PJ PODERÁ INVESTIGAR MORTE DE ROSALINA

Polícia Judiciária poderá investigar morte de Rosalina

As autoridades pediram informações sobre o caso aos brasileiros. Se houver indícios contra Duarte Lima, pode haver inquérito.

A Polícia Judiciária pondera investigar a morte de Rosalina Ribeiro, a amante do milionário Lúcio Tomé Feteira, caso as informações das autoridades brasileiras indiciem o seu advogado e ex-deputado Duarte Lima como suspeito do homicídio.

"Foram solicitadas ao oficial de ligação brasileiro, em Portugal, informações sobre a investigação ao homicídio ocorrido em Dezembro no Brasil", disse ao DN uma fonte da Polícia Judiciária. A decisão foi tomada após a divulgação, por vários meios de comunicação social, de que a polícia brasileira teria levantado suspeitas sobre o ex--líder parlamentar do PSD Duarte Lima.

Ainda de acordo com a PJ, se as informações já recolhidas pela delegacia de homicídios do Rio de Janeiro "constituírem indícios suficientes" poderá ser aberto um inquérito ao caso. De acordo com o código penal, a lei portuguesa pode ser aplicada a crimes cometidos fora do território nacional, desde que os envolvidos sejam cidadãos portugueses e o suspeito esteja em território nacional.

Segundo a imprensa brasileira, a delegacia de homicídios enviou 14 perguntas ao advogado de Rosalina, Duarte Lima, mas permaneceram as dúvidas quanto ao objectivo da sua viagem. Rosalina Ribeiro, 72 anos, tinha já viagem de regresso a Portugal marcada para 12 de Dezembro e Duarte Lima deslocou-se ao Rio de Janeiro por três dias, partindo a dia 5.

O advogado já explicou, segunda-feira, que, cinco dias após o encontro com a cliente, avisou voluntariamente a polícia brasileira do seu desaparecimento através de e-mail. Na carta, que foi remetida à 9.ª Delegacia da Polícia do Rio de Janeiro, o ex-deputado afirmava que Rosalina Ribeiro lhe pediu para a deixar "junto do Hotel Jangada". Aí, Rosalina tinha à espera, "junto de uma viatura Honda de cor cinzenta", uma senhora que lhe foi apresentada como D. Gisele: "Era uma senhora de cabelos loiros, com óculos de aro escuro, com idade entre 45 e 50 anos e estatura mediana." Cerca de 45 minutos depois, a portuguesa era assassinada com dois tiros.

Segundo a revista Sábado, que falou com Cláudia, responsável pelo Hotel Jangada, a polícia brasileira analisou as imagens das câmaras de vigilância. "Viram tudo e ela [Rosalina Ribeiro] não esteve aqui nem nas redondezas." O advogado também não foi visto. "Nós temos várias câmaras lá fora e guardamos tudo. A polícia viu os vídeos e não encontrou nada. Nem lá fora nem esteve ninguém aqui hospedado", continua.

Esta terá sido uma das contradições encontradas pela polícia brasileira no depoimento enviado por Duarte Lima a 12 de Dezembro de 2009 e as investigações no local. Em Fevereiro, o advogado terá pedido o levantamento do sigilo profissional. Ao DN disse, segunda-feira, não ter sido mais contactado para nenhuma diligência e estar disposto a colaborar na descoberta da verdade.

Esta não é a primeira vez que o Ministério Público português abre um inquérito para investigar um crime cometido no estrangeiro. Em 2001, seis portugueses, entre os quais duas crianças, foram abatidos em Angola. Os corpos vieram para Portugal e as identidades chegaram a ser trocadas. Na altura suspeitava-se que os elementos da UNITA - os principais suspeitos do atentado que ficou conhecido como o Massacre de Ambriz - estariam em Portugal. Nada foi provado. Quatro anos depois, um antigo comandante da UNITA, José Pontes, confessou ser o responsável pelo massacre.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS

Sónia Simões 13-08-2010

ESTADO PODE FICAR COM 15% DA HERANÇA DE FETEIRA

Estado pode ficar com os 15% da herança que eram de Rosalina

Feteira quando era presidente da Junta de Vieira de Leiria


Ex-secretária fez dois testamentos mas em nenhum é mencionada a herança de Lúcio Tomé Feteira

O Estado português poderá vir a ficar com a herança que Lúcio Tomé Feteira deixou a Rosalina Ribeiro. Antes de morrer, a ex-secretária do empresário deixou dois testamentos. Um em Portugal e outro no Brasil. A história do assassínio da portuguesa de 74 anos, em Dezembro do ano passado, no Brasil, ganha agora um novo capítulo com os beneficiários dos documentos a reclamarem a suas partes.

A advogada Glória Amaral, representante de dois sobrinhos do ex-marido de Rosalina, confirma que a ex-secretária mandou escrever "dois testamentos". Contudo, nenhum deles faz referência aos 15% da herança deixada por Lúcio Tomé Feteira à portuguesa com quem manteve um relacionamento por mais de três décadas.

Uma vez que Rosalina não terá deixado familiares directos e a Justiça só lhe atribuiu a sua parte da herança em Março deste ano - três meses depois de ser assassinada - , o dinheiro poderá reverter para o Estado. Independentemente do seu destino, a filha do empresário de Vieira de Leiria, Olímpia Feteira de Menezes, sublinha que "quem assumir a herança terá igualmente de assumir as dívidas". Isto porque Rosalina Ribeiro ter--se-á "apoderado" de dinheiro proveniente de contas bancárias de que era co-titular com Lúcio Tomé Feteira - pelo menos de nove milhões de euros depositados na Suíça, dos quais cinco milhões terão sido transferidos, segundo Olímpia, para o advogado de Rosalina e ex-deputado do PSD, Duarte Lima.

Cinco anos antes de morrer, Lúcio terá deixado um documento em que autorizava a ex--secretária a movimentar algumas contas. "Mas apenas para acorrer a uma situação de doença dele ou da esposa, Adelaide", acusa a filha do empresário. Comprovando-se que Rosalina movimentou "indevidamente" o dinheiro, a quantia terá de ser reposta. "Já para não falar dos prejuízos que tivemos e das custas judiciais, por exemplo, do pedido de união estável [que Rosalina requereu no Brasil e que lhe indeferido pela Justiça]", sublinha a engenheira.

Os dois testamentos têm beneficiários diferentes. Em jogo estarão bens como uma quinta no Algarve, dinheiro e apartamentos no Brasil e na Europa. Um dos herdeiros é afilhado de Rosalina, Armando de Carvalho, 55 anos, que, em declarações ao jornal brasileiro "Extra", garante ter sido "substituído" no testamento dias antes de a ex-secretária ter embarcado para o Brasil pela última vez, em Setembro do ano passado. "Fez um novo testamento, mas sempre me disse que eu era um filho para ela. Mudou tudo de repente e não sei porquê", revelou.

Os restantes beneficiários são os sobrinhos do ex-marido de Rosalina, Luís Ribeiro, também originário de Vieira de Leiria e com quem casou muito nova. "Começou como empregada em casa dele, depois tirou um curso de dactilografia e mais tarde de secretariado", recorda ao i Albano Feteira, sobrinho de Lúcio. Luís era mais velho e, antes de morrer, terá pedido ao empresário e amigo Tomé Feteira, para "dar trabalho a Rosalina", acrescenta. No entanto, "devido à pressão da família de Luís", o casal acabaria por se "separar judicialmente, apesar de continuarem a viver juntos" até à morte do ex-marido, como adiantou ao i Olímpia Feteira de Menezes. Agora, os sobrinhos de Luís Ribeiro poderão herdar, entre outros bens, uma quinta de 22 mil metros quadrados no Algarve, avaliada em três milhões de euros e apelidada de "Vivenda Brisamar".

Rosa Ramos, Publicado em 13 de Agosto de 2010
I ONLINE

FORTUNA DE TOMÉ FETEIRA HÁ DEZ ANOS NA RODA DOS ADVOGADOS

Há dezenas de processos judiciais em curso há anos

Meses antes de morrer, o empresário partiu uma perna e a secretária começou a gerir os negócios.

Quase dez anos passados sobre a morte do empresário Lúcio Tomé Feteira, que no final da década de 1960 foi considerado um dos dez homens mais ricos do mundo, ainda nenhum dos herdeiros recebeu qualquer importância. A fortuna, que muitos dizem ser impossível de quantificar, tem sido gerida pela filha e, sobretudo, por dezenas de advogados em Portugal e no Brasil. Há dezenas de processos judiciais em curso há anos que visam a obtenção de parcelas da fortuna, mas ninguém consegue apontar uma data para a sua resolução.

A mais mediática das disputas é a que opõe Olímpia Menezes, filha de Tomé Feteira, e Rosalina Ribeiro, ex-secretária e amante do magnata. Ambas surgiram contempladas no processo de herança, embora, naturalmente, com percentagens diferentes. A Olímpia cabiam 16,6 por cento de metade da fortuna. A Rosalina foi determinada a doação de 15 por cento de uma outra fatia de 16,6 por cento. A terceira parcela deste quinhão era destinada à esposa, que, por lei, tinha de imediato direito a metade do total.

Alguns meses antes da morte de Tomé Feteira, em Dezembro de 2000, Rosalina terá subido na gestão de uma das principais firmas do empresário, a Sociedade de Empreendimentos Agrícolas e Imobiliários. A secretária tinha um por cento das acções desta empresa e, numa altura em que Tomé Feteira partiu uma perna, terá sido ela quem tomou as rédeas do negócio. Pouco tempo depois, o empresário morreu e a secretária continuou a gerir.

"Só dois meses após a morte é que foi facultado à filha de Tomé Feteira o acesso aos documentos de todos os negócios. Mas muitos deles já tinham desaparecido e Rosalina acabou por ser afastada", contou ao PÚBLICO fonte conhecedora do processo.

Os documentos - comprovativos de posse de terrenos, empresas, títulos e dinheiro - terão sido levados por Rosalina, que, entretanto, havia conseguido uma autorização para movimentar as contas do empresário. Olímpia Menezes diz que essa autorização foi forjada. Rosalina, cuja actividade suspeita já havia sido comunicada à polícia portuguesa, acabou por ser assassinada no dia 7 de Dezembro do ano passado, a cerca de 90 quilómetros do Rio de Janeiro, minutos depois de um encontro com o seu advogado, o ex-deputado do PSD Domingos Duarte Lima.

A intervenção de Duarte Lima no processo ainda está por esclarecer. O advogado nega qualquer conhecimento relativo à morte de Rosalina, afirmando que só muitos dias depois soube da mesma. Afirma ainda que respondeu, por escrito, a um inquérito da polícia brasileira. A sua versão dos acontecimentos deixa, no entanto, algumas dúvidas e admite-se que, em breve, depois de todos os elementos serem comunicados a um procurador brasileiro, seja notificado para vir a prestar mais esclarecimentos.

Duarte Lima, enquanto advogado de Rosalina, terá recebido, em 2001 e em cinco tranches, mais de 5,2 milhões de euros. Esse dinheiro estava numa conta de Tomé Feteira na Suíça. Terá sido a antiga secretária quem fez as transferências para a conta do advogado, o qual, por sua vez, nada refere sobre este negócio, alegando que o caso está em segredo de justiça. A filha de Tomé Feteira diz que estas transferências de dinheiro, assim como outras detectadas noutros bancos do Brasil, foram ilegais, uma vez que terão sido autorizadas mediante a falsificação de assinaturas.

Defesa de Lima reage

Germano Marques da Silva, o advogado de Duarte Lima, disse ontem que o seu cliente já prestou esclarecimentos às autoridades brasileiras por três vezes sobre o seu último encontro com Rosalina Ribeiro e considerou "intolerável" estabelecer qualquer relação entre Duarte Lima e a morte da sua cliente. O advogado diz que o seu cliente "não pode, nem deve falar publicamente".

PÚBLICO 13-08-2010

José Bento Amaro