CASO BPN: OPERAÇÃO ROLLERBALL

Suspeita de burla qualificada, branqueamento e corrupção

Caso BPN: advogados, notários e autarquia alvo de buscas da PJ em operação nacional

A PJ apreendeu viaturas de gama alta, uma embarcação de recreio, e o valor de contas bancárias de vários milhões de eurosTrês pessoas foram detidas e seis outras constituídas arguidas numa operação da Polícia Judiciária que decorreu nos últimos dois dias, no âmbito de um processo do dossier BPN. Na origem da operação estiveram suspeitas da prática de vários crimes entre burla qualificada, branqueamento e corrupção, tendo sido alvo de buscas escritórios de advogados, notários, uma autarquia, bem como a empresas e instituições de crédito.

Na operação da Judiciária, que envolveu 160 elementos, bem como magistrados do Ministério Público e judiciais, foram feitas 55 buscas domiciliárias e não domiciliárias, “em grande parte do território nacional, incluindo escritórios de advogados, notários, uma câmara municipal, contabilistas, empresas de avaliação imobiliária, instituições de crédito e sociedades financeiras”. Em comunicado, a Judiciária adianta que na origem desta operação, designada "Rollerball", estão suspeitas da prática de crimes de burla qualificada, fraude fiscal qualificada, falsificação de documentos, abuso de confiança, branqueamento e corrupção.

Um empresário e dois advogados foram detidos e seis outras pessoas constituídas arguidas. Sobre os suspeitos recaem suspeitas de utilização de financiamentos bancários, “em valor superior a cem milhões de euros”. Para sustentar o esquema, os indivíduos recorriam a “sociedades por si representadas e/ou controladas, sustentados em garantias falsas ou imóveis sobreavaliados, conluiados com empresas de avaliação imobiliária e altos quadros de instituições bancárias, colocando-se, seguidamente, em situação de incumprimento, deixando executar as garantias de valor inferior ao montante financiado”, conta a Judiciária. O dinheiro que era conseguido para os financiamentos nunca chegava a ser aplicado para o fim destinado.

Durante estas práticas, havia “manipulação da contabilidade das empresas” e as verbas eram encaminhadas para contas tituladas por sociedades offshore, para aquisição de outros imóveis ou para aquisição de bens de luxo.

A Polícia Judiciária apreendeu na operação dez viaturas de gama alta (Mercedes, Porsche, Ferrari, Lamborghini, Aston Martin e McLaren Mercedes) com um valor comercial de vários milhões de euros, uma embarcação de recreio, no valor de 1,7 milhões de euros, e o valor de contas bancárias em Portugal e no estrangeiro de vários milhões de euros.

Os três detidos, dois homens e uma mulher, foram hoje presentes ao juiz Carlos Alexandre no Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa para a aplicação de medidas de coacção.

PÚBLICO 28-10-2010

http://www.publico.pt/Sociedade/caso-bpn-advogados-notarios-e-autarquia-alvo-de-buscas-da-pj-em-operacao-nacional_1463272

CASO BPN: DETENÇÕES

PJ apreendeu um luxuoso iate e muitos outros bens de valor elevado

Dois advogados e um empresário detidos no caso das burlas ao BPN

O iate Waiting for you, ancorado na marina de Vilamoura, dá nas vistas pela dimensão e design.

O iate Waiting for you, ancorado na marina de Vilamoura, dá nas vistas pela dimensão e design. Este barco de luxo, avaliado em 750 mil euros, é um dos sinais exteriores da riqueza de Carlos M., detido pela Polícia Judiciária, no decorrer de um operação por burlas ao BPN e fraude fiscal, avaliadas em 100 milhões de euros. Além deste promotor imobiliário, foram detidos também dois advogados do Algarve. Oriundo de Lisboa, Carlos chegou à região há cerca de quatro anos e, ao volante de um Porsche vermelho ou de um Ferrari preto, não passava despercebido.

O iate, um Ferrari e um jipe foram alguns dos bens apreendidos anteontem pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da PJ, no âmbito das buscas aos escritórios do empresário, em Vilamoura e de um advogado e uma advogada que o acompanhavam de perto nos negócios. Movimentava milhões de euros e adquiriu três empreendimentos turísticos, duas vivendas, montou um stand de vendas de iates, garagem de lavagem de automóveis e dois restaurantes.

Do ponto de vista empresarial, numa primeira fase, o seu nome surgiu como dono, mas rapidamente os bens passaram para terceiros. Os fundos imobiliários da Caixa de Crédito Agrícola foram utilizados como fontes de financiamento. A aquisição do antigo casino de Vilamoura é um dos casos, tal como o antigo empreendimento de time-sharing Fontes Romanas, hoje designado por Paradise Club. No estrangeiro, dispõe de casas em Paris, Frankfurt e Miami.

Um dos advogados, também detido, vivia em Vilamoura, ao lado de uma das casas de Carlos M. Há cerca de dois anos, a habitação do causídico foi assaltada, mas só foram furtados os computadores. As buscas realizadas na terça-feira, por imperativo legal, foram acompanhadas por um representante distrital da Ordem dos Advogados (O A). O que estava em causa era garantir a preservação do segredo profissional. Os documentos que foram levados, disse o representante regional da Ordem, "não constituíam motivo de confidencialidade".

Nos anos 2005/ 2006, uma das embarcações mais fotografadas na marina de Vilamoura era um iate, todo em madeira. Foi este o cartão de visita do empresário para criar em seu redor uma estrutural comercial que inclui também um parque aquático, entretanto encerrado, tal como a maior parte dos outros empreendimentos. É por esta altura que surge a empresa de venda de iates. No passado Verão, os barcos mais valiosos foram apreendidos por dívidas ao fisco. Uma empresa de Vilamoura, ligada à animação nocturna, quiz comprar-lhe um iate para organizar cruzeiros e festas no mar com clientes especiais, mas a compra não se concretizou porque as Finanças deram a ordem de apreensão.

No passado mês de Julho, um helicóptero aterrou à hora de almoço em plena Vilamoura, num terreno que terá sido de Carlos M. Os ocupantes saíram de jipe em alta velocidade rompendo com a vedação da propriedade. A GNR lançou uma operação na tentativa de saber quem se teria posto em fuga, mas nada foi apurado. Um dos viajantes terá sido um cônsul de um país de Leste, no Algarve, com quem o agora detido terá negócios.

PÚBLICO 28-10-2010

28.10.2010 - 08:03 Por Idálio Revez

http://economia.publico.pt/Noticia/dois-advogados-e-um-empresario-detidos-no-caso-das-burlas-ao-bpn_1463214

CASO BPN: AS BUSCAS

Edifício em Penafiel onde ocorreram buscas

foto GLOBAL IMAGENS

Polícia

Advogados suspeitos de lesar BPN em 100 milhões de euros

Três detenções, uma dezena de arguidos e 30 buscas. É a contabilidade da investida feita pelas autoridades, ontem, num inquérito do caso BPN que procura responsabilizar os autores da delapidação do património do banco em cerca de 100 milhões de euros.

Luís Duque, ex-presidente da SAD do Sporting e vereador da Câmara de Sintra com o pelouro das Obras Municipais, é o suspeito mais conhecido, entre os que foram surpreendidos pelos inspectores da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária, que trabalham no inquérito, dirigido pelo procurador Rosário Teixeira, do Departamento Central de Investigação e Acção Penal. A PJ efectuou buscas e constituiu arguidos em Lisboa, Porto, Penafiel, Viseu e Algarve, numa investigação por indícios de burla.

De acordo com informações recolhidas pelo JN, entre os três detidos estão um advogado e uma advogada, de Portimão e Loulé, e ambos ligados a um grupo encabeçado pela "Futurbelas S. A." - empresa conhecida por ligações a um empreendimento que nunca saiu do papel ("Belas Club Residence"), em Belas, Sintra.

Um terceiro detido - também ligado a negócios do BPN - é conhecido por ser representante em Portugal de uma marca de automóveis desportivos de luxo. Foi interceptado junto do aeródromo de Tires, após um passeio de avião.

Os três deverão ser presentes ao Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa ainda hoje, para determinação de medidas de coacção.

Há 16 inquéritos sobre o BPN

Ao todo, com intervenção daqueles e outros arguidos, o grupo de empresas terá conseguido, em 2007, mais de 70 milhões de euros junto do BPN, montante que hoje representará, com juros, cerca de 100 milhões.

O indivíduo conhecido como suposto dono e administrador de várias das empresas não é, desde há bastante tempo, localizado pelo banco entretanto nacionalizado e salvo da falência pelo Estado português. O mesmo acontece em relação a um avalista dos referidos empréstimos do BPN, durante a administração de José Oliveira e Costa.

Presumivelmente, não foram apresentadas garantias de pagamento credíveis, o que terá obrigado entretanto o banco a avançar com pedidos de falência contra os beneficiários, que não cumprem as suas obrigações. A sede de várias empresas visadas pela PJ encontra-se agora em Penafiel, no Edifício Bruxelas, onde não é visível qualquer movimento.

No caso em apreço, um dos 16 inquéritos criminais do DCIAP sobre o BPN, tratava-se de investimentos, sobretudo imobiliários. Em Tavira, Oeiras e Sintra, pelo menos. Neste último concelho, está também em causa um projecto para umas bombas de combustível, que dependia do licenciamento da autarquia, além de empreendimentos imobiliários projectados em terrenos ainda sem capacidade construtiva.

Os investidores pretendiam que os terrenos fossem reclassificados, para ganharem capacidade de construção. Sobre o vereador Luís Duque, as autoridades procuram aferir, nomeadamente, o nível do seu empenhamento naquela reclassificação.

Luís Duque recusou a esclarecer se foi notificado enquanto arguido ou testemunha. "Não vou falar sobre esse assunto, até porque pode ter a ver com clientes meus (...), pode ter ligações enquanto advogado", declarou à Agência Lusa.

* Com Marisa Rodrigues

JORNAL DE NOTÍCIAS 27-10-2010

NELSON MORAIS E NUNO MIGUEL MAIA*

http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Policia/Interior.aspx?content_id=1696039

BPN: UM ADVOGADO DETIDO EM MEGAOPERAÇÃO

BPN: Um advogado detido em mega operação (correção):

A Polícia Judiciária e o Ministério Público estão a realizar uma mega operação de investigação no âmbito do caso BPN, tendo sido detido um advogado e não três, como acabou de corrigir a SIC Notícias.

A alegada fraude no BPN poderá ultrapassar os 80 milhões de euros

A Polícia Judiciária e o Ministério Público estão a efetuar dezenas de buscas por todo o país, no âmbito do caso do Banco Português de Negócios (BPN), segundo a SIC Notícias.

Em causa estarão "créditos bancários com garantias fictícias", conseguidos com a colaboração da ex-administração do BPN. A fraude poderá ultrapassar os 80 milhões de euros.

De acordo com a SIC Notícias, já foi detido um advogado de Lisboa no âmbito da investigação, que será alegamente o testa de ferro de Oliveira Costa, ex-presidente do banco.

PJ fez buscas na Câmara de Sintra

A Polícia Judiciária (PJ) esteve hoje de manhã nas instalações da Câmara Municipal de Sintra para aceder a documentação relacionada com o alvará de uma bomba de gasolina, disse à Lusa fonte do gabinete do presidente da autarquia.

A fonte adiantou que Fernando Seara foi abordado pela PJ na qualidade de presidente da edilidade para permitir o acesso a esta documentação no âmbito de buscas.

Luís Duque recusa comentar

Entretanto, o antigo presidente da SAD do Sporting e vereador da Câmara Municipal de Sintra Luís Duque recusou-se hoje a dizer em que qualidade foi notificado para ser ouvido numa investigação sobre crimes económicos.

"Não vou falar sobre esse assunto, até porque pode ter a ver com clientes meus (...), pode ter ligações enquanto advogado", disse Luís Duque ao ser contactado pela agência Lusa, depois de a SIC Notícias ter avançado que o vereador foi notificado para comparecer a interrogatório judicial.
EXAME EXPRESSO 27-10-2010

http://aeiou.expresso.pt/bpn-um-advogado-detido-em-mega-operacao-correcao=f611587

ANA PAULA VITORINO IMPLICA MANUEL LINO NA "FACE OCULTA"

Ex-secretária de Estado revelou ao Ministério Público que ex-ministro lhe disse que Manuel Godinho era "amigo do PS".

Foi um trunfo de última hora para o procurador do Ministério Público de Aveiro que está a investigar o processo "Face Oculta": Ana Paula Vitorino, antiga secretária de Estado dos Transportes, revelou que o ex-ministro das Obras Públicas, Mário Lino, a tentou sensibilizar para os problemas que existiam entre o empresário Manuel Godinho - o único arguido em prisão preventiva - e a Refer. De acordo com informações recolhidas pelo DN, Ana Paula Vitorino terá contado ao MP que Mário Lino tentou convencê-la a intervir, dizendo- -lhe que Manuel Godinho era amigo do PS.

As declarações de Ana Paula Vitorino, que prestou depoimento na qualidade de testemunha, assentaram que nem uma luva na tese da acusação, sobretudo no que diz respeito às ligações políticas e às suspeitas de tráfico de influências que terão sido movidas para beneficiar Manuel Godinho. Refira-se que as escutas telefónicas que constam do processo, e já reveladas publicamente, indiciam que Manuel Godinho terá tentado junto de Armando Vara, ex-administrador do BCP, e de Lopes Barreira, consultor, mover influência para obter mais contratos de recolha de lixo junto de empresas públicas.

Contactada ontem pelo DN, Ana Paula Vitorino recusou prestar qualquer esclarecimento sobre as suas declarações no processo "Face Oculta": "Não faço qualquer comentário sobre processos em segredo de justiça. Até me recuso a ouvir o que quer que seja", declarou.

Por sua vez, Mário Lino, ex-ministro dos Transportes e Obras Públicas, também não quis comentar nada: "Sobre esse assunto não faço declarações, porque é um processo em segredo de justiça. Desconheço quaisquer declarações que tenham sido prestadas pela Ana Paula Vitorino no âmbito desse processo."

Suspeitas na Refer

No que diz respeito à Refer, havia ainda outra questão: um processo judicial em curso que opunha aquela empresa pública a uma das sociedades de Manuel Godinho.

Era também na Refer, segundo o Ministério Público de Aveiro, que trabalhavam três peças da "rede tentacular" do empresário das sucatas: Carlos Vasconcelos, Manuel Guiomar e José Valentim - todos constituídos arguidos no processo "Face Oculta".

As referências - algumas pouco simpáticas - a Ana Paula Vitorino surgem em várias conversas telefónicas de Manuel Godinho. Um dos motivos que terão levado à irritação de Godinho terá sido o facto de a ex-secretária de Estado se recusar a afastar o presidente do Conselho de Administração da Refer, Luís Pardal, que entretanto dera ordens para que não fossem adjudicados mais concursos às empresas de Manuel Godinho.

As suspeitas sobre a Refer existem desde o momento em que o caso foi tornado público, em Outubro de 2009. Além desta, o Ministério Público de Aveiro, que deverá concluir hoje a acusação (ver texto relacionado), identificou outras com ligações a Manuel Godinho: a CP, os Estaleiros Navais de Viana do Castelo e a EDP Imobiliária (sendo que há dúvidas se esta é ou não uma empresa pública.

DN 27-10-2010

por CARLOS RODRIGUES LIMA

http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1695924

MARIA DAS DORES NOVAMENTE EM TRIBUNAL

Almeida

Socialite burla desde a prisão

Fez-se passar pela cunhada e ligou para o caseiro do sogro, pedindo-lhe para doar bens.

Maria das Dores cumpre 23 anos de prisão, de onde deu ‘ordens’ para a casa do sogro, em Almeida

Maria das Dores, a socialite que foi condenada a 23 anos de prisão por ter mandado matar o marido, Paulo Cruz, em Janeiro de 2007, vai voltar a sentar-se no banco dos réus, desta vez acusada pelo sogro de burla, furto e usurpação de identidade. O julgamento é amanhã no Tribunal de Almeida.

Segundo a acusação particular a que o CM teve acesso, Maria das Dores, de 55 anos, está indiciada por, em Fevereiro de 2009, ter telefonado várias vezes da cadeia de Tires para o caseiro do sogro, José Pereira Cruz, residente em Monteperobolso, Almeida, "fazendo-se passar" pela cunhada Ana Luísa.

Maria da Dores ordenou ao agricultor "para cortar as árvores das traseiras da casa" a fim de "ser construída uma piscina", e que "doasse às pessoas da aldeia mobiliário e roupas" da família. Pediu--lhe que lhe enviasse "todas as fotografias" que o sogro tinha em casa "para fazer um quadro". O caseiro, de boa-fé e não suspeitando de que estava a ser enganado, acabou por fazer algumas das coisas que ela lhe pediu. A arguida, que ficou em silêncio na fase de inquérito, responde pelos crimes de burla, furto, dano, usurpação de identidade e perturbação da vida privada. O sogro considera que a arguida "persiste em transformar a sua vida e da sua família num verdadeiro inferno" e pede 20 mil euros de indemnização por danos morais e patrimoniais. O MP não acompanha a acusação particular.

CORREIO DA MANHÃ 27-10-2010

Por:Luís Oliveira

http://www.cmjornal.xl.pt/noticia.aspx?contentid=85B89714-7C6F-488D-A141-6AD5E1BCDE8A&channelid=00000181-0000-0000-0000-000000000181

MARIA DAS DORES JULGADA EM ALMEIDA

Maria das Dores diz-se inocente

Almeida

Socialite nega ter mandado cortar pomar

A socialite Maria das Dores negou ontem, no Tribunal de Almeida, ter praticado os crimes de burla, furto e crime tentado de dano de que está acusada. "Juro que estou a dizer a verdade, por Deus e pela justiça dos homens", disse, no final da audiência.

A mulher, condenada a 23 anos de prisão por ter mandado matar o marido, terá telefonado da cadeia a ordenar ao caseiro que destruísse o pomar da família da vítima – Paulo Cruz – e doasse os móveis à população. José Vieira confirmou ao tribunal que recebeu a ordem de Maria das Dores, que se fez passar por uma ex-cunhada.

Os pais de Paulo Cruz pedem uma indemnização de 20 mil euros, por danos morais e patrimoniais. A leitura da sentença ficou marcada para 25 de Novembro.

CORREIO DA MANHÃ 27-10-2010

http://www.cmjornal.xl.pt/noticia.aspx?contentid=BEC07404-3C0C-4772-8D2D-9ED9DEF55BF7&channelid=00000010-0000-0000-0000-000000000010

BPN DEU 80 MILHÕES SEM GARANTIAS

Investigação: Suspeitos são hoje ouvidos pelo juiz

BPN deu 80 milhões sem garantias

Luís Duque, advogado, actual vereador da Câmara de Sintra e ex-presidente da SAD do Sporting, foi ontem constituído arguido pela PJ e notificado para ser ouvido no Tribunal Central de Instrução Criminal, por suspeita de burla qualificada, corrupção e fraude na obtenção de empréstimo.

Além do antigo dirigente leonino também outros três advogados, um empresário dos ramos imobiliário e automóvel e mais cinco pessoas foram alvo da visita das autoridades. O empresário é Carlos Marques, sócio do genro de Oliveira e Costa, e um dos advogados é Filipe Baião Nascimento, representante do ex-patrão do BPN. Foram ainda visados pelas buscas dois escritórios algarvios, um em Loulé e outro em Portimão, bem como numa casa em Vilamoura, onde também foi apreendido um iate.

Nas buscas foram genericamente procuradas escrituras públicas e outros documentos relativos à titularidade de bens. A operação foi desencadeada pela Unidade Central de Combate ao Crime Económico e Financeiro da Polícia Judiciária e o processo tem como magistrado responsável o procurador Rosário Teixeira, do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).

Hoje, os suspeitos serão todos levados ao juiz Carlos Alexandre, para lhes serem aplicadas medidas de coacção. As autoridades detectaram avultados empréstimos bancários - num total de 80 milhões - que passaram pela entrega de falsas garantias bancárias. Luís Duque surge no processo porque, enquanto vereador e vice-presidente da autarquia de Sintra, atestou o valor de alguns dos bens dados como garantia dos empréstimos.

A PJ acredita que Oliveira e Costa tinha conhecimento do esquema, podendo ter beneficiado com estes empréstimos, feitos com o objectivo de dissipar o património do banco. O lesado foi o BPN que nunca conseguiu cobrar, quando os beneficiários deixaram de pagar.

NOVA LEI EVITOU DETENÇÃO

A última reforma penal evitou que Luís Duque e os restantes suspeitos fossem detidos pela Polícia Judiciária até serem apresentados a primeiro interrogatório judicial. Isso não é agora possível, mesmo que as autoridades defendam a prisão preventiva dos suspeitos. Quando as autoridades não conseguem justificar o perigo de fuga, independentemente da gravidade dos crimes, os arguidos têm de ser notificados para comparecerem em primeiro interrogatório.

OS PROCESSOS DE ROSÁRIO TEIXEIRA

A investigação ao BPN, banco nacionalizado em Novembro de 2008, já deu origem à abertura de mais de dez processos autónomos.

Do processo principal ao BPN, Rosário Teixeira, procurador do DCIAP que investiga o banco desde o início, mandou retirar várias certidões, das quais a compra de uma empresa tecnológica em Porto Rico que é o processo mais emblemático. No caso principal já foram constituídos vários arguidos.

CASO JOÃO PINTO ENVOLVEU DUQUE

A compra do passe de João Pinto, que levou a PJ a investigar José Veiga e o ex-avançado sportinguista, acabou também por bater à porta de Luís Duque. Foi o então dirigente do Sporting que mediou o negócio, mas na altura as autoridades nada encontraram que o incriminasse. O clube de Alvalade garantiu ter pago o passe ao jogador e recusou qualquer comissão a José Veiga. A acusação ainda não foi deduzida, mas o CM sabe que Duque apenas aparecerá como testemunha.

APREENDIDOS MILHÕES EM CARROS, DINHEIRO E UM IATE

As buscas ocorreram em vários pontos do País e foram apreendidos muitos milhares de euros em carros de luxo e até um iate ancorado em Vilamoura. Na zona de Sintra foram apreendidos um Porsche e também viaturas de outras marcas, como Mercedes e um Lamborghini. A recuperação de bens é central nesta investigação que está centrada no desfalque de 80 milhões ao BPN. Alguns dos bens em causa são terrenos sobrevalorizados, na zona de Lisboa mas também noutros pontos do País.

CORREIO DA MANHÃ 27-10-2010

Por:Eduardo Dâmaso/Tânia Laranjo/P.M.

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/actualidade/bpn-deu-80--milhoes-sem-garantias