CASO BPN: OPERAÇÃO ROLLERBALL

Suspeita de burla qualificada, branqueamento e corrupção

Caso BPN: advogados, notários e autarquia alvo de buscas da PJ em operação nacional

A PJ apreendeu viaturas de gama alta, uma embarcação de recreio, e o valor de contas bancárias de vários milhões de eurosTrês pessoas foram detidas e seis outras constituídas arguidas numa operação da Polícia Judiciária que decorreu nos últimos dois dias, no âmbito de um processo do dossier BPN. Na origem da operação estiveram suspeitas da prática de vários crimes entre burla qualificada, branqueamento e corrupção, tendo sido alvo de buscas escritórios de advogados, notários, uma autarquia, bem como a empresas e instituições de crédito.

Na operação da Judiciária, que envolveu 160 elementos, bem como magistrados do Ministério Público e judiciais, foram feitas 55 buscas domiciliárias e não domiciliárias, “em grande parte do território nacional, incluindo escritórios de advogados, notários, uma câmara municipal, contabilistas, empresas de avaliação imobiliária, instituições de crédito e sociedades financeiras”. Em comunicado, a Judiciária adianta que na origem desta operação, designada "Rollerball", estão suspeitas da prática de crimes de burla qualificada, fraude fiscal qualificada, falsificação de documentos, abuso de confiança, branqueamento e corrupção.

Um empresário e dois advogados foram detidos e seis outras pessoas constituídas arguidas. Sobre os suspeitos recaem suspeitas de utilização de financiamentos bancários, “em valor superior a cem milhões de euros”. Para sustentar o esquema, os indivíduos recorriam a “sociedades por si representadas e/ou controladas, sustentados em garantias falsas ou imóveis sobreavaliados, conluiados com empresas de avaliação imobiliária e altos quadros de instituições bancárias, colocando-se, seguidamente, em situação de incumprimento, deixando executar as garantias de valor inferior ao montante financiado”, conta a Judiciária. O dinheiro que era conseguido para os financiamentos nunca chegava a ser aplicado para o fim destinado.

Durante estas práticas, havia “manipulação da contabilidade das empresas” e as verbas eram encaminhadas para contas tituladas por sociedades offshore, para aquisição de outros imóveis ou para aquisição de bens de luxo.

A Polícia Judiciária apreendeu na operação dez viaturas de gama alta (Mercedes, Porsche, Ferrari, Lamborghini, Aston Martin e McLaren Mercedes) com um valor comercial de vários milhões de euros, uma embarcação de recreio, no valor de 1,7 milhões de euros, e o valor de contas bancárias em Portugal e no estrangeiro de vários milhões de euros.

Os três detidos, dois homens e uma mulher, foram hoje presentes ao juiz Carlos Alexandre no Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa para a aplicação de medidas de coacção.

PÚBLICO 28-10-2010

http://www.publico.pt/Sociedade/caso-bpn-advogados-notarios-e-autarquia-alvo-de-buscas-da-pj-em-operacao-nacional_1463272

CASO BPN: DETENÇÕES

PJ apreendeu um luxuoso iate e muitos outros bens de valor elevado

Dois advogados e um empresário detidos no caso das burlas ao BPN

O iate Waiting for you, ancorado na marina de Vilamoura, dá nas vistas pela dimensão e design.

O iate Waiting for you, ancorado na marina de Vilamoura, dá nas vistas pela dimensão e design. Este barco de luxo, avaliado em 750 mil euros, é um dos sinais exteriores da riqueza de Carlos M., detido pela Polícia Judiciária, no decorrer de um operação por burlas ao BPN e fraude fiscal, avaliadas em 100 milhões de euros. Além deste promotor imobiliário, foram detidos também dois advogados do Algarve. Oriundo de Lisboa, Carlos chegou à região há cerca de quatro anos e, ao volante de um Porsche vermelho ou de um Ferrari preto, não passava despercebido.

O iate, um Ferrari e um jipe foram alguns dos bens apreendidos anteontem pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da PJ, no âmbito das buscas aos escritórios do empresário, em Vilamoura e de um advogado e uma advogada que o acompanhavam de perto nos negócios. Movimentava milhões de euros e adquiriu três empreendimentos turísticos, duas vivendas, montou um stand de vendas de iates, garagem de lavagem de automóveis e dois restaurantes.

Do ponto de vista empresarial, numa primeira fase, o seu nome surgiu como dono, mas rapidamente os bens passaram para terceiros. Os fundos imobiliários da Caixa de Crédito Agrícola foram utilizados como fontes de financiamento. A aquisição do antigo casino de Vilamoura é um dos casos, tal como o antigo empreendimento de time-sharing Fontes Romanas, hoje designado por Paradise Club. No estrangeiro, dispõe de casas em Paris, Frankfurt e Miami.

Um dos advogados, também detido, vivia em Vilamoura, ao lado de uma das casas de Carlos M. Há cerca de dois anos, a habitação do causídico foi assaltada, mas só foram furtados os computadores. As buscas realizadas na terça-feira, por imperativo legal, foram acompanhadas por um representante distrital da Ordem dos Advogados (O A). O que estava em causa era garantir a preservação do segredo profissional. Os documentos que foram levados, disse o representante regional da Ordem, "não constituíam motivo de confidencialidade".

Nos anos 2005/ 2006, uma das embarcações mais fotografadas na marina de Vilamoura era um iate, todo em madeira. Foi este o cartão de visita do empresário para criar em seu redor uma estrutural comercial que inclui também um parque aquático, entretanto encerrado, tal como a maior parte dos outros empreendimentos. É por esta altura que surge a empresa de venda de iates. No passado Verão, os barcos mais valiosos foram apreendidos por dívidas ao fisco. Uma empresa de Vilamoura, ligada à animação nocturna, quiz comprar-lhe um iate para organizar cruzeiros e festas no mar com clientes especiais, mas a compra não se concretizou porque as Finanças deram a ordem de apreensão.

No passado mês de Julho, um helicóptero aterrou à hora de almoço em plena Vilamoura, num terreno que terá sido de Carlos M. Os ocupantes saíram de jipe em alta velocidade rompendo com a vedação da propriedade. A GNR lançou uma operação na tentativa de saber quem se teria posto em fuga, mas nada foi apurado. Um dos viajantes terá sido um cônsul de um país de Leste, no Algarve, com quem o agora detido terá negócios.

PÚBLICO 28-10-2010

28.10.2010 - 08:03 Por Idálio Revez

http://economia.publico.pt/Noticia/dois-advogados-e-um-empresario-detidos-no-caso-das-burlas-ao-bpn_1463214