ENSAIO
A cavalo marinho
por José António Barreiros, Publicado em 11 de Janeiro de 2011
Marinho Pinto, bastonário da Ordem dos Advogados
A cavalo marinho
por José António Barreiros, Publicado em 11 de Janeiro de 2011
Marinho Pinto, bastonário da Ordem dos Advogados
Foto Filipe Casaca
Os que estranharam eu ter abandonado a sala de actos da Ordem dos Advogados quando discursava o bastonário, insultando-me, estranhariam se soubessem que o autor da façanha me havia impedido de usar da palavra?
Estranhariam se soubessem que o autor da proeza havia escrito, no Verão, um livro de auto-elogio e promessas, em que me considerou, e ao conselho superior a que presidi, "uma página de ignomínia na história da Ordem dos Advogados" e impediu depois a divulgação da carta na qual eu rebatia as acusações, cuja publicação no portal da Ordem censurou?
Estranhariam quanto silêncio, quanta contenção, quanta paciência tive, ao longo de um triénio, suportando desconsiderações, vendo propalar mentiras, assistindo a um despautério verbal feio e acintoso?
Estranhariam se soubessem que é o bastonário que me acusa de lhe ter instaurado processos disciplinares quem omite que o fiz pelo mero cumprimento de um dever, porque havia queixas contra ele e ninguém está acima da lei?
Estranhariam se soubessem que, ao chegar ao fim do mandato, o bastonário viu três processos disciplinares contra si arquivados e nenhum outro teve andamento, pois deduziu suspeição contra mim e contra o conselho superior para impedir que o julgássemos?
Estranhariam se soubessem que o único processo que o conselho superior instaurou a partir de certidão da sua conselheira-secretária foi porque ele, depois de propalar indeterminadamente que havia "regabofe financeiro na Ordem dos Advogados", "despesismo", "negociatas na formação" e torpezas quejandas, sujando tudo e todos, atirando a pedra e escondendo a mão sob a alegação de que não tinha de dizer de quem falava, após notificação, se recusou intencionalmente a informar o conselho - que é o supremo órgão jurisdicional da OA -, transformando a Ordem, ante a opinião pública, numa corja de bandidos?
Estranhariam se soubessem que, mais de uma vez, me ofereci para dar seguimento legal, assim ele as individualizasse, às ilicitudes e crimes que denunciava, porque a Ordem é uma associação pública que gere dinheiros públicos, passível da fiscalização do Tribunal de Contas, assim este órgão o entenda e queira?
Estranhariam se lembrassem que o mesmo bastonário, à sorrelfa, meteu nas mãos do ministro da Justiça, Alberto Costa, um projecto de alteração do estatuto da Ordem, secreto, feito por si à revelia de todos os órgãos e com desconhecimento da classe, em que alterava as competências do conselho superior, apoucando-o para seu benefício, o que nos levou a tentar uma assembleia-geral que desse voz à classe, ante o que ele nos "meteu em tribunal", coisa nunca antes vista - um órgão da Ordem a accionar judicialmente outro?
Estranhariam se soubessem que deliberadamente negou ao conselho superior meios humanos e de serviço para trabalhar em condições de eficácia, escravizando os funcionários e fazendo-os viver o medo do despedimento, enquanto ele se rodeava de assessores de imprensa e de todos os meios de propaganda, cujo efeito está à vista, e fizesse aumentar os gastos do conselho geral, escondendo o acesso às contas a membros desse conselho, que por isso se demitiram?
Estranhariam se soubessem que durante todo o mandato, apesar do protesto público, o correio dirigido ao conselho superior e a mim próprio foi aberto e esventrado pelos seus serviços, convivendo-se com a vergonha de o expediente chegar ao conselho superior com o carimbo de entrada do conselho geral?
Estranhariam se soubessem que as receitas com que o conselho superior contribuiu para o funcionamento da Ordem se disfarçavam no orçamento e as suas magríssimas despesas de funcionamento não estavam autonomizadas, para que assim fôssemos também nós maculados com os gastos, alegadamente despropositados, dos vários órgãos da Ordem (ele que mostre quanto gastou, a começar com o seu ordenado e demais alcavalas, a mim que nunca um tostão recebi da Ordem como remuneração ou sequer despesa)?
Estranhariam se soubessem que coexistimos com um bastonário que viu todos os orçamentos e contas de gerência serem reprovadas em assembleia-geral por maiorias mais que qualificadas, apesar de ter andado a arregimentar votos para com eles tentar ganhar aplauso, vituperando depois, já que perdia, o voto por procuração, insultando os que assim votavam?
Estranhariam se soubessem que, em homenagem à dignidade do cargo que desempenhei, anunciei ser alheio a qualquer lógica de poder, não ser candidato a qualquer cargo na Ordem, recusando pedidos reiterados de que me candidatasse a bastonário, repudiei sugestões públicas no sentido de o conselho superior usar a via disciplinar para afastar o bastonário, nunca participei em reunião alguma que tivesse a ver com temas eleitorais ou de antagonismo à sua política?
Estranhariam se soubessem que aos 61 anos de idade, tendo exercido a profissão com a decência que vi naqueles que me deram a mão para que nela ingressasse, os meus patronos Francisco Salgado Zenha e Xencora Camotim, tendo servido bastonários dignos e que são exemplo, tendo-me afoitado a fazer eleger, pela primeira vez na história da Ordem, um conselho superior em eleições directas autónomas, e a preservar-lhe a unidade e a dignidade, me vi, a mim e a eles, conselheiros e no final amigos, apodados vilmente pelo bastonário como "uma página de ignomínia"? A reacção humana natural, fossem quais fossem as consequências, seria não o ter saído da sala em acto de protesto, como fiz, mas, de cavalo marinho nas unhas, impor a força da razão àquele que a tanto se atrevia, por rancor, por demagogia pura, por autoritarismo, que me prodigalizou abraços cínicos e manifestações hipócritas de amizade, quando já na campanha eleitoral que o levou a bastonário me insultara, regurgitando que eu não era candidato nem pessoa séria.
Estranhariam, pergunto enfim, estar farto de ficar calado por causa de um cargo que me obrigou à contenção?
Na noite da posse, pois que sou, no dizer do bastonário eleito e por isso o bastonário legal, "página de ignomínia na história da Ordem dos Advogados", abdiquei de conservar a insígnia correspondente ao cargo de presidente do conselho superior. Está entregue ao meu sucessor, dr. Óscar Ferreira Gomes.
Compareci ao acto solene com a minha toga, sem qualquer decoração. Está velha e rota, porque fui advogado a vida toda. Orgulho-me dela tanto quanto me envergonhei naquela noite.
http://www.ionline.pt/conteudo/97870-a-cavalo-marinho
