos disciplinares aos trabalhadores, cujos resultados dos testes de álcool foram positivos (acima de 0,5 g/l), terão sido arquivados. O PÚBLICO tentou, sem sucesso, ouvir a câmara sobre esta decisão do STA.
Publicado no jornal Público a 28 de Setembro de 2010, por Patrícia Carvalho
http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=44373&related=1&ida=103348
Supremo Tribunal Administrativo impede Câmara do Porto de realizar testes de alcoolemia a funcionários > Público
O Supremo Tribunal Administrativo (STA) confirmou a decisão que impede a Câmara do Porto de fazer testes de alcoolemia aos seus funcionários, ao abrigo do regulamento interno de prevenção e controlo de consumo de bebidas alcoólicas. Os testes já tinham sido suspensos pela autarquia, depois de o Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN) se ter pronunciado no mesmo sentido. O município não tinha, até agora, alterado o regulamento.
A Câmara do Porto intentou uma acção administrativa especial contra a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), junto do TACN, a fim de contestar a proibição de realizar testes de alcoolemia aos funcionários camarários, deliberada pela CNPD, a 28 de Abril de 2008.
A 9 de Outubro de 2009, aquele tribunal considerou a acção "totalmente improcedente", o que levou o município a recorrer para o STA. A tentativa da câmara, dirigida por Rui Rio, de ver anulada a deliberação da CNPD não foi, contudo, conseguida. A 9 de Setembro último, o Supremo concluiu que o acórdão do TACN, que considerou "improcedente" a acção camarária, "deverá ser mantido, devendo, assim, ser negado provimento ao recurso jurisdicional".
Vícios e violações
Nas alegações, a autarquia acusava a CNPD de "vício de usurpação de poderes, desvio de poderes, violação do princípio de igualdade, violação do princípio da legalidade, violação do princípio de prossecução do interesse público e da protecção dos direitos e interesses dos cidadãos, violação do princípio da proporcionalidade e vício do erro sobre os pressupostos". O STA recusou que qualquer um destes vícios ou violações tivesse ocorrido, considerando que a deliberação da CNPD de não autorizar "o tratamento de dados pessoais relativo â realização dos testes de alcoolemia" foi absolutamente legal.
O regulamento que introduziu os testes de alcoolemia na câmara foi aprovado em 2006, depois de ter sido chumbado no primeiro mandato de Rui Rio, quando este ainda não tinha a maioria absoluta. Apesar da deliberação da CNPD, de proibir os testes, a autarquia continuou a realizá-los, suspendendo-os apenas em Novembro de 2009, após a primeira decisão judicial desfavorável ao município. Os processos disciplinares aos trabalhadores, cujos resultados dos testes de álcool foram positivos (acima de 0,5 g/l), terão sido arquivados. O PÚBLICO tentou, sem sucesso, ouvir a câmara sobre esta decisão do STA.
Publicado no jornal Público a 28 de Setembro de 2010, por Patrícia Carvalho
http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=44373&related=1&ida=103348
APELO À MOBILIZAÇÃO DO FUNDO EUROPEU DE RESGATE
"Pesos pesados" pedem rápida activação do fundo europeu de resgate
Cinco reputados economistas europeus, apoiados por quatro antigos responsáveis políticos de primeira linha, lançaram hoje um apelo para que países como Portugal ou Irlanda acedam o quanto antes ao recém-criado fundo europeu de estabilização financeira.
“O fundo pode e deve ser mobilizado para apoiar os países do euro mais deficitários” e ao ajudar esses países estar-se-á a “reforçar significativamente a estabilidade da união económica e monetária”. “O tempo conta e é preciso agir agora”, urgem.
Num artigo publicado hoje no “Financial Times”, assinado pelos professores de Economia Peter Bofinger, Henrik Enderlein e André Sapir (também conselheiro de Durão Barroso), e por Tommaso Padoa-Schioppa (antigo ministro italiano das Finanças e membro da comissão executiva do BCE e actual presidente do “think tank” Notre Europe), defende-se que o fundo europeu de estabilização financeira, criado na sequência da intervenção na Grécia em Maio, “deverá ser capaz de emprestar a taxas baixas” e ao “reduzir o fardo dos juros, melhorará significativamente as perspectivas de uma consolidação bem sucedida nos países do euro altamente endividados”.
O artigo, que é apoiado por Jacques Delors (na foto) e Romano Prodi (antigos presidentes da Comissão Europeia), Joschka Fischer (ex-chefe da diplomacia alemã) e Guy Verhosftadt (ex-primeiro-ministro belga), refere explicitamente os casos da Grécia, Portugal, Irlanda e Espanha, sublinhando tratarem-se de países que precisam de uma consolidação orçamental particularmente exigente numa altura em que acumulam anos de perda de competitividade, o que exigirá simultaneamente cortes significativos de salários e/ou aumentos de produtividade.
Em suma, são países que precisam de uma “medicação forte que acarreta riscos”. Todos eles poderão bem mergulhar num “longo período de actividade económica travada, com repercussões negativas para o resto da Zona Euro”, alertam os economistas, que antecipam a possibilidade de, em última análise, a instabilidade na periferia comprometer a própria existência do euro.
Neste contexto, defendem que a melhor solução é a própria Zona Euro financiar estes Estados, exigindo-lhes reformas severas mas oferecendo-lhes condições de financiamento menos onerosas do que as que estão a ser reclamadas pelos mercados, o que aumentará as probabilidades de serem bem sucedidos. “Como todo o edifício jurídico do fundo europeu está no terreno, o mecanismo pode ser activado rapidamente. O tempo conta, é preciso agir agora”, apelam.
Os economistas pedem ainda para que o fundo europeu se torne num mecanismo permanente “perfeitamente integrado no enquadramento institucional da União Europeia” porque a Zona Euro "tem de ser capaz de lidar com disfunções sérias do mercado” – hoje e sempre.
O apelo tem um destinatário óbvio: a Alemanha. Ainda há duas semanas, durante a última cimeira europeia, Angela Merkel avisou que “não apoiará a extensão das actuais redes de resgate”. A chanceler alemã referia-se precisamente à proposta da Comissão Europeia de transformar num mecanismo permanente o fundo europeu de estabilização financeira de 750 mil milhões de euros, criado na sequência do colapso grego, mas pelo prazo de três anos.
JORNAL DE NEGÓCIOS
28-09-2010
Eva Gaspar - egaspar@negocios.pt
“O fundo pode e deve ser mobilizado para apoiar os países do euro mais deficitários” e ao ajudar esses países estar-se-á a “reforçar significativamente a estabilidade da união económica e monetária”. “O tempo conta e é preciso agir agora”, urgem.
Num artigo publicado hoje no “Financial Times”, assinado pelos professores de Economia Peter Bofinger, Henrik Enderlein e André Sapir (também conselheiro de Durão Barroso), e por Tommaso Padoa-Schioppa (antigo ministro italiano das Finanças e membro da comissão executiva do BCE e actual presidente do “think tank” Notre Europe), defende-se que o fundo europeu de estabilização financeira, criado na sequência da intervenção na Grécia em Maio, “deverá ser capaz de emprestar a taxas baixas” e ao “reduzir o fardo dos juros, melhorará significativamente as perspectivas de uma consolidação bem sucedida nos países do euro altamente endividados”.
O artigo, que é apoiado por Jacques Delors (na foto) e Romano Prodi (antigos presidentes da Comissão Europeia), Joschka Fischer (ex-chefe da diplomacia alemã) e Guy Verhosftadt (ex-primeiro-ministro belga), refere explicitamente os casos da Grécia, Portugal, Irlanda e Espanha, sublinhando tratarem-se de países que precisam de uma consolidação orçamental particularmente exigente numa altura em que acumulam anos de perda de competitividade, o que exigirá simultaneamente cortes significativos de salários e/ou aumentos de produtividade.
Em suma, são países que precisam de uma “medicação forte que acarreta riscos”. Todos eles poderão bem mergulhar num “longo período de actividade económica travada, com repercussões negativas para o resto da Zona Euro”, alertam os economistas, que antecipam a possibilidade de, em última análise, a instabilidade na periferia comprometer a própria existência do euro.
Neste contexto, defendem que a melhor solução é a própria Zona Euro financiar estes Estados, exigindo-lhes reformas severas mas oferecendo-lhes condições de financiamento menos onerosas do que as que estão a ser reclamadas pelos mercados, o que aumentará as probabilidades de serem bem sucedidos. “Como todo o edifício jurídico do fundo europeu está no terreno, o mecanismo pode ser activado rapidamente. O tempo conta, é preciso agir agora”, apelam.
Os economistas pedem ainda para que o fundo europeu se torne num mecanismo permanente “perfeitamente integrado no enquadramento institucional da União Europeia” porque a Zona Euro "tem de ser capaz de lidar com disfunções sérias do mercado” – hoje e sempre.
O apelo tem um destinatário óbvio: a Alemanha. Ainda há duas semanas, durante a última cimeira europeia, Angela Merkel avisou que “não apoiará a extensão das actuais redes de resgate”. A chanceler alemã referia-se precisamente à proposta da Comissão Europeia de transformar num mecanismo permanente o fundo europeu de estabilização financeira de 750 mil milhões de euros, criado na sequência do colapso grego, mas pelo prazo de três anos.
JORNAL DE NEGÓCIOS
28-09-2010
Eva Gaspar - egaspar@negocios.pt
ED MILIBAND DISTANCIA-SE DO "NEW LABOUR"
Novo líder trabalhista distancia-se do "New Labour"Ed Miliband, 40 anos, confirma ruptura com o passado recente do partido e contesta política económica do antecessor, Gordon Brown.
No seu primeiro discurso como novo líder trabalhista, Ed Miliband vai hoje dizer aos militantes na conferência anual do partido que, face à actual crise financeira, percebe a sua “raiva por o Labour não se ter oposto aos velhos modos da City [distrito financeiro de Londres] que diziam que a desregulação era a resposta”.
Fortemente apoiado pelos sindicatos para vencer as eleições internas – derrotou no fim-de-semana o irmão mais velho, David –, o novo responsável vai ainda deixar críticas implícitas ao antigo primeiro-ministro, Gordon Brown, que perdeu as eleições em Maio e, 13 anos depois, devolveu o poder aos conservadores (governam em coligação com os liberais-democratas).
“Quando vemos os empregos desaparecer e a segurança económica minada, percebo a vossa raiva com um governo trabalhista que disse que podia terminar com os altos e baixos”, dirá Ed Miliband, num discurso antecipado pela Reuters.
Gordon Brown, que antes de chegar a primeiro-ministro foi ministro das Finanças de Tony Blair, reclamava para si a vitória de ter terminado com os “altos e baixos” durante os dez anos de prosperidade económica, mas os opositores apontaram-lhe a frase quando as condições económicas começaram a deteriorar-se.
A primeira sondagem, hoje publicada, já com Ed Miliband como líder do partido, dá pela primeira vez desde 2007 vantagem ao Labour. A sondagem, divulgada pelo jornal "The Sun", dá 40% das intenções de voto aos Trabalhistas, 39% aos Conservadores e 12% aos Democratas Liberais.
JORNAL DE NEGÓCIOS
28 Setembro 2010 11:17
António Larguesa - alarguesa@negocios.pt
REINO UNIDO CRESCEU AO RITMO MAIS RÁPIDO EM 9 ANOS
O Reino Unido cresceu ao ritmo mais elevado em nove anos no segundo trimestre e cresceu mais do que se tinha estimado nos primeiros três meses do ano.A economia do Reino Unido cresceu no segundo trimestre de 2010 ao ritmo mais acelerado em nove anos, noticia a Reuters. De acordo com dados do Departamento de Estatísticas do país, o Produto Interno Bruto (PIB) do país cresceu 1,2% no período em questão, em linha com as estimativas dos economistas.
Já para os primeiros três meses do ano, a estimativa de crescimento económico foi revista em alta, dos 0,3% estimados previamente para 0,4%. A taxa anual de crescimento situa-se nos 1,7%, também de acordo com as expectativas dos economistas.
Um aumento de 9,5% na construção, o ritmo mais elevado desde 1963, e um crescimento de 1% na produção sugerem que a economia do Reino Unido estará a recuperar em força da sua maior recessão desde a Segunda Guerra Mundial. No entanto, a maioria dos economistas esperam um forte abrandamento deste crescimento devido aos cortes na despesa que o Governo de David Cameron está a levar a cabo e a uma diminuição da procura exterior.
Ainda de acordo com o Departamento, o défice do país face às restantes nações diminuiu de 11,298 mil milhões de libras (13,34 mil milhões de euros) no primeiro trimestre para 7,383 mil milhões de libras (8,72 mil milhões de euros) no segundo. Estes resultados, acima das expectativas, revelam que o défice britânico desceu de 3,1% do PIB, para 2%.
JORNAL DE NEGÓCIOS 28-09-2010
28 Setembro 2010 10:11
Ana Catarina Gonçalves
http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=445675
JAKE AWARDED
Dog Gets Award For Saving Sex Attack Victim
1:10pm UK, Saturday September 25, 2010
Alison Chung, Sky News Online
A rottweiler who stopped a sex attacker in his tracks during an indecent assault of a woman has received a bravery award.
Alison Chung, Sky News Online
A rottweiler who stopped a sex attacker in his tracks during an indecent assault of a woman has received a bravery award.
Rottweiler cross Jake is to be honoured his bravery. Photo: South West News ServicesJake, a former rescue dog, was on a walk in a park with his owner when a woman's screams were heard in the distance.
The fearless hound darted off into a woodland area and found Esmahil Adhami, 18, molesting a woman, aged in her 20s.
Jake lunged at Adhami and chased him away - and stayed with the distraught victim, circling her "like he was guarding", until the police arrived.
His owner, Liz Maxter-Bluck, said Jake had been "incredible" during the incident that took place on Hershall Common, Coventry, last July.
Rottweilers don't always get good publicity so it is great to see a Rottweiler being recognised in such a positive way.
Liz Maxter-Bluck, Jake's owner
She said: "I heard shouting and screaming but thought it was just kids but Jake ran off into the woods.
"I went to catch up with him and the next thing I knew this bloke is running towards me a terrified look on his face and Jake is about 2ft behind him."
The attacker has since been convicted of serious sexual assault and jailed for four years.
Jake received his bravery award and a medallion from the RSPCA in recognition of his actions that prevented a life-threatening situation.
Mrs Maxter-Bluck said: "He is such a lovely natured dog and is very nosey so I think that was why he went to investigate that day when he heard the screams. After I called the police he stayed alert and close to us like he was guarding us."
Left: Jake with his proud owner Liz Maxter-Bluck. Photo: South West News ServicesShe added: "It is brilliant that he is receiving this award from the RSPCA, I am really proud. It is especially touching because we got him from the RSPCA. As soon as I saw him that December in the kennels I wanted him.
DC Clive Leftwich, from Coventry Police, who nominated Jake for the award, said: "From our point of view Jake the rottweiler stopped a serious sexual assault from becoming even worse.
"The dog frightened off the attacker and stayed at the scene until we arrived."
We are also immensely proud of Jake and this story just goes to show that a rescue dog can be a great addition to any family.Glenn Mayoll, RSPCA manager
Glenn Mayoll, manager of RSPCA Coventry Animal Centre which cared for and rehomed Jake in 2008, said his team were "immensely proud" of the courageous canine.
"This story just goes to show that a rescue dog can be a great addition to any family," he said.
"Certain breeds of dogs, such as rottweiler's, often stay too long in rescue kennels but I really cannot stress enough that dogs should never be judged simply by their breed and Jake certainly proves this point.
"It is wonderful that Jake is now part of a loving, caring family and that his brave actions are being recognised."
http://news.sky.com/skynews/Home/UK-News/Dog-Gets-Award-From-RSPCA-After-Stopping-Rape-Attack-In-Coventry/Article/201009415742489?lid=ARTICLE_15742489_DogGetsAwardFromRSPCAAfterStoppingRapeAttackInCoventry&lpos=searchresults
"JAKE" SALVA MULHER DE SER VIOLADA
Rottweiler salva mulher
Jake, um cão de dois anos, impediu imigrante iraniano de violar uma mulher num parque britânico e recebeu das mãos da Polícia uma medalha pela sua bravura.
Jake é um rottweiler, tem dois anos, e quando no primeiro dia de Julho do ano passado salvou uma mulher de ser violada, salvou também a sua raça, habitualmente tão pouco popular por surgir sempre associada a mortes ou ferimentos graves por ela provocados. Os rottweiller são cães de grande porte, robustos, pesados, muito inteligentes, mas não raras vezes agressivos. Daí que sejam muitas vezes escolhidos para ajudar a Polícia ou para cães de guarda. As histórias mais conhecidas, no entanto, nunca são muito abonatórias da sua bondade. Este caso é diferente.
Na Grã-Bretanha, Jake é considerado um herói. No fim-de-semana passado, num evento em Shrewsbury, capital do condado de Shropshire, em Inglaterra, o animal recebeu das mãos da Polícia uma medalha louvando a sua bravura naquele dia de Julho.
"Os rottweilers não têm uma boa imagem. Por isso, é óptimo ver um cão destes ser reconhecido de forma tão positiva", afirmou a dona, Liz Maxted-Bluck, mulher de 49 anos, deputada e música profissional, que adoptou Jake quando este vivia num canil da sociedade protectora dos animais da Grã-Bretanha, em Dezembro de 2008. "Ele tem uma natureza muito boa e é muito curioso, intrometido. Foi por isso que naquele dia foi ver o que estava a acontecer quando ouviu os gritos. Eu achei que seriam apenas crianças."
Naquele dia, Liz e Jake passeavam pelo parque quando o cão ouviu uma mulher a gritar. Correu na direcção dos gritos e encontrou um jovem de 18 anos, Esmahil Adhami, a tentar violar uma rapariga com cerca de 20 anos que tinha arrastado para ali, para o meio da floresta. Destemido, Jake atacou primeiro o violador, um imigrante iraniano ilegal e perseguiu-o até que ele fugiu de bicicleta. Depois, como um cão de guarda, ficou ao lado da vítima até que a Polícia chegasse.
O juiz que condenou Adhami a quatro anos de prisão por tentativa de ataque sexual - o rapaz já tinha sido detido uma vez por ter abordado uma rapariga de 13 anos, tendo acabado por sair em liberdade sob fiança -, não deixou também de enaltecer as qualidades de Jake. "Não tenho dúvidas nenhumas de que se este cão não tivesse chegado àquele local, o pior teria acontecido", sublinhou o magistrado Christopher Hodson.
Mas a pessoa mais orgulhosa é mesmo Liz, a dona. "O Jake foi simplesmente incrível, salvou aquela mulher de ser violada. Ele sempre odiou conflitos. Por isso, quando a ouviu gritar, deve ter logo reconhecido que alguém estaria em apuros".
http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Mundo/Interior.aspx?content_id=1672913
CORRUPÇÃO PARA LIVRAR DA TROPA
Porto
Absolvidos de corrupção para livrar da tropa
por JOANA DE BELÉM
Entre os 62 arguidos contavam-se militares, médicos, um barbeiro e até um padre.
Eram 62 os arguidos acusados de envolvimento num esquema de corrupção para livrar jovens de ir à tropa a troco de dinheiro, mas acabaram todos absolvidos. Na base da decisão do Tribunal São João Novo, no Porto, conhecida ontem, esteve a proibição de admitir prova resultante dos processos individuais de classificação militar, dos processos clínicos ou boletins.
Em causa estava uma acusação relativa a 151 situações de afastamento de mancebos do serviço militar obrigatório de forma ilegítima: a troco de pagamento, com intervenção de militares no activo ou não ou do corpo médico e hospital militar.
Na base das absolvições esteve a proibição, pelo tribunal, de valorar prova resultante dos processos individuais de classificação militar, dos processos clínicos ou boletins por incluírem "elementos respeitantes à reserva da intimidade da vida privada", explicou o juiz presidente. Referiu ainda que "todos os elementos resultantes de dados médicos não puderam ser valorados no processo". Também algumas escutas telefónicas foram declaradas como prova proibida.
O acórdão só estará disponível para consulta a partir de hoje. Na generalidade, a acusação - que envolvia crimes de corrupção activa e passiva para acto ilícito, falsificação de documentos e associação criminosa - foi dada como não provada.
Segundo a acusação, a alega- da rede de corrupção teria fun- cionado entre os anos de 2001 e 2003 no Hospital Militar do Porto e Centro de Recrutamento e Selecção para a tropa, quando o serviço militar era obrigatório.
Acusados pelo Ministério Público do Porto estiveram mais de 60 arguidos, entre militares, médicos, um barbeiro e até um padre. Ainda de acordo com a acusação, o esquema teria afastado centenas de rapazes do serviço militar obrigatório a troco de quantias que oscilavam os 1250 e 4500 euros.
Radiografias, análises clínicas e pareceres médicos tornariam os mancebos em elementos pouco prestáveis ao serviço militar, por sofrerem de variados problemas de saúde.
DN 28-09-2010
http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1672777&seccao=Norte
Absolvidos de corrupção para livrar da tropa
por JOANA DE BELÉM
Entre os 62 arguidos contavam-se militares, médicos, um barbeiro e até um padre.
Eram 62 os arguidos acusados de envolvimento num esquema de corrupção para livrar jovens de ir à tropa a troco de dinheiro, mas acabaram todos absolvidos. Na base da decisão do Tribunal São João Novo, no Porto, conhecida ontem, esteve a proibição de admitir prova resultante dos processos individuais de classificação militar, dos processos clínicos ou boletins.
Em causa estava uma acusação relativa a 151 situações de afastamento de mancebos do serviço militar obrigatório de forma ilegítima: a troco de pagamento, com intervenção de militares no activo ou não ou do corpo médico e hospital militar.
Na base das absolvições esteve a proibição, pelo tribunal, de valorar prova resultante dos processos individuais de classificação militar, dos processos clínicos ou boletins por incluírem "elementos respeitantes à reserva da intimidade da vida privada", explicou o juiz presidente. Referiu ainda que "todos os elementos resultantes de dados médicos não puderam ser valorados no processo". Também algumas escutas telefónicas foram declaradas como prova proibida.
O acórdão só estará disponível para consulta a partir de hoje. Na generalidade, a acusação - que envolvia crimes de corrupção activa e passiva para acto ilícito, falsificação de documentos e associação criminosa - foi dada como não provada.
Segundo a acusação, a alega- da rede de corrupção teria fun- cionado entre os anos de 2001 e 2003 no Hospital Militar do Porto e Centro de Recrutamento e Selecção para a tropa, quando o serviço militar era obrigatório.
Acusados pelo Ministério Público do Porto estiveram mais de 60 arguidos, entre militares, médicos, um barbeiro e até um padre. Ainda de acordo com a acusação, o esquema teria afastado centenas de rapazes do serviço militar obrigatório a troco de quantias que oscilavam os 1250 e 4500 euros.
Radiografias, análises clínicas e pareceres médicos tornariam os mancebos em elementos pouco prestáveis ao serviço militar, por sofrerem de variados problemas de saúde.
DN 28-09-2010
http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1672777&seccao=Norte
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