ORDEM DE S. MIGUEL DE ALA: A DISPUTA ENTRE D. DUARTE E NUNO DA CÂMARA PEREIRA

 

Guerra de D. Duarte sem fim à vista

 

por Joana Ferreira da Costa

 

O Instituto da Propriedade Industrial (INPI) considera que Nuno da Câmara Pereira perdeu o direito sobre a marca da Ordem de S. Miguel da Ala, que o tem colocado em guerra com a Casa de Bragança.

 

O INPI alega, apurou o SOL, que o fadista registou a marca mas não fez dela qualquer uso comercial durante cinco anos, perdendo o direito ao registo. O ex-deputado contestou esta decisão entrando com um processo no Tribunal do Comércio de Lisboa, onde o caso está a ser analisado.

 

Segundo fontes da Casa de Bragança a confirmação desta caducidade pode vir a anular uma vitória recente do fadista no mesmo Tribunal do Comércio, que proibiu o herdeiro da coroa de usar os símbolos da Ordem de S. Miguel da Ala, por estes terem sido registados por Câmara Pereira em 2003. «Se o tribunal comprovar que o direito à marca está caducado o processo cai por terra e a recente proibição deixa de fazer sentido», explica fonte próxima de D. Duarte.

 

Mas a guerra entre o herdeiro da coroa e Câmara Pereira parece não ter fim à vista. Agora, enquanto aguarda a decisão judicial sobre a caducidade do titular da marca, D. Duarte vai recorrer para o Tribunal da Relação de Lisboa da sentença que este mês o proibiu de usar símbolos iguais ou semelhantes aos da Ordem de S. Miguel da Ala registados pelo fadista. A juíza do Tribunal do Comércio decretou, a 20 de Fevereiro, que caso D. Duarte continue a usar as insígnias da Ordem em mantos, medalhas e condecorações tem de pagar 200 euros por dia de infracção. E na sentença definiu que a Casa de Bragança terá de indemnizar o fadista por danos patrimoniais, num valor que o tribunal ainda não fixou, mas cuja execução Câmara Pereira pode pedir a qualquer momento.

 

http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=100693

NUNO DA CÂMARA PEREIRA PENHORA BENS DE D. DUARTE PIO

Câmara Pereira acusa herdeiro do trono de desrespeitar ordem do tribunal e penhorou-lhe as contas. Isaltino Morais e autarcas de Lamego e Trancoso na lista de testemunhas do fadista. A guerra entre o ex-deputado Nuno da Câmara Pereira e D. Duarte Pio de Bragança chegou a julgamento. Dois anos e meio depois de a Justiça ter congelado mais de 100 mil euros ao herdeiro do trono, o Tribunal do Comércio de Lisboa (TCL) vai analisar se havia motivo para a penhora – ou seja, se o Duque de Bragança violou a decisão judicial que o proibiu de usar as insígnias de uma ordem militar criada por D. Afonso Henriques. No julgamento, que arranca a 18 de Novembro, Câmara Pereira quer provar que D. Duarte desobedeceu a uma providência cautelar que, em 2009, decretou que apenas a Associação da Ordem de S. Miguel da Ala – que o fadista refundou em 1981 e da qual é comendador-mor – pode usar as insígnias daquela ordem de cavalaria.

O antigo deputado acusa o herdeiro da coroa de ter continuado a usar símbolos semelhantes ou idênticos aos daquela ordem. E foi com base nesta acusação – que é contestada pelo Duque de Bragança – que o Tribunal de Sintra lhe congelou em 2011 parte dos bens: uma conta bancária com quase 96 mil euros e 17 imóveis e propriedades em seu nome.

A Casa Real garante, porém, que D. Duarte nunca usou os símbolos depois de 2009, cabendo a Câmara Pereira apresentar provas disso.

Ao que o SOL apurou o fadista levará a tribunal fotografias do herdeiro da coroa impondo as insígnias de S. Miguel da Ala, que foram encontradas nas páginas oficiais da Casa Real na internet depois de 2009. E «prova testemunhal» de que D. Duarte o terá feito também nos EUA e em Espanha. Aliás, Bernardo Calvos – da congénere espanhola de S. Miguel de Ala – está entre as 17 testemunhas arroladas pela acusação.

                                Autarcas e marqueses chamados a tribunal

Isaltino Morais – que cumpre pena de prisão na Carregueira por fuga ao fisco e branqueamento de capitais – é cavaleiro da Ordem de S. Miguel da Ala e também integra a lista de testemunhas do fadista. Fonte ligada ao processo, adianta que caberá ao juiz do TCL decidir se o antigo autarca de Oeiras será ouvido, já que a lei limita a um máximo de 10, os nomes indicados por cada uma das partes.

Do rol de testemunhas consta ainda o presidente da Câmara Municipal de Lamego, Francisco Lopes e dois ex-autarcas: Júlio Saraiva, de Trancoso, e António Nunes, de Bragança – todos membros desta ordem, apurou o SOL.

A defesa, por seu lado, arrolou igualmente 17 pessoas, entre elas alguns membros do núcleo duro de D. Duarte: os marqueses de Lavradio e de Rio Maior e o advogado Augusto Ferreira do Amaral, que já presidiu à Causa Monárquica.

Carlos Evaristo, presidente da Fundação Oureana, autor de obras sobre ordens de cavalaria e religiosas, mas sobretudo conhecido por durante anos ter sido o tradutor oficial da Irmã Lúcia, vidente de Fátima, também foi chamado para defender o Duque de Bragança.

Fontes da Fundação D. Manuel II, adiantam ao SOL que as acusações de Câmara Pereira são «falsas», garantindo que as fotografias que o fadista quer usar como prova foram colocadas na internet muito antes da decisão: «o Senhor D. Duarte deu instruções para que fossem apagados todos os registos nas páginas pelas quais é responsável».

Na disputa antiga entre os dois monárquicos as decisões judiciais têm sido favoráveis a Câmara Pereira.
 

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ENTREVISTA D. DUARTE PIO DE BRAGANÇA

MANUEL ALEGRE APRESENTA LIVRO SOBRE D. DUARTE PIO

Perguntaram um dia a D. Duarte se tinha sido educado para ser rei. Ele respondeu: “Fui educado para ser português.” Essa é uma das razões por que estou aqui hoje. Porque ser português é o sentido essencial da personalidade de D. Duarte e do nobre despojamento com que tem procurado cumprir o que entende ser a sua missão. António Sérgio nunca deixou de criticar a mentalidade dogmática e aquilo a que chamava “o espírito de seita, de bairro e de capelinha.” Considerava o sectarismo uma doença nacional. Infelizmente são vícios que ainda permanecem. Por isso alguns terão ficado surpreendidos com o facto de um republicano e homem de esquerda como eu vir apresentar esta biografia de D. Duarte. Devo dizer que o faço com gosto. Em primeiro lugar pela consideração e respeito que me merece D. Duarte, não só como chefe da instituição real, mas, para utilizar uma feliz expressão de Mendo Castro Henriques, como “intérprete activo de Portugal.” E ainda porque se trata de uma boa ocasião para ultrapassar preconceitos e reflectir sobre alguns temas nacionais. A Pátria está acima da República e da Monarquia. E este é um momento em que são precisos patriotas que saibam renovar e afirmar os valores permanentes de Portugal e dar ao conceito de Pátria um sentido de modernidade e de futuro. Ou como queria Fernando Pessoa, “cumprir Portugal”, sabendo que o que Portugal tem de mais moderno e permanente é ser “o futuro do passado”. É também uma hora em que é necessário alargar e reinventar o espaço da cidadania. A tecnocracia tem vindo a sobrepor-se à política, o pragmatismo e a lógica dos interesses ao civismo e às convicções. A nossa Constituição consagra, a par dos direitos políticos, os direitos sociais. Mas se estes ficam por cumprir aqueles outros perdem substância e sentido. Numa democracia moderna, os direitos políticos são inseparáveis dos direitos sociais, culturais e ambientais. A burocratização da democracia faz com que se responda uniformemente a problemas diferenciados. Mas não há soluções únicas para sistemas que têm uma grande diversidade de saberes e conhecimento. Daí a necessidade de, no quadro da democracia representativa, alargar o espaço da cidadania e da democracia participativa. Que tem isto a ver com este livro? Como adiante se verá, tem até bastante. Permitam-me uma breve nota pessoal. Meu avô paterno, Mário Duarte, costumava caçar ou atirar aos pombos com o Rei D. Carlos, a quem, nem por ser monárquico, algumas vezes deixou de vencer, o que não era fácil; meu avô materno, Manuel Alegre, foi um dos chefes da Carbonária e um dos fundadores da República. Meu pai era monárquico, minha mãe republicana. Meu pai dizia-se monárquico sem rei e minha mãe republicana sem república. Um e outro transmitiram-me valores por que tenho pautado a minha vida. Talvez por ter nascido numa família assim, eu compreenda muito bem que nem sempre, como neste livro se afirma e como durante decénios aconteceu, se pode associar democracia com república nem monarquia com ditadura. Há repúblicas que não são democráticas – e tivemos um triste e sombrio exemplo com os 48 anos da ditadura do Estado Novo; e há monarquias que são democracias exemplares, como acontece com alguns dos mais avançados e civilizados países europeus. Mas não é a questão do regime o que neste livro mais me interessa. Claro que o livro não é isento e o autor, como é natural, toma partido pela monarquia, o que não é o meu caso, nem mesmo depois de o ter lido. Mas há aspectos interessantes que cumpre destacar. A forma como o Estado Novo apagou a memória da monarquia constitucional, deformando a sua história, como, aliás, haveria de fazer com a I República, no intuito de justificar a ditadura, atribuindo ao parlamentarismo e às liberdades públicas a origem dos males do país. O talento com que o autor nos revela a história quase desconhecida das divergências e convergências entre tradicionalistas e liberais, a clivagem entre a facção constitucional e a facção miguelista que, segundo o autor, determinou muitos dos desentendimentos no período posterior à proclamação da República. E a relação ambígua que Salazar manteve com os monárquicos, o que levou Amaro Monteiro a escrever: “Não havia um lugar-tenente do Rei junto dos monárquicos e do poder constituído. Havia, sim, um lugar-tenente de Salazar junto do Rei e dos monárquicos.” Muitos destes deixaram-se atrair pelo autoritarismo e, como realça Castro Henriques, desse modo confundiram a ideia monárquica com o próprio Estado Novo. Outros houve, como o próprio Paiva Couceiro, Almeida Braga, Alberto Monsaraz, Rolão Preto, Vieira de Almeida e Pequito Rebelo, que viriam a distanciar-se do salazarismo e, mais tarde, com Gonçalo Ribeiro Teles, Francisco Sousa Tavares, Barrilaro Ruas e outros mais jovens, como Joaquim Ferreira do Amaral e Luís Filipe Coimbra, a participar activamente na oposição democrática, quer na campanha presidencial de Humberto Delgado, quer nas eleições de 1969, já com Marcelo Caetano no poder. Deve-se a Barrilaro Ruas o facto de o último Congresso de Aveiro ter mudado a designação de Republicano para Democrático como condição para nele participarem os monárquicos. Sublinhe-se ainda a demarcação que D. Duarte fez relativamente à tendência autoritária: “Penso que o conceito de monarquia tem de se separar hoje radicalmente do integralismo com tudo o que respeita ao Estado autoritário. A monarquia ou é democrática ou não é.” D. Duarte lembra que nos anos sessenta assistiu a algumas reuniões de seu pai, o qual sabia que a Pide vigiava S. Marcos, em casa de sua tia Filipa, com opositores do regime, como António Sérgio e Raul Rego. Diga-se de passagem que não conheci ninguém mais republicano que Raul Rego. Há também o episódio trágico-cómico da chamada revolta da Sé em 1959, na qual participaram monárquicos e católicos progressistas, como por exemplo Manuel Serra. D. Duarte Nuno deu a Rolão Preto, Sousa Tavares e Amaro Monteiro instruções para redigirem uma Proclamação, mas teve a ingenuidade de confiar na lealdade do seu lugar-tenente, General Bénard Guedes, que foi informar Salazar. E assim se gorou mais uma tentativa de derrubar o regime. Castro Henriques traça o percurso de D. Duarte, desde a infância até à sua passagem pelo Colégio das Caldinhas e, mais tarde, o Colégio Militar. Da sua educação dirá D. Duarte: “ Os principais factores foram o profundo portuguesismo e o bom senso de meus pais.” E algo que por experiência própria também sei: “Note que os portugueses da emigração são geralmente os mais patriotas.” Visita África, uma das suas paixões. E com 22 anos, inicia o serviço nas Forças Armadas, sendo mobilizado para Angola, onde chega em 1968, seis anos depois de mim. A sua visão dos problemas ultramarinos nem sempre coincide com a posição oficial do regime. Compreende que o centralismo da metrópole está na origem dos movimentos de independência. Propõe uma maior participação dos africanos na vida pública e uma evolução para uma federação lusófona. É mais ou menos a tese que mais tarde será defendida por Spínola em “Portugal e o futuro.” As suas posições, ainda que longe de serem radicais, tornam-se incómodas e D. Duarte, por razões não de todo esclarecidas, é obrigado a regressara Lisboa por ordem expressa de Marcelo Caetano. Não vou substituir-me ao autor e contar a história toda. Trata-se de uma biografia feita com rigor e bom gosto, que nos revela um D. Duarte talvez por vezes inesperado e desconhecido, com um inegável sentido de missão e um espírito de dedicação ao seu país, gostando de viajar e conhecer as diversas partes do mundo por onde os portugueses passaram. Sobre o problema da restauração ou não da monarquia durante o Estado Novo, o autor faz uma síntese curiosa sobre as ilusões de muitos monárquicos e até de alguns republicanos: “Os republicanos ficavam com uma república … mas sem a democracia; os integralistas ficavam com um Estado autoritário … mas sem a monarquia.” Eu não sabia, mas fiquei agora a saber, que, encontrando-se de passagem em Saigão, nas vésperas do 25 de Abril, ao tomar conhecimento da revolução, D. Duarte escreveu um documento em que manifestou o seu inteiro apoio ao Movimento das Forças Armadas e à Junta de Salvação Nacional, assim como a sua adesão ao programa para a instauração da democracia. Segundo Mendo Castro Henriques, este documento marca o programa da geração que trouxe a monarquia para a democracia. Voltemos, no entanto, aos grandes temas da cidadania, que são os mais actuais e porventura os mais surpreendentes deste livro. Ora vejamos: “A degradação da soberania do Estado «na ordem internacional» resulta da falta de controle sobre os mercados financeiros. À sombra das ideias de «paz pelo comércio» surgem os predadores que não pertencem a qualquer escola de pensamento, não têm uma aventura colectiva, nem possuem um horizonte histórico, não são de direita nem de esquerda, nem do norte nem do sul. A sua única motivação é o dinheiro.” Esta prosa não é minha, nem de nenhuma conhecida figura da extrema-esquerda. É de Mendo Castro Henriques, que acrescenta: “D. Duarte não é um plutocrata.” E mais adiante: “Os representantes dos Estados exercem cada vez menos poder. Entre os governos do G-8 e o resto há um abismo. Os primeiros impõem decisões. Os outros acatam-nas. E dentro do G-8 há um abismo entre o EUA e os «sete anões», porque os EUA dispõem de indiscutível supremacia militar.” Esta prosa continua a ser a de Castro Henriques e por aqui se vê como, nesta hora de globalização desregulada, as pessoas podem convergir nas mesmas preocupações, independentemente da forma de regime que defendem. E o que diz D. Duarte? Ouçamos: “Numa sociedade onde se enfrentam os interesses de grupos sociais distintos, creio que o Estado democrático deve tentar tornar a convivência mais justa, mais solidária e mais livre, através da fiscalidade, da segurança social, dos serviços públicos. E as pessoas têm lealdade para com o seu Estado na medida em que dele extraem os benefícios que lhes foram prometidos pelo contrato social.” Outros temas, caros a D. Duarte, são os que também me preocupam e devem preocupar qualquer cidadão interessado em renovar a democracia e contribuir para uma sociedade mais justa e solidária. As liberdades nacionais, o ordenamento do território, o ambiente, o património e o ensino da História, as energias alternativas, a justiça social, a desertificação, a promoção da língua portuguesa e o interesse pela lusofonia, o apoio às comunidades portuguesas, a imigração, a necessidade de programas para grupos culturais específicos como os ciganos, a urgência de ajudar os mais pobres e melhorar as suas condições de vida – eis temas recorrentes nas mensagens, na acção e nas intervenções de D. Duarte. O ordenamento é um instrumento da identidade cultural dos povos e da independência política dos Estados. Por isso concordo com D. Duarte quando critica “o desequilíbrio ecológico, a degradação social, a decadência estética, a saturação demográfica das metrópoles e dormitórios, o despovoamento dos campos e das serras.” E também quando afirma: “A destruição da memória e das culturas e a desertificação não podem ser travadas por visões sectoriais e economicistas do desenvolvimento regional, porque desconhecem a essência dos diferentes elementos vivos constituintes do território, a complexidade do seu relacionamento, a evolução das suas formas e o funcionamento dos sistemas ecológicos em que se integram.” Concordo ainda quando diz que é “indispensável encontrar novos modelos de desenvolvimento que diminuam as assimetrias, porque não é sustentável tantos milhões de pessoas viverem em escandalosas pobreza ou sob desesperante opressão.” Estes temas e estas reflexões fazem parte da cidadania moderna, dum renovado conceito de patriotismo e de uma comum preocupação cívica de todos os que não se resignam à injustiça, à desertificação, à destruição do território, à decadência das cidades e à dissolução nacional. Há neste livro uma frase muito bonita e que tenho pena de não ter escrito: “Numa antiga Nação como Portugal, mesmo o mais pobre de entre nós nasce rico – de uma língua, de uma História, de uma cultura. ”Não escrevi a frase, que é de D. Duarte, mas durante a campanha para as eleições presidenciais não me cansei de repetir que, entre os países do mesmo peso demográfico, Portugal é o único que pode ser no mundo um actor global. Precisamente pela História, pela cultura e pelo nosso bem mais precioso – a grande língua portuguesa. E por isso também salientei que devemos estar na Europa com um olhar português, que é um olhar de abertura ao mundo e de valorização da comunidade dos povos de língua portuguesa, a qual, em meu entender, deverá vir a ter também uma componente militar para que possa adquirir no mundo um outro peso e um outro significado. Sei que D. Duarte se inquieta com alguns riscos decorrentes da nossa integração na União Europeia. Gostaria de deixar claro que, em meu entender, não temos outro caminho senão o de nos mantermos no centro das decisões. E aí, sem arrogância nem subserviência, lutarmos contra o défice democrático e social, por uma maior responsabilização dos parlamentos nacionais e por uma maior coordenação das políticas económicas, tendo em vista a coesão e solidariedade, objectivos essenciais do projecto europeu. Devíamos também pugnar por uma revisão dos critérios de Maastricht, que nos retiram a possibilidade de, através do investimento público, o Estado intervir para diminuir assimetrias e desigualdades e nos obrigam, para reduzir o défice orçamental, a tomar medidas que não permitem resolver o outro défice, o défice social. Finalmente, a questão da globalização. Com as navegações, Portugal aproximou povos e continentes e esteve na origem da primeira mundialização. Através do “ver claramente visto” e de uma nova consciência experimental, os navegadores portugueses fizeram então uma revolução cultural e científica que abriu as portas ao renascimento europeu. De certo modo, quando as naus portuguesas sulcavam os mares desconhecidos, nós fomos Europa antes de a Europa o ser. “Não há que discutir as navegações, dizia António Sérgio, elas foram inevitáveis”. Tal como é hoje a globalização. O problema é que esta foi apropriada, em benefício próprio, pelos sectores financeiros mais poderosos. E estes, sim, é que fazem que um fenómeno que devia ser uma fonte de enriquecimento e conhecimento, esteja desregulado e a provocar novas exclusões, desigualdades e desequilíbrios. O nosso caminho deve ser o de nos defendermos dos riscos de dissolução nacional perante os interesses financeiros e, por outro lado, o de tornarmos Portugal um país mais competitivo, o que passa pela qualificação das pessoas, pela educação, pela cidadania e, como queria António Sérgio, pela reforma das mentalidades. E passa também pela afirmação dos nossos valores. Como se diz neste livro – “Se nós desprezamos o nosso passado e a nossa identidade cultural, estamos a desprezar-nos a nós próprios.” Afirmar os nossos valores é afirmar a abertura aos outros, a tradição universalista, o anti-racismo, a língua e aquela “lusitana antiga liberdade” de que falava Camões. Os que fizeram Portugal através dos séculos não andaram a realizar inquéritos para saber quem queria ou não queria ser português. É esse o espírito de que de novo precisamos para erguer Portugal acima dos interesses financeiros e obscuros, contra a abdicação e o novoriquismo, contra o conformismo, contra a corrupção, contra o egoísmo e o poder do dinheiro. Para fazer de Portugal, como se diz no Preâmbulo da Constituição, “um país mais livre, mais justo e mais fraterno”, é preciso preservar o nosso património comum, renovar a cidadania e afirmar sem complexos o orgulho de ser português. É por isso que eu, que sou republicano, partilho muitas das preocupações expressas por um autor monárquico e também de valores defendidos por D. Duarte. É que essas preocupações e esses valores estão para alem do ser monárquico ou republicano. São de todos os portugueses que não precisam de encomendar sondagens para saber que querem continuar a ser portugueses e a fazer de Portugal hoje, tal como no passado, uma Nação de vanguarda, uma Nação Piloto. Porque, como escreveu Fernando Pessoa – “A Europa jaz, posta nos cotovelos.(…) Mas o rosto com que fita é Portugal.”

Manuel Alegre

 

 

 

http://plataformacidadaniamonarquica.wordpress.com/2013/05/14/apresentacao-do-livro-dom-duarte-e-a-democracia-feita-por-manuel-alegre-cujo-autor-do-livro-e-o-prof-doutor-mendo-castro-henriques/

S.A.R. D. DUARTE PIO ENTREVISTADO POR MÁRIO CRESPO

S.A.R. D. DUARTE PIO ENTREVISTADO POR MANUEL LUÍS GOUCHA

67º ANIVERSÁRIO DE S.A.R. D. DUARTE PIO DE BRAGANÇA

Hoje, 15 de Maio de 2012 completa Sua Alteza Real, Dom Duarte de Bragança 67 anos de idade de vida ao serviço de Portugal que tanto precisa de um Rei!

Sua Alteza Real, nasceu em Berna em 15 de Maio de 1945, é Herdeiro ao Trono de Portugal, e detentor actual do título de Duque de Bragança, reivindicando direitos dinásticos sobre os títulos de Príncipe Real de Portugal e Rei de Portugal.

Sua Alteza, nasceu na Embaixada de Portugal em Berna, portanto território portguês, oito dias depois da rendição da Alemanha. Foi o primeiro filho de Suas Altezas Reais, O Senhor Dom Duarte Nuno de Bragança e Dona Maria Francisca de Orléans e Bragança. Os seus padrinhos de baptismo foram, por representação, Sua Santidade O Papa Pio XII, Sua Majestade, A Rainha Senhora Dona Amélia de Orleães e Sua Alteza Real, A Princesa Aldegundes de Liechtenstein.

De quem sempre O considerou como O NOSSO REI, o verdadeiro representante da Monarquia Portuguesa e Chefe da Casa Real Portuguesa, os meus sinceros parabéns por este dia especial, com sinceros votos de felicidades, uma vida longa, com paz, saúde e muita alegria junto daqueles que mais ama.

Obrigada por toda a dedicação que tem dado ao País e que todos os portugueses vejam em Vossa Alteza o nosso futuro "Salvador" da Pátria! Que Deus O guarde!

VIVA O REI!

http://realfamiliaportuguesa.blogspot.pt/2012/05/67-aniversario-de-sar-o-senhor-dom.html

ENTREVISTA DE D. DUARTE PIO À VISÃO EM 2006

Entrevista a D.Duarte pela revista Visão, 2006

Novembro 17, 2008

Paiva Monteiro

Um maço de cigarros Sampoerna, made in Indonésia, numa mesinha baixa, denuncia uma viagem recente a Timor. As cadeiras de estilo, os quadros que nos espreitam, antigos reis, o condestável Nun’Álvares, os pais e avoengos do dono deste solar sintrense, o jardim inglês, imponente mas um pouco lúgubre, lá fora… Estamos num livro de Os Cinco. E se o cão Tim aqui estivesse, não pararia de rosnar. Por baixo de um enorme óleo sisudo de D. Miguel I, duas bicicletas de criança e uma bola de futebol indicam que há vida para lá do silêncio deste «castelo» assombrado. Por aquela porta, poderá entrar, com efeito, uma assombração. E ei-la que entra mesmo. No seu bigode de D. Quixote, no seu fato príncipe de Gales tão fora de moda como o resto. D. Duarte, 61 anos, senta-se e sorri. Um belo sorriso. Por baixo daquelas melenas desgrenhadas, há uma pessoa ingénua, aqui, malandreca, ali, irónica, acolá, que se humaniza, se emociona, conversa, pensa e seduz. Surpresa: saímos muito mais monárquicos do que entrámos.

VISÃO: Duarte Pio João Miguel Gabriel Rafael. É este o nome que consta do seu BI?

D. DUARTE PIO: O facto de ter muitos nomes próprios, por tradição familiar, remete para santos que acreditamos que nos protegem. Miguel, Gabriel e Rafael são os nomes dos três arcanjos… Curiosa foi a situação do Afonso [filho primogénito, 10 anos]. Quando fui fazer o registo, disseram-me que tinha nomes a mais. Pedi que se pusesse Afonso de Santa-Maria, com hífen… Mas disseram-me que não, que ficava com nome de futebolista espanhol! Lá tive de escrever uma carta ao ministro da Administração Interna, para autorizar. No meu BI está apenas Duarte Pio de Bragança.

O seu padrinho foi o Papa Pio XII…

Pio XII era amigo do meu pai. Simultaneamente, foi meu padrinho e do príncipe Hans-Adam, do Liechtenstein. O baptizado foi na Suíça, com a presença do Núncio Apostólico, em representação do Papa.

Mas veio a conhecê-lo?

Conheci-o. Fui ao Vaticano, várias vezes, com a minha família. Era uma pessoa extraordinária, com uma personalidade fortíssima. Da primeira vez, fomos de comboio, desde a Suíça…

E a sua madrinha foi quem?

Foi a rainha D. Amélia. Pouco tempo antes, tinha havido a reconciliação entre o lado legitimista da família, que descendia do meu bisavô D. Miguel, e o lado da monarquia constitucional, do meu trisavô D. Pedro IV.

Falava-se, em sua casa, dessa desavença, que originou uma guerra civil em Portugal, no séc. XIX?

Falava-se. Era a razão pela qual estávamos no exílio. E só voltámos a Portugal em 1953.

E uma criança como D. Duarte percebia o que era o exílio?

Percebia que não podia voltar ao nosso país.

Mas Portugal era uma realidade distante, não era bem o seu país…

Mas só se falava português, em casa. Mesmo os meus amigos aprenderam a falar português. Recebíamos portugueses, líamos livros, e cheguei a vir, várias vezes, a Portugal sem os meus pais, com a minha tia Filipa, que vivia em Serpins. Tomava banho no rio Ceira, brincava com os filhos da moleira… Fiquei com um grande encanto pelas casas com iluminação a petróleo. Já na Força Aérea, reconheci o cheiro dos combustíveis…

E ainda voa?

Até há pouco tempo, com um comandante meu amigo, pilotei um helicóptero, no combate aos incêndios… Infelizmente, ele já faleceu e, desde então, não voei mais.

O seu pai, D. Duarte Nuno, anunciou o seu nascimento, em Maio de 1945, fazendo referência às «primeiras horas da paz». E saudou a vitória dos aliados…

Lembro-me das conversas sobre a Guerra, já passados anos. Quando Hitler anexou a Áustria, onde o meu pai tinha nascido e vivia, a família deslocou-se para a Suíça.

O seu pai nasceu sobre terra ida de Portugal. E o senhor no consulado português de Berna. Um pretendente ao trono tem de nascer em terra portuguesa?

Um monarca português tem de nascer em território nacional. A única excepção foi a de D. Maria II que tinha nascido no Brasil.

E como se educa um rei?

No sentido da responsabilidade. Temos de prestar um serviço ao País. O meu pai sacrificou-se muito mais do que eu. E não seguiu a carreira profissional que gostava de ter seguido. Era engenheiro agrónomo, mas gostaria de ter sido engenheiro de máquinas.

E por que não?

Porque, na nossa situação, temos de escolher profissões liberais, para não estar dependentes de superiores que mandem em nós.

Os seus filhos, também são educados assim? O Infante Afonso está a ser preparado para assumir o trono?

Tenho essa preocupação. Eles andam em colégios, aqui em Sintra. Mas acho que o importante é terem uma formação intelectual, moral e física sólidas, que lhes permita fazer as suas escolhas, no quadro de uma profissão em que possam também sustentar-se.

Nenhum dos seus filhos quer ser jogador de futebol, por exemplo?

Não, mas a Maria Francisca [9 anos] diz que quer ser toureira – é uma excelente cavaleira, aliás. Ou médica. E quando se zanga com os pais, diz que será médica legista…

E outras actividades próprias de um rei? Equitação, esgrima, polo…

Bem as actividades tradicionalmente praticadas pela aristocracia são hoje praticadas por qualquer pessoa que tenha algum poder económico… Já não é um exclusivo de uma classe… No meu caso são as actividades possíveis. A minha mãe fazia equitação, o meu pai não. Eu tive aulas de equitação, sobretudo no Colégio Militar..

Mas o senhor queria ser aviador.

Aos 16 anos, tirei o meu primeiro brevê, de planador, em Alverca. E havia um aluno, filho de um responsável dos planadores. Ficámos muito amigos, eu ia lá a casa e o pai, um dia, confiou-me um segredo, que eu não podia revelar a ninguém. Que pertencia ao PCP. Nos início dos anos 60, foi uma emoção muito grande para mim… Lá me explicou porquê, o que era aquilo…

Como eram as relações da sua família com Salazar?

O nosso regresso do exílio foi votado pela Assembleia Nacional. Na primeira votação, proposta pelos deputados monárquicos, o projecto chumbou: Salazar mandou votar contra. Mais tarde, foi aceite. Mas Salazar sempre se opôs à restauração da monarquia. Desconfiava das ideias demasiado liberais do meu pai. Aliás, o meu pai ainda esboçou um documento a pedir uma abertura política, mas teve de ceder a fortíssimas pressões de monárquicos conservadores e recuou. Salazar tinha simpatia pessoal pela minha tia Filipa, mas uma grande desconfiança em relação à outra tia, Maria Adelaide, que achava muito «esquerdista»…

Acha que o Estado Novo receava a Família Real?

Havia sobretudo uma grande preocupação de equilíbrio de forças entre maçonaria, republicanos, monárquicos… Salazar queria dividir para reinar. Mas dizia que a família real era uma reserva nacional.

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Apesar disso, não seguiu o exemplo de Franco, que preparou o regresso da monarquia…

Não, ele sempre se opôs.

Quando começou a perceber quem era e o que representava?

Comecei a perceber melhor já em Portugal, na escola portuguesa. Nas festas de aniversário em gaia, em Coimbrões em Coimbra (São Marcos) chegavam a aparecer 20 mil pessoas nas festas do 1.º de Dezembro. Uma vez cumprimentei 12 mil pessoas! Utilizei uma máquina na outra mão, para as contar…

O regime impediu-o, durante algum tempo, de frequentar o Colégio Militar…

Foi o Presidente Craveiro Lopes que, tendo jurado fidelidade à República, não concebia a ideia de admitir o herdeiro real na instituição. Muita gente não percebe que a fidelidade à república é às leis vigentes. Que não são estáticas. As instituições republicanas não são incompatíveis com a existência de um rei. Várias nações europeias são repúblicas com rei. O Rei é o grande defensor das instituições, da unidade nacional, da soberania.

No Colégio Militar, participou num levantamento de rancho…

oi uma espécie de greve académica! Um professor tinha cometido uma grande injustiça com um aluno. Os graduados do 7.° ano fizeram levantamento de rancho e foram todos expulsos. O levantamento passou para o 6.° e foram também todos expulsos. Depois passou para o 5.°, que eu frequentava. Aí, a direcção do Colégio negociou e reintegrou toda a gente. E, olhe, ganhámos!

É adepto de algum clube?

Era do Benfica, porque era o clube que não tinha estrangeiros. Depois…

E os seus filhos?

Quando o Dinis [7 anos] foi baptizado, no Porto, o FC do Porto inscreveu-o como associado. E tornou-se um portista fanático. A Maria Francisca é do Sporting. O Afonso diz que não tem clube…

Não tem ou, como herdeiro da coroa, não está autorizado a revelá-lo?…

Não, diz que é da selecção. Fomos ver a equipa à Alemanha, no jogo do 3.º e 4.º lugares. Curiosamente, a responsável pelo protocolo era uma princesa prussiana…

E colocou alguma bandeira à janela?

Coloquei, mas foi a azul e branca, a da monarquia…

Convive mal, então, com a bandeira e com outros símbolos nacionais republicanos?

É a única bandeira republicana que manteve um escudo real. Não é mau. Mas não gosto das cores, não concordo com ela… Quando chegou a altura de jurar bandeira, na Força Aérea, o comandante disse-me: ‘Fique doente, em casa…’ E eu fiquei.

Fez o serviço militar em Angola…

No Norte de Angola. Não tínhamos helicópteros, mas pilotei um Dornier 27. Participei em missões de transporte e de reconhecimento. Até que o meu comandante recebeu instruções de Lisboa a proibir-me de voar. O comandante falou comigo e autorizou-me a percorrer o território, visitando chefes tribais, contactando as populações, etc.. Comprei uma moto e percorri as estradas do norte de Angola. Chegava a um quartel onde só era suposto chegar-se em coluna, e ali andava eu, entrava e saía, sempre com liberdade de movimentos…

E ainda tem hoje uma ligação a África.

Sobretudo a Angola e à Guiné-Bissau. Fiquei em casa de famílias guineenses e tive acolhimento caloroso. Muito caloroso. Tão caloroso, que a hospitalidade incluía a companhia de uma sobrinha do chefe da aldeia…

Conte lá isso, conte lá…

Bem, veja lá: eu ia visitar o comandante do quartel local e ele ficava muito admirado por eu não pernoitar… Expliquei-lhe que não podia recusar a hospitalidade daquelas pessoas… Seria uma falta de consideração…

E a companhia da tal sobrinha?

Foi uma companhia muito agradável. Sobretudo depois daquelas festas em que a cerveja de palmeira esbatia bastante as diferenças culturais…

Bem, não lhe pergunto mais nada, a VISÃO é uma revista de família…… [Risos] Voltou a Angola para tentar organizar uma lista de deputados angolanos às eleições de 1973. Porquê?

Estávamos a tentar organizar uma lista de candidatos para as eleições de 1973. Com candidatos angolanos, que concorreriam fora das listas da ANP. Tínhamos apoios fortes, de sectores da administração, e até de franjas ligadas aos movimentos de libertação. Não era uma lista para defender a independência, mas uma maior participação dos angolanos na administração pública, uma maior integração. Marcelo deu-me ordem de expulsão de Angola. O meu pai escreveu-lhe a protestar e ele chamou-me, para tomar um chá no Forte de São Julião da Barra, onde passava férias. Explicou-me que a minha retirada de Angola ficava a dever-se a questões de segurança. Agradeci, mas disse-lhe que o principal responsável da DGS (PIDE) em Angola não sabia nada disso, nem por que razão tinha de me vir embora. Se era só um equívoco, ia lá voltar. Ele irritou-se e disse que não admitia o meu projecto, e que a minha presença desagradava às forças vivas de Angola.

A seguir, Timor. A primeira visita dá-se pouco antes do 25 de Abril de 1974. Foi visitar o seu amigo Mário Carrascalão, com quem tinha estudado Agronomia, em Lisboa…

Corri todo o território, fiquei em casas de liurais, foi inesquecível. Estive lá um mês.

E no regresso, rebenta a revolução.

Estava em Saigão. O Ministério dos Negócios Estrangeiros disse-me que o Vietname não podia estabelecer relações diplomáticas com Portugal, por causa da política colonial portuguesa. Eu lá lhe expliquei que isso qualquer dia resolvia-se, havia o general Spínola, que estava a agitar as águas, etc. No dia seguinte, foi ele que me deu a notícia: «A sua revolução ganhou! O seu general lá assumiu o poder». Ficou convencido que eu estava por dentro do golpe…

E como reagiu ao 25 de Abril?

De Saigão, fui a Macau e enviei um telegrama a saudar o general Spínola, o MFA e a Junta de Salvação Nacional.

Os monárquicos andavam preocupados com a sua falta de interesse em casar. O que fez muito tarde, aos 50 anos…

Tive intenções de casar, em duas ou três ocasiões. A situação que levei mais longe foi um relacionamento com uma amiga meia russa, meia polaca. Visitei muito a Rússia, nessa altura, era o consulado do Gorbachev. Gostei muito da Rússia, dos russos e até aprendi a língua. Tenho lá amigos. Alguns estavam no KGB e hoje são monárquicos…

Vladimir Putine é uma espécie de Czar?

Acho que sim. Os russos gostam de lideranças fortes, que garantam segurança e estabilidade. Não gostam de um poder fraco. Associam-no a desgraças. Ele tem um estilo czarista.

No seu casamento, em 1995, que foi de Estado, fez questão de convidar o Presidente da República. Porquê?

Tenho grande consideração pelo dr. Mário Soares. Estiveram, também, o primeiro-ministro, Cavaco Silva, membros do Governo e cerca de 70 presidentes de Câmara, metade dos quais comunistas. Foi um casamento muito ecuménico…

Mário Soares, que escreveu um depoimento para a sua biografia, foi preterido por Manuel Alegre, para apresentar o livro, em Lisboa…

Dentro do PS e da intelectualidade da esquerda, em Portugal, é a pessoa mais ligada à tradição e à cultura histórica. E foi o homem que, como deputado, propôs que a República estabelecesse um lugar, no protocolo de Estado, para o representante da Casa Real, o que nunca foi feito. Nunca sabem onde hão-de sentar-me. Deve ser por isso que, agora, recorrem tanto às mesas redondas…

E votou nas presidenciais?

Não voto nas presidenciais. E, nestas eleições, não podia mesmo tomar partido: todos os candidatos eram excelentes. Na verdade, só voto nas autárquicas.

Então, não pode candidatar-se a Belém, apesar dos conselhos do falecido Ronald Reagan.

Com efeito, numa recepção na Casa Branca, ele tentou convencer-me a candidatar-me. Disse que Portugal era o mais seguro aliado dos EUA, com o Reino Unido, e que, pelo contrário, de Espanha nunca era de esperar nada de bom. Mais, não se importava de ver uma monarquia no nosso país. Não sendo possível, porque não candidatar-me, para o povo me ir conhecendo e para poder preparar esse caminho? «E se eu perco?», contrapus. «Não perde.» Bem, Claro que nenhum monárquico português concordou com a ideia…

Assim, nos tempos livres, dedica-se à agricultura…

Tenho a minha horta e cultivo os meus próprios legumes biológicos. E também racho a minha lenha. E tenho um excelente jardineiro, que trata muito bem das coisas.

Costuma viajar por todo o Mundo, representando o que diz ser a «marca Portugal». De onde vêm os fundos para essas viagens?

A Fundação D Manuel II suporta as viagans de carácter mais oficial. A Timor, Angola, no quadro de programas da fundação. Por exemplo, recentemente, na Guiné, estabelecemos um serviço de certificação de produtos de agricultura biológica. Agora, para ir a casamentos, já são despesas particulares. Mas enfim, viajamos em turística, ficamos em casa de amigos…

E de onde vêm os seus rendimentos?

Sobretudo de prédios arrendados, alguns com rendas muito antigas. No Chiado, em Lisboa, tenho uma inquilina com 110 anos, a D. Maria Luísa…

Ena! Do tempo da monarquia!

Exactamente. E, de vez em quando, lá vou tomar chá com ela. Fartamo-nos de conversar. E a D. Maria Luísa não se cansa de falar da rainha D. Amélia…

http://causamonarquica.com/2008/11/17/entrevista-a-dduarte-pela-revista-visao-2006/