Tuesday, 4 January 2011

RAINIER II AND THE WESTERN SCHISM


The Western Schism was one of the most traumatic events suffered by Christendom during the Middle Ages and was at least one of the reasons for the eventual outbreak of Protestantism in the years to come. For some years the Popes had left behind the crime and pestilence of Rome to settle in the Papal city of Avignon in France. A succession of French popes were elected and this period, which so angered the Italians and the Romans in particular, was referred to as the “Babylonian Captivity”. Pope Gregory XI was finally persuaded by St Catherine of Sienna to return to Rome but only a little more than a year later died in 1378. It was hardly a good omen for the assembled cardinals, mostly French, who were very nervous about being back in Rome to begin with and anxious to return to Avignon. Tensions increased when the Sacred College gathered at the Vatican were surrounded by an angry Roman mob demanding that one of their countrymen be elected. The choice was finally made, though it was a Neapolitan rather than a Roman, and Pope Urban VI was elected.

Once back in Avignon, however, the cardinals said they had acted under duress and that the election was invalid and promptly elected another cardinal (French this time -Robert of Geneva) who took the name and title of Pope Clement VII. Soon all of Europe was divided into two camps; pope and anti-pope, both disagreeing on which was which. England, Denmark, Sweden, Poland, Hungary and the north Italian states sided with Pope Urban VI. France, Spain, Naples and Scotland sided with Clement VII with Portugal and the German Holy Roman Empire shifting between the two. Today, historians can look back and judge dispassionately who the pope and who the anti-pope were, however, at the time it was no simple matter. Both had arguments in their favor. Surely a decision made under threat could not be valid, yet just as surely there would be perpetual chaos in Christianity if cardinals could ‘take back’ their decision once a pope had been elected and accepted the throne.

One of those who first welcomed the election of the Neapolitan Pope Urban VI was of course Queen Joan I of Naples. However, Urban (the legitimate pope but a rather unsavory character) turned against the Queen and declared her deposed and absolved her subjects of their allegiance to her, joining in common cause with her primary enemy Charles Durazzo, later King Charles III. At this time, during a period of Genoese triumph over Monaco, Lord Rainier II has Queen Joan I as his own overlord in the feudal hierarchy of the time. As was to be expected, Rainier II was then also originally on the side of Pope Urban VI, in fact when the French cardinals fled Rome to return to Avignon and elevate another pope, Rainier II had actually taken some of the rebel cardinals prisoner in Menton (the seat of Grimaldi power since the Genoese had exiled them from Monaco in 1357). However, things began to change when Queen Joan angrily removed her rival Charles of Durazzo from the succession and proclaimed Louis of Anjou as her heir. In retaliation Pope Urban VI had Charles crowned King of Naples and preached a crusade against Joan I.

This put Joan I and the Kingdom of Naples firmly in the French camp of Anti-Pope Clement VII (Louis of Anjou being the younger son of the King of France) and Lord Rainier II along with them. However, Charles III quickly moved to invade Naples with Pope Urban VI elevating it to the status of a crusade and declaring Joan a heretic. The forces led by her husband were few and no match for Charles III who was soon victorious and had Joan (his cousin) imprisoned and finally murdered in 1382. Rainier II had not forgotten Queen Joan and a fleet of galleys from Provence (from whence came the ties between the Anjou house of Naples and the Grimaldis) were dispatched to her aid but they did not arrive in time. In time the Pope and Charles were enemies as well and, several years after the death of Joan, Pope Urban VI died, legitimate but distrusted and unpopular, in 1389. Clement VII lived on until 1394 but Lord Rainier II survived them all, going to his eternal reward in 1407.

http://madmonaco.blogspot.com/2011/01/rainier-ii-and-western-schism.html

MARINHO PINTO: FINANCIAMENTO DOS PARTIDOS É A PRINCIPAL CAUSA DA CORRUPÇÃO



Justiça

O bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho Pinto, considera que "não há nenhum partido político verdadeiramente interessado no combate à corrupção" e alerta que o financiamento dos partidos é "uma das principais causas da corrupção" em Portugal.

"Os partidos gastam muito acima da capacidade contributiva dos seus militantes e apoiantes e hoje, seja nas câmaras [municipais], seja no poder central, o financiamento dos partidos é uma das causas graves da violação dos deveres funcionais e da própria corrupção", disse António Marinho Pinto em entrevista à agência Lusa.

Marinho Pinto, que na quarta-feira toma posse para um segundo mandato no cargo, considerou que ocorrem "casos verdadeiramente escandalosos" na sociedade portuguesa, mas que os "partidos encobrem" ou de falam às vezes, mas "devagarinho" e "ao de leve".

Na opinião do bastonário, o combate à corrupção "não se faz através da justiça, a não ser em casos "acidentais" ou "anormais". É antes um "combate essencialmente político", só que "não há nenhum partido político verdadeiramente interessado" nisso, o que revela uma "degenerescência da democracia".


"Todos falam, todos são contra [a corrupção] mas ninguém assume esse combate", criticou Marinho Pinto, dizendo discordar da actual lei do financiamento dos partidos políticos e ser tempo de "encarar abertamente" o problema.

http://www.cmjornal.xl.pt/noticia.aspx?contentid=CD92CD67-2902-41F4-B15A-1DFFC00B9229&channelid=00000010-0000-0000-0000-000000000010

Friday, 31 December 2010

STARMAN by DAVID BOWIE

2011: SEIS ECLIPSES

A Terra vai viver seis eclipses em 2011

Portugal acorda com um eclipse do Sol a 4 de Janeiro

Na próxima terça-feira de manhã os portugueses vão poder ver o primeiro eclipse de 2011. A Lua vai tapar o Sol parcialmente. Durante o resto do ano, vão acontecer mais três eclipses solares e dois lunares, Portugal só vai conseguir ver o primeiro eclipse lunar.
Este ano o mundo vai viver quatro eclipses solares (Reuters Darrin Zammit Lupi arquivo)

O eclipse de 4 de Janeiro começa às 6h40 e termina às 11h00 (hora de Portugal). No pico do eclipse, na zona que abrange o território, o Sol vai ficar tapado entre os 40 e os 60 por cento. A região da Escandinávia e da Rússia vai sentir o máximo do fenómeno. O centro de África e grande parte da Ásia vão também poder observar o eclipse.

O outro fenómeno observado em Portugal vai ser o eclipse total da Lua, quando a Terra tapar a luz do Sol que bate no satélite. O eclipse será dia 15 de Junho durante o nascimento da Lua, entre as 19h22 e as 23h22 (hora de Portugal). Parte do eclipse vai ser mais difícil de observar porque em Junho o Sol põe-se mais tarde.

Durante o ano vão acontecer mais três eclipses do Sol. O primeiro a 1 de Junho, que poderá ser observado na Ásia, América do Norte e Islândia. O segundo a 1 de Julho e o terceiro a 25 de Novembro, ambos terão menos assistência, já que se situam no pólo Sul. Nenhum destes três eclipses vai ser total.

Portugal vai perder o segundo eclipse da Lua por pouco. Dia 10 de Dezembro a Lua vai esconder-se entre as 11h33 e as 17h30 (hora de Portugal), desde a América do Norte, até à parte Ocidental da Europa. Mas quando chegar a Portugal, por volta das 17h30, já a Lua está a sair da zona de penumbra. É a Ásia que vai ter oportunidade de ver o fenómeno na sua totalidade.

Em 2012 o número de eclipses vai decrescer, serão dois solares e dois lunares.


30.12.2010 - 16:55 Por PÚBLICO




GOVERNO ESTUDA PROIBIÇÃO TOTAL DO FUMO NOS RESTAURANTES E DISCOTECAS

Tabaco

Governo estuda proibição de fumar em todos os restaurantes

Em Janeiro haverá proposta de alteração da lei, mas técnicos exigem proibição total em restaurantes ou bares.

Acabar com o fumo em todos os restaurantes, bares e discotecas. É esta a posição defendida pela maior parte dos membros do Conselho Técnico Consultivo da Direcção-Geral da Saúde, encarregados de sugerir mudanças na lei do tabaco, que o Governo quer alterar já em 2011. As propostas vão ser apresentadas na próxima reunião, a 26 de Janeiro.

O vice-presidente do Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge, José Calheiros, que integra este conselho, disse ao DN que "com excepção de alguma indústria e de associações da área da restauração, hotelaria e turismo, todos estamos a favor da proibição total. É a única forma de salvar vidas sem quaisquer custos".

Na quarta-feira, o grupo constituído por dezenas de associações, sindicatos, organismos do sector da saúde, mas também das áreas de turismo, jogo, restauração e hotelaria esteve reunido para preparar as alterações à lei do tabaco. A lei, em vigor desde 2008, previa que, ao fim de três anos, fosse realizado um relatório sobre os resultados da aplicação das normas e, se necessário, proceder a alterações.

Luís Rebelo, presidente da Confederação Portuguesa de Prevenção do Tabagismo, avança que "a maior dos conselheiros defende mais restrições na lei. Temos de proteger quem não fuma e ajudar os que o fazem a deixar".

O director-geral da Saúde, Francisco George, afirma, porém, que ainda "não há propostas definidas. Só depois de conhecermos os resultados do relatório é que o poderemos fazer", sublinha. Lembra que também há opiniões no sentido de não restringir mais. De qualquer forma, "a proposta que for feita terá de ser aprovada pelo Governo e depois pelos deputados".

Durante a reunião, Francisco George admitiu que "a lei tem falhas" que "têm de ser reparadas "para se obter uma posição de defesa dos cidadãos". Defendeu que "ninguém pode obrigar um não fumador a fumar os cigarros dos outros e que nenhuma associação, por mais poder que tenha ou que ache ter, pode impedir isso".

Recordando a lei que avança em Espanha, José Calheiros diz que, como acontece lá, os portugueses estão "preparados para maiores restrições". O especialista vai propor ainda que "só se fume para lá dos portões das unidades de saúde ou escolas. Fumar deve estar vedado a todo o espaço físico das unidades".

Os restaurantes opõem-se a mais restrições. "A lei não deve ser mexida. Causou confusão no início, e agora que a situação está estabilizada e que alguns empresários fizeram investimentos não estamos de acordo que se mexa. Até porque o balanço é positivo", disse à Lusa Ana Jacinto, da Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal.

Em cima da mesa está também o aumento da fiscalização.

Francisco George admite que esta "ainda é insuficiente". "Não pode ser só a ASAE a fiscalizar", refere. Uma das soluções pode passar pela "participação dos delegados de saúde pública nestas fiscalizações. Afinal, o tabaco é um problema de saúde pública", recorda.

por DIANA MENDES

http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1745989

Wednesday, 29 December 2010

ADVOGADOS A MAIS EM PORTUGAL

Oito mil advogados deixaram a profissão nos últimos seis anos
Marinho e Pinto justifica a suspensão das inscrições na Ordem dizendo que “não há clientes para tantos advogados”. Só em 2004, houve 1982 advogados que abandonaram a profissão.
Este ano segundo o jornal Público, até ao passado dia 22 de Dezembro, foram registadas 809 suspensões de inscrições na Ordem dos Advogados, o que ainda assim representa uma diminuição significativa face a anos anteriores. Só em 2004, houve 1982 advogados que abandonaram a profissão.

O bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho e Pinto diz que “não há clientes para tantos advogados", e considera que esta situação é "um exemplo típico da massificação da advocacia"."Não há trabalho para os 27.500 advogados que exercem em Portugal", diz.

Pedro Miguel Branco é de outra opinião. O advogado do Porto afirma que o atraso no pagamento das defesas oficiosas é um dos problemas que tem levado muita gente a "ponderar deixar a profissão" e a "enviar currículos para novos empregos".

O jornal refere ainda que os advogados têm de adiantar, do seu bolso, as despesas relacionadas com os processos dos cidadãos que não têm meios para assegurar a sua defesa em tribunal, entre as quais se incluem transportes para deslocações, fotocópias e custas de outros documentos. Compete, depois, ao Ministério da Justiça reembolsá-los desses gastos, o que, ao longo dos anos, tem sido feito com atrasos significativos. Uma situação considerada "insuportável" por quem sobrevive praticamente apenas à custa das defesas oficiosas: muitos jovens advogados sem clientes.

Pedro Miguel Branco disse ainda que "Os defensores e patronos oficiosos têm em atraso os honorários e despesas devidos dos últimos três meses", notando que o Instituto de Acesso ao Direito informou que "não existe qualquer data ou previsão para que sejam regularizados tais incumprimentos". Segundo este advogado, "centenas" de colegas "já deixaram de exercer nos últimos meses, dado os atrasos nos pagamentos de honorários e despesas por parte do Estado", a que se acrescentam "os incumprimentos por parte dos cidadãos particulares que a eles recorriam para resolver litígios judiciais e extrajudiciais". Para Miguel Branco, o início de 2011 "será desastroso para muitos jovens advogados que terão de procurar emprego noutras profissões, dado dependerem das verbas provenientes do Sistema de Acesso ao Direito para poderem continuar a exercer". E acusa os responsáveis da Ordem de exigirem o pagamento e de "nada fazer para criticar a inacção do Ministério da Justiça" quanto ao pagamento aos advogados.

O Ministério da Justiça, em declarações ao jornal Público, não confirma o atraso de três meses no pagamento aos advogados, salientando que o Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça "já pagou as despesas e honorários remetidos pela Ordem dos Advogados através do seu sistema informático até final do mês de Setembro", encontrando-se "para processamento as despesas e honorários remetidos durante os meses de Outubro e parte de Novembro". O Ministério assegura ainda que "tem vindo a desenvolver esforços no sentido de reduzir os prazos de pagamento, melhorando e agilizando os procedimentos".

A insatisfação e o desencanto relativamente à profissão resultam, insiste o bastonário Marinho e Pinto, do número excessivo de advogados em Portugal. Segundo os dados da Ordem, são 43.868 no total. Destes, 27.533 estão inscritos e exercem a profissão, o que se traduz na existência de um advogado por 243 habitantes. Com a inscrição suspensa há 15.612 advogados, 14.706 dos quais a título voluntário. Os restantes deixaram de exercer por reforma ou por questões disciplinares.

Fonte: Público
29-Dez-2010
http://www.advocatus.pt/content/view/3440/11/
http://www.publico.pt/Sociedade/em-seis-anos-oito-mil-advogados-deixaram-a-profissao_1472898

Friday, 24 December 2010

Wednesday, 22 December 2010

OBAMA: O FIM DE "DON'T ASK DON'T TELL"


Presidente norte-americano assina lei que permite gays assumidos no Exército

Obama promulga fim de “Don’t ask, Don’t tell”

O Presidente Obama assina o fim do tabu sobre gays no Exército (Jim Young /Reuters)

O Presidente norte-americano assinou o fim da política de “Don’t Ask, Don’t Tell”, que permitia que homossexuais servissem no Exército apenas se não admitisse a sua homossexualidade.

O Presidente disse que estava orgulhoso de assinar uma lei que acaba com uma prática que considera discriminatória e que “fortalece a nossa segurança nacional”. A lei espelha “os ideais que os nossos homens e mulheres arriscam a vida para defender”, disse ainda Obama, acrescentando que “agora dezenas de milhar de americanos em uniforme não vão ter de viver uma mentira”.

A assinatura não faz, no entanto, com que termine imediatamente a política “Don’t Ask, Don’t Tell”: o Pentágono vai ainda certificar, perante o Congresso, que o Exército tem certas condições, como programas de educação e treino para as tropas explica o diário norte-americano "Washington Post". E o Presidente deverá ainda, com o secretário da Defesa, Robert Gates, e com o chefe do Estado Maior Interarmas, o almirante Mike Mullen, “certificar” por escrito que a aplicação das novas regras não comprometerá “o nível de preparação das forças armadas, a coesão das unidades e o recrutamento”. Depois, os regulamentos do Exército terão de ser alterados e será pedido aos chefes das unidades que preparem os militares para as mudanças.

Quando entrar em vigor – e o próprio Presidente Obama avisou que até então mantém-se a velha lei – será a primeira vez que homossexuais podem servir no Exército sem esconder a sua orientação sexual. A cerimónia teve na assistência defensores dos direitos civis e vários membros do Exército que foram exonerados por assumirem a sua homossexualidade.

Os homossexuais não podiam servir no Exército até 1993, quando o então Presidente, Bill Clinton, introduziu a política "Don’t Ask, Don’t Tell", permitindo-lhes alistarem-se desde que mantivessem em segredo a sua orientação sexual.

Ao longo de 17 anos, mais de 13 mil homens e mulheres foram exonerados ao abrigo desta política. Segundo as estatísticas do Departamento da Defesa, 2001 foi o ano em que se verificaram mais expulsões (1227). Os números começaram a diminuir assim que os Estados Unidos invadiram o Afeganistão, no fim desse ano, e em 2009 foram expulsos 428 soldados gay.

22.12.2010 - 14:52 Por AFP, PÚBLICO

http://www.publico.pt/Mundo/obama-promulga-fim-de-dont-ask-dont-tell_1472142