MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINO: A REBELDE DA DIREITA

Aos 53 anos, Maria José Nogueira Pinto foi reconduzida à frente da Santa Casa, um império com 500 anos, que factura, anualmente, 24% das receitas dos jogos sociais e possui mais de 1 300 prédios urbanos e mais de 1 200 hectares de prédios rústicos.

Figura de relevo da Direita, é militante do CDS-PP, dirigiu a Maternidade Alfredo da Costa e foi subsecretária de Estado da Cultura mas também viveu num campo de refugiados, na África do Sul, de onde fugiu com o marido, depois de se ter feito passar por doente...

VISÃO: "A Thatcher, ao lado dela, é de chocolate", disse, num depoimento à VISÃO, há sete anos, a sua irmã Maria João Avillez. Assenta-lhe bem, esta definição?

MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO: Sou uma pessoa determinada e gosto de autoridade.

Já era assim "mandona", em pequenina, em família e com as suas irmãs?

Nasci numa família com muitas mulheres. Além das minhas duas irmãs e da minha mãe, havia a minha tia, a minha avó (uma mulher com uma fé muito grande em Deus, que vivia o Evangelho até às últimas consequências) e o meu pai. Era um microcosmos onde a mulher nunca esteve num plano de desigualdade. O clima sempre foi, todo ele, no sentido de estimular estas personalidades fortes.

São as mulheres que mandam no casarão do Campo Grande, onde reside, com a sua família?

Exactamente, embora a figura masculina seja muito respeitada nisso somos muito conservadoras. Hoje, ainda assistimos a essa discussão caricata sobre se as mulheres têm importância intelectual...

Ainda se assiste?

Sim, veja o debate sobre as quotas, o acesso das mulheres aos centros de decisão, as mulheres nos partidos políticos. Nada disso fez parte da minha formação as mulheres eram preponderantes, no sentido de preservarem a sua personalidade, as suas escolhas profissionais. Por exemplo, lembro-me de a minha tia ir vender cortiça para a Uniao Soviética e sapatos para os Estados Unidos. A minha bisavó, que já não conheci, teve o primeiro side-car que existiu em Lisboa! Sendo eu uma mulher de Direita e de uma família conservadora, tive essa parte toda que normalmente, por cliché, não se associa à Direita: muita fantasia, muita imaginação, um sentido muito lúdico da vida, muita discussão.

Quando foi construída, aquela casa?

É anterior ao terramoto. Foi uma casa que nos deu muito sentido estético e ético. As coisas não estão lá por acaso, estão lá porque cada geração lutou para as manter. Esta ideia de que somos elos de uma cadeia, talvez seja a coisa mais interessante de uma família antiga.

Esse espírito mantém-se?

Sim, e a ideia de que passamos um testemunho de alguma coisa, um testemunho ético, estético e social.

Como era aquela casa, quando era garota?

Tudo o que estava à volta era completamente diferente. Telheiras era campo, tudo à volta era campo...

Foi mais uma menina do campo do que da cidade?

Sim. Brincávamos na rua e no jardim da nossa casa, que, na altura, era enorme. Passava um eléctrico e algum trânsito, muito pouco. Era um bairro com palace-tes mas também com alguma habitação social, que começava a aparecer na Avenida da Igreja. Na altura, havia convívio interclassista. A casa era labiríntica, muito grande, tinha tudo, sótãos, alçapões, subterrâneos e ainda bocados de túneis que a ligavam ao Convento da Luz.

Então não foi uma menina-da-mamã?

Não, não! Como o meu pai não teve filhos, deu-nos uma educação muito mas culina. Só nos cansamos quando nos podemos cansar, só temos sono quando podemos dormir, só comemos quando podemos comer, só temos frio quando nos podemos aquecer... E havia também o espírito do desporto: eu fiz equitação e vela e ia à caça com o meu pai.

Saía muito à noite, na adolescência?

Comecei a sair muito cedo, para ir a festas. Tivemos uma educação muito liberal.

Que idade tinha?

Uns 14 anos. Só tinha de dizer à minha mãe com quem ia não era preciso men-tir, porque éramos muito livres.

Tinha horas para chegar a casa?

Não. O Miguel Sousa Tavares é meu primo e, naquela altura, éramos muito próximos. Quando saía com ele, era indiferente a hora. Lembro-me tinha para aí uns 15 anos de virmos a pé, porque nós não tínhamos muito dinheiro...

Não? Então a família não é rica?

Fui educada a dizer que era feio falar de dinheiro...Não é preciso discutir quando se tem.Não se podia falar de dinheiro nem em ter, nem em não ter, nem em quem tinha mais do que nós... E, depois, não se tinha tudo quanto se podia ter. O facto de poder comprar 20 coisas não quer dizer que as deva comprar. A gestão do dinheiro sempre teve uma componente ética muito forte. Aí, foi muito importante a figura da minha avó, porque nós tínhamos uma "sopa dos pobres" dentro de casa.

Como é que funcionava?

A minha avó mandava fazer um almoço para vinte ou trinta. Eles chegavam cerca do meio-dia, na altura em que eu também vinha da escola. Os pratos e os talheres daqueles que tinham tuberculose eram mantidos à parte. Quando vi aparecer a sida e toda a gente com muito medo, achei extraordinário, porque nós fomos educados a lidar com essas situações. Era como se a minha avó quisesse que nós tivéssemos um permanente complexo de culpa por não termos fome.

Ainda sente hoje culpa por ser socialmente privilegiada?

Culpa não, mas necessidade de justificar. Acho que todas sentimos que não trabalhar é horrível, que não ser útil é horrível, que gastar dinheiro a mais é horrível...

Porque foi estudar Direito?

Fascinava-me a ideia do advogado de barra. Devorava, ainda hoje o faço, os filmes todos com advogados. A coisa mais extraordinária foi a greve, durante a crise académica de 1969...

Já tinha preocupações políticas na altura?

Nós fomos muito politizadas. O meu pai era salazarista, aliás trabalhou com o doutor Salazar. Mas naquela casa cruzavam-se muitas tendências diferentes. A minha mãe, por exemplo, não se pode dizer que seja uma pessoa de Direita. Estávamos habituados a discutir à mesa, às refeições...

Mas não "mandavam vir" com o seu pai?

Lembro-me bem de a minha irmã discutir com ele a guerra colonial, aos gritos. O meu pai, a coisa de que mais gostava, era do princípio do contraditório, inteligentemente conduzido. Uma pessoa que não é nada como nós, é, em princípio, uma pessoa que nos interessa. Mesmo as nossas escolhas de amizades e de cumplicidades foram feitas fora do círculo político, contando muito mais a sedução intelectual. Mas a chegada à faculdade foi um grande choque, porque ali reinava claramente a esquerda, em todas as suas facções: maoístas, leninistas, trotskistas.

Esse perfume de rebelião esquerdista nunca a intoxicou?

Intoxicou-me, no sentido em que percebi que não era de Esquerda. Mas percebi, não por ter vindo daquela família... Percebi, quando ficou claro que ia furar aquela greve por causa de um "camarada", de cujo nome já não me lembro, ter comido os óculos...

Ter comido os óculos?

Foi preso e comeu os óculos.

Era vosso colega?

Eu não o conhecia, era de um ano mais avançado. Quem quiser, come os óculos, quem não quiser, não come. Para mim, o raciocínio era tão simples como isso.

A falta de liberdade, a polícia política, a guerra colonial não era sensível a isso?

Com 12 anos, fui dar a volta às colónias. Já sabia que era falsa a ideia que as pessoas davam da guerra d'África. Toda aquela linguagem e toda aquela construção marxista eu já a conhecia. Por isso, não podia ser facilmente seduzida. Era uma activista das coisas em que acreditava mas não estava fechada.

Conheceu, na Faculdade de Direito, Jaime Nogueira Pinto, o seu marido. Como foi esse encontro?

Ele era do último ano. Conheci-o no seguimento do abaixo-assinado para reabrir a universidade. Ele foi a minha casa para que eu assinasse...

Foi tiro e queda?

Eu percebi que foi tiro e queda, ele não, graça a Deus, porque teria sido humilhante para mim. Eu tinha um namoro muito pegado mas ele apareceu e desarrumou tudo... Lá está, o fascínio intelectual é uma coisa muito importante. Casámo-nos em Lisboa, tinha eu 19 anos.

E como é que foram para Angola?

O meu marido ofereceu-se como voluntário. A guerra estava perdida precisa-mente porque os melhores estavam cá. Iam as pessoas que não tinham qualquer entendimento do que se estava a passar ali. Partimos logo a seguir ao 25 de Abril.

Já tinha nascido o seu primeiro filho?

Sim, mas ele ficou em Lisboa.

Porque não ficou cá?

Primeiro, está-se com o marido, acho eu. Quando o Jaime foi para África, percebi que era muito importante estar com ele, que iam acontecer coisas...

Foram para o Uíge?

Primeiro, estivemos em Luanda. Quando o Rosa Coutinho foi colocado em Luanda, o meu marido passou para o Uíge.

De onde fugiram, num Mercedes, até à Namíbia.

Não, não... Nós não sabemos guiar, nem ele, nem eu.

Mas por que é que tiveram de sair?

Porque cercaram a nossa casa do Campo Grande, para nos prender, com mandados de captura. Julgavam que estávamos em Portugal. Foi a seguir ao 28 de Setembro. Nesse dia, a rádio, em Angola, já estava tomada pelo Rosa Coutinho, e as notícias só falavam de pessoas presas em Lisboa praticamente todas as que conhecíamos. Fui ao posto dos Correios para falar com a minha família, em Lisboa. Só consegui apanhar a minha tia de madrugada e ela disse-me: "Era bom que o pai do Eduardo fosse de férias." Era o sinal para sairmos. Então fui a Luanda para me encontrar com um amigo do meu marido. Disse-lhe que tínhamos de sair de Angola e que não sabíamos guiar. Ele ficou a olhar para mim, durante uns segundos, e pensei: "Vais dizer que não, estás com medo!". Então, pegou em mim, levou-me para o carro e fez-me perguntas. Depois, foi buscar outra pessoa, porque não podia guiar durante todo o trajecto até à fronteira. E deu-nos uma boleia de mil e tal quilómetros...

Mas ainda foram buscar o seu marido?

Ele saiu na camioneta dos sacos do café do senhor Esteves... Está a ver, eu não sou de lado nenhum, sou de todos estes lados. É a minha rede. Não vejo o senhor Esteves com muita regularidade, está em Carrazeda de Ansiães, mas o senhor Esteves é que é importante na minha vida.

Numa das regiões que tínhamos de atravessar, era comandante um grande amigo nosso, que foi à frente para o caso de haver barreiras na estrada. E assim chegámos ao Cátequero, onde estava uma prima do Esteves, por sua vez prima do senhor Banana, que tinha uma plantação e gado e as portas abertas para o Sudeste, por onde podíamos passar a salto. E assim atravessámos a pé a fronteira. Quando lá chegámos, o meu marido disse-me para eu avançar, porque era mulher e seria mais fácil. A polícia sul-africana disse-me: "Sigam. Sigam". Mas nós não tínhamos carro.

E depois, o que aconteceu?

Passados quatro dias, disseram que nos iam colocar num campo. Eu, como sou uma romântica, julgava que nos iam mesmo colocar no campo, talvez a apanhar laranjas ou morangos. Percebi mais tarde que era um campo de refugiados. Só nos davam pão, manteiga de amendoim e uma sopa. No primeiro dia, deram-me uma lata de fiambre vazia para a comida. Ao fundo, estavam três senhoras da Cruz Vermelha, loiras, com as batas muito engomadas e eu tinha ao pescoço... Eu levei as minhas jóias, para as vender parte delas já tinham ido para Angola a pensar nessa possibilidade. Mas, na altura, a única coisa que levava ao pescoço era um fiozinho de prata que tinha a Fé, Esperança e Caridade, portanto, a Cruz, a Âncora e o Coração. Quando lá cheguei, com a minha lata, elas puxaram-me o fio do pescoço, para verem melhor, como se eu fosse um bezerro. Foi aí, claramente, que percebi a nossa situação.

Quanto tempo ficou no campo?

Uma semana, porque eu, depois, organizei a saída. Percebi que a enfermaria era fora do campo e que se simulasse sentir-me mal seria levada. Fingi ter dores de estômago e uma enfermeira levou-me. Quando estava quase a chegar ao posto de enfermagem, comecei a correr, com a mulher atrás de mim. Entrei de supetão, no pré-fabricado onde estava um funcionário, e comecei a falar com ele. Foi aí que aprendi que era muito importante ter os olhos azuis e ser louro e naquela terra, então... Expliquei-lhe que tínhamos capacidade para sair dali e arranjarmos trabalho. Puseram-nos fora.

E o que fizeram?

O meu marido ficou como tradutor de contratos.

E você?

Candidatei-me para o coffee shop do Carlton, mas nunca lá cheguei a trabalhar.

Quanto tempo ficou no África do Sul?

Cerca de um ano.

Entretanto, veio à Europa buscar o seu filho, que tinha ficado com a sua família.

Ah, essa é que foi a grande aventura. Fui vender as minhas jóias. A entrada no Cartier foi qualquer coisa! Pensavam que as tinha roubado, porque nada provava que fossem minhas. Mas, ao mesmo tempo, o olho azul... Era o dinheiro de que nós precisávamos, para vivermos, até o meu marido ganhar o primeiro ordenado, e para vir buscar o menino.

E o seu filho?

Para a criança sair, era preciso autorização do pai, a lei ainda não tinha mudado. A mãe não mandava nada. O cônsul tinha sido saneado e era um empregado do Partido Comunista quem tomava conta do consulado. Portanto, não aceitou as assinaturas do meu marido. Então, eu precisava de ir a Madrid, para falar com a minha mãe. Encontrei-me com a minha mãe e depois foi necessário organizar a saída do meu filho, que teve de deixar Portugal como se fosse meu sobrinho. De seguida, fomos para o Brasil, para o Rio de Janeiro.

Onde vendeu enciclopédias?

Sim. E fui tão bem sucedida que me puseram a fazer um curso de vendas.

Porque não podiam regressar a Portugal?

O meu marido era desertor e queria ser julgado por isso. Portanto, só regressámos quando lhe foi marcado o julgamento.

Em Portugal, trabalhou com António Barreto, com quem fez investigação, e terminou o seu curso de Direito. Mas tornou-se conhecida quando, como subsecretária de Estado da Cultura, interditou o antigo Estádio de Alvalade. O que aconteceu?

Um dia, tive uma reunião de trabalho com um director-geral, que me disse que tinha um "assunto na gaveta". Era a pala, com um relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil. Eu falei com o Pedro Santana Lopes, então secretário de Estado da Cultura, e disse-lhe que se o assunto ficasse comigo interditaria a pala. Ele disse que ficava eu interditei-a.

E depois?

Cumprimentos do professor Cavaco Silva, e tal... Parto para férias e vejo na televisão, três dias depois, o doutor Santana Lopes e o Sousa Cintra a passearem... Santana Lopes desinterditara o estádio!

Ficou zangada?

Não mas percebi, antes de todos, quem era Pedro Santana Lopes. E também quem era o professor Cavaco Silva.

O que se passou com Cavaco Silva?

Chamou-me para falar com ele, no Algarve, onde estava de férias. Eu disse-lhe que tinha de sair, porque fora desautorizada. Ele disse-me que não, que ia confirmar o meu despacho. E pediu-me 48 horas. Passado esse período, sem nenhuma alteração da situação, chamei as rádios e anunciei a minha saída.

Ficou magoada com o poder político?

Não. Durante quatro dias, recebi telegramas das pessoas que me apoiaram muito nesta história.

Durante o Governo de Durão Barroso, acabou por ser apontada várias vezes como ministeriável...

A vontade de me ministeriar era do PSD, não era do meu partido.

Porque é o que o povo português, maioritariarmente conservador, não vota mais no CDS-PP?

Porque o discurso da Direita partidária não é consistente. Quer Manuel Monteiro quer Paulo Portas partiram muito do eleitorado para as ideias. Os descamisados da integração europeia, os pensionistas, os ex-combatentes, os pobrezinhos... Isso não tem consistência nenhuma.

Concorda que se resolva por via legislativa os julgamentos de mulheres por causa do aborto, enquanto não existe novo referendo sobre o assunto?

Isso é a ponta do iceberg. As prisões não estão cheias de mulheres que abortaram. Os juízes levam em conta as chamadas circunstâncias atenuantes não é preciso uma lei que atenue. Eu trabalhei numa maternidade [Alfredo da Costa], que foi, aliás, pioneira da fertilização in vitro, e a minha familiaridade com a vida embrionária foi muito grande. Acredito que a vida humana embrionária é importantíssima e, portanto, aqui não posso ceder absolutamente nada.

Uma ligação entre homossexuais é para si uma família?

Não. É uma união de facto.

E podem criar filhos, por exemplo de uma ligação anterior?

Nos casos em que mãe que tenha um filho e viva com uma companheira que seja uma boa presença para a criança, não fazendo de conta que é pai, sim. Um homem tem todo o direito de viver em união de facto com outro, ou uma mulher com uma mulher, e se já forem pais naturais, isso não tem mal nenhum. Mas ir buscar uma criança e ficar com ela como uma experiência... Isso não uma criança não é uma coisa, é um ser humano.

Se o seu partido precisar de um candidato para a Câmara Municipal de Lisboa, avançará?

Enquanto for provedora, não serei candidata.

O "caso dos sobreiros" vai manchar o CDS?

Mais uma vez houve aqui uma violação do segredo de Justiça. Temos de presumir a inocência dos visados, mas era bom que isto se esclarecesse depressa seria o melhor para o partido.

http://aeiou.visao.pt/a-rebelde-da-direita=f611551

MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO: NADA ME FALTARÁ

Acho que descobri a política - como amor da cidade e do seu bem - em casa. Nasci numa família com convicções políticas, com sentido do amor e do serviço de Deus e da Pátria. O meu Avô, Eduardo Pinto da Cunha, adolescente, foi combatente monárquico e depois emigrado, com a família, por causa disso. O meu Pai, Luís, era um patriota que adorava a África portuguesa e aí passava as férias a visitar os filiados do LAG. A minha Mãe, Maria José, lia-nos a mim e às minhas irmãs a Mensagem de Pessoa, quando eu tinha sete anos. A minha Tia e madrinha, a Tia Mimi, quando a guerra de África começou, ofereceu-se para acompanhar pelos sítios mais recônditos de Angola, em teco-tecos, os jornalistas estrangeiros. Aprendi, desde cedo, o dever de não ignorar o que via, ouvia e lia.

Aos dezassete anos, no primeiro ano da Faculdade, furei uma greve associativa. Fi-lo mais por rebeldia contra uma ordem imposta arbitrariamente (mesmo que alternativa) que por qualquer outra coisa. Foi por isso que conheci o Jaime e mudámos as nossas vidas, ficando sempre juntos. Fizemos desde então uma família, com os nossos filhos - o Eduardo, a Catarina, a Teresinha - e com os filhos deles. Há quase quarenta anos.

Procurei, procurámos, sempre viver de acordo com os princípios que tinham a ver com valores ditos tradicionais - Deus e a Pátria -, mas também com a justiça e com a solidariedade em que sempre acreditei e acredito. Tenho tentado deles dar testemunho na vida política e no serviço público. Sem transigências, sem abdicações, sem meter no bolso ideias e convicções.

Convicções que partem de uma fé profunda no amor de Cristo, que sempre nos diz - como repetiu João Paulo II - "não tenhais medo". Graças a Deus nunca tive medo. Nem das fugas, nem dos exílios, nem da perseguição, nem da incerteza. Nem da vida, nem na morte. Suportei as rodas baixas da fortuna, partilhei a humilhação da diáspora dos portugueses de África, conheci o exílio no Brasil e em Espanha. Aprendi a levar a pátria na sola dos sapatos.

Como no salmo, o Senhor foi sempre o meu pastor e por isso nada me faltou -mesmo quando faltava tudo.

Regressada a Portugal, concluí o meu curso e iniciei uma actividade profissional em que procurei sempre servir o Estado e a comunidade com lealdade e com coerência.

Gostei de trabalhar no serviço público, quer em funções de aconselhamento ou assessoria quer como responsável de grandes organizações. Procurei fazer o melhor pelas instituições e pelos que nelas trabalhavam, cuidando dos que por elas eram assistidos. Nunca critérios do sectarismo político moveram ou influenciaram os meus juízos na escolha de colaboradores ou na sua avaliação.

Combatendo ideias e políticas que considerei erradas ou nocivas para o bem comum, sempre respeitei, como pessoas, os seus defensores por convicção, os meus adversários.

A política activa, partidária, também foi importante para mim. Vivi--a com racionalidade, mas também com emoção e até com paixão. Tentei subordiná-la a valores e crenças superiores. E seguir regras éticas também nos meios. Fui deputada, líder parlamentar e vereadora por Lisboa pelo CDS-PP, e depois eleita por duas vezes deputada independente nas listas do PSD.

Também aqui servi o melhor que soube e pude. Bati- -me por causas cívicas, umas vitoriosas, outras derrotadas, desde a defesa da unidade do país contra regionalismos centrífugos, até à defesa da vida e dos mais fracos entre os fracos. Foi em nome deles e das causas em que acredito que, além do combate político directo na representação popular, intervim com regularidade na televisão, rádio, jornais, como aqui no DN.

Nas fraquezas e limites da condição humana, tentei travar esse bom combate de que fala o apóstolo Paulo. E guardei a Fé.

Tem sido bom viver estes tempos felizes e difíceis, porque uma vida boa não é uma boa vida. Estou agora num combate mais pessoal, contra um inimigo subtil, silencioso, traiçoeiro. Neste combate conto com a ciência dos homens e com a graça de Deus, Pai de nós todos, para não ter medo. E também com a família e com os amigos. Esperando o pior, mas confiando no melhor.

Seja qual for o desfecho, como o Senhor é meu pastor, nada me faltará.

http://www.dn.pt/inicio/opiniao/interior.aspx?content_id=1899483&page=-1

PRIMEIRO JORNAL SIC - 2ª PARTE - 17 DE JUNHO DE 2011

PRIMEIRO JORNAL SIC - 17 DE JUNHO DE 2010 - 1ª PARTE

CALDAS DA RAINHA NA DÉCADA DE 60: O FILME DA TWA

PORTUGAL NA DÉCADA DE 60: FILME DA TWA

Portugal na década de 1960 (TWA) from Goncalo Ramos Ferreira on Vimeo.

MARINHO PINTO: "UM PAÍS INSUPORTÁVEL"

Marinho e Pinto pronuncia-se sobre a falta de bom senso na justiça

O representante dos advogados portugueses escreveu uma opinião intitulada "Um país insuportável".

A falta de bom-senso e humildade constitui uma das principais causas da degenerescência da justiça portuguesa. Tudo seria simples se houvesse uma coisa que falta cada vez mais aos nossos magistrados: bom senso.

Uma mulher com 88 anos de idade morreu no seu apartamento em Rio de Mouro, Sintra, mas o corpo só foi encontrado mais de oito anos depois, juntamente com os restos mortais de alguns animais de companhia (um cão e dois pássaros).

Este caso, cujos pormenores têm sido abundantemente relatados na comunicação social, interpela-nos a todos não só pela sua desumanidade mas também pela chocante contradição entre os discursos públicos dominantes e a dura realidade da nossa vida social. Contradição entre promessas e garantias de bem-estar, de solidariedade e de confiança nas instituições públicas e uma realidade feita de solidão, de abandono e de impessoalidade nas relações das instituições com os cidadãos.

Apenas duas ou três pessoas se interessaram pelo desaparecimento daquela mulher, fazendo, aliás, o que lhes competia. Com efeito, uma vizinha e um familiar comunicaram o desaparecimento às autoridades policiais e judiciais mas ninguém na PSP, na GNR, na Polícia Judiciária e no tribunal de Sintra se incomodou o suficiente para ordenar as providências adequadas. Em face da participação do desaparecimento de uma idosa a diligência mais elementar que se impunha era ir à sua residência habitual recolher todos os indícios sobre o seu desaparecimento. É isto que num sistema judicial de um país minimamente civilizado se espera das autoridades policiais e judiciais, até porque o caso era susceptível de constituir um crime. O assalto e até assassínio de idosos nas suas residências não são, infelizmente, casos assim tão raros em Portugal. Mas, sintomaticamente, as autoridades judiciais não só não se deram ao trabalho de se deslocar à residência como, inclusivamente, recusaram-se a autorizar os familiares a procederem ao arrombamento da porta de entrada.

E tudo seria tão simples se houvesse uma coisa que falta cada vez mais aos nossos magistrados: bom senso. Mas não. Dava muito trabalho ir à uma residência procurar pistas sobre o desaparecimento de uma pessoa. Dava muito trabalho oficiar outras instituições para prestar informações sobre esse desaparecimento. Sublinhe-se que um primo da idosa se deslocou treze vezes ao tribunal de Sintra para que este autorizasse o arrombamento da porta da sua residência. Mas, em vez disso, o tribunal, lá do alto da sua soberba, decretou que a desaparecida não estava morta em casa, pois, se estivesse, teria provocado mau cheiro no prédio. É esta falta de bom-senso e humildade perante a realidade que constitui uma das principais causas da degenerescência da justiça portuguesa. Os nossos investigadores (magistrados e polícias) não investigam para encontrar a verdade, mas sim para confirmarem as verdades que previamente decretam. E, como algumas dessas verdades são axiomáticas, não carecem de demonstração.

Mas há mais entidades cujo comportamento revela que a pessoa humana não constitui motivo suficientemente forte para as obrigar a alterar as rotinas burocráticas e impessoais.

A luz da cozinha daquele apartamento esteve permanentemente acesa durante um ano, ao fim do qual a EDP cortou o fornecimento de energia eléctrica, sem se interessar em averiguar o motivo pelo qual um consumidor deixou de cumprir o contrato celebrado entre ambos.

Os vales da pensão de reforma deixaram de ser levantados pela destinatária, mas a segurança social nada se preocupou com isso. Ninguém nessa instituição estranhou que a pensão de reforma deixasse de ser recebida, ou seja, que passasse a haver uma receita extraordinária sem uma causa. E isto é tanto mais insólito quanto os reformados são periodicamente obrigados a fazerem prova de vida. Mas isso é só quando estão vivos e recebem a pensão.

Os CTT atulharam a caixa de correio daquela habitação de correspondência que não era recebida sem que nenhum alerta alterasse as suas rotinas.

Finalmente, as finanças penhoraram uma casa e venderam-na sem que o respectivo proprietário fosse citado. Como é que é possível num país civilizado penhorar e vender a habitação de uma pessoa, aliás, por uma dívida insignificante, sem que essa pessoa seja citada para contestar? Sem que ninguém se certifique de que o visado tomou conhecimento desse processo? Como é possível comprar uma casa sem a avaliar, sem sequer a ver por dentro? Quem avaliou a casa? Quem fixou o seu preço?

Claro que agora aparecem todos a dizer que cumpriram a lei e, portanto, ninguém poderá ser responsabilizado porque a culpa, na nossa justiça, é sempre das leis. É esta generalizada irresponsabilidade (ninguém responde por nada) que está a tornar este país cada vez mais insuportável.

Fonte: JN

14-Fev-2011

http://www.advocatus.pt/content/view/3885/11/

DOM LUIZ FILIPE:O PRÍNCIPE ASSASSINADO

O PRÍNCIPE ASSASSINADO (1887-1908)

O auto de nascimento regista o dia 21 de Março de 1887 como aquele em que foi dado à luz, no Palácio de Belém, em Lisboa, o primeiro filho de Dona Amélia, Duquesa de Bragança e futura Rainha de Portugal. Seu pai, o Duque de Bragança, subiria ao trono com o título de Rei Dom Carlos. O nome completo do Príncipe da Beira, título atribuído ao filho primogénito, era Luiz Filipe Maria Carlos Amelio Fernando Victor Manoel António Lourenço Miguel Raphael Gabriel Xavier Francisco d’Assis Bento de Bragança, Orleans, Saboya e Saxe Coburgo Gotha. Todas as fontes indicam que a atitude da então Princesa Amélia, face aos seus filhos (Dom Manuel nasceria em 1889) era sempre extremamente atenciosa e carinhosa. Foi, sem dúvida, uma mãe que desfrutava a função maternal com grande prazer e que se ocupava muito directamente dos seus filhos, quer na primeira infância quer durante os anos da adolescência, desejando que em adultos fosses apreciados pelo seu carácter e não pelo seu nascimento. Garantiu assim a ambos um desenvolvimento emocional equilibrado. Escrevendo a sua irmã que se encontrava em Paris, Dona Amélia descreveu o seu bebé como sendo ‘um amor’ e muito inteligente.

A educação do Príncipe Real foi muito cuidadosa e nela se empenhou D. Amélia no quotidiano. Segundo um servidor do paço, citado pela revista Brasil-Portugal, a Rainha queria que seus filhos se levantassem às 6. Os seus preceptores, todos do sexo masculino, deslocavam-se ao Palácio para aí instruírem os ilustres alunos. Os príncipes estudavam até ao meio dia, almoçavam, recebiam de novo os seus professores e cerca das 15 horas saíam em passeio, geralmente a pé. Ao fim da tarde faziam os deveres escolares e jantavam por volta das 19.30.

A partir dos 13 anos de idade, o principal educador de Dom Luiz Filipe foi Mouzinho de Albuquerque, uma figura militar lendária, algo exaltada, com uma perspectiva muito pessimista da situação política que o país vivia. Numa carta aberta dirigida ao seu pupilo declarava que entendia como seu principal dever fazer dele um soldado. Em 1901 Mouzinho acompanhou o Príncipe a visitar o norte do país, com o intuito declarado de o levar a conhecer o seu povo. O escritor Rocha Martins, no seu estilo exuberante, refere assim o herdeiro: “um gentil adolescente, branco, mimoso, de cabelo cortado à militar, sorridente e tomado de todas as curiosidades” e que teria sido acolhido com o maior carinho no Porto, passando por Leixões. Deslocou-se ainda a Vila Nova de Gaia, Viana do Castelo, Penafiel, Grijó, Granja, Braga (incluindo o Bom Jesus), Ponte de Lima, Ponte da Barca, Monção e Caminha. A visita foi muito comentada e também criticada em alguma imprensa, pois os jornais republicanos, que tinham toda a liberdade em escreverem o que bem entendessem, encontravam defeito em toda e qualquer actividade realizada pelos membros da família real, realizando assim uma propaganda persistente e permanente que acirrava a opinião pública contra o regime monárquico.

Durante a adolescência, o Príncipe esteve, em várias ocasiões, integrado nas visitas oficiais que diversos monarcas ou dignitários estrangeiros realizaram a Portugal. Eduardo VII de Inglaterra visitou Portugal em Abril de 1902, Afonso XIII de Espanha em 1903, o Presidente da República francês Loubet e a Rainha Alexandra de Inglaterra estiveram no país em 1905. Nesse mesmo ano o imperador da Alemanha Guilherme II passou por Lisboa, em visita privada. Em 1902 Dom Luiz Filipe foi a Londres para representar seu pai na coroação do Rei Eduardo VII, mas esta foi adiada devido a doença do monarca. Também esteve em Madrid em 1906 para assistir ao casamento do Rei D. Afonso XIII com a princesa Victoria de Battenberg, que ficou marcado pelo violento atentado à bomba contra os noivos, por parte de um anarquista. Morreram 20 pessoas e houve cerca de 100 feridos.

O Príncipe Real prestou juramento à constituição política em 20 de Maio de 1901, em conformidade com a Carta Constitucional.

Entre Fevereiro e Maio de 1903 a Rainha D. Amélia achou por bem levar os filhos a fazer um cruzeiro no Mediterrâneo, não só pelo prazer da viagem mas também com intuitos educativos. Dom Luiz Filipe tinha sempre a sua máquina fotográfica à mão e os clichés foram colados num Álbum, relatando esta feliz excursão. O iate Amélia tocou em Cádiz, Gibraltar, Oran, Argel, Tunis, Malta, Alexandria. Também visitaram o Cairo e Jerusalém e diversos portos de Itália.

O evento político de maior destaque protagonizado pelo Príncipe foi a viagem que empreendeu a África entre 1 de Julho e 27 de Setembro de 1907. Visitou S. Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique, as colónias inglesas da Rodésia e da África do Sul (estas últimas para fomentar as boas relações com a velha aliada) e já no regresso, Cabo Verde. Esta viagem ocorreu num momento particularmente significativo das querelas internacionais que, anos antes, tinham eclodido, relacionadas com a tutela portuguesa no imenso território de uma África então cobiçada e considerada necessária ao progresso europeu. Era ainda necessário refutar as acusações de esclavagismo em S. Tomé e Príncipe e em Angola, as quais, segundo o governo português, eram motivadas por rivalidades comerciais. Até aquela data jamais algum membro da família real se tinha deslocado às colónias portuguesas em África.

A imprensa republicana foi muito crítica face a esta viagem, enquanto outros periódicos favoráveis à dinastia dos Braganças, davam conta de todos os pormenores das visitas, sublinhando a autenticidade do caracter do Príncipe e a boa recepção de que era alvo em todo o lado. Evidentemente que os muitos problemas que existiam nos territórios que à data se apelidavam quer de ‘Colónias’ quer de ‘Ultramar’, foram de alguma forma torneados ou ignorados publicamente. Por exemplo, na ilha do Príncipe, poucos dias antes da chegada, tinha rebentado uma revolta grave pelo que o África, nome do navio que transportava a delegação oficial, não se deslocou aí. Também havia revoltas no sul de Angola, que preocupavam o governo.

O regresso foi de novo comentado sob dois pontos de vista opostos. Com virulência da parte dos republicanos e com palavras admirativas da parte dos monárquicos.

Poucos meses depois, a 1 de Fevereiro de 1908, Dom Luiz Filipe era assassinado, juntamente com seu pai, o Rei D. Carlos, no Terreiro do Paço, em Lisboa, na carruagem em que seguia juntamente com sua mãe, a Rainha D. Amélia e seu irmão, Dom Manuel. Este descreveu a cena num relato doloroso e detalhado de que se citam as seguintes palavras: “Quando vi o tal homem das barbas que tinha uma cara de meter medo, apontar sobre a carruagem, percebi bem, infelizmente o que era. Meu Deus que horror. O que então se passou. Só Deus, minha Mãe e eu sabemos; porque mesmo o meu querido e chorado Irmão presenceou poucos segundos, porque instantes depois também era varado pelas balas. Que saudades meu Deus!” Qualquer acto deste cariz violento poderá ter muitas explicações mas jamais qualquer justificação.

Os traços de carácter e a cuidadosa educação que tinha desfrutado, permitem sugerir que o Príncipe Real, Dom Luiz Filipe de Bragança, poderia ter vindo a servir o país de forma hábil e correcta, modernizando as instituições e o estilo da monarquia.

A instabilidade política, a não realização das grandes esperanças depositadas no regime republicano, que se instaurou em 5 de Outubro de 1910, levou, por sua vez, à implantação de uma Ditadura que perdurou 48 anos.

Títulos usados pelo Príncipe D.Luiz Filipe:

•1887-1889: Sua Alteza Real, o Príncipe da Beira D. Luís Filipe, Duque de Barcelos.
•1889-1908: Sua Alteza Real, o Príncipe Real D. Luís Filipe, Duque de Bragança.

Fontes:

"O Príncipe Real Luiz Filipe de Bragança" de Ana Vicente e António Pedro Vicente
Comissão D. Carlos - 100 Anos

Fundação D. Manuel II

Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011

http://realbeiralitoral.blogspot.com/2011/02/o-principe-assassinado-1887-1908.html