ARRANHA-CÉUS DE NOVA IORQUE DESLIGAM LUZES À NOITE

Natureza
Arranha-céus de Nova Iorque desligam luzes à noite para não desorientar aves migratórias
por Agência Lusa, Publicado em 02 de Setembro de 2010 Actualizado há 8 minutos
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O Empire State Building aderiu à campanha "Sem Luzes" REUTERS/Pelli Clarke Pelli Architects/Handout 1/1 + fotogalería .Cada vez mais arranha-céus nova-iorquinos estão a desligar as suas luzes à noite para ajudar a reduzir o número de pássaros que embatem contra os edifícios mais altos.

O projeto "Sem Luzes", organizado pela NYC Audubon, estende-se até 01 de novembro, altura em que se estima que as aves migratórias tenham acabado as suas migrações de outono.

O Empire State e a Chrysler estão entre os edifícios que vão apagar as luzes, de acordo com a BBC online.

Estima-se que cerca de 90 mil pássaros morram na cidade ao embaterem nos vidros dos edifícios.

Os organizadores desta iniciativa anual, que vai na quinta edição, afirmam que as luzes brilhantes desorientam as aves migratórias e contrariam os seus instintos de navegação naturais.

A NYC Audubon, um grupo que trabalha para proteger pássaros selvagens e os seus habitats quando estão nas cidades, está a apelar aos proprietários e aos inquilinos nos edifícios mais altos para desligarem as luzes dos andares desocupados e dos espaços que não são utilizados a partir da meia noite e até de madrugada.

A organização está também a pedir aos trabalhadores noturnos para trabalharem com as persianas das janelas fechadas ou para usarem candeeiros de mesa em vez de ligarem as luzes centrais.

Um projeto semelhante em Toronto, no Canadá, concluiu que "na América do Norte morrem mais aves por colisões a cada ano do que as que morreram no derrame de crude da plataforma Exxon Valdez", que matou mais de 250 mil aves.

A NYC Audubon também refere os resultados de um estudo do Chicago's Field Museum, que mostra que o número de aves mortas por embaterem contra os edifícios durante a noite caiu 83 por cento quando as luzes estão desligadas.

Durante a época de migração das aves, cerca de 30 voluntários vão patrulhar vários edifícios durante a noite.

ESTADO PASSA A PAGAR JUROS DE MORA

Economia

A partir de hoje, Estado, entidades públicas, autarquias, regiões autónomas e institutos públicos passam a ser obrigados a pagar juros.

O Estado passa, a partir de hoje, a ser obrigado a pagar de juros de mora quando se atrasar a pagar qualquer quantia em dinheiro, independentemente da fonte. A lei que entre hoje em vigor deu entrada na Assembleia da República pela mão do CDS-PP, e, depois de trabalhada pelos diversos partidos, foi aprovada por unanimidade na Comissão de Orçamento e Finanças no final de fevereiro.

A partir de hoje, o Estado, entidades públicas, autarquias, regiões autónomas e institutos públicos passam a ser obrigados a pagar juros.

A lei já contemplava o pagamento de juros de mora mas só se aplicava aos contratos, passando a partir de agora a serem aplicáveis juros independentemente da fonte.

Quando os contratos não tiverem um prazo para ser efetuado o pagamento do bem ou serviço prestado aplicam-se os prazos de trinta dias incluídos na legislação, e que esta proposta integra também nos códigos dos contratos públicos.

Como havia explicado a deputada do CDS-PP, Assunção Cristas, na altura da aprovação desta alteração à lei, no caso de o contrato ter um prazo, as entidades podem estipular um prazo de até 60 dias, mas se for estipulado um prazo superior, ou este é justificado de forma clara e objetiva face à situação concreta, ou o prazo é nulo, e aplicam-se os trinta dias previstos na lei.

EXAME EXPRESSO ONLINE 1-09-2010

TEMLÁRIOS REVÊEM EM COIMBRA RELAÇÃO COM O VATICANO

Fortaleza templária de Acre, Israel

A Ordem dos Templários deverá definir esta semana as linhas gerais de atuação perante o Vaticano, face à “abertura manifestada” pela Igreja, em 2007, com a divulgação do pergaminho que absolve a organização de várias acusações.

O relacionamento da Ordem - com mais de 20 mil membros distribuídos por cerca de 50 países - e o Vaticano é um dos principais temas em discussão na reunião magna internacional que começa na quinta feira em Coimbra e decorre até sábado.

No “IV Convento Geral” participam cerca de 250 templários, provenientes de quase 30 países, além de meia centena de acompanhantes, disse hoje à Lusa Claudino Marques, responsável da Comendadoria de Coimbra Rainha Santa Isabel, que organiza o evento em nome do Grão Priorado de Portugal.

Fundada em 1118, a Ordem dos Templários foi suspensa no início do século XIV pela Igreja, sob a acusação de que “os seus membros cometiam todo o tipo de injúrias e insultos à Cruz”, levando à fogueira o seu grande mestre, Jacques de Molay, explicou Claudino Marques.

Com a divulgação, em 2007, do “Documento de Chinon” veio a provar-se que, “afinal, a Ordem não tinha sido extinta mas suspensa e tudo aquilo de que era acusada era mentira”, disse o comendador delegado.

“Agora, está a decorrer um processo de abertura por parte do Vaticano. Estou esperançado de que da reunião saia uma posição de como vamos estar perante o Vaticano”, afirmou Claudino Marques, em declarações à Lusa.

A Ordem possui um representante para os assuntos com o Vaticano e é dirigida há 50 anos pelo grão-mestre Fernando Pinto Fontes, que será homenageado durante o “Convento Geral” com um concerto prestígio pela Orquestra Clássica do Centro.

Em 1942, a sede da Ordem foi transferida para Portugal, tendo atualmente um vasto espólio, cujo destino será abordado no encontro.

A localização da sede da Ordem dos Templários e de um museu que acolha o seu espólio é um dos temas da agenda, definida pelo grão-mestre.

O programa compreende a investidura, no sábado, na Sé Nova de Coimbra, de cerca de 30 novos cavaleiros e damas, provenientes de Espanha, França e Portugal, que são submetidos, na véspera, a uma "velada das armas", uma espécie de meditação.

O encontro começa com uma receção na Câmara de Coimbra, onde Manuel Augusto Rodrigues, membro da Ordem, apresenta uma oração de sapiência intitulada “A Ordem do Templo ao Serviço da Europa e da Cristandade”.

“A Ordem dos Templários é uma organização independente, apolítica, religiosa, ligada ao cristianismo e, em particular, à Igreja Católica, mas que defende sempre uma visão ecuménica e o diálogo inter-religioso, de abertura a cristãos não católicos”, disse Claudino Marques, também responsável do Bailiado das Beiras (que reúne várias comendadorias da região).

A Ordem dos Templários está presente em vários países da Europa, Ásia, África, América e Oceânia.

I ONLINE 1-09-2010

KADHAFI PEDE 5 MIL MILHÕES DE EUROS À EUROPA

Kadhafi pede 5 mil milhões de euros para evitar "Europa negra"

Muammar Kadhafi é o centro das atenções em qualquer visita oficial

O líder líbio, Moammar Kadhafi, deixou hoje Itália no meio da polémica suscitada por ter pedido à União Europeia (UE) 5 mil milhões de euros anuais para combater a imigração ilegal proveniente de África e evitar assim "uma Europa negra".

Kadhafi, que chegou a Roma no sábado para celebrar o segundo aniversário do Tratado de Amizade firmado com Itália, sublinhou o papel da Líbia como "porta" de entrada da "imigração não desejada" na Europa e pediu ajuda à UE para uma "luta conjunta neste desafio".

O líder líbio assegurou que é necessário sustentar um exército "que combata e acabe com a imigração" e pediu à UE 5 mil milhões de euros, afirmando que, de outro modo, a "Europa poderia transformar-se em África e poderia passar a ser negra".

As palavras de Kadhafi levantaram críticas em Itália, entre as quais as do partido Itália dos Valores, com a deputada Silvana Mura a considerar que o dirigente líbio está a pedir um "pizzo" (como é conhecido em Itália o imposto mafioso) à Europa.

Angelo Bonelli, líder do partido Os Verdes, lamentou que Kadhafi utilize "o drama dos imigrantes, a sua vida e sangue para regatear e chantagear a União Europeia".

A esta polémica acresce uma outra suscitada pelas iniciativas promovidas em Roma por Kadhafi para difundir o Islão, com o recrutamento de centenas de mulheres jovens para seminários nos quais o líder líbio refere que na Líbia se respeita mais a mulher do que no Ocidente e que o islamismo deveria ser a religião da Europa.

Estas iniciativas reagiram apoiantes de Gianfranco Fini, presidente da Câmara de Deputados e ex-aliado de Berlusconi, alegando que Itália "tornou-se na Disneylândia" de Kadhafi.

I ONLINE

por Agência Lusa, Publicado em 31 de Agosto de 2010

DEPUTADO DO CDS ALERTA PARA OS ATRASOS NOS PAGAMENTOS DOS ADVOGADOS OFICIOSOS

CDS-PP pede explicações sobre atrasos na regularização das dívidas a advogados oficiosos

O deputado do CDS-PP Filipe Lobo d`Ávila alertou hoje que "se mantêm os atrasos" na regularização das dívidas a cerca de cinco mil advogados oficiosos e pediu explicações aoministério da Justiça.

Em requerimento entregue hoje no Parlamento, Filipe Lobo d`Ávila perguntou ao ministério da Justiça qual o montante global em causa e para quando prevê “regularizar a totalidade das dívidas respeitantes ao sistema de acesso ao direito e, em particular, do patrocínio oficioso”.

No final do mês de junho, o ministro da Justiça, Alberto Martins, garantiu que “a questão dos advogados oficiosos está regularizada” e que “o processo está a ser feito e regularizado com a Ordem dos Advogados”.
Em declarações à Agência Lusa, o deputado do CDS-PP referiu hoje ter recebido “há poucos dias” queixas de que não houve ainda quaisquer pagamentos e que a situação “está a revoltar” milhares de advogados, o que “pode pôr em causa, no limite, o acesso ao Direito”.

“Chegam-nos uma vez mais notícias de que há pagamentos em atraso, mesmo não obstante estas declarações [do ministro da Justiça] e queremos saber em que ponto é que estamos. O que é referido é que não houve pagamentos ainda e que não haverá pagamentos em agosto”, afirmou Lobo d`Ávila.

O deputado diz que “são muitas consultas e serviços assegurados por esses advogados” que “acabam por considerar seriamente se querem ou não querem aceitar esse encargo” em nome do Estado.

Alguns advogados, acrescentou, esperam o pagamento desde o mês de abril.
No passado mês de junho, um conjunto de advogados escreveu uma carta aberta ao ministro da Justiça reclamando o pagamento dos honorários devidos aos advogados inscritos no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais.

Os advogados inscritos naquele sistema prestam patrocínio oficioso pago pelo Estado a pessoas com carências financeiras.

DO ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS

Etiquetas: Apoio Judiciário

Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010

EUROPEAN DEFENCE LEAGUE IN BRADFORD 28-08-2010

Monday, 30 August 2010 EDL Bradford - Far-right Protesters Clash with Police

Far-right protesters hurled missiles at riot police and anti-racism demonstrators on Saturday in Bradford city centre.
Bricks, bottles and smoke bombs were thrown by around 1,000 members of the English Defence League (EDL) who were staging an anti-Islam protest.
Trouble flared at the city's Urban Gardens where a large crowd of EDL supporters had gathered chanting "Allah is a pedo" and other anti-Muslim slogans.
EDL supporters arrived on buses from cities around the north of England. They were kept away from groups of anti-racism demonstrators by a large force of riot police.


Posted by Kirklees Unity

Jornal iraniano chama "prostituta" a Carla Bruni

Em artigo de opinião não assinado, o jornal iraniano controlado pelo Estado ‘Kayhan' chama a primeira-dama de França de "prostituta". No texto, publicado sob o título ‘Prostitutas francesas metem-se no tema dos Direitos Humanos', são tecidas fortes críticas a Carla Bruni e à actriz francesa Isabelle Adjani por terem assinado um abaixo-assinado em defesa de Sakineh Mohammadi Ashtiani (uma iraniana condenada a apedrejamento por adultério). A ex-modelo e cantora italiana chega a mesmo a ser qualificada como uma pessoa "imoral".

Um jornal controlado pelo Governo do Irão chama à primeira dama de França e a outras personalidades francesas de "prostitutas"

Recorde-se que, na semana passada, a mulher de Nicolas Sarkozy escreveu uma carta aberta a Sakineh Mohammadi Ashtiani, publicada no site do filósofo Bernard-Henri Lévy, na qual referiu que o Irão "não pode lavar as mãos deste crime" e garantiu que o chefe de Estado francês "vai defender o caso com determinação."

Sakineh Mohammadi Ashtiani, de 43 anos, está presa desde 2006, ano em que foi acusada de adultério e condenada a uma sentença de apedrejamento. A decisão do tribunal iraniano foi entretanto suspensa, mas uma nova acusação caiu sobre Sakineh - a de ter participado no assassinato do marido - pelo que incorre ainda na possibilidade de ser executada por enforcamento. As autoridades iranianas afirmaram, porém, que o assunto está ainda a ser revisto pela Justiça daquele país.

CORREIO DA MANHÃ VIDAS 30-08-2010

Estado gasta milhões a arrendar imóveis que vendeu a si próprio

Encaixe de €980 milhões em cinco anos foi feito esmagadoramente com recurso à Parpública

O Estado português é o maior proprietário de imóveis do país mas o Governo gasta milhões de euros todos os anos em arrendamentos para instalar os seus serviços. E boa parte desse valor é para pagar rendas de imóveis que pertenciam ao Estado, foram vendidos nos últimos anos (em muitos casos, a empresas do grupo Parpública) e depois alugados, para lá continuarem os mesmos serviços públicos.

Entre 2005 e 2009, o Estado encaixou €980 milhões em vendas de imóveis. O principal comprador foi a Estamo, detida pela Parpública, que se dedica à gestão imobiliária, e que foi responsável por mais de 90% da receita conseguida com estas vendas.

A mesma empresa surge agora como um dos principais senhorios do Estado. Entre as maiores rendas suportadas destacam-se várias pagas à Estamo. Desta forma, sem os imóveis saírem da esfera pública, o Estado teve uma receita que ajuda a compor o défice e vai pagando, anualmente, renda pela utilização dos espaços.

Nos últimos anos, o Governo tem feito um esforço para tornar mais eficiente a gestão do património imobiliário do Estado. Mas a verdade é que a maior parte das alienações aconteceu dentro da esfera pública, numa altura em que não está sequer completo o processo de inventariação dos imóveis públicos. No último relatório da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, relativo ao final de 2009, apenas 65% dos organismos públicos tinham já comunicado os imóveis que detêm.

Quanto valem as rendas? O grupo parlamentar do CDS quis saber quanto gasta o Governo anualmente com as rendas, e perguntou a todos os ministérios que contratos de arrendamento, e por que valores, foram feitos nos últimos cinco anos (nos governos Sócrates). Mas, seis meses depois de serem enviadas as perguntas, apenas dez ministérios responderam.

Estes dez ministérios assinaram 269 contratos de arrendamento desde 2005, num valor total de 18 milhões de euros por ano. Mas esta é apenas uma pequena parte do total. Não só porque faltam cinco respostas, mas sobretudo porque entre os que ainda não respondem estão os três ministérios que terão o maior número de arrendamentos: Finanças, Segurança Social e Justiça.

A Presidência do Conselho de Ministros também ainda não disponibilizou qualquer informação (estão em causa, por exemplo, as Lojas do Cidadão — quase sempre em espaços amplos e bem localizados no centro das cidades). O Ministério do Ambiente, por seu lado, revelou que fez trinta contratos de arrendamento para os seus serviços nos últimos cinco anos, mas não releva o valor dessas rendas.

O caso do Ministério da Justiça (MJ) é exemplar, para se perceber como os 18 milhões conhecidos até agora são só o início da história. Basta lembrar que apenas três edifícios arrendados pelo Ministério da Justiça nos últimos anos representam um encargo anual de cerca de 21 milhões de euros — o campus da Justiça, em Lisboa (14 milhões), e as prisões de Lisboa e Pinheiro da Cruz (7 milhões). Estes dois estabelecimentos prisionais são, aliás, paradigmáticos da estratégia do Estado, que os vendeu e imediatamente arrendou para os continuar a utilizar. Se juntarmos as rendas de tribunais por todo o país — sobretudo os novos, quase sempre em imóveis que não são do Estado — é fácil perceber que a conta dispara. Não é por acaso que o Tribunal de Contas está a investigar os negócios de património no MJ.

"Engenharia financeira"

Uma das razões que levaram o CDS a questionar os ministérios foram notícias "de vários casos de venda e posterior arrendamento, envolvendo os edifícios onde se sediam os vários serviços dos ministérios governamentais". Por outro lado, verifica-se que muitos dos imóveis são vendidos a empresas do grupo Parpública — ou seja, é o Estado a vender ao Estado, para depois o Estado arrendar ao Estado.

Dos dados que já recebeu, o deputado centrista Altino Bessa, que conduziu esta iniciativa, destaca isso mesmo: "Em alguns casos o vendedor do imóvel é o próprio ministério que o arrenda logo após a venda, isto tudo sem nunca o abandonar. A razão deste procedimento prende-se com questões de engenharia financeira de um Estado devorador e descontrolado financeiramente que apenas pretende arrecadar verba imediata a todo o custo, transferindo o défice do Estado para o seu subsector empresarial, e assim esconder a verdadeira dimensão do défice 'varrendo-o para debaixo do tapete'."

Para o deputado, este é um "procedimento ruinoso para o próprio Estado com as escandalosas rendas mensais que fica a pagar de imóveis que eram seus, e obrigando as suas empresas participadas a adquirir os imóveis, endividando-se junto da Banca para o poderem fazer".

Para Eduardo Catroga trata-se de uma situação clara de desorçamentação. O ex-ministro das Finanças de Cavaco Silva refere mesmo que "o Instituto Nacional de Estatística é muito responsável em tudo isto, porque finge que não vê". O economista sublinha que é uma forma de desorçamentação entre outras que têm acontecido nos últimos anos, como as parcerias público-privadas ou o endividamento das empresas públicas.

Três casos exemplares

Está nesta situação, por exemplo, o edifício da Avenida da República que alberga a secretaria-geral do Ministério da Economia. O imóvel foi vendido em 2008, por €10,7 milhões, à Estamo. Os serviços que lá estavam lá continuaram e, segundo explicou ao Expresso o gabinete de imprensa do Ministério da Economia, está atualmente em negociação um contrato de arrendamento, pelo valor mensal de 69.400 euros (832.800 euros por ano). Feitas as contas, Albino Bessa nota que é um excelente negócio para o comprador: o investimento 10,7 milhões está pago ao fim de doze anos.

No Ministério da Agricultura há três casos parecidos: dois imóveis vendidos na anterior legislatura por €5 milhões, e outro por €7,4 milhões, todos comprados pela Estamo. Pelos primeiros, o ministério ficou a pagar uma renda de €33 mil, pelo último paga quase €50 mil. As contas são parecidas: ao fim de 12 anos a Estamo recebeu em rendas o valor pago.

Das respostas que chegaram ao CDS, o Ministério da Saúde é o que tem celebrado mais contratos de aluguer de imóveis {73), seguido pela Administração Interna (67), Negócios Estrangeiros (64) e Ambiente (30). A Administração Interna paga a renda mais cara (126 mil euros por mês pelas instalações do SEF em Barcarena, alugado à Fundimo, também do universo Parpública), mas também a mais barata — o posto territorial da GNR de Odemira está num imóvel da PT e custa apenas 50 euros por mês. Mas esta é apenas a ponta do icebergue.

O Expresso tentou obter um esclarecimento do Ministério das Finanças sobre esta situação e também a lista de rendas pagas, já que foi um dos que não responderam ao requerimento do CDS, mas não obteve resposta até ao fecho desta edição.

DESDE JANEIRO

Quatro ministérios não responderam às perguntas sobre arrendamentos e venda de imóveis colocadas pelo CDS: Finanças, Justiça, Trabalho e Presidência do Conselho de Ministros (PCM). O Ambiente, por seu lado, deu alguns dados mas não revelou o valor dos arrendamentos. O Regimento da Assembleia da República impõe que as perguntas feitas pelos deputados ao Governo sejam respondidas no prazo de um mês. Neste caso já passaram mais de seis, as perguntas foram reapresentadas, e nada.

O Expresso perguntou aos ministérios por que razão não dão a informação pedida, mas não teve muito mais sorte do que os deputados.

"Não é hábito deste Ministério responder a questões colocadas pelos senhores deputados através da comunicação social", disse o Ministério do Trabalho e Segurança Social, que assim não responde nem a uns nem a outros. O Ministério da Justiça não deu qualquer resposta ao Expresso. Apenas a PCM explicou que "o levantamento da informação solicitada no requerimento em causa está a ser processado e verificado pelos diferentes organismos e serviços dependentes da PCM. Logo que esse processo esteja concluído será prestada a informação requerida com total transparência".

Altino Bessa vê este silêncio "com enorme apreensão". Até porque serão os ministérios "onde estas situações serão mais escandalosas e de maior dimensão". Para o deputado, "isto é demonstrativo do estado da organização dos ministérios da Justiça, das Finanças e do Trabalho e Solidariedade Social, que não têm, ou não querem fornecer, os dados relativos ao seu património imobiliário e à sua política de arrendamento de imóveis". E apela ao TC para que alargue as investigações a "todos os ministérios".

Publicado no jornal Expresso a 28 de Agosto de 2010, por Filipe Santos Costa com João Silvestre

in site da Ordem dos Advogados