ESTADO PASSA A PAGAR JUROS DE MORA

Economia

A partir de hoje, Estado, entidades públicas, autarquias, regiões autónomas e institutos públicos passam a ser obrigados a pagar juros.

O Estado passa, a partir de hoje, a ser obrigado a pagar de juros de mora quando se atrasar a pagar qualquer quantia em dinheiro, independentemente da fonte. A lei que entre hoje em vigor deu entrada na Assembleia da República pela mão do CDS-PP, e, depois de trabalhada pelos diversos partidos, foi aprovada por unanimidade na Comissão de Orçamento e Finanças no final de fevereiro.

A partir de hoje, o Estado, entidades públicas, autarquias, regiões autónomas e institutos públicos passam a ser obrigados a pagar juros.

A lei já contemplava o pagamento de juros de mora mas só se aplicava aos contratos, passando a partir de agora a serem aplicáveis juros independentemente da fonte.

Quando os contratos não tiverem um prazo para ser efetuado o pagamento do bem ou serviço prestado aplicam-se os prazos de trinta dias incluídos na legislação, e que esta proposta integra também nos códigos dos contratos públicos.

Como havia explicado a deputada do CDS-PP, Assunção Cristas, na altura da aprovação desta alteração à lei, no caso de o contrato ter um prazo, as entidades podem estipular um prazo de até 60 dias, mas se for estipulado um prazo superior, ou este é justificado de forma clara e objetiva face à situação concreta, ou o prazo é nulo, e aplicam-se os trinta dias previstos na lei.

EXAME EXPRESSO ONLINE 1-09-2010

TEMLÁRIOS REVÊEM EM COIMBRA RELAÇÃO COM O VATICANO

Fortaleza templária de Acre, Israel

A Ordem dos Templários deverá definir esta semana as linhas gerais de atuação perante o Vaticano, face à “abertura manifestada” pela Igreja, em 2007, com a divulgação do pergaminho que absolve a organização de várias acusações.

O relacionamento da Ordem - com mais de 20 mil membros distribuídos por cerca de 50 países - e o Vaticano é um dos principais temas em discussão na reunião magna internacional que começa na quinta feira em Coimbra e decorre até sábado.

No “IV Convento Geral” participam cerca de 250 templários, provenientes de quase 30 países, além de meia centena de acompanhantes, disse hoje à Lusa Claudino Marques, responsável da Comendadoria de Coimbra Rainha Santa Isabel, que organiza o evento em nome do Grão Priorado de Portugal.

Fundada em 1118, a Ordem dos Templários foi suspensa no início do século XIV pela Igreja, sob a acusação de que “os seus membros cometiam todo o tipo de injúrias e insultos à Cruz”, levando à fogueira o seu grande mestre, Jacques de Molay, explicou Claudino Marques.

Com a divulgação, em 2007, do “Documento de Chinon” veio a provar-se que, “afinal, a Ordem não tinha sido extinta mas suspensa e tudo aquilo de que era acusada era mentira”, disse o comendador delegado.

“Agora, está a decorrer um processo de abertura por parte do Vaticano. Estou esperançado de que da reunião saia uma posição de como vamos estar perante o Vaticano”, afirmou Claudino Marques, em declarações à Lusa.

A Ordem possui um representante para os assuntos com o Vaticano e é dirigida há 50 anos pelo grão-mestre Fernando Pinto Fontes, que será homenageado durante o “Convento Geral” com um concerto prestígio pela Orquestra Clássica do Centro.

Em 1942, a sede da Ordem foi transferida para Portugal, tendo atualmente um vasto espólio, cujo destino será abordado no encontro.

A localização da sede da Ordem dos Templários e de um museu que acolha o seu espólio é um dos temas da agenda, definida pelo grão-mestre.

O programa compreende a investidura, no sábado, na Sé Nova de Coimbra, de cerca de 30 novos cavaleiros e damas, provenientes de Espanha, França e Portugal, que são submetidos, na véspera, a uma "velada das armas", uma espécie de meditação.

O encontro começa com uma receção na Câmara de Coimbra, onde Manuel Augusto Rodrigues, membro da Ordem, apresenta uma oração de sapiência intitulada “A Ordem do Templo ao Serviço da Europa e da Cristandade”.

“A Ordem dos Templários é uma organização independente, apolítica, religiosa, ligada ao cristianismo e, em particular, à Igreja Católica, mas que defende sempre uma visão ecuménica e o diálogo inter-religioso, de abertura a cristãos não católicos”, disse Claudino Marques, também responsável do Bailiado das Beiras (que reúne várias comendadorias da região).

A Ordem dos Templários está presente em vários países da Europa, Ásia, África, América e Oceânia.

I ONLINE 1-09-2010