José António Saraiva com salário e casa penhorados

Rui Pedro Soares desiste da acção contra o Sol mas mantém contra director

O ex-administrador da PT Rui Pedro Soares desistiu da instância em relação à acção executiva no valor de 750 mil euros contra o jornal Sol, mantendo neste momento apenas uma acção executiva contra o director do semanário, apurou o PÚBLICO.
José António Saraiva está com o seu salário e a sua habitação penhorados (Carlos Lopes)

Por causa desta acção executiva, José António Saraiva está agora com o seu salário e a sua habitação penhorados para garantir o pagamento de 110 mil euros da indemnização pedida, acrescidos de juros e custas do processo. De acordo com fonte ligada ao processo, o director do semanário pode ficar com um rendimento mensal reduzido a menos de 1500 euros, uma vez que a lei permite a penhora se aplique à totalidade do rendimento mensal acima de três salários mínimos nacionais (abaixo deste valor aplica-se a regra de executar até um terço do salário).

Estas acções executivas foram interpostas por Rui Pedro Soares alegando que o jornal e o José António Saraiva não cumpriram a decisão do Tribunal Cível de Lisboa que, em Maio, condenava o director e duas jornalistas por desrespeitarem as providências cautelares que proibiam a divulgação de notícias sobre o processo Face Oculta envolvendo o ex-administrador da PT e por não retirarem da internet as notícias.

Nesse acórdão, o tribunal dava novamente razão ao ex-administrador da Portugal Telecom nas razões que invocara nas providências cautelares de Fevereiro. Proibia o semanário de publicar, em papel ou na internet, transcrições de escutas em que Rui Pedro Soares tenha participado e condenava o director e as duas jornalistas autoras dos textos a pagar respectivamente 10 mil euros e cinco mil euros por cada violação das providências cautelares - ou seja por cada notícia publicada. E ordenava a retirada dos textos da edição do Sol na internet

Ao que o PÚBLICO apurou, Rui Pedro Soares mantém a intenção de actuar contra as duas jornalistas que assinaram as peças, Felícia Cabrita e Ana Paula Azevedo, também com acções executivas. Quanto à acção contra o semanário, a desistência da instância não significa abdicar do direito à indemnização, mas apenas suspender a execução desse direito.

Não possível obter um comentário de José António Saraiva mas Felícia Cabrita insurgiu-se contra este tipo de acção judicial. "Este tipo de expediente, a nível cível, é uma forma de intimidação e uma tentativa de liquidação do jornal e de jornalistas." Depois dos recursos que jornalistas e director apresentaram é bem possível que em breve levem o caso ao Tribunal dos Direitos do Homem, diz Felícia Cabrita. "Existe sem dúvida, nos últimos anos, uma tentativa de estrangulamento da liberdade de imprensa em Portugal."

PÚBLICO 10-09-2010

RUI PEDRO SOARES CONTRA SARAIVA

Escutas 'Face Oculta'

Rui Pedro Soares prepara nova acção contra Saraiva

Mais violações à providência cautelar interposta pelo ex-administrador da PT na base da nova acção executiva.

O ex-administrador da PT Rui Pedro Soares, envolvido nas escutas do processo "Face Oculta", está a preparar uma nova acção executiva contra o director do semanário Sol, José António Saraiva. Na base da acção encontram-se mais violações à providência cautelar interposta por Rui Pedro Soares contra o semanário e os seus responsáveis, em Fevereiro, no sentido de impedir a publicação de escutas do processo "Face Oculta" nas quais o seu nome é referido.

Segundo fonte próxima do processo, o montante em causa é inferior aos 220 mil euros de indemnização da primeira acção executiva: 110 mil euros a serem pagos ao ex-responsável da Telecom e 110 mil euros para o Estado. Recorde-se que, tal como o DN avançou ontem, na sequência dessa acção executiva, José António Saraiva viu a sua moradia e o seu ordenado serem penhorados num processo da 1.ª Secção dos Juízos de Execução de Lisboa, de forma a assegurar o cumprimento da decisão judicial que condenou o director do Sol a pagar a indemnização reclamada por Rui Pedro Soares.

O ex-administrador da PT tem ainda outros processos judiciais em curso, nomeadamente contra a empresa proprietária do Sol e as duas jornalistas que assinaram os artigos em que foram transcritas partes de escutas em que era referido o nome de Rui Pedro Soares - Felícia Cabrita e Ana Paula Azevedo. E se no caso das jornalistas ainda não deu entrada qualquer acção executiva, em relação à sociedade O Sol É Essencial deu já entrada nos tribunais uma acção executiva no valor de 750 mil euros. No entanto, segundo o DN confirmou junto de fonte próxima do processo, Rui Pedro Soares desistiu da instância em relação a essa acção executiva. Esta desistência não implica o encerrar do processo mas apenas a suspensão da execução do direito à indemnização, que pode ser retomado em qualquer outra altura. Contactado pelo DN, Rui Pedro Soares confirmou continuar a estar disponível para ser proprietário do semanário Sol, tal como já tinha afirmado.

DN 11-09-2010

por MARINA MARQUES

FREEPORT: POLÍCIA INGLESA GARANTIU IMUNIDADE A EX-GESTORES

Foi nesta condição que cidadãos ingleses aceitaram prestar declarações.

Os antigos gestores ingleses do Freeport que prestaram declarações à polícia inglesa fizeram-no na condição de não serem acusados de qualquer crime. Isto mesmo consta dos depoimentos que estão incluídos no processo Freeport no Ministério Público. Foi assim com Jonathan Rawnsley, Rick Dattani e Simon Jobling, todos ligados à anterior administração do Freeport.

O facto de os ingleses garantirem aos seus cidadãos que não haveria qualquer consequência penal das suas declarações deita por terra, por um lado, a tese de que havia uma processo aberto em Inglaterra sobre suspeitas de corrupção à volta da construção do Freeport de Alcochete. Por outro, como explicou ao DN um magistrado, poderia complicar o processo português, caso a investigação tivesse provas de corrupção com o envolvimento dos ingleses. "E depois como seria?", questionou a mesma fonte.

Os depoimentos dos cidadãos ingleses também poderão levantar vários problemas no processo português: depois da acusação pelo crime de tentativa de extorsão, imputado aos arguidos Charles Smith e Manuel Pedro (antigos sócios na empresa Smith&Pedro), resta saber se estes vão pedir a abertura da instrução. E se o fizerem, podem ou não requerer a audição das testemunhas ouvidas em Inglaterra? Podem, mas não é certo que elas se desloquem a Portugal. Logo, como explicou ao DN um jurista, "fica por saber até que ponto os depoimentos recolhidos em Inglaterra são válidos para as fases posteriores do processo, já que as testemunhas ouvidas pela investigação não poderão ser questionadas pela defesa dos arguidos e pelos assistentes".

Este é mais um problema para o juiz de instrução Carlos Alexandre, que, caso seja aberta a instrução, se vai deparar com um processo completamente desorganizado.

Entretanto, a directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, Cândida Almeida, saiu em defesa dos procuradores que investigaram o caso Freeport e o dos submarinos/contrapartidas. Num ofício dirigido ao procurador-geral da República, Pinto Monteiro, após a abertura de inquéritos internos sobre aqueles dois casos, Cândida Almeida saiu em defesa dos respectivos procuradores que estiveram com os processos e que, actualmente, estão a ser alvo de inqué-ritos: Vítor Magalhães e Paes de Faria (Freeport) e Carla Dias (submarinos/contrapartidas). A directora do DCIAP elogiou o trabalho dos três, lembrando a Pinto Monteiro que todos trabalharam debaixo de condições adversas e forte pressão mediática.

A directora do DCIAP aproveitou ainda para fazer o ponto de situação de algumas investigações em curso no DCIAP, sobretudo ligadas a crimes de corrupção e branqueamento de capitais. Em jeito de conclusão, Cândida Almeida recordou ao procurador-geral que o seu lugar e dos magistrados do DCIAP estão sempre à disposição, já que estão todos em comissão de serviço.

DN 11-09-2010

por CARLOS RODRIGUES LIMA

PADRES ACUSADOS DE ABUSOS SEXUAIS NA BÉLGICA

Bélgica: Menores abusados entre as décadas de 50 e 80

Padres acusados de 507 violações

A Igreja Católica belga divulgou ontem os testemunhos de uma centena de menores vítimas de violações e outros abusos sexuais alegadamente cometidos por padres. No total, há registo de 507 denúncias de abusos por parte de sacerdotes entre os anos 50 e 80. A maior parte dos crimes já prescreveu.

Segundo a comissão que a Igreja encarregou de investigar os abusos, alguns dos quais se prolongaram por mais de uma década, 327 das vítimas são homens. Os violadores são padres.

O relatório, com 200 páginas, contém cartas que descrevem abusos como "sexo anal, oral, vaginal e outras barbaridades", crimes que em grande parte dos casos já prescreveu. A maioria das vítimas conta que começaram a ser molestadas cerca dos 12 anos, mas o relatório refere ainda a violação de um bebé de dois anos, cinco violações de meninos de quatro anos, oito de crianças com cinco anos, sete de rapazes com seis e dez de menores com sete.

Os relatos das vítimas são chocantes. Uma conta como o seu abusador procedia: "Dizia-me: para que sejas purificado tenho de te dar um castigo. Depois levantava-me a roupa, e tocava-me nas pernas até chegar ao meu sexo e estimulava até à ejaculação. Depois, mandava-me rezar o padre nosso". Pelos menos 13 das vítimas suicidaram-se.

CORREIO DA MANHÃ 11-09-2010

Por:Paulo Madeira

ENTREVISTA DE DONA ISABEL DE BRAGANÇA À REVISTA V EM 1999

Retratos de Isabel

Isabel de Bragança diz que é muito paciente. As obras da casa de São Pedro de Sintra ainda não acabaram mas já deram à casa um ambiente familiar e organizado. O aquecimento central não está a mais numa casa de chão de pedra e madeira, em dois andares agora redivididos. "Se calhar a casa era espartana e eu tornei-a mais cómoda", concede a Duquesa.

A porta da rua está aberta e no escritório ouve-se o barulho das correrias do príncipe D. Afonso, a brincar no piso de cima com o seu cavalinho. Mas as mudanças que a casa de São Pedro conheceu não ficaram por aí e Isabel de Bragança passeia-se por elas com um à vontade bem sustentado.

"O meu marido ajudou-me muito. Quando casei com ele sabia muito bem o género de vida que me esperava, conhecia a vida de outros Príncipes da Europa, muito mais difícil que a nossa. E antes de resolver casar demorei um ano a decidir se teria estaleca e capacidade para aguentar algumas coisas." Para trás ficou aquele dia em que Isabel de Herédia e o Duque de Bragança fizeram um pacto que iria para além da lealdade. A menina de seis anos que Dom Duarte ensinou a nadar em África lembra-se bem do dia em que, devia ter 16 anos, lhe fez um qualquer reparo. Ele agradeceu e confessou-lhe que ela era das poucas pessoas com coragem de o contrariar. "Sabe, é que sempre houve muitas coisas que nunca lhe diziam, era só salamaleques pela frente e críticas pelas costas", afirma a duquesa, ainda ressentida. A união com o amigo da família, vinte e um anos mais velho, não era previsível e nem mesmo o astrólogo Paulo Cardoso, autor do mapa astral que lhe foi oferecido por uma das tias, previu o desenlace. O casamento parece ter trazido popularidade e um acréscimo de credibilidade a D. Duarte. D. Isabel é sincera e contida na resposta.

"A recuperação da causa monárquica pode ter tido a sua explosão com o casamento mas foi o resultado do trabalho de uma vida inteira do meu marido, do seu serviço em várias causas. Não só a de Timor, a mais conhecida, mas a de muitas outras ligadas ao antigo Ultramar, à nossa língua e património. Uma coisa é certa, graças ao lado cor-de-rosa do casamento, que não deixou ninguém indiferente, o interesse pelas suas posições e actividades aumentou." Publicamente, a sua intervenção tem sido deliberadamente remetida para segundo plano, o que "faz parte da minha personalidade, sou mais de bastidores", justifica. O que não significa que a duquesa não interfira nas decisões mais importantes, nem que seja pela troca de ideias constante com o marido, o que lhe criou mesmo algumas hostilidades junto de alguns dos conselheiros mais próximos de Dom Duarte, que esperavam dela um maior alheamento. Todas as manhãs a Duquesa segue a agenda do marido e lê os jornais: o Público, o Correio da Manhã e O Dia. Sinto as aclamações como uma confirmação de que há um lado monárquico dentro do Ser português, apesar de em alguns de nós isso ser mais evidente do que noutros.

As acusações da excessiva interferência e protagonismo da duquesa nos assuntos do gabinete da Casa Real, trazidas à imprensa pela última direcção, revelaram a influência da duquesa. Para a Duquesa de Bragança, a questão central reside na diferença "entre o trabalho de um ministro e o de um representante de uma casa real, em que não se dissocia a mulher do marido". Parece-lhe portanto legítimo querer ser consultada quando os assuntos se relacionam com ela "e apenas nesses".Seja como for, a Duquesa pensa pela sua própria cabeça, graças a Deus. E interpreta a empatia geral com que foi criada, incluindo com republicanos. "O nosso país vive uma certa angústia com esta entrada na União Europeia, sente-se o medo do país se desfazer e por isso mesmo as pessoas agarram-se a nós no sentido em que se identificam com esta família em que há uma mãe, o pai, os príncipes." A esta popularidade não terá também sido alheia a presença regular em revistas ditas populares, para surpresa de alguns monárquicos e regozijo da Duquesa, que pensa que "o Rei quando é Rei é-o de todos os portugueses e não só de elites".

As aclamações com que o povo os brinda constantemente são sentidas por Isabel de Herédia como a confirmação de que os portugueses são, mais ou menos compulsivamente, monárquicos. "Há um lado monárquico dentro do Ser português, apesar de em alguns de nós isso ser mais evidente do que em outro", afirma. Quanto a Isabel de Herédia as suas convicções são tão feitas de intuições como da mais pura das racionalidades. "Neste momento o maior argumento a favor da monarquia é sobretudo a consolidação da identidade nacional, a única defesa possível face ao continente de Federações que a União Europeia preconiza. Aliás basta pensar nos Estados Unidos para perceber que os americanos só conhecem os países da Europa que têm reis - desses conhecem a capital, a localização." A propósito da ameaça da transformação de Portugal numa nova região de Espanha, trazida a lume pela imprensa, esta parece-lhe um claro sintoma dessa crise de identidade nacional. "Foram os jornalistas que primeiro perceberam a forma como os espanhóis estão a tomar conta de tudo e a angústia que os portugueses sentem por isso. Não penso que os espanhóis se atrevam a juntar um novo problema ao dos bascos e catalães, mas penso que o simples levantar desta questão prova que não está a ser feita a necessária defesa da nossa identidade". Neste momento o maior argumento a favor da monarquia é sobretudo a consolidação da identidade nacional, a única defesa possível face ao continente de Federações que a União Europeia preconiza.

Não dever favores a ninguém é um estado de graça que Sua Alteza aprecia também devidamente. "Um Rrei que não é de nenhum partido é uma vantagem incomparável. Por mais imparcial que um presidente pretenda ser, é sempre eleito por um partido e sofre pressões", diz, corroborando uma das principais espinhas atravessadas nas gargantas republicanas. A função de representatividade do rei também parece estar condignamente assegurada por Dom Duarte e sua mulher, já que Dona Isabel frequentou a melhor sociedade europeia antes de se casar e ambos têm tido, nos últimos tempos, um treino "semi-oficial" difícil de igualar. Estranhamente, enquanto o apoio do povo aos duques não tem parado de crescer desde que a noiva real levantou o véu e se mostrou à multidão que a aguardava, a esquerda portuguesa tem ela mesmo sido particularmente simpática com o casal real. "A nossa posição supra-partidária faz com que os partidos não temam apoiar-nos. Até as câmaras comunistas nos fazem festas vistosas, com a bandeira da monarquia içada."

Apesar da "angústia" que sente dominar o país a, nossa Rainha acredita ainda que Portugal pode vir a dar novos mundos ao mundo. "É essencial investir na educação e formação, precisamos de operários qualificados. Precisamos de ter todo o cuidado para evitar que não tomem conta de nós, não digo os espanhóis, mas as economias mais fortes." Religiosa como D. Francisca de Orleãs e Bragança, Dona Isabel tem charme e simplicidade, talvez com menos glamour do que queríamos mas com mais elevação do que sonhávamos. E depois tem a coragem de dizeralto e bom som que muitas vezes na História tivemos a mão de Nossa Senhora da Conceição por nós, de dizer caridade em vez de solidariedade social, de dizer sidosos em vez de doentes com sida, de ser directa e chamar as coisas pelos nomes, mesmo correndo o risco de ser politicamente incorrecta. Acima de tudo, é realmente uma boa mãe e quem fica indeciso entre gostar dela ou detestar qualquer coisa de retrógado que paira na sala acaba por se render.

A família não é, para Dona Isabel, uma rede sem a qual se possa viver. A relação entre a Duquesa e os restantes Herédias continua a ser muito próxima. A influência da mãe junto da Duquesa é reconhecidamente muito forte e os irmãos, que se falam diariamente , estão juntos quase todos os fins-de-semana. "O período em que estivemos no Brasil reforçou os laços familiares. Sentimo-nos emigrantes, o que criou uma grande cumplicidade entre nós", confessa. Isabel de Herédia é grande devota de Nossa Senhora e particularmente de Nossa Senhora da Conceição, "a rainha de Portugal". Da mãe, Raquel de Herédia, herdou a religiosidade e o conhecimento da vida dos santos. A infanta Maria Francisca foi consagrada a Nossa Senhora da Conceição, enquanto o príncipe da Beira foi especialmente entregue aos cuidados de Nossa Senhora da Oliveira. Isabel diz-se conservadora e as alas monárquicas mais liberais consideram-na um pouco retrógada. "Sou mais conservadora do que o meu marido, que por vezes é demasiado imprevisível para quem espera que ele siga rígidos protocolos e planos estratégicos", confessa. Na altura do referendo sobre o aborto, a duquesa de Bragança não se absteve e tomou uma posição inequívocamente contra. Desagradam-lhe também as posições feministas. "A simples ideia da igualdade do homem e da mulher é, em si, um erro. Eles são iguais nas suas diferenças. O que deve haver é igualdade de oportunidades." É especialmente dura com as mulheres que dão prioridade às suas carreiras profissionais negligenciando os filhos. A vida da Duquesa, que ela sabe que muitos pensam ser "rodeada de criados de libré", é a de uma mãe de família e mulher de trabalho, apesar de ter deixado os escritórios da empresa de gestão financeira em que colaborou até pouco depois do casamento. Uma decisão tomada quando percebeu como era importante reorganizar o escritório do marido, levar para a frente as obras da casa de São Pedro e tratar do considerável património imobiliário do casal real.

As más línguas monárquicas, sempre blasé, dizem que Isabel gosta da vida de Duquesa. Ora ainda bem, que Rainha que se preze precisa de vocação. "Digo sempre que me tornei numa sintrense, adoptei esta aldeia em que as pessoas se cumprimentam na rua. De manhã levo o meu filho ao Colégio das Doroteias do Linhó, volto e vejo com o meu marido como é o programa do dia. Faço ginástica três vezes por semana durante a hora de almoço e da sesta das crianças. Marco as reuniões para a tarde, recebo algumas pessoas e trabalho com as associações a que me dedico". Acompanha ainda frequentemente o senhor Dom Duarte nas viagens a todo o país. Os convites para visitar os países com os quais Dom Duarte desenvolve relações têm-se também sucedido. Este Verão o casal visitou Macau e o Brasil (Estado de Minas Gerais), tendo sido recebido pelos respectivos governadores. Os Infantes, como quaisquer outras crianças, ficaram entregues aos avós.

A influência de Dona Isabel fez-se sentir também na escolha do colégio do Infante, mas a alternativa do Colégio Militar, particularmente grata a Dom Duarte, não está posta de lado. "Tudo depende da personalidade da criança. O meu marido adorou a experiência do Colégio Militar, mas já para o meu cunhado D. Miguel a adaptação à rigidez do colégio foi mais difícil. Para já, fica no Colégio das Doroteias, com o qual tinha uma ligação especial por ter lá andado e com o qual estou satisfeita." Quanto à educação dos Príncipes, Dona Isabel esforça-se para que eles aprendam a viver com a constante observação de que são alvos. "A maior parte dos membros das famílias reais são muito tímidos, no fundo porque são observados desde que nascem. Os nossos filhos vão ter que aprender a lidar com isso, faz parte da vida deles e do treino que eles precisam para o futuro".

AS CONFISSÕES DE S.A.R. DONA ISABEL DE BRAGANÇA

Da vida da princesa Diana pensa que ficará para a História sobretudo a sua colaboração com as associações humanitárias. "A atenção que ela deu à caridade vai ficar ligada à sua recordação. Depois dela muitas pessoas despertaram para problemas escamoteados. O que não significa que as outras pessoas da família real inglesa não estivessem ao serviço de boas causas mas como era mais mediática uma maior divulgação do seu trabalho." Depois de Diana, não só as princesas deste mundo descobriram as associações humanitárias como as associações humanitárias as descobriram a elas. Em Portugal a Duquesa de Bragança tem sido solicitada sobretudo por problemas ligados à infância. Mais de uma dezena de causas, entre as quais a luta contra a trissomia 21, a miostemia gravis e a esclerose múltipla, estão entre as causas que a duquesa escolheu apoiar. "Escolho as causas mais carenciadas e com menos apoios. Penso que problemas como o da sida, que conseguiu o envolvimento de muita gente, não precisam tanto de mim. Só indirectamente apoio os sidosos, através do trabalho de frei Elias, que proporciona o acolhimento aos doentes em estado terminal." Vulgarmente a sua colaboração é dada estabelecendo pontes e contactos, angariando roupas, remédios, e até mesmo arriscando conselhos de gestão e organização. "Costumo dizer que, desde que me casei e me envolvi com as instituições, me tornei uma pedinte", diz ela, sorridente. No norte do país a Duquesa vai agora consagrar-se à terceira idade e a assegurar o futuro das crianças deficientes, que têm uma esperança de vida cada vez mais longa devido aos progressos da ciência. "Mas Mateus, Mateus, primeiro estão os teus". A minha maior responsabilidade é a minha família. Não posso querer ajudar incontáveis instituições, estar a propagandear um exemplo e não dar às crianças a assistência que elas precisam. Neste momento não posso permitir-me um maior envolvimento nestas causas.

Acredito que todos nós no mundo temos uma missão. Qualquer que seja. A minha é a de formar os nossos filhos e fazer deles duas pessoas saudáveis. Rezo todos os dias para saber cumpri-la. Uma outra evidência é a de que a Duquesa elegeu outra zona de influência que não a das toilettes e colunas sociais. "Não gosto de estar sempre a mudar de roupa e quando encontro alguma coisa que me fica bem uso-a muito, costumo dizer que que já anda sozinha. O que deixa os jornalistas e algumas pessoas muito tristes. Mas a verdade é que tenho a vida muito complicada e sobra-me pouco tempo para dedicar a estes assuntos."

Na verdade, a Duquesa não tem por detrás de si nenhuma consultora de imagem, apesar de ainda poder contar, esporadicamente, com os conselhos da costureira Laurinda, que fez o seu vestido de noiva. Normalmente faz as compras como a mais comum das cidadãs, outras vezes recorre a costureiras e ainda outras vezes, quando a falta de tempo é mesmo manifesta, vale-lhe a mãe. "Confio no seu bom-gosto, sabe o que é bom e o que me fica bem e tem paciência para fazer uma primeira ronda pelas lojas. Depois só preciso de ver se gosto e provar". A roupa demasiado pesada para a sua idade tem sido também notada, um pouco como aconteceu nos primeiros anos de casada da princesa Diana.

"Este eventual envelhecimento da minha imagem talvez seja inconsciente, por ter casado com um homem mais velho. E depois fiquei grávida, o que não se pode dizer que é muito elegante nem permite que se usem todos os modelos. Por outro lado, com o nascimento das crianças engordei bastante, o que não ajudou muito." Mas a verdade é que os portugueses parecem ter sido conquistados por esta Senhora que defende as suas crenças e estão ansiosos por ver como serão os seus filhos. Aqueles que ela considera serem nada menos do que a sua missão neste mundo. "Acredito que todos nós temos uma missão. Qualquer que seja. A minha é a de formar os meus filhos e fazer deles duas pessoas saudáveis. Rezo todos os dias para saber cumpri-la.

(Fonte: Revista "V" de Janeiro/Fevereiro de 1999)

REAL ASSOCIAÇÃO DA BEIRA LITORAL 11-09-2010

IVA SOBRE ISV

Associações do sector automóvel contestam

Europa aprova IVA sobre Imposto Sobre Veículos

O Ministério das Finanças disse esta sexta-feira que a Comissão Europeia concluiu pela aplicação do IVA sobre o Imposto Sobre Veículos (ISV), numa medida que associações do sector automóvel contestam.

"O Estado português foi naturalmente notificado da mesma [posição] ainda no mês de agosto", disse à agência Lusa fonte oficial do Ministério das Finanças.

Em declaração enviada à Lusa, o Automóvel Club de Portugal (ACP) disse ter contactado a Comissão Europeia sobre a decisão e que Bruxelas respondeu que não havia posição comunitária.

"O ACP questionou hoje mesmo a Comissão Europeia. A resposta foi clara: a Comissão Europeia não tomou nenhuma posição sobre esta matéria", disse o ACP.

A fonte oficial do ministério das Finanças respondeu, afirmando que "é natural o desconhecimento do ACP, porque não é parte no processo".

O ‘Diário Económico’ noticia esta sexta-feira que "Bruxelas recua e deixa Portugal cobrar IVA" sobre o ISV.

A Comissão Europeia, diz o jornal, exigia desde 2006 que o IVA deixasse de incidir sobre o ISV, mas Bruxelas reviu agora esta posição.

O Governo tinha introduzido no Orçamento do Estado (OE) deste ano uma autorização legislativa que permitia terminar com a dupla tributação.

À luz da mudança de posição de Bruxelas, a medida vai agora "cair" do OE, de acordo com declarações ao ‘Diário Económico’ do secretário de Estado dos assuntos Fiscais, Sérgio Vasquez. "Não nos resta outra alternativa senão manter o imposto como está", afirmou.

A Associação Automóvel de Portugal (ACAP) afirmou esta sexta-feira que considera injusta a obrigatoriedade do pagamento do IVA sobre o ISV. "Há muitos anos que estamos contra o facto de haver um imposto [IVA] a incidir sobre outro imposto [ISV -- Imposto Sobre Veículos]. É a chamada dupla tributação", declarou Hélder Barata Pedro, secretário-geral da ACAP e porta-voz da associação.

CORREIO DA MANHÃ 10-09-2010

TRIBUNAL PENHORA SALÁRIO E CASA DE DIRECTOR DO "SOL"

Processo de Rui Pedro Soares contra José António Saraiva

Tribunal penhora salário e casa de director do ‘Sol’

Uma parte do salário de José António Saraiva, director do semanário ‘Sol’, e a sua casa estão penhorados devido aos processos movidos por Rui Pedro Soares.

De acordo com informações do ‘DN’, o tribunal efectivou uma penhora que era já esperada, tal como o CM revelou na edição de 23 de Julho.

A penhora foi a solução escolhida por José António Saraiva para fazer face à indemnização de 130 mil euros que o tribunal o condenou a pagar ao antigo administrador da PT por violação da providência cautelar interposta por Rui Pedro Soares para impedir a publicação das escutas do processo ‘Face Oculta’.

O director do ‘Sol’ poderia ter optado por entregar ao tribunal uma caução com o mesmo valor.

Como o CM publicou a 23 de Julho, o ex-administrador da PT avançou com uma acção executiva em Junho para garantir o pagamento deste valor, sendo que Saraiva optou por deduzir oposição, o que arrastou a decisão final para o mês de Setembro, após o final das férias judiciais.

No total, e pela violação da providência cautelar, Rui Pedro Soares quer receber 1,7 milhões (entre a empresa que detém o ‘Sol’, o seu director e duas jornalistas responsáveis pelos textos – Felícia Cabrita e Ana Paula Azevedo). A este montante deve acrescer o que é pedido na acção principal, o que poderá levar a uma indemnização com um valor total entre os 4,6 e os 5,1 milhões.

CORREIO DA MANHÃ 10-09-2010

Por:Hugo Real

ENTREVISTA S.A.R. AO DIÁRIO DE NOTÍCIAS EM 3-03-2001

"HÁ SINAIS DE FALTA DE FÉ NA REPÚBLICA"

Dom Duarte afirma que, caso os abstencionistas tivessem convicções, teriam ido votar nas eleições presidenciais de Janeiro.

A elevada abstenção nas últimas eleições presidenciais foi interpretada por muitos monárquicos como um sinal de fraqueza do sistema republicano português. O chefe da Casa Real Portuguesa dá a sua opinião sobre o assunto, sobre a alternativa monárquica e os que a defendem e ainda o que diz serem os "fantasmas" dos republicanos.

Diário de Notícias - Nas últimas presidenciais, a abstenção ultrapassou os 50 por cento. Que significado lhe atribui?

- Significa que os eleitores não consideram a instituição republicana tão importante para o País que valha a pena se darem ao trabalho de ir votar. Apesar de ter sido uma situação especial quando a maioria das pessoas julgava já saber quem ia ganhar. Se os 50 por cento de abstencionistas fossem pessoas convictas da importância do sistema republicano de chefia de Estado teriam ido votar para afirmar a sua posição. Pode ser um sinal de falta de fé na república.

Mas isso significa, por parte dos abstencionistas, uma maior simpatia pela opção monárquica?

-Também pode ser, mas há um problema: a maioria dos portugueses ainda não percebeu o conceito de monarquia e acham que é o regresso ao passado. Mas essas mesmas pessoas sabem muito bem que a Europa dos reis é geralmente melhor governada do que a Europa das repúblicas.

Perante a abstenção, já há quem defenda um presidente eleito pelo Parlamento.

- Os brasileiros costumam perguntar se alguém aceitaria que, num jogo de futebol, o árbitro pertencesse a um dos clubes. Se o presidente é o supremo juiz, tem que ter uma independência verdadeiramente garantida. Nesta campanha eleitoral dizia-se: "Neste momento quem fala é o candidato. A partir de agora já não é o candidato, é o presidente." Ou então o militante político. E a partir daí eram pessoas diferentes, como se tivessem uma dupla personalidade. Ora, é evidente que ninguém acredita que alguém que toda a vida foi militante de um partido, uma vez eleito presidente, passa a ser um juiz imparcial entre as partes. E se for eleito por um parlamento ainda menos independência tem porque nem sequer pode justificar a sua legitimidade com o voto popular.

O grau de intervenção que um presidente deve ter foi um dos principais temas das eleições...

- Quando um presidente é muito activo interfere com os partidos e é um problema para a vida democrática. Se é pouco activo, é visto como ocupando um cargo inútil. Um Rei tem uma posição muito mais facilitada: toda a gente sabe qual é o seu papel e só em caso de emergências graves é que intervém. Hoje em dia é muito difícil defender num debate a vantagem de uma chefia de Estado republicana. São mais argumentos de natureza sentimental, afectiva... As pessoas são republicanas porque acham que fica melhor e que simbolicamente são mais democratas, embora na prática toda a gente concorde que as monarquias são tão ou mais democráticas do que as repúblicas.

Não acha que um certo ressentimento social que há em Portugal faz com que a monarquia seja vista como algo que interessa apenas aos "nobres"?

- As duas grandes dificuldades para um português hoje ser monárquico é achar isso mesmo e é também achar que as instituições democráticas não seriam respeitadas numa Monarquia. Ou seja, são dois fantasmas, porque nas monarquias actuais, com excepção de Inglaterra, os titulares e os aristocratas não têm praticamente nenhuma posição política significativa. Se o problema dos argumentos dos republicanos é um problema de fantasmas, por um lado, pareceria muito simples explicar-lhes que estão enganados. Mas como é um problema subjectivo é mais difícil de bater do que um problema claro e lógico.

Vamos pôr a hipótese de que, sendo Rei, houvesse em Portugal um governo com a participação de um partido de extrema-esquerda ou de um partido de extrema-direita. O que faria nessa situação?

- Em primeiro lugar, um rei tem que respeitar a Constituição e agir dentro do campo de liberdade que a lei lhe permite. Se, em Portugal, a extrema-direita ou a extrema-esquerda tomasse o Poder, teria que haver um conselho de Estado ou uma entidade suficientemente importante que evitasse os excessos. Foi o que aconteceu em Espanha quando o Rei teve que intervir para evitar um golpe militar. É muito mais fácil um Rei ter uma acção moderadora perante os excessos da política do que um presidente que pertença a um partido que ganhou as eleições.

Os monárquicos portugueses parece que só gostam do "lado social", ou de reviver divisões entre miguelistas e liberais, ou de serem "originais". Há quem defenda a monarquia por "boas razões"?

- Os filósofos dizem que a emoção precede a razão. Na verdade, esta questão da alternativa república-monarquia, em Portugal em particular, é muito mais emotiva do que racional. E não há dúvida de que a maior parte dos republicanos, e alguns monárquicos também, não baseiam a sua escolha em razões lógicas mas sim emocionais. E assim justifica-se que se preocupem com o que se passou há cem ou 200 anos, com alternativas hoje sem qualquer viabilidade política mas que ainda os entusiasmam. Também há republicanos que são absolutistas, que são a favor de regimes não democráticos. E entre os monárquicos também há. Só que hoje a maioria dos monárquicos, de uma maneira lúcida, percebem o que seria uma monarquia moderna. Acho que se se quer argumentar a favor da Monarquia não se deve fazê-lo por razões históricas, mas sim comparando as Monarquias com as Repúblicas actuais. O Canadá, por exemplo, que é uma monarquia, é muito mais civilizado do ponto de vista de qualidade de vida, de direitos humanos, de respeito pela democracia do que os Estados Unidos, que são uma república. E, no entanto, o Canadá nem tem um Rei a viver lá, tem a Rainha na Inglaterra.

Parece, por vezes, que não há muito quem apareça pela monarquia. As reais associações regionais, a causa real, não aparecem muito.

- Há evidentemente falta de meios económicos. O movimento monárquico em Portugal nunca teve dinheiro, porque as pessoas que têm dinheiro e podem ajudar preferem "investir" a curto termo, subsidiando um partido político que pode ganhar as eleições e lhe dar logo algum benefício, nem que seja puramente político. Não estou a pôr em causa que seja outro tipo de benefícios menos correctos. Mas o Movimento Monárquico propõe soluções a longo prazo, ou a médio prazo, e parece menos urgente.

OS REIS E A PERDA DE SOBERANIA

Se fosse neste momento chefe de Estado em Portugal, quais seriam as suas prioridades?

- Julgo que há uma expressão que é "magistratura de influência" que um presidente deve ter e é o que os Reis fazem. Os Reis não se pronunciam muito em público, mas falam muito com os políticos. Tentam alertá-los para problemas graves. Se, por exemplo, há casos de corrupção, um Rei pode fazer perguntas extraordinariamente embaraçosas aos políticos, que um outro político não vai fazer porque se calhar não lhe convém causar problemas ao seu próprio partido. A influência do Rei como moderador e juiz é mais fácil e eficiente do que a de um presidente. No meu caso, acho que os Reis se deviam preocupar com os valores permanentes, com os quais o país está todo de acordo, mas que ultrapassam o curto prazo, como a ecologia, a defesa da identidade nacional, a defesa da liberdade e da soberania do país. Um Rei não pode aceitar que o seu país desapareça. Que venha um político dizer-lhe: "Olhe, desculpe, enganámo-nos e agora devemos ser uma província de um país vizinho ou de uma união de países onde decidimos entrar e passamos a ser uma província e acabou-se Portugal." Um Rei nunca poderia aceitar uma coisa dessas. Aí, vai surgir um problema entre o federalismo europeu e as Monarquias europeias. Mas também há quem diga que, se o Estado perder a força numa UE mais federal, poderá haver um Rei para a nação. É uma visão muito pessimista, mas será talvez, em última análise, o que os Reis terão que fazer se os Estados desaparecerem da Europa.

Acha então que há uma incompatibilidade entre ser federalista europeu e monárquico?

- Acho que deveria haver uma incompatibilidade. Embora eu veja alguns Reis serem favoráveis à federação europeia, normalmente de países do centro da Europa, que dizem, por exemplo, "enquanto houver um Rei dos belgas, há uma Bélgica", mesmo que o Estado seja dissolvido.

(Entrevista de S. A. R. o Senhor Dom Duarte de Bragança ao Diário de Notícias, 3 de Março de 2001)

Fonte: http://www.angelfire.com/pq/unica/causa_dd_2001_duarte.htm