Wednesday 14 July 2010

ADVOGADO DOS COBRADORES DE FRAQUE SUSPENSO

Justiça:

Cobrador de fraque suspenso da Ordem

Polémica com negócio dedicado à perseguição de devedores

O advogado Fernando Pereira Brites, proprietário da empresa de cobranças difíceis Os Senhores do Fraque, foi suspenso durante meio ano pela Ordem dos Advogados (OA).

A decisão foi tomada no passado dia 13 de Maio por Pedro Raposo, presidente do Conselho de Deontologia da Ordem. O advogado é acusado do crime de procuradoria ilícita por detenção da referida empresa e por, segundo o processo que lhe foi interposto, a profissão de advogado nãoser compatível com a actividade de cobrança de dívidas. Ao que o CM apurou, o causídico pode mesmo deixar de exercer a profissão.

Fernando Pereira Brites não se conforma com a suspensão e já informou que vai recorrer da decisão, negando o crime que lhe é imputado, defendendo que não cobra as dívidas em nome de terceiros (clientes), facto que é proibido pelos estatutos. Refira-se que os Senhores do Fraque é uma empresa com representação em Lisboa e no Porto, que adquire créditos às empresas e
pessoas para posteriormente os recuperar, mas em nome próprio. A imagem de marca é precisamente o facto de os seus cobradores se vestirem a rigor, com fraque, mala e bengala aquando da interpelação dos seus devedores.

Andam também com carros caracterizados. Os devedores são ‘visitados’ em casa ou nos locais de trabalho. O processo contra o advogado veio na sequência de uma queixa que data de 2007 pelo administrador de insolvência Eusébio Gouveia, de Lisboa. Uma das situações ter-se-á relacionado com o facto de clientes daquela firma, cobradas as dívidas de que eram credores, caso não pagassem despesas e juros acabavam por também eles receberem a visita de pessoas
vestidas de fraque, à semelhança do que já tinha acontecido com os devedores.

Fernando Pereira Brites, o proprietário, trabalha na sede, em Lisboa, localizada no Parque das Nações. O CM tentou ontem, sem sucesso, obter uma reacção por parte do advogado.


PROJECTO JURIS
http://projectoiuris.ning.com/profiles/blogs/cobrador-de-fraque-suspenso-da

Postado por Andronico Cerqueira em 25 junho 2010 às 7:00

PAUL KRUGMAN: PORTUGAL É O MAIS AFECTADO SE A GRÉCIA SAIR DO EURO

Paul Krugman, prémio Nobel da Economia, diz que "há uma possiblidade plausível de a Grécia ser forçada a sair do euro". Se assim for, Portugal vai ser um dos países mais afetados.

Lusa
18:04 Domingo, 11 de Julho de 2010


Paul Krugman, prémio Nobel da Economia

O prémio Nobel da Economia Paul Krugman acredita que "há uma possiblidade plausível de a Grécia ser forçada a sair do euro" e considera que isso contagiaria todos os outros países da zona euro, com especial incidência para Portugal.

"Não me surpreenderia ver um dos países a ser forçado a sair do euro", declarou o economista numa entrevista publicada hoje no diário espanhol El Pais. "Acredito que há uma possibilidade plausível de a Grécia ser forçada a sair [do euro] e esse contágio provocaria sérios problemas a todos os outros, especialmente Portugal, e logo depois possivelmente seriam a Espanha a a Irlanda a ver-se metidas" na confusão, acrescentou.

Apesar da previsão pessimista, Krugman não acredita que a Europa colapse, considerando que ficaria "realmente surpreendido" se a França, a Alemanha ou os países do Benelux (Bélgica, Holanda e Luxemburgo) não defendessem "com unhas e dentes a moeda única no futuro mais imediato".

Ainda assim, escreve o El País, o problema económico mundial que mais preocupa Krugman é o que opõe os que defendem medidas de estímulo para combater a recessão e os que defendem medidas de austeridade nas contas públicas. A questão, aliás, dividiu as delegações na última reunião do G-20, em Toronto.

"Foi uma coisa escandalosa, uma vez que o estado da economia mundial se encontra ainda muito longe de estar recuperado", disse Krugman. O prémio Nobel e professor na universidade de Princeton não tem dúvidas em escolher a via dos estímulos.

"A austeridade espanhola teria muito mais possibilidades de funcionar se a Alemanha não seguisse também uma política de austeridade. E todas as políticas teríam mais eficácia se o BCE adotasse com firmeza políticas expansionistas", sublinhou.

A Alemanha, aliás, é alvo de várias críticas de Krugman, que considera que a maior economia da zona euro está a desempenhar um "papel destrutivo".

"Está a adotar uma posição que não só apenas não é boa para a Alemanha, mas que também é realmente má para a Europa", disse o economista, acrescentando que a "Alemanha está a desempenhar um papel realmente destrutivo. Está a empurrar-se a si própria e ao resto da Europa para a via da autodestruição".

E explica: "Parte do problema da zona euro é que existem muitas vias de contágio, pelo que a austeridade de um país conduz à depressão nos outros países". Para o economista, "a austeridade pode parecer bem a um país porque reduz a sua dívida, mas não tem em conta o custo que impõe aos vizinhos com as políticas restritivas".


EXPRESSO ONLINE
Lusa
18:04 Domingo, 11 de Julho de 2010

Tuesday 13 July 2010

RELAÇÃO REDUZ PENA DE ISALTINO

Anula perda de mandato

Relação reduz pena de prisão para 2 anos. Isaltino admite recorrer

Publicado em 13 de Julho de 2010
I ONLINE

Isaltino Morais

O Tribunal da Relação de Lisboa aplicou hoje a Isaltino Morais uma pena de dois anos de prisão, pelos crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais mas anulou a pena de perda de mandato.

O autarca de Oeiras Isaltino Morais tinha sido condenado a sete anos de prisão e a perda de mandato por fraude fiscal, abuso de poder e corrupção passiva para acto ilícito e branqueamento de capitais no Tribunal de Sintra.

O autarca reafirmou a sua inocência e admite recorrer da decisão, assegurando que não vai abandonar o cargo.

Fonte do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) adiantou hoje à agência Lusa que, além de anular a pena acessória de perda de mandato, o TRL decidiu ainda invalidar a condenação do autarca pelo crime de corrupção passiva, quanto aos factos relacionados com o empresário João Algarvio.

O TRL decidiu ainda absolver Isaltino Morais do crime de abuso de poder que havia sido condenado em primeira instância.

A mesma fonte esclareceu que o TRL determinou ainda que em relação à perda de mandato e ao crime de corrupção passiva se reabrisse a audiência de julgamento para reanalisar os factos, uma vez que entende que há uma série de factos que não deviam ter sido considerados provados.

Na prática, admitiu a mesma fonte, a Relação manda refazer o acórdão de primeira instância.

Quanto aos ilícitos de natureza fiscal, o TRL decidiu condenar o presidente da Câmara Municipal de Oeiras por três crimes de fraude fiscal e um crime de branqueamento de capitais.

No que diz respeito ao crime de branqueamento de capitais, a Relação de Lisboa decidiu baixar a pena aplicada para um ano e cinco meses de prisão.

Em cúmulo jurídico, pelos três crimes de fraude fiscal e um de branqueamento de capitais, a Relação decidiu condenar Isaltino Morais a uma pena de dois anos de prisão.

Relativamente à parte cível, o TRL decidiu baixar a indemnização para 197.266,88 euros.

O acórdão da Relação de Lisboa decidiu ainda revogar a declaração de perda do terreno que Isaltino Morais detinha no Mindelo (Cabo Verde), cidade com a qual Oeiras tem um acordo de geminação.

Esta decisão do TRL, tomada após um recurso interposto pelo autarca, teve como relator o juiz desembargador Carlos Espírito Santo e como adjunto o desembargador Pedro Martins.

O presidente da Câmara de Oeiras foi constituído arguido em 2005 num processo relacionado com contas bancárias não declaradas na Suíça e no KBC Bank Brussel, em Bruxelas (Bélgica).

O Ministério Público (MP) acusou o autarca de Oeiras de depositar mais de 1,32 milhões de euros em contas da Suíça quando, entre 1993 e 2002, Isaltino Morais auferiu, enquanto presidente da Câmara, 351 139 euros.

Nas investigações então realizadas, o MP entendeu que, desde que Isaltino Morais iniciou funções na Câmara de Oeiras (em 1986), o então militante social-democrata "recebia dinheiro em envelopes entregues no seu gabinete da Câmara" para licenciar loteamentos, construções ou permutas de terrenos.

Na primeira instância foram absolvidos a irmã do autarca, Floripes Almeida (acusada de branquear capitais), o jornalista Fernando Trigo (acusado de branqueamento e participação em negócio), e os empresários Mateus Marques e João Algarvio (acusados de um crime de corrupção ativa).

TOUREIRO FERIDO NOS TESTÍCULOS

‘El Juli’ ficou gravemente ferido e foi operado ali mesmo.

Toureiro teve de ser operado de urgência

Operado no local

'El Juli' ferido nos testículos

O famoso toureiro espanhol Julián López, mais conhecido como ‘El Juli’, ficou gravemente ferido nos testículos esta segunda-feira, durante uma tourada em Pamplona, no âmbito das celebrações de San Fermín.

Segundo o médico, o toureiro está a recuperar da cornada apesar das dores sentidas durante esta noite e ainda não é possível saber se ‘El Juli’ poderá voltar à arena no âmbito das comemorações espanholas, que ainda decorrem.

JUAN CARLOS RECEBE OS CAMPEÕES

Espanha regressou a casa



Rei Juan Carlos recebeu camisola da selecção com a palavra “Campeões”


O rei espanhol recebeu hoje, das mãos de Iker Casillas, capitão da selecção espanhola de futebol, uma camisola da equipa assinada pelos jogadores e com a palavra “Campeões”.
“Obrigado campeões, em nome de toda a Espanha”, agradeceu o rei

“Obrigado campeões, em nome de toda a Espanha. Obrigado pelo vosso exemplo. Viva a selecção espanhola, viva Espanha”, disse Juan Carlos, num curto discurso de saudação. “É um dia de emoção por um triunfo bem merecido e por uma selecção excepcional, que fez vibrar os corações de todos os espanhóis. Emocionou todos os espanhóis, fez realidade os nossos melhores sonhos e projectou o nome de Espanha em todo o Mundo”, afirmou.

Dando um “abraço de gratidão” aos jogadores, Juan Carlos quis saudar o exemplo que a vitória espanhola representou para o país. “Sois exemplo de desportivismo, de nobreza, de bom jogo, de trabalho em equipa. Saúdo também Vicente del Bosque, que sempre terá o meu reconhecimento. Um exemplo de esforço e espírito de superação e de demonstrar a capacidade de Espanha em conseguir juntos os êxitos que nos proponhamos”, disse.

Juan Carlos, emocionado, recebeu depois das mãos de Iker Casillas a camisola da selecção e a Taça do Mundo, que manteve nas mãos durante as fotos oficiais. Depois, já finda a foto de família, foi a vez da neta de Juan Carlos, a infanta Leonor, tentar segurar, com alguma dificuldade, a Taça do Mundo.

A cerimónia de saudação da família real espanhola à selecção nacional decorreu na Sala das Colunas, o mesmo salão onde foi assinado há 25 anos a adesão da Espanha à União Europeia. Com quase uma hora de atraso, face ao horário inicialmente previsto, os jogadores entraram na sala, acompanhados dos principais dirigentes da Federação Espanhola de Futebol.

À passagem do autocarro, na entrada do Palácio Real, centenas de pessoas gritaram vivas aos jogadores. Na Sala de Colunas, os jogadores foram saudados, um por um, pelos membros da família real, primeiro Juan Carlos, com uma gravata vermelha, depois a rainha Sofia (com um vestido vermelho), os príncipes Felipe e Leticia e a infanta Helena, esta também com um vestido vermelho.

Juan Carlos, que por estar em convalescença não pôde ir à África do Sul, deu um abraço efusivo a Iker Casillas, gesto que repetiu com alguns dos outros jogadores espanhóis.

As imagens da cerimónia, transmitidas em directo pelas televisões espanholas, foram acompanhadas em ecrãs gigantes instalados em vários pontos de Madrid, onde já se acumulam dezenas de milhares de pessoas à espera de saudar a selecção, que em breve viajará pela cidade.


PÚBLICO 13-07-2010

ADAMO: DOLCE PAOLA

QUEEN PAOLA OF BELGIUM

PRINCE PAUL OF GREECE'S WEDDING